
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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                                                     de 15/12/2014
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 18.334, de 5 de novembro de 2013, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2011 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, n. 17.240, de 5 de novembro de 2012, e n. 17.328, de 30 de novembro de 2012”.