Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 06/02/2018
Ementa
Prorroga o prazo do Grupo Técnico de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 22.176, de 8 de agosto de 2017, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e substitui membros.