Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 4581

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 29/03/1990

Ementa

Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (A), e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 28/03/1990

Número: 4581

Publicado: 29/03/1990

Diário Oficial: 2009

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		Decreto n. 4581
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D4581