Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 04/05/1990
Ementa
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.