Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 11/03/2014
Ementa
Altera a composição de membro no Grupo Ocupacional – GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde, disposta na alínea “c”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 18.187, de 11 de setembro de 2013, alterado pelo Decreto n. 18.636 de 25 de fevereiro de 2014.