Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 27/02/2018
Ementa
Prorroga e altera membro do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG, constituído pelo Decreto nº 19.540, de 23 de fevereiro de 2015.