Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 28/10/2014
Ementa
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta na alínea “b”, inciso VI, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 e 18.750, de 7 de abril de 2014.