Decreto n. 4950, de 18-01-1990
Download: D4950.pdf
Substitui membro de Comissão especial, criada através do Decreto n.º 4884, de 28.11.90, publicado no DOE n.º 2179, de 04.12.90, e dá outras providências.
cód.
8941
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Decreto n. 4933, de 27-12-1990
Download: D4933.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 8.928.546.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód.
8924
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Decreto n. 4932, de 27-12-1990
Download: D4932.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.006.024.710,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód.
8923
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Decreto n. 4931, de 27-12-1990
Download: D4931.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8922
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Decreto n. 4930, de 27-12-1990
Download: D4930.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 65.474.200,00.
cód.
8921
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Decreto n. 4919, de 18-12-1990
Download: D4919.pdf
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód.
8910
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Decreto n. 4900, de 17-12-1990
Download: D4900.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8891
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Decreto n. 4898, de 13-12-1990
Download: D4898.pdf
Dispõe sobre a regularização das ocupações existentes sobre área urbana de propriedade do Estado, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI N° 2909, DE 3/12/2012.
cód.
8889
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Decreto n. 4897, de 11-12-1990
Download: D4897.pdf
Anula o Decreto nº 4844, de 22.10.90, que “Dispõe sobre a autorização, funcionamento e reconhecimento dos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências”.
cód.
8888
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Decreto n. 4896, de 07-12-1990
Download: D4896.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências:
cód.
8887
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Decreto n. 4894, de 03-12-1990
Download: D4894.pdf
Dispõe sobre os vencimentos dos ocupantes do cargo em comissão, da função de confiança e função gratificada da Administração Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
8885
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Decreto n. 4893, de 03-12-1990
Download: D4893.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 225.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8884
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Decreto n. 4891, de 30-11-1990
Download: D4891.pdf
Constitui Comissão para regularização contábil junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Contrato de Empréstimo Externo entre a CAERD e Bancos Internacionais, com aval do Governo do Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 55, de 27.09.85.
cód.
8882
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Decreto n. 4890, de 30-11-1990
Download: D4890.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8881
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Decreto n. 4889, de 30-11-1990
Download: D4889.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8880
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Decreto n. 4888, de 30-11-1990
Download: D4888.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8879
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Decreto n. 4887, de 30-11-1990
Download: D4887.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8878
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Decreto n. 4886, de 30-11-1990
Download: D4886.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8877
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Decreto n. 4884, de 28-11-1990
Download: D4884.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nºs 36 e 37, de 18 de julho de 1990, que fixa diretrizes para implantação dos planos de carreira do Serviço Público Civil do Estado, e dispõe sobre o Plano de Remuneração dos Funcionários Públicos Civis do Estado, respectivamente, e dá outras providências.
cód.
8875
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Decreto n. 4883, de 28-11-1990
Download: D4883.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nº 39, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, e dá outras providências.
cód.
8874
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Decreto n. 4882, de 28-11-1990
Download: D4882.pdf
Aprova a Tabela de Referência para os Preços dos Serviços e Multas aplicada pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER, relativa aos serviços do registro do comércio e atividades afins.
cód.
8873
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Decreto n. 4881, de 27-11-1990
Download: D4881.pdf
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód.
8872
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Decreto n. 4880, de 27-11-1990
Download: D4880.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8871
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Decreto n. 4879, de 27-11-1990
Download: D4879.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8870
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Decreto n. 4879, de 27-11-1990
Download: DEC4879.doc
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8870
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Decreto n. 4864, de 13-11-1990
Download: D4864.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8855
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Decreto n. 4853, de 29-10-1990
Download: D4853.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8844
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Decreto n. 4847, de 23-10-1990
Download: D4847.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8838
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Decreto n. 4846, de 23-10-1990
Download: D4846.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8837
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Decreto n. 4845, de 22-10-1990
Download: D4845.pdf
Constitui a Comissão de Avaliação e alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
cód.
8836
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Decreto n. 4841, de 18-10-1990
Download: D4841.pdf
Altera a Composição dos membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado, constituída através do Decreto 4286, de 15/8/89, e dá outras providências.
cód.
8832
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Decreto n. 4839, de 11-10-1990
Download: D4839.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional: Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em concurso público, e dá outras providências
cód.
8830
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Decreto n. 4838, de 09-10-1990
Download: D4838.pdf
Instala o Núcleo de atendimento médico-hospitalar do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, e dá outras providências.
cód.
8829
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Decreto n. 4837, de 09-10-1990
Download: D4837.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Administração a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód.
8828
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Decreto n.4832, de 02-10-1990
Download: D4832.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód.
8823
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Decreto n. 4830, de 27-09-1990
Download: D4830.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.633.566.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8821
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Decreto n. 4827, de 27-09-1990
Download: D4827.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos ocupantes dos Cargos em Comissão, Cargos de Confiança e Funções Gratificadas das Fundações, Instituições e Autarquias do Poder Executivo e dá outras providências.
cód.
8818
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Decreto n. 4826, de 26-09-1990
Download: D4826.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.689.872.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8817
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Decreto n. 4825, de 26-09-1990
Download: D4825.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 281.858.680,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8816
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Decreto n. 4824, de 26-09-1990
Download: D4824.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8815
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Decreto n. 4823, de 26-09-1990
Download: D4823.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8814
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Decreto n. 4820, de 20-09-1990
Download: D4820.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional do Grupo Ocupacional Saúde, instituído pela Lei Complementar nº 22, de 14 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
cód.
8811
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Decreto n. 4814, de 19-09-1990
Download: D4814.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a concessão de gratificação para execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód.
8805
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Decreto n. 4813, de 19-09-1990
Download: D4813.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 66.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8804
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Decreto n. 4811, de 17-09-1990
Download: D4811.pdf
Regulamenta os vencimentos do cargo em comissão e função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias do Poder Executivo.
cód.
8802
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Decreto n. 4811, de 17-09-1990
Download: D4811.pdf
Regulamenta os vencimentos do cargo em comissão e função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias do Poder Executivo.
cód.
8802
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Decreto n. 4809, de 17-09-1990
Download: D4809.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1990.
cód.
8800
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Decreto n. 4807, de 14-09-1990
Download: D4807.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8798
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Decreto n. 4806, de 14-09-1990
Download: D4806.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód.
8797
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Decreto n. 4805, de 14-09-1990
Download: D4805.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód.
8796
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Decreto n. 4804, de 14-09-1990
Download: D4804.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no que se refere a Gratificação de Representação aos ocupantes da carreira : Tributação, Arrecadação e Fiscalização.
cód.
8795
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Decreto n. 4798, de 13-09-1990
Download: D4798.pdf
Abre crédito adicional Especial e altera o orçamento Programa referente ao Exercício Financeiro de 1990, do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód.
8789
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Decreto n. 4797, de 13-09-1990
Download: D4797.pdf
Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Comissão Permanente de Processo Administrativo do Estado, conforme o estabelecido no §3º do art. 229 da Lei Complementar nº 39/90, e dá outras providências.
cód.
8788
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Decreto n. 4795, de 04-09-1990
Download: D4795.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8786
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Decreto n. 4794, de 04-09-1990
Download: D4794.pdf
Retifica parcialmente os Decretos de nºs 4660 de 11.05.90, 4661 de 11.05.90, 4710 de 20.06.90, 4712 de 25.06.90, 4713 de 25.06.90, 4717 de 28.06.90 e 4779 de 22.08.90.
cód.
8785
|
Decreto n. 4793, de 04-09-1990
Download: D4793.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor de Diversas Unidades Orçamentarias Créditos adicional suplementar no valor de CR$ 504.510.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8784
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Decreto n. 4791, de 04-09-1990
Download: D4791.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor das diversas unidades orçamentarias , crédito adicional suplementar no valor de CR$ 871.045.376,75, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8782
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Decreto n. 4789, de 04-09-1990
Download: D4789.pdf
Incorpora ao Patrimônio do estado o seringal Aliança , com área de 85.900ha (oitenta e cinco mil e novecentos hectares), situado no município de Porto Velho.
cód.
8780
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Decreto n. 4788, de 31-08-1990
Download: D4788.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 716.834.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8779
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Decreto n. 4785, de 29-08-1990
Download: D4785.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 283.915.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8776
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Decreto n. 4784, de 29-08-1990
Download: D4784.pdf
Aprova o Quadro e Tabela de Cargos e Salários, gratificação de função e de representação, dos servidores da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód.
8775
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Decreto n. 4780, de 24-08-1990
Download: D4780.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos servidores ocupantes do Cargo em Comissão ou Função de Confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias, do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
8771
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Decreto n. 4779, de 22-08-1990
Download: D4779.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 216.236.409,00 e dá outras providências.
cód.
8770
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Decreto n. 4777, de 22-08-1990
Download: D4777.pdf
Declara a reversão ao Estado de Rondônia das terras devolutas arrecadadas judicial ou administrativamente, a favor da União Federal, por força da sua anterior condição de território federal ou ainda em decorrência do revogado Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, e dá outras providências.
cód.
8768
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Decreto n. 4776, de 21-08-1990
Download: D4776.pdf
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada na cidade de Porto Velho/RO, e dá outras providências.
cód.
8767
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Decreto n. 4775, de 21-08-1990
Download: D4775.pdf
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada na cidade de Porto Velho/RO, e dá outras providências.
cód.
8766
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Decreto n. 4773, de 17-08-1990
Download: D4773.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8764
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Decreto n. 4272, de 17-08-1990
Download: D4272.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8763
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Decreto n. 4768, de 15-08-1990
Download: D4768.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 155.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8759
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Decreto n. 4766, de 15-08-1990
Download: D4766.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão de Gratificação para execução de Trabalho Técnico, e dá outras providências.
cód.
8757
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Decreto n. 4764, de 15-08-1990
Download: D4764.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8755
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Decreto n. 4763, de 15-08-1990
Download: D4763.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 323.952.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8754
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Decreto n. 4762, de 15-08-1990
Download: D4762.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia aos servidores policiais civis do Grupo Ocupacional Polícia Civil, referente às categorias funcionais de: Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Técnico em Laboratório, Técnico em Necrópsia, Datiloscopista Policial, Auxiliar Operacional de Perito Criminal, Auxiliar de Necrópsia e Agente de Telecomunicações, com os graduados da Polícia Militar.
cód.
8753
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Decreto n. 4760, de 14-08-1990
Download: D4760.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 457.085.814,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8751
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Decreto n. 4759, de 14-08-1990
Download: D4759.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional- Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8750
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Decreto n . 4758, de 14-08-1990
Download: D4758.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional –Técnico de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8749
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Decreto n. 4757, de 14-08-1990
Download: D4757.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8748
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Decreto n. 4755, de 14-08-1990
Download: D4755.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 28.06.90.
cód.
8746
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Decreto n. 4754, de 08-08-1990
Download: D4754.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.476.637.761,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód.
8745
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Decreto n. 4751, de 06-08-1990
Download: D4751.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 349.200.000,00
cód.
8742
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Decreto n. 4748, de 02-08-1990
Download: D4748.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16.02.90.
cód.
8739
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Decreto n. 4746, de 30-07-1990
Download: D4746.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia para a fixação da renumeração da carreira de Procurador de Estado, e dá outras providências.
cód.
8737
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Decreto n. 4745, de 30-07-1990
Download: D4745.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante a remuneração dos servidores públicos militares, e dá outras providências.
cód.
8736
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Decreto n. 4744, de 25-07-1990
Download: D4744.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8735
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Decreto n. 4742, de 24-07-1990
Download: D4742.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód.
8733
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Decreto n. 4741, de 23-07-1990
Download: D4741.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar de Cr$ 6.547.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8732
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Decreto n. 4740, de 23-07-1990
Download: D4740.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8731
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Decreto n. 4739, de 23-07-1990
Download: D4739.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8730
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Decreto n. 4738, de 20-07-1990
Download: D4738.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.218.625.286,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód.
8729
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Decreto n. 4733, de 13-07-1990
Download: D4733.pdf
Altera o percentual da Representação previsto na Tabela dos Cargos em Comissão, constante do Anexo do Decreto nº 3366, de 17 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód.
8724
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Decreto n. 4728, de 06-07-1990
Download: D4728.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8719
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Decreto n. 4727, de 06-07-1990
Download: D4727.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8718
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Decreto n. 4721, de 04-07-1990
Download: D4721.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8712
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Decreto n. 4720, de 04-07-1990
Download: D4720.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8711
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Decreto n. 4719, de 04-07-1990
Download: D4719.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8710
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Decreto n. 4718, de 29-06-1990
Download: D4718.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 5.190.605.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8709
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Decreto n. 4717, de 28-06-1990
Download: D4717.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.138.600,12 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 9.984.282,70
cód.
8708
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Decreto n. 4716, de 28-06-1990
Download: D4716.pdf
Concede isenção do ICMS e redução da base de cálculo do imposto nas saídas de produtos industrializados para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
cód.
8707
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Decreto n. 4715, de 27-06-1990
Download: D4715.pdf
Altera o Art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que “Dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado, e dá outras providências”.
cód.
8706
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Decreto n. 4713, de 25-06-1990
Download: D4713.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 51.825.880,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8704
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Decreto n. 4712, de 25-06-1990
Download: D4712.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE Cr$ 541.866.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8703
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Decreto n. 4710, de 20-06-1990
Download: D4710.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 479.521.538,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8701
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Decreto n. 4708, de 19-06-1990
Download: D4708.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8699
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Decreto n. 4707, de 19-06-1990
Download: D4707.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8698
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Decreto n. 4706, de 19-06-1990
Download: D4706.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8697
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Decreto n. 4705, de 15-06-1990
Download: D4705.pdf
Estabelece a fórmula de cálculo para efeito de fixação de valor venal dos terrenos urbanos situados na área denominada “Milagres”, de propriedade do Estado para fins de regularização, e dá outras providências.
cód.
8696
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Decreto n. 4703, de 15-06-1990
Download: D4703.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia-IEF/RO, e dá outras providências.
cód.
8694
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Decreto n. 4698, de 06-06-1990
Download: D4698.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8689
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Decreto n. 4697, de 06-06-1990
Download: D4697.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C), e dá outras providências.
cód.
8688
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Decreto n. 4692, de 06-06-1990
Download: D4692.pdf
Altera o art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado e dá outras providências.
cód.
8683
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Decreto n. 4691, de 06-06-1990
Download: D4691.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 410.978.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8682
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Decreto n. 4687, de 29-05-1990
Download: D4687.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 44.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8678
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Decreto n. 4686, de 28-05-1990
Download: D4686.pdf
Altera o termo do Decreto nº 3608, de 26 de janeiro de 1988, que instituiu a Prestação Juridicional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód.
8677
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Decreto n. 4685, de 28-05-1990
Download: D4685.pdf
Institui, na LOTORO – Loteria Estadual de Rondônia, a Loteria Instantânea, com bilhetes de resultado imediato, e dá outras providências.
cód.
8676
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Decreto n. 4683, de 25-05-1990
Download: D4683.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 205.329.470,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8674
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Decreto n. 4680, de 23-05-1990
Download: D4680.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8671
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Decreto n. 4679, de 23-05-1990
Download: D4679.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8670
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Decreto n. 4676, de 22-05-1990
Download: D4676.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON, e dá outras providências.
cód.
8667
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Decreto n. 4675, de 21-05-1990
Download: D4675.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16 de fevereiro de 1990.
cód.
8666
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Decreto n. 4664, de 14-05-1990
Download: D4664.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 776.894.551,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8655
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Decreto n. 4663, de 14-05-1990
Download: D4663.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 347.073.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8654
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Decreto n. 4661, de 11-05-1990
Download: D4661.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 296.500.000,00
cód.
8652
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Decreto n. 4660, de 11-05-1990
Download: D4660.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód.
8651
|
Decreto n. 4659, de 11-05-1990
Download: D4659.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8650
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Decreto n. 4658, de 10-05-1990
Download: D4658.pdf
Dispõe sobre os objetivos, composição, organização e competências do Conselho Estadual de Informática – CEI, e dá outras providências.
cód.
8649
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Decreto n. 4655, de 09-05-1990
Download: D4655.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8646
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Decreto n. 4654, de 09-05-1990
Download: D4654.pdf
Abre ao orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de Reserva de reserva de contingência, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
8645
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Decreto n. 4650, de 08-05-1990
Download: D4650.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentaria : Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 136.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8641
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Decreto n. 4649, de 08-05-1990
Download: D4649.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 13.631.830,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8640
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Decreto n. 4641, de 30-04-1990
Download: D4641.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
cód.
8632
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Decreto n. 4640, de 30-04-1990
Download: D4640.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 186.266.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8631
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Decreto n. 4633, de 25-04-1990
Download: D4633.pdf
Acrescenta parágrafo ao artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, modificado pelo Decreto nº 3790, de 20 de junho de 1988.
cód.
8624
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Decreto n. 4623, de 24-04-1990
Download: D4623.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8614
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Decreto n. 4622, de 24-04-1990
Download: D4622.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8613
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Decreto n. 4621, de 20-04-1990
Download: D4621.pdf
Autoriza o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de SETENTA POR CENTO (70%) no Orçamento-Programa de 1990.
cód.
8612
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Decreto n. 4620, de 19-04-1990
Download: D4620.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dispõe sobre a reprogramação das quotas trimestrais.
cód.
8611
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Decreto n. 4613, de 18-04-1990
Download: D4613.pdf
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico do prédio da antiga administração central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, atual sede do Banco do Estado de Rondônia – BERON.
cód.
8604
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Decreto n. 4610, de 16-04-1990
Download: D4610.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D), e dá outras providências
cód.
8601
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Decreto n. 4609, de 16-04-1990
Download: D4609.pdf
Cria o Escritório local do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, em Tancredo Neves, Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód.
8600
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Decreto n. 4605, de 16-04-1990
Download: D4605.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód.
8596
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Decreto n. 4604, de 16-04-1990
Download: DEC4604.doc
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 32.207.231,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
8595
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Decreto n. 4596, de 06-04-1990
Download: D4596.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8587
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Decreto n. 4591-C, de 03-04-1990
Download: D4591C.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.724.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
23381
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Decreto n. 4591-B, de 03-04-1990
Download: D4591B.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de Reserva de Contingência, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód.
23380
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Decreto n. 4591-A, de 03-04-1990
Download: D4591A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.524.820.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
23379
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Decreto n. 4590, de 30-03-1990
Download: D4590.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 121.291.948,00.
cód.
8581
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Decreto n. 4589, de 30-03-1990
Download: D4589.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 220.074.955,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8580
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Decreto n. 4584-A, de 28-03-1990
Download: D4584A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 15.530.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
23378
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Decreto n. 4582, de 28-03-1990
Download: D4582.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (B) , e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010
cód.
8573
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Decreto n. 4581, de 28-03-1990
Download: D4581.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (A), e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010
cód.
8572
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Decreto n. 4579, de 28-03-1990
Download: D4579.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUATITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8570
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Decreto n. 4577, de 23-03-1990
Download: D4577.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ABUNÃ, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°525, DE 6/10/2009.
cód.
8568
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Decreto n. 4575, de 23-03-1990
Download: D4575.pdf
Cria, nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, e dá outras providências.
cód.
8566
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Decreto n. 4574, de 23-03-1990
Download: D4574.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA (A) , e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010
cód.
8565
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Decreto n. 4573, de 23-03-1990
Download: D4573.pdf
Cria, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°586, DE 19/7/2010.
cód.
8564
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Decreto n. 4572, de 23-03-1990
Download: D4572.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, o Parque Estadual do Candeias, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°587, DE 19/7/2010.
cód.
8563
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Decreto n. 4570, de 23-03-1990
Download: D4570.pdf
Cria, no Município de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS PARECIS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°588, DE 19/7/2010.
cód.
8561
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Decreto n. 4569, de 23-03-1990
Download: D4569.pdf
Cria, no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°584, DE 19/7/2010.
cód.
8560
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Decreto n. 4568, de 23-03-1990
Download: D4568.pdf
Cria, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°585, DE 19/7/2010.
cód.
8559
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Decreto n. 4567, de 23-03-1990
Download: D4567.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (C), e dá outras providências.
cód.
8558
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Decreto n. 4566, de 23-03-1990
Download: D4566.pdf
Cria, nos Municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°589, DE 19/7/2010.
cód.
8557
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Decreto n. 4562, de 23-03-1990
Download: D4562.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8553
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Decreto n. 4560, de 22-03-1990
Download: D4560.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 124.847.576,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8551
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Decreto n. 4559-B, de 16-03-1990
Download: D4559B.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 515.470.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
23377
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Decreto n. 4559-A, de 16-03-1990
Download: D4559A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 162.104.707,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
23376
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Decreto n. 4559, de 13-03-1990
Download: D4559.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL PREVISTO NO ß 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 04 DE AGOSTO DE 1989.
cód.
8550
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Decreto n. 4558-A, de 13-03-1990
Download: D4558A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 146.293.859,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
23347
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Decreto n. 4558, de 13-03-1990
Download: D4558.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ 62.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8549
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Decreto n. 4557-A, de 13-03-1990
Download: D4557A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.066.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
23346
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Decreto n. 4557, de 12-03-1990
Download: D4557.pdf
Regulamenta a Lei nº 98, de 11 de abril de 1986, que dispõe sobre área de terras urbanas de propriedade do Estado, no Município de Porto Velho, a seus ocupantes de boa-fé, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI N° 2909, DE 3/12/2012.
cód.
8548
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Decreto n. 4555, de 12-03-1990
Download: D4555.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód.
8546
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Decreto n. 4549, de 06-03-1990
Download: D4549.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do Polonoroeste, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26 de maio de 1988.
cód.
8540
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Decreto n. 4541, de 01-03-1990
Download: D4541.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.075.000,00 PRA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8532
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Decreto n. 4540-A, de 23-02-1990
Download: D4540A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 11.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
23344
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Decreto n. 4540, de 23-02-1990
Download: D4540.pdf
Altera o inciso I, do art. 5º do Decreto nº 4464 de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a aprovação do Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód.
8531
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Decreto n. 4539, de 23-02-1990
Download: D4539.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.052.041.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8530
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Decreto n. 4538, de 23-02-1990
Download: D4538.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 3.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8529
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Decreto n. 4537, de 19-02-1990
Download: D4537.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, NO VALOR DE NCZ$ 3.200.000,00.
cód.
8528
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Decreto n. 4536, de 19-02-1990
Download: D4536.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA VICE-GOVERNADORIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8527
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Decreto n. 4534, de 16-02-1990
Download: D4534.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 7.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
24855
|
Decreto n. 4533, de 16-02-1990
Download: D4533.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que institui a Comissão Executiva dos Vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira – CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód.
8524
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Decreto n. 4530, de 16-02-1990
Download: D4530.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, composto através do Decreto nº 4206, de 06.06.89.
cód.
8521
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Decreto n. 4528, de 13-02-1990
Download: D4528.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 38.861.241,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8519
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Decreto n. 4527, de 13-02-1990
Download: D4527.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód.
8518
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Decreto n. 4526, de 30-01-1990
Download: D4526.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 98.613.608,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8517
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Decreto n. 4525, de 30-01-1990
Download: D4525.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 39.970.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8516
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Decreto n. 4521, de 25-01-1990
Download: D4521.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8512
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Decreto n. 4520, de 25-01-1990
Download: D4520.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8511
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Decreto n. 4519, de 25-01-1990
Download: D4519.pdf
Altera o Conselho Fiscal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4338, de 25.09.89.
cód.
8510
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Decreto n. 4518, de 25-01-1990
Download: D4518.pdf
Altera o Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4152, de 24.04.89.
cód.
8509
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Decreto n. 4514, de 24-01-1990
Download: D4514.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 4.532.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8505
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Decreto n. 4513, de 24-01-1990
Download: D4513.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional de que trata o Capítulo III, do Título III da Lei Complementar nº 01, de 14 de novembro de 1984 e Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1.984, e dá outras providências.
cód.
8504
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Decreto n. 4512, de 24-01-1990
Download: D4512.pdf
Regulamenta o Instituto de Ascensão Funcional, que se refere a Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984, e dá outras providências.
cód.
8503
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Decreto n. 4511, de 24-01-1990
Download: D4511.pdf
Regulamenta o Instituto da Promoção, previsto no artigo 35 e parágrafo único da Lei Complementar nº 15, de 14.10.86, com alterações dadas pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 23, de 11.01.88, adequando a Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód.
8502
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Decreto n. 4509, de 23-01-1990
Download: D4509.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód.
8500
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Decreto n. 4508, de 23-01-1990
Download: D4508.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 59.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8499
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Decreto n. 4505, de 22-01-1990
Download: D4505.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 4355, de 12.10.89, que “Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da Empresa SATHEL-Usinas Termo e Hidro Elétricas S.A.”, e dá outras providências.
cód.
8496
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Decreto n. 4503, de 22-01-1990
Download: D4503.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 51.481.852,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8494
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Decreto n. 4502, de 22-01-1990
Download: D4502.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 8.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8493
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Decreto n. 4498, de 19-01-1990
Download: D4498.pdf
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores Policiais civis da categoria funcional de Delegado de Polícia, do Grupo Ocupacional Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevista no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód.
8489
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Decreto n. 4492, de 15-01-1990
Download: D4492.pdf
MODIFICA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8483
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