Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 5506  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 02/04/1992

Ementa


Corrige os valores constantes da Lei n.º 357, de 30 de dezembro de 1991.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 02/04/1992


Número: 5506
Publicado: 02/04/1992


Diário Oficial: 2505

Downloads:
  Decreto n. 5506
 
 

  
  Decreto n. 5506



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal