Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 06/10/2015
Ementa
Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.