Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 09/05/1990
Ementa
Abre ao orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de Reserva de reserva de contingência, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.