Legislação Estadual                            
 
  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2002


Decretos numerados de 2002




507 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 9999, de 04-07-2002
Download: D9999.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.693.051,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13990

Decreto n. 9998, de 03-07-2002
Download: D9998.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 13989

Decreto n. 9997, de 03-04-2002
Download: D9997.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, estabelece suas competências, revoga o Decreto nº 9668, de 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.
cód. 13988

Decreto n. 9996, de 26-06-2002
Download: D9996.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 13987

Decreto n. 9995, de 26-06-2002
Download: D9995.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13986

Decreto n. 9994, de 26-06-2002
Download: D9994.pdf
Exclui nome de candidata, da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9912, de 16 de abril de 2002.
cód. 13985

Decreto n. 9993, de 25-06-2002
Download: D9993.pdf
Tomba, como Patrimônio Artístico, o Presépio Monumental Permanente da Paróquia São Tiago Maior Apóstolo, em Porto Velho.
cód. 13984

Decreto n. 9992, de 24-06-2002
Download: D9992.pdf
Disciplina a transferência de créditos fiscais acumulados, relativos ao ICMS.
cód. 13983

Decreto n. 9991, de 24-06-2002
Download: D9991.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que institui o regime simplificado de tributação relativo ao ICMS, aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “RONDÔNIA SIMPLES”.
cód. 13982

Decreto n. 9990, de 24-06-2002
Download: D9990.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o CB PM RR RE 02945-8 JOÃO CÉSAR FRONHO.
cód. 13981

Decreto n. 9989, de 19-06-2002
Download: D9989.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis - COPESR, e dá outras providências.
cód. 13980

Decreto n. 9988, de 17-06-2002
Download: D9988.pdf
Exonera servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário.
cód. 13979

Decreto n. 9987, de 17-06-2002
Download: D9987.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13978

Decreto n. 9986, de 17-06-2002
Download: D9986.pdf
Dispõe sobre o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Instituições que Oferecem a Educação Especial- PROESP, para a oferta de atendimento especializado a clientela Portadora de Necessidades Educacionais Especiais, e dá outras providências.
cód. 13977

Decreto n. 9985, de 17-06-2002
Download: D9985.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação prevista na alínea “d” do artigo 20, da Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providências
cód. 13976

Decreto n. 9984, de 17-06-2002
Download: D9984.pdf
Institui o Programa “Estudante Colaborador” na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 13975

Decreto n. 9983, de 17-06-2002
Download: D9983.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de junho a dezembro de 2002, e dá outras providências.
cód. 13974

Decreto n. 9982, de 14-06-2002
Download: D9982.pdf
Revoga o Decreto nº 9955, de 27 de maio de 2002, que “Institui o Programa de Orçamento Participativo no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 13973

Decreto n. 9981, de 13-06-2002
Download: D9981.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13972

Decreto n. 9980, de 13-06-2002
Download: D9980.pdf
Regulamenta a Lei nº 1071, de 7 de maio de 2002, que concede Ajuda de Custo aos servidores do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
cód. 13971

Decreto n. 9979, de 13-06-2002
Download: D9979.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13970

Decreto n. 9978, de 13-06-2002
Download: D9978.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13969

Decreto n. 9977, de 12-06-2002
Download: D9977.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 13968

Decreto n. 9976, de 11-06-2002
Download: D9976.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13967

Decreto n. 9975, de 11-06-2002
Download: D9975.pdf
Concede redução de carga horária de servidor.
cód. 13966

Decreto n. 9974, de 11-06-2002
Download: D9974.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 13965

Decreto n. 9973, de 11-06-2002
Download: D9973.pdf
Promove “Post Morten” Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 13964

Decreto n. 9972, de 11-06-2002
Download: D9972.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 13963

Decreto n. 9971, de 05-06-2002
Download: D9971.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 13962

Decreto n. 9970, de 05-06-2002
Download: D9970.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13961

Decreto n. 9969, de 04-06-2002
Download: D9969.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio Financeiro a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – RECOMEÇO - Programa Supletivo, às unidades executoras das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 13960

Decreto n. 9968, de 31-05-2002
Download: D9968.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13959

Decreto n. 9967, de 31-05-2002
Download: D9967.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13958

Decreto n. 9966, de 31-05-2002
Download: D9966.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13957

Decreto n. 9965, de 29-05-2002
Download: D9965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13956

Decreto n. 9964, de 29-05-2002
Download: D9964.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação e estabelece outras providências.
cód. 13955

Decreto n. 9963, de 29-05-2002
Download: D9963.pdf
Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
cód. 13954

Decreto n. 9962, de 29-05-2002
Download: D9962.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos dias 3 e 13 de junho de 2002, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 13953

Decreto n. 9962, de 29-05-2002
Download: D9962.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos dias 3 e 13 de junho de 2002, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 13953

Decreto n. 9960, de 28-05-2002
Download: D9960.pdf
Prorroga prazo para apresentação de Relatório pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, criada pelos Decretos nºs 9847, de 1º de março de 2002 e 9884, de 2 de abril de 2002, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 13951

Decreto n. 9959, de 28-05-2002
Download: D9959.pdf
Delega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos, e dá outras providências.
cód. 13950

Decreto n. 9958, de 28-05-2002
Download: D9958.pdf
Dispõe sobre reversão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13949

Decreto n. 9957, de 28-05-2002
Download: D9957.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13948

Decreto n. 9956, de 27-05-2002
Download: D9956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.996,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13947

Decreto n. 9954, de 21-05-2002
Download: D9954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13945

Decreto n. 9953, de 21-05-2002
Download: D9953.pdf
Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pelo artigo 38 da Lei nº 1052, de 19 de fevereiro de 2002, para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais.
cód. 13944

Decreto n. 9952, de 21-05-2002
Download: D9952.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13943

Decreto n. 9951, de 21-05-2002
Download: D9951.pdf
Concede redução de carga horária e dá outras providências.
cód. 13942

Decreto n. 9950, de 21-05-2002
Download: D9950.pdf
Dispõe sobre suspensão de férias regulamentares dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
cód. 13941

Decreto n. 9949, de 21-05-2002
Download: D9949.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 13940

Decreto n. 9948, de 21-05-2002
Download: D9948.pdf
Dispõe sobre exclusão de nome de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 9907, de 15 de abril de 2002.
cód. 13939

Decreto n. 9947, de 20-05-2002
Download: D9947.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA.
cód. 13938

Decreto n. 9946, de 20-05-2002
Download: D9946.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências.
cód. 13937

Decreto n. 9945, de 20-05-2002
Download: D9945.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13936

Decreto n. 9944, de 20-05-2002
Download: D9944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13935

Decreto n. 9943, de 20-05-2002
Download: D9943.pdf
Dispõe sobre reinclusão de Oficial da Polícia Militar, ao serviço ativo.
cód. 13934

Decreto n. 9942, de 16-05-2002
Download: D9942.pdf
Exclui o nome de candidata da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9912, de 16 de abril de 2002.
cód. 13933

Decreto n. 9941, de 15-05-2002
Download: D9941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.873,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13932

Decreto n. 9940, de 15-05-2002
Download: D9940.pdf
Reconhece no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, o curso de Pós Graduação Lato Sensu em Segurança Pública.
cód. 13931

Decreto n. 9939, de 15-05-2002
Download: D9939.pdf
Concede redução de carga horária e dá outras providências.
cód. 13930

Decreto n. 9938, de 15-05-2002
Download: D9938.pdf
Concede redução de carga horária e dá outras providências.
cód. 13929

Decreto n. 9937, de 15-05-2002
Download: D9937.pdf
Concede redução de carga horária e dá outras providências.
cód. 13928

Decreto n. 9936, de 14-05-2002
Download: D9936.pdf
Exclui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 13927

Decreto n. 9934, de 09-05-2002
Download: D9934.pdf
Dispõe sobre exclusão de nome de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 9907, de 15 de abril de 2002.
cód. 13925

Decreto n. 9933, de 09-05-2002
Download: D9933.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13924

Decreto n. 9932, de 10-05-2002
Download: D9932.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 695.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13923

Decreto n. 9931, de 08-05-2002
Download: D9931.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 13922

Decreto n. 9930, de 08-05-2002
Download: D9930.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 13921

Decreto n. 9929, de 08-05-2002
Download: D9929.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 13920

Decreto n. 9928, de 08-05-2002
Download: D9928.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13919

Decreto n. 9927, de 08-05-2002
Download: D9927.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13918

Decreto n. 9926, de 08-05-2002
Download: D9926.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13917

Decreto n. 9925, de 26-04-2002
Download: D9925.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiária no Título de Pensão Policial Militar nº 012, de 29 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 13916

Decreto n. 9924, de 26-04-2002
Download: D9924.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13915

Decreto n. 9923, de 23-04-2002
Download: D9923.pdf
Nomeia SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES, Secretária de Estado da Educação, para responder, interinamente, pela Fundação Universidade Estadual de Rondônia – UNESTADO.
cód. 13914

Decreto n. 9922, de 19-04-2002
Download: D9922.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000..
cód. 13913

Decreto n. 9921, de 19-04-2002
Download: D9921.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13912

Decreto n. 9920, de 19-04-2002
Download: D9920.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário ao Decreto nº 9517, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13911

Decreto n. 9919, de 19-04-2002
Download: D9919.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13910

Decreto n. 9918, de 19-04-2002
Download: D9918.pdf
Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos.
cód. 13909

Decreto n. 9917, de 18-04-2002
Download: D9917.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13908

Decreto n. 9916, de 18-04-2002
Download: D9916.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.806.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13907

Decreto n. 9915, de 19-04-2002
Download: D9915.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 13906

Decreto n. 9914, de 18-04-2002
Download: D9914.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa RECOMEÇO – Supletivo de Qualidade – às escolas mantenedoras de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 13905

Decreto n. 9913, de 16-04-2002
Download: D9913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.662.768,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13904

Decreto n. 9912, de 16-04-2002
Download: D9912.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 13903

Decreto n. 9911, de 16-04-2002
Download: D9911.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13902

Decreto n. 9910, de 16-04-2002
Download: D9910.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13901

Decreto n. 9909, de 16-04-2002
Download: D9909.pdf
Concede redução de carga horária e dá outras providências.
cód. 13900

Decreto n. 9908, de 16-04-2002
Download: D9908.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13899

Decreto n. 9907, de 15-04-2002
Download: D9907.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 13898

Decreto n. 9906, de 11-04-2002
Download: D9906.pdf
Regulamenta a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aos mototáxis.
cód. 13897

Decreto n. 9905, de 11-04-2002
Download: D9905.pdf
Regulamenta a Lei nº 957, de 22 de dezembro de 2000, para fins de isenção do pagamento de taxas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
cód. 13896

Decreto n. 9904, de 11-04-2002
Download: D9904.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13895

Decreto n. 9903, de 11-04-2002
Download: D9903.pdf
Revoga o Decreto nº 9857, de 8 de março de 2002.
cód. 13894

Decreto n. 9902, de 10-04-2002
Download: D9902.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 105ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e dá outras providências.
cód. 13893

Decreto n. 9901, de 10-04-2002
Download: D9901.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 104ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e dá outras providências.
cód. 13892

Decreto n. 9900, de 10-04-2002
Download: D9900.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal.
cód. 13891

Decreto n. 9899, de 10-04-2002
Download: D9899.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal.
cód. 13890

Decreto n. 9898, de 10-04-2002
Download: D9898.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Jaru.
cód. 13889

Decreto n. 9897, de 09-04-2002
Download: D9897.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.291.904,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13888

Decreto n. 9896, de 08-04-2002
Download: D9896.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13887

Decreto n. 9895, de 08-04-2002
Download: D9895.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário no Título de Pensão Policial Militar nº 011, de 21 de julho de 1997, e dá outras providências.
cód. 13886

Decreto n. 9894, de 08-04-2002
Download: D9894.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar.
cód. 13885

Decreto n. 9893, de 08-04-2002
Download: D9893.pdf
Dispõe sobre reversão de pensão policial militar.
cód. 13884

Decreto n. 9892, de 08-04-2002
Download: D9892.pdf
Dispõe sobre Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13883

Decreto n.9891, de 08-04-2002
Download: D9891.pdf
Dispõe sobre Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13882

Decreto n. 9890, de 05-04-2002
Download: D9890.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Unidade Interiorizada denominada Hospital Regional de Buritis.
cód. 13881

Decreto n. 9889, de 04-04-2002
Download: D9889.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes
cód. 13880

Decreto n. 9888, de 04-04-2002
Download: D9888.pdf
Dispõe sobre a informação, execução e controle das Folhas de Pagamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13879

Decreto n. 9887, de 04-04-2002
Download: D9887.pdf
Autoriza a viagem do 2º SGT BM RE 0042-6 ANTÔNIO TEÓFILO DA SILVA, para freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS.
cód. 13878

Decreto n. 9886, de 04-04-2002
Download: D9886.pdf
Autoriza a viagem do CAP BM RE 0010-3 SÍLVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, para freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO BM.
cód. 13877

Decreto n. 9885, de 04-04-2002
Download: D9885.pdf
Autoriza a viagem do TEN CEL BM RE 0004-8 PAULO LIMA CABRAL, para freqüentar o Curso Superior de Comando – CSC 1/2002.
cód. 13876

Decreto n. 9884, de 01-04-2002
Download: D9884.pdf
Substitui Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 13875

Decreto n. 9883, de 01-04-2002
Download: D9883.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 13874

Decreto n. 9882, de 27-03-2002
Download: D9882.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000..
cód. 13873

Decreto n. 9881, de 27-03-2002
Download: D9881.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000..
cód. 13872

Decreto n. 9880, de 27-03-2002
Download: D9880.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000..
cód. 13871

Decreto n. 9879, de 26-03-2002
Download: D9879.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 13870

Decreto n. 9878, de 25-03-2002
Download: D9878.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ji-Paraná.
cód. 13869

Decreto n. 9877, de 25-03-2002
Download: D9817.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 9865, de 13 de março de 2002.
cód. 13868

Decreto n. 9876, de 25-03-2002
Download: D9876.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO.
cód. 13867

Decreto n. 9875, de 21-03-2002
Download: D9875.pdf
Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei nº 1052, de 19 de fevereiro de 2002.
cód. 13866

Decreto n. 9874, de 20-03-2002
Download: D9874.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece o regulamento das competências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, e dá outras providências.
cód. 13865

Decreto n. 9873, de 20-03-2002
Download: D9873.pdf
Nomeia membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.
cód. 13864

Decreto n. 9872, de 20-03-2002
Download: D9872.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13863

Decreto n. 9871, de 20-03-2002
Download: D9871.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13862

Decreto n. 9870, de 20-03-2002
Download: D9870.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13861

Decreto n. 9869, de 20-03-2002
Download: D9869.pdf
Convoca Oficial da Polícia Militar da Reserva Remunerada, para o Serviço Ativo, e torna sem efeito o Decreto nº 9848, de 28 de fevereiro de 2002.
cód. 13860

Decreto n. 9868, de 19-03-2002
Download: D9868.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13859

Decreto n. 9867, de 18-03-2002
Download: D9867.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13858

Decreto n. 9866, de 15-03-2002
Download: D9866.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13857

Decreto n. 9865, de 13-03-2002
Download: D9865.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 13856

Decreto n. 9864, de 13-03-2002
Download: D9864.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13855

Decreto n. 9863, de 13-03-2002
Download: D9863.pdf
Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 9841, de 22 de fevereiro de 2002.
cód. 13854

Decreto n. 9862, de 11-03-2002
Download: D9862.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13853

Decreto n. 9861, de 11-03-2002
Download: D9861.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora, e dá outras providências.
cód. 13852

Decreto n. 9860, de 11-03-2002
Download: D9860.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13851

Decreto n. 9859, de 11-03-2002
Download: D9859.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13850

Decreto n. 9858, de 08-03-2002
Download: D9858.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13849

Decreto n. 9857, de 08-03-2002
Download: D9857.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13848

Decreto n. 9856, de 08-03-2002
Download: D9856.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13847

Decreto n. 9855, de 08-03-2002
Download: D9855.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 13846

Decreto n. 9854, de 08-03-2002
Download: D9854.pdf
Cria um Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração - SEPLAD, e dá outras providências.
cód. 13845

Decreto n. 9853, de 05-03-2002
Download: D9853.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13844

Decreto n. 9852, de 05-03-2002
Download: D9852.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13843

Decreto n. 9851, de 05-03-2002
Download: D9851.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Chupinguaia e dá outras providências.
cód. 13842

Decreto n. 9850, de 05-03-2002
Download: D9850.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13841

Decreto n. 9849, de 04-03-2002
Download: D9849.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 13840

Decreto n. 9848, de 28-02-2002
Download: D9848.pdf
Convoca Oficial da Polícia Militar da Reserva Remunerada, para o Serviço Ativo.
cód. 13839

Decreto n. 9847, de 28-02-2002
Download: D9847.pdf
Cria Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado
cód. 13838

Decreto n. 9846, de 25-02-2002
Download: D9846.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13837

Decreto n. 9845, de 25-02-2002
Download: D9845.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13836

Decreto n. 9844, de 25-02-2002
Download: D9844.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13835

Decreto n. 9843, de 25-02-2002
Download: D9843.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria e dá outras providências.
cód. 13834

Decreto n. 9842, de 22-02-2002
Download: D9842.pdf
Dispõe sobre nomeação de membro para compor a Comissão Estadual de Consolidação das Leis do Estado, criada através do Decreto nº 9659, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 9743, de 10 de dezembro de 2001.
cód. 13833

Decreto n. 9841, de 22-02-2002
Download: D9841.pdf
Regulamenta a Lei nº 1053, de 22 de fevereiro de 2002, que Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada e dispõe sobre a Convocação dos inscritos para serviço ativo em caráter transitório, na forma prevista no artigo 9º do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982.
cód. 13832

Decreto n. 9840, de 18-02-2002
Download: D9840.pdf
Cria mecanismos de apoio para execução das ações pactuadas nos Convênios firmados entre o Estado de Rondônia e o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social – SEAPES.
cód. 13831

Decreto n. 9838, de 14-02-2002
Download: D9838.pdf
Dispõe sobre prorrogação do prazo de entrega da documentação necessária, constante do Decreto nº 9821, de 22 de janeiro de 2002.
cód. 13829

Decreto n. 9837, de 14-02-2002
Download: D9837.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora e dá outras providências.
cód. 13828

Decreto n. 9836, de 13-02-2002
Download: D9836.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário ao Decreto nº 9519, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13827

Decreto n. 9835, de 13-02-2002
Download: D9835.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13826

Decreto n. 9834, de 13-02-2002
Download: D9834.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03194-4 EUDEX JOSÉ BARBOSA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13825

Decreto n. 9833, de 13-02-2002
Download: D9833.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 256, de 30 de janeiro de 2002, que “Acrescenta dispositivos aos artigos 14 e 19 e altera o Anexo II – Superintendência de Assuntos Penitenciários – da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000”.
cód. 13824

Decreto n. 9832, de 04-02-2002
Download: D9832.pdf
Dispõe sobre suspensão de férias regulamentares dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
cód. 13823

Decreto n. 9831, de 28-01-2002
Download: D9831.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13822

Decreto n. 9830, de 28-01-2002
Download: D9830.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13821

Decreto n. 9828, de 28-01-2002
Download: D9828.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13819

Decreto n. 9827, de 22-01-2002
Download: D9827.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 06118-3 HUDSON ROGÉRIO BITENCOURT, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13818

Decreto n. 9826, de 22-01-2002
Download: D9826.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo 3º SGT PM RE 01524-8 RONALDO PEDRO DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13817

Decreto n. 9825, de 22-01-2002
Download: D9825.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13816

Decreto n. 9824, de 22-01-2002
Download: D9824.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora e dá outras providências.
cód. 13815

Decreto n. 9823, de 22-01-2002
Download: D9823.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13814

Decreto n. 9822, de 22-01-2002
Download: D9823.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13813

Decreto n. 9821, de 22-01-2002
Download: D9821.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13812

Decreto n. 9819, de 14-01-2002
Download: D9819.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13810

Decreto n. 9818, de 14-01-2002
Download: D9818.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13809

Decreto n. 9817, de 14-01-2002
Download: D9817.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13808

Decreto n. 9816, de 14-01-2002
Download: D9816.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e dá outras providências.
cód. 13807

Decreto n. 9815, de 11-01-2002
Download: D9815.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13806

Decreto n. 9814, de 11-01-2002
Download: D9814.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13805

Decreto n. 9813, de 09-01-2002
Download: D9813.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13804

Decreto n. 9812, de 09-01-2002
Download: D9812.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13803

Decreto n. 9811, de 09-01-2002
Download: D9811.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13802

Decreto n. 9810, de 09-01-2002
Download: D9810.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13801

Decreto n. 9809, de 09-01-2002
Download: D9809.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13800

Decreto n. 9808, de 08-01-2002
Download: D9808.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13799

Decreto n. 9807, de 07-01-2002
Download: D9807.pdf
Aprova o Regulamento da Lei nº 888, de 21 de março de 2000, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos e Subprodutos de Origem Animal no Estado de Rondônia.
cód. 13798

Decreto n. 10318, de 31-12-2002
Download: D10318.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14309

Decreto n. 10317, de 31-12-2002
Download: D10317.pdf
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
cód. 14308

Decreto n. 10316, de 31-12-2002
Download: D10316.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10305, de 30 de dezembro de 2002.
cód. 14307

Decreto n. 10315, de 31-12-2002
Download: D10315.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10158, de 30 de outubro de 2002, alterado pelos Decretos nºs 10221, de 6 de dezembro de 2002, 10247, de 20 de dezembro de 2002 e 10291, de 27 de dezembro de 2002.
cód. 14306

Decreto n. 10314, de 31-12-2002
Download: D10314.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14305

Decreto n. 10313, de 31-12-2002
Download: D10313.pdf
Revoga o Decreto nº 8342, de 1º de junho de 1998.
cód. 14304

Decreto n. 10312, de 31-12-2002
Download: D10312.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14303

Decreto n. 10311, de 31-12-2002
Download: D10311.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14302

Decreto n. 10310, de 31-12-2002
Download: D10310.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14301

Decreto n. 10308, de 30-12-2002
Download: D10308.pdf
Exclui o nome de candidata da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9501, de 29 de maio de 2001.
cód. 14299

Decreto n. 10307, de 30-12-2002
Download: D10307.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14298

Decreto n. 10306, de 30-12-2002
Download: D10306.pdf
Autoriza viagem de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso Superior de Polícia – CSP.
cód. 14297

Decreto n. 10305, de 30-12-2002
Download: D10305.pdf
Cancela as Notas de Empenho que específica, e dá outras providências.
cód. 14296

Decreto n. 10304, de 30-12-2002
Download: D10304.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14295

Decreto n. 10302, de 30-12-2002
Download: D10302.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas na 107ª reunião ordinária do CONFAZ.
cód. 14293

Decreto n. 10301, de 27-12-2002
Download: D10301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14292

Decreto n. 10300, de 27-12-2002
Download: D10300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14291

Decreto n. 10299, de 27-12-2002
Download: D10299.pdf
Dispõe sobre inclusão de alunos Policiais -Militares no Quadro de Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14290

Decreto n. 10298, de 27-12-2002
Download: D10298.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14289

Decreto n. 10296, de 27-12-2002
Download: D10296.pdf
Exclui nome do Decreto nº 9912, de 16 de abril de 2002.
cód. 14287

Decreto n. 10295, de 27-12-2002
Download: D10295.pdf
Exclui nome do Decreto nº 10143, de 9 de outubro de 2002.
cód. 14286

Decreto n. 10294, de 27-12-2002
Download: D10294.pdf
Exclui servidora do Decreto de redução de carga horária.
cód. 14285

Decreto n. 10293, de 27-12-2002
Download: D10293.pdf
Concede Licença a servidor.
cód. 14284

Decreto n. 10292, de 27-12-2002
Download: D10292.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14283

Decreto n. 10291, de 27-12-2002
Download: D10291.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10158, de 30 de outubro de 2002, alterado pelos Decretos nºs 10221, de 6 de dezembro de 2002 e 10247, de 20 de dezembro de 2002.
cód. 14282

Decreto n. 10291, de 27-12-2002
Download: D10290.pdf
Torna sem efeito redução de carga horária.
cód. 14281

Decreto n. 10289, de 27-12-2002
Download: D10289.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências
cód. 14280

Decreto n. 10288, de 27-12-2002
Download: D10288.pdf
Exclui nomes de candidatos da relação contida no Anexo único ao Decreto nº 10196, de 14 de novembro de 2002.
cód. 14279

Decreto n. 10287, de 27-12-2002
Download: D10287.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14278

Decreto n. 10286, de 27-12-2002
Download: D10286.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9971, de 5 de junho de 2002.
cód. 14277

Decreto n. 10285, de 27-12-2002
Download: D10285.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9926, de 8 de maio de 2002.
cód. 14276

Decreto n. 10284, de 27-12-2002
Download: D10284.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9927, de 8 de maio de 2002.
cód. 14275

Decreto n. 10283, de 27-12-2002
Download: D10283.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9928, de 8 de maio de 2002.
cód. 14274

Decreto n. 10282, de 27-12-2002
Download: D10282.pdf
Ficam cessados os efeitos dos Decretos nºs 9865, de 13 de março de 2002, 9869, de 20 de março de 2002, 9907, de 15 de abril de 2002, 9949, de 21 de maio de 2002, 10020, de 15 de julho de 2002 e 10201, de 20 de novembro de 2002.
cód. 14273

Decreto n. 10281, de 27-12-2002
Download: D10281.pdf
Observa luto oficial no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 14272

Decreto n. 10280, de 26-12-2002
Download: D10280.pdf
Regulamenta a Lei n° 1017, de 20 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre produção, comercializa-ção, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia”.
cód. 14271

Decreto n. 10279, de 26-12-2002
Download: D10279.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.109.658,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14270

Decreto n. 10278, de 26-12-2002
Download: D10278.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14269

Decreto n. 10277, de 26-12-2002
Download: D10277.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14268

Decreto n. 10276, de 26-12-2002
Download: D10276.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14267

Decreto n. 10275, de 26-12-2002
Download: D10275.pdf
Exclui o nome de candidato, da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 10182, de 11 de novembro de 2002.
cód. 14266

Decreto n. 10274, de 26-12-2002
Download: D10274.pdf
Exclui o nome de candidato, da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 10182, de 11 de novembro de 2002.
cód. 14265

Decreto n. 10273, de 24-12-2002
Download: D10273.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.661.767,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14264

Decreto n. 10272, de 24-02-2002
Download: D10272.pdf
Passa à disposição da Polícia Militar do Estado de Rondônia os militares do Quadro em Extinção da Administração Federal, cedidos ao Estado de Rondônia, conforme a Emenda Constitucional nº 38, de 12 de junho de 2002, e dá outras providências.
cód. 14263

Decreto n. 10271, de 24-12-2002
Download: D10271.pdf
Dispõe sobre o artigo 10, do Decreto nº 10079, de 30 de agosto de 2002.
cód. 14262

Decreto n. 10270, de 23-12-2002
Download: D10270.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 266, de 10 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Produtividade Fiscal aos ocupantes do cargo de Técnico em Agropecuária – ATA-817, da Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992.
cód. 14261

Decreto n. 10269, de 23-12-2002
Download: D10269.pdf
Dispõe sobre o artigo 3º, do Decreto nº 10062, de 23 de agosto de 2002.
cód. 14260

Decreto n. 10268, de 23-12-2002
Download: D10268.pdf
Dispõe sobre o artigo 3º, do Decreto nº 10061, de 23 de agosto de 2002.
cód. 14259

Decreto n. 10267, de 23-12-2002
Download: D10267.pdf
Excluí servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14258

Decreto n. 10266, de 23-12-2002
Download: D10266.pdf
Excluí servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14257

Decreto n. 10266, de 23-12-2002
Download: D10266.pdf
Excluí servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14256

Decreto n. 10264, de 23-12-2002
Download: D10264.pdf
Excluí servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14255

Decreto n. 10263, de 23-12-2002
Download: D10265.pdf
Excluí servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14254

Decreto n. 10262, de 23-12-2002
Download: D10262.pdf
Excluí servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14253

Decreto n. 10261, de 23-12-2002
Download: D10261.pdf
Excluí servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14252

Decreto n. 10260, de 23-12-2002
Download: D10260.pdf
Excluí servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14251

d10259, de 23-12-2002
Download: D10259.pdf
Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14250

Decreto n. 10258, de 23-12-2002
Download: D10258.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14249

Decreto n. 10257, de 23-12-2002
Download: D10257.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14248

Decreto n. 10256, de 23-12-2002
Download: D10256.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14247

d10255, de 23-12-2002
Download: D10255.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14246

Decreto n. 10254, de 23-12-2002
Download: D10254.pdf
Fica sem efeito o Decreto nº 10170, de 30 de julho de 2002, que negou provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 01291-2 PEDRO MUNIZ DE ALMEIDA, revogando a sentença demissória e dá outras providências.
cód. 14245

Decreto n. 10253, de 23-12-2002
Download: D10253.pdf
Fica sem efeito o Decreto nº 10148, de 30 de julho de 2002, que negou provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 02981-2 JOSÉ ESTÊNIO ARAGÃO ALVES, revogando a sentença demissória e dá outras providências.
cód. 14244

Decreto n. 10251, de 23-12-2002
Download: D10251.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14242

Decreto n. 10250, de 23-12-2002
Download: D10250.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14241

Decreto n. 10249, de 23-12-2002
Download: D10249.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14240

Decreto n. 10248, de 23-12-2002
Download: D10248.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14239

Decreto n. 10247, de 20-12-2002
Download: D10247.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10158, de 30 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10221, de 6 de dezembro de 2002.
cód. 14238

Decreto n. 10246, de 20-12-2002
Download: D10246.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14237

Decreto n. 10245, de 20-12-2002
Download: D10245.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14236

Decreto n. 10244, de 20-12-2002
Download: D10244.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14235

Decreto n. 10243, de 20-12-2002
Download: D10243.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14234

Decreto n. 10242, de 23-12-2002
Download: D10242.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10224, de 10 de dezembro de 2002, que nomeou membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 14233

Decreto n. 10241, de 19-12-2002
Download: D10241.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.035.675,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14232

Decreto n. 10240, de 18-12-2002
Download: D10240.pdf
Dispõe sobre inclusão de alunos Bombeiros-Militares no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14231

Decreto n. 10239, de 20-12-2002
Download: D10239.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14230

Decreto n. 10238, de 18-12-2002
Download: D10238.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14229

Decreto n. 10237, de 17-12-2002
Download: D10237.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas em reunião ordinária do CONFAZ e no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que trata do Rondônia Simples.
cód. 14228

Decreto n. 10236, de 16-12-2002
Download: D10236.pdf
Afasta temporariamente Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14227

Decreto n. 10235, de 16-12-2002
Download: D10235.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto nº 9992, de 24 de junho de 2002, que disciplina a transferência de créditos fiscais acumulados, e dá outras providências.
cód. 14226

Decreto n. 10234, de 16-12-2002
Download: D10234.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, no Decreto nº 8945/99 (RONDÔNIA SIMPLES) e prorroga prazo para pagamento de tributos.
cód. 14225

d10233, de 16-12-2002
Download: D10233.pdf
Dispõe sobre punição ao servidor JOSÉ JOVIAL PASCOAL DA SILVA, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias de suas atividades.
cód. 14224

Decreto n. 10232, de 16-12-2002
Download: D10232.pdf
Dispõe sobre punição ao Procurador do Estado de Rondônia, JOEL DE OLIVEIRA, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias de suas atividades.
cód. 14223

Decreto n. 10231, de 13-12-2002
Download: D10231.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14222

Decreto n. 10230, de 12-12-2002
Download: D10230.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 609.460,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14221

Decreto n. 10229, de 12-12-2002
Download: D10229.pdf
Anula parcialmente o Decreto nº 10115, de 24 de setembro de 2002, no valor de R$ 27.469,00 em favor do Ministério Público do Estado.
cód. 14220

Decreto n. 10228, de 12-12-2002
Download: D10228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.377.788,26, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14219

Decreto n. 10227, de 12-12-2002
Download: D10227.pdf
Regulamenta a Lei nº 1038, de 22 de janeiro de 2002, que estabelece diretrizes para proteção à pesca e estímulos à aqüicultura do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14218

Decreto n. 10226, de 10-12-2002
Download: D10226.pdf
Exclui membro da Comissão Estadual de levantamento da situação atual do sistema de atendimento e reeducação do adolescente infrator do Estado de Rondônia.
cód. 14217

Decreto n. 10225, de 10-12-2002
Download: D10225.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 10079, de 30 de agosto de 2002.
cód. 14216

Decreto n. 10224, de 10-12-2002
Download: D10224.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 14215

Decreto n. 10223, de 10-12-2002
Download: D10223.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 14214

Decreto n. 10222, de 06-12-2002
Download: D10222.pdf
Altera o caput do artigo 1º, do Decreto nº 10202, de 26 de novembro de 2002.
cód. 14213

Decreto n. 10221, de 06-12-2002
Download: D10221.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 10158, de 30 de outubro de 2002.
cód. 14212

Decreto n. 10220, de 06-12-2002
Download: D10220.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 14211

Decreto n. 10219, de 03-12-2002
Download: D10219.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único ao Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14210

Decreto n. 10218, de 03-12-2002
Download: D10218.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único ao Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14209

Decreto n. 10217, de 03-12-2002
Download: D10217.pdf
Exclui nome de servidora constante do Anexo único ao Decreto nº 8956, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14208

Decreto n. 10216, de 03-12-2002
Download: D10216.pdf
Exclui nome de candidato constante do Anexo único ao Decreto nº 10029, de 19 de julho de 2002.
cód. 14207

Decreto n. 10215, de 03-12-2002
Download: D10215.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14206

Decreto n. 10214, de 03-12-2002
Download: D10214.pdf
Regulamenta a concessão de adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas de que tratam os artigos 7º e 8º, da Lei nº 1068, de 19 de abril de 2002.
cód. 14205

Decreto n. 10213, de 03-12-2002
Download: D10213.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 4038-5 RODOLPHO JÚNIOR PINHEIRO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14204

Decreto n. 10212, de 03-12-2002
Download: D10212.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar.
cód. 14203

Decreto n. 10211, de 03-12-2002
Download: D10211.pdf
Dispõe sobre inclusão e reversão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14202

Decreto n. 10210, de 02-12-2002
Download: D10210.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único ao Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14201

Decreto n. 10209, de 02-12-2002
Download: D10209.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14200

Decreto n. 10208, de 29-11-2002
Download: D10208.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.187.806,82 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14199

Decreto n. 10207, de 27-12-2002
Download: D10207.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 9493, de 22 de maio de 2001.
cód. 14198

Decreto n. 10206, de 27-11-2002
Download: D10206.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10143, de 9 de outubro de 2002.
cód. 14197

Decreto n. 10205, de 27-11-2002
Download: D10205.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 10085, de 2 de setembro de 2002.
cód. 14196

Decreto n. 10204, de 27-11-2002
Download: D10204.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14195

Decreto n. 10203, de 27-11-2002
Download: D10203.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14194

Decreto n. 10202, de 26-11-2002
Download: D10202.pdf
Veda o recebimento de materiais e serviços de obras no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
cód. 14193

Decreto n. 10201, de 20-11-2002
Download: D10201.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14192

Decreto n. 10201, de 20-11-2002
Download: D10201.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14192

Decreto n. 10200, de 19-11-2002
Download: D10200.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14191

Decreto n. 10199, de 19-11-2002
Download: D10199.pdf
Institui modelo de identidade funcional para Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e Técnicos Tributários.
cód. 14190

Decreto n. 10198, de 18-11-2002
Download: D10198.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14189

Decreto n. 10197, de 14-11-2002
Download: D10197.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14188

Decreto n. 10196, de 14-11-2002
Download: D10196.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14187

Decreto n. 10195, de 14-11-2002
Download: D10195.pdf
Exonera, a pedido, servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14186

Decreto n. 10194, de 14-11-2002
Download: D10194.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14185

Decreto n. 10193, de 14-11-2002
Download: D10193.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14184

Decreto n. 10192, de 14-11-2002
Download: D10192.pdf
Excluí nome de candidato constante do Anexo único ao Decreto nº 9912, de 16 de abril de 2002.
cód. 14183

Decreto n. 10191, de 14-11-2002
Download: D10191.pdf
Excluí servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14182

Decreto n. 10190, de 14-11-2002
Download: D10190.pdf
Exclui nome de candidata da relação no Anexo único, do Decreto 10143, de 9 de outubro de 2002.
cód. 14181

Decreto n. 10189, de 13-11-2002
Download: D10189.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9356, de 30 de janeiro de 2001.
cód. 14180

Decreto n. 10188, de 13-11-2002
Download: D10188.pdf
Exclui nome de servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9952, de 21 de maio de 2002.
cód. 14179

Decreto n. 10187, de 13-11-2002
Download: D10187.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14178

Decreto n. 10186, de 13-11-2002
Download: D10186.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14177

Decreto n. 10185, de 13-11-2002
Download: D10185.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14176

Decreto n. 10184, de 13-11-2002
Download: D10184.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14175

Decreto n. 10183, de 12-11-2002
Download: D10183.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Buritis, e dá outras providências.
cód. 14174

Decreto n. 10182, de 11-11-2002
Download: D10182.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14173

Decreto n. 10181, de 11-11-2002
Download: D10181.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14172

Decreto n. 10180, de 11-11-2002
Download: D10180.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14171

Decreto n. 10179, de 06-11-2002
Download: D10179.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 14170

Decreto n. 10178, de 05-11-2002
Download: D10178.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 10079, de 30 de agosto de 2002.
cód. 14169

Decreto n. 10177, de 01-11-2002
Download: D10177.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14168

Decreto n. 10176, de 01-11-2002
Download: D10176.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14167

Decreto n. 10175, de 01-11-2002
Download: D10175.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14166

Decreto n. 10174, de 01-11-2002
Download: D10174.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14165

Decreto n. 10173, de 01-11-2002
Download: D10173.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14164

Decreto n. 10172, de 30-10-2002
Download: D10172.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo SD PM RE 04065-8 ANTÔNIO MARCOS CREOLEZZI, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14163

Decreto n. 10171, de 30-10-2002
Download: D10171.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03988-1 GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14162

Decreto n. 10170, de 30-10-2002
Download: D10170.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 01291-2 PEDRO MUNIZ DE ALMEIDA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14161

Decreto n. 10169, de 30-10-2002
Download: D10169.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 02111-9 LUCIEN ROBERTO CUSTÓDIO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14160

Decreto n. 10168, de 30-10-2002
Download: D10168.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03105-9 SINVAL RECKEL, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14159

Decreto n. 10168, de 30-10-2002
Download: D10168.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03105-9 SINVAL RECKEL, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14159

Decreto n. 10167, de 30-10-2002
Download: D10167.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário no Título de Pensão Policial Militar nº 013, de 21 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 14158

Decreto n. 10166, de 30-10-2002
Download: D10166.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário, ao Decreto nº 9734, de 3 de dezembro de 2001.
cód. 14157

Decreto n. 10165, de 30-10-2002
Download: D10165.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiários, ao Decreto nº 10004, de 8 de julho de 2002.
cód. 14156

Decreto n. 10164, de 30-10-2002
Download: D10164.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 14155

Decreto n. 10163, de 30-10-2002
Download: D10163.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14154

Decreto n. 10162, de 30-10-2002
Download: D10162.pdf
Substitui membro da Comissão Estadual de levantamento da situação atual do sistema de atendimento e reeducação do adolescente infrator do Estado de Rondônia.
cód. 14153

Decreto n. 10161, de 30-10-2002
Download: D10161.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 9570, de 2 de julho de 2001, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
cód. 14152

Decreto n. 10160, de 30-10-2002
Download: D10160.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 14151

Decreto n. 10159, de 30-10-2002
Download: D10159.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9833, de 13 de fevereiro de 2002.
cód. 14150

Decreto n. 10158, de 30-10-2002
Download: D10158.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 14149

Decreto n. 10157, de 29-10-2002
Download: D10157.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14148

Decreto n. 10156, de 29-10-2002
Download: D10156.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14147

Decreto n. 10155, de 29-10-2002
Download: D10155.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14146

Decreto n. 10154, de 29-10-2002
Download: D10154.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14145

Decreto n. 10153, de 29-10-2002
Download: D10153.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14144

Decreto n. 10152, de 29-10-2002
Download: D10152.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14143

Decreto n. 10151, de 29-10-2002
Download: D10151.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14142

Decreto n. 10150, de 16-10-2002
Download: D10150.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências
cód. 14141

Decreto n. 10149, de 16-10-2002
Download: D10149.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado de Finanças a promover alterações ex-offício no Cadastro de Contribuintes do ICMS com base nas informações fornecidas pelos órgãos públicos que as detenham.
cód. 14140

Decreto n. 10148, de 15-10-2002
Download: D10148.pdf
Altera o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14139

Decreto n. 10147, de 15-10-2002
Download: D10147.pdf
Dá nova denominação a órgão da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14138

Decreto n. 10147, de 15-10-2002
Download: D10147.pdf
Dá nova denominação a órgão da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14138

Decreto n. 10146, de 11-10-2002
Download: D10146.pdf
Dispõe sobre os documentos de identificação dos Militares Estaduais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 14137

Decreto n. 10146, de 11-10-2002
Download: D10146.pdf
Dispõe sobre os documentos de identificação dos Militares Estaduais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 14137

Decreto n. 10145, de 09-10-2002
Download: D10145.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14136

Decreto n. 10144, de 09-10-2002
Download: D10144.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14135

Decreto n. 10143, de 09-10-2002
Download: D10143.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14134

Decreto n. 10142, de 09-10-2002
Download: D10142.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14133

Decreto n. 10141, de 09-10-2002
Download: D10141.pdf
Dispõe sobre exclusão de nome de candidato.
cód. 14132

Decreto n. 10140, de 09-10-2002
Download: D10140.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, com relação à base de cálculo dos veículos automotores e caminhões.
cód. 14131

Decreto n. 10139, de 30-09-2002
Download: D10139.pdf
Prorroga prazo estabelecido no art. 2º, do Decreto nº 10104, de 18 de setembro de 2002
cód. 14130

Decreto n. 10138, de 08-10-2002
Download: D10138.pdf
Acrescenta no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, dispositivos que concede diferimento na importação de fertilizantes.
cód. 14129

Decreto n. 10137, de 08-10-2002
Download: D10137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.122.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14128

Decreto n. 10136, de 01-10-2002
Download: D10136.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 14127

Decreto n. 10135, de 01-10-2002
Download: D10135.pdf
Institui o Cadastro Técnico Estadual de Prestadores de Serviços e Consultoria Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 14126

Decreto n. 10134, de 01-10-2002
Download: D10134.pdf
Regulamenta a Lei nº 996, de 27 de julho de 2001, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos seringueiros, produtores de borracha natural bruta, de seringais nativos, e dá outras providências”.
cód. 14125

Decreto n. 10133, de 01-10-2002
Download: D10133.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Informática e componentes da Secretaria Executiva.
cód. 14124

Decreto n. 10132, de 01-10-2002
Download: D10132.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 4658, de 10 de maio de 1990, que dispõe sobre os objetivos, composição, organização e competências do Conselho Estadual de Informática – CEI, e dá outras providências.
cód. 14123

Decreto n. 10131, de 01-10-2002
Download: D10131.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar.
cód. 14122

Decreto n. 10130, de 01-10-2002
Download: D10130.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 10079, de 30 de agosto de 2002.
cód. 14121

Decreto n. 10129, de 01-10-2002
Download: D10129.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14120

Decreto n. 10128, de 01-10-2002
Download: D10128.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 14119

Decreto n. 10127, de 01-10-2002
Download: D10127.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14118

Decreto n. 10126, de 01-10-2002
Download: D10126.pdf
Revoga o Decreto nº 9824, de 22 de janeiro de 2002.
cód. 14117

Decreto n. 10125, de 01-10-2002
Download: D10125.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14116

Decreto n. 10124, de 01-10-2002
Download: D10124.pdf
Exonera, a pedido, o servidor ITAMAR SOUZA BRITO.
cód. 14115

Decreto n. 10123, de 01-10-2002
Download: D10123.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 14114

Decreto n. 10122, de 30-09-2002
Download: D10122.pdf
Altera Comissão de Sindicância para apurar denúncia de desvio de finalidade na execução de contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições, nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 14113

Decreto n. 10121, de 30-09-2002
Download: D10121.pdf
Dispõe sobre exclusão de nomes de candidatas
cód. 14112

Decreto n. 10120, de 30-09-2002
Download: D10120.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO ERSE, no município de Buritis.
cód. 14111

Decreto n. 10119, de 30-09-2002
Download: D10119.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental MARIA DE ABREU BIANCO, no município de Buritis.
cód. 14110

Decreto n. 10118, de 26-09-2002
Download: D10118.pdf
Altera o artigo 8º, incisos I e II do artigo 11 e caput do artigo 15 do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 2000.
cód. 14109

Decreto n. 10117, de 25-09-2002
Download: D10117.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 14108

Decreto n. 10116, de 25-09-2002
Download: D10116.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8620, de 26 de janeiro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 8829, de 31 de agosto de 1999, 8839, de 30 de dezembro de 1999 e 9008, de 28 de fevereiro de 2000.
cód. 14107

Decreto n. 10115, de 24-09-2002
Download: D10115.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.735.068,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14106

Decreto n. 10114, de 20-09-2002
Download: D10114.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002, que “Institui a Política, cria o Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 14105

D10113, de 20-09-2002
Download: D10113.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 14104

Decreto n. 10112, de 19-09-2002
Download: D10112.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14103

Decreto n. 10111, de 19-09-2002
Download: D10111.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14102

Decreto n.10110, de 19-09-2002
Download: D10110.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14101

Decreto n. 10109, de 19-09-2002
Download: D10109.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14100

Decreto n. 10108, de 19-09-2002
Download: D10108.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14099

Decreto n. 10107, de 19-09-2002
Download: D10107.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14098

Decreto n. 10106, de 19-09-2002
Download: D10106.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14097

Decreto n. 10105, de 19-09-2002
Download: D10105.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14096

Decreto n. 10104, de 18-09-2002
Download: D10104.pdf
Cria Comissão de Sindicância para apurar denúncia de desvio de finalidade na execução de contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições, nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 14095

Decreto n. 10103, de 18-09-2002
Download: D10103.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vale do Anarí.
cód. 14094

Decreto n. 10102, de 17-09-2002
Download: D10102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14093

Decreto n. 10101, de 17-09-2002
Download: D10101.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14092

Decreto n. 10100, de 17-09-2002
Download: D10100.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14091

Decreto n. 10099, de 16-09-2002
Download: D10099.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14090

Decreto n. 10098, de 16-09-2002
Download: D10098.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar.
cód. 14089

Decreto n. 10097, de 16-09-2002
Download: D10097.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário no Decreto nº 10003, de 8 de julho de 2002, e dá outras providências.
cód. 14088

Decreto n. 10096, de 16-09-2002
Download: D10096.pdf
Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajará-Mirim -PEGM, e dá outras providências.
cód. 14087

Decreto n. 10095, de 10-09-2002
Download: D10095.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14086

Decreto n. 10094, de 10-09-2002
Download: D10094.pdf
Dispõe sobre efetivo exercício de candidatos nomeados pelo Decreto nº 10063, de 23 de agosto de 2002.
cód. 14085

Decreto n. 10093, de 10-09-2002
Download: D10093.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14084

Decreto n. 10092, de 10-09-2002
Download: D10092.pdf
Dispõe sobre exclusão de nomes de candidatas.
cód. 14083

Decreto n. 10091, de 10-09-2002
Download: D10091.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14082

Decreto n. 10090, de 10-09-2002
Download: D10090.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT, da Constituição Federal.
cód. 14081

Decreto n. 10089, de 10-09-2002
Download: D10089.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o CB BM RR RE 00054-3 JÚLIO CÉSAR ADÃO.
cód. 14080

Decreto n. 10088, de 09-09-2002
Download: D10088.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.962.256,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14079

Decreto n. 10087, de 02-09-2002
Download: D10087.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Estadual.
cód. 14078

Decreto n. 10086, de 02-09-2002
Download: D10086.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de MARÇO de 2000.
cód. 14077

Decreto n. 10085, de 02-09-2002
Download: D10085.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14076

Decreto n. 10084, de 02-09-2002
Download: D10084.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14075

Decreto n. 10083, de 02-09-2002
Download: D10083.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14074

Decreto n. 10082, de 02-09-2002
Download: D10082.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14073

Decreto n. 10081, de 02-09-2002
Download: D10081.pdf
Dispõe sobre cessão de elementos do ativo patrimonial da Companhia de Abastecimento, Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia – CAGERO, em liquidação, para a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES.
cód. 14072

Decreto n. 10080, de 30-08-2002
Download: D10080.pdf
Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Estadual.
cód. 14071

Decreto n. 10079, de 30-08-2002
Download: D10079.pdf
Constitui Comissão Estadual no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de, em caráter temporário, proceder o levantamento da situação atual do sistema de atendimento e reeducação do adolescente infrator do Estado de Rondônia, bem como gerenciar e executar as ações e programas, em conformidade com as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
cód. 14070

Decreto n. 10078, de 29-08-2002
Download: D10078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 481.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14069

Decreto n. 10077, de 29-08-2002
Download: D10077.pdf
Reconhece situação de emergência no sistema viário integrado pelas ruas K Zero e K Um, no Município de Ji-Paraná.
cód. 14068

Decreto n. 10076, de 29-08-2002
Download: D10076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.354.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14067

Decreto n. 10075, de 28-08-2002
Download: D10075.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14066

Decreto n. 10074, de 28-08-2002
Download: D10074.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14065

Decreto n. 10073, de 28-08-2002
Download: D10073.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 9975, de 11 de junho de 2002.
cód. 14064

Decreto n. 10072, de 28-08-2002
Download: D10072.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14063

Decreto n. 10071, de 28-08-2002
Download: D10071.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14062

Decreto n. 10070, de 28-08-2002
Download: D10070.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14061

Decreto n. 10069, de 27-08-2002
Download: D10069.pdf
Introduz alterações no regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, inserindo a redução da base de cálculo nas operações com veículos automotores nos termos do Convênio ICMS nº 93/02 e altera o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.
cód. 14060

Decreto n. 10068, de 27-08-2002
Download: D10068.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14059

Decreto n. 10067, de 27-08-2002
Download: D10067.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14058

Decreto n. 10066, de 23-08-2002
Download: D10066.pdf
Exclui nomes de candidatas, da relação contida do Anexo único ao Decreto nº 9724, de 20 de novembro de 2001.
cód. 14057

Decreto n. 10065, de 23-08-2002
Download: D10065.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14056

Decreto n. 10064, de 23-08-2002
Download: D10064.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14055

Decreto n. 10063, de 23-08-2002
Download: D10063.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14054

Decreto n. 10062, de 23-08-2002
Download: D10062.pdf
Agrega e dispõe sobre adição de Oficial PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14053

Decreto n. 10061, de 23-08-2002
Download: D10061.pdf
Agrega e dispõe sobre adição de Oficial PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14052

Decreto n. 10060, de 19-08-2002
Download: D10060.pdf
Cessa a disposição para a Polícia Militar do Estado do Pará, da 2º Sgt PM RE 04568-4 FRANCINETE COSTA DE ANDRADE.
cód. 14051

Decreto n. 10059, de 16-08-2002
Download: D10059.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14050

Decreto n. 10058, de 16-08-2002
Download: D10058.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14049

Decreto n. 10057, de 16-08-2002
Download: D10057.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14048

Decreto n. 10056, de 16-08-2002
Download: D10056.pdf
Torna sem efeito cedência de servidor.
cód. 14047

Decreto n. 10055, de 16-08-2002
Download: D10055.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14046

Decreto n. 10054, de 16-08-2002
Download: D10054.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9838, de 14 de fevereiro de 2002.
cód. 14045

Decreto n. 10053, de 14-08-2002
Download: D10053.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 14044

Decreto n. 10052, de 13-08-2002
Download: D10052.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia, para o biênio 2002/2004.
cód. 14043

Decreto n. 10051, de 13-08-2002
Download: D10051.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 14042

Decreto n. 10050, de 06-08-2002
Download: D10050.pdf
Aprova o Manual de Administração do Sistema Penitenciário - MASPE.
cód. 14041

Decreto n. 10049, de 06-08-2002
Download: D10049.pdf
Destina a Fazenda Pau D’Óleo, localizada no município de São Francisco do Guaporé, de propriedade do Estado de Rondônia, para o exercício das atividades inerentes a caça amadorística da espécie Bubalus Bubalis, nos termos preconizados pela Lei nº 5197/67, e demais legislações aplicáveis.
cód. 14040

Decreto n. 10048, de 30-07-2002
Download: D10048.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 02981-2 JOSÉ ESTÊNIO ARAGÃO ALVES, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14039

Decreto n. 10047, de 29-07-2002
Download: D10047.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 14038

Decreto n. 10046, de 29-07-2002
Download: D10046.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14037

Decreto n. 10045, de 29-07-2002
Download: D10045.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 14036

Decreto n. 10044, de 29-07-2002
Download: D10044.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14035

Decreto n. 10043, de 29-07-2002
Download: D10043.pdf
Revoga o artigo 2º do Decreto nº 9428, de 2 de abril de 2001.
cód. 14034

Decreto n. 10042, de 29-07-2002
Download: D10042.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes
cód. 14033

Decreto n. 10041, de 29-07-2002
Download: D10041.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9953, de 21 de maio de 2002, retificando prazos e circunstâncias para apuração do Adicional de Produtividade Fiscal.
cód. 14032

Decreto n. 10040, de 25-07-2002
Download: D10040.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14031

Decreto n. 10039, de 19-07-2002
Download: D10039.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação do Adicional de Produtividade instituído pela Lei Complementar n° 254, de 14 de janeiro de 2002.
cód. 14030

Decreto n. 10038, de 19-07-2002
Download: D10038.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14029

Decreto n. 10037, de 19-07-2002
Download: D10037.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14028

Decreto n. 10036, de 19-07-2002
Download: D10036.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14027

Decreto n. 10035, de 19-07-2002
Download: D10035.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14026

Decreto n. 10034, de 19-07-2002
Download: D10034.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14025

Decreto n. 10033, de 19-07-2002
Download: D10033.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14024

Decreto n. 10032, de 19-07-2002
Download: D10032.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14023

Decreto n. 10031, de 19-07-2002
Download: D10031.pdf
Exclui nomes constantes no Decreto nº 9952, de 21 de maio de 2002, que “Aproveita de servidores em disponibilidade, e dá outras providências”.
cód. 14022

Decreto n. 10030, de 19-07-2002
Download: D10030.pdf
Nomeia Membros do Comitê Estadual Provisório do Orçamento Participativo
cód. 14021

Decreto n. 10029, de 19-07-2002
Download: D10029.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14020

Decreto n. 10028, de 18-07-2002
Download: D10028.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 14019

Decreto n. 10027, de 18-07-2002
Download: D10027.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.380.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14018

Decreto n. 10026, de 15-07-2002
Download: D10026.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14017

Decreto n. 10025, de 15-07-2002
Download: D10025.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14016

Decreto n. 10025, de 15-07-2002
Download: D10025.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14016

Decreto n. 10024, de 15-07-2002
Download: D10024.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14015

Decreto n. 10023, de 15-07-2002
Download: D10023.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14014

Decreto n. 10022, de 15-07-2002
Download: D10022.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14013

Decreto n. 10021, de 15-07-2002
Download: D10021.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14012

Decreto n. 10020, de 15-07-2002
Download: D10020.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14011

Decreto n. 10019, de 12-07-2002
Download: D10019.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14010

Decreto n. 10018, de 12-07-2002
Download: D10018.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14009

Decreto n. 10017, de 12-07-2002
Download: D10017.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14008

Decreto n. 10016, de 12-07-2002
Download: D10016.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14007

Decreto n. 10015, de 12-07-2002
Download: D10015.pdf
Ajusta a denominação de Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 14006

Decreto n. 10014, de 12-07-2002
Download: D10014.pdf
Retifica a denominação e localização de Escolas Estaduais Indígenas, e dá outras providências.
cód. 14005

Decreto n. 10013, de 10-07-2002
Download: D10013.pdf
Concede redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14004

Decreto n. 10012, de 10-07-2002
Download: D10012.pdf
Exclui nomes de servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9952, de 21 de maio de 2002.
cód. 14003

Decreto n. 10011, de 10-07-2002
Download: D10011.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14002

Decreto n. 10010, de 10-07-2002
Download: D10010.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
cód. 14001

Decreto n. 10009, de 09-07-2002
Download: D10009.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14000

Decreto n. 10008, de 09-07-2002
Download: D10008.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13999

Decreto n. 10007, de 08-07-2002
Download: D10007.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13998

Decreto n. 10006, de 08-07-2002
Download: D10006.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13997

Decreto n. 10005, de 08-07-2002
Download: D10005.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13996

Decreto n. 10004, de 08-07-2002
Download: D10004.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13995

Decreto n. 10003, de 08-07-2002
Download: D10003.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13994

Decreto n. 10002, de 05-07-2002
Download: D10002.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13993

Decreto n. 10001, de 05-07-2002
Download: D10001.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13992




    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal