Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 01/11/2002
Ementa
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 9570, de 2 de julho de 2001, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.