Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 5753  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 09/12/1992

Ementa


Revoga o artigo 10 do Decreto nº 3345, de 02 de julho de 1987, alterado pelos Decretos nºs 4208, de 12 de junho de 1989, 4366, de 30 de outubro de 1989, 4499, de 19 de janeiro de 1990 e 4855, de 29 de outubro de 1990.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 09/12/1992


Número: 5753
Publicado: 09/12/1992


Diário Oficial: 2674

Downloads:
  Decreto n. 5753
 
 

  
  Decreto n. 5753
  
  Decreto n. 3345
  
  Decreto 4208
  
  Decreto n. 4366
  
  Decreto n. 4499
  
  Decreto n. 4855



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal