Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 15/01/2015
Ementa
Altera a composição da Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, instituída pelo Decreto n. 18.741, de 1º de abril de 2014.