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Decretos numerados de 2014




932 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 19427, de 30-12-2014
Download: DEC19427.pdf
Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n. 18.977, de 30 de julho de 2014.
cód. 24284

Decreto n. 19426, de 30-12-2014
Download: DEC19426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24289

Decreto n. 19425, de 30-12-2014
Download: D19425.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24278

Decreto n. 19424, de 30-12-2014
Download: D19424.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24277

Decreto n. 19423, de 30-12-2014
Download: D19423.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24276

Decreto n. 19422, de 30-12-2014
Download: D19422.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24275

Decreto n. 19421, de 30-12-2014
Download: D19421.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24274

Decreto n. 19420, de 30-12-2014
Download: D19420.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24273

Decreto n. 19419, de 30-12-2014
Download: D19419.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar.
cód. 24272

Decreto n. 19418, de 30-12-2014
Download: D19418.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24271

Decreto n. 19417, de 30-12-2014
Download: D19417.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, instituído pelo Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012.
cód. 24270

Decreto n. 19416, de 29-12-2014
Download: D19416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.605.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24269

Decreto n. 19415, de 29-12-2014
Download: DEC19415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 104.514.373,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24288

Decreto n. 19414, de 29-12-2014
Download: DEC19414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação de Dotações desse exercício e Anulação de Notas de Empenhos (Restos a Pagar Processados e Não Processados) do exercício de 2013 no valor de R$ 15.062.526,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24287

Decreto n. 19413, de 29-12-2014
Download: DEC19413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 109.544.865,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24286

Decreto n. 19412, de 29-12-2014
Download: DEC19412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.536.455,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24285

Decreto n. 19411, de 23-12-2014
Download: D19411.pdf
Exonera membro no âmbito da Fundação Rondônia de Amparo do Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia.
cód. 24267

Decreto n. 19410, de 23-12-2014
Download: D19410.pdf
Dá nova redação ao artigo 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório – GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.”.
cód. 24266

Decreto n. 19409, de 23-12-2014
Download: DEC19409.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24256

Decreto n. 19408, de 23-12-2014
Download: DEC19408.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO.
cód. 24255

Decreto n. 19407, de 23-12-2014
Download: DEC19407.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24254

Decreto n. 19406, de 23-12-2014
Download: DEC19406.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24253

Decreto n. 19405, de 23-12-2014
Download: DEC19405.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24252

Decreto n. 19404, de 23-12-2014
Download: DEC19404.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24251

Decreto n. 19403, de 23-12-2014
Download: DEC19403.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007, altera, revoga e incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS 118/14, o Convênio ICMS 130/14 e o Ajuste SINIEF 19/14, oriundos da 155ª reunião ordinária do CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 24250

Decreto n. 19402, de 23-12-2014
Download: DEC19402.pdf
Prorroga o prazo final de vigência do Decreto 18.370, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
cód. 24249

Decreto n. 19401, de 22-12-2014
Download: DEC19401.pdf
Decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira) e 2 de janeiro de 2015 (sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 24244

Decreto n. 19400, de 18-12-2014
Download: DEC19400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 162.174.422,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24243

Decreto n. 19399, de 18-12-2014
Download: DEC19399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 688.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24242

Decreto n. 19398, de 18-12-2014
Download: DEC19398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.075.077,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24241

Decreto n. 19397, de 18-12-2014
Download: DEC19397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24240

Decreto n. 19396, de 18-12-2014
Download: DEC19396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.152.766,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24239

Decreto n. 19395, de 18-12-2014
Download: DEC19395.pdf
Nomeia estagiário em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24238

Decreto n. 19394, de 18-12-2014
Download: DEC19394.pdf
Revoga dispositivos do Decreto n. 8.881, de 11 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 24237

Decreto n. 19393, de 18-12-2014
Download: DEC19393.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24236

Decreto n. 19392, de 18-12-2014
Download: DEC19392.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24235

Decreto n. 19391, de 18-12-2014
Download: DEC19391.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24234

Decreto n. 19390, de 18-12-2014
Download: DEC19390.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24233

Decreto n. 19389, de 18-12-2014
Download: DEC19389.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24232

Decreto n. 19388, de 18-12-2014
Download: DEC19388.pdf
Promove Oficial PM Administrativo por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24231

Decreto n. 19387, de 18-12-2014
Download: DEC19387.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24230

Decreto n. 19386, de 18-12-2014
Download: DEC19386.pdf
Dispõe sobre reversão de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 24229

Decreto n. 19385, de 17-12-2014
Download: DEC19385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 46.513.478,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24227

Decreto n. 19384, de 15-12-2014
Download: DEC19384.pdf
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 18.334, de 5 de novembro de 2013, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2011 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, n. 17.240, de 5 de novembro de 2012, e n. 17.328, de 30 de novembro de 2012”.
cód. 24226

Decreto n. 19383, de 15-12-2014
Download: DEC19383.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 24225

Decreto n. 19382, de 15-12-2014
Download: DEC19382.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24223

Decreto n. 19381, de 15-12-2014
Download: DEC19381.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos e dá outras providências.
cód. 24222

Decreto n. 19380, de 15-12-2014
Download: DEC19380.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 24221

Decreto n. 19379, de 15-12-2014
Download: DEC19379.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE.
cód. 24220

Decreto n. 19378, de 15-12-2014
Download: DEC19378.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24219

Decreto n. 19377, de 15-12-2014
Download: DEC19377.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24218

Decreto n. 19376, de 15-12-2014
Download: DEC19376.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24217

Decreto n. 19375, de 15-12-2014
Download: DEC19375.pdf
Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 24216

Decreto n. 19374, de 12-12-2014
Download: DEC19374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24207

Decreto n. 19373, de 10-12-2014
Download: DEC19373.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 24210

Decreto n. 19372, de 10-12-2014
Download: DEC19372.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 24209

Decreto n. 19371, de 10-12-2014
Download: DEC19371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24208

Decreto n. 19370, de 09-12-2014
Download: DEC19370.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24205

Decreto n. 19369, de 08-12-2014
Download: DEC19369.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24198

Decreto n. 19368, de 08-12-2014
Download: DEC19368.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 24197

Decreto n. 19367, de 08-12-2014
Download: DEC19367.pdf
Acrescenta o item 22 à Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para conceder crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária, na forma que especifica e dá outras providências.
cód. 24196

Decreto n. 19366, de 08-12-2014
Download: DEC19366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.147.924,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24195

Decreto n. 19365, de 04-12-2014
Download: DEC19365.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24194

Decreto n. 19364, de 04-12-2014
Download: DEC19364.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 24193

Decreto n. 19363, de 04-12-2014
Download: DEC19363.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 24192

Decreto n. 19362, de 04-12-2014
Download: DEC19362.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 19.083, de 19 de agosto de 2014, que institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24191

Decreto n. 19361, de 04-12-2014
Download: DEC19361.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 24190

Decreto n. 19360, de 04-12-2014
Download: DEC19360.pdf
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2015.
cód. 24189

Decreto n. 19359, de 04-12-2014
Download: DEC19359.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n. 18.876, de 26 de maio de 2014, e n. 19.102, de 25 de agosto de 2014, que versam acerca do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias, procedentes das Unidades Federadas que especificam.
cód. 24188

Decreto n. 19358, de 04-12-2014
Download: DEC19358.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24187

Decreto n. 19357, de 04-12-2014
Download: DEC19357.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24186

Decreto n. 19356, de 04-12-2014
Download: DEC19356.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24185

Decreto n. 19355, de 04-12-2014
Download: DEC19355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 212.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24184

Decreto n. 19354, de 04-12-2014
Download: DEC19354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.480.273,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24183

Decreto n. 19353, de 04-12-2014
Download: DEC19353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.577.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24182

Decreto n. 19352, de 04-12-2014
Download: DEC19352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.585.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24181

Decreto n. 19351, de 03-12-2014
Download: DEC19351.pdf
Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Cooperação Técnica, objetivando a regularização fundiária urbana na área denominada “TD Milagres”, no Município de Porto Velho.
cód. 24177

Decreto n. 19350, de 28-11-2014
Download: DEC19350.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24176

Decreto n. 19349, de 28-11-2014
Download: DEC19349.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24175

Decreto n. 19348, de 28-11-2014
Download: DEC19348.pdf
Delega competência à servidora LÉA TATIANA DA SILVA LEAL, lotada na Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, para representar o Estado de Rondônia junto aos Órgãos Públicos Federais e Municipais, com a finalidade de exercer o acompanhamento e o controle das dívidas das Entidades da Administração Pública, possibilitando o planejamento orçamentário e financeiro do Tesouro Estadual.
cód. 24174

Decreto n. 19347, de 28-11-2014
Download: DEC19347.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24173

Decreto n. 19346, de 28-11-2014
Download: DEC19346.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24172

Decreto n. 19345, de 28-11-2014
Download: DEC19345.pdf
Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais que são delegadas, e dá outras providências.
cód. 24171

Decreto n. 19344, de 28-11-2014
Download: DEC19344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.279.293,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24170

Decreto n. 19343, de 27-11-2014
Download: DEC19343.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014, para órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.
cód. 24169

Decreto n. 19342, de 27-11-2014
Download: DEC19342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 382.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24168

Decreto n. 19341, de 27-11-2014
Download: DEC19341.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24167

Decreto n. 19340, de 27-11-2014
Download: DEC19340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24166

Decreto n. 19339, de 25-11-2014
Download: DEC19339.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo CB PM RE 05804-5 LAUDECY FIGUEIREDO DE MELO.
cód. 24165

Decreto n. 19338, de 25-11-2014
Download: DEC19338.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24164

Decreto n. 19337, de 25-11-2014
Download: DEC19337.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24163

Decreto n. 19336, de 25-11-2014
Download: DEC19336.pdf
Exonera, a pedido, servidores do Quadro Permanentes de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 24162

Decreto n. 19335, de 25-11-2014
Download: DEC19335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.998.793,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24161

Decreto n. 19334, de 21-11-2014
Download: DEC19334.pdf
Desapropria por utilidade pública, no município de Ariquemes, o imóvel que especifica.
cód. 24159

Decreto n. 19333, de 21-11-2014
Download: DEC19333.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 009106-2 ALEXANDRE LIMA DA SILVA.
cód. 24158

Decreto n. 19332, de 21-11-2014
Download: DEC19332.pdf
Exclui o nome do Policial Militar ST PM RR RE 00332-5 ELSON BERNARDO DE OLIVEIRA, constante do inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n. 19.282, de 5 de novembro de 2014.
cód. 24157

Decreto n. 19331, de 21-11-2014
Download: DEC19331.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24156

Decreto n. 19330, de 21-11-2014
Download: DEC19330.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Análise da Prestação de Contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 24155

Decreto n. 19329, de 21-11-2014
Download: DEC19329.pdf
Nomeia candidatas aprovadas em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24154

Decreto n. 19328, de 21-11-2014
Download: DEC19328.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 24153

Decreto n. 19327, de 21-11-2014
Download: DEC19327.pdf
Nomeia estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24152

Decreto n. 19326, de 21-11-2014
Download: DEC19326.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiárias em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24151

Decreto n. 19325, de 21-11-2014
Download: DEC19325.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE.
cód. 24150

Decreto n. 19324, de 21-11-2014
Download: DEC19324.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.104.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24149

Decreto n. 19323, de 21-11-2014
Download: DEC19323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 756.311,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24148

Decreto n. 19322, de 21-11-2014
Download: DEC19322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24147

Decreto n. 19317, de 14-11-2014
Download: DEC19317.pdf
Nega seguimento do Recurso de Reconsideração de Ato, interposto pelo 3º SGT PM RE 03763-7 HERALDO AUGUSTO FREITAS MENDES.
cód. 24143

Decreto n. 19316, de 14-11-2014
Download: DEC19316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.365.996,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24142

Decreto n. 19315, de 14-11-2014
Download: DEC19315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.777.104,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24141

Decreto n. 19314, de 14-11-2014
Download: DEC19314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.160.069,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24140

Decreto n. 19313, de 14-11-2014
Download: DEC19313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.187.150,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24139

Decreto n. 19312, de 14-11-2014
Download: DEC19312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24138

Decreto n. 19311, de 14-11-2014
Download: DEC19311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24137

Decreto n. 19310, de 14-11-2014
Download: DEC19310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24136

Decreto n. 19309, de 14-11-2014
Download: DEC19309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24135

Decreto n. 19308, de 13-11-2014
Download: DEC19308.pdf
Dispõe sobre Exclusão a Bem da Disciplina do CB PM RE 05405-1 EDUARDO APARECIDO SAMPAIO.
cód. 24132

Decreto n. 19307, de 13-11-2014
Download: DEC19307.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24131

Decreto n. 19306, de 13-11-2014
Download: DEC19306.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Superior Previdenciário, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 24130

Decreto n. 19305, de 13-11-2014
Download: DEC19305.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24129

Decreto n. 19304, de 13-11-2014
Download: DEC19304.pdf
Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDE-RO, criado no artigo 8º, da Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014, vinculado à Superintendência Estadual de Esportes, Cultura e Lazer - SECEL.
cód. 24128

Decreto n. 19303, de 05-11-2014
Download: DEC19303.pdf
Nega provimento ao recurso interposto pelo CB PM RE 05353-8 ILTON FREZZE DA SILVA.
cód. 24122

Decreto n. 19302, de 05-11-2014
Download: DEC19302.pdf
Aplica penalidade de demissão ao servidor Adoniz Jefferson Sales Castro.
cód. 24121

Decreto n. 19301, de 05-11-2014
Download: DEC19301.pdf
Dispõe sobre demissão ex offício por deserção de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 24120

Decreto n. 19300, de 05-11-2014
Download: DEC19300.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24119

Decreto n. 19299, de 05-11-2014
Download: DEC19299.pdf
Regulamenta o Quadro de Oficiais BM Complementares – QOC do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24118

Decreto n. 19298, de 05-11-2014
Download: DEC19298.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24117

Decreto n. 19297, de 05-11-2014
Download: DEC19297.pdf
Revoga Decreto n. 19.263, de 28 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado”.
cód. 24116

Decreto n. 19296, de 05-11-2014
Download: DEC19296.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24115

Decreto n. 19295, de 05-11-2014
Download: DEC19295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24084

Decreto n. 19294, de 05-11-2014
Download: DEC19294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 310.030,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24114

Decreto n. 19293, de 05-11-2014
Download: DEC19293.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.577, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
cód. 24113

Decreto n. 19292, de 05-11-2014
Download: DEC19292.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24112

Decreto n. 19291, de 05-11-2014
Download: DEC19291.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24111

Decreto n. 19290, de 05-11-2014
Download: DEC19290.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 24110

Decreto n. 19289, de 05-11-2014
Download: DEC19289.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 24109

Decreto n. 19288, de 05-11-2014
Download: DEC19288.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24108

Decreto n. 19287, de 05-11-2014
Download: DEC19287.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24107

Decreto n. 19286, de 05-11-2014
Download: DEC19286.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24106

Decreto n. 19285, de 05-11-2014
Download: DEC19285.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24105

Decreto n. 19284, de 05-11-2014
Download: DEC19284.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24104

Decreto n. 19283, de 05-11-2014
Download: DEC19283.pdf
Aprova o Regimento Interno do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
cód. 24103

Decreto n. 19282, de 05-11-2014
Download: DEC19282.pdf
Prorroga convocação para o serviço ativo, de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24102

Decreto n. 19281, de 29-10-2014
Download: DEC19281.pdf
Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, suas competências e dá outras providências.
cód. 24075

Decreto n. 19280, de 28-10-2014
Download: DEC19280.pdf
Promove Técnicos em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24074

Decreto n. 19279, de 28-10-2014
Download: DEC19279.pdf
Promove Técnicos em Laboratório, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24073

Decreto n. 19278, de 28-10-2014
Download: DEC19278.pdf
Promove Perito Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24072

Decreto n. 19277, de 28-10-2014
Download: DEC19277.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24071

Decreto n. 19276, de 28-10-2014
Download: DEC19276.pdf
Promove Odontóloga Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24070

Decreto n. 19275, de 28-10-2014
Download: DEC19275.pdf
Promove Médico Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24069

Decreto n. 19274, de 28-10-2014
Download: DEC19274.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24068

Decreto n. 19273, de 28-10-2014
Download: DEC19273.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24067

Decreto n. 19272, de 28-10-2014
Download: DEC19272.pdf
Promove Escrivã de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24066

Decreto n. 19271, de 28-10-2014
Download: DEC19271.pdf
Promove Datiloscopista Policial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24065

Decreto n. 19270, de 28-10-2014
Download: DEC19270.pdf
Promove Datiloscopista Policial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24064

Decreto n. 19269, de 28-10-2014
Download: DEC19269.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24063

Decreto n. 19268, de 28-10-2014
Download: DEC19268.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24062

Decreto n. 19267, de 28-10-2014
Download: DEC19267.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24061

Decreto n. 19266, de 28-10-2014
Download: DEC19266.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24060

Decreto n. 19265, de 28-10-2014
Download: DEC19265.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24059

Decreto n. 19264, de 28-10-2014
Download: DEC19264.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24058

Decreto n. 19263, de 28-10-2014
Download: DEC19263.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24057

Decreto n. 19262, de 28-10-2014
Download: DEC19262.pdf
Nomeia estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24056

Decreto n. 19261, de 28-10-2014
Download: DEC19261.pdf
Nomeia estagiário em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24055

Decreto n. 19260, de 28-10-2014
Download: DEC19260.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24054

Decreto n. 19259, de 28-10-2014
Download: DEC19259.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24053

Decreto n. 19258, de 28-10-2014
Download: DEC19258.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24052

Decreto n. 19257, de 28-10-2014
Download: DEC19257.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24051

Decreto n. 19256, de 28-10-2014
Download: DEC19256.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24050

Decreto n. 19255, de 28-10-2014
Download: DEC19255.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24049

Decreto n. 19254, de 28-10-2014
Download: DEC19254.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24048

Decreto n. 19253, de 28-10-2014
Download: DEC19253.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 24047

Decreto n. 19252, de 28-10-2014
Download: DEC19252.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24046

Decreto n. 19251, de 28-10-2014
Download: DEC19251.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 24045

Decreto n. 19250, de 28-10-2014
Download: DEC19250.pdf
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta na alínea “b”, inciso VI, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 e 18.750, de 7 de abril de 2014.
cód. 24044

Decreto n. 19249, de 28-10-2014
Download: DEC19249.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 17.894, de 29 de maio 2013, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON”.
cód. 24043

Decreto n. 19248, de 28-10-2014
Download: DEC19248.pdf
Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 24042

Decreto n. 19247, de 28-10-2014
Download: DEC19247.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998 e revoga dispositivo do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004.
cód. 24041

Decreto n. 19246, de 28-10-2014
Download: DEC19246.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 37.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24040

Decreto n. 19245, de 28-10-2014
Download: DEC19245.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 763.043,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24039

Decreto n. 19244, de 20-10-2014
Download: DEC19244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.429.431,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24082

Decreto n. 19243, de 16-10-2014
Download: DEC19243.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24081

Decreto n. 19242, de 14-10-2014
Download: DEC19242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24080

Decreto n. 19241, de 13-10-2014
Download: DEC19241.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24079

Decreto n. 19240, de 13-10-2014
Download: DEC19240.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24078

Decreto n. 19239, de 13-10-2014
Download: DEC19239.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24077

Decreto n. 19238, de 19-10-2014
Download: DEC19238.pdf
Torna sem efeito o Decreto n. 18.725, de 27 de março de 2014.
cód. 24076

Decreto n. 19237, de 09-10-2014
Download: DEC19237.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24038

Decreto n. 19236, de 09-10-2014
Download: DEC19236.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24037

Decreto n. 19235, de 09-10-2014
Download: DEC19235.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 24036

Decreto n. 19234, de 09-10-2014
Download: DEC19234.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24035

Decreto n. 19233, de 07-10-2014
Download: DEC19233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.945.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24034

Decreto n. 19232, de 07-10-2014
Download: DEC19232.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24033

Decreto n. 19231, de 07-10-2014
Download: DEC19231.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24032

Decreto n. 19230, de 07-10-2014
Download: DEC19230.pdf
Prorroga convocação para o serviço ativo, de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24031

Decreto n. 19229, de 07-10-2014
Download: DEC19229.pdf
Dispõe sobre o Exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar.
cód. 24030

Decreto n. 19228, de 07-10-2014
Download: DEC19228.pdf
Disciplina o lançamento das Notas Fiscais eletrônicas não encontradas no ambiente nacional pelo Sistema Fronteira.
cód. 24029

Decreto n. 19227, de 07-10-2014
Download: DEC19227.pdf
Institui a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações internas.
cód. 24028

Decreto n. 19226, de 07-10-2014
Download: DEC19226.pdf
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º, do Decreto n. 19.143, de 09 de Setembro de 2014, que “Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI”.
cód. 24027

Decreto n. 19225, de 01-10-2014
Download: DEC19225.pdf
Cria a Comissão Especial, responsável pelo diagnóstico do Serviço Público de Saúde, sob gestão do Município de Cacoal.
cód. 24025

Decreto n. 19224, de 30-09-2014
Download: DEC19224.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2014, para os órgãos da Administração Direta e Indireta situados no Município de Porto Velho.
cód. 23982

Decreto n. 19223, de 30-09-2014
Download: DEC19223.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24022

Decreto n. 19222, de 30-09-2014
Download: DEC19222.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24021

Decreto n. 19221, de 30-09-2014
Download: DEC19221.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24020

Decreto n. 19220, de 30-09-2014
Download: DEC19220.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24019

Decreto n. 19219, de 30-09-2014
Download: DEC19219.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24018

Decreto n. 19218, de 30-09-2014
Download: DEC19218.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24017

Decreto n. 19217, de 30-09-2014
Download: DEC19217.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24016

Decreto n. 19216, de 30-09-2014
Download: DEC19216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.269,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24015

Decreto n. 19215, de 30-09-2014
Download: DEC19215.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n. 18.749, de 3 de abril de 2014, que “Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – 1.2.1.0.0”.
cód. 24014

Decreto n. 19214, de 29-09-2014
Download: DEC19214.pdf
Revoga o Decreto n. 19.137, de 9 de setembro de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho”.
cód. 24013

Decreto n. 19213, de 29-09-2014
Download: DEC19213.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24012

Decreto n. 19212, de 29-09-2014
Download: DEC19212.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24011

Decreto n. 19211, de 29-09-2014
Download: DEC19211.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 24010

Decreto n. 19210, de 29-09-2014
Download: DEC19210.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 24009

Decreto n. 19209, de 29-09-2014
Download: DEC19209.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Justiça.
cód. 24008

Decreto n. 19208, de 29-09-2014
Download: DEC19208.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas - FEPAD, instituído pela Lei n. 3.385, de 9 de junho de 2014.
cód. 24007

Decreto n. 19207, de 29-09-2014
Download: DEC19207.pdf
Nomeia membros para compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC.
cód. 24006

Decreto n. 19206, de 29-09-2014
Download: DEC19206.pdf
Regulamenta o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura – SEFIC.
cód. 24005

Decreto n. 19205, de 29-09-2014
Download: DEC19205.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.
cód. 24004

Decreto n. 19204, de 29-09-2014
Download: DEC19204.pdf
Regulamenta o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto – FUNDER, criada pela Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014.
cód. 24003

Decreto n. 19203, de 29-09-2014
Download: DEC19203.pdf
Designa membros da Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, para composição do Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor, instituído no âmbito da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.
cód. 24002

Decreto n. 19202, de 29-09-2014
Download: DEC19202.pdf
Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
cód. 24001

Decreto n. 19201, de 29-09-2014
Download: DEC19201.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 24000

Decreto n. 19200, de 29-09-2014
Download: DEC19200.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23999

Decreto n. 19199, de 29-09-2014
Download: DEC19199.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23998

Decreto n. 19198, de 29-09-2014
Download: DEC19198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 793.063,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23997

Decreto n. 19197, de 29-09-2014
Download: DEC19197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.410.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23996

Decreto n. 19196, de 29-09-2014
Download: DEC19196.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23995

Decreto n. 19195, de 29-09-2014
Download: DEC19195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.980.968,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23994

Decreto n. 19194, de 29-09-2014
Download: DEC19194.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.764.130,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23993

Decreto n. 19193, de 29-09-2014
Download: DEC19193.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23992

Decreto n. 19192, de 29-09-2014
Download: DEC19192.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23991

Decreto n. 19191, de 29-09-2014
Download: DEC19191.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 715.876,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23990

Decreto n. 19190, de 29-09-2014
Download: DEC19190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.456.171,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23989

Decreto n. 19189, de 29-09-2014
Download: DEC19189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24026

Decreto n. 19188, de 24-09-2014
Download: DEC19188.pdf
Revoga o Decreto n. 18.988, de 02 de julho de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que específica no Município de Porto Velho”.
cód. 23988

Decreto n. 19187, de 24-09-2014
Download: DEC19187.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23987

Decreto n. 19186, de 23-09-2014
Download: DEC19186.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 23986

Decreto n. 19185, de 23-09-2014
Download: DEC19185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.858.629,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23985

Decreto n. 19184, de 23-09-2014
Download: DEC19184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23984

Decreto n. 19183, de 22-09-2014
Download: DEC19183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.617.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23975

Decreto n. 19182, de 22-09-2014
Download: DEC19182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 263.903,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23974

Decreto n. 19181, de 22-09-2014
Download: DEC19181.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23973

Decreto n. 19180, de 22-09-2014
Download: DEC19180.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23972

Decreto n. 19179, de 22-09-2014
Download: DEC19179.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23971

Decreto n. 19178, de 22-09-2014
Download: DEC19178.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 23970

Decreto n. 19177, de 22-09-2014
Download: DEC19177.pdf
Altera a composição de membros do Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia – PDES/RO.
cód. 23969

Decreto n. 19176, de 22-09-2014
Download: DEC19176.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 23968

Decreto n. 19175, de 22-09-2014
Download: DEC19175.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.
cód. 23967

Decreto n. 19174, de 19-09-2014
Download: DEC19174.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 23983

Decreto n. 19173, de 16-09-2014
Download: DEC19173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.872.754,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23980

Decreto n. 19172, de 16-09-2014
Download: DEC19172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.187.790,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23979

Decreto n. 19171, de 16-09-2014
Download: DEC19171.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23965

Decreto n. 19170, de 16-09-2014
Download: DEC19170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.109,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23962

Decreto n. 19169, de 16-09-2014
Download: DEC19169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 944.449,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23961

Decreto n. 19168, de 16-09-2014
Download: DEC19168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 507.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23960

Decreto n. 19167, de 16-09-2014
Download: DEC19167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.389.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23959

Decreto n. 19166, de 16-09-2014
Download: DEC19166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.008.256,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23958

Decreto n. 19165, de 16-09-2014
Download: DEC19165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 954.422,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23957

Decreto n. 19164, de 16-09-2014
Download: DEC19164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.738.724,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23956

Decreto n. 19163, de 15-09-2014
Download: DEC19163.pdf
Dispõe sobre o manual de normas técnicas Mérito-Perícias do Estado de Rondônia.
cód. 23945

Decreto n. 19162, de 15-09-2014
Download: DEC19162.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no Decreto n. 19.049, de 29 de julho de 2014.
cód. 23944

Decreto n. 19161, de 15-09-2014
Download: DEC19161.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23943

Decreto n. 19160, de 15-09-2014
Download: DEC19160.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23942

Decreto n. 19159, de 15-09-2014
Download: DEC19159.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23941

Decreto n. 19158, de 15-09-2014
Download: DEC19158.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23940

Decreto n. 19157, de 15-09-2014
Download: DEC19157.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23939

Decreto n. 19156, de 11-09-2014
Download: DEC19156.pdf
Altera o caput, do artigo 1º, do Decreto n. 18.486, de 2 de janeiro de 2014, que “Convoca a “1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC” e dá outras providências”.
cód. 23931

Decreto n. 19155, de 11-09-2014
Download: DEC19155.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23930

Decreto n. 19154, de 11-09-2014
Download: DEC19154.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23929

Decreto n. 19153, de 10-09-2014
Download: DEC19153.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.043.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23938

Decreto n. 19152, de 10-09-2014
Download: DEC19152.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados.
cód. 23928

Decreto n. 19151, de 09-09-2014
Download: DEC19151.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 06252-7 ANTÔNIO EDUARDO GUIMARÃES SOUZA.
cód. 23927

Decreto n. 19150, de 09-09-2014
Download: DEC19150.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23926

Decreto n. 19149, de 09-09-2014
Download: DEC19149.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23925

Decreto n. 19148, de 09-09-2014
Download: DEC19148.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23924

Decreto n. 19147, de 09-09-2014
Download: DEC19147.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 23923

Decreto n. 19146, de 09-09-2014
Download: DEC19146.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23922

Decreto n. 19145, de 09-09-2014
Download: DEC19145.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23921

Decreto n. 19144, de 09-09-2014
Download: DEC19144.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23920

Decreto n. 19143, de 09-09-2014
Download: DEC19143.pdf
Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI.
cód. 23919

Decreto n. 19142, de 09-09-2014
Download: DEC19142.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 23918

Decreto n. 19141, de 09-09-2014
Download: DEC19141.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2015, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 23917

Decreto n. 19140, de 09-09-2014
Download: DEC19140.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 23916

Decreto n. 19139, de 09-09-2014
Download: DEC19139.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE.
cód. 23915

Decreto n. 19138, de 09-09-2014
Download: DEC19138.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, instituído por meio do Decreto n. 17.894, de 29 de maio de 2013.
cód. 23914

Decreto n. 19137, de 09-09-2014
Download: DEC19137.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23913

Decreto n. 19136, de 09-09-2014
Download: DEC19136.pdf
Altera o Decreto n. 5.124, de 6 de junho de 1991, excluindo e incluindo áreas, na Área de Proteção Ambiental – APA Rio Madeira, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 23912

Decreto n. 19135, de 09-09-2014
Download: DEC19135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.146.233,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23911

Decreto n. 19134, de 09-09-2014
Download: DEC19134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.523.892,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23910

Decreto n. 19133, de 09-09-2014
Download: DEC19133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23909

Decreto n. 19132, de 09-09-2014
Download: DEC19132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.915.839,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23908

Decreto n. 19131, de 09-09-2014
Download: DEC19131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 163.093,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23907

Decreto n. 19130, de 09-09-2014
Download: DEC19130.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 208.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23906

Decreto n. 19129, de 09-09-2014
Download: DEC19129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.301.101,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23905

Decreto n. 19128, de 09-09-2014
Download: DEC19128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 227.253,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23904

Decreto n. 19127, de 09-09-2014
Download: DEC19127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.878.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23903

Decreto n. 19126, de 09-09-2014
Download: DEC19126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.529.547,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23902

Decreto n. 19125, de 04-09-2014
Download: DEC19125.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 23880

Decreto n. 19124, de 04-09-2014
Download: DEC19124.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23879

Decreto n. 19123, de 04-09-2014
Download: DEC19123.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares da Reserva Remunerada.
cód. 23878

Decreto n. 19122, de 04-09-2014
Download: DEC19122.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23877

Decreto n. 19121, de 04-09-2014
Download: DEC19121.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares da Reserva Remunerada.
cód. 23876

Decreto n. 19120, de 04-09-2014
Download: DEC19120.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23875

Decreto n. 19119, de 04-09-2014
Download: DEC19119.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23874

Decreto n. 19118, de 04-09-2014
Download: DEC19118.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora NUBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO e revoga o Decreto n. 18.875 de 26 de maio de 2014.
cód. 23873

Decreto n. 19117, de 29-08-2014
Download: DEC19117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.349.546,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23867

Decreto n. 19116, de 27-08-2014
Download: DEC19116.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23872

Decreto n. 19115, de 25-08-2014
Download: DEC19115.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód. 23834

Decreto n. 19114, de 25-08-2014
Download: DEC19114.pdf
Nomeia, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os membros da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - COMAV, prevista na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011, e revoga o Decreto n. 16.677, de 20 de abril de 2012.
cód. 23833

Decreto n. 19113, de 25-08-2014
Download: DEC19113.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23832

Decreto n. 19112, de 25-08-2014
Download: DEC19112.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n. 559, de 3 de março de 2010, que “Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia”, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento, competência e dá outras providências.
cód. 23831

Decreto n. 19111, de 25-08-2014
Download: DEC19111.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 03372-2 AMARILDO GOMES DE LIMA.
cód. 23830

Decreto n. 19110, de 25-08-2014
Download: DEC19110.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23829

Decreto n. 19109, de 25-08-2014
Download: DEC19109.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.588.978,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23828

Decreto n. 19108, de 25-08-2014
Download: DEC19108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.756.396,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23827

Decreto n. 19107, de 25-08-2014
Download: DEC19107.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças.
cód. 23816

Decreto n. 19106, de 25-08-2014
Download: DEC19106.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 23815

Decreto n. 19105, de 25-08-2014
Download: DEC19105.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 23814

Decreto n. 19104, de 25-08-2014
Download: DEC19104.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 23813

Decreto n. 19103, de 25-08-2014
Download: DEC19103.pdf
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
cód. 23812

Decreto n. 19102, de 25-08-2014
Download: DEC19102.pdf
Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes do Estado do Mato Grosso.
cód. 23811

Decreto n. 19101, de 25-08-2014
Download: DEC19101.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 23810

Decreto n. 19100, de 25-08-2014
Download: DEC19100.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23809

Decreto n. 19099, de 25-08-2014
Download: DEC19099.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 23808

Decreto n. 19098, de 25-08-2014
Download: DEC19098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.774,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23807

Decreto n. 19097, de 25-08-2014
Download: DEC19097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.557.384,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23806

Decreto n. 19096, de 25-08-2014
Download: DEC19096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.730.945,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23805

Decreto n. 19095, de 25-08-2014
Download: DEC19095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 26.856.261,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23804

Decreto n. 19094, de 19-08-2014
Download: DEC19094.pdf
Dispõe sobre reconhecimento de trabalho técnico pela elaboração, execução e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde – PGRSS, no âmbito do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.
cód. 23799

Decreto n. 19093, de 19-08-2014
Download: DEC19093.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23798

Decreto n. 19092, de 19-08-2014
Download: DEC19092.pdf
Retroage a data de promoção de Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23797

Decreto n. 19091, de 19-08-2014
Download: DEC19091.pdf
Retroage a data de promoção de Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23796

Decreto n. 19090, de 19-08-2014
Download: DEC19090.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23795

Decreto n. 19089, de 19-08-2014
Download: DEC19089.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23794

Decreto n. 19088, de 19-08-2014
Download: DEC19088.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23793

Decreto n. 19087, de 19-08-2014
Download: DEC19087.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23792

Decreto n. 19086, de 19-08-2014
Download: DEC19086.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23791

Decreto n. 19085, de 19-08-2014
Download: DEC19085.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23790

Decreto n. 19084, de 19-08-2014
Download: DEC19084.pdf
Dispõe sobre a padronização de documentação necessária para habilitação de recebimento dos benefícios previdenciários.
cód. 23788

Decreto n. 19083, de 19-08-2014
Download: DEC19083.pdf
Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23787

Decreto n. 19082, de 19-08-2014
Download: DEC19082.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Nazaré, município de Porto Velho.
cód. 23786

Decreto n. 19081, de 19-08-2014
Download: DEC19081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23785

Decreto n. 19080, de 19-08-2014
Download: DEC19080.pdf
Transfere da Comissão Especial de Licitação - CELPE, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE para a Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL a condução da fase externa dos procedimentos licitatórios referentes aos Processos Administrativos que menciona, por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, na forma Eletrônica.
cód. 23784

Decreto n. 19079, de 15-08-2014
Download: DEC19079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.369.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23800

Decreto n. 19078, de 12-08-2014
Download: DEC19078.pdf
Acrescenta dispositivos ao § 1º, do artigo 2º, do Decreto n. 18.969, de 24 de junho de 2014, que “Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente”.
cód. 23776

Decreto n. 19077, de 12-08-2014
Download: DEC19077.pdf
Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, para atendimento à Educação Básica.
cód. 23775

Decreto n. 19076, de 12-08-2014
Download: DEC19076.doc
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23774

Decreto n. 19075, de 12-08-2014
Download: DEC19075.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23773

Decreto n. 19074, de 12-08-2014
Download: DEC19074.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23772

Decreto n. 19073, de 12-08-2014
Download: DEC19073.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23771

Decreto n. 19072, de 12-08-2014
Download: DEC19072.pdf
Dispõe sobre cancelamento de posse em cargo público.
cód. 23770

Decreto n. 19071, de 12-08-2014
Download: DEC19071.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23769

Decreto n. 19070, de 12-08-2014
Download: DEC19070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.256.666,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23768

Decreto n. 19069, de 06-08-2014
Download: DEC19069.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.
cód. 23767

Decreto n. 19068, de 06-08-2014
Download: DEC19068.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, que institui os regimes especiais que especifica.
cód. 23766

Decreto n. 19067, de 06-08-2014
Download: DEC19067.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto N. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e revoga dispositivos do Decreto N. 18.975, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
cód. 23765

Decreto n. 19066, de 06-08-2014
Download: DEC19066.pdf
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 23764

Decreto n. 19065, de 05-08-2014
Download: DEC19065.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23752

Decreto n. 19064, de 05-08-2014
Download: DEC19064.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.685.883,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23751

Decreto n. 19063, de 05-08-2014
Download: DEC19063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23750

Decreto n. 19062, de 31-07-2014
Download: DEC19062.pdf
Exclui servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód. 23763

Decreto n. 19061, de 31-07-2014
Download: DEC19061.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado - CBH-RBC-RO e dá outras providências.
cód. 23762

Decreto n. 19060, de 31-07-2014
Download: DEC19060.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari - CBH-JAMAR-RO e dá outras providências.
cód. 23761

Decreto n. 19059, de 31-07-2014
Download: DEC19059.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaru - Baixo Machado - CBH-JBM-RO e dá outras providências.
cód. 23760

Decreto n. 19058, de 31-07-2014
Download: DEC19058.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado - CBH-AMMA-RO e dá outras providências.
cód. 23759

Decreto n. 19057, de 31-07-2014
Download: DEC19057.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel - Vale do Guaporé - CBH-RSMVG-RO e dá outras providências.
cód. 23758

Decreto n. 19056, de 31-07-2014
Download: DEC19056.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23757

Decreto n. 19055, de 31-07-2014
Download: DEC19055.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23756

Decreto n. 19054, de 31-07-2014
Download: DEC19054.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23755

Decreto n. 19053, de 31-07-2014
Download: DEC19053.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23754

Decreto n. 19052, de 31-07-2014
Download: DEC19052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.814.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23753

Decreto n. 19051, de 29-07-2014
Download: DEC19051.pdf
Aprova o Regimento Interno do Palácio Rio Madeira– PRM.
cód. 23749

Decreto n. 19050, de 29-07-2014
Download: DEC19050.pdf
Exclui nome de servidora do Decreto n. 18.998, de 3 de julho de 2014, que “Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia”.
cód. 23748

Decreto n. 19049, de 29-07-2014
Download: DEC19049.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 23747

Decreto n. 19048, de 29-07-2014
Download: DEC19048.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23746

Decreto n. 19047, de 29-07-2014
Download: DEC19047.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23745

Decreto n. 19046, de 29-07-2014
Download: DEC19046.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23744

Decreto n. 19045, de 29-07-2014
Download: DEC19045.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23743

Decreto n. 19044, de 29-07-2014
Download: DEC19044.pdf
Altera a composição de membro do Decreto n. 18.564, de 27 de janeiro de 2014, que “Nomeia a Diretoria Executiva da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – ASPER e dá outras providências”.
cód. 23742

Decreto n. 19043, de 29-07-2014
Download: DEC19043.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23741

Decreto n. 19042, de 29-07-2014
Download: DEC19042.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23740

Decreto n. 19041, de 29-07-2014
Download: DEC19041.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 23739

Decreto n. 19040, de 29-07-2014
Download: DEC19040.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 23738

Decreto n. 19039, de 29-07-2014
Download: DEC19039.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23737

Decreto n. 19038, de 23-07-2014
Download: DEC19038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.638.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23736

Decreto n. 19037, de 21-07-2014
Download: DEC19037.pdf
Institui e regulamenta a expedição de Certidão de Anuência e Autorização de Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI e da Coordenadoria de Gestão Patrimonial – CGP/SUGESPE, com anuência do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER e dá outras providências.
cód. 23735

Decreto n. 19036, de 21-07-2014
Download: DEC19036.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 3.077, de 13 de outubro de 1986, que “Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado”.
cód. 23734

Decreto n. 19035, de 21-07-2014
Download: DEC19035.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23733

Decreto n. 19034, de 21-07-2014
Download: DEC19034.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23732

Decreto n. 19033, de 21-07-2014
Download: DEC19033.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças, destinado à execução de trabalhos especializados e específicos relacionados ao desenvolvimento de softwares específicos e outras soluções técnicas.
cód. 23731

Decreto n. 19032, de 21-07-2014
Download: DEC19032.pdf
Cessam os efeitos do Decreto n. 18.186, de 11 de setembro de 2013, que “Institui Grupo Ocupacional - GO/SESAU, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde”.
cód. 23730

Decreto n. 19031, de 21-07-2014
Download: DEC19031.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23729

Decreto n. 19030, de 21-07-2014
Download: DEC19030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.781,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23728

Decreto n. 19029, de 16-07-2014
Download: DEC19029.pdf
Dá nova denominação a órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23725

Decreto n. 19028, de 16-07-2014
Download: DEC19028.pdf
Dispõe sobre a qualificação da Associação Goiana de Integralização e Readaptação - AGIR como Organização Social - OS e dá outras providências.
cód. 23724

Decreto n. 19027, de 16-07-2014
Download: DEC19027.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 18.984, de 30 de junho de 2014, que “Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências”.
cód. 23723

Decreto n. 19026, de 15-07-2014
Download: DEC19026.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23719

Decreto n. 19025, de 15-07-2014
Download: DEC19025.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23718

Decreto n. 19024, de 15-07-2014
Download: DEC19024.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23717

Decreto n. 19023, de 15-07-2014
Download: DEC19023.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23716

Decreto n. 19022, de 15-07-2014
Download: DEC19022.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23715

Decreto n. 19021, de 15-07-2014
Download: DEC19021.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23714

Decreto n. 19020, de 15-07-2014
Download: DEC19020.docx
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23713

Decreto n. 19019, de 15-07-2014
Download: DEC19019.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23712

Decreto n. 19018, de 15-07-2014
Download: DEC19018.docx
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23711

Decreto n. 19017, de 15-07-2014
Download: DEC19017.pdf
Exclui servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód. 23710

Decreto n. 19016, de 15-07-2014
Download: DEC19016.pdf
Nomeia membros para compor o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
cód. 23709

Decreto n. 19015, de 15-07-2014
Download: DEC19015.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 23708

Decreto n. 19014, de 15-07-2014
Download: DEC19014.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 23707

Decreto n. 19013, de 15-07-2014
Download: DEC19013.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23706

Decreto n. 19012, de 15-07-2014
Download: DEC19012.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23705

Decreto n. 19011, de 07-07-2014
Download: DEC19011.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 23699

Decreto n. 19010, de 07-07-2014
Download: DEC19010.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 23700

Decreto n. 19009, de 07-07-2014
Download: DEC19009.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23697

Decreto n. 19008, de 07-07-2014
Download: DEC19008.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23696

Decreto n. 19007, de 07-07-2014
Download: DEC19007.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23695

Decreto n. 19006, de 07-07-2014
Download: DEC19006.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23694

Decreto n. 19005, de 07-07-2014
Download: DEC19005.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23693

Decreto n. 19004, de 07-07-2014
Download: DEC19004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23692

Decreto n. 19003, de 07-07-2014
Download: DEC19003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.911.643,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23691

Decreto n. 19002, de 07-07-2014
Download: DEC19002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.189.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23690

Decreto n. 19001, de 07-07-2014
Download: DEC19001.pdf
Transfere, ex officio, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23689

Decreto n. 19000, de 03-07-2014
Download: DEC19000.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de São Carlos, Município de Porto Velho.
cód. 23688

Decreto n. 18997, de 03-07-2014
Download: DEC18997.pdf
Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23687

Decreto n. 18996, de 03-07-2014
Download: DEC18996.pdf
Regulamenta o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino, instituído pela Lei n. 3.350, de 24 de abril de 2014, e dá outras providências.
cód. 23686

Decreto n. 18995, de 03-07-2014
Download: DEC18995.pdf
Promove Oficial PM do QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23685

Decreto n. 18994, de 03-07-2014
Download: DEC18994.pdf
Promove Oficial PM do QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23684

Decreto n. 18993, de 03-07-2014
Download: DEC18993.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23683

Decreto n. 18992, de 03-07-2014
Download: DEC18992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23681

Decreto n. 18991, de 03-07-2014
Download: DEC18991.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 21.931.579,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23682

Decreto n. 18990, de 03-07-2014
Download: DEC18990.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23704

Decreto n. 18989, de 02-07-2014
Download: DEC18989.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Calama, Município de Porto Velho.
cód. 23727

Decreto n. 18988, de 02-07-2014
Download: DEC18988.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23679

Decreto n. 18987, de 02-07-2014
Download: DEC18987.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23678

Decreto n. 18986, de 30-06-2014
Download: DEC18986.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.362.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23675

Decreto n. 18985, de 30-06-2014
Download: DEC18985.pdf
Concede autorização aos servidores que menciona pare frequentarem o “Curso de Especialista en Mediación Policial e dá outras providências.
cód. 23674

Decreto n. 18984, de 30-06-2014
Download: DEC18984.pdf
Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
cód. 23671

Decreto n. 18983, de 30-06-2014
Download: DEC18983.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23668

Decreto n. 18982, de 30-06-2014
Download: DEC18982.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23667

Decreto n. 18981, de 30-06-2014
Download: DEC18981.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23666

Decreto n. 18980, de 30-06-2014
Download: DEC18980.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23670

Decreto n. 18979, de 30-06-2014
Download: DEC18979.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23677

Decreto n. 18978, de 30-06-2014
Download: DEC18978.pdf
Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia, disposta no Decreto n. 16.803, de 05 de junho de 2012.
cód. 23663

Decreto n. 18977, de 30-06-2014
Download: DEC18977.pdf
Altera a composição de membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013.
cód. 23662

Decreto n. 18975, de 30-06-2014
Download: DEC18975.pdf
Altera dispositivos do Decreto N. 18.910, de 09 de junho de 2014 e do Decreto n. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
cód. 23660

Decreto n. 18974, de 30-06-2014
Download: DEC18974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23673

Decreto n. 18973, de 30-06-2014
Download: DEC18973.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 229.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23659

Decreto n. 18972, de 30-06-2014
Download: DEC18972.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.945.840,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23658

Decreto n. 18971, de 27-06-2014
Download: DEC18971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23656

Decreto n. 18970, de 24-06-2014
Download: DEC18970.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23644

Decreto n. 18969, de 24-06-2014
Download: DEC18969.pdf
Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente.
cód. 23643

Decreto n. 18968, de 24-06-2014
Download: DEC18968.pdf
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo, no período eleitoral de 2014 e dá outras providências.
cód. 23642

Decreto n. 18967, de 24-06-2014
Download: DEC18967.pdf
Regulamenta, para o exercício financeiro de 2014, a transferência de recursos financeiros às Escolas Comunitárias Agrícolas, instituídas no artigo 4°, incisos I e III, da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
cód. 23641

Decreto n. 18966, de 24-06-2014
Download: DEC18966.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 35.260.076,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23640

Decreto n. 18965, de 24-06-2014
Download: DEC18965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23639

Decreto n. 18964, de 24-06-2014
Download: DEC18964.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.364.225,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23638

Decreto n. 18963, de 24-06-2014
Download: DEC18963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23637

Decreto n. 18962, de 24-06-2014
Download: DEC18962.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN a transferir Bimestralmente a partir de 30 de junho de 2014 a 30 de dezembro de 2014 o valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
cód. 23636

Decreto n. 18961, de 24-06-2014
Download: DEC18961.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.553.805,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23635

Decreto n. 18960, de 23-06-2014
Download: DEC18960.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 18.709, de 20 de março de 2014.
cód. 23615

Decreto n. 18959, de 17-06-2014
Download: DEC18959.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.031.934,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23614

Decreto n. 18958, de 17-06-2014
Download: DEC18958.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 795.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23613

Decreto n. 18957, de 17-06-2014
Download: DEC18957.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.063.650,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23612

Decreto n. 18956, de 17-06-2014
Download: DEC18956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 871.390,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23611

Decreto n. 18955, de 17-06-2014
Download: DEC18955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.863.475,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23610

Decreto n. 18954, de 17-06-2014
Download: DEC18954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 430.544,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23609

Decreto n. 18953, de 17-06-2014
Download: DEC18953.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.340.596,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23608

Decreto n. 18952, de 17-06-2014
Download: DEC18952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.393.789,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23607

Decreto n. 18951, de 17-06-2014
Download: DEC18951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 503.269,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23606

Decreto n. 18950, de 17-06-2014
Download: DEC18950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.273.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23605

Decreto n. 18949, de 17-06-2014
Download: DEC18949.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.066.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23604

Decreto n. 18948, de 17-06-2014
Download: DEC18948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.169.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23603

Decreto n. 18947, de 17-06-2014
Download: DEC18947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.358.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23602

Decreto n. 18946, de 17-06-2014
Download: DEC18946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 261.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23601

Decreto n. 18945, de 17-06-2014
Download: DEC18945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 880.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23600

Decreto n. 18944, de 17-06-2014
Download: DEC18944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23599

Decreto n. 18943, de 17-06-2014
Download: DEC18943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 807.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23598

Decreto n. 18942, de 17-06-2014
Download: DEC18942.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.717.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23597

Decreto n. 18941, de 17-06-2014
Download: DEC18941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.102.087,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23596

Decreto n. 18940, de 16-06-2014
Download: DEC18940.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23595

Decreto n. 18939, de 16-06-2014
Download: DEC18939.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23594

Decreto n. 18938, de 16-06-2014
Download: DEC18938.pdf
Dispõe sobre valor de diárias concedidas a servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON em ações de saúde animal realizadas em áreas de fronteira territorial.
cód. 23593

Decreto n. 18937, de 16-06-2014
Download: DEC18937.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 802.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23592

Decreto n. 18936, de 16-06-2014
Download: DEC18936.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 592.743,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23591

Decreto n. 18935, de 16-06-2014
Download: DEC18935.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23590

Decreto n. 18934, de 16-06-2014
Download: DEC18934.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.703.888,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23589

Decreto n. 18933, de 16-06-2014
Download: DEC18933.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por interesse social, área que especifica no Distrito de Nazaré, Município de Porto Velho.
cód. 23588

Decreto n. 18932, de 16-06-2014
Download: DEC18932.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 23587

Decreto n. 18931, de 16-06-2014
Download: DEC18931.pdf
Promove Datiloscopista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23586

Decreto n. 18930, de 16-06-2014
Download: DEC18930.pdf
Promove Datiloscopista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23585

Decreto n. 18929, de 16-06-2014
Download: DEC18929.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23584

Decreto n. 18928, de 16-06-2014
Download: DEC18928.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23583

Decreto n. 18927, de 16-06-2014
Download: DEC18927.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23582

Decreto n. 18926, de 16-06-2014
Download: DEC18926.pdf
Promove Delegado de Policia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23581

Decreto n. 18925, de 16-06-2014
Download: DEC18925.pdf
Substitui membro no Grupo Ocupacional -GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde, disposto na alínea "c". inciso III, do artigo Io, do Decreto n. 18.187, de 11 de setembro de 2013. alterado pelo Decreto n. 18.636 de 25 de fevereiro de 2014.
cód. 23580

Decreto n. 18924, de 16-06-2014
Download: DEC18924.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 23630

Decreto n. 18923, de 11-06-2014
Download: D18923.pdf
Regulamenta a Cessão de Uso e a Baixa por Doação e Desfazimento de Bens Móveis pertencentes à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 23551

Decreto n. 18922, de 11-06-2014
Download: D18922.pdf
Altera a composição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 23550

Decreto n. 18921, de 11-06-2014
Download: D18921.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 23549

Decreto n. 18920, de 11-06-2014
Download: D18920.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Ro