Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 08/05/1990
Ementa
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 13.631.830,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.