Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 28/03/1990
Ementa
Cria, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°586, DE 19/7/2010.