Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 14/05/2018
Ementa
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, que “Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.”.