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Decretos numerados de 2018




981 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 23490, de 31-12-2018
Download: D23490.pdf
Institui Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Rondônia - PRÓ-GENÉTICA, e dá outras providências.
cód. 30357

Decreto n. 23489, de 31-12-2018
Download: D23489.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Câmara dos Deputados.
cód. 30356

Decreto n. 23488, de 31-12-2018
Download: D23488.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.
cód. 30355

Decreto n. 23487, de 31-12-2018
Download: D23487.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 30354

Decreto n. 23486, de 28-12-2018
Download: D23486.pdf
Transfere para o dia 2 de janeiro de 2019 o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia.
cód. 30353

Decreto n. 23485, de 28-12-2018
Download: D23485.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30352

Decreto n. 23484, de 28-12-2018
Download: D23484.pdf
Prorroga a cedência de Policiais Civis, para desenvolver suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 30351

Decreto n. 23483, de 28-12-2018
Download: DEC23483.doc
Revoga o Decreto nº 23.459, de 20 de dezembro de 2018, que “Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. ”.
cód. 30343

Decreto n. 23482, de 28-12-2018
Download: D23482.pdf
Dispõe sobre os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Rondônia. PRORROGADA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELOS DECRETOS N° 24.894, 25.178, 25.514,25.777 DE 28/1/2021
cód. 30342

Decreto n. 23481, de 28-12-2018
Download: D23481.pdf
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável nas florestas primitivas e suas formas de sucessão no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30341

Decreto n. 23480, de 28-12-2018
Download: D23480.pdf
Prorroga o prazo para conclusão dos procedimentos de inventário e reavaliação dos bens móveis permanentes e imóveis do Poder Executivo do Estado de Rondônia, do exercício de 2018.
cód. 30335

Decreto n. 23479, de 28-12-2018
Download: D23479.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30334

Decreto n. 23478, de 28-12-2018
Download: D23478.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30333

Decreto n. 23477, de 28-12-2018
Download: D23477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 966.821,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30330

Decreto n. 23476, de 27-12-2018
Download: D23476.pdf
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30329

Decreto n. 23475, de 27-12-2018
Download: D23475.pdf
Promove Praças Especiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30328

Decreto n. 23474, de 27-12-2018
Download: D23474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 338.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30327

Decreto n. 23473, de 27-12-2018
Download: D23473.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 21.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30323

Decreto n. 23472, de 27-12-2018
Download: D23472.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30322

Decreto n. 23471, de 27-12-2018
Download: D23471.pdf
Promove na Polícia Militar do Estado de Rondônia à Graduação de Cabo PM do QPMP-0, pelo critério de Bravura.
cód. 30321

Decreto n. 23470, de 27-12-2018
Download: D23470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 9.676.229,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30320

Decreto n. 23469, de 27-12-2018
Download: D23469.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.755.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30319

Decreto n. 23468, de 27-12-2018
Download: D23468 - REVOGADA PELO D26280.pdf
Institui na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania a Medalha Mérito da “Inteligência de Segurança Pública”, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.280, DE 6/8/2021.
cód. 34997

Decreto n. 23467, de 27-12-2018
Download: D23467.pdf
Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.
cód. 30317

Decreto n. 23466, de 27-12-2018
Download: D23466.pdf
Regulamenta Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia, instituído pela Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, alterada pela Lei nº 4.415, de 19 de novembro de 2018.
cód. 30316

Decreto n. 23465, de 27-12-2018
Download: D23465.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações decorrentes da publicação do Convênio/ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018.
cód. 30315

Decreto n. 23464, de 27-12-2018
Download: D23464.pdf
Promove ao Posto de 2º Tenente PM do QOPM-0, pelo critério Post-Mortem, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30314

Decreto n. 23463, de 27-12-2018
Download: D23463.pdf
Promove à Oficiais de Administração no QOA PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30313

Decreto n. 23462, de 27-12-2018
Download: D23462.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Gerência de Estratégia e Inteligência - GEI da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 30312

Decreto n. 23461, de 26-12-2018
Download: D23461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 23.912.892,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30310

Decreto n. 23460, de 26-12-2018
Download: D23460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 29.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30309

Decreto nº 23459, de 20-12-2018
Download: D23459.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30301

Decreto n. 23458, de 20-12-2018
Download: D23458.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30300

Decreto n. 23457, de 20-12-2018
Download: D23457.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30299

Decreto n. 23456, de 20-12-2018
Download: D23456.pdf
Promove ao Posto de MAJOR PM, Combatente, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30298

Decreto n. 23455, de 20-12-2018
Download: D23455.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 412.935,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30311

Decreto n. 23454, de 20-12-2018
Download: D23454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 14.033.801,89, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30308

Decreto n. 23453, de 19-12-2018
Download: D23453.pdf
Dispõe sobre o artigo 2º do Decreto nº 21.906, de 2 de maio de 2017, que “Institui a Comissão Estadual de Zoneamento do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 30295

Decreto n. 23452, de 19-12-2018
Download: D23452.pdf
Doa, nos termos da Lei nº 4.419, de 30 de novembro de 2018, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 30294

Decreto n. 23451, de 19-12-2018
Download: D23451.pdf
Concede Medalha Mérito “Imperador Dom Pedro II”.
cód. 30293

Decreto n. 23450, de 19-12-2018
Download: D23450.pdf
Concede Medalha Mérito “Imperador Dom Pedro II”.
cód. 30292

Decreto n. 23449, de 19-12-2018
Download: D23449.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30291

Decreto n. 23448, de 19-12-2018
Download: D23448.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30290

Decreto n. 23447, de 19-12-2018
Download: D23447.pdf
Cede mediante cessão de uso, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia.
cód. 30289

Decreto n. 23446, de 19-12-2018
Download: D23446.pdf
Acrescenta dispositivos ao regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30288

Decreto n. 23445, de 18-12-2018
Download: D23445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.413.729,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30287

Decreto n. 23444, de 18-12-2018
Download: D23444.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
cód. 30284

Decreto n. 23443, de 17-12-2018
Download: D23443.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30285

Decreto n. 23442, de 14-12-2018
Download: D23442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.974.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30266

Decreto n. 23441, de 13-12-2018
Download: D23441.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30264

Decreto n. 23440, de 12-12-2018
Download: D23440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.114.325,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30265

Decreto n. 23439, de 12-12-2018
Download: D23439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 535.360,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30263

Decreto n. 23438, de 11-12-2018
Download: D23438.pdf
Dispõe sobre a relação dos atos normativos reinstituídos sobre isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual.
cód. 30256

Decreto n. 23437, de 11-12-2018
Download: D23437.pdf
Dispõe sobre a relação dos atos normativos relativos a isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual.
cód. 30255

Decreto n. 23436, de 11-12-2018
Download: D23436.pdf
Passa à disposição da SENASP/MSP Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30248

Decreto n. 23435, de 11-12-2018
Download: D23435.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30247

Decreto n. 23434, de 11-12-2018
Download: D23434.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 103.273,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30276

Decreto n. 23433, de 11-12-2018
Download: D23433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 400.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30254

Decreto n. 23432, de 10-12-2018
Download: D23432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 15.486.198,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30253

Decreto n. 23431, de 10-12-2018
Download: D23431.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 17.162, de 8 de outubro de 2012, que “Dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto. ”.
cód. 30246

Decreto n. 23430, de 07-12-2018
Download: D23430.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 624.616,15, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30262

Decreto n. 23429, de 06-12-2018
Download: D23429.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30237

Decreto n. 23428, de 06-12-2018
Download: D23428.pdf
Altera e acrescenta dispositivos e anexos ao Decreto nº 23.296, de 23 de outubro de 2018, que “Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito ‘Imperador Dom Pedro II’, e dá outras providências.”.
cód. 30236

Decreto n. 23427, de 06-12-2018
Download: D23427.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30234

Decreto n. 23426, de 06-12-2018
Download: D23426.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - CIPERON.
cód. 30233

Decreto n. 23425, de 05-12-2018
Download: D23425.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que “Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód. 30227

Decreto n. 23424, de 25-12-2018
Download: D23424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.273.538,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30245

Decreto n. 23423, de 05-12-2018
Download: D23423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30232

Decreto n. 23422, de 05-12-2018
Download: D23422.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.748.082,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30261

Decreto n. 23421, de 05-12-2018
Download: D23421.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 444.490,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30231

Decreto n. 23420, de 05-12-2018
Download: D23420.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.441.147,36, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30230

Decreto n. 23419, de 04-12-2018
Download: D23419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 482.230,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30229

Decreto n. 23418, de 03-12-2018
Download: D23418.pdf
Revoga o Decreto nº 22.043, de 20 de junho de 2017, que “Revoga o § 3º, do artigo 15, do Decreto nº 21.971, de 22 de maio de 2017, que ‘Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto - Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.’”.
cód. 30226

Decreto n. 23417, de 03-12-2018
Download: D23417.pdf
Altera o Decreto nº 21.887, de 25 de abril de 2017, que “Dispõe sobre o Decreto nº 21.833, de 10 de abril de 2017, que ‘Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, suas competências e dá outras providências.”’.
cód. 30225

Decreto n. 23416, de 03-12-2018
Download: D23416.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30224

Decreto n. 23415, de 03-12-2018
Download: D23415.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções no Gabinete do Governador.
cód. 30223

Decreto n. 23414, de 03-12-2018
Download: D23414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 11.695.226,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30228

Decreto n. 23413, de 30-11-2018
Download: D23413.pdf
Regulamenta as atribuições da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30218

Decreto n. 23412, de 30-11-2018
Download: D23412.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 10009074-4 CLERLE PEREIRA DE SOUZA, constante da ordem 11 do artigo 1º do Decreto nº 23.356, de 19 de novembro de 2018.
cód. 30217

Decreto n. 23411, de 30-11-2018
Download: D23411.pdf
Designa e Agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30216

Decreto n. 23410, de 30-11-2018
Download: D23410.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30215

Decreto n. 23409, de 30-11-2018
Download: D23409.pdf
Altera as denominações das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Cecília Meireles e Machado de Assis, localizadas no município de Vilhena.
cód. 30214

Decreto n. 23408, de 30-11-2018
Download: D23408.pdf
Dispõe sobre a concessão de inscrição no CAD/ICMS-RO às associações que exerçam atividade de agronegócio e extrativismo.
cód. 30213

Decreto n. 23407, de 30-11-2018
Download: D23407.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
cód. 30212

Decreto n. 23406, de 29-11-2018
Download: D23406.pdf
Dispõe sobre designação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30211

Decreto n. 23405, de 29-11-2018
Download: D23405.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30210

Decreto n. 23404, de 29-11-2018
Download: D23404.pdf
Promove Odontólogos Legais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30209

Decreto n. 23403, de 29-11-2018
Download: D23403.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30208

Decreto n. 23402, de 29-11-2018
Download: D23402.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30207

Decreto n. 23401, de 29-11-2018
Download: D23401.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30206

Decreto n. 23400, de 29-11-2018
Download: D23400.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30205

Decreto n. 23399, de 29-11-2018
Download: D23399.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30204

Decreto n. 23398, de 29-11-2018
Download: D23398.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30203

Decreto n. 23397, de 29-11-2018
Download: D23397.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30202

Decreto n. 23396, de 29-11-2018
Download: D23396.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30201

Decreto n. 23395, de 29-11-2018
Download: D23395.pdf
Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30200

Decreto n. 23394, de 29-11-2018
Download: D23394.pdf
Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30199

Decreto n. 23393, de 29-11-2018
Download: D23393.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30198

Decreto n. 23392, de 29-11-2018
Download: D23392.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30197

Decreto n. 23391, de 29-11-2018
Download: D23391.pdf
Promove Agentes de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30196

Decreto n. 23390, de 29-11-2018
Download: D23390.pdf
Promove Agentes de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30195

Decreto n. 23389, de 29-11-2018
Download: D23389.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30194

Decreto n. 23388, de 28-11-2018
Download: D23388.pdf
Dispõe sobre a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon a Aspirantes a Oficial do Curso de Formação de Oficiais da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro.
cód. 30187

Decreto n. 23387, de 28-11-2018
Download: D23387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30193

Decreto nº 23386, de 27-11-2018
Download: D23386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 407.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30192

Decreto n. 23385, de 27-11-2018
Download: D23385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.932.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30191

Decreto n. 23384, de 26-11-2018
Download: D23384.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30182

Decreto n. 23383, de 26-11-2018
Download: D23383.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30181

Decreto n. 23382, de 26-11-2018
Download: D23382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 582.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30186

Decreto n. 23381, de 26-11-2018
Download: D23381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 67.998.891,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30185

Decreto n. 23380, de 26-11-2018
Download: D23380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 602.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30184

Decreto n. 23379, de 23-11-2018
Download: D23379-COMPILADO.pdf
Regulamenta os cargos de provimento efetivo da carreira de Gestão Governamental do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Estadual; Cria o Plano Permanente de Desenvolvimento de Gestores - PLAPEG; Regulamenta o Adicional de Qualificação Funcional; Cria o Comitê Consultivo da Carreira e dá outras providências.
cód. 37710

Decreto n. 23378, de 23-11-2018
Download: D23378.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30175

Decreto n. 23377, de 23-11-2018
Download: D23377.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30174

Decreto n. 23376, de 23-11-2018
Download: D23376.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30173

Decreto n. 23375, de 23-11-2018
Download: D23375.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30172

Decreto n. 23374, de 23-11-2018
Download: D23374.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária Financeira e Patrimonial da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 22.838, de 14 de maio de 2018.
cód. 30171

Decreto n. 23373, de 23-11-2018
Download: D23373.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 170ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
cód. 30169

Decreto n. 23372, de 23-11-2018
Download: D23372.pdf
Altera a composição de membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO, constituído pelo Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 30168

Decreto n. 23371, de 23-11-2018
Download: D23371.pdf
Prorroga designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30167

Decreto n. 23370, de 23-11-2018
Download: D23370.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30166

Decreto n. 23369, de 23-11-2018
Download: D23369.pdf
Reverte Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30165

Decreto n. 23368, de 23-11-2018
Download: D23368.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30164

Decreto n. 23367, de 23-11-2018
Download: D23367.pdf
Convoca, para o Serviço Ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30163

Decreto n. 23366, de 23-11-2018
Download: D23366.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30162

Decreto n. 23365, de 23-11-2018
Download: D23365.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30161

Decreto n. 23364, de 23-11-2018
Download: D23364.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30159

Decreto n. 23363, de 19-11-2018
Download: D23363.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e dá outras providências.”.
cód. 30152

Decreto n. 23362, de 19-11-2018
Download: D23362 - REVOGADO PELO D27557.pdf
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 27.557, DE 26/10/2022.
cód. 37665

Decreto n. 23361, de 19-11-2018
Download: D23361.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30150

Decreto n. 23360, de 19-11-2018
Download: D23360.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.867 que “Institui o Fórum Estadual de Educação - FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”.
cód. 30149

Decreto n. 23359, de 19-11-2018
Download: D23359.pdf
Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30148

Decreto n. 23358, de 19-11-2018
Download: D23358.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MP-RO.
cód. 30147

Decreto n. 23357, de 19-11-2018
Download: D23357.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30146

Decreto n. 23356, de 19-11-2018
Download: D23356.pdf
Designa Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desenvolverem suas atividades na Casa Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30145

Decreto n. 23355, de 19-11-2018
Download: D23355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 340.081,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30144

Decreto n. 23354, de 19-11-2018
Download: D23354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.675.430,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30143

Decreto n. 23353, de 19-11-2018
Download: D23353.pdf
Designa Hélder Risler de Oliveira, Secretário-Subchefe da Casa Civil, para representar o Governador do Estado de Rondônia na Reunião da Mesa de Irmandade Rondônia-Pando.
cód. 30140

Decreto n. 23352, de 14-11-2018
Download: D23352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.213.434,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30142

Decreto n. 23351, de 14-11-2018
Download: D23351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 26.064.391,66, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30141

Decreto nº 23550, de 12-11-2018
Download: D23350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 467.092,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30139

Decreto nº 23349, de 12-11-2018
Download: D23349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 954.799,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30138

Decreto n. 23348, de 12-11-2018
Download: D23348.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30133

Decreto n. 23347, de 12-11-2018
Download: D23347.pdf
Cria, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia Especializada em Defesa da Mulher - DEAM no município de Jaru e dá outras providências.
cód. 30132

Decreto n. 23346, de 12-11-2018
Download: D23346.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 23.260, de 11 de outubro de 2018, que estabelece os prazos para o registro dos eventos pelo destinatário de Nota Fiscal eletrônica - NF-e.
cód. 30131

Decreto n. 23345, de 12-11-2018
Download: D23345.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.290, de 18 de maio de 2018, que “Institui os Jogos Escolares do Estado de Rondônia - JOER.”.
cód. 30130

Decreto n. 23344, de 12-11-2018
Download: D23344.pdf
Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, nomeados pelo Decreto nº 21.729, de 20 de março de 2017.
cód. 30129

Decreto n. 23343, de 12-11-2018
Download: D23343.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30128

Decreto n. 23342, de 12-11-2018
Download: D23342.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30127

Decreto n. 23341, de 12-11-2018
Download: D23341.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30126

Decreto n. 23340, de 12-11-2018
Download: D23340.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 09273-4 PAULO ANGELO ADORNO DE SOUZA.
cód. 30125

Decreto n. 23339, de 12-11-2018
Download: D23339.pdf
Transfere Oficial, pertencente ao Quadro Federal, da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30124

Decreto n. 23338, de 12-11-2018
Download: D23338.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30123

Decreto n. 23337, de 08-11-2018
Download: D23337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 597.201,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30122

Decreto n. 23336, de 07-11-2018
Download: D23336.pdf
Nomeia a Equipe de Transição Governamental de que trata o Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018.
cód. 30120

Decreto n. 23335, de 06-11-2018
Download: D23335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 437.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30117

Decreto n. 23334, de 06-11-2018
Download: D23334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30116

Decreto n. 23333, de 06-11-2018
Download: D23333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 263.045,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30114

Decreto n. 23332, de 06-11-2018
Download: D23332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30113

Decreto nº 23331, de 06-11-2018
Download: D23331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.749.575,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30121

Decreto n. 23330, de 05-11-2018
Download: D23330.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.139, de 17 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.”.
cód. 30110

Decreto n. 23329, de 05-11-2018
Download: D23329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.018.283,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30112

Decreto n. 23328, de 05-11-2018
Download: D23328.pdf
Designa Hélder Risler de Oliveira, Secretário-Subchefe da Casa Civil, para representar o Governador do Estado de Rondônia na 9ª Reunião da Mesa de Irmandade Rondônia-Beni.
cód. 30109

Decreto n. 23327, de 01-11-2018
Download: D23327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.398.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30111

Decreto n. 23326, de 01-11-2018
Download: D23326.pdf
Altera a composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 30108

Decreto n. 23325, de 01-11-2018
Download: D23325.pdf
Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO. REVOGADO PELO DECRETO N. 24.123
cód. 30088

Decreto n. 23324, de 01-11-2018
Download: D23324.pdf
Revoga o Decreto nº 23.280, de 16 de outubro de 2018, que “Reconduz e/ou Nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências. ”.
cód. 30087

Decreto n. 23323, de 01-11-2018
Download: D23323.pdf
Altera os artigos 2º, 4º e 27 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 23.279, de 16 de outubro de 2018.
cód. 30086

Decreto n. 23322, de 01-11-2018
Download: D23322.pdf
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 18.061, de 30 de julho de 2013, que “Institui o Comitê Diretor, fórum responsável pela coordenação da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia.”.
cód. 30107

Decreto n. 23321, de 01-11-2018
Download: D23321.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30106

Decreto n. 23320, de 01-11-2018
Download: D23320.pdf
Dispõe sobre a confecção de Apostila, a expedição de Cartas Patentes, Folhas de Apostila e Certidões Afins para Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e da outras providências.
cód. 30105

Decreto n. 23319, de 01-11-2018
Download: D23319.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30104

Decreto n. 23318, de 01-11-2018
Download: D23318.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30103

Decreto n. 23317, de 01-11-2018
Download: D23317.pdf
Promove à Oficial PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30102

Decreto n. 23316, de 01-11-2018
Download: D23316.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30101

Decreto n. 23315, de 01-11-2018
Download: D23315.pdf
Acrescenta alíneas ao inciso II do artigo 2º do Decreto nº 21.906, que “Institui a Comissão Estadual de Zoneamento do Estado de Rondônia e dá outras providências. ”.
cód. 30100

Decreto n. 23314, de 01-11-2018
Download: D23314.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 23.199, de 19 de setembro de 2018, que “Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN. ”.
cód. 30099

Decreto n. 23313, de 31-10-2018
Download: D23313.pdf
Revoga o Decreto nº 22.933, de 19 de junho de 2018.
cód. 30085

Decreto n. 23312, de 31-10-2018
Download: D23312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.114.333,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30084

Decreto n. 23311, de 30-10-2018
Download: D23311 - REVOGADO PELO D25871.pdf
Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio, nos termos do §1º do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República e dispõe sobre a destinação de recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.781, DE 29/1/2021)
cód. 35259

Decreto n. 23310, de 30-10-2018
Download: D23310.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 23.115, de 15 de agosto de 2018 e dá outras providências.
cód. 30082

Decreto n. 23309, de 30-10-2018
Download: D23309.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30098

Decreto n. 23308, de 30-10-2018
Download: D23308.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30081

Decreto n. 23307, de 29-10-2018
Download: D23307.pdf
Altera membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30090

Decreto n. 23306, de 29-10-2018
Download: D23306.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.849.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30080

Decreto n. 23305, de 27-10-2018
Download: D23305.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 30078

Decreto n. 23304, de 26-10-2018
Download: D23304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.345.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30079

Decreto n. 23303, de 25-10-2018
Download: D23303.pdf
Convoca a “IX Conferência Estadual de Saúde” e dá outras providências.
cód. 30077

Decreto n. 23302, de 25-10-2018
Download: D23302.pdf
Declara a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2019, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.
cód. 30076

Decreto n. 23301, de 25-10-2018
Download: D23301.pdf
Revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 23.259, de 11 de outubro de 2018, que “Institui o Programa COMPENSA-RO, com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado de Rondônia, suas Autarquias e Fundações, próprios ou de terceiros, previstos na Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.”.
cód. 30075

Decreto n. 23300, de 25-10-2018
Download: D23300.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 30074

Decreto n. 23299, de 25-10-2018
Download: D23299.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30073

Decreto n. 23298, de 25-10-2018
Download: D23298.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30072

Decreto n. 23297, de 25-10-2018
Download: D23297.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia a medalha “Amigo do Corpo de Bombeiros Militar” e aprova seu Regulamento.
cód. 30071

Decreto nº 23296, de 23-10-2018
Download: D23296.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito “Imperador Dom Pedro II”, e dá outras providências.
cód. 30066

Decreto n. 23295, de 23-10-2018
Download: D23295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 946.544,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30070

Decreto n. 23294, de 23-10-2018
Download: D23294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 4.330.402,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30069

Decreto n. 23293, de 22-10-2018
Download: D23293.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 10.236.906,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30068

Decreto n. 23292, de 19-10-2018
Download: D23292.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.111.748,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30067

Decreto nº 23291, de 19-10-2018
Download: D23291.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30061

Decreto nº 23290, de 19-10-2018
Download: D23290.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30060

Decreto nº 23289, de 18-10-2018
Download: D23289.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 391.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30059

Decreto nº 23288, de 18-10-2018
Download: D23288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30058

Decreto nº 23287, de 17-10-2018
Download: D23287.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30057

Decreto nº 23286, de 17-10-2018
Download: D23286.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 30056

Decreto nº 23285, de 17-10-2018
Download: D23285.pdf
Exclui nomes de candidatos constantes do Anexo Único do Decreto nº 23.271, de 11 de outubro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.”.
cód. 30055

Decreto nº 23284, de 17-10-2018
Download: D23284.pdf
Regulamenta a cobrança da Tarifa de Embarque - TE criada pelo artigo 130 da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007, que “Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia, o regime de concessão e autorização dos serviços, a concessão de terminais rodoviários e dá outras providências.”.
cód. 30054

Decreto nº 23283, de 17-10-2018
Download: D23283.pdf
Suspende afastamento de Policiais Militares das atividades da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30053

Decreto nº 23282, de 17-10-2018
Download: D23282.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30052

Decreto nº 23281, de 17-10-2018
Download: D23281.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30051

Decreto n. 23280, de 16-10-2018
Download: D23280..pdf
Reconduz e/ou Nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 23.280, DE 1°/11/2018.
cód. 34960

Decreto nº 23279, de 16-10-2018
Download: D23279.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO e dá outras providências.
cód. 30049

Decreto nº 23278, de 16-10-2018
Download: D23278.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.544, de 23 de janeiro de 2018, que “Cria o Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.”. REVOGADA PELA LEI N° 4.631, DE 31/10/2019
cód. 30042

Decreto nº 23277, de 16-10-2018
Download: D23277.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Controle Interno, regulamenta e dá outras providências.
cód. 30041

Decreto nº 23276, de 16-10-2018
Download: D23276.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 30040

Decreto nº 23275, de 16-10-2018
Download: D23275.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30039

Decreto nº 23274, de 16-10-2018
Download: D23274.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30038

Decreto n. 23273, de 15-10-2018
Download: DEC23273 - COMPILADO.pdf
Estabelece as diretrizes a serem seguidas pelas unidades de recursos humanos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca dos procedimentos relativos à elaboração da escala e da concessão de férias anuais, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos servidores.
cód. 35757

Decreto nº 23272, de 15-10-2018
Download: D23272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 22.762.711,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30048

Decreto n. 23271, de 11-10-2018
Download: D23271.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30035

Decreto n. 23270, de 11-10-2018
Download: D23270.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30034

Decreto n. 23269, de 11-10-2018
Download: D23269.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30033

Decreto n. 23268, de 11-10-2018
Download: D23268.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30032

Decreto n. 23267, de 11-10-2018
Download: D23267.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30031

Decreto n. 23266, de 11-10-2018
Download: D23266.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30030

Decreto n. 23265, de 11-10-2018
Download: D23265.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30029

Decreto n. 23264, de 11-10-2018
Download: D23264.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP.
cód. 30028

Decreto n. 23263, de 11-10-2018
Download: D23263.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 17.972, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a instituição e composição dos Núcleos da Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas - GPPPP.”.
cód. 30027

Decreto n. 23262, de 11-10-2018
Download: D23262.pdf
Altera o Anexo II do Decreto nº 22.180, de 8 de agosto de 2017, que “Regulamenta a adesão dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Contador ao Sistema de Contabilidade do Poder Executivo, dispõe sobre as Contadorias Setoriais e Seccionais, e dá outras providências.”.
cód. 30026

Decreto n. 23261, de 11-10-2018
Download: D23261.pdf
Altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, altera dispositivos do Decreto nº 22.439, de 4 dezembro de 2017, e altera dispositivos do Decreto nº 23.206, de 24 de setembro de 2018.
cód. 30025

Decreto n. 23260, de 11-10-2018
Download: D23260.pdf
Estabelece os prazos para o registro dos eventos pelo destinatário de Nota Fiscal eletrônica - NF-e.
cód. 30024

Decreto n. 23259, de 11-10-2018
Download: D23259.pdf
Institui o Programa COMPENSA-RO, com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado de Rondônia, suas Autarquias e Fundações, próprios ou de terceiros, previstos na Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.
cód. 30023

Decreto n. 23258, de 10-10-2018
Download: D23258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 746.029,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30022

Decreto n. 23257, de 10-10-2018
Download: D23257.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30021

Decreto n. 23256, de 09-10-2018
Download: D23256.pdf
Dispõe sobre regulamentação das consignações em folha de pagamento da contribuição para previdência privada, plano de pecúlio, seguro de vida e renda mensal dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 30020

Decreto n. 23255, de 05-10-2018
Download: D23255.pdf
Dispõe sobre nomeação e exoneração de Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30016

Decreto n. 23254, de 05-10-2018
Download: D23254.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30015

Decreto n. 23253, de 04-10-2018
Download: D23253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 11.693.570,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30014

Decreto n. 23252, de 04-10-2018
Download: D23252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 86.930,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30013

Decreto n. 23251, de 04-10-2018
Download: D23251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Desvinculação de Receita, no valor de R$ 54.225.203,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30012

Decreto n. 23250, de 04-10-2018
Download: D23250.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 687.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30011

Decreto n. 23249, de 04-10-2018
Download: D23249.pdf
Institui o Comitê de Comércio Exterior do Estado de Rondônia - CCEX-RO e dá outras providências.
cód. 30010

Decreto n. 23248, de 04-10-2018
Download: D23248.pdf
Dispõe sobre agregação, transferência, designação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30009

Decreto n. 23247, de 04-10-2018
Download: D23247 - REVOGADO PELO D26616.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONESP, constituído pelo Decreto nº 22.407, de 13 de novembro de 2017. (REVOGADO PELO DECRETO N° 26.616, DE 7/12/2021)
cód. 35628

Decreto n. 23246, de 04-10-2018
Download: D23246.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 30007

Decreto n. 23245, de 04-10-2018
Download: D23245.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30006

Decreto n. 23244, de 04-10-2018
Download: D23244.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30005

Decreto n. 23243, de 04-10-2018
Download: D23243.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30004

Decreto n. 23242, de 04-10-2018
Download: D23242.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30003

Decreto n. 23241, de 04-10-2018
Download: D23241.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30002

Decreto n. 23240, de 04-10-2018
Download: D23240.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30001

Decreto n. 23239, de 28-09-2018
Download: D23239.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 30000

Decreto n. 23238, de 28-09-2018
Download: D23238.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29999

Decreto n. 23237, de 28-09-2018
Download: D23237.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29998

Decreto n. 23236, de 28-09-2018
Download: D23236.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 29997

Decreto n. 23235, de 28-09-2018
Download: D23235.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29996

Decreto n. 23234, de 28-09-2018
Download: D23234.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29995

Decreto n. 23233, de 28-09-2018
Download: D23233.pdf
Prorroga a cedência de Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29994

Decreto n. 23232, de 28-09-2018
Download: D23232.pdf
Prorroga a cedência de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 29993

Decreto n. 23231, de 28-09-2018
Download: D23231.pdf
Promove ao Posto de 2º TENENTE PM do QOPM-0, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o ASP OF PM RE 08540-6 FRANCISCO RENATO DOS SANTOS GOMES.
cód. 29992

Decreto n. 23230, de 28-09-2018
Download: D23230.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29991

Decreto n. 23229, de 28-09-2018
Download: D23229.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29990

Decreto n. 23228, de 28-09-2018
Download: D23228.pdf
Dispõe sobre reforma de Oficial da PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29989

Decreto n. 23227, de 27-09-2018
Download: D23227.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 29988

Decreto n. 23226, de 27-09-2018
Download: D23226.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29987

Decreto n. 23225, de 27-09-2018
Download: D23225.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.132.905,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29986

Decreto n. 23224, de 27-09-2018
Download: D23224.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 334.078,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29985

Decreto n. 23223, de 27-09-2018
Download: D23223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 17.752.668,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29984

Decreto n. 23222, de 27-09-2018
Download: D23222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.952.390,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29983

Decreto n. 23221, de 27-09-2018
Download: D23221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.736.588,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29982

Decreto n. 23220, de 27-09-2018
Download: D23220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Desvinculação de Receita, no valor de R$ 32.414.059,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29981

Decreto n. 23219, de 25-09-2018
Download: D23219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.337.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29980

Decreto n. 23218, de 25-09-2018
Download: D23218.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29979

Decreto n. 23217, de 25-09-2018
Download: D23217.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto à Assessoria de Segurança do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29978

Decreto n. 23216, de 25-09-2018
Download: D23216.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para exercer cargo de Assistente de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29977

Decreto n. 23215, de 25-09-2018
Download: D23215.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29976

Decreto n. 23214, de 25-09-2018
Download: D23214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 399.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29975

Decreto n. 23213, de 25-09-2018
Download: D23213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 909.629,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29974

Decreto n. 23212, de 25-09-2018
Download: D23212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 60.043,37, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29973

Decreto n. 23211, de 24-09-2018
Download: D23211.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 1º de outubro de 2018.
cód. 29972

Decreto n. 23210, de 24-09-2018
Download: D23210.pdf
Cria Grupo Técnico de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, conforme especifica.
cód. 29971

Decreto n. 23209, de 24-09-2018
Download: D23209.pdf
Altera os incisos I, II e VII do artigo 1º do Decreto nº 23.203, de 19 de setembro de 2018, que “Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC.”.
cód. 29952

Decreto n. 23208, de 24-09-2018
Download: D23208.pdf
Institui a identidade visual da Polícia Civil do Estado do Rondônia.
cód. 29951

Decreto n. 23207, de 24-09-2018
Download: D23207.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29950

Decreto n. 23206, de 24-09-2018
Download: D23206.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 e dá outras providências.
cód. 29949

Decreto n. 23205, de 21-09-2018
Download: D23205.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 para Órgãos e Poderes do Estado de Rondônia.
cód. 29948

Decreto n. 23204, de 20-09-2018
Download: D23204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.089.563,29, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29947

Decreto n. 23203, de 19-09-2018
Download: D23203.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC.
cód. 29946

Decreto n. 23202, de 19-09-2018
Download: D23202.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 29945

Decreto n. 23201, de 19-09-2018
Download: D23201.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29944

Decreto n. 23200, de 19-09-2018
Download: D23200.pdf
Dispõe sobre Reforma, por idade-limite, de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29943

Decreto n. 23199, de 19-09-2018
Download: D23199.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN.
cód. 29942

Decreto n. 23198, de 19-09-2018
Download: D23198.pdf
Altera o artigo 12 do Decreto nº 11.580, de 13 de abril de 2005, que “Institui na Polícia Civil do Estado de Rondônia, a Medalha ‘DELEGADO MAURO DOS SANTOS’ e dá outras providências.”.
cód. 29941

Decreto n. 23197, de 19-09-2018
Download: D23197.pdf
Exclui do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ o Órgão Público do Poder Executivo Estadual que menciona.
cód. 29940

Decreto n. 23196, de 19-09-2018
Download: D23196.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.179.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29939

Decreto n. 23195, de 17-09-2018
Download: D23195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 7.226.829,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29938

Decreto n. 23194, de 17-09-2018
Download: D23194.pdf
Altera a Ementa e dispositivos do Decreto nº 22.303, de 29 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de atualização de dados cadastrais dos servidores civis e militares ativos, emergenciais e comissionados, pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, revoga os Decretos nos 19.604, de 24 de março de 2015, e 19.792, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências.”.
cód. 29931

Decreto n. 23193, de 17-09-2018
Download: D23193.pdf
Dispõe sobre o método de tiro a ser adotado no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29930

Decreto n. 23192, de 17-09-2018
Download: D23192.pdf
Convoca a “V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”.
cód. 29929

Decreto n. 23191, de 17-09-2018
Download: DEC23191 - REVOGADO.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.220, DE 22/6/2023)
cód. 38762

Decreto n. 23190, de 14-09-2018
Download: D23190.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29926

Decreto n. 23189, de 14-09-2018
Download: D23189.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29925

Decreto n. 23188, de 14-09-2018
Download: D23188.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29924

Decreto n. 23187, de 14-09-2018
Download: D23187.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29923

Decreto n. 23186, de 14-09-2018
Download: D23186.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29922

Decreto n. 23185, de 12-09-2018
Download: D23185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.278.074,24, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29927

Decreto n. 23184, de 11-09-2018
Download: D23184.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29917

Decreto n. 23183, de 11-09-2018
Download: D23183.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29916

Decreto n. 23182, de 10-09-2018
Download: D23182.pdf
Nomeia Assessora Técnica do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29915

Decreto n. 23181, de 10-09-2018
Download: D23181.pdf
Nomeia Articuladora Estadual do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29914

Decreto n. 23180, de 10-09-2018
Download: D23180.pdf
Nomeia Coordenadora do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29913

Decreto n. 23179, de 10-09-2018
Download: D23179.pdf
Institui o Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29912

Decreto n. 23178, de 06-09-2018
Download: D23178.pdf
Define a Ordem Geral do desfile do dia 7 de setembro de 2018.
cód. 29906

Decreto n. 23177, de 05-09-2018
Download: D23177.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.911.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29910

Decreto n. 23176, de 03-09-2018
Download: D23176.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, revoga o Decreto nº 22.992, de 3 de julho de 2018, retificado em 16 de julho de 2018, e dá outras providências.
cód. 29909

Decreto n. 23175, de 03-09-2018
Download: D23175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.024.259,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29908

Decreto n. 23174, de 03-09-2018
Download: D23174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.896.644,54, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29907

Decreto n. 23173, de 03-09-2018
Download: D23173.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29903

Decreto n. 23172, de 03-09-2018
Download: D23172.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29897

Decreto n. 23171, de 03-09-2018
Download: D23171.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29896

Decreto n. 23170, de 03-09-2018
Download: D23170.pdf
Delega competência aos servidores lotados na Gerência de Controle da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para representarem o Estado de Rondônia junto aos órgãos públicos federais e municipais.
cód. 29895

Decreto n. 23169, de 03-09-2018
Download: D23169.pdf
Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 29894

Decreto nº 23168, de 31-08-2018
Download: D23168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.155.387,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29893

Decreto nº 23167, de 29-08-2018
Download: D23167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29892

Decreto nº 23166, de 29-08-2018
Download: D23166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 782.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29891

Decreto n. 23165, de 29-08-2018
Download: D23165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.729.297,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29890

Decreto n. 23164, de 28-08-2018
Download: D23164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 41.757.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29882

Decreto n. 23163, de 28-08-2018
Download: D23163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 52.567.181,68, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29881

Decreto nº 23162, de 28-08-2018
Download: D23162.pdf
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP-RO e dá outras providências.
cód. 29887

Decreto nº 23161, de 28-08-2018
Download: D23161.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 29886

Decreto nº 23160, de 28-08-2018
Download: D23160.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29885

Decreto nº 23159, de 28-08-2018
Download: D23159.pdf
Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens à Bolívia.
cód. 29884

Decreto n. 23158, de 24-08-2018
Download: D23158.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29872

Decreto n. 23157, de 23-08-2018
Download: D23157.pdf
Acrescenta disposições no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29871

Decreto n. 23156, de 22-08-2018
Download: D23156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 7.450.861,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29883

Decreto nº 23155, de 21-08-2018
Download: D23155.pdf
Altera o caput e o § 2º do artigo 18 e acrescenta incisos ao artigo 23, bem como acrescenta o artigo 23-A ao Decreto nº 22.803, de 7 de maio de 2018, que “Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.”.
cód. 29870

Decreto nº 23154, de 21-08-2018
Download: D23154.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29869

Decreto nº 23153, de 21-08-2018
Download: D23153.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29868

Decreto nº 23152, de 21-08-2018
Download: D23152.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências
cód. 29867

Decreto nº 23151, de 21-08-2018
Download: D23151.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29866

Decreto nº 23150, de 21-08-2018
Download: D23150.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29865

Decreto nº 23149, de 21-08-2018
Download: D23149.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29864

Decreto nº 23148, de 21-08-2018
Download: D23148.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29863

Decreto nº 23147, de 21-08-2018
Download: D23147.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29862

Decreto nº 23146, de 21-08-2018
Download: D23146.pdf
Dispõe sobre promoção pelo Critério de Bravura do 3º SGT PM RE 06062-2 MANOEL MÁRCIO DA SILVA.
cód. 29851

Decreto nº 23145, de 21-08-2018
Download: D23145.pdf
Promove na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SD PM RE 09416-9 GILMAR MAGALHÃES LOPES, pelo critério de Bravura.
cód. 29850

Decreto nº 23144, de 21-08-2018
Download: D23144.pdf
Promove na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o 3º SGT PM RR RE 05723-5 ADAIL ALVES SANTOS, pelo critério de Bravura.
cód. 29849

Decreto nº 23143, de 21-08-2018
Download: D23143.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29848

Decreto nº 23142, de 21-08-2018
Download: D23142.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29847

Decreto nº 23141, de 21-08-2018
Download: D23141.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29846

Decreto nº 23140, de 21-08-2018
Download: D23140.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29845

Decreto nº 23139, de 21-08-2018
Download: D23139.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06162-6 PAULO ANDRÉ SANTOS DE SOUZA.
cód. 29844

Decreto nº 23138, de 21-08-2018
Download: D23138.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06166-4 FABIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA.
cód. 29843

Decreto nº 23137, de 21-08-2018
Download: D23137.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06867-2 JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA.
cód. 29842

Decreto nº 23136, de 21-08-2018
Download: D23136.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06160-2 JULIO IAGO VIEIRA TRINDADE.
cód. 29841

Decreto nº 23135, de 21-08-2018
Download: D23135.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06171-7 JARDEL MENDES BARROSO DO NASCIMENTO.
cód. 29840

Decreto nº 23134, de 21-08-2018
Download: D23134.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06161-4 JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR.
cód. 29839

Decreto nº 23133, de 21-08-2018
Download: D23133.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06136-5 FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA.
cód. 29838

Decreto nº 23132, de 21-08-2018
Download: D23132.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06169-0 DRAYTON FLORÊNCIO DA SILVA.
cód. 29837

Decreto nº 23131, de 21-08-2018
Download: D23131.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06170-5 ALEXANDRE DE LIMA SOUSA.
cód. 29836

Decreto nº 23130, de 21-08-2018
Download: D23130.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06168-8 ALEX SILVEIRA DIEFENTHAELER.
cód. 29835

Decreto nº 23129, de 20-08-2018
Download: D23129.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 29861

Decreto nº 23128, de 20-08-2018
Download: D23128.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
cód. 29860

Decreto n. 23127, de 20-08-2018
Download: D23127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 557.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29859

Decreto n. 23126, de 20-08-2018
Download: D23126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.103.074,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29858

Decreto n. 23125, de 17-08-2018
Download: D23125.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29834

Decreto n. 23124, de 17-08-2018
Download: D23124.pdf
Promove Oficiais BM do QOBM e QAOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29833

Decreto n. 23123, de 17-08-2018
Download: D23123.pdf
Institui o Modelo de Governança de Tecnologia e Comunicação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 29832

Decreto n. 23122, de 17-08-2018
Download: D23122.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29831

Decreto n. 23121, de 17-08-2018
Download: D23121.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Desportos e Lazer - CONEDEL, nomeados pelo Decreto nº 21.699, de 9 de março de 2017.
cód. 29830

Decreto n. 23120, de 17-08-2018
Download: D23120 REVOGADO PELO DEC28411.pdf
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, lotados nos Órgãos Técnicos de Engenharia e nas Residências Regionais. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.411, DE 5/9/2023)
cód. 39098

Decreto n. 23119, de 17-08-2018
Download: D23119.pdf
Dispõe sobre ativação de Organizações Bombeiros Militares no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29828

Decreto n. 23118, de 16-08-2018
Download: D23118.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.875.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29827

Decreto n. 23117, de 16-08-2018
Download: D23117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 6.468.566,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29826

Decreto n. 23116, de 16-08-2018
Download: D23116.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 1.928.781,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 29825

Decreto n. 23115, de 15-08-2018
Download: D23115.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de recursos com amparo no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016.
cód. 29823

Decreto n. 23114, de 15-08-2018
Download: D23114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29824

Decreto n. 23113, de 14-08-2018
Download: D23113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29822

Decreto n. 23112, de 14-08-2018
Download: D23112.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.156.570,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29820

Decreto n. 23111, de 14-08-2018
Download: D23111.pdf
Extingue Órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29819

Decreto n. 23110, de 14-08-2018
Download: D23110.pdf
Destina bens oriundos de ilícitos penais relacionados aos crimes de lavagem de capital para Órgãos que menciona.
cód. 29818

Decreto n. 23109, de 14-08-2018
Download: D23109.pdf
Revoga o Decreto nº 21.550, de 9 de janeiro de 2017, que “Institui o Comitê de Seleção de Candidatos para Cargos de Direção e Assessoramento Superior - COMSECAD, no âmbito do Poder Executivo, estabelece atribuições, normas de composição, funcionamento e dá outras providências.”.
cód. 29817

Decreto n. 23108, de 14-08-2018
Download: D23108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29821

Decreto n. 23107, de 13-08-2018
Download: D23107.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 14.456.698,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29816

Decreto n. 23106, de 13-08-2018
Download: D23106.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29772

Decreto n. 23105, de 13-08-2018
Download: D23105.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29771

Decreto n. 23104, de 10-08-2018
Download: D23104.pdf
Regulamenta as atribuições da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, e dá outras providências.
cód. 29770

Decreto n. 23103, de 10-08-2018
Download: D23103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.385.243,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29769

Decreto n. 23102, de 10-08-2018
Download: D23102.pdf
Anula os Decretos nº 20.591, de 22 de fevereiro de 2016, e nº 20.697, de 21 de março de 2016, que dispõem sobre a Promoção por Tempo de Serviço e a Agregação do TEN CEL PM Darci Hrycyna e dá outras providências.
cód. 29764

Decreto n. 23101, de 10-08-2018
Download: D23101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 1.544.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29768

Decreto n. 23100, de 10-08-2018
Download: D23100.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29763

Decreto n. 23099, de 10-08-2018
Download: D23099.pdf
Revoga o Decreto nº 22.866, de 18 de maio de 2018, que “Cria a Comissão de Organização do Amistoso Internacional de Voleibol entre Brasil e Holanda, a ser realizado em Porto Velho, e dá outras providências.”.
cód. 29762

Decreto n. 23098, de 10-08-2018
Download: D23098.pdf
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29761

Decreto n. 23097, de 10-08-2018
Download: D23097.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29760

Decreto n. 23096, de 10-08-2018
Download: D23096.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29759

Decreto n. 23095, de 10-08-2018
Download: D23095.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29758

Decreto n. 23094, de 10-08-2018
Download: D23094.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29757

Decreto n. 23093, de 10-08-2018
Download: D23093.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29756

Decreto n. 23092, de 10-08-2018
Download: D23092.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29755

Decreto n. 23091, de 10-08-2018
Download: D23091.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29754

Decreto n. 23090, de 10-08-2018
Download: D23090.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29753

Decreto n. 23089, de 10-08-2018
Download: D23089.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29752

Decreto n. 23088, de 10-08-2018
Download: D23088.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29751

Decreto n. 23087, de 09-08-2018
Download: D23087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.537.417,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29750

Decreto n. 23086, de 09-08-2018
Download: D23086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 819.626,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29749

Decreto n. 23085, de 09-08-2018
Download: D23085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 193.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29767

Decreto n. 23084, de 09-08-2018
Download: D23084.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 3.103.467,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29765

Decreto n. 23083, de 09-08-2018
Download: D23083.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29748

Decreto n. 23082, de 09-08-2018
Download: D23082.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 743.224,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29747

Decreto n. 23081, de 08-08-2018
Download: D23081.pdf
Revoga o Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, que “Estabelece normas e critérios para seleção de candidatos e nomeação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior - CDS, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”.
cód. 29741

Decreto n. 23080, de 06-08-2018
Download: D23080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 14.593.564,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29740

Decreto n. 23079, de 06-08-2018
Download: D23079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 610.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29739

Decreto n. 23078, de 06-08-2018
Download: D23078.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.958, de 28 de junho de 2018, que “Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.”.
cód. 29733

Decreto n. 23077, de 06-08-2018
Download: D23077.pdf
Cessa a designação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29732

Decreto n. 23076, de 06-08-2018
Download: D23076.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29731

Decreto n. 23075, de 06-08-2018
Download: D23075.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29730

Decreto n. 23074, de 06-08-2018
Download: D23074.pdf
Altera alínea “a” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e alínea “a” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.”.
cód. 29729

Decreto n. 23073, de 02-08-2018
Download: D23073.pdf
Dispõe sobre agregação e adição de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29726

Decreto n. 23072, de 02-08-2018
Download: D23072.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29725

Decreto n. 23071, de 02-08-2018
Download: D23071.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29724

Decreto n. 23070, de 02-08-2018
Download: D23070.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29723

Decreto n. 23069, de 02-08-2018
Download: D23069.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29722

Decreto n. 23068, de 02-08-2018
Download: D23068.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29721

Decreto n. 23067, de 02-08-2018
Download: D23067.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29720

Decreto n. 23066, de 02-08-2018
Download: D23066.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29719

Decreto n. 23065, de 01-08-2018
Download: D23065.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29718

Decreto n. 23064, de 01-08-2018
Download: D23064.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29717

Decreto n. 23063, de 01-08-2018
Download: D23063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 460.129,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29716

Decreto n. 23062, de 31-07-2018
Download: D23062.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29699

Decreto n. 23061, de 31-07-2018
Download: D23061.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29698

Decreto n. 23060, de 31-07-2018
Download: D23060.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29697

Decreto n. 23059, de 31-07-2018
Download: D23059.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 29696

Decreto n. 23058, de 30-07-2018
Download: D23058.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 306.837,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29695

Decreto n. 23057, de 30-07-2018
Download: D23057.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 233.780,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29694

Decreto n. 23056, de 26-07-2018
Download: D23056.pdf
Reversão e Classificação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29684

Decreto n. 23055, de 26-07-2018
Download: D23055.pdf
Promove a Oficial PM, por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SUB TEN PM RE 02390-9 ALUIZIO SANTOS DO NASCIMENTO.
cód. 29683

Decreto n. 23054, de 26-07-2018
Download: D23054.pdf
Promove a Oficial PM, por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SUB TEN PM RE 01987-9 ADÍLIO ALVES CANAZA.
cód. 29682

Decreto n. 23053, de 26-07-2018
Download: D23053.pdf
Dispõe sobre os requisitos para provimento aos cargos e funções de direção, chefia, assessoramento, gerência e comando da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 29681

Decreto n. 23052, de 25-07-2018
Download: D23052.pdf
Cria e ativa Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29680

Decreto n. 23051, de 25-07-2018
Download: D23051.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29679

Decreto n. 23050, de 24-07-2018
Download: D23050.pdf
Institui Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.
cód. 29678

Decreto n. 23049, de 24-07-2018
Download: D23049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 805.964,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29677

Decreto n. 23048, de 20-07-2018
Download: D23048.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
cód. 29676

Decreto n. 23047, de 20-07-2018
Download: D23047.pdf
Delega competência aos servidores Emiliano de Souza Marinho Filho, Estefane Ferreira Estevam Marinho, Mirian Sousa da Silva Motta e Rosilene Locks Greco da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29675

Decreto n. 23046, de 20-07-2018
Download: D23046.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29674

Decreto n. 23045, de 20-07-2018
Download: D23045.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29673

Decreto n. 23044, de 20-07-2018
Download: D23044.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 29672

Decreto n. 23043, de 20-07-2018
Download: D23043.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29671

Decreto n. 23042, de 20-07-2018
Download: D23042.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29670

Decreto n. 23041, de 20-07-2018
Download: D23041.pdf
Designa Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29669

Decreto n. 23040, de 20-07-2018
Download: DEC23040 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a organização da Casa Militar do Estado de Rondônia.
cód. 40227

Decreto n. 23039, de 20-07-2018
Download: D23039.pdf
Acrescenta as alíneas “k” e “l” ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 22.804, de 7 de maio de 2018, que “Cria o Comitê Consultivo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.”.
cód. 29667

Decreto n. 23038, de 20-07-2018
Download: D23038.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constituído pelo Decreto nº 21.468, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 29666

Decreto n. 23037, de 20-07-2018
Download: D23037.pdf
Institui no âmbito do Poder Executivo a Comissão Estadual de Projetos do Consórcio Brasil Central - BrC.
cód. 29665

Decreto n. 23036, de 20-07-2018
Download: D23036.pdf
Altera a alínea “a” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”.
cód. 29664

Decreto n. 23035, de 20-07-2018
Download: D23035.pdf
Altera a composição dos membros do Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE, nomeada pelo Decreto nº 20.045, de 24 de agosto de 2015.
cód. 29663

Decreto n. 23034, de 20-07-2018
Download: D23034.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.020.911,79, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29662

Decreto n. 23033, de 20-07-2018
Download: D23033.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29661

Decreto n. 23032, de 18-07-2018
Download: D23032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 778.782,27, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29660

Decreto n. 23031, de 18-07-2018
Download: D23031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.747.646,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29659

Decreto n. 23030, de 18-07-2018
Download: D23030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 955.879,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29658

Decreto n. 23029, de 18-07-2018
Download: D23029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 815.055,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29657

Decreto n. 23028, de 17-07-2018
Download: D23028.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 29656

Decreto n. 23027, de 16-07-2018
Download: D23027.pdf
Altera inciso II do artigo 2º do Decreto nº 22.143, de 25 de julho de 2017, que “Institui Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado dos exercícios de 2013 até 2018”.
cód. 29654

Decreto n. 23026, de 16-07-2018
Download: D23026.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29653

Decreto n. 23025, de 16-07-2018
Download: D23025.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29652

Decreto n. 23024, de 16-07-2018
Download: D23024.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Superintendência de Polícia Técnico Científica - POLITEC.
cód. 29651

Decreto n. 23023, de 16-07-2018
Download: D23023.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29650

Decreto n. 23022, de 16-07-2018
Download: D23022.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29655

Decreto n. 23021, de 16-07-2018
Download: D23021.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
cód. 29649

Decreto n. 23020, de 16-07-2018
Download: D23020.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29648

Decreto n. 23019, de 16-07-2018
Download: D23019.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 965.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29647

Decreto n. 23018, de 16-07-2018
Download: D23018.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.139.269,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29646

Decreto n. 23017, de 16-07-2018
Download: D23017.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 35.355.501,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29645

Decreto n. 23016, de 16-07-2018
Download: D23016.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 37.339.552,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29644

Decreto n. 23015, de 16-07-2018
Download: D23015.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 23.151.141,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29643

Decreto n. 23014, de 16-07-2018
Download: D23014.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.031.487,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29642

Decreto n. 23013, de 16-07-2018
Download: D23013.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 69.030,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29641

Decreto n. 23012, de 13-07-2018
Download: D23012.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de receitas de taxas de que trata o artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 29639

Decreto n. 23011, de 12-07-2018
Download: DEC23011.pdf
Define critérios objetivos de mensuração para a Gratificação de Incentivo ao Controle Interno - GICI, da Carreira de Auditor de Controle Interno e Assistente de Controle Interno, prevista no artigo 41 da Lei Complementar nº 758, de 2 de janeiro de 2014.
cód. 34892

Decreto n. 23010, de 12-07-2018
Download: DEC23010 - REVOGADO PELO DEC27158.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Específicas - GAE no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. (Revogado pelo Decreto n° 27.158, de 12/5/2022).
cód. 36716

Decreto n. 23009, de 11-07-2018
Download: D23009.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 29636

Decreto n. 23008, de 06-07-2018
Download: D23008.pdf
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Pianna, localizada no município de Corumbiara.
cód. 29635

Decreto n. 23007, de 06-07-2018
Download: D23007.pdf
Cria no âmbito do Poder Executivo a Comissão Especial - EpR, com a finalidade de estabelecer os procedimentos de regulamentação da carreira de Gestão Governamental, disposta na Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013, e nomeia os membros.
cód. 29634

Decreto n. 23006, de 06-07-2018
Download: D23006.pdf
Altera artigo 2º do Decreto nº 22.782, de 27 de abril de 2018, que “Institui a Comissão Avaliativa do Prêmio Boas Ideias, designa servidores para sua composição, e dá outras providências.”.
cód. 29633

Decreto n. 23005, de 06-07-2018
Download: D23005.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Alunos Soldados Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29632

Decreto n. 23004, de 06-07-2018
Download: D23004.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29631

Decreto n. 23003, de 06-07-2018
Download: D23003.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29630

Decreto n. 23002, de 06-07-2018
Download: D23002.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 29627

Decreto n. 23001, de 06-07-2018
Download: D23001.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29625

Decreto n. 23000, de 06-07-2018
Download: D23000.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 268.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29624

Decreto n. 22999, de 06-07-2018
Download: D22999.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 3.959.608,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29623

Decreto n. 22998, de 06-07-2018
Download: D22998.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29622

Decreto n. 22997, de 06-07-2018
Download: D22997.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29621

Decreto n. 22996, de 06-07-2018
Download: D22996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 765.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29620

Decreto n. 22995, de 06-07-2018
Download: D22995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.616.229,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29619

Decreto n. 22994, de 04-07-2018
Download: D22994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29618

Decreto n. 22993, de 04-07-2018
Download: D22993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.243.433,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29617

Decreto n. 22992, de 03-07-2018
Download: D22992.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29616

Decreto n. 22991, de 03-07-2018
Download: D22991.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 29615

Decreto n. 22990, de 03-07-2018
Download: D22990.pdf
Altera membros do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, instituído pelo Decreto nº 21.270, de 20 de setembro de 2016.
cód. 29614

Decreto n. 22989, de 03-07-2018
Download: D22989.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
cód. 29613

Decreto n. 22988, de 03-07-2018
Download: D22988.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29612

Decreto n. 22987, de 03-07-2018
Download: D22987.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29611

Decreto n. 22986, de 03-07-2018
Download: D22986.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29610

Decreto n. 22985, de 03-07-2018
Download: D22985.pdf
Dispensa, ex offício, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29609

Decreto n. 22984, de 03-07-2018
Download: D22984.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29608

Decreto n. 22983, de 03-07-2018
Download: D22983.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29607

Decreto n. 22982, de 03-07-2018
Download: D22982.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29606

Decreto n. 22981, de 03-07-2018
Download: D22981.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29605

Decreto n. 22980, de 03-07-2018
Download: D22980.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 9.365.372,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29604

Decreto n. 22979, de 03-07-2018
Download: D22979.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.622.008,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29603

Decreto n. 22978, de 03-07-2018
Download: D22978.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29602

Decreto n. 22977, de 03-07-2018
Download: D22977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 17.763.854,14 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29601

Decreto n. 22976, de 03-07-2018
Download: D22976.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.559.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29600

Decreto n. 22975, de 03-07-2018
Download: D22975.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29599

Decreto n. 22974, de 03-07-2018
Download: D22974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, Adicional Especial e Suplementar por Anulação no valor de R$ 29.506.822,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29598

Decreto n. 22973, de 28-06-2018
Download: D22973.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29597

Decreto n. 22972, de 28-06-2018
Download: D22972.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29596

Decreto n. 22971, de 28-06-2018
Download: D22971.pdf
Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29595

Decreto n. 22970, de 28-06-2018
Download: D22970.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 671.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29150

Decreto n. 22969, de 28-06-2018
Download: D22969.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.403.874,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29149

Decreto n. 22968, de 28-06-2018
Download: D22968.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.852.362,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29148

Decreto n. 22967, de 28-06-2018
Download: D22967.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29147

Decreto n. 22966, de 28-06-2018
Download: D22966.pdf
Homologa a conclusão do III Curso de Formação e o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreira da Polícia Civil - PC e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC.
cód. 29146

Decreto n. 22965, de 28-06-2018
Download: D22965.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 29145

Decreto n. 22964, de 28-06-2018
Download: D22964.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29144

Decreto n. 22963, de 28-06-2018
Download: D22963.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 29143

Decreto n. 22962, de 28-06-2018
Download: D22962.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que “Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017”.
cód. 29142

Decreto n. 22961, de 28-06-2018
Download: D22961.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29141

Decreto n. 22960, de 28-06-2018
Download: D22960.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29140

Decreto n. 22959, de 28-06-2018
Download: D22959.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29139

Decreto n. 22958, de 28-06-2018
Download: D22958.pdf
Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29138

Decreto n. 22957, de 28-06-2018
Download: D22957.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29137

Decreto n. 22956, de 28-06-2018
Download: D22956.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29136

Decreto n. 22955, de 28-06-2018
Download: D22955.pdf
Autoriza a se ausentar do Estado o servidor público estadual, ou federal à disposição do Poder Executivo, quando no exercício de mandato de conselheiro classista da entidade à qual pertença.
cód. 29638

Decreto n. 22954, de 28-06-2018
Download: D22954.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29134

Decreto n. 22953, de 28-06-2018
Download: D22953.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29133

Decreto n. 22952, de 28-06-2018
Download: D22952.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29132

Decreto n. 22951, de 28-06-2018
Download: D22951.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29131

Decreto n. 22950, de 28-06-2018
Download: D22950.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29130

Decreto n. 22949, de 28-06-2018
Download: D22949.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 2 de julho de 2018.
cód. 29594

Decreto n. 22948, de 25-06-2018
Download: D22948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 638.880,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29128

Decreto n. 22947, de 25-06-2018
Download: D22947.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29129

Decreto n. 22946, de 25-06-2018
Download: D22946.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 29114

Decreto n. 22945, de 25-06-2018
Download: D22945.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 29113

Decreto n. 22944, de 25-06-2018
Download: D22944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29112

Decreto n. 22943, de 25-06-2018
Download: D22943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.892.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29111

Decreto n. 22942, de 25-06-2018
Download: D22942.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 13.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29110

Decreto n. 22941, de 25-06-2018
Download: D22941.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29109

Decreto n. 22940, de 21-06-2018
Download: D22940.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.
cód. 29108

Decreto n. 22939, de 20-06-2018
Download: D22939.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. REVOGADO PELO DECRETO N° 25364, DE 1/9/2020
cód. 29107

Decreto n. 22938, de 20-06-2018
Download: D22938.pdf
Aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER.
cód. 29106

Decreto n. 22937, de 20-06-2018
Download: D22937.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 29105

Decreto n. 22936, de 20-06-2018
Download: D22936.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO N° 25507, DE 28/10/2020
cód. 29104

Decreto n. 22935, de 20-06-2018
Download: D22935.pdf
Cede Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29103

Decreto n. 22934, de 20-06-2018
Download: D22934.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 29102

Decreto n. 22933, de 19-06-2018
Download: D22933.pdf
Suspende, até 7 de janeiro de 2019, os trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP.
cód. 29099

Decreto n. 22932, de 15-06-2018
Download: D22932.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29095

Decreto n. 22931, de 15-06-2018
Download: D22931.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 29094

Decreto nº 22930, de 15-06-2018
Download: D22930.pdf
Delega competência a Sílvia de Souza Lima e a Emiliano de Souza Marinho Filho, servidores da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29093

Decreto n. 22929, de 15-06-2018
Download: D22929.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.231.045,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 29092

Decreto nº 22928, de 15-06-2018
Download: D22928.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29091

Decreto n. 22927, de 15-06-2018
Download: D22927.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 497.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 29090

Decreto n. 22926, de 11-06-2018
Download: D22926.pdf
Cria e ativa órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29088

Decreto n. 22925, de 11-06-2018
Download: D22925.pdf
Prorroga a convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29087

Decreto n. 22924, de 11-06-2018
Download: D22924.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29086

Decreto n. 22923, de 11-06-2018
Download: D22923.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29085

Decreto n. 22922, de 11-06-2018
Download: D22922.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 29084

Decreto n. 22921, de 11-06-2018
Download: D22921.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 29083

Decreto n. 22920, de 11-06-2018
Download: D22920.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aikanã, localizada na Aldeia Rio do Ouro - Terra Indígena Tubarão Latundê, no município de Chupinguaia, e dá outras providências.
cód. 29082

Decreto n. 22919, de 11-06-2018
Download: D22919.pdf
Dispõe sobre exclusão e inclusão de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.
cód. 29081

Decreto n. 22918, de 11-06-2018
Download: D22918.pdf
Cria a Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Centro Integrado de Comando e Controle do Estado de Rondônia - CICC e dá outras providências.
cód. 29080

Decreto n. 22917, de 11-06-2018
Download: D22917.pdf
Altera o inciso VI, do artigo 2º do Decreto nº 21.385, de 7 de novembro de 2016, que “Institui a Comissão Técnica Multidisciplinar com vistas à elaboração de Programa de Integração e Desenvolvimento do Modal Aéreo.”.
cód. 29079

Decreto n. 22916, de 11-06-2018
Download: D22916.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho da “Ordem de Mérito Marechal Rondon” e revoga o Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012.
cód. 29078

Decreto nº 22915, de 11-06-2018
Download: D22915.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29077

Decreto nº 22914, de 11-06-2018
Download: D22914.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.702.029,81 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29076

Decreto n. 22913, de 11-06-2018
Download: D22913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.485.607,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29075

Decreto n. 22912, de 08-06-2018
Download: D22912.pdf
Transforma, denomina e ativa órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29073

Decreto n. 22911, de 07-06-2018
Download: D22911.pdf
Aprova o Regimento Interno da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.
cód. 29072

Decreto n. 22910, de 06-06-2018
Download: D22910.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29070

Decreto n. 22909, de 05-06-2018
Download: D22909.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
cód. 29065

Decreto n. 22908, de 05-06-2018
Download: D22908.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Aritimon, localizada na Aldeia Gleba Tubarão - Terra Indígena Tubarão Latundê, município de Chupinguaia, e dá outras providências.
cód. 29064

Decreto n. 22907, de 05-06-2018
Download: D22907.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29063

Decreto n. 22906, de 05-06-2018
Download: D22906.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29062

Decreto n. 22905, de 05-06-2018
Download: D22905.pdf
Altera membro do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 29061

Decreto n. 22904, de 05-06-2018
Download: D22904.pdf
Altera a alínea “b” do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 21.468, de 14 de dezembro de 2016, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.”.
cód. 29060

Decreto n. 22903, de 05-06-2018
Download: D22903.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.434.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29059

Decreto n. 22902, de 05-06-2018
Download: D22902.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 26.467.884,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29058

Decreto n. 22901, de 05-06-2018
Download: D22901.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.308.692,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29057

Decreto n. 22900, de 05-06-2018
Download: D22900.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 110.099,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29056

Decreto n. 22899, de 30-05-2018
Download: D22899.pdf
Exclui do ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 22.818 de 09 de maio de 2018, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 29053

Decreto n. 22898, de 30-05-2018
Download: D22898.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
cód. 29051

Decreto n. 22897, de 30-05-2018
Download: D22897.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29050

Decreto n. 22896, de 30-05-2018
Download: D22896.pdf
Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 29052

Decreto n. 22895, de 29-05-2018
Download: D22895.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29048

Decreto n. 22894, de 29-05-2018
Download: D22894.pdf
Promove Oficial PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29047

Decreto n. 22893, de 29-05-2018
Download: D22893.pdf
Promove Oficial PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29046

Decreto n. 22892, de 28-05-2018
Download: D22892.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29044

Decreto n. 22891, de 28-05-2018
Download: D22891.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 22.210, de 21 de agosto de 2017, que “Delega competência à servidora Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor, Diretora-Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e Gestora dos Contratos do PAC - Saneamento/RO, para ser ordenadora de despesas dos contratos cujo objeto seja de obras e serviços de engenharia, tendo como intermediária a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e que envolvam recursos oriundos da União.”.
cód. 29043

Decreto n. 22890, de 28-05-2018
Download: D22890.pdf
Designa o servidor Josafá Piauhy Marreiro, Coorde-nador de Infraestrutura Ações Urbanísticas e Serviços Públicos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, para gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO.
cód. 29042

Decreto n. 22889, de 28-05-2018
Download: D22889.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29041

Decreto n. 22888, de 28-05-2018
Download: D22888.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29040

Decreto n. 22887, de 28-05-2018
Download: D22887.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29039

Decreto n. 22886, de 28-05-2018
Download: D22886.pdf
Altera membro do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 29038

Decreto n. 22885, de 28-05-2018
Download: D22885.pdf
Cria o Comitê Executivo Estadual, com função deliberativa, para reelaborar o Referencial Curricular do Estado de Rondônia de acordo com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
cód. 29037

Decreto nº 22884, de 28-05-2018
Download: D22884.pdf
Dispõe sobre a criação do Núcleo da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO e dá outras providências.
cód. 29036

Decreto n. 22883, de 28-05-2018
Download: D22883.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29035

Decreto n. 22882, de 28-05-2018
Download: D22882.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.183.948,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29034

Decreto n. 22881, de 28-05-2018
Download: D22881.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 89.146.926,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29033

Decreto n. 22880, de 28-05-2018
Download: D22880.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 120.585,57 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29032

Decreto n. 22879, de 25-05-2018
Download: D22879.pdf
Altera a composição dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 29031

Decreto n. 22878, de 22-05-2018
Download: D22878.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.589.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29030

Decreto n. 22877, de 22-05-2018
Download: D22877.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação até o montante de R$ 7.570.730,30 em favor das Unidades Orçamentárias Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER, Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL e Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM.
cód. 29029

Decreto n. 22876, de 21-05-2018
Download: D22876.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 168ª reunião ordinária e da 297ª reunião extraordinária do CONFAZ.
cód. 29026

Decreto n. 22875, de 21-05-2018
Download: D22875.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia por inatividade.
cód. 29025

Decreto n. 22874, de 21-05-2018
Download: D22874.pdf
Exclui membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29024

Decreto n. 22873, de 21-05-2018
Download: D22873.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29023

Decreto n. 22872, de 21-05-2018
Download: D22872.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29022

Decreto n. 22871, de 21-05-2018
Download: D22871.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.069.627,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29028

Decreto n. 22870, de 21-05-2018
Download: D22870.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.531.243,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29020

Decreto n. 22869, de 21-05-2018
Download: D22869.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.930.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29019

Decreto n. 22868, de 21-05-2018
Download: D22868.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.214.290,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29018

Decreto n. 22867, de 21-05-2018
Download: D22867.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 324.501,68 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29017

Decreto n. 22866, de 18-05-2018
Download: D22866.pdf
Cria a Comissão de Organização do Amistoso Internacional de Voleibol entre Brasil e Holanda, a ser realizado em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 29012

Decreto n. 22865, de 18-05-2018
Download: D22865.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 29010

Decreto n. 22864, de 18-05-2018
Download: D22864.pdf
Altera a composição de membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO, constituído pelo Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 29009

Decreto n. 22863, de 18-05-2018
Download: D22863.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constituído pelo Decreto nº 21.468, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 29007

Decreto n. 22862, de 18-05-2018
Download: D22862.pdf
Altera dispositivos do Anexo Único do Decreto nº 22.803, de 7 de maio de 2018, que “Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.”.
cód. 29005

Decreto n. 22861, de 18-05-2018
Download: D22861.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29003

Decreto n. 22860, de 18-05-2018
Download: D22860.pdf
Promove Praça PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29002

Decreto n. 22859, de 18-05-2018
Download: D22859.pdf
Promove Praça PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29001

Decreto n. 22858, de 18-05-2018
Download: D22858.pdf
Promove Praça PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29015

Decreto n. 22857, de 18-05-2018
Download: D22857.pdf
Promove Praça PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29014

Decreto n. 22856, de 18-05-2018
Download: D22856.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29013

Decreto n. 22855, de 18-05-2018
Download: D22855.pdf
Prorroga o prazo de validade de Concurso Público da Polícia Militar do Estado Rondônia.
cód. 29011

Decreto n. 22854, de 18-05-2018
Download: D22854.pdf
Altera o inciso II do § 1º do artigo 6º do Decreto nº 22.338, de 17 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 para Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.”, alterado pelo Decreto nº 22.592, de 15 de fevereiro de 2018.
cód. 29008

Decreto n. 22853, de 18-05-2018
Download: D22853.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.662.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29006

Decreto n. 22852, de 18-05-2018
Download: D22852.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 4.285.495,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29004

Decreto n. 22851, de 18-05-2018
Download: D22851.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.318.579,08 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29000

Decreto n. 22850, de 16-05-2018
Download: D22850.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 22.819, de 11 de maio de 2018, que “Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.”.
cód. 28989

Decreto nº 22849, de 15-05-2018
Download: D22849.pdf
Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, nomeados pelo Decreto nº 22.272, de 11 de setembro de 2017.
cód. 28987

Decreto nº 22848, de 15-05-2018
Download: D22848.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 25.898.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28986

Decreto n. 22847, de 14-05-2018
Download: D22847.pdf
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, que “Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.”.
cód. 28985

Decreto n. 22846, de 14-05-2018
Download: D22846.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 28984

Decreto n. 22845, de 14-05-2018
Download: D22845.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 28983

Decreto n. 22844, de 14-05-2018
Download: D22844.pdf
Altera o Anexo II do Decreto nº 22.180, de 8 de agosto de 2017, que “Regulamenta a adesão dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Contador ao Sistema de Contabilidade do Poder Executivo, dispõe sobre as Contadorias Setoriais e Seccionais, e dá outras providências.”.
cód. 28982

Decreto n. 22843, de 14-05-2018
Download: D22843.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 21.747, de 23 de março de 2017, que “Dispõe sobre os valores, critérios e a forma de transferência dos recursos do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI/CRE da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”, e dá outras providências.
cód. 28981

Decreto n. 22842, de 14-05-2018
Download: D22842.pdf
Dispõe sobre os espaços culturais com atribuições e competências da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER.
cód. 28980

Decreto n. 22841, de 14-05-2018
Download: D22841.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 28979

Decreto nº 22840, de 14-05-2018
Download: D22840.pdf
Altera a composição dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 28978

Decreto n. 22839, de 14-05-2018
Download: D22839.pdf
Altera a composição de membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constante no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 28977

Decreto n. 22838, de 14-05-2018
Download: D22838.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia por idade-limite.
cód. 28976

Decreto n. 22837, de 14-05-2018
Download: D22837.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Quadro Federal.
cód. 28974

Decreto n. 22836, de 14-05-2018
Download: D22836.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28973

Decreto n. 22835, de 14-05-2018
Download: D22835.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS e dá outras providências.
cód. 28972

Decreto n. 22834, de 14-05-2018
Download: D22834.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e dá outras providências.
cód. 28971

Decreto n. 22833, de 14-05-2018
Download: D22833.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28970

Decreto n. 22832, de 14-05-2018
Download: D22832.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28969

Decreto n. 22831, de 14-05-2018
Download: D22831.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28968

Decreto n. 22830, de 14-05-2018
Download: D22830.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28967

Decreto n. 22829, de 14-05-2018
Download: D22829.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28966

Decreto n. 22828, de 14-05-2018
Download: D22828.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28965

Decreto n. 22827, de 14-05-2018
Download: D22827.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28964

Decreto nº 22826, de 14-05-2018
Download: D22826.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28963

Decreto n. 22825, de 14-05-2018
Download: D22825.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28959

Decreto n. 22824, de 14-05-2018
Download: D22824.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28958

Decreto n. 22823, de 14-05-2018
Download: D22823.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.251.413,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28957

Decreto n. 22822, de 11-05-2018
Download: D22822.pdf
Cessa cedências de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28947

Decreto n. 22821, de 11-05-2018
Download: D22821.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28946

Decreto n. 22820, de 11-05-2018
Download: D22820.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28945

Decreto nº 22819, de 11-05-2018
Download: D22819.pdf
Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 28944

Decreto nº 22818, de 09-05-2018
Download: D22818.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.
cód. 28943

Decreto n. 22817, de 09-05-2018
Download: D22817.pdf
Dispõe sobre as normas eleitorais de caráter permanente, bem como aquelas destinadas a disciplinar a conduta dos agentes públicos a partir de datas específicas, insertas na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, especialmente a Resolução nº 23.555.
cód. 28942

Decreto n. 22816, de 09-05-2018
Download: D22816.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28941

Decreto n. 22815, de 09-05-2018
Download: D22815.pdf
Exclui do inciso II do Decreto nº 22.744, de 16 de abril de 2018, o nome do estagiário EDSON DIAS DE SOUZA.
cód. 28940

Decreto n. 22814, de 09-05-2018
Download: D22814.pdf
Dispõe sobre normas e medidas complementares de racionalização do gasto público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
cód. 28939

Decreto n. 22813, de 09-05-2018
Download: D22813.pdf
Promove Oficial PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28938

Decreto n. 22812, de 09-05-2018
Download: D22812.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28937

Decreto n. 22811, de 09-05-2018
Download: D22811.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28936

Decreto n. 22810, de 22-05-2018
Download: DEC22810 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.217, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Apoio Financeiro ao Esporte Escolar - PROAFESPE destinado a subsidiar as escolas da rede pública estadual de ensino e conveniadas, cria os Centros de Treinamentos de Desporto Escolar - CTDE-TIME RONDÔNIA, e dá outras providências.”.
cód. 35246

Decreto n. 22809, de 09-05-2018
Download: D22809.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.434.441,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28934

Decreto n. 22808, de 09-05-2018
Download: D22808.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28933

Decreto n. 22807, de 09-05-2018
Download: D22807.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 11.826.266,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28932

Decreto n. 22806, de 09-05-2018
Download: D22806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.907.569,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28931

Decreto n. 22805, de 09-05-2018
Download: D22805.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.423.726,58 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28930

Decreto n. 22804, de 07-05-2018
Download: D22804.pdf
Cria o Comitê Consultivo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
cód. 28928

Decreto n. 22803, de 07-05-2018
Download: D22803.pdf
Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.
cód. 28927

Decreto n. 22802, de 07-05-2018
Download: D22802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 34.927.315,56, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28926

Decreto n. 22801, de 07-05-2018
Download: D22801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28923

Decreto n. 22800, de 07-05-2018
Download: D22800.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 430.908,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28922

Decreto n. 22799, de 07-05-2018
Download: D22799.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 297.837,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28921

Decreto n. 22798, de 07-05-2018
Download: D22798.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.854.258,02, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28920

Decreto n. 22797, de 07-05-2018
Download: D22797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 48.513.029,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28929

Decreto n. 22796, de 07-05-2018
Download: D22796.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.902.720,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28919

Decreto n. 22795, de 07-05-2018
Download: D22795.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28918

Decreto n. 22794, de 02-05-2018
Download: D22794.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 22.773, de 23 de abril de 2018 que “Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 28910

Decreto n. 22793, de 02-05-2018
Download: D22793.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 28909

Decreto n. 22792, de 02-05-2018
Download: D22792 - REVOGADO PELO D26284.pdf
Nomeia membros para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - MEPCT/RO. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.284, DE 6/8/2021.
cód. 35000

Decreto n. 22791, de 27-04-2018
Download: D22791.pdf
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mundo Mágico, localizada no município de Porto Velho, para Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª. Maria Aparecida da Silva Rodrigues.
cód. 28907

Decreto n. 22790, de 27-04-2018
Download: D22790.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.138.179,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28906

Decreto n. 22789, de 27-04-2018
Download: D22789.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Alunos Soldados Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28905

Decreto nº 22788, de 27-04-2018
Download: D22788.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28904

Decreto n. 22787, de 27-04-2018
Download: D22787.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 21.385, de 7 de novembro de 2016, que “Institui a Comissão Técnica Multidisciplinar com vistas à elaboração de Programa de Integração e Desenvolvimento do Modal Aéreo.”.
cód. 28903

Decreto nº 22786, de 27-04-2018
Download: D22786.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28902

Decreto n. 22785, de 27-04-2018
Download: D22785.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28901

Decreto n. 22784, de 27-04-2018
Download: D22784.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Cacoal.
cód. 28900

Decreto n. 22783, de 27-04-2018
Download: D22783.pdf
Dispõe sobre o encerramento das atividades educacionais do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Paulo Freire, localizado no município de Corumbiara.
cód. 28899

Decreto n. 22782, de 27-04-2018
Download: D22782.pdf
Institui a Comissão Avaliativa do Prêmio Boas Ideias, designa servidores para sua composição, e dá outras providências.
cód. 28898

Decreto nº 22781, de 27-04-2018
Download: D22781.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Recebimento dos Bens Móveis e Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28897

Decreto n. 22780, de 27-04-2018
Download: D22780.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Tombamento de Bens Públicos da Administração Direta do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28896

Decreto n. 22779, de 27-04-2018
Download: D22779.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 59.456.993,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28895

Decreto n. 22778, de 27-04-2018
Download: D22778.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 81.068.489,83 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28894

Decreto n. 22777, de 27-04-2018
Download: D22777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.364.621,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28893

Decreto n. 22776, de 27-04-2018
Download: D22776.pdf
Dispõe sobre a criação do “Museu da Memória Rondoniense” e dá outras providências.
cód. 28883

Decreto n. 22775, de 23-04-2018
Download: D22775.pdf
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28877

Decreto n. 22774, de 23-04-2018
Download: D22774.pdf
Institui o Comitê Estadual de Gestão do Conhecimento no âmbito da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e nomeia seus membros.
cód. 28876

Decreto n. 22773, de 23-04-2018
Download: D22773.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28875

Decreto n. 22772, de 23-04-2018
Download: D22772.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28874

Decreto nº 22771, de 23-04-2018
Download: D22771.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.914.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28881

Decreto nº 22770, de 23-04-2018
Download: D22770.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 14.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28879

Decreto n. 22769, de 23-04-2018
Download: D22769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 18.593.196,82 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28873

Decreto n. 22768, de 19-04-2018
Download: D22768.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 21.917, de 22 de maio de 2017, que “Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto - Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”.
cód. 28866

Decreto n. 22767, de 19-04-2018
Download: D22767.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28865

Decreto nº 22766, de 18-04-2018
Download: D22766.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Especial e Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.114.493,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28863

Decreto n. 22765, de 17-04-2018
Download: D22765.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.067.197,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28862

Decreto n. 22764, de 17-04-2018
Download: D22764.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.021.247,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28861

Decreto n. 22763, de 17-04-2018
Download: D22763.pdf
Promove Oficial BM do QOABM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28859

Decreto n. 22762, de 17-04-2018
Download: D22762.pdf
Promove Oficial BM do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28858

Decreto n. 22761, de 17-04-2018
Download: D22761.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28857

Decreto n. 22760, de 17-04-2018
Download: D22760.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28856

Decreto n. 22759, de 17-04-2018
Download: D22759.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28855

Decreto n. 22758, de 17-04-2018
Download: D22758.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28854

Decreto n. 22757, de 17-04-2018
Download: D22757.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28864

Decreto n. 22756, de 17-04-2018
Download: D22756.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28852

Decreto n. 22755, de 17-04-2018
Download: D22755.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28851

Decreto n. 22754, de 17-04-2018
Download: D22754.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28850

Decreto n. 22753, de 17-04-2018
Download: D22753.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28849

Decreto n. 22752, de 17-04-2018
Download: D22752.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28848

Decreto n. 22751, de 17-04-2018
Download: D22751.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28847

Decreto n. 22750, de 17-04-2018
Download: D22750.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28846

Decreto n. 22749, de 17-04-2018
Download: D22749.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28845

Decreto n. 22748, de 17-04-2018
Download: D22748.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28844

Decreto n. 22747, de 17-04-2018
Download: D22747.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.057.265,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28860

Decreto n. 22746, de 16-04-2018
Download: D22746.pdf
Enquadra servidora no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 28843

Decreto n. 22745, de 16-04-2018
Download: D22745.pdf
Exclui do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016, o nome do Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação CRISTÓVÃO GENTIL DE OLIVEIRA.
cód. 28842

Decreto n. 22744, de 16-04-2018
Download: D22744.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28841

Decreto n. 22743, de 16-04-2018
Download: D22743.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28840

Decreto n. 22742, de 16-04-2018
Download: D22742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.808.132,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28839

Decreto n. 22741, de 10-04-2018
Download: D22741.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo CB PM REF RE 02971-9 JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS.
cód. 28823

Decreto n. 22740, de 10-04-2018
Download: D22740.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 08304-2 JAIR ATÍLIO.
cód. 28822

Decreto n. 22739, de 10-04-2018
Download: D22739.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28821

Decreto n. 22738, de 10-04-2018
Download: D22738.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28820

Decreto n. 22737, de 10-04-2018
Download: D22737.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada.
cód. 28819

Decreto n. 22736, de 10-04-2018
Download: D22736.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.903.766,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28829

Decreto n. 22735, de 10-04-2018
Download: D22735.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.910.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28828

Decreto n. 22734, de 10-04-2018
Download: D22734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.114.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28827

Decreto n. 22733, de 10-04-2018
Download: D22733.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.409.748,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28826

Decreto n. 22732, de 10-04-2018
Download: D22732.pdf
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 20 do Decreto nº 18.329, de 29 de outubro de 2013, que “Aprova o Manual de Administração do Sistema Penitenciário - MASPE e dá outras providências.”.
cód. 28810

Decreto n. 22731, de 10-04-2018
Download: D22731.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28809

Decreto n. 22730, de 10-04-2018
Download: D22730.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 72.607.975,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28815

Decreto n. 22729, de 10-04-2018
Download: D22729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Operação de Credito no valor de R$ 45.250.723,42 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28813

Decreto n. 22728, de 05-04-2018
Download: D22728.pdf
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
cód. 28806

Decreto n. 22727, de 05-04-2018
Download: D22727.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28805

Decreto n. 22726, de 05-04-2018
Download: D22726.pdf
Altera o Decreto nº 20.627, de 8 de março de 2016, e dá outras providências.
cód. 28804

Decreto n. 22725, de 05-04-2018
Download: D22725.pdf
Regulamenta a Lei Estadual nº 3.925, de 17 de outubro de 2016, que “Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal e dá outras providências”.
cód. 28803

Decreto n. 22724, de 05-04-2018
Download: D22724.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 28801

Decreto n. 22723, de 05-04-2018
Download: D22723.pdf
Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica.
cód. 28800

Decreto n. 22722, de 05-04-2018
Download: D22722.pdf
Altera o inciso I do artigo 3º do Decreto nº 22.604, de 21 de fevereiro de 2018, que “Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 22.302, de 29 de setembro de 2017, que ‘Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017.’”.
cód. 28799

Decreto n. 22721, de 05-04-2018
Download: DEC22721 CONSULEGIS.pdf
Aprova o Regulamento Do Imposto Sobre Operações Relativas À Circulação De Mercadorias E Sobre Prestações De Serviços De Transporte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicação - ICMS e dá outras Providências.
cód. 38669

Decreto n. 22720, de 05-04-2018
Download: D22720.pdf
Nomeia liquidante da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e dá outras providências.
cód. 28795

Decreto n. 22719, de 05-04-2018
Download: DEC22719 - COMPILADOO.pdf
Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 40403

Decreto n. 22718, de 04-04-2018
Download: D22718.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.067.824,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28796

Decreto nº 22717, de 03-04-2018
Download: D22717.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 34.923.855,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28794

Decreto n. 22716, de 03-04-2018
Download: D22716.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 19.454, de 15 de janeiro de 2015.
cód. 28793

Decreto n. 22715, de 03-04-2018
Download: D22715.pdf
Dispõe sobre o valor da Gratificação por Atividade Específica do Sistema de Pagamento - GAE.
cód. 28792

Decreto n. 22714, de 03-04-2018
Download: D22714.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficiais Bombeiro Militar mediante limite de idade na inatividade.
cód. 28791

Decreto n. 22713, de 02-04-2018
Download: D22713.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28790

Decreto n. 22712, de 02-04-2018
Download: D22712.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Gabinete do Governador e dá outras providências.
cód. 28789

Decreto n. 22711, de 02-04-2018
Download: D22711.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28774

Decreto n. 22710, de 02-04-2018
Download: D22710.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 28773

Decreto n. 22709, de 02-04-2018
Download: D22709.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.465.489,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28788

Decreto n. 22708, de 28-03-2018
Download: D22708.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.993, de 14 de março de 2017, que “Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Rondônia - PAA RONDÔNIA, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências.”.
cód. 28787

Decreto n. 22707, de 28-03-2018
Download: D22707.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.201, de 12 de dezembro de 2017, que “Institui o Auxílio de Atividade de Educação Profissional aos servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, e dá outras providências.”.
cód. 28786

Decreto nº 22706, de 28-03-2018
Download: D22706.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28785

Decreto n. 22705, de 28-03-2018
Download: D22706.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28784

Decreto n. 22704, de 28-03-2018
Download: D22704.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28783

Decreto n. 22703, de 27-03-2018
Download: D22703.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.572.244,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28771

Decreto n. 22702, de 27-03-2018
Download: D22702.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.244.636,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28770

Decreto n. 22701, de 27-03-2018
Download: D22701.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto nº 22.438, de 4 de dezembro de 2017.
cód. 28772

Decreto n. 22700, de 26-03-2018
Download: D22700.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28769

Decreto n. 22699, de 26-03-2018
Download: D22699.pdf
Publica relação dos Atos Normativos relativos às isenções, aos incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.
cód. 28768

Decreto n. 22698, de 23-03-2018
Download: D22698.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de receitas de taxas de que trata o artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 28762

Decreto n. 22697, de 23-03-2018
Download: D22697.pdf
Regulamenta para o exercício de 2018 o calendário do Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA’s, instituído pela Lei nº 4.076, de 31 de maio de 2017.
cód. 28761

Decreto n. 22696, de 23-03-2018
Download: D22696.pdf
Dispõe sobre competências, escopo de deliberações e processo interno de operação da Agenda Integrada de Resultados - AGIR.
cód. 28760

Decreto n. 22695, de 23-03-2018
Download: D22695.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.
cód. 28759

Decreto n. 22694, de 22-03-2018
Download: D22694.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
cód. 28758

Decreto n. 22693, de 22-03-2018
Download: D22693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.767.242,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28757

Decreto n. 22692, de 21-03-2018
Download: D22692.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28755

Decreto n. 22691, de 21-03-2018
Download: D22691.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28754

Decreto n. 22690, de 20-03-2018
Download: DEC22690 - CAUTELAR REFERENDADA.pdf
Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, nos municípios de Porto Velho e Cujubim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 38235

Decreto nº 22689, de 20-03-2018
Download: D22689.pdf
Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28752

Decreto nº 22688, de 20-03-2018
Download: D22688.pdf
Dispõe sobre a criação do Parque Estadual Ilha das Flores, no município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28751

Decreto nº 22687, de 20-03-2018
Download: D22687.pdf
Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Serra Grande, no município de Costa Marques, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28750

Decreto nº 22686, de 20-03-2018
Download: D22686.pdf
Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, no município de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28749

Decreto nº 22685, de 20-03-2018
Download: D22685.pdf
Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28756

Decreto nº 22684, de 20-03-2018
Download: D22684.pdf
Dispõe sobre a criação do Parque Estadual Abaitará, no município de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28747

Decreto nº 22683, de 20-03-2018
Download: D22683.pdf
Dispõe sobre a criação da Reserva de Fauna Pau D’Óleo, no município de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28746

Decreto nº 22682, de 20-03-2018
Download: D22682.pdf
Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Umirizal, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 28745

Decreto nº 22681, de 20-03-2018
Download: D22681.pdf
Dispõe sobre a Floresta Estadual do Rio Pardo, criada pela Lei Complementar Estadual nº 581, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
cód. 28744

Decreto n. 22680, de 20-03-2018
Download: DEC22680 - ADI.pdf
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo, criada pela Lei Complementar Estadual nº 581, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
cód. 37626

Decreto n. 22679, de 20-03-2018
Download: D22679.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
cód. 28742

Decreto n. 22678, de 19-03-2018
Download: D22678.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28740

Decreto n. 22677, de 19-03-2018
Download: D22677.pdf
Homologa resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreira da Polícia Civil e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC.
cód. 28739

Decreto nº 22676, de 19-03-2018
Download: D22676.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.609.150,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28741

Decreto n. 22675, de 19-03-2018
Download: D22675.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.
cód. 28738

Decreto n. 22674, de 19-03-2018
Download: D22674.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
cód. 28737

Decreto n. 22673, de 16-03-2018
Download: D22673.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e dá outras providências.
cód. 28736

Decreto n. 22672, de 16-03-2018
Download: D22672.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL e dá outras providências.
cód. 28735

Decreto n. 22671, de 16-03-2018
Download: D22671.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 28734

Decreto n. 22670, de 16-03-2018
Download: D22670.pdf
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de inventário, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica, e dá outras providências.
cód. 28733

Decreto n. 22669, de 15-03-2018
Download: D22669.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto nº. 17.162, de 8 de outubro de 2012.
cód. 28732

Decreto n. 22668, de 15-03-2018
Download: D22668.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.842, de 27 de junho de 2016, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais e dá outras providências.”.
cód. 28731

Decreto n. 22667, de 15-03-2018
Download: D22667.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.235.776,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28730

Decreto n. 22666, de 14-03-2018
Download: D22666.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28720

Decreto n. 22665, de 14-03-2018
Download: D22665 - REVOGADO PELO DEC26184.pdf
Dispõe sobre a organização do Estado para Resultados - EpR. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.184, DE 24/6/2021
cód. 37064

Decreto n. 22664, de 14-03-2018
Download: D22664.pdf
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos administrativos do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO. REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.196, DE 7 DE JULHO DE 2020.
cód. 28728

Decreto n. 22663, de 14-03-2018
Download: D22663.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo 1º SGT PM RE 02492-7 DERIVALDO SOUZA LIMA.
cód. 28719

Decreto n. 22662, de 14-03-2018
Download: D22662.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28718

Decreto n. 22661, de 14-03-2018
Download: D22661.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28717

Decreto n. 22660, de 14-03-2018
Download: D22660.pdf
Institui a Política Estadual de Gestão do Conhecimento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
cód. 28727

Decreto n. 22659, de 14-03-2018
Download: D22659.pdf
Exclui do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ os Órgãos Públicos do Poder Executivo Estadual que menciona.
cód. 28716

Decreto n. 22658, de 14-03-2018
Download: D22658.pdf
Prorroga o prazo do Grupo Especial de Trabalho no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, estabelecido no Decreto nº 21.991, de 31 de maio de 2017.
cód. 28715

Decreto n. 22657, de 14-03-2018
Download: D22657.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 28714

Decreto n. 22656, de 14-03-2018
Download: D22656.pdf
Declara, a pedido, a vacância do cargo de servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28713

Decreto n. 22655, de 14-03-2018
Download: D22655.pdf
Regulamenta a Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009, que “Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ-Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ/RO.”.
cód. 28724

Decreto n. 22654, de 12-03-2018
Download: D22654.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28711

Decreto n. 22653, de 12-03-2018
Download: D22653.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28710

Decreto n. 22652, de 12-03-2018
Download: D22652.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28709

Decreto n. 22651, de 12-03-2018
Download: D22651.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências
cód. 28708

Decreto n. 22650, de 12-03-2018
Download: D22650.pdf
Dispõe sobre o procedimento para credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos com atividades voltadas ou vinculadas ao serviço de saúde, conforme o artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e artigo 34, inciso IV do Decreto nº 21.431, de 29 de novembro de 2016.
cód. 28707

Decreto nº 22649, de 08-03-2018
Download: D22649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.938.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28705

Decreto n. 22648, de 08-03-2018
Download: D22648.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28704

Decreto n. 22647, de 08-03-2018
Download: D22647.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28703

Decreto n. 22646, de 07-03-2018
Download: D22646.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28702

Decreto n. 22645, de 07-03-2018
Download: D22645.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28701

Decreto n. 22644, de 07-03-2018
Download: D22644.pdf
Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.512, DE 14/01/2019
cód. 28700

Decreto nº 22643, de 07-03-2018
Download: D22643.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.442.637,81 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28699

Decreto nº 22642, de 06-03-2018
Download: D22642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.408.430,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28698

Decreto nº 22641, de 06-03-2018
Download: D22641.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.215.310,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28697

Decreto n. 22640, de 02-03-2018
Download: D22640.pdf
Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28696

Decreto n. 22639, de 02-03-2018
Download: D22639.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28695

Decreto n. 22638, de 02-03-2018
Download: D22638.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 28694

Decreto n. 22637, de 02-03-2018
Download: D22637.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28693

Decreto n. 22636, de 02-03-2018
Download: D22636.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel de propriedade do município de Cacaulândia.
cód. 28692

Decreto n. 22635, de 02-03-2018
Download: D22635.pdf
Altera membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 28691

Decreto n. 22634, de 02-03-2018
Download: D22634.pdf
Define a largura da faixa de domínio do Anel Viário do município de Ji-Paraná, que compreende o segmento Km 337,50 - Km 351,09 referente à BR 364/RO, com extensão de 13,59 Km.
cód. 28690

Decreto nº 22633, de 02-03-2018
Download: D22633.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 16.569.717,42 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28689

Decreto nº 22632, de 02-03-2018
Download: D22632.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.516.127,07 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28688

Decreto nº 22631, de 28-02-2018
Download: D22631.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.190.217,23 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28687

Decreto n. 22630, de 28-02-2018
Download: D22630.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONESP.
cód. 28686

Decreto nº 22629, de 28-02-2018
Download: D22629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.393.893,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28683

Decreto nº 22628, de 28-02-2018
Download: D22628.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 59.917.516,49 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28682

Decreto n. 22627, de 26-02-2018
Download: D22627.pdf
Prorroga e altera membro do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG, constituído pelo Decreto nº 19.540, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 28681

Decreto nº 22626, de 26-02-2018
Download: D22626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.487.136,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28680

Decreto n. 22625, de 26-02-2018
Download: D22625.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento e entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, referente às obrigações dos contribuintes optantes do Simples Nacional para com o Estado de Rondônia.
cód. 28679

Decreto n. 22624, de 26-02-2018
Download: D22624.pdf
Exclui nome de candidato constante do Anexo Único do Decreto nº 22.330, de 16 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.”.
cód. 28678

Decreto n. 22623, de 26-02-2018
Download: D22623.pdf
Revoga o Decreto nº 19.000, de 3 de julho de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de São Carlos, Município de Porto Velho.”.
cód. 28677

Decreto n. 22622, de 26-02-2018
Download: D22622.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28676

Decreto n. 22621, de 26-02-2018
Download: D22621.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e dá outras providências
cód. 28675

Decreto n. 22620, de 26-02-2018
Download: D22620.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28674

Decreto n. 22619, de 26-02-2018
Download: D22619.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ.
cód. 28673

Decreto n. 22618, de 23-02-2018
Download: D22618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.536.182,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28672

Decreto n. 22617, de 23-02-2018
Download: D22617.pdf
Altera o item XIX do Anexo Único do Decreto nº 22.338, de 17 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 para Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.”.
cód. 28671

Decreto nº 22616, de 23-02-2018
Download: D22616.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.088.123,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28670

Decreto n. 22615, de 23-02-2018
Download: D22615.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 28669

Decreto n. 22614, de 23-02-2018
Download: D22614.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do município de Espigão do Oeste.
cód. 28668

Decreto n. 22613, de 23-02-2018
Download: D22613.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do município de Nova União.
cód. 28667

Decreto n. 22612, de 23-02-2018
Download: D22612.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do Município de Nova União.
cód. 28666

Decreto n. 22611, de 23-02-2018
Download: D22611.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do Município de Nova União.
cód. 28665

Decreto n. 22610, de 23-02-2018
Download: D22610.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do município de Alvorada D’Oeste.
cód. 28664

Decreto n. 22609, de 23-02-2018
Download: D22609.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28663

Decreto n. 22608, de 21-02-2018
Download: D22608.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Assessoria Militar da Prefeitura do município de Cacoal e dá outras providências.
cód. 28662

Decreto n. 22607, de 21-02-2018
Download: D22607.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.577.353,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28655

Decreto n. 22606, de 21-02-2018
Download: D22606.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia construída em imóvel do município de Rolim de Moura.
cód. 28661

Decreto n. 22605, de 21-02-2018
Download: D22605.pdf
Dispõe sobre Adição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28660

Decreto n. 22604, de 21-02-2018
Download: D22604.pdf
Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 22.302, de 29 de setembro de 2017, que “Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017”.
cód. 28659

Decreto nº 22603, de 20-02-2018
Download: D22603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.783.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28654

Decreto n. 22602, de 20-02-2018
Download: D22602.pdf
Substitui membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.
cód. 28653

Decreto n. 22601, de 20-02-2018
Download: D22601.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28652

Decreto n. 22600, de 19-02-2018
Download: D22600.pdf
Prorroga o prazo disposto no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 22.303, de 29 de setembro de 2017, para a realização de atualização de dados cadastrais dos servidores civis e militares ativos, emergenciais e comissionados pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
cód. 28657

Decreto n. 22599, de 19-02-2018
Download: D22599.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 22.303, de 29 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de atualização de dados cadastrais dos servidores civis e militares ativos, emergenciais e comissionados, pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, revoga os Decretos nos 19.604, de 24 de março de 2015, e 19.792, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências.”.
cód. 28656

Decreto n. 22598, de 19-02-2018
Download: D22598.pdf
Revoga o Decreto nº 21.613, de 9 de fevereiro de 2017, que “Estabelece Unidades Prisionais no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.”.
cód. 28649

Decreto n. 22597, de 19-02-2018
Download: D22597.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28648

Decreto n. 22596, de 19-02-2018
Download: D22596.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 28647

Decreto nº 22595, de 19-02-2018
Download: D22595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.133.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28646

Decreto n. 22594, de 16-02-2018
Download: D22594.pdf
Dispõe sobre a transferência de saldos bancários em atendimento à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
cód. 28645

Decreto n. 22593, de 15-02-2018
Download: D22593.pdf
Autoriza a disposição do CAP BM RE 0298-1 ATENOR CORREA BARRETO ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
cód. 28644

Decreto n. 22592, de 15-02-2018
Download: D22592.pdf
Altera o inciso II do § 1º do artigo 6º do Decreto nº 22.338, de 17 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 para Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.”.
cód. 28643

Decreto n. 22591, de 15-02-2018
Download: D22591.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 22.545, de 23 de janeiro de 2018, que “Cede parte do imóvel do lote 77, pertencente ao Estado de Rondônia, à Associação de Cristãos para Ação nas Ruas - ACRIAR, mediante cessão de uso.”.
cód. 28642

Decreto n. 22590, de 15-02-2018
Download: D22590.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28641

Decreto n. 22589, de 15-02-2018
Download: D22589.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 28640

Decreto n. 22588, de 15-02-2018
Download: D22588.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28639

Decreto n. 22587, de 15-02-2018
Download: D22587.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28638

Decreto n. 22586, de 15-02-2018
Download: D22586.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28637

Decreto n. 22585, de 15-02-2018
Download: D22585.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28636

Decreto n. 22584, de 15-02-2018
Download: D22584.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28635

Decreto n. 22583, de 15-02-2018
Download: D22583.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28634

Decreto n. 22582, de 15-02-2018
Download: D22582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.339.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28633

Decreto n. 22581, de 15-02-2018
Download: D22581.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.924.963,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28632

Decreto n. 22580, de 15-02-2018
Download: D22580.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.802.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28631

Decreto n. 22579, de 07-02-2018
Download: D22579.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 419.938,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28630

Decreto n. 22578, de 07-02-2018
Download: D22578.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.830.752,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28629

Decreto n. 22577, de 06-02-2018
Download: DEC22577 - COMPILADO.pdf
Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira nas Unidades Integradas da Segurança Pública - PROGES/UNISP.
cód. 34992

Decreto n. 22576, de 06-02-2018
Download: D22576.pdf
Designa Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 28626

Decreto n. 22575, de 06-02-2018
Download: D22575.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28625

Decreto n. 22574, de 06-02-2018
Download: D22574.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28624

Decreto n. 22573, de 06-02-2018
Download: D22573.pdf
Cede Policiais Militares do Estado de Rondônia da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 28623

Decreto n. 22572, de 06-02-2018
Download: D22572.pdf
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e Erradicação da Tuberculose Bovina no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28622

Decreto n. 22571, de 06-02-2018
Download: D22571.pdf
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas e habilitação de médicos veterinários, disposta na Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 28621

Decreto n. 22570, de 06-02-2018
Download: D22570.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 28620

Decreto n. 22569, de 06-02-2018
Download: D22569.pdf
Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, nomeado pelo Decreto nº 22.272, de 11 de setembro de 2017.
cód. 28619

Decreto n. 22568, de 06-02-2018
Download: D22568.pdf
Substitui membros do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon, nomeados pelo Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012.
cód. 28618

Decreto n. 22567, de 06-02-2018
Download: D22567.pdf
Revoga o Decreto nº 21.977, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM, que especifica e dá outras providências.”.
cód. 28617

Decreto n. 22566, de 06-02-2018
Download: D22566.pdf
Prorroga o prazo do Grupo Técnico de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 22.176, de 8 de agosto de 2017, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e substitui membros.
cód. 28616

Decreto n. 22565, de 06-02-2018
Download: D22565.pdf
Acrescenta membros ao Decreto nº 22.044, de 20 de junho de 2017, que “Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód. 28615

Decreto n. 22564, de 06-02-2018
Download: D22564.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28614

Decreto n. 22563, de 06-02-2018
Download: D22563.pdf
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998.
cód. 28613

Decreto n. 22562, de 06-02-2018
Download: DEC22562 REVOGADO.pdf
Regulamenta o Bônus de Eficiência, instituído pelo artigo 39-A da Lei n. 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais, bem como o artigo 4º da Lei n. 4.229, de 19 de dezembro de 2017. (Revogado pelo Decreto n° 26.745, de 29/12/2021).
cód. 38171

Decreto n. 22561, de 06-02-2018
Download: D22561.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.530, de 15 de janeiro 2018, que “Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica”.
cód. 28611

Decreto n. 22560, de 01-02-2018
Download: D22560.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.951.021,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28628

Decreto n. 22559, de 30-01-2018
Download: D22559.pdf
Decreta ponto facultativo em razão dos festejos do Carnaval.
cód. 28610

Decreto nº 22558, de 30-01-2018
Download: D22558.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28609

Decreto n. 22557, de 30-01-2018
Download: D22557.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatas aprovadas em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 28608

Decreto n. 22556, de 30-01-2018
Download: D22556.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28607

Decreto n. 22555, de 30-01-2018
Download: D22555.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 28606

Decreto n. 22554, de 30-01-2018
Download: D22554.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28605

Decreto n. 22553, de 30-01-2018
Download: D22553.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28604

Decreto n. 22552, de 30-01-2018
Download: D22552.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28603

Decreto n. 22551, de 30-01-2018
Download: D22551.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28602

Decreto n. 22550, de 30-01-2018
Download: D22550.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, localizada no município de Vilhena, e altera sua denominação.
cód. 28601

Decreto n. 22549, de 30-01-2018
Download: D22549.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 28600

Decreto n. 22548, de 30-01-2018
Download: D22548.pdf
Dispõe sobre as adequações orçamentárias para cumprimento da Lei Complementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017.
cód. 28599

Decreto n. 22547, de 26-01-2018
Download: D22547.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 18.760.527,36 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28598

Decreto n. 22546, de 23-01-2018
Download: D22546.pdf
Dispõe sobre desafetação e afetação de imóvel público do Estado de Rondônia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28597

Decreto n. 22545, de 23-01-2018
Download: D22545.pdf
Cede parte do imóvel do lote 77, pertencente ao Estado de Rondônia, à Associação de Cristãos para Ação nas Ruas - ACRIAR, mediante cessão de uso.
cód. 28596

Decreto n. 22544, de 23-01-2018
Download: D22544.pdf
Cria o Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI N° 4.631, DE 31/10/2019
cód. 28595

Decreto n. 22543, de 23-01-2018
Download: D22543.pdf
Designa a servidora Élida Passos de Almeida como Subcoordenadora interina do Eixo II - Monitoramento e Controle, do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI.
cód. 28594

Decreto n. 22542, de 23-01-2018
Download: D22542.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28593

Decreto n. 22541, de 23-01-2018
Download: D22541.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 28592

Decreto n. 22540, de 23-01-2018
Download: D22540.pdf
Exonera o servidor EDILSON ALVES DA SILVA, do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 28591

Decreto n. 22539, de 23-01-2018
Download: D22539.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28590

Decreto n. 22538, de 23-01-2018
Download: D22538.pdf
Revoga o inciso II do artigo 8º do Decreto nº 14.103, de 16 de fevereiro de 2009.
cód. 28589

Decreto n. 22537, de 23-01-2018
Download: D22537.pdf
Cessa a cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28588

Decreto n. 22536, de 23-01-2018
Download: D22536.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28587

Decreto n. 22535, de 23-01-2018
Download: D22535.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
cód. 28586

Decreto n. 22534, de 23-01-2018
Download: D22534.pdf
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3.263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2018.
cód. 28585

Decreto n. 22533, de 23-01-2018
Download: D22533.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto n. 11.908, de 12 de dezembro de 2005.
cód. 28584

Decreto n. 22532, de 23-01-2018
Download: D22532.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 de maio de 2017, que “Institui a obrigatoriedade de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, e dá outras providências.”.
cód. 28583

Decreto n. 22531, de 23-01-2018
Download: D22531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.968.279,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 28582

Decreto n. 22530, de 15-01-2018
Download: D22530.pdf
Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica.
cód. 28581

Decreto n. 22529, de 15-01-2018
Download: D22529.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 21.985, de 30 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a atualização cadastral eletrônica dos produtores rurais inscritos no Cadastro de Produtor Rural - CAD/RURAL”.
cód. 28580

Decreto n. 22528, de 15-01-2018
Download: D22528.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 22.302, de 29 de setembro de 2017, que “Regulamenta a Lei nº 4.069, de 22 maio de 2017”.
cód. 28579

Decreto n. 22527, de 15-01-2018
Download: D22527.pdf
Exonera e nomeia membros do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de que trata o Decreto nº 22.007, de 5 de junho de 2017.
cód. 28578

Decreto n. 22526, de 15-01-2018
Download: D22526.pdf
Designa servidores para representação do Estado de Rondônia nos atos necessários à instalação da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, e dá outras providências.
cód. 28577

Decreto n. 22525, de 15-01-2018
Download: D22525.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências.
cód. 28576

Decreto n. 22524, de 15-01-2018
Download: D22524.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências.
cód. 28575

Decreto n. 22523, de 15-01-2018
Download: D22523.pdf
Dispõe sobre cessão de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER e dá outras providências.
cód. 28574

Decreto n. 22522, de 12-01-2018
Download: D22522.pdf
Dispõe sobre as adequações orçamentárias para cumprimento da Lei Complementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017.
cód. 28573

Decreto nº 22521, de 08-01-2018
Download: D22521.pdf
Estabelece o Cronograma de Desembolso Financeiro em Cotas Mensais e Bimestrais por Unidade, Órgão e Poder para o exercício de 2018.
cód. 28569

Decreto n. 22520, de 08-01-2018
Download: D22520.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB. Revogado pelo Decreto nº 24.744, de 5/2/2020
cód. 28568

Decreto n. 22519, de 08-01-2018
Download: D22519.pdf
Altera a alínea “f”, inciso II do artigo 2º do Decreto nº 21.385, de 7 de novembro de 2017, que “Institui a Comissão Técnica Multidisciplinar com vistas à elaboração de Programa de Integração e Desenvolvimento do Modal Aéreo.”.
cód. 28567

Decreto n. 22518, de 08-01-2018
Download: D22518.pdf
Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 21.094, de 4 de agosto de 2016, que “Instala o Conselho Estadual de Desestatização do Programa Estadual de Desestatização - PED e dá outras providências.”.
cód. 28566

Decreto n. 22517, de 08-01-2018
Download: D22517.pdf
Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO.
cód. 28565

Decreto n. 22516, de 08-01-2018
Download: D22516.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 28564

Decreto n. 22515, de 08-01-2018
Download: D22515.pdf
Cessa a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 28563

Decreto n. 22514, de 08-01-2018
Download: D22514.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL e dá outras providências.
cód. 28562

Decreto n. 22513, de 08-01-2018
Download: D22513.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL e dá outras providências.
cód. 28561

Decreto n. 22512, de 08-01-2018
Download: D22512.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Alunos Oficiais Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 28560

Decreto n. 22511, de 08-01-2018
Download: D22511.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 28559

Decreto n. 22510, de 08-01-2018
Download: D22510.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 28558




    

 

 

 

 

 

 

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