SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 10462
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 27/05/2003
Ementa
Homologa o Decreto nº 1914/PMC/2003, da Prefeita Municipal de Cacoal, que declarou Situação de Emergência na cidade de Cacoal.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
14/04/2003
Número:
10462
Publicado:
27/05/2003
Diário Oficial:
5237
Downloads:
Decreto n. 10462
Decreto n. 10462
Decreto n. 10462
Governo do Estado de Rondônia - Portal