Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 19/04/1990
Ementa
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de Reserva de Contingência, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.