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Decretos numerados de 2003




531 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 10859, de 30-12-2003
Download: D10859.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14850

Decreto n. 10858, de 30-12-2003
Download: D10858.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.944.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14849

Decreto n. 10857, de 30-12-2003
Download: D10857.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14848

Decreto n. 10856, de 29-12-2003
Download: D10856.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14847

Decreto n. 10855, de 29-12-2003
Download: D10855.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10760, de 8 de dezembro de 2003.
cód. 14846

Decreto n. 10854, de 29-12-2003
Download: D10854.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14845

Decreto n. 10853, de 29-12-2003
Download: D10853.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14844

Decreto n. 10852, de 29-12-2003
Download: D10852.pdf
Altera o artigo 5º do Decreto nº 10514, de 19 de maio de 2003.
cód. 14843

Decreto n. 10851, de 29-12-2003
Download: D10851.pdf
Regulamenta a Lei n° 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de suprimento de fundos e dá outras providências.
cód. 14842

Decreto n. 10850, de 29-12-2003
Download: D10850.pdf
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual do Transplante do Estado de Rondônia – CET/RO e a Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos do Estado de Rondônia – CNCDO/RO, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14841

Decreto n. 10849, de 29-12-2003
Download: D10849.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 14840

DRECRETO N. 10848, de 29-12-2003
Download: D10848.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14839

Decreto n. 10847, de 29-12-2003
Download: D10847.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14838

Decreto n. 10846, de 29-12-2003
Download: D10846.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.
cód. 14837

Decreto n. 10845, de 29-12-2003
Download: D10845.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14836

Decreto n. 10844, de 29-12-2003
Download: D10844.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14835

Decreto n. 10843, de 29-12-2003
Download: D10843.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14834

Decreto n. 10842, de 29-12-2003
Download: D10842.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14833

Decreto n. 10841, de 29-12-2003
Download: D10841.pdf
Altera os benefícios fiscais que especifica
cód. 14832

Decreto n. 10840, de 29-12-2003
Download: D10840.pdf
Incorpora alterações oriundas da 112ª reunião ordinária do CONFAZ, prorroga o início da obrigatoriedade do uso do TEF acoplado ao ECF, altera o sistema de controle de mercadorias em trânsito, atualiza valores afetos ao enquadramento no “Rondônia Simples”, inclui o estado de Rondônia na tributação de combustíveis por PMPF e dá outras providências
cód. 14831

Decreto n. 10839, de 29-12-2003
Download: D10839.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14830

Decreto n. 10838, de 29-12-2003
Download: D10838.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletores e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 14829

Decreto n. 10837, de 29-12-2003
Download: D10837.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 623.573,68 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 14828

Decreto n. 10836, de 29-12-2003
Download: D10836.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14827

DECRETO N. 10835, de 23-12-2003
Download: D10835.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.755.614,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14826

Decreto n. 10834, de 23-12-2003
Download: D10834.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.755.614,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14825

Decreto n. 10833, de 23-12-2003
Download: D10833.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.237.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14824

Decreto n. 10832, de 23-12-2003
Download: D10832.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14823

Decreto n. 10831, de 23-12-2003
Download: D10831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14822

Decreto n. 10830, de 23-12-2003
Download: D10830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.341.933,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14821

Decreto n. 10829, de 23-12-2003
Download: D10829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.036.798,07 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14820

Decreto n. 10828, de 23-12-2003
Download: D10828.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14819

Decreto n. 10827, de 23-12-2003
Download: D10827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14818

Decreto n. 10826, de 23-12-2003
Download: D10826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.530,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14817

Decreto n. 10825, de 23-12-2003
Download: D10825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.816.642,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14816

Decreto n. 10824, de 23-12-2003
Download: D10824.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.231.470,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14815

Decreto n. 10823, de 23-12-2003
Download: D10823.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10728, de 17 de novembro de 2003.
cód. 14814

Decreto n. 10822, de 23-12-2003
Download: D10822.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14813

Decreto n. 10821, de 23-12-2003
Download: D10821.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14812

Decreto n. 10821, de 23-12-2003
Download: D10821.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14812

Decreto n. 10820, de 23-12-2003
Download: D10820.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14811

Decreto n. 10818, de 29-12-2003
Download: D10818.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14809

Decreto n. 10817, de 23-12-2003
Download: D10817.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14808

Decreto n. 10816, de 23-12-2003
Download: D10816.pdf
Promove Agente de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14807

Decreto n. 10815, de 29-12-2003
Download: D10815.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14806

Decreto n. 10814, de 23-12-2003
Download: D10814.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14805

Decreto n. 10813, de 29-12-2003
Download: D10813.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14804

Decreto n. 10812, de 29-12-2003
Download: D10812.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14803

Decreto n. 10812, de 29-12-2003
Download: D10812.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14803

DECRETO N. 10811, de 23-12-2003
Download: D10811.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14802

DECRETO N. 10810, de 23-12-2003
Download: D10810.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14801

Decreto n. 10809, de 23-12-2003
Download: D10809.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14800

DECRETO N. 10808, de 22-12-2003
Download: D10808.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14799

DECRETO N. 10807, de 23-12-2003
Download: D10807.pdf
Promove Perito Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14798

DECRETO N. 10806, de 23-12-2003
Download: D10806.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14797

DECRETO N. 10805, de 23-12-2003
Download: D10805.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14796

Decreto n. 10804, de 23-12-2003
Download: D10804.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14795

Decreto n. 10803, de 23-12-2003
Download: D10803.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14794

Decreto n. 10802, de 23-12-2003
Download: D10802.pdf
Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14793

Decreto n. 10801, de 23-12-2003
Download: D10801.pdf
Promove Escrivãs de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14792

Decreto n. 10800, de 23-12-2003
Download: D10800.pdf
Promove Escrivãs de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14791

Decreto n. 10798, de 23-12-2003
Download: D10798.pdf
Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14789

Decreto n. 10797, de 23-12-2003
Download: D10797.pdf
Promove Auxiliar de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14788

Decreto n. 10796, de 23-12-2003
Download: D10796.pdf
Promove Auxiliares de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14787

Decreto n. 10795, de 23-12-2003
Download: D10795.pdf
Promove Técnicos de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14786

Decreto n. 10794, de 23-12-2003
Download: D10794.pdf
Promove Técnico de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14785

Decreto n. 10793, de 23-12-2003
Download: D10793.pdf
Promove Técnico de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14784

Decreto n. 10792, de 23-12-2003
Download: D10792.pdf
Promove Técnicos de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14783

DECRETO N. 10790, de 23-12-2003
Download: D10790.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14781

DECRETO N. 10789, de 23-12-2003
Download: D10789.pdf
Promove Delegada de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14780

DECRETO N. 10788, de 23-12-2003
Download: D10788.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14779

DECRETO N. 10787, de 23-12-2003
Download: D10787.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14778

DECRETO N. 10786, de 23-12-2003
Download: D10786.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 05688-9 PAULO SÉRGIO FACCIN, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14777

DECRETO N. 10785, de 23-12-2003
Download: D10785.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14776

DECRETO N. 10784, de 22-12-2003
Download: D10784.pdf
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14775

DECRETO N. , de 22-12-2003
Download: D10783.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14774

DECRETO N. 10782, de 22-12-2003
Download: D10782.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14773

DECRETO N. 10781, de 22-12-2003
Download: D10782.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14772

DECRETO N. 10780, de 22-12-2003
Download: D10780.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14771

Decreto n. 10779, de 18-12-2003
Download: D10779.pdf
Nomeia representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14770

Decreto n. 10778, de 18-12-2003
Download: D10778.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado de Finanças no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14769

Decreto n. 10777, de 18-12-2003
Download: D10777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14768

Decreto n.10777, de 18-12-2003
Download: D10777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14767

Decreto n. 10775, de 18-12-2003
Download: D10775.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.475,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14766

Decreto n. 10774, de 16-12-2003
Download: D10774.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9997, de 3 de julho de 2002.
cód. 14765

Decreto n. 10773, de 16-12-2003
Download: D10773.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14764

Decreto n. 10772, de 16-12-2003
Download: D10772.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14763

Decreto n. 10771, de 16-12-2003
Download: D10771.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14762

Decreto n. 10770, de 15-12-2003
Download: D10770.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14761

Decreto n. 10769, de 12-12-2003
Download: D10769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.192.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14760

Decreto n. 10768, de 15-12-2003
Download: D10768.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 455.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14759

Decreto n. 10767, de 12-12-2003
Download: D10767.pdf
Cria a Comissão de Administração da Reforma do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 14758

Decreto n. 10766, de 09-12-2003
Download: D10766.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 14757

Decreto n.10765, de 09-12-2003
Download: D10765.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002.
cód. 14756

Decreto n. 10764, de 09-12-2003
Download: D10764.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14755

Decreto n. 10763, de 08-12-2003
Download: D10763.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 10454, de 8 de abril de 2003.
cód. 14754

Decreto n. 10762, de 08-12-2003
Download: D10762.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14753

Decreto n. 10761, de 08-12-2003
Download: D10761.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14752

Decreto n. 10760, de 08-12-2003
Download: D10760.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14751

Decreto n. 10759, de 08-12-2003
Download: D10759.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Presidente Médici, e dá outras providências.
cód. 14750

Decreto n. 10758, de 08-12-2003
Download: D10758.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 14749

Decreto n. 10757, de 08-12-2003
Download: D10757.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14748

Decreto n. 10756, de 05-12-2003
Download: D10756.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14747

Decreto n. 10755, de 02-12-2003
Download: D10755.pdf
Regulamenta o artigo 53, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
cód. 14746

Decreto n. 10754, de 02-12-2003
Download: D10754.pdf
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 14745

Decreto n. 10753, de 02-12-2003
Download: D10753.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14744

Decreto n. 10752, de 02-12-2003
Download: D10752.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14743

Decreto n. 10751, de 02-12-2003
Download: D10751.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 524.620,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14742

Decreto n. 10750, de 02-12-2003
Download: D10750.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 10493, de 13 de maio de 2003.
cód. 14741

Decreto n. 10749, de 02-12-2003
Download: D10749.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14740

Decreto n. 10748, de 02-12-2003
Download: D10748.pdf
Promove Praça Especial no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14739

Decreto n. 10747, de 28-11-2003
Download: D10747.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14738

Decreto n. 10746, de 28-11-2003
Download: D10746.pdf
Institui o Passe Fiscal Interestadual e dá outras providências
cód. 14737

Decreto n. 10745, de 28-11-2003
Download: D10745.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14736

Decreto n. 10743, de 28-11-2003
Download: D10743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.826.710,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14734

Decreto n. 10742, de 26-11-2003
Download: D10742.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio JOSINO BRITO, no Município de Cacoal.
cód. 14733

Decreto n. 10741, de 26-11-2003
Download: D10741.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio JOVEM GONÇALVES VILELA, no Município de Ji-Paraná.
cód. 14732

Decreto n. 10740, de 26-11-2003
Download: D10740.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 14731

Decreto n. 10739, de 26-11-2003
Download: D10739.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 14730

Decreto n. 10738, de 26-11-2003
Download: D10738.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 14729

Decreto n. 10737, de 26-11-2003
Download: D10737.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências.
cód. 14728

Decreto n. 10736, de 26-11-2003
Download: D10736.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14727

Decreto n. 10735, de 26-11-2003
Download: D10735.pdf
Altera o prazo de pagamento do imposto devido pelas operações com combustíveis líquidos e gasosos que específica.
cód. 14726

Decreto n. 10734, de 25-11-2003
Download: D10734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.155.192,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14725

Decreto n. 10733, de 25-11-2003
Download: D10733.pdf
Dispõe sobre horário de expediente Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências.
cód. 14724

Decreto n. 10732, de 25-11-2003
Download: D10732.pdf
Nega provimento de pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar da ex-servidora JOANILCE DOS SANTOS RAMOS DA SILVA.
cód. 14723

Decreto n. 10731, de 25-11-2003
Download: D10731.pdf
Nega provimento de pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar da ex-servidora SANDRA LÚCIA MARQUES FERREIRA BARROSO.
cód. 14722

Decreto n. 10730, de 24-11-2003
Download: D10730.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14721

Decreto n. 10729, de 24-11-2003
Download: D10729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14720

Decreto n. 10728, de 17-11-2003
Download: D10728.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 14719

Decreto n. 10727, de 17-11-2003
Download: D10727.pdf
Revoga o Decreto nº 10417, de 14 de março de 2003.
cód. 14718

Decreto n. 10726, de 17-11-2003
Download: D10726.pdf
Prorroga prazo de redução de carga horária de trabalho de servidora.
cód. 14717

Decreto n. 10725, de 17-11-2003
Download: D10725.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14716

Decreto n. 10724, de 14-11-2003
Download: D10724.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.447,85 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14715

Decreto n. 10723, de 14-11-2003
Download: D10723.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14714

Decreto n. 10722, de 14-11-2003
Download: D10722.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.130,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14713

Decreto n. 10721, de 14-11-2003
Download: D10721.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14712

Decreto n. 10720, de 14-11-2003
Download: D10720.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14711

Decreto n. 10719, de 14-11-2003
Download: D10719.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 681.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14710

Decreto n. 10718, de 14-11-2003
Download: D10718.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.261,29 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14709

Decreto n. 10717, de 14-11-2003
Download: D10717.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 928.602,42 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14708

Decreto n. 10716, de 14-11-2003
Download: D10716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.102.732,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14707

Decreto n. 10715, de 14-11-2003
Download: D10715.pdf
Extingue a autenticação de segunda fase, cria o regime especial de controle, altera os benefícios fiscais que especifica, implementa as modificações trazidas pela Lei nº 1239, de 3 de novembro de 2003, e dá outras providências
cód. 14706

Decreto n. 10714, de 12-11-2003
Download: D10714.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial.
cód. 14705

Decreto n. 10713, de 12-11-2003
Download: D10713.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14704

Decreto n. 10712, de 11-11-2003
Download: D10712.pdf
Regulamenta a concessão do Adicional pela Prestação de Serviços Extraordinários, previsto na Subseção III, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 14703

Decreto n. 10711, de 11-11-2003
Download: D10711.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.864.914,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14702

Decreto n. 10710, de 11-11-2003
Download: D10710.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.503.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14701

Decreto n. 10709, de 10-11-2003
Download: D10709.pdf
Regulamenta a Lei nº 1134, de 10 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso na esfera estadual, aos doadores de sangue que tenham carteira de identificação”.
cód. 14700

Decreto n. 10708, de 04-11-2003
Download: D10708.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, e dá outras providências.
cód. 14699

Decreto n. 10707, de 04-11-2003
Download: D10707.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Jaru, e dá outras providências.
cód. 14698

Decreto n. 10706, de 03-11-2003
Download: D10706.pdf
Dispõe sobre a transferência dos bens imóveis, denominados de Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho e Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho e seus respectivos bens móveis para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
cód. 14697

Decreto n. 10705, de 31-10-2003
Download: D10705.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14696

Decreto n. 10704, de 31-10-2003
Download: D10704.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14695

Decreto n. 10703, de 31-10-2003
Download: D10703.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14694

Decreto n. 10702, de 28-10-2003
Download: D10702.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.104.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14693

Decreto n. 10701, de 28-10-2003
Download: D10701.pdf
Dispõe sobre a exclusão dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, dos termos do Decreto nº 9024, de 13 de março de 2000.
cód. 14692

Decreto n. 10700, de 28-10-2003
Download: D10700.pdf
Altera o inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 10487, de 8 de maio de 2003.
cód. 14691

Decreto n. 10699, de 23-10-2003
Download: D10699.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14690

Decreto n. 10698, de 23-10-2003
Download: D10698.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14689

Decreto n. 10697, de 23-10-2003
Download: D10667.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 14688

Decreto n. 10696, de 21-10-2003
Download: D10696.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10357, de 28 de janeiro de 2003.
cód. 14687

Decreto n. 10695, de 20-10-2003
Download: D10695.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.580.481,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14686

Decreto n. 10694, de 20-10-2003
Download: D10694.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.934.501,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14685

Decreto n. 10693, de 31-10-2003
Download: D10693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14684

Decreto n. 10692, de 20-10-2003
Download: D10692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14683

Decreto n. 10691, de 20-10-2003
Download: D10691.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14682

Decreto n. 10690, de 20-10-2003
Download: D10690.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14681

Decreto n. 10689, de 20-10-2003
Download: D10689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.960.536,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14680

Decreto n. 10688, de 20-10-2003
Download: D10688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14679

Decreto n. 10687, de 20-10-2003
Download: D10687.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.440,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14678

Decreto n. 10686, de 20-10-2003
Download: D10686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14677

Decreto n. 10685, de 20-10-2003
Download: D10685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 461.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14676

Decreto n. 10684, de 20-10-2003
Download: D10684.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.001.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14675

Decreto n. 10683, de 16-10-2003
Download: D10683.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 4923, de 20 de dezembro de 1990.
cód. 14674

Decreto n. 10682, de 15-10-2003
Download: D10682.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 9124, de 27 de junho de 2000.
cód. 14673

Decreto n. 10681, de 13-10-2003
Download: D10681.pdf
Convoca a V Conferência Estadual de Saúde, etapa da XII Conferência Nacional de Saúde em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14672

Decreto n. 10680, de 13-10-2003
Download: D10680.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, definindo prazo para recolhimento de ICMS.
cód. 14671

Decreto n. 10678, de 13-10-2003
Download: D10678.pdf
Anula o Leilão nº 001/SESDEC, de veículos e sucatas de diversas marcas e modelos, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no dia 7 de outubro de 2003, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14669

Decreto n. 10677, de 13-10-2003
Download: D10677.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, instituído pela Lei Complemen-tar nº 283, de 14 de agosto de 2003, e dá outras providências.
cód. 14668

Decreto n. 10676, de 13-10-2003
Download: D10676.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14667

Decreto n. 10675, de 13-10-2003
Download: D10675.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14666

Decreto n. 10674, de 09-10-2003
Download: D10674.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14665

Decreto n. 10673, de 09-10-2003
Download: D10673.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-PM FLORIANO GOMES TRINDADE, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14664

Decreto n. 10672, de 06-10-2003
Download: D10672.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14663

Decreto n. 10671, de 06-10-2003
Download: D10670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.958.801,30 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14662

Decreto n. 10670, de 06-10-2003
Download: D10670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.810.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14661

Decreto n. 10669, de 06-10-2003
Download: D10669.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14660

Decreto n. 10668, de 30-09-2003
Download: D10668A.pdf
Altera o benefício fiscal que especifica.
cód. 14659

Decreto n. 10667, de 26-09-2003
Download: D10667A.pdf
Cria o benefício fiscal que especifica.
cód. 14658

Decreto n. 10666, de 25-09-2003
Download: D10666.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial, e dá outras providências.
cód. 14657

Decreto n. 10665, de 25-09-2003
Download: D10665.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RO.
cód. 14656

Decreto n. 10665, de 25-09-2003
Download: DEC10665.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RO.
cód. 23648

Decreto n. 10664, de 25-09-2003
Download: D10664.pdf
Regulamenta a Lei nº 1040, de 23 de janeiro de 2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Microcrédito, e dá outras providências”.
cód. 14655

Decreto n. 10663, de 25-09-2003
Download: D10663.pdf
Dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica
cód. 14654

Decreto n. 10662, de 25-09-2003
Download: D10662.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.
cód. 14653

Decreto n. 10661, de 25-09-2003
Download: D10661.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14652

Decreto n. 10660, de 25-09-2003
Download: D10660.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14651

Decreto n. 10659, de 22-09-2003
Download: D10659.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14650

Decreto n. 10657, de 22-09-2003
Download: D10657.pdf
Cria a Comissão Estadual de Levantamento da Situação Hidráulica e Elétrica dos Prédios Públicos do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14648

Decreto n. 10656, de 22-09-2003
Download: D10656.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14647

Decreto n. 10655, de 17-09-2003
Download: DEC10655.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 23649

Decreto n. 10654, de 17-09-2003
Download: D10654.pdf
Suspende a autenticação de 2ª fase nos documentos fiscais, prevista no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, exceto naqueles que acobertarem operações que especifica.
cód. 14645

Decreto n. 10653, de 17-09-2003
Download: D10653.pdf
Promove Praças Especiais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14644

Decreto n. 10652, de 17-09-2003
Download: D10652.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14643

Decreto n. 10651, de 17-09-2003
Download: D10651.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14642

Decreto n. 10650, de 17-09-2003
Download: D10650.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14641

Decreto n. 10649, de 17-09-2003
Download: D10649.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14640

Decreto n. 10647, de 17-09-2003
Download: D10647.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14638

Decreto n. 10646, de 10-09-2003
Download: D10646.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis que especifica.
cód. 14637

Decreto n. 10644, de 09-09-2003
Download: D10644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.964,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14635

Decreto n. 10643, de 09-09-2003
Download: D10643.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 14634

Decreto n. 10642, de 05-09-2003
Download: D10642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14633

Decreto n. 10641, de 05-09-2003
Download: D10641.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14632

Decreto n. 10640, de 05-09-2003
Download: D10640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 722.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14631

Decreto n. 10639, de 05-09-2003
Download: D10639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.927.459,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14630

Decreto n. 10638, de 01-09-2003
Download: D10638.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.
cód. 14629

Decreto n. 10637, de 04-09-2003
Download: D10637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14628

Decreto n. 10636, de 01-09-2003
Download: D10636.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio IZIDORO STÉDILE, no Distrito de Izidolândia D’Oeste, Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14627

Decreto n. 10635, de 01-09-2003
Download: D10635.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio EDUARDO VIVEIROS LUZ, no Distrito de Nova Gease D’Oeste, Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14626

Decreto n. 10634, de 01-09-2003
Download: D10634.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental FLORESTAN FERNANDES, no Município de Presidente Médici.
cód. 14625

Decreto n. 10633, de 01-09-2003
Download: D10633.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio Financeiro a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Recomeço – Programa Supletivo, às unidades executoras das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 14624

Decreto n. 10632, de 28-08-2003
Download: D10632.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14623

Decreto n. 10631, de 28-08-2003
Download: D10631.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14622

Decreto n. 10630, de 25-08-2003
Download: D10630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14621

Decreto n. 10629, de 25-08-2003
Download: D10629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.417.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14620

Decreto n. 10628, de 25-08-2003
Download: D10628.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 14619

Decreto n. 10627, de 22-08-2003
Download: D10627.pdf
Altera a margem de valor agregado dos “compostos líquidos prontos para consumo”, dos “alimentos para praticantes de atividade física” e dos produtos farmacêuticos, disciplina a retificação de GIAM’s, incorpora alterações legais, faculta a utilização do seguro-fiança como garantia e dá outras providências
cód. 14618

Decreto n. 10626, de 20-08-2003
Download: D10626.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10609, de 8 de agosto de 2003.
cód. 14617

Decreto n. 10625, de 20-08-2003
Download: D10625.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 14616

Decreto n. 10624, de 20-08-2003
Download: D10624.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio Financeiro a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Projeto Recomeço – Supletivo de Qualidade, e dá outras providências.
cód. 14615

Decreto n. 10623, de 18-08-2003
Download: D10623.pdf
Concede Licença a servidora.
cód. 14614

Decreto n. 10622, de 18-08-2003
Download: D10622.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14613

Decreto n. 10621, de 18-08-2003
Download: D10621.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14612

Decreto n. 10620, de 18-08-2003
Download: D10620.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14611

Decreto n. 10619, de 18-08-2003
Download: D10619.pdf
Autoriza viagem de Praças do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos Especialistas – CHO ADM/ESP.
cód. 14610

Decreto n. 10618, de 15-08-2003
Download: D10618.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14609

Decreto n. 10617, de 15-08-2003
Download: D10617.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 14608

Decreto n.10616, de 11-08-2003
Download: D10616.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio MARCILENE CARVALHO RICARDO, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 14607

Decreto n. 10615, de 11-08-2003
Download: D10615.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 10253, de 23 de dezembro de 2002, e nega provimento do recurso impetrado pelo CB PM RE 02981-2 JOSÉ ESTÊNIO ARAGÃO ALVES, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14606

Decreto n. 10614, de 11-08-2003
Download: D10614.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-PM FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14605

Decreto n. 10613, de 08-08-2003
Download: D10613.pdf
Convoca a I Conferência Estadual de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14604

DECRETO N. 10612, de 08-08-2003
Download: D10612.pdf
Prorroga a data de pagamento do débito oriundo da instituição da substituição tributária nas operações com café torrado e/ou moído, altera hipóteses de diferimento, prorroga benefícios fiscais, incorpora alterações legais e dá outras providências
cód. 14603

Decreto n. 10610, de 08-08-2003
Download: D10610.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.074.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14601

Decreto n. 10609, de 08-08-2003
Download: D10609.pdf
Dispõe sobre o Programa Escola Democrática que institui o processo de eleições diretas para Diretor das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 14600

Decreto n. 10608, de 06-08-2003
Download: D10608.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, dos termos do Decreto nº 10538, de 11 de junho de 2003.
cód. 14599

Decreto n. 10607, de 06-08-2003
Download: D10607.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Turismo.
cód. 14598

Decreto n. 10606, de 06-08-2003
Download: D10606.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14597

Decreto n. 10605, de 05-08-2003
Download: D10605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.381.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14596

Decreto n. 10604, de 01-08-2003
Download: D10604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.027.518,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14595

Decreto n. 10603, de 01-08-2003
Download: D10603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14594

Decreto n. 10602, de 30-07-2003
Download: D10602.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 14593

Decreto n. 10601, de 30-07-2003
Download: D10601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.712.067,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14592

Decreto n. 10600, de 29-07-2003
Download: D10600.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.
cód. 14591

Decreto n. 10599, de 29-07-2003
Download: D10599.pdf
Revoga o Decreto nº 10297, de 27 de dezembro de 2002.
cód. 14590

Decreto n. 10598, de 29-07-2003
Download: D10598.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14589

Decreto n. 10597, de 29-07-2003
Download: D10597.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14588

Decreto n. 10596, de 29-07-2003
Download: D10596.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.930.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14587

Decreto n. 10595, de 23-07-2003
Download: D10595.pdf
Altera o parcelamento do IPVA e dá outras providências.
cód. 14586

Decreto n. 10594, de 23-07-2003
Download: D10594.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14585

Decreto n. 10593, de 23-07-2003
Download: D10593.pdf
Nomeia representantes da Polícia Militar no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14584

Decreto n. 10592, de 23-07-2003
Download: D10592.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar curso na Escola de Inteligência – EsInt.
cód. 14583

Decreto n. 10591, de 21-07-2003
Download: D10591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.830.811,61 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14582

Decreto n. 10590, de 21-07-2003
Download: D10590.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, relativamente a operações com combustíveis derivados de petróleo e dá outras providências.
cód. 14581

Decreto n. 10588, de 21-07-2003
Download: D10588.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO, representantes das entidades Não-Governamentais.
cód. 14579

Decreto n. 10587, de 17-07-2003
Download: D10587.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14578

Decreto n. 10586, de 17-07-2003
Download: D10586.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14577

Decreto n. 10585, de 17-07-2003
Download: D10585.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14576

Decreto n. 10584, de 17-07-2003
Download: D10584.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14575

Decreto n. 10583, de 17-07-2003
Download: D10583.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14574

Decreto n. 10582, de 17-07-2003
Download: D10582.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14573

Decreto n. 10581, de 17-07-2003
Download: D10581.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.550,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14572

Decreto n. 10580, de 16-07-2003
Download: D10580.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 665.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14571

Decreto n. 10578, de 15-07-2003
Download: D10578.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14569

Decreto n. 10577, de 15-07-2003
Download: D10577.pdf
Altera carga horária de trabalho de servidora, e dá outras providências.
cód. 14568

Decreto n. 10576, de 15-07-2003
Download: D10576.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14567

Decreto n. 10575, de 10-07-2003
Download: D10575.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 02546-4 GILBERTO VIANA DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14566

Decreto n. 10574, de 10-07-2003
Download: D10574.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 06093-3 ARISTEU GARIBALDI DA SILVA FILHO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14565

Decreto n. 10573, de 10-07-2003
Download: D10573.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14564

Decreto n. 10572, de 10-07-2003
Download: D10572.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14563

Decreto n. 10571, de 10-07-2003
Download: D10571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.750.974,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14562

Decreto n. 10570, de 09-07-2003
Download: D10570.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8591, de 30 de dezembro de 1998.
cód. 14561

Decreto n. 10569, de 09-07-2003
Download: D10569.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14560

Decreto n. 10568, de 09-07-2003
Download: D10568.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14559

Decreto n. 10567, de 09-07-2003
Download: D10567.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14558

Decreto n. 10566, de 09-07-2003
Download: D10566.pdf
Prorroga, para 1º de janeiro de 2004, a entrada em vigor do Protocolo de Harmonização Tributária, que dispõe a respeito da redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14557

Decreto n. 10565, de 08-07-2003
Download: D10565.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.323.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14556

Decreto n. 10564, de 08-07-2003
Download: D10564.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14555

Decreto n. 10563, de 08-07-2003
Download: D10563.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14554

Decreto n. 10562, de 02-07-2003
Download: D10562.pdf
Autoriza viagem de Praça do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentar o Curso de Monitor de Educação Física.
cód. 14553

Decreto n. 10561, de 02-07-2003
Download: D10561.pdf
Altera, transforma e revoga dispositivos do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 2000
cód. 14552

Decreto n. 10560, de 02-07-2003
Download: D10560.pdf
Altera o caput do artigo 8º, revoga o artigo 9º e o § 1º do artigo 12 e acrescenta § 3º ao artigo 16, do Decreto nº 8999, de 18 de fevereiro de 2000.
cód. 14551

Decreto n. 10559, de 02-07-2003
Download: D10559.pdf
Altera o artigo 7°, do Decreto nº 10514, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências.
cód. 14550

Decreto n. 10558, de 02-07-2003
Download: D10558.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio ALBINO BÜTTNER, no Distrito de Triunfo, Município de Candeias do Jamari.
cód. 14549

Decreto n. 10557, de 02-07-2003
Download: D10557.pdf
Dispõe sobre o Programa Escola Democrática que institui o processo de eleições direta para diretor das escolas da rede pública estadual de ensino.
cód. 14548

Decreto n. 10556, de 01-07-2003
Download: D10556.pdf
Altera os itens 1 e 2, da alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 10224, de 10 de dezembro de 2002.
cód. 14547

Decreto n. 10555, de 27-06-2003
Download: D10555.pdf
Concede redução da carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14546

Decreto n. 10554, de 17-06-2003
Download: D10554.pdf
Prorroga o prazo para pagamento de tributos estaduais com vencimento previsto para 15 de junho de 2003.
cód. 14545

Decreto n. 10553, de 17-06-2003
Download: D10553.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.760.957,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14544

Decreto n. 10552, de 16-06-2003
Download: D10552.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vilhena, e dá outras providências.
cód. 14543

Decreto n. 10551, de 16-06-2003
Download: D10551.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências.
cód. 14542

Decreto n. 10550, de 16-06-2003
Download: D10550.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14541

Decreto n. 10549, de 16-06-2003
Download: D10549.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14540

Decreto n. 10548, de 16-06-2003
Download: D10548.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14539

Decreto n. 10547, de 16-06-2003
Download: D10547.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14538

Decreto n. 10546, de 16-06-2003
Download: D10546.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14537

Decreto n. 10545, de 16-06-2003
Download: D10545.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 14536

Decreto n. 10544, de 16-06-2003
Download: D10544.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, relativamente às operações com café destinado à exportação e dá outras providências.
cód. 14535

Decreto n. 10543, de 13-06-2003
Download: D10543.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 14534

Decreto n. 10542, de 12-06-2003
Download: D10542.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14533

Decreto n. 10541, de 12-06-2003
Download: D10541.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis que especifica.
cód. 14532

Decreto n. 10540, de 12-06-2003
Download: D10540.pdf
Institui a cobrança por substituição tributária do imposto devido nas operações com “café torrado e/ou moído” e dá outras providências.
cód. 14531

Decreto n. 10539, de 12-06-2003
Download: D10539.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, dos termos do Decreto nº 9024, de 13 de março de 2000.
cód. 14530

Decreto n. 10538, de 11-06-2003
Download: D10538.pdf
Dispõe sobre a centralização dos procedimentos licitatórios previstos nas Leis Federais nº 8666, de 21 de junho de 1993 e nº 10520, de 17 de julho de 2002, na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.
cód. 14529

Decreto n. 10537, de 11-06-2003
Download: D10537.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão Bombeiro Militar, e dá outras providências.
cód. 14528

Decreto n. 10536, de 10-06-2003
Download: D10536.pdf
Anula parcialmente o Decreto nº 10390, de 25 de fevereiro de 2003, no valor de R$ 936.500,00 em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social – SEAPES.
cód. 14527

Decreto n. 10535, de 09-06-2003
Download: D10535.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14526

Decreto n. 10534, de 09-06-2003
Download: D10534.pdf
Substitui representantes da Superintendência de Assuntos Penitenciários no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14525

Decreto n. 10533, de 09-06-2003
Download: D10533.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO.
cód. 14524

Decreto n. 10532, de 05-06-2003
Download: D10532.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.152.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14523

Decreto n. 10531, de 05-06-2003
Download: D10531.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14522

Decreto n. 10530, de 03-06-2003
Download: D10530.pdf
Estabelece critérios e procedimentos de autorização de viagens, e dá outras providências.
cód. 14521

Decreto n. 10529, de 03-06-2003
Download: D10529.pdf
Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Preços Referenciais de serviços de conservação, construção e recuperação de rodovias, e dá outras providências.
cód. 14520

Decreto n. 10528, de 03-06-2003
Download: D10528.pdf
Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Preços Referenciais das obras e serviços da construção civil, e dá outras providências.
cód. 14519

Decreto n. 10527, de 03-06-2003
Download: D10527.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10223, de 10 de dezembro de 2002, que nomeou membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 14518

Decreto n. 10526, de 03-06-2003
Download: D10526.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14517

Decreto n. 10525, de 03-06-2003
Download: D10525.pdf
Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 18, do Decreto nº 9053, de 10 de abril de 2000, que “Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências”.
cód. 14516

Decreto n. 10524, de 30-05-2003
Download: D10524.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14515

Decreto n. 10523, de 29-05-2003
Download: D10523.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Turismo do Estado de Rondônia e adota providências correlatas.
cód. 14514

Decreto n. 10522, de 29-05-2003
Download: D10522.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14513

Decreto n. 10521, de 27-05-2003
Download: D10521.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14512

Decreto n. 10520, de 27-05-2003
Download: D10520.pdf
Regulamenta o artigo 6º, da Lei Complementar nº 59, de 13 de julho de 1992, que instituiu o Programa de Cooperação Técnica e Financeira aos Municípios, dispõe sobre o repasse regular e automático de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências.
cód. 14511

Decreto n. 10519, de 27-05-2003
Download: D10519.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14510

Decreto n. 10518, de 26-05-2003
Download: D10518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.422.619,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14509

Decreto n. 10517, de 26-05-2003
Download: D10517.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14508

Decreto n. 10516, de 26-05-2003
Download: D10516.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.753.028,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14507

Decreto n. 10515, de 26-05-2003
Download: D10515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.422.619,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14506

Decreto n. 10514, de 19-05-2003
Download: D10514.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Multidisciplinar, para Tomada de Contas Especial com base no relatório apresentado pela Coordenadoria Geral de Controle de Material e Patrimônio; do Material e Patrimônio em carga nas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação; do Planafloro, compreendendo suas atividades gerais como administração, pessoal, contratação de produtos, prestação de contas etc; formação de Grupo Ocupacional para administração de bancos de dados.
cód. 14505

Decreto n. 10513, de 19-05-2003
Download: D10513.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14504

Decreto n. 10512, de 19-05-2003
Download: D10512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14503

Decreto n. 10511, de 19-05-2003
Download: D10511.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiária no Decreto nº 9497, de 28 de maio de 2001, e dá outras providências.
cód. 14502

Decreto n. 10510, de 19-05-2003
Download: D10510.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiária no Decreto nº 9893, de 8 de abril de 2002, e dá outras providências.
cód. 14501

Decreto n. 10509, de 19-05-2003
Download: D10509.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14500

Decreto n. 10507, de 16-05-2003
Download: D10507.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14498

Decreto n. 10506, de 16-05-2003
Download: D10506.pdf
Autoriza viagem de Oficial e de Aspirante-a-Oficial, do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem o Curso de Capacitação de Socorristas – 10º CCS.
cód. 14497

Decreto n. 10505, de 16-05-2003
Download: D10505.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas na 109ª reunião ordinária do CONFAZ.
cód. 14496

Decreto n. 10504, de 16-05-2003
Download: D10504.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 35, do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.
cód. 14495

Decreto n. 10503, de 16-05-2003
Download: D10503.pdf
Dispõe sobre inclusão e reversão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14494

Decreto n. 10502, de 16-05-2003
Download: D10502.pdf
Nomeia Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
cód. 14493

Decreto n. 10501, de 14-05-2003
Download: D10501.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14492

Decreto n. 10500, de 14-05-2003
Download: D10500.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14491

Decreto n. 10499, de 14-05-2003
Download: D10499.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14490

Decreto n. 10498, de 14-05-2003
Download: D10498.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14489

Decreto n. 10497, de 14-05-2003
Download: D10497.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14488

Decreto n. 10496, de 14-05-2003
Download: D10496.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14487

Decreto n. 10495, de 13-05-2003
Download: D10495.pdf
Designa Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para comporem o efetivo da Força de Paz da ONU no Timor Leste, e dá outras providências.
cód. 14486

Decreto n. 10494, de 13-05-2003
Download: D10494.pdf
Dispõe sobre os procedimentos fiscais relativos à saída de café cru, em como ou grão, do Estado, em operações sujeitas a não incidência do ICMS.
cód. 14485

Decreto n. 10493, de 13-05-2003
Download: D10493.pdf
Institui na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania a Comenda “Jorge Teixeira de Oliveira”, e dá outras providências.
cód. 14484

Decreto n. 10492, de 12-05-2003
Download: D10492.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10470, de 17 de abril de 2003.
cód. 14483

Decreto n. 10491, de 13-05-2003
Download: D10491.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 14482

Decreto n. 10490, de 12-05-2003
Download: D10490.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14481

Decreto n. 10489, de 12-05-2003
Download: D10489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 754.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14480

Decreto n. 10488, de 08-05-2003
Download: D10488.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Federal SÉRGIO SIQUEIRA DE CARVALHO.
cód. 14479

Decreto n. 10487, de 08-05-2003
Download: D10487.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Informática e componentes da Secretaria Executiva.
cód. 14478

Decreto n. 10486, de 08-05-2003
Download: D10486.pdf
Regulamenta a Lei nº 841, de 28 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre a comercialização de armas de brinquedo no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 14477

Decreto n. 10485, de 08-05-2003
Download: D10485.pdf
Substitui representantes da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 14476

Decreto n. 10484, de 07-05-2003
Download: D10484.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 14475

Decreto n. 10483, de 06-05-2003
Download: D10483.pdf
Dispõe sobre anulação de Decreto de agregação e adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14474

Decreto n. 10482, de 06-05-2003
Download: D10482.pdf
Dispõe sobre retorno de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14473

Decreto n. 10481, de 06-05-2003
Download: D10481.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14472

Decreto n. 10480, de 06-05-2003
Download: D10480.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14471

Decreto n. 10479, de 02-05-2003
Download: D10479.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14470

Decreto n. 10478, de 30-04-2003
Download: D10478.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 10321, de 2 de janeiro de 2003.
cód. 14469

Decreto n. 10477, de 30-04-2003
Download: D10477.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS relativamente ao regime de substituição tributaria nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.
cód. 14468

Decreto n. 10476, de 28-04-2003
Download: D10476.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Governador do Território Federal de Rondônia PAULO NUNES LEAL.
cód. 14467

Decreto n. 10475, de 24-04-2003
Download: D10475.pdf
Aprova a Identidade Visual do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 14466

Decreto n. 10474, de 24-04-2003
Download: D10474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.129.875,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14465

Decreto n. 10473, de 23-04-2003
Download: D10473.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 14464

Decreto n. 10472, de 17-04-2003
Download: D10472.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14463

Decreto n. 10471, de 17-04-2003
Download: D10471.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 14462

Decreto n. 10470, de 17-04-2003
Download: D10470.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14461

Decreto n. 10469, de 17-04-2003
Download: D10469.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14460

Decreto n. 10467, de 16-04-2003
Download: D10467.pdf
Decreta ponto facultativo no período vespertino, do dia 17 de abril de 2003.
cód. 14458

Decreto n. 10466, de 15-04-2003
Download: D10466.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14457

Decreto n. 10465, de 14-04-2003
Download: D10465.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM.
cód. 14456

Decreto n. 10464, de 14-04-2003
Download: D10464.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
cód. 14455

Decreto n. 10463, de 14-04-2003
Download: D10463.pdf
Anula parcialmente o Decreto nº 10448, de 4 de abril de 2003, no valor de R$ 10.000,00 em favor do Fundo Penitenciário.
cód. 14454

Decreto n. 10462, de 14-04-2003
Download: D10462.pdf
Homologa o Decreto nº 1914/PMC/2003, da Prefeita Municipal de Cacoal, que declarou Situação de Emergência na cidade de Cacoal.
cód. 14453

Decreto n. 10461, de 11-04-2003
Download: D10461.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Ji-Paraná.
cód. 14452

Decreto n. 10460, de 09-04-2003
Download: D10460.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14451

Decreto n. 10458, de 09-04-2003
Download: D10458.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14449

Decreto n. 10457, de 09-04-2003
Download: D10457.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14448

Decreto n. 10456, de 09-04-2003
Download: D10456.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14447

D10455, de 09-04-2003
Download: D10455.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14446

Decreto n. 10454, de 08-04-2003
Download: D10454.pdf
Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
cód. 14445

Decreto n. 10452, de 08-04-2003
Download: D10452.pdf
Homologa o Decreto nº 006/GAB/PMPM/2003, do Prefeito Municipal de Presidente Médici, que decretou situação de emergência na cidade de Presidente Médici.
cód. 14443

DECRETO N. 10451, de 08-04-2003
Download: D10451.pdf
Introduz alterações no Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto nº 9736, de 4 de dezembro de 2001.
cód. 14442

DECRETO N. 10451, de 08-04-2003
Download: D10451.pdf
Introduz alterações no Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto nº 9736, de 4 de dezembro de 2001.
cód. 14442

Decreto n. 10450, de 07-04-2003
Download: D10450.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada do Distrito de Jacy-Paraná, Município de Porto Velho.
cód. 14441

D10449, de 04-04-2003
Download: D10449.pdf
Aprova Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14440

Decreto n. 10448, de 04-04-2003
Download: D10448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14439

D10447, de 02-04-2003
Download: D10447.pdf
Denomina de EDIVAN MARIANO ROSENDO, a Penitenciária Modelo de Porto Velho, da Superintendência de Assuntos Penitenciários.
cód. 14438

Decreto n. 10446, de 02-04-2003
Download: D10446.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14437

Decreto n. 10445, de 02-04-2003
Download: D10445.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14436

Decreto n. 10444, de 02-04-2003
Download: D10444.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14435

Decreto n. 10443, de 02-04-2003
Download: D10443.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14434

Decreto n. 10442, de 02-04-2003
Download: D10442.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14433

Decreto n. 10441, de 02-04-2003
Download: D10441.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14432

Decreto n. 10440, de 02-04-2003
Download: D10440.pdf
Concede redução de carga horária de servidora.
cód. 14431

Decreto n. 10439, de 02-04-2003
Download: D10439.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14430

Decreto n. 10438, de 02-04-2003
Download: D10438.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14429

Decreto n. 10437, de 02-04-2003
Download: D10437.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 14428

Decreto n. 10436, de 28-03-2003
Download: D10436.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14427

DECRETO N. 10435, de 28-03-2003
Download: D10435.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14426

Decreto n. 10434, de 27-03-2003
Download: D10434.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14425

Decreto n. 10433, de 27-03-2003
Download: D10433.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14424

Decreto n. 10432, de 27-03-2003
Download: D10432.pdf
Acrescenta o inciso XII, ao artigo 17, do Decreto nº 8978, de 31 de janeiro de 2000.
cód. 14423

Decreto n. 10431, de 26-03-2003
Download: D10431.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores.
cód. 14422

Decreto n. 10430, de 26-03-2003
Download: D10430.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14421

Decreto n. 10429, de 26-03-2003
Download: D10429.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14420

Decreto n. 10428, de 25-03-2003
Download: D10428.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14419

Decreto n. 10427, de 25-03-2003
Download: D10427.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14418

Decreto n. 10426, de 24-03-2003
Download: D10426.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
cód. 14417

Decreto n. 10425, de 24-03-2003
Download: D10425.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10399, de 28 de fevereiro de 2003.
cód. 14416

Decreto n. 10424, de 21-03-2003
Download: D10424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 14415

Decreto n. 10423, de 21-03-2003
Download: D10423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.183.827,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente no exercício de 2002.
cód. 14414

Decreto n. 10422, de 21-03-2003
Download: D10422.pdf
Nomeia, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR os membros do Núcleo de Gerência do Programa no Estado de Rondônia – NGP/RO, do Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO.
cód. 14413

DECRETO N. 10421, de 19-03-2003
Download: D10421.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14412

Decreto n. 10420, de 18-03-2003
Download: D10420.pdf
Introduz alterações no cadastro de contribuintes previsto no RICMS/RO.
cód. 14411

Decreto n. 10419, de 14-03-2003
Download: D10419.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14410

Decreto n. 10418, de 14-03-2003
Download: D10418.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14409

d10417, de 14-03-2003
Download: D10417.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14408

Decreto n. 10416, de 14-03-2003
Download: D10416.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14407

Decreto n. 10415, de 14-03-2003
Download: D10415.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14406

Decreto n. 10414, de 14-03-2003
Download: D10414.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora.
cód. 14405

Decreto n. 10413, de 14-03-2003
Download: D10413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.687.651,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente no exercício de 2002.
cód. 14404

Decreto n. 10412, de 12-03-2003
Download: D10412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.313.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14403

Decreto n. 10411, de 10-03-2003
Download: D10411.pdf
Autoriza viagem de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem curso obrigatório de aperfeiçoamento para oficiais.
cód. 14402

Decreto n. 10410, de 10-03-2003
Download: D10410.pdf
Substitui membro no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 14401

Decreto n. 10409, de 07-03-2003
Download: D10409.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14400

Decreto n. 10408, de 07-03-2003
Download: D10408.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10352, de 23 de janeiro de 2003.
cód. 14399

Decreto n. 10407, de 07-03-2003
Download: D10407.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 14398

DECRETO N. 10353, de 07-03-2003
Download: D10353.pdf
Institui o Sistema Único de Arrecadação de Receitas Estaduais – SUARE.
cód. 14397

Decreto n. 10405, de 07-03-2003
Download: D10405.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.
cód. 14396

Decreto n. 10404, de 06-03-2003
Download: D10404.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14395

Decreto n. 10403, de 06-03-2003
Download: D10403.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14394

Decreto n. 10402, de 06-03-2003
Download: D10402.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10072, de 28 de agosto de 2002.
cód. 14393

Decreto n. 10401, de 05-03-2003
Download: D10401.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Presidente da Assembléia Legislativa AMIZAEL GOMES DA SILVA.
cód. 14392

Decreto n. 10400, de 28-02-2003
Download: D10400.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Policial-Militar no Quadro da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14391

Decreto n. 10399, de 28-02-2003
Download: D10399.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14390

Decreto n. 10398, de 28-02-2003
Download: D10398.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 14389

Decreto n. 10397, de 28-02-2003
Download: D10397.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14388

Decreto n. 10396, de 28-02-2003
Download: D10396.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14387

Decreto n. 10395, de 28-02-2003
Download: D10395.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14386

Decreto n. 10394, de 27-02-2003
Download: D10394.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos – Projeto Recomeço – Supletivo de Qualidade, e dá outras providências.
cód. 14385

Decreto n. 10393, de 26-02-2003
Download: D10393.pdf
Introduz alterações no RICMS/RO quanto ao regime especial de fiscalização e à legislação disciplinadora do ECF
cód. 14384

Decreto n. 10392, de 26-02-2003
Download: D10392.pdf
Introduz alterações no RICMS/RO quanto ao instituto do parcelamento.
cód. 14383

Decreto n. 10391, de 25-02-2003
Download: D10391.pdf
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 14382

Decreto n. 10390, de 25-02-2003
Download: D10390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.504.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14381

Decreto n. 10389, de 26-02-2003
Download: D10389.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14380

Decreto n. 10388, de 21-02-2003
Download: D10388.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, no município de Porto Velho.
cód. 14379

Decreto n. 10387, de 21-02-2003
Download: D10387.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, composto pelo Decreto nº 10179, de 6 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10220, de 6 de dezembro de 2002.
cód. 14378

Decreto n. 10386, de 19-02-2003
Download: D10386.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14377

Decreto n. 10385, de 19-02-2003
Download: D10385.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14376

Decreto n. 10384, de 19-02-2003
Download: D10384.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14375

Decreto n. 10383, de 19-02-2003
Download: D10383.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14374

Decreto n. 10382, de 19-03-2003
Download: D10382.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14373

Decreto n. 10381, de 19-02-2003
Download: D10381.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9838, de 14 de fevereiro de 2002.
cód. 14372

Decreto n. 10380, de 19-02-2003
Download: D10380.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10295, de 27 de dezembro de 2002.
cód. 14371

Decreto n. 10379, de 19-02-2003
Download: D10379.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14370

Decreto n. 10378, de 19-02-2003
Download: D10378.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 14369

Decreto n. 10377, de 19-02-2003
Download: D10377.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Policial-Militar no Quadro da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14368

Decreto n. 10376, de 17-02-2003
Download: D10376.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações
cód. 14367

Decreto n. 10374, de 17-02-2003
Download: D10374.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14365

Decreto n. 10373, de 17-02-2003
Download: D10383.pdf
Transfere, ex-offício, Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14364

Decreto n. 10372, de 17-02-2003
Download: D10372.pdf
Revoga o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 6418, de 16 de junho de 1994.
cód. 14363

Decreto n. 10371, de 17-02-2003
Download: D10371.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.
cód. 14362

Decreto n. 10370, de 07-02-2003
Download: D10370.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14361

Decreto n. 10369, de 07-02-2003
Download: D10369.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14360

Decreto n. 10368, de 06-02-2003
Download: D10368.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 14359

Decreto n. 10982, de 06-01-2003
Download: D10367.pdf
Fixa prazo para encaminhamento dos autos de convênios maculados por irregularidades à Controladoria Geral do Estado e para conclusão das respectivas tomadas de contas especial.
cód. 14358

Decreto n. 10366, de 05-01-2003
Download: D10366.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10321, de 2 de janeiro de 2003.
cód. 14357

Decreto n. 10365, de 31-01-2003
Download: D10365.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 10350, de 22 de janeiro de 2003.
cód. 14356

Decreto n. 10364, de 31-01-2003
Download: D10364.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14355

Decreto n. 10363, de 31-01-2003
Download: D10363.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ANOMÃE TUPARI, no município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 14354

Decreto n. 10362, de 31-01-2003
Download: D10362.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e estabelece outras providências.
cód. 14353

Decreto n. 10361, de 31-01-2003
Download: D10361.pdf
Dispõe sobre a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis.
cód. 14352

Decreto n. 10360, de 31-01-2003
Download: D10360.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 9951, de 21 de maio de 2002.
cód. 14351

Decreto n. 10359, de 31-01-2003
Download: D10359.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14350

Decreto n. 10358, de 31-01-2003
Download: D10658.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14349

Decreto n. 10357, de 28-01-2003
Download: D10357.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14348

Decreto n. 10356, de 28-01-2003
Download: D10356.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10351, de 22 de janeiro de 2003.
cód. 14347

Decreto n. 10355, de 28-01-2003
Download: D10355.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14346

Decreto n. 10355, de 28-01-2003
Download: D10355.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14346

Decreto n. 10354, de 28-01-2003
Download: D10354.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14345

DECRETO N. 10353, de 28-01-2003
Download: D10353.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14344

Decreto n. 10352, de 23-01-2003
Download: D10352.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14343

Decreto n. 10351, de 22-01-2003
Download: D10351.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14342

Decreto n. 10350, de 22-01-2003
Download: D10350.pdf
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias.
cód. 14341

Decreto n. 10349, de 22-01-2003
Download: D10349.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14340

Decreto n. 10348, de 22-01-2003
Download: D10348.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14339

Decreto n. 10347, de 17-01-2003
Download: D10347.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 14338

Decreto n. 10346, de 17-01-2003
Download: D10346.pdf
Cessa os termos do Decreto nº 9572, de 3 de julho de 2001.
cód. 14337

Decreto n. 10345, de 13-01-2003
Download: D10345.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 14336

Decreto n. 10344, de 13-01-2003
Download: D10344.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10308, de 30 de dezembro de 2002.
cód. 14335

Decreto n. 10343, de 13-01-2003
Download: D10343.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10275, de 26 de dezembro de 2002.
cód. 14334

Decreto n. 10342, de 13-01-2003
Download: D10342.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10274, de 26 de dezembro de 2002.
cód. 14333

Decreto n. 10341, de 13-01-2003
Download: D10341.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8751, de 8 de junho de 1999, alterado pelo Decreto nº 8862, de 21 de setembro de 1999.
cód. 14332

Decreto n. 10340, de 13-01-2003
Download: D10340.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14331

Decreto n. 10339, de 13-01-2003
Download: D10339.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14330

Decreto n. 10338, de 13-01-2003
Download: D10338.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14329

Decreto n. 10336, de 13-01-2003
Download: D10336.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata.
cód. 14327

Decreto n. 10335, de 13-01-2003
Download: D10335.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON.
cód. 14326

Decreto n. 10334, de 16-01-2003
Download: D10334.pdf
Dispõe sobre celebração de convênios que impliquem despesa por parte da Fazenda Estadual.
cód. 14325

Decreto n. 10333, de 10-01-2003
Download: D10333.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, e dá outras providências.
cód. 14324

Decreto n. 10332, de 10-01-2003
Download: D10332.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo Ex-PM JOSÉ PEDRO DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14323

Decreto n. 10331, de 10-01-2003
Download: D10331.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14322

Decreto n. 10330, de 10-01-2003
Download: D10330.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros e revoga o Decreto nº 10150, de 16 de outubro de 2002.
cód. 14321

Decreto n. 10329, de 10-01-2003
Download: D10329.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 8430, de 5 de agosto de 1998.
cód. 14320

Decreto n. 10328, de 06-01-2003
Download: D10328.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 14319

Decreto n. 10327, de 06-01-2003
Download: D10327.pdf
Autoriza a execução orçamentária do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das Entidades Autárquicas, das Fundações e dos Fundos estaduais instituídos por Lei, relativo ao Orçamento-Programa Anual para o exercício de 2003.
cód. 14318

Decreto n. 10326, de 06-01-2003
Download: D10326.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 10234, de 16 de dezembro de 2002
cód. 14317

Decreto n. 10325, de 06-01-2003
Download: D10325.pdf
Revoga o Decreto nº 10306, de 30 de dezembro de 2002.
cód. 14316

Decreto n. 10324, de 02-01-2003
Download: D10324.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14315

Decreto n. 10323, de 02-01-2003
Download: D10323.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14314

Decreto n. 10322, de 02-01-2003
Download: D10322.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14313

Decreto n. 10321, de 02-01-2003
Download: D10321.pdf
Transfere para a Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria, a Gerência de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Unidades de Atendimento, da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER.
cód. 14312

Decreto n. 10320, de 02-01-2003
Download: D10320.pdf
Determina o regresso de todos os servidores da administração direta e indireta, cedidos ou colocados à disposição de outras Secretarias, demais Poderes, Municípios ou quaisquer outras entidades, aos seus órgãos de origem.
cód. 14311

Decreto n. 10319, de 02-01-2003
Download: D10319.pdf
Dispõe sobre suspensão de atividades em órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias, e dá outras providências.
cód. 14310

Decreto n. 10309, de 30-12-2003
Download: D10309.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14300

Decreto n. 10303, de 30-12-2003
Download: D10303.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão de matéria aprovada na 108ª reunião ordinária do CONFAZ.
cód. 14294




    

 

 

 

 

 

 

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