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Decretos numerados de 2015




1018 resultado(s) encontrado(s)

Decreto nº 20450, de 30-12-2015
Download: D20450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 45.217.607,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25754

Decreto n. 20449, de 30-12-2015
Download: D20449.pdf
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
cód. 25752

Decreto n. 20448, de 30-12-2015
Download: D20448.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25751

Decreto n. 20447, de 30-12-2015
Download: D20447.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25750

Decreto n. 20446, de 29-12-2015
Download: D20446.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25749

Decreto n. 20445, de 29-12-2015
Download: D20445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 241.589,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25748

Decreto n. 20444, de 29-12-2015
Download: D20444.pdf
Convoca a “III Conferência Estadual de Direitos Humanos”.
cód. 25747

Decreto n. 20443, de 29-12-2015
Download: D20443.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25746

Decreto n. 20442, de 29-12-2015
Download: D20442.pdf
Retifica o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n 20.208, de 7 de outubro de 2015.
cód. 25745

Decreto n. 20441, de 29-12-2015
Download: D20441.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE.
cód. 25744

Decreto n. 20440, de 29-12-2015
Download: D20440.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25742

Decreto n. 20439, de 29-12-2015
Download: D20439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 526.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25741

Decreto n. 20438, de 29-12-2015
Download: D20438.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25740

Decreto n. 20437, de 29-12-2015
Download: D20437.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25739

Decreto n. 20436, de 28-12-2015
Download: D20436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.148.108,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25738

Decreto n. 20435, de 28-12-2015
Download: D20435.pdf
Contingencia no vigente Orçamento-Programa das Unidades Orçamentária do Poder Executivo, valores equivalentes ao montante de recursos previstos na LOA 2015 para Transferências Constitucionais aos Municípios no valor de R$ 846.541.415,00.
cód. 25737

Decreto n. 20434, de 28-12-2015
Download: D20434.pdf
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2016.
cód. 25736

Decreto n. 20433, de 23-12-2015
Download: D20433.pdf
Exonera a servidora MARTA VIEIRA DA COSTA FERREIRA, do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25666

Decreto n. 20432, de 23-12-2015
Download: D20432.pdf
Exonera a servidora MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI, do cargo efetivo de Médico - Clínico Geral, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25665

Decreto n. 20431, de 23-12-2015
Download: D20431.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 25664

Decreto n. 20430, de 23-12-2015
Download: D20430.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 25663

Decreto n. 20429, de 23-12-2015
Download: D20429.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25662

Decreto n. 20428, de 23-12-2015
Download: D20428.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 25661

Decreto n. 20427, de 23-12-2015
Download: D20427.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 25660

Decreto n. 20426, de 23-12-2015
Download: D20426.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 25659

Decreto n. 20425, de 23-12-2015
Download: D20425.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 25658

Decreto n. 20424, de 23-12-2015
Download: D20424.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado de Justiça CEL PM MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, para representar o Estado de Rondônia junto ao Departamento Penitenciário Nacional -DEPEN.
cód. 25657

Decreto n. 20423, de 23-12-2015
Download: D20423.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25656

Decreto n. 20422, de 23-12-2015
Download: D20422.pdf
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25655

Decreto n. 20421, de 23-12-2015
Download: D20421.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25654

Decreto n. 20420, de 23-12-2015
Download: D20420.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25653

Decreto n. 20419, de 23-12-2015
Download: D20419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.980.617,11 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25652

Decreto n. 20418, de 22-12-2015
Download: D20418.pdf
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado de Rondônia - PREVRO, autorizada nos termos do § 1º, do artigo 7º, da Lei n. 3.270, de 5 de dezembro de 2013, dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 25651

Decreto n. 20417, de 22-12-2015
Download: D20417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 330.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25650

Decreto n. 20416, de 22-12-2015
Download: D20416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25649

Decreto n. 20415, de 22-12-2015
Download: D20415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.174.067,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25735

Decreto n. 20414, de 21-12-2015
Download: D20414.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.670, de 27 de novembro de 2015, que “Transfere ao Poder Executivo o montante de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) proveniente da arrecadação de receitas de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na forma que especifica”.
cód. 25640

Decreto n. 20413, de 21-12-2015
Download: D20413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25648

Decreto n. 20412, de 16-12-2015
Download: D20412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 408.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25647

Decreto n. 20411, de 15-12-2015
Download: D20411.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25639

Decreto n. 20410, de 15-12-2015
Download: D20410.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25638

Decreto n. 20409, de 15-12-2015
Download: D20409.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25637

Decreto n. 20408, de 15-12-2015
Download: D20408.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25636

Decreto n. 20407, de 15-12-2015
Download: D20407.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25635

Decreto n. 20406, de 15-12-2015
Download: D20406.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 25634

Decreto n. 20405, de 15-12-2015
Download: D20405.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25633

Decreto n. 20404, de 15-12-2015
Download: D20404.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25632

Decreto n. 20403, de 15-12-2015
Download: D20403.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25631

Decreto n. 20402, de 15-12-2015
Download: D20402.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25630

Decreto n. 20401, de 15-12-2015
Download: D20401.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25629

Decreto n. 20400, de 15-12-2015
Download: D20400.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25628

Decreto n. 20399, de 15-12-2015
Download: D20399.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25627

Decreto n. 20398, de 15-12-2015
Download: D20398.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25626

Decreto n. 20397, de 15-12-2015
Download: D20397.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25625

Decreto n. 20396, de 15-12-2015
Download: D20396.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25624

Decreto n. 20395, de 15-12-2015
Download: D20395.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25623

Decreto n. 20394, de 15-12-2015
Download: D20394.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25622

Decreto n. 20393, de 15-12-2015
Download: D20393.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25621

Decreto n. 20392, de 15-12-2015
Download: D20392.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25620

Decreto n. 20391, de 15-12-2015
Download: D20391.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25619

Decreto n. 20390, de 15-12-2015
Download: D20390.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25618

Decreto n. 20389, de 15-12-2015
Download: D20389.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25617

Decreto n. 20388, de 15-12-2015
Download: D20388.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25615

Decreto n. 20387, de 15-12-2015
Download: D20387.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25614

Decreto n. 20386, de 15-12-2015
Download: D20386.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25613

Decreto n. 20385, de 15-12-2015
Download: D20385.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25612

Decreto n. 20384, de 15-12-2015
Download: D20384.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25611

Decreto n. 20383, de 15-12-2015
Download: D20383.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25610

Decreto n. 20382, de 15-12-2015
Download: D20382.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25609

Decreto n. 20381, de 15-12-2015
Download: D20381.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25608

Decreto n. 20380, de 15-12-2015
Download: D20380.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25607

Decreto n. 20379, de 15-12-2015
Download: D20379.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25606

Decreto n. 20378, de 15-12-2015
Download: D20378.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25605

Decreto n. 20377, de 15-12-2015
Download: D20377.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25604

Decreto n. 20376, de 15-12-2015
Download: D20376.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25603

Decreto n. 20375, de 15-12-2015
Download: D20375.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25602

Decreto n. 20374, de 15-12-2015
Download: D20374.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25601

Decreto n. 20373, de 15-12-2015
Download: D20373.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25600

Decreto n. 20372, de 15-12-2015
Download: D20372.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25599

Decreto n. 20371, de 15-12-2015
Download: D20371.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25598

Decreto n. 20370, de 15-12-2015
Download: D20370.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25597

Decreto n. 20369, de 15-12-2015
Download: D20369.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25596

Decreto n. 20368, de 15-12-2015
Download: D20368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 368.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25595

Decreto n. 20367, de 15-12-2015
Download: D20367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 976.128,02 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25594

Decreto n. 20366, de 15-12-2015
Download: D20366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 550.698,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25593

Decreto n. 20365, de 14-12-2015
Download: D20365.pdf
Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos destinado à despesa prevista na Lei n. 872, de 28 de dezembro de 1999, com redação da Lei n. 3.636, de 25 de setembro de 2015.
cód. 25590

Decreto n. 20364, de 14-12-2015
Download: D20364.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25589

Decreto n. 20363, de 14-12-2015
Download: D20363.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25588

Decreto n. 20362, de 14-12-2015
Download: D20362.pdf
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25587

Decreto n. 20361, de 14-12-2015
Download: D20361.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 17.466, de 08 de janeiro de 2013.
cód. 25586

Decreto n. 20360, de 14-12-2015
Download: D20360.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25585

Decreto n. 20359, de 14-12-2015
Download: D20359.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
cód. 25584

Decreto n. 20358, de 14-12-2015
Download: D20358.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25583

Decreto n. 20357, de 14-12-2015
Download: D20357.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 18.838, de 7 de maio de 2014.
cód. 25582

Decreto n. 20356, de 14-12-2015
Download: D20356.pdf
Regulamenta transferência de recursos financeiros às Escolas Comunitárias Agrícolas, para o exercício financeiro de 2015.
cód. 25581

Decreto n. 20355, de 14-12-2015
Download: D20355.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25580

Decreto n. 20354, de 14-12-2015
Download: D20354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 361.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25579

Decreto n. 20353, de 14-12-2015
Download: D20353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 14.656.057,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25578

Decreto n. 20352, de 14-12-2015
Download: D20352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.699.627,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25577

Decreto n. 20351, de 09-12-2015
Download: D20351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25571

Decreto nº 20350, de 08-12-2015
Download: D20350 (2).pdf
Regulamenta o Parágrafo único do artigo 27, da Lei n. 1.038, de 22 de janeiro de 2002, com redação dada pelo artigo 1º, da Lei n. 3.568, de 10 de junho de 2015.
cód. 25568

Decreto nº 20350, de 08-12-2015
Download: DECRETO LEGISLATIVO 704 - 2017 SUSTA EFEITOS DO DEC20350 REGULAMENTA L1038.pdf
Regulamenta o Parágrafo único do artigo 27, da Lei n. 1.038, de 22 de janeiro de 2002, com redação dada pelo artigo 1º, da Lei n. 3.568, de 10 de junho de 2015.
cód. 25568

Decreto n. 20349, de 08-12-2015
Download: D20349.pdf
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º do Decreto n. 17.214, de 24 de outubro de 2012.
cód. 25567

Decreto n. 20348, de 08-12-2015
Download: D20348.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos ns. 17.213, de 24 de outubro de 2012 e 18.565, de 29 de janeiro de 2014, que trata sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 25566

Decreto n. 20347, de 08-12-2015
Download: D20347.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 158ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 246ª, 247ª, 248ª, 249ª e 250ª do CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 25565

Decreto n. 20346, de 08-12-2015
Download: D20346.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25564

Decreto n. 20345, de 08-12-2015
Download: D20345.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25563

Decreto n. 20344, de 08-12-2015
Download: D20344.pdf
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
cód. 25562

Decreto n. 20343, de 08-12-2015
Download: D20343.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 25561

Decreto n. 20342, de 08-12-2015
Download: D20342.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25560

Decreto n. 20341, de 08-12-2015
Download: D20341.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25559

Decreto n. 20340, de 08-12-2015
Download: D20340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.458.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25558

Decreto n. 20339, de 03-12-2015
Download: D20339.pdf
Estabelece procedimentos para a regularização contábil dos débitos não autorizados por ordem bancária.
cód. 25547

Decreto n. 20338, de 03-12-2015
Download: D20338.pdf
Declara a utilidade pública para desapropriação da área situada na Avenida Guaporé, Setor 17, no Município de Porto Velho para implantação da Rodoviária Municipal de Porto Velho.
cód. 25546

Decreto n. 20337, de 03-12-2015
Download: D20337.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 10.114, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia.
cód. 25545

Decreto n. 20336, de 03-12-2015
Download: D20336.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25544

Decreto n. 20335, de 03-12-2015
Download: D20335.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25543

Decreto n. 20334, de 03-12-2015
Download: D20334.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25542

Decreto n. 20333, de 03-12-2015
Download: D20333.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25541

Decreto n. 20332, de 03-12-2015
Download: D20332.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25540

Decreto n. 20331, de 03-12-2015
Download: D20331.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25538

Decreto n. 20330, de 03-12-2015
Download: D20330.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25537

Decreto n. 20329, de 03-12-2015
Download: D20329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 14.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25536

Decreto n. 20328, de 03-12-2015
Download: D20328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 107.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25535

Decreto n. 20327, de 03-12-2015
Download: D20327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 23.414.205,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25534

Decreto n. 20326, de 03-12-2015
Download: D20326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 277.084,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25533

Decreto n. 20325, de 02-12-2015
Download: D20325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 18.396.313,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25531

Decreto n. 20324, de 27-11-2015
Download: D20324.pdf
Cria a Coordenadoria de Ações Emergenciais - COAE, na estrutura da Casa Civil e regulamenta suas competências.
cód. 25527

Decreto n. 20323, de 27-11-2015
Download: D20323.pdf
Institui o Código de Ética da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 25526

Decreto n. 20322, de 27-11-2015
Download: D20322.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 25525

Decreto n. 20321, de 27-11-2015
Download: D20321.pdf
Dispõe sobre exclusão e nomeação de membros do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 19.924, de 1º de julho de 2015.
cód. 25524

Decreto n. 20320, de 27-11-2015
Download: D20320.pdf
Altera a composição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
cód. 25523

Decreto n. 20319, de 27-11-2015
Download: D20319.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei n. 3.478, de 8 de dezembro de 2014, imóvel e edificação pertencente ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 25522

Decreto n. 20318, de 27-11-2015
Download: D20318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.865.687,91 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25521

Decreto n. 20317, de 27-11-2015
Download: D20317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 306.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25516

Decreto n. 20316, de 27-11-2015
Download: D20316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 13.331.531,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25515

Decreto n. 20315, de 24-11-2015
Download: D20315.pdf
Estabelece procedimentos a serem adotados para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
cód. 25500

Decreto n. 20314, de 24-11-2015
Download: D20314.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25499

Decreto n. 20313, de 24-11-2015
Download: D20313.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25498

Decreto n. 20312, de 24-11-2015
Download: D20312.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25497

Decreto n. 20311, de 24-11-2015
Download: D20311.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25496

Decreto n. 20310, de 24-11-2015
Download: D20310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25495

Decreto n. 20308, de 19-11-2015
Download: D20308.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar vaga de cargo efetivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM.
cód. 25492

Decreto n. 20307, de 19-11-2015
Download: D20307.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25491

Decreto n. 20306, de 19-11-2015
Download: D20306.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25490

Decreto n. 20305, de 19-11-2015
Download: D20305.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25489

Decreto n. 20304, de 19-11-2015
Download: D20304.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 25488

Decreto n. 20303, de 19-11-2015
Download: D20303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.826.869,72 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25487

Decreto n. 20302, de 19-11-2015
Download: D20302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25486

Decreto n. 20301, de 19-11-2015
Download: D20301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 24.881.205,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25485

Decreto n. 20300, de 19-11-2015
Download: D20300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 29.212.539,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25484

Decreto n. 20299, de 19-11-2015
Download: D20299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25483

Decreto n. 20298, de 19-11-2015
Download: D20298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.800.103,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25482

Decreto n. 20297, de 19-11-2015
Download: D20297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25481

Decreto n. 20296, de 19-11-2015
Download: D20296.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25480

Decreto n. 20295, de 19-11-2015
Download: D20295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.437.915,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25479

Decreto n. 20294, de 19-11-2015
Download: D20294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.972.372,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25478

Decreto n. 20293, de 17-11-2015
Download: D20293.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 40.666.466,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25477

Decreto n. 20292, de 17-11-2015
Download: D20292.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.008, de 10 de abril de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, área pertencente ao Estado de Rondônia, para o Município de Ji-Paraná.”.
cód. 25474

Decreto n. 20291, de 17-11-2015
Download: D20291.pdf
Institui o Conselho Multissetorial de Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, vinculado à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP.
cód. 25473

Decreto n. 20290, de 17-11-2015
Download: D20290.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25529

Decreto n. 20289, de 17-11-2015
Download: D20289.pdf
Incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelo Convênio ICMS 107/2015, na 158ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e dá outras providências.
cód. 25470

Decreto n. 20288, de 17-11-2015
Download: D20288.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e dá outras providências.
cód. 25469

Decreto n. 20287, de 17-11-2015
Download: D20287.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25468

Decreto n. 20286, de 13-11-2015
Download: D20286.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.768.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25463

Decreto n. 20285, de 13-11-2015
Download: D20285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.652.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25462

Decreto n. 20284, de 13-11-2015
Download: D20284.pdf
Institui e compõe o Grupo Técnico de Trabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, para elaborar projetos, executar políticas públicas, realizar atividades públicas não exclusivas do Terceiro Setor, no fomento e na realização de atividades de interesse social, nas áreas de atuação do Poder Executivo, em parceria com a iniciativa privada.
cód. 25461

Decreto n. 20283, de 13-11-2015
Download: D20283.pdf
Altera o Decreto n. 20.172, de 6 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, para órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.”.
cód. 25460

Decreto n. 20282, de 13-11-2015
Download: D20282.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25459

Decreto n. 20281, de 13-11-2015
Download: D20281.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25458

Decreto n. 20280, de 13-11-2015
Download: D20280.pdf
Promove Aluno-a-Oficial QOC no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25457

Decreto n. 20279, de 13-11-2015
Download: D20279.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25456

Decreto n. 20278, de 13-11-2015
Download: D20278.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25455

Decreto n. 20277, de 13-11-2015
Download: D20277.pdf
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto N. 11.140, de 21 de julho de 2004.
cód. 25454

Decreto n. 20276, de 13-11-2015
Download: D20276.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Gestão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - CONSUGESPOL e dá outras providências.
cód. 25453

Decreto n. 20275, de 13-11-2015
Download: D20275.pdf
Altera os incisos do § 1º, do artigo 3º, do Decreto n. 16.616, de 29 de março de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira - NEIFRO.”.
cód. 25452

Decreto n. 20274, de 13-11-2015
Download: D20274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 386.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25451

Decreto n. 20273, de 13-11-2015
Download: D20273.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 465.227,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25450

Decreto n. 20272, de 13-11-2015
Download: D20272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.121.481,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 25449

Decreto n. 20271, de 05-11-2015
Download: D20271.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.
cód. 25423

Decreto n. 20270, de 05-11-2015
Download: D20270.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno a Oficial do Quadro Complementar Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25424

Decreto n. 20269, de 05-11-2015
Download: D20269.pdf
Inclui alunos do Curso de Formação de Soldado no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar e concede Bolsa de Estudos.
cód. 25422

Decreto n. 20268, de 05-11-2015
Download: D20268.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25421

Decreto n. 20267, de 05-11-2015
Download: D20267.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25420

Decreto n. 20266, de 05-11-2015
Download: D20266.pdf
Dispõe sobre inclusão de 1º Tenente PM de Saúde, no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25419

Decreto n. 20265, de 05-11-2015
Download: D20265.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25418

Decreto n. 20264, de 05-11-2015
Download: D20264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25417

Decreto n. 20263, de 05-11-2015
Download: D20263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 648.676,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25416

Decreto n. 20262, de 05-11-2015
Download: D20262.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 915.467,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25415

Decreto n. 20261, de 05-11-2015
Download: D20261.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 895.651,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25414

Decreto n. 20260, de 03-11-2015
Download: D20260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.780.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25412

Decreto n. 20259, de 28-10-2015
Download: D20259.pdf
Altera artigo 1º, do Decreto n. 20.099, de 15 de setembro de 2015, que “Convoca a ‘3ª Conferência Estadual de Juventude”’.
cód. 25405

Decreto n. 20258, de 28-10-2015
Download: D20258.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25404

Decreto n. 20257, de 28-10-2015
Download: D20257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.081.844,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25403

Decreto n. 20256, de 28-10-2015
Download: D20256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.545.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25402

Decreto n. 20255, de 28-10-2015
Download: D20255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.199.333,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25401

Decreto n. 20254, de 28-10-2015
Download: D20254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 24.260.388,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25400

Decreto n. 20253, de 26-10-2015
Download: D20253.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25399

Decreto n. 20252, de 26-10-2015
Download: D20252.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 25398

Decreto n. 20251, de 26-10-2015
Download: D20251.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25397

Decreto n. 20250, de 26-10-2015
Download: D20250.pdf
Regulamenta a cessão de uso e a baixa por doação e desfazimento de bens móveis pertencentes à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 25396

Decreto n. 20249, de 26-10-2015
Download: D20249.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 25395

Decreto n. 20248, de 26-10-2015
Download: D20248.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25394

Decreto n. 20247, de 26-10-2015
Download: D20247.pdf
Altera a redação do artigo 27, do Decreto n. 18.340, de 6 de novembro de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.”.
cód. 25393

Decreto n. 20246, de 26-10-2015
Download: D20246.pdf
Regulamenta o artigo 4º, da Lei n. 3.592, de 15 de julho de 2015 que “Institui o Programa Rondônia Pró-Catador, o Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências”, quanto à gestão e execução dos projetos e convênios.
cód. 25392

Decreto n. 20245, de 26-10-2015
Download: D20245.pdf
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a aplicabilidade da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012.
cód. 25391

Decreto n. 20244, de 26-10-2015
Download: D20244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 484.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25390

Decreto n. 20243, de 26-10-2015
Download: D20243.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.224.111,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25389

Decreto n. 20242, de 21-10-2015
Download: D20242.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25384

Decreto n. 20241, de 21-10-2015
Download: D20241.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25383

Decreto n. 20240, de 21-10-2015
Download: D20240.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 25382

Decreto n. 20239, de 21-10-2015
Download: D20239.pdf
Institui o “Comitê Estadual de Educação Integral - CEEI”, e dá outras providências.
cód. 25381

Decreto n. 20238, de 15-10-2015
Download: D20238.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 25380

Decreto n. 20237, de 21-10-2015
Download: D20237.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25413

Decreto n. 20236, de 21-10-2015
Download: D20236.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 25378

Decreto n. 20235, de 21-10-2015
Download: D20235.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25377

Decreto n. 20234, de 21-10-2015
Download: D20234.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25376

Decreto n. 20233, de 21-10-2015
Download: D20233.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25375

Decreto n. 20232, de 21-10-2015
Download: D20232.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual de Juventude.
cód. 25374

Decreto n. 20231, de 21-10-2015
Download: D20231.pdf
Cria o Brasão da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 25373

Decreto n. 20230, de 21-10-2015
Download: D20230.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25372

Decreto n. 20229, de 21-10-2015
Download: D20229.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25371

Decreto n. 20228, de 21-10-2015
Download: D20228.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada
cód. 25370

Decreto n. 20227, de 21-10-2015
Download: D20227.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25369

Decreto n. 20226, de 21-10-2015
Download: D20226.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25368

Decreto n. 20225, de 21-10-2015
Download: D20225.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25367

Decreto n. 20224, de 21-10-2015
Download: D20224.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód. 25366

Decreto n. 202223, de 21-10-2015
Download: D20223.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód. 25365

Decreto n. 20222, de 21-10-2015
Download: D20222.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód. 25364

Decreto n. 20221, de 21-10-2015
Download: D20221.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25363

Decreto n. 20220, de 21-10-2015
Download: D20220.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25362

Decreto n. 20219, de 21-10-2015
Download: D20219.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25361

Decreto n. 20218, de 21-10-2015
Download: D20218.pdf
Prorroga o prazo para entrega da Guia de informação e Apuração do ICMS Mensal – GIAM e para pagamento dos tributos nela apurados.
cód. 25360

Decreto n. 20217, de 21-10-2015
Download: D20217.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto N. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25359

Decreto n. 20216, de 21-10-2015
Download: D20216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 746.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25358

Decreto n. 20215, de 21-10-2015
Download: D20215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25357

Decreto n. 20214, de 21-10-2015
Download: D20214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.519.709,23 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25356

Decreto n. 20212, de 15-10-2015
Download: D20212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25354

Decreto n. 20211, de 15-10-2015
Download: D20211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.663.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25353

Decreto n. 20210, de 15-10-2015
Download: D20210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 456.568,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25352

Decreto n. 20209, de 15-10-2015
Download: D20209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 527.345,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25351

Decreto n. 20208, de 07-10-2015
Download: D20208.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 25350

Decreto n. 20207, de 07-10-2015
Download: D20207.pdf
Promove Oficial QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25349

Decreto n. 20206, de 07-10-2015
Download: D20206.pdf
Promove Oficial QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25348

Decreto n. 20205, de 07-10-2015
Download: D20205.pdf
Incorpora os dispositivos da Lei n. 3623, de 15 de setembro de 2015 ao Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 25347

Decreto n. 20204, de 07-10-2015
Download: D20204.pdf
Disciplina o parcelamento do crédito tributário decorrente de contribuições vencidas para os fundos estaduais que especifica.
cód. 25346

Decreto n. 20203, de 07-10-2015
Download: D20203.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 17.162, de 08 de outubro de 2012.
cód. 25345

Decreto n. 20202, de 07-10-2015
Download: D20202.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas das 244ª a 245ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 25344

Decreto n. 20201, de 07-10-2015
Download: D20201.pdf
Disciplina dispositivo da Lei n. 2.840, de 03 de setembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V
cód. 25343

Decreto n. 20200, de 07-10-2015
Download: D20200.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.560.409,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25342

Decreto n. 20199, de 07-10-2015
Download: D20199.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.642.613,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25341

Decreto n. 20198, de 07-10-2015
Download: D20198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25340

Decreto n. 20197, de 06-10-2015
Download: D20197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25339

Decreto n. 20196, de 06-10-2015
Download: D20196.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo, de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25338

Decreto n. 20195, de 06-10-2015
Download: D20195.pdf
Promove Técnica em Necropsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25329

Decreto n. 20194, de 06-10-2015
Download: D20194.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25328

Decreto n. 20193, de 06-10-2015
Download: D20193.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25327

Decreto n. 20192, de 06-10-2015
Download: D20192.pdf
Promove Escrivão de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25330

Decreto n. 20191, de 06-10-2015
Download: D20191.pdf
Promove Escrivão de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25325

Decreto n. 20190, de 06-10-2015
Download: D20190.pdf
Promove Escrivã de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25324

Decreto n. 20189, de 06-10-2015
Download: D20189.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25323

Decreto n. 20188, de 06-10-2015
Download: D20188.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25322

Decreto n. 20187, de 06-10-2015
Download: D20187.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25321

Decreto n. 20186, de 06-10-2015
Download: D20186.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25320

Decreto n. 20185, de 06-10-2015
Download: D20185.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 25319

Decreto n. 20184, de 06-10-2015
Download: D20184.pdf
Dispõe sobre a concessão de titulação de Entidade Estadual de Utilidade Pública ao Instituto de Apoio à Mulher Rural - IAMUR.
cód. 25318

Decreto n. 20183, de 06-10-2015
Download: D20183.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 25317

Decreto n. 20182, de 06-10-2015
Download: D20182.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25316

Decreto n. 20181, de 06-10-2015
Download: D20181.pdf
Promove Praça PM do QPMP-4 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25315

Decreto n. 20180, de 06-10-2015
Download: D20180.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25314

Decreto n. 20179, de 06-10-2015
Download: D20179.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 25313

Decreto n. 20178, de 06-10-2015
Download: D20178.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25312

Decreto n. 20177, de 06-10-2015
Download: D20177.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25311

Decreto n. 20176, de 06-10-2015
Download: D20176.pdf
Dispõe sobre autonomia orçamentária e financeira dos órgãos desconcentrados vinculados à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 25310

Decreto n. 20175, de 06-10-2015
Download: D20175.pdf
Dá nova redação à dispositivos do Decreto n. 19.454, de 15 de janeiro de 2015.
cód. 25309

Decreto n. 20174, de 06-10-2015
Download: D20174.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n. 20.010, de 4 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o prazo de transição para implementação de atos necessários à execução orçamentária e financeira, em decorrência da Lei Complementar n. 827, de l5 de julho de 2015”.
cód. 25332

Decreto n. 20173, de 06-10-2015
Download: D20173.pdf
Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 25307

Decreto n. 20172, de 06-10-2015
Download: D20172.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, para órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.
cód. 25306

Decreto n. 20171, de 06-10-2015
Download: D20171.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód. 25305

Decreto n. 20170, de 06-10-2015
Download: D20170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.872.546,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25304

Decreto n. 20169, de 06-10-2015
Download: D20169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 418.203,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25303

Decreto n. 20168, de 06-10-2015
Download: D20168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.016.545,77 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25302

Decreto n. 20167, de 06-10-2015
Download: D20167.pdf
Nomeia membros para compor o Comissão Estadual, com finalidade de regulamentação da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do artigo 6º da Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997.”.
cód. 25301

Decreto n. 20166, de 05-10-2015
Download: D20166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.832.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25334

Decreto n. 20165, de 01-10-2015
Download: D20165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.573.029,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25333

Decreto n. 20164, de 30-09-2015
Download: D20164.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, com a finalidade de dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP.
cód. 25337

Decreto n. 20163, de 30-09-2015
Download: D20163.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, com a finalidade de dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP.
cód. 25336

Decreto n. 20162, de 29-09-2015
Download: D20162.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 08674-4 SILVIO SANDDI LAZARI PINTO.
cód. 25295

Decreto n. 20161, de 29-09-2015
Download: D20161.pdf
Nomeia candidata aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25294

Decreto n. 20160, de 29-09-2015
Download: D20160.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25293

Decreto n. 20159, de 29-09-2015
Download: D20159.pdf
Nomeia canditado aprovado em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ocupar cargo efetivo.
cód. 25292

Decreto n. 20158, de 29-09-2015
Download: D20158.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 25291

Decreto n. 20157, de 29-09-2015
Download: D20157.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25289

Decreto n. 20156, de 29-09-2015
Download: D20156.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25288

Decreto n. 20155, de 29-09-2015
Download: D20155.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25287

Decreto n. 20154, de 29-09-2015
Download: D20154.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25286

Decreto n. 20153, de 29-09-2015
Download: D20153.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25285

Decreto n. 20152, de 29-09-2015
Download: D20152.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25284

Decreto n. 20151, de 29-09-2015
Download: D20151.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25283

Decreto n. 20150, de 29-09-2015
Download: D20150.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25282

Decreto n. 20149, de 29-09-2015
Download: D20149.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25281

Decreto n. 20148, de 29-09-2015
Download: D20148.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25280

Decreto n. 20147, de 29-09-2015
Download: D20147.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25279

Decreto n. 20146, de 29-09-2015
Download: D20146.pdf
Convoca a “III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.”.
cód. 25278

Decreto n. 20145, de 29-09-2015
Download: D20145.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25277

Decreto n. 20144, de 29-09-2015
Download: D20144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25276

Decreto n. 20143, de 25-09-2015
Download: D20143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.989.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25275

Decreto n. 20142, de 22-09-2015
Download: D20142.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25269

Decreto n. 20141, de 22-09-2015
Download: D20141.pdf
Autoriza, em caráter excepcional e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
cód. 25268

Decreto n. 20140, de 22-09-2015
Download: D20140.pdf
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 19.900, de 19 de junho de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, para desenvolver e acompanhar programa com recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, junto ao Governo de Rondônia”.
cód. 25267

Decreto n. 20139, de 22-09-2015
Download: D20139.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25266

Decreto n. 20138, de 22-09-2015
Download: D20138.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25265

Decreto n. 20137, de 22-09-2015
Download: D20137.pdf
Revoga o Decreto n. 19.789, de 28 de abril de 2015, que “Ceder Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.”.
cód. 25264

Decreto n. 19.789, de 22-09-2015
Download: DEC19789.doc
Revoga o Decreto n. 19.789, de 28 de abril de 2015, que “Ceder Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.”.
cód. 25264

Decreto n. 20136, de 22-09-2015
Download: D20136.pdf
Altera a composição dos membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE, nomeados pelo Decreto n. 19.325, de 21 de novembro de 2014.
cód. 25263

Decreto n. 20135, de 22-09-2015
Download: D20135.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25262

Decreto n. 20134, de 22-09-2015
Download: D20134.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25261

Decreto n. 20133, de 22-09-2015
Download: D20133.pdf
Designa Policial Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25260

Decreto n. 20132, de 22-09-2015
Download: D20132.pdf
Designa Policial Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25259

Decreto n. 20131, de 22-09-2015
Download: D20131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25258

Decreto n. 20130, de 22-09-2015
Download: D20130.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 537.133,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25257

Decreto n. 20129, de 22-09-2015
Download: D20129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.501.992,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25256

Decreto n. 20128, de 22-09-2015
Download: D20128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.941.043,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25255

Decreto n. 20127, de 22-09-2015
Download: D20127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 17.964.522,54 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25254

Decreto n. 20126, de 22-09-2015
Download: D20126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25253

Decreto n. 20125, de 22-09-2015
Download: D20125.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.818.245,15 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25252

Decreto n. 20124, de 22-09-2015
Download: D20124.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.756.613,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25251

Decreto n. 20123, de 16-09-2015
Download: D20123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.930.192,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25239

Decreto n. 20122, de 16-09-2015
Download: D20122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.665.397,68 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25238

Decreto n. 20121, de 15-09-2015
Download: D20121.pdf
Cria o emblema da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - POLITEC.
cód. 25221

Decreto n. 20120, de 15-09-2015
Download: D20120.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25220

Decreto n. 20119, de 15-09-2015
Download: D20119.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25219

Decreto n. 20118, de 15-09-2015
Download: D20118.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25218

Decreto n. 20117, de 15-09-2015
Download: D20117.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25217

Decreto n. 20116, de 15-09-2015
Download: D20116.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25216

Decreto n. 20115, de 15-09-2015
Download: D20115.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25215

Decreto n. 20114, de 15-09-2015
Download: D20114.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25214

Decreto n. 20113, de 15-09-2015
Download: D20113.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25213

Decreto n. 20112, de 15-09-2015
Download: D20112.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25212

Decreto n. 20111, de 15-09-2015
Download: D20111.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25211

Decreto n. 20110, de 15-09-2015
Download: D20110.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25210

Decreto n. 20109, de 15-09-2015
Download: D20109.pdf
Designa Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25209

Decreto n. 20108, de 15-09-2015
Download: D20108.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados do VIII concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25208

Decreto n. 20107, de 15-09-2015
Download: D20107.pdf
Regulamenta o artigo 12, § 2º, da Lei n. 3.437, de 9 de setembro de 2014, que dispõe sobre a atividade de aquicultura no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25207

Decreto n. 20106, de 15-09-2015
Download: D20106.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 25206

Decreto n. 20105, de 15-09-2015
Download: D20105.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25205

Decreto n. 20104, de 15-09-2015
Download: D20104.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 25204

Decreto n. 20103, de 15-09-2015
Download: D20103.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 25203

Decreto n. 20102, de 15-09-2015
Download: D20102.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 25202

Decreto n. 20101, de 15-09-2015
Download: D20101.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25201

Decreto n. 20100, de 15-09-2015
Download: D20100.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 18.838, de 7 de maio de 2014.
cód. 25200

Decreto n. 20099, de 15-09-2015
Download: D20099.pdf
Convoca a “3ª Conferência Estadual de Juventude”.
cód. 25199

Decreto n. 20098, de 15-09-2015
Download: D20098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 392.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 25198

Decreto n. 20097, de 15-09-2015
Download: D20097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.937.470,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25197

Decreto n. 20096, de 15-09-2015
Download: D20096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 43.986.153,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25196

Decreto n. 20095, de 15-09-2015
Download: D20095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.447.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25195

Decreto n. 20094, de 14-09-2015
Download: D20094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 277.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25194

Decreto n. 20093, de 11-09-2015
Download: D20093.pdf
Declara a utilidade pública e decreta a desapropriação por interesse social, da área denominada "Bairro Universitário", constituída pelo Lote n. 0956 e Lote n. 1188, da Quadra 0510, Setor 017, situada no município de Porto Velho.
cód. 25193

Decreto n. 20092, de 08-09-2015
Download: D20092.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto n. 19.916, de 25 de junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição.”.
cód. 25189

Decreto n. 20091, de 08-09-2015
Download: D20091.pdf
Altera a composição de membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 25188

Decreto n. 20090, de 08-09-2015
Download: D20090.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 25187

Decreto n. 20089, de 08-09-2015
Download: D20089.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 25186

Decreto n. 20088, de 02-09-2015
Download: D20088.pdf
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a Delegacia Especializada em Repressão aos Conflitos Agrários - DERCA e dá outras providências.
cód. 25182

Decreto n. 20087, de 02-09-2015
Download: D20087.pdf
Altera o Decreto n. 18.389, de 25 de novembro de 2013, que “Cria o Prêmio Boas Ideias no âmbito do serviço público estadual”.
cód. 25181

Decreto n. 20086, de 02-09-2015
Download: D20086.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25180

Decreto n. 20085, de 02-09-2015
Download: D20085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.613.951,19 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25179

Decreto n. 20084, de 01-09-2015
Download: D20084.pdf
Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de diárias pelo DETRAN/RO para policiais militares, na forma que especifica.
cód. 25177

Decreto n. 20083, de 01-06-2015
Download: D20083.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25176

Decreto n. 20082, de 01-09-2015
Download: D20082.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.045.814,47 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25175

Decreto n. 20081, de 01-09-2015
Download: D20081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.551.630,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25174

Decreto n. 20080, de 27-08-2015
Download: D20080.pdf
Altera o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.
cód. 25170

Decreto n. 20079, de 27-08-2015
Download: D20079.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 25169

Decreto n. 20078, de 27-08-2015
Download: D20078.pdf
Revoga o Decreto n. 19.077, de 12 de agosto de 2014.
cód. 25167

Decreto n. 20077, de 27-08-2015
Download: D20077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.712.441,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25168

Decreto n. 20076, de 27-08-2015
Download: D20076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 278.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25166

Decreto n. 20075, de 27-08-2015
Download: D20075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 25165

Decreto n. 20074, de 27-08-2015
Download: D20074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.113.963,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25164

Decreto n. 20073, de 27-08-2015
Download: D20073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.564.803,83 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25163

Decreto n. 20072, de 27-08-2015
Download: D20072.pdf
Dispõe sobre a Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO, biênio 2014/2016.
cód. 25162

Decreto n. 20071, de 24-08-2015
Download: D20071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.883.506,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 25159

Decreto n. 20070, de 24-08-2015
Download: D20070.pdf
Institui Programa de Parceria Educacional Estado-Município para universalizar o atendimento do Ensino Fundamental.
cód. 25158

Decreto n. 20069, de 24-08-2015
Download: D20069.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 25157

Decreto n. 20068, de 24-08-2015
Download: D20068.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 25156

Decreto n. 20067, de 24-08-2015
Download: D20067.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 25155

Decreto n. 20066, de 24-08-2015
Download: D20066.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 25154

Decreto n. 20065, de 24-08-2015
Download: D20065.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto n. 19.901, de 19 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, para o biênio 2015/2017”.
cód. 25153

Decreto n. 20064, de 24-08-2015
Download: D20064.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto n. 16.795, de 04 de junho de 2012, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências”.
cód. 25152

Decreto n. 20063, de 24-08-2015
Download: D20063.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25151

Decreto n. 20062, de 24-08-2015
Download: D20062.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25150

Decreto n. 20061, de 24-08-2015
Download: D20061.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25149

Decreto n. 20060, de 24-08-2015
Download: D20060.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25148

Decreto n. 20059, de 24-08-2015
Download: D20059.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 25147

Decreto n. 20058, de 24-08-2015
Download: D20058.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25146

Decreto n. 20057, de 24-08-2015
Download: D20057.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25145

Decreto n. 20056, de 24-08-2015
Download: D20056.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25144

Decreto n. 20055, de 24-08-2015
Download: D20055.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25143

Decreto n. 20054, de 24-08-2015
Download: D20054.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25142

Decreto n. 20053, de 24-08-2015
Download: D20053.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25141

Decreto n. 20052, de 24-08-2015
Download: D20052.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25140

Decreto n. 20051, de 24-08-2015
Download: D20051.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25139

Decreto n. 20050, de 24-08-2015
Download: D20050.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25138

Decreto n. 20049, de 24-08-2015
Download: D20049.pdf
Substitui membro do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 25137

Decreto n. 20048, de 24-08-2015
Download: D20048.pdf
Regulamenta a distribuição de materiais esportivos aos órgãos gestores do esporte, no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 25136

Decreto n. 20047, de 24-08-2015
Download: D20047.pdf
Revoga dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998 e a Instrução Normativa n. 008/2006/GAB/CRE
cód. 25161

Decreto n. 20046, de 24-08-2015
Download: D20046.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 25134

Decreto n. 20045, de 24-08-2015
Download: D20045.pdf
Nomeia servidores para compor o Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE e revoga o Decreto n. 17.768, de 19 de abril de 2013.
cód. 25133

Decreto n. 20044, de 24-08-2015
Download: D20044.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE e dá outras providências.
cód. 25132

Decreto n. 20043, de 18-08-2015
Download: D20043.pdf
Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e esportivos e para concessão de prêmios a iniciativas culturais e esportivas, no âmbito da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL e aos órgãos vinculados.
cód. 25101

Decreto n. 20042, de 18-08-2015
Download: D20042.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2015/2017.
cód. 25100

Decreto n. 20041, de 18-08-2015
Download: D20041.pdf
Dispõe sobre a criação de escolas pertencentes à rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
cód. 25099

Decreto n. 20040, de 18-08-2015
Download: D20040.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25098

Decreto n. 20039, de 18-08-2015
Download: D20039.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25097

Decreto n. 20038, de 18-08-2015
Download: D20038.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto n. 19.504, de 5 de fevereiro de 2015, que designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25096

Decreto n. 20037, de 18-08-2015
Download: D20037.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 25095

Decreto n. 20036, de 18-08-2015
Download: D20036.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25094

Decreto n. 20035, de 18-08-2015
Download: D20035.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências
cód. 25093

Decreto n. 20034, de 18-08-2015
Download: D20034.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 378.727,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25171

Decreto n. 20033, de 18-08-2015
Download: D20033.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.367.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25091

Decreto n. 20032, de 18-08-2015
Download: D20032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 905.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25090

Decreto n. 20031, de 18-08-2015
Download: D20031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 58.797.685,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25089

Decreto n. 20030, de 18-08-2015
Download: D20030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.371.885,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25088

Decreto n. 20029, de 18-08-2015
Download: D20029.pdf
Promove Oficiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25087

Decreto n. 20028, de 18-08-2015
Download: D20028.pdf
Cria a Medalha “Jubileu de 40 Anos de Fundação da Polícia Militar do Estado de Rondônia” e aprova o seu Regulamento.
cód. 25086

Decreto n. 20027, de 17-08-2015
Download: D20027.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 25085

Decreto n. 20026, de 17-08-2015
Download: D20026.pdf
Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, na forma que especifica.
cód. 25083

Decreto n. 20025, de 17-08-2015
Download: D20025.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25082

Decreto n. 20024, de 11-08-2015
Download: D20024.pdf
Convoca a “IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”.
cód. 25033

Decreto n. 20023, de 11-08-2015
Download: D20023.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 25032

Decreto n. 20022, de 11-08-2015
Download: D20022.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 25031

Decreto n. 20021, de 11-08-2015
Download: D20021.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 25030

Decreto n. 20020, de 11-08-2015
Download: D20020.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO
cód. 25029

Decreto n. 20019, de 11-08-2015
Download: D20019.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.050, de 2 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Costa Marques, mediante doação, edificações pertencentes ao Estado de Rondônia”.
cód. 25028

Decreto n. 20018, de 11-08-2015
Download: D20018.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 08869-3 ESLEM GOULART DA CRUZ.
cód. 25027

Decreto n. 20017, de 11-08-2015
Download: D20017.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25026

Decreto n. 20016, de 11-08-2015
Download: D20016.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25025

Decreto n. 20015, de 11-08-2015
Download: D20015.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 25024

Decreto n. 20014, de 11-08-2015
Download: D20014.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.087.240,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25023

Decreto n. 20013, de 11-08-2015
Download: D20013.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25022

Decreto n. 20012, de 10-08-2015
Download: D20012.pdf
Exonera membro da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
cód. 25021

Decreto n. 20011, de 10-08-2015
Download: D20011.pdf
Exonera membro da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
cód. 25020

Decreto n. 20010, de 04-08-2015
Download: D20010.pdf
Dispõe sobre o prazo de transição para implementação de atos necessários à execução orçamentária e financeira, em decorrência da Lei Complementar n. 827, de l5 de julho de 2015.
cód. 25019

Decreto n. 20009, de 04-08-2015
Download: D20009.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.593.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25018

Decreto n. 20008, de 04-08-2015
Download: D20008.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25017

Decreto n. 20007, de 04-08-2015
Download: DEC20007.pdf
Institui a Política de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas Unidades, bem como constitui instâncias responsáveis pela implementação e acompanhamento na Administração Pública Estadual.
cód. 24994

Decreto n. 20006, de 04-08-2015
Download: DEC20006.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24993

Decreto n. 20005, de 04-08-2015
Download: DEC20005.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 24991

Decreto n. 20004, de 04-08-2015
Download: DEC20004.pdf
Dá nova redação ao artigo 6º, do Decreto n. 19.990, de 29 de julho de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.”.
cód. 24990

Decreto n. 20003, de 04-08-2015
Download: DEC20003.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 12.988, de 13 de julho de 2007.
cód. 24989

Decreto n. 20002, de 04-08-2015
Download: DEC20002.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 24988

Decreto n. 20001, de 04-08-2015
Download: DEC20001.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 24986

Decreto n. 20000, de 04-08-2015
Download: DEC20000.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 24987

Decreto n. 19999, de 04-08-2015
Download: DEC19999.pdf
Nomeia Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 24984

Decreto n. 19998, de 04-08-2015
Download: DEC19998.pdf
Convoca a “4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres”.
cód. 24983

Decreto n. 19997, de 04-08-2015
Download: DEC19997.pdf
Altera o artigo 6º do Decreto n. 19.540, de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
cód. 24982

Decreto n. 19996, de 04-08-2015
Download: DEC19996.pdf
Renomeia e Remaneja Cargos de Direção Superior - CDS e Funções Gratificadas - FG, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24981

Decreto n. 19995, de 04-08-2015
Download: DEC19995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 545.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24980

Decreto n. 19994, de 04-08-2015
Download: DEC19994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 945.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24979

Decreto n. 19993, de 04-08-2015
Download: DEC19993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.082.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 24978

Decreto n. 19992, de 04-08-2015
Download: DEC19992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.498.973,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24977

Decreto n. 19991, de 29-07-2015
Download: DEC19991.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar.
cód. 24976

Decreto n. 19990, de 29-07-2015
Download: D19990.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24959

Decreto n. 19989, de 29-07-2015
Download: D19989.pdf
Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação da posse ou propriedade do imóvel rural nos processos referentes a Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e dá outras providências.
cód. 24958

Decreto n. 19988, de 23-07-2015
Download: D19988.pdf
Dispõe sobre o prazo de validade da Autorização para Exploração - AUTEX e dá outras providências.
cód. 24957

Decreto n. 19987, de 23-07-2015
Download: D19987.pdf
Regulamenta a Lei n. 521, de 16 de novembro de 1993, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica.”.
cód. 24956

Decreto n. 19986, de 23-07-2015
Download: D19986.pdf
Institui o Núcleo Gestor da Escola Nacional de Socioeducação no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24955

Decreto n. 19985, de 23-07-2015
Download: D19985.pdf
Cria o Grupo de Acompanhamento Estadual - GAE para gerenciar a elaboração, a implantação e a implementação do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável - PDES/RO.
cód. 24954

Decreto n. 19984, de 23-07-2015
Download: D19984.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO e dá outras providências.
cód. 24953

Decreto n. 19983, de 23-07-2015
Download: D19983.pdf
Transfere, a pedido, Oficias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencentes ao Quadro em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, para Reserva Remunerada.
cód. 24952

Decreto n. 19982, de 23-07-2015
Download: D19982.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24951

Decreto n. 19981, de 23-07-2015
Download: D19981.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24950

Decreto n. 19980, de 23-07-2015
Download: D19980.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 24949

Decreto n. 19979, de 23-07-2015
Download: D19979.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 24948

Decreto n. 19978, de 23-07-2015
Download: D19978.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24947

Decreto n. 19977, de 23-07-2015
Download: D19977.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 24946

Decreto n. 19976, de 23-07-2015
Download: D19976.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24945

Decreto n. 19974, de 23-07-2015
Download: D19974.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 24944

Decreto n. 19973, de 23-07-2015
Download: D19973.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.027.548,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24943

Decreto n. 19972, de 23-07-2015
Download: D19972.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.021.656,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24942

Decreto n. 19971, de 23-07-2015
Download: D19971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 756.630,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24941

Decreto n. 19970, de 23-07-2015
Download: D19970.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 22.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24940

Decreto n. 19969, de 23-07-2015
Download: D19969.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.722.176,85 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24939

Decreto n. 19968, de 23-07-2015
Download: D19968.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.160.754,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24938

Decreto n. 19967, de 23-07-2015
Download: D19967.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.737.084,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24937

Decreto n. 19966, de 22-07-2015
Download: D19966.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 24936

Decreto n. 19965, de 22-07-2015
Download: D19965.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 24935

Decreto n. 19964, de 22-07-2015
Download: D19964.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24934

Decreto n. 19963, de 22-07-2015
Download: D19963.pdf
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24933

Decreto n. 19962, de 22-07-2015
Download: D19962.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24932

Decreto n. 19961, de 22-07-2015
Download: DEC19961.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24930

Decreto n. 19960, de 22-07-2015
Download: D19960.pdf
Agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24929

Decreto n. 19959, de 22-07-2015
Download: D19959.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24928