Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 29/03/1990
Ementa
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (B) , e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010