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    Detalhes -  DECRETO n. 18686  
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de 18/03/2014

Ementa


Regulamenta a Lei n. 2.412, de 18 de fevereiro de 2011, que cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia - PROVE-RO e dá outras providências.

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