Decreto n. 19427, de 30-12-2014
Download: DEC19427.pdf
Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n. 18.977, de 30 de julho de 2014.
cód.
24284
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Decreto n. 19426, de 30-12-2014
Download: DEC19426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24289
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Decreto n. 19417, de 30-12-2014
Download: D19417.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, instituído pelo Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012.
cód.
24270
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Decreto n. 19416, de 29-12-2014
Download: D19416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.605.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24269
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Decreto n. 19415, de 29-12-2014
Download: DEC19415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 104.514.373,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24288
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Decreto n. 19414, de 29-12-2014
Download: DEC19414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação de Dotações desse exercício e Anulação de Notas de Empenhos (Restos a Pagar Processados e Não Processados) do exercício de 2013 no valor de R$ 15.062.526,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24287
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Decreto n. 19413, de 29-12-2014
Download: DEC19413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 109.544.865,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24286
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Decreto n. 19412, de 29-12-2014
Download: DEC19412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.536.455,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24285
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Decreto n. 19411, de 23-12-2014
Download: D19411.pdf
Exonera membro no âmbito da Fundação Rondônia de Amparo do Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia.
cód.
24267
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Decreto n. 19410, de 23-12-2014
Download: D19410.pdf
Dá nova redação ao artigo 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório – GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.”.
cód.
24266
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Decreto n. 19408, de 23-12-2014
Download: DEC19408.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO.
cód.
24255
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Decreto n. 19403, de 23-12-2014
Download: DEC19403.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007, altera, revoga e incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS 118/14, o Convênio ICMS 130/14 e o Ajuste SINIEF 19/14, oriundos da 155ª reunião ordinária do CONFAZ, e dá outras providências.
cód.
24250
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Decreto n. 19402, de 23-12-2014
Download: DEC19402.pdf
Prorroga o prazo final de vigência do Decreto 18.370, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
cód.
24249
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Decreto n. 19401, de 22-12-2014
Download: DEC19401.pdf
Decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira) e 2 de janeiro de 2015 (sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód.
24244
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Decreto n. 19400, de 18-12-2014
Download: DEC19400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 162.174.422,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24243
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Decreto n. 19399, de 18-12-2014
Download: DEC19399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 688.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24242
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Decreto n. 19398, de 18-12-2014
Download: DEC19398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.075.077,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24241
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Decreto n. 19397, de 18-12-2014
Download: DEC19397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24240
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Decreto n. 19396, de 18-12-2014
Download: DEC19396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.152.766,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24239
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Decreto n. 19394, de 18-12-2014
Download: DEC19394.pdf
Revoga dispositivos do Decreto n. 8.881, de 11 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód.
24237
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Decreto n. 19385, de 17-12-2014
Download: DEC19385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 46.513.478,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24227
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Decreto n. 19384, de 15-12-2014
Download: DEC19384.pdf
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 18.334, de 5 de novembro de 2013, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2011 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, n. 17.240, de 5 de novembro de 2012, e n. 17.328, de 30 de novembro de 2012”.
cód.
24226
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Decreto n. 19383, de 15-12-2014
Download: DEC19383.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód.
24225
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Decreto n. 19380, de 15-12-2014
Download: DEC19380.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód.
24221
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Decreto n. 19374, de 12-12-2014
Download: DEC19374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24207
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Decreto n. 19371, de 10-12-2014
Download: DEC19371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24208
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Decreto n. 19370, de 09-12-2014
Download: DEC19370.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24205
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Decreto n. 19368, de 08-12-2014
Download: DEC19368.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód.
24197
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Decreto n. 19367, de 08-12-2014
Download: DEC19367.pdf
Acrescenta o item 22 à Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para conceder crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária, na forma que especifica e dá outras providências.
cód.
24196
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Decreto n. 19366, de 08-12-2014
Download: DEC19366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.147.924,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24195
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Decreto n. 19362, de 04-12-2014
Download: DEC19362.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 19.083, de 19 de agosto de 2014, que institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód.
24191
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Decreto n. 19361, de 04-12-2014
Download: DEC19361.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód.
24190
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Decreto n. 19359, de 04-12-2014
Download: DEC19359.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n. 18.876, de 26 de maio de 2014, e n. 19.102, de 25 de agosto de 2014, que versam acerca do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias, procedentes das Unidades Federadas que especificam.
cód.
24188
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Decreto n. 19355, de 04-12-2014
Download: DEC19355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 212.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24184
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Decreto n. 19354, de 04-12-2014
Download: DEC19354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.480.273,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24183
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Decreto n. 19353, de 04-12-2014
Download: DEC19353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.577.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24182
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Decreto n. 19352, de 04-12-2014
Download: DEC19352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.585.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24181
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Decreto n. 19351, de 03-12-2014
Download: DEC19351.pdf
Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Cooperação Técnica, objetivando a regularização fundiária urbana na área denominada “TD Milagres”, no Município de Porto Velho.
cód.
24177
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Decreto n. 19348, de 28-11-2014
Download: DEC19348.pdf
Delega competência à servidora LÉA TATIANA DA SILVA LEAL, lotada na Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, para representar o Estado de Rondônia junto aos Órgãos Públicos Federais e Municipais, com a finalidade de exercer o acompanhamento e o controle das dívidas das Entidades da Administração Pública, possibilitando o planejamento orçamentário e financeiro do Tesouro Estadual.
cód.
24174
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Decreto n. 19345, de 28-11-2014
Download: DEC19345.pdf
Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais que são delegadas, e dá outras providências.
cód.
24171
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Decreto n. 19344, de 28-11-2014
Download: DEC19344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.279.293,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24170
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Decreto n. 19342, de 27-11-2014
Download: DEC19342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 382.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24168
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Decreto n. 19341, de 27-11-2014
Download: DEC19341.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24167
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Decreto n. 19340, de 27-11-2014
Download: DEC19340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24166
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Decreto n. 19336, de 25-11-2014
Download: DEC19336.pdf
Exonera, a pedido, servidores do Quadro Permanentes de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód.
24162
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Decreto n. 19335, de 25-11-2014
Download: DEC19335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.998.793,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24161
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Decreto n. 19332, de 21-11-2014
Download: DEC19332.pdf
Exclui o nome do Policial Militar ST PM RR RE 00332-5 ELSON BERNARDO DE OLIVEIRA, constante do inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n. 19.282, de 5 de novembro de 2014.
cód.
24157
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Decreto n. 19324, de 21-11-2014
Download: DEC19324.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.104.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
24149
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Decreto n. 19323, de 21-11-2014
Download: DEC19323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 756.311,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
24148
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Decreto n. 19322, de 21-11-2014
Download: DEC19322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
24147
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Decreto n. 19316, de 14-11-2014
Download: DEC19316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.365.996,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24142
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Decreto n. 19315, de 14-11-2014
Download: DEC19315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.777.104,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24141
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Decreto n. 19314, de 14-11-2014
Download: DEC19314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.160.069,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24140
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Decreto n. 19313, de 14-11-2014
Download: DEC19313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.187.150,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24139
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Decreto n. 19312, de 14-11-2014
Download: DEC19312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24138
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Decreto n. 19311, de 14-11-2014
Download: DEC19311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24137
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Decreto n. 19310, de 14-11-2014
Download: DEC19310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24136
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Decreto n. 19309, de 14-11-2014
Download: DEC19309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24135
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Decreto n. 19304, de 13-11-2014
Download: DEC19304.pdf
Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDE-RO, criado no artigo 8º, da Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014, vinculado à Superintendência Estadual de Esportes, Cultura e Lazer - SECEL.
cód.
24128
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Decreto n. 19295, de 05-11-2014
Download: DEC19295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24084
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Decreto n. 19294, de 05-11-2014
Download: DEC19294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 310.030,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24114
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Decreto n. 19289, de 05-11-2014
Download: DEC19289.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
24109
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Decreto n. 19281, de 29-10-2014
Download: DEC19281.pdf
Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, suas competências e dá outras providências.
cód.
24075
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Decreto n. 19250, de 28-10-2014
Download: DEC19250.pdf
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta na alínea “b”, inciso VI, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 e 18.750, de 7 de abril de 2014.
cód.
24044
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Decreto n. 19249, de 28-10-2014
Download: DEC19249.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 17.894, de 29 de maio 2013, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON”.
cód.
24043
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Decreto n. 19248, de 28-10-2014
Download: DEC19248.pdf
Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód.
24042
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Decreto n. 19247, de 28-10-2014
Download: DEC19247.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998 e revoga dispositivo do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004.
cód.
24041
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Decreto n. 19246, de 28-10-2014
Download: DEC19246.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 37.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24040
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Decreto n. 19245, de 28-10-2014
Download: DEC19245.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 763.043,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24039
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Decreto n. 19244, de 20-10-2014
Download: DEC19244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.429.431,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24082
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Decreto n. 19243, de 16-10-2014
Download: DEC19243.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24081
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Decreto n. 19242, de 14-10-2014
Download: DEC19242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24080
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Decreto n. 19233, de 07-10-2014
Download: DEC19233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.945.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24034
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Decreto n. 19226, de 07-10-2014
Download: DEC19226.pdf
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º, do Decreto n. 19.143, de 09 de Setembro de 2014, que “Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI”.
cód.
24027
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Decreto n. 19216, de 30-09-2014
Download: DEC19216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.269,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24015
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Decreto n. 19215, de 30-09-2014
Download: DEC19215.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n. 18.749, de 3 de abril de 2014, que “Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – 1.2.1.0.0”.
cód.
24014
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Decreto n. 19214, de 29-09-2014
Download: DEC19214.pdf
Revoga o Decreto n. 19.137, de 9 de setembro de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho”.
cód.
24013
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Decreto n. 19207, de 29-09-2014
Download: DEC19207.pdf
Nomeia membros para compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC.
cód.
24006
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Decreto n. 19203, de 29-09-2014
Download: DEC19203.pdf
Designa membros da Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, para composição do Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor, instituído no âmbito da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.
cód.
24002
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Decreto n. 19202, de 29-09-2014
Download: DEC19202.pdf
Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
cód.
24001
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Decreto n. 19198, de 29-09-2014
Download: DEC19198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 793.063,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23997
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Decreto n. 19197, de 29-09-2014
Download: DEC19197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.410.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23996
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Decreto n. 19196, de 29-09-2014
Download: DEC19196.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23995
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Decreto n. 19195, de 29-09-2014
Download: DEC19195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.980.968,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23994
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Decreto n. 19194, de 29-09-2014
Download: DEC19194.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.764.130,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23993
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Decreto n. 19193, de 29-09-2014
Download: DEC19193.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23992
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Decreto n. 19192, de 29-09-2014
Download: DEC19192.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23991
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Decreto n. 19191, de 29-09-2014
Download: DEC19191.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 715.876,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23990
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Decreto n. 19190, de 29-09-2014
Download: DEC19190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.456.171,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23989
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Decreto n. 19189, de 29-09-2014
Download: DEC19189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
24026
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Decreto n. 19188, de 24-09-2014
Download: DEC19188.pdf
Revoga o Decreto n. 18.988, de 02 de julho de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que específica no Município de Porto Velho”.
cód.
23988
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Decreto n. 19186, de 23-09-2014
Download: DEC19186.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód.
23986
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Decreto n. 19185, de 23-09-2014
Download: DEC19185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.858.629,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23985
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Decreto n. 19184, de 23-09-2014
Download: DEC19184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23984
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Decreto n. 19183, de 22-09-2014
Download: DEC19183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.617.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23975
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Decreto n. 19182, de 22-09-2014
Download: DEC19182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 263.903,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23974
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Decreto n. 19178, de 22-09-2014
Download: DEC19178.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód.
23970
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Decreto n. 19175, de 22-09-2014
Download: DEC19175.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.
cód.
23967
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Decreto n. 19174, de 19-09-2014
Download: DEC19174.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód.
23983
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Decreto n. 19173, de 16-09-2014
Download: DEC19173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.872.754,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23980
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Decreto n. 19172, de 16-09-2014
Download: DEC19172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.187.790,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23979
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Decreto n. 19170, de 16-09-2014
Download: DEC19170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.109,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23962
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Decreto n. 19169, de 16-09-2014
Download: DEC19169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 944.449,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23961
|
Decreto n. 19168, de 16-09-2014
Download: DEC19168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 507.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23960
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Decreto n. 19167, de 16-09-2014
Download: DEC19167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.389.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23959
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Decreto n. 19166, de 16-09-2014
Download: DEC19166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.008.256,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23958
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Decreto n. 19165, de 16-09-2014
Download: DEC19165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 954.422,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23957
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Decreto n. 19164, de 16-09-2014
Download: DEC19164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.738.724,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23956
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Decreto n. 19162, de 15-09-2014
Download: DEC19162.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no Decreto n. 19.049, de 29 de julho de 2014.
cód.
23944
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Decreto n. 19156, de 11-09-2014
Download: DEC19156.pdf
Altera o caput, do artigo 1º, do Decreto n. 18.486, de 2 de janeiro de 2014, que “Convoca a “1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC” e dá outras providências”.
cód.
23931
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Decreto n. 19153, de 10-09-2014
Download: DEC19153.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.043.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23938
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Decreto n. 19152, de 10-09-2014
Download: DEC19152.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados.
cód.
23928
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Decreto n. 19143, de 09-09-2014
Download: DEC19143 - COMPILADO.pdf
Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI.(REVOGADO PELO DECRETO N° 26.433, DE 17/9/2021)
cód.
35240
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Decreto n. 19141, de 09-09-2014
Download: DEC19141.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2015, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód.
23917
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Decreto n. 19140, de 09-09-2014
Download: DEC19140.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód.
23916
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Decreto n. 19136, de 09-09-2014
Download: DEC19136.pdf
Altera o Decreto n. 5.124, de 6 de junho de 1991, excluindo e incluindo áreas, na Área de Proteção Ambiental – APA Rio Madeira, localizada no Município de Porto Velho.
cód.
23912
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Decreto n. 19135, de 09-09-2014
Download: DEC19135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.146.233,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23911
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Decreto n. 19134, de 09-09-2014
Download: DEC19134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.523.892,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23910
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Decreto n. 19133, de 09-09-2014
Download: DEC19133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23909
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Decreto n. 19132, de 09-09-2014
Download: DEC19132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.915.839,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23908
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Decreto n. 19131, de 09-09-2014
Download: DEC19131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 163.093,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23907
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Decreto n. 19130, de 09-09-2014
Download: DEC19130.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 208.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23906
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Decreto n. 19129, de 09-09-2014
Download: DEC19129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.301.101,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23905
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Decreto n. 19128, de 09-09-2014
Download: DEC19128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 227.253,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23904
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Decreto n. 19127, de 09-09-2014
Download: DEC19127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.878.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23903
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Decreto n. 19126, de 09-09-2014
Download: DEC19126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.529.547,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23902
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Decreto n. 19125, de 04-09-2014
Download: DEC19125.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
23880
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Decreto n. 19117, de 29-08-2014
Download: DEC19117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.349.546,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23867
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Decreto n. 19115, de 25-08-2014
Download: DEC19115.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód.
23834
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Decreto n. 19114, de 25-08-2014
Download: DEC19114.pdf
Nomeia, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os membros da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - COMAV, prevista na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011, e revoga o Decreto n. 16.677, de 20 de abril de 2012.
cód.
23833
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Decreto n. 19112, de 25-08-2014
Download: DEC19112.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n. 559, de 3 de março de 2010, que “Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia”, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento, competência e dá outras providências.
cód.
23831
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Decreto n. 19109, de 25-08-2014
Download: DEC19109.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.588.978,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23828
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Decreto n. 19108, de 25-08-2014
Download: DEC19108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.756.396,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23827
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Decreto n. 19103, de 25-08-2014
Download: DEC19103.pdf
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
cód.
23812
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Decreto n. 19102, de 25-08-2014
Download: DEC19102.pdf
Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes do Estado do Mato Grosso.
cód.
23811
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Decreto n. 19101, de 25-08-2014
Download: DEC19101.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód.
23810
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Decreto n. 19098, de 25-08-2014
Download: DEC19098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.774,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23807
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Decreto n. 19097, de 25-08-2014
Download: DEC19097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.557.384,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23806
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Decreto n. 19096, de 25-08-2014
Download: DEC19096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.730.945,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23805
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Decreto n. 19095, de 25-08-2014
Download: DEC19095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 26.856.261,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23804
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Decreto n. 19094, de 19-08-2014
Download: DEC19094.pdf
Dispõe sobre reconhecimento de trabalho técnico pela elaboração, execução e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde – PGRSS, no âmbito do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.
cód.
23799
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Decreto n. 19082, de 19-08-2014
Download: DEC19082.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Nazaré, município de Porto Velho.
cód.
23786
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Decreto n. 19081, de 19-08-2014
Download: DEC19081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23785
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Decreto n. 19080, de 19-08-2014
Download: DEC19080.pdf
Transfere da Comissão Especial de Licitação - CELPE, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE para a Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL a condução da fase externa dos procedimentos licitatórios referentes aos Processos Administrativos que menciona, por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, na forma Eletrônica.
cód.
23784
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Decreto n. 19079, de 15-08-2014
Download: DEC19079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.369.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23800
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Decreto n. 19078, de 12-08-2014
Download: DEC19078.pdf
Acrescenta dispositivos ao § 1º, do artigo 2º, do Decreto n. 18.969, de 24 de junho de 2014, que “Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente”.
cód.
23776
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Decreto n. 19070, de 12-08-2014
Download: DEC19070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.256.666,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23768
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Decreto n. 19067, de 06-08-2014
Download: DEC19067.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto N. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e revoga dispositivos do Decreto N. 18.975, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
cód.
23765
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Decreto n. 19066, de 06-08-2014
Download: DEC19066.pdf
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód.
23764
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Decreto n. 19064, de 05-08-2014
Download: DEC19064.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.685.883,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23751
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Decreto n. 19063, de 05-08-2014
Download: DEC19063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23750
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Decreto n. 19062, de 31-07-2014
Download: DEC19062.pdf
Exclui servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód.
23763
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Decreto n. 19052, de 31-07-2014
Download: DEC19052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.814.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23753
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Decreto n. 19044, de 29-07-2014
Download: DEC19044.pdf
Altera a composição de membro do Decreto n. 18.564, de 27 de janeiro de 2014, que “Nomeia a Diretoria Executiva da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – ASPER e dá outras providências”.
cód.
23742
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Decreto n. 19041, de 29-07-2014
Download: DEC19041.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód.
23739
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Decreto n. 19039, de 29-07-2014
Download: DEC19039.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23737
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Decreto n. 19038, de 23-07-2014
Download: DEC19038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.638.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23736
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Decreto n. 19037, de 21-07-2014
Download: DEC19037.pdf
Institui e regulamenta a expedição de Certidão de Anuência e Autorização de Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI e da Coordenadoria de Gestão Patrimonial – CGP/SUGESPE, com anuência do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER e dá outras providências.
cód.
23735
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Decreto n. 19033, de 21-07-2014
Download: DEC19033.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças, destinado à execução de trabalhos especializados e específicos relacionados ao desenvolvimento de softwares específicos e outras soluções técnicas.
cód.
23731
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Decreto n. 19032, de 21-07-2014
Download: DEC19032.pdf
Cessam os efeitos do Decreto n. 18.186, de 11 de setembro de 2013, que “Institui Grupo Ocupacional - GO/SESAU, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde”.
cód.
23730
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Decreto n. 19030, de 21-07-2014
Download: DEC19030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.781,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23728
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Decreto n. 19027, de 16-07-2014
Download: DEC19027.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 18.984, de 30 de junho de 2014, que “Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências”.
cód.
23723
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Decreto n. 19017, de 15-07-2014
Download: DEC19017.pdf
Exclui servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód.
23710
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Decreto n. 19012, de 15-07-2014
Download: DEC19012.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23705
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Decreto n. 19004, de 07-07-2014
Download: DEC19004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23692
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Decreto n. 19003, de 07-07-2014
Download: DEC19003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.911.643,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23691
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Decreto n. 19002, de 07-07-2014
Download: DEC19002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.189.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23690
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Decreto n. 19000, de 03-07-2014
Download: DEC19000.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de São Carlos, Município de Porto Velho.
cód.
23688
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Decreto n. 18996, de 03-07-2014
Download: D18996.pdf
Regulamenta o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino, instituído pela Lei n. 3.350, de 24 de abril de 2014, e dá outras providências.
cód.
30635
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Decreto n. 18992, de 03-07-2014
Download: DEC18992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23681
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Decreto n. 18991, de 03-07-2014
Download: DEC18991.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 21.931.579,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23682
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Decreto n. 18990, de 03-07-2014
Download: DEC18990.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23704
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Decreto n. 18989, de 02-07-2014
Download: DEC18989.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Calama, Município de Porto Velho.
cód.
23727
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Decreto n. 18986, de 30-06-2014
Download: DEC18986.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.362.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23675
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Decreto n. 18984, de 30-06-2014
Download: DEC18984.pdf
Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
cód.
23671
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Decreto n. 18978, de 30-06-2014
Download: D18978.pdf
Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia, disposta no Decreto n. 16.803, de 05 de junho de 2012.
cód.
36616
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Decreto n. 18977, de 30-06-2014
Download: DEC18977.pdf
Altera a composição de membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013.
cód.
23662
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Decreto n. 18974, de 30-06-2014
Download: DEC18974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23673
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Decreto n. 18973, de 30-06-2014
Download: DEC18973.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 229.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23659
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Decreto n. 18972, de 30-06-2014
Download: DEC18972.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.945.840,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23658
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Decreto n. 18971, de 27-06-2014
Download: DEC18971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23656
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Decreto n. 18970, de 24-06-2014
Download: DEC18970.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23644
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Decreto n. 18969, de 24-06-2014
Download: DEC18969.pdf
Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente.
cód.
23643
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Decreto n. 18967, de 24-06-2014
Download: DEC18967.pdf
Regulamenta, para o exercício financeiro de 2014, a transferência de recursos financeiros às Escolas Comunitárias Agrícolas, instituídas no artigo 4°, incisos I e III, da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
cód.
23641
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Decreto n. 18966, de 24-06-2014
Download: DEC18966.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 35.260.076,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23640
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Decreto n. 18965, de 24-06-2014
Download: DEC18965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23639
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Decreto n. 18964, de 24-06-2014
Download: DEC18964.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.364.225,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23638
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Decreto n. 18963, de 24-06-2014
Download: DEC18963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 18962, de 24-06-2014
Download: DEC18962.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN a transferir Bimestralmente a partir de 30 de junho de 2014 a 30 de dezembro de 2014 o valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
cód.
23636
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Decreto n. 18961, de 24-06-2014
Download: DEC18961.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.553.805,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23635
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Decreto n. 18959, de 17-06-2014
Download: DEC18959.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.031.934,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23614
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Decreto n. 18958, de 17-06-2014
Download: DEC18958.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 795.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23613
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Decreto n. 18957, de 17-06-2014
Download: DEC18957.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.063.650,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23612
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Decreto n. 18956, de 17-06-2014
Download: DEC18956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 871.390,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23611
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Decreto n. 18955, de 17-06-2014
Download: DEC18955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.863.475,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23610
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Decreto n. 18954, de 17-06-2014
Download: DEC18954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 430.544,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23609
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Decreto n. 18953, de 17-06-2014
Download: DEC18953.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.340.596,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23608
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Decreto n. 18952, de 17-06-2014
Download: DEC18952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.393.789,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23607
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Decreto n. 18951, de 17-06-2014
Download: DEC18951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 503.269,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23606
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Decreto n. 18950, de 17-06-2014
Download: DEC18950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.273.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23605
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Decreto n. 18949, de 17-06-2014
Download: DEC18949.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.066.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 18948, de 17-06-2014
Download: DEC18948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.169.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
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Decreto n. 18947, de 17-06-2014
Download: DEC18947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.358.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
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Decreto n. 18946, de 17-06-2014
Download: DEC18946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 261.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23601
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Decreto n. 18945, de 17-06-2014
Download: DEC18945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 880.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23600
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Decreto n. 18944, de 17-06-2014
Download: DEC18944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
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Decreto n. 18943, de 17-06-2014
Download: DEC18943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 807.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23598
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Decreto n. 18942, de 17-06-2014
Download: DEC18942.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.717.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
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Decreto n. 18941, de 17-06-2014
Download: DEC18941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.102.087,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23596
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Decreto n. 18938, de 16-06-2014
Download: DEC18938.pdf
Dispõe sobre valor de diárias concedidas a servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON em ações de saúde animal realizadas em áreas de fronteira territorial.
cód.
23593
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Decreto n. 18937, de 16-06-2014
Download: DEC18937.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 802.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23592
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Decreto n. 18936, de 16-06-2014
Download: DEC18936.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 592.743,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
23591
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Decreto n. 18935, de 16-06-2014
Download: DEC18935.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.< |