Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 29/09/2014
Ementa
Designa membros da Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, para composição do Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor, instituído no âmbito da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.