Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 10638  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 05/09/2003

Ementa


Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 01/09/2003


Número: 10638
Publicado: 05/09/2003


Diário Oficial: 5307

Downloads:
  Decreto n. 10638
 
 

  
  Decreto n. 10638



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal