Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 4577  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 28/03/1990

Ementa


Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ABUNÃ, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°525, DE 6/10/2009.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal