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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2005


Decretos numerados de 2005




480 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 11959, de 27-12-2005
Download: D11959.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15950

Decreto n. 11958, de 27-12-2005
Download: D11958.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15949

Decreto n. 11957, de 27-12-2005
Download: D11957.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
cód. 15948

Decreto n. 11956, de 27-12-2005
Download: D11956.pdf
Altera o benefício fiscal relativo às saídas internas e interestaduais de carne
cód. 15947

Decreto n. 11955, de 27-12-2005
Download: D11955.pdf
Incorpora alterações oriundas da 119ª reunião ordinária do CONFAZ
cód. 15946

Decreto n. 11954, de 22-12-2005
Download: D11954.pdf
Altera a margem de valor agregado utilizada para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com açúcar
cód. 15945

Decreto n. 11954, de 22-12-2005
Download: D11954.pdf
Altera a margem de valor agregado utilizada para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com açúcar
cód. 15945

Decreto n. 11953, de 27-12-2005
Download: D11953.pdf
Dispõe sobre o expediente do dia 30 de dezembro de 2005.
cód. 15944

Decreto n. 11952, de 27-12-2005
Download: D11952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 8.204.652,00 em favor das unidades: SEDUC, FUNDEF, FES, SEAPES e SECEL; e cria elemento de despesa e fonte de recursos na SEDUC.
cód. 15943

Decreto n. 11951, de 27-12-2005
Download: D11951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional suplementar de dotações até o montante de R$ 1.191.275,18 em favor do FEAS, IPERON, FES e SECEL e criar elemento de despesa nas unidades FEAS. .
cód. 15942

Decreto n. 11950, de 27-12-2005
Download: D11950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.247.259,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15941

Decreto n. 11949, de 27-12-2005
Download: D11949.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.290.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
cód. 15940

Decreto n. 11948, de 27-12-2005
Download: D11948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 195200,00 em favor das unidade.
cód. 15939

Decreto n. 11947, de 27-12-2005
Download: D11947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.616.565.00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento..
cód. 15938

Decreto n. 11946, de 27-12-2005
Download: D11946.pdf
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 9953, de 21 de maio de 2002.
cód. 15937

Decreto n. 11945, de 27-12-2005
Download: D11945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Especial no valor de R$ 6.072.000,00, cria Atividades e elementos de despesas em favor da unidade RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN.
cód. 15936

Decreto n. 11944, de 27-12-2005
Download: D11944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15935

Decreto n. 11943, de 26-12-2005
Download: D11943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15934

Decreto n. 11941, de 26-12-2005
Download: D11941.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15932

Decreto n. 11940, de 22-12-2005
Download: D11940.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15931

Decreto n. 11939, de 22-12-2005
Download: D11939.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nelice Borges dos Santos, no Município de alto Alegre dos Parecis.
cód. 15930

Decreto n. 11938, de 22-12-2005
Download: D11938.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 638.702,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15929

Decreto n. 11937, de 22-12-2005
Download: D11937.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição de Souza, no Município de Machadinho D’Oeste.
cód. 15928

Decreto n. 11936, de 22-12-2005
Download: D11936.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15927

Decreto n. 11935, de 22-12-2005
Download: D11935.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15926

Decreto n. 11934, de 22-12-2005
Download: D11934.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 01002-9 SAMUEL SOARES ARRUDA.
cód. 15925

Decreto n. 11933, de 22-12-2005
Download: D11933.pdf
Dispensa do serviço ativo, ex-offício, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15924

Decreto n. 11932, de 22-12-2005
Download: D11932.pdf
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público.
cód. 15923

Decreto n. 11931, de 22-12-2005
Download: D11931.pdf
Concede redução de carga horária da servidora RUTH LEIA FERREIRA , e dá outras providências.
cód. 15922

Decreto n. 11930, de 22-12-2005
Download: D11930.pdf
Disciplina a aplicação e a prestação de contas do regime de Suprimento de Fundos, denominado Adiantamento, às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado da Educação, escolas destituídas ou não de unidades executoras, aos Órgãos de Atuação Intermediária e Colegiados do Sistema Estadual de Ensino e afins e, dá outras providências.
cód. 15921

Decreto n. 11929, de 20-12-2005
Download: D11929.pdf
Altera os benefícios fiscais que especifica e o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS acumulados, e extingue a GI/ICMS.
cód. 15920

Decreto n. 11928, de 20-12-2005
Download: D11928.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC aprovado pelo Decreto n° 9162, de 31 de julho de 2000.
cód. 15919

Decreto n. 11927, de 20-12-2005
Download: D11927.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15918

Decreto n. 11926, de 20-12-2005
Download: D11926.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15917

Decreto n. 11925, de 20-12-2005
Download: D11925.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI.
cód. 15916

Decreto n. 11924, de 20-12-2005
Download: D11924.pdf
Concede redução de carga horária do servidor TITO FERREIRA PINTO NETO, e dá outras providências.
cód. 15915

Decreto n. 11923, de 20-12-2005
Download: D11923.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.143.999,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15914

Decreto n. 11922, de 20-12-2005
Download: D11922.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15913

Decreto n. 11921, de 20-12-2005
Download: D11921.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15912

Decreto n. 11920, de 20-12-2005
Download: D11920.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 15911

Decreto n. 11919, de 19-12-2005
Download: D11919.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15910

Decreto n. 11918, de 19-12-2005
Download: D11918.pdf
Cria no âmbito da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, Comissão Executiva responsável pela coordenação do trabalho de elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, estabelece sua composição e dá outras providências.
cód. 15909

Decreto n. 11917, de 16-12-2005
Download: D11917.pdf
Concede redução de carga horária do servidor LUIZ FERNANDO TIKLE VIEIRA, e dá outras providências.
cód. 15908

Decreto n. 11916, de 14-12-2005
Download: D11916.pdf
Aprova o Roteiro Metodológico para elaboração do Plano de Manejo de Uso Múltiplo.
cód. 15907

Decreto n. 11915, de 14-12-2005
Download: D11915.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.108.328,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15906

Decreto n. 11914, de 12-12-2005
Download: D11914.pdf
Altera dispositivo do Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 10865, de 5 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
cód. 15905

Decreto n. 11913, de 12-12-2005
Download: D11913.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15904

Decreto n. 11912, de 12-12-2005
Download: D11912.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15903

Decreto n. 11911, de 12-12-2005
Download: D11911.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01154-2 SEBASTIÃO BORGES DE MATOS.
cód. 15902

Decreto n. 11910, de 12-12-2005
Download: D11910.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15901

Decreto n. 11909, de 12-12-2005
Download: D11909.pdf
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários de ICMS, exclui as mercadorias que especifica do lançamento do Antecipado e dá outras providências
cód. 15900

Decreto n. 11908, de 12-12-2005
Download: D11908.pdf
Disciplina a coleta de dados, a metodologia de cálculo do valor adicionado e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS.
cód. 15899

Decreto n. 11907, de 12-12-2005
Download: D11907.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15898

Decreto n. 11906, de 12-12-2005
Download: D11906.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15897

Decreto n. 11905, de 09-12-2005
Download: D11905.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.873.875,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15896

Decreto n. 11904, de 09-12-2005
Download: D11904.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15895

Decreto n. 11903, de 06-12-2005
Download: D11903.pdf
Dispensa do serviço ativo, ex-offício, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15894

Decreto n. 11902, de 06-12-2005
Download: D11902.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15893

Decreto n. 11901, de 06-12-2005
Download: D11901.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.142.757,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15892

Decreto n. 11900, de 05-12-2005
Download: D11900.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde”, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15891

Decreto n. 11899, de 05-12-2005
Download: D11899.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15890

Decreto n. 11898, de 02-12-2005
Download: D11898.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM, e dá outras providências.
cód. 15889

Decreto n. 11897, de 01-12-2005
Download: D11897.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.503.767,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15888

Decreto n. 11896, de 30-11-2005
Download: D11896.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15887

Decreto n. 11895, de 29-11-2005
Download: D11895.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação Profissional SÍLVIO GONÇALVES DE FARIAS, no Município de Ji-Paraná.
cód. 15886

Decreto n. 11894, de 29-11-2005
Download: D11894.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA HELENA DE SOUZA.
cód. 15885

Decreto n. 11893, de 29-11-2005
Download: D11893.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RO.
cód. 15884

Decreto n. 11892, de 29-11-2005
Download: D11892.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15883

Decreto n. 11891, de 29-11-2005
Download: D11891.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15882

Decreto n. 11890, de 29-11-2005
Download: D11890.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15881

Decreto n. 11889, de 29-11-2005
Download: D11889.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 15880

Decreto n. 11888, de 29-11-2005
Download: D11888.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 11403, de 1º de dezembro de 2004.
cód. 15879

Decreto n. 11887, de 29-11-2005
Download: D11887.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15878

Decreto n. 11886, de 22-11-2005
Download: D11886.pdf
Estende o benefício fiscal que especifica
cód. 15877

Decreto n. 11885, de 22-11-2005
Download: D11885.pdf
Estabelece obrigação acessória para os prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros.
cód. 15876

Decreto n. 11884, de 22-11-2005
Download: D11884.pdf
Cria a Medalha Comemorativa dos 30 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia e aprova seu Regulamento.
cód. 15875

Decreto n. 11883, de 21-11-2005
Download: D11883.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15874

Decreto n. 11882, de 21-11-2005
Download: D11882.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15873

Decreto n. 11881, de 21-11-2005
Download: D11881.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15872

Decreto n. 11880, de 21-11-2005
Download: D11880.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 15871

Decreto n. 11879, de 18-11-2005
Download: D11879.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.316.300,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15870

Decreto n. 11878, de 17-11-2005
Download: D11878.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15869

Decreto n. 11877, de 16-11-2005
Download: D11877.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15868

Decreto n. 11876, de 16-11-2005
Download: D11876.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15867

Decreto n. 11875, de 11-11-2005
Download: D11875.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.437.774,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15866

Decreto n. 11874, de 10-11-2005
Download: D11874.pdf
Altera a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 15865

Decreto n. 11873, de 08-11-2005
Download: D11873.pdf
Dispensa do serviço ativo, a pedido, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15864

Decreto n. 11872, de 08-11-2005
Download: D11872.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 06219-9 CRISTIANO RIVERO DE OLIVEIRA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15863

Decreto n. 11871, de 08-11-2005
Download: D11871.pdf
NOMEIA membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15862

Decreto n. 11870, de 08-11-2005
Download: D11870.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15861

Decreto n. 11869, de 08-11-2005
Download: D11869.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15860

Decreto n. 11868, de 07-11-2005
Download: D11868.pdf
Incorpora alterações oriundas da 118ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 15859

Decreto n. 11867, de 07-11-2005
Download: D11867.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15858

Decreto n. 11866, de 01-11-2005
Download: D11866.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15857

Decreto n. 11865, de 01-11-2005
Download: D11865.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15856

Decreto n. 11864, de 01-11-2005
Download: D11864.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15855

Decreto n. 11863, de 01-11-2005
Download: D11863.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15854

Decreto n. 11862, de 01-11-2005
Download: D11862.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15853

Decreto n. 11861, de 01-11-2005
Download: D11861.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15852

Decreto n. 11860, de 01-11-2005
Download: D11860.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15851

Decreto n. 11859, de 01-11-2005
Download: D11859.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15850

Decreto n. 11858, de 01-11-2005
Download: D11858.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15849

Decreto n. 11857, de 01-11-2005
Download: D11857.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado.
cód. 15848

Decreto n. 11856, de 01-11-2005
Download: D11856.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 11310, de 19 de outubro de 2004.
cód. 15847

Decreto n. 11855, de 01-11-2005
Download: D11855.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora AUXILIADORA DOS SANTOS PINTO.
cód. 15846

Decreto n. 11854, de 01-11-2005
Download: D11854.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI.
cód. 15845

Decreto n. 11853, de 01-11-2005
Download: D11853.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora ANELISA PRAZERES VELOSO DE SOUZA.
cód. 15844

Decreto n. 11852, de 01-11-2005
Download: D11852.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MIRIVAN CARNEIRO RIOS.
cód. 15843

Decreto n. 11851, de 01-11-2005
Download: D11851.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARILENE MARIA DOS SANTOS.
cód. 15842

Decreto n. 11850, de 01-11-2005
Download: D11850.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora NURIA SAGUE LOPES DOS SANTOS.
cód. 15841

Decreto n. 11849, de 01-11-2005
Download: D11849.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15840

Decreto n. 11848, de 01-11-2005
Download: D11848.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15839

Decreto n. 11847, de 01-11-2005
Download: D11847.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.470.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15838

Decreto n. 11846, de 27-10-2005
Download: D11846.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a CAP PM ADM RR RE 01385-1 BENEDITA ORLANDO GRÁCIO.
cód. 15837

Decreto n. 11845, de 27-10-2005
Download: D11845.pdf
Altera a alínea “b”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 15836

Decreto n. 11844, de 27-10-2005
Download: D11844.pdf
Altera a alínea “d”, do inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 15835

Decreto n. 11843, de 27-10-2005
Download: D11843.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.220.724,74 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15834

Decreto n. 11842, de 25-10-2005
Download: D11842.pdf
Altera a alínea “c”, do inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.
cód. 15833

Decreto n. 11841, de 25-10-2005
Download: D11841.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15832

Decreto n. 11840, de 20-10-2005
Download: D11840.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.150,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15831

Decreto n. 11839, de 19-10-2005
Download: D11839.pdf
Dá provimento ao recurso interposto por LUÍS ANTÔNIO FONTANA, e dá outras providências.
cód. 15830

Decreto n. 11838, de 18-10-2005
Download: D11838.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11818, de 5 de outubro de 2005.
cód. 15829

Decreto n. 11837, de 18-10-2005
Download: D11837.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15828

Decreto n. 11836, de 18-10-2005
Download: D11836.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado.
cód. 15827

Decreto n. 11835, de 18-10-2005
Download: D11835.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15826

Decreto n. 11834, de 18-10-2005
Download: D11834.pdf
Concede redução de carga horária da servidora LENITA RODRIGUES MOREIRA DANTAS, e dá outras providências.
cód. 15825

Decreto n. 11833, de 18-10-2005
Download: D11833.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15824

Decreto n. 11832, de 18-10-2005
Download: D11832.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15823

Decreto n. 11831, de 18-10-2005
Download: D11831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.875,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15822

Decreto n. 11830, de 18-10-2005
Download: D11830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15821

Decreto n. 11829, de 18-10-2005
Download: D11829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.110,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15820

Decreto n. 11828, de 18-10-2005
Download: D11828.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.087,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15819

Decreto n. 11827, de 18-10-2005
Download: D11827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.761.631,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15818

Decreto n. 11826, de 18-10-2005
Download: D11826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15817

Decreto n. 11825, de 18-11-2005
Download: D11825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15816

Decreto n. 11824, de 13-10-2005
Download: D11824.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15815

Decreto n. 11823, de 13-10-2005
Download: D11823.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 15814

Decreto n. 11822, de 13-10-2005
Download: D11822.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARINEIDE TENORIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
cód. 15813

Decreto n. 11821, de 13-10-2005
Download: D11821.pdf
Altera o inciso III, artigo 1º, do Decreto nº 11714, de 20 de julho de 2005.
cód. 15812

Decreto n. 11820, de 11-10-2005
Download: D11820.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.608.893,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15811

Decreto n. 11819, de 06-10-2005
Download: D11819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15810

Decreto n. 11818, de 05-10-2005
Download: D11818.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15809

Decreto n. 11817, de 05-10-2005
Download: D11817.pdf
Torna sem efeito exoneração de servidor.
cód. 15808

Decreto n. 11817, de 05-10-2005
Download: D11817.pdf
Torna sem efeito exoneração de servidor.
cód. 15808

Decreto n. 11816, de 05-10-2005
Download: D11816.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15807

Decreto n. 11815, de 05-10-2005
Download: D11815.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15806

Decreto n. 11812, de 28-09-2005
Download: D11812.pdf
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 11507, de 14 de fevereiro de 2004.
cód. 15803

Decreto n. 11811, de 26-09-2005
Download: D11811.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15802

Decreto n. 11810, de 26-09-2005
Download: D11810.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças.
cód. 15801

Decreto n. 11809, de 26-09-2005
Download: D11810.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15800

Decreto n. 11808, de 26-09-2005
Download: D11808.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15799

Decreto n. 11807, de 26-09-2005
Download: D11807.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód. 15798

Decreto n. 11806, de 26-09-2005
Download: D11806.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 01052-4 LUIZ JOSÉ DA SILVA.
cód. 15797

Decreto n. 11805, de 23-09-2005
Download: D11805.pdf
Incorpora alterações oriundas da 117ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 15796

Decreto n. 11804, de 22-09-2005
Download: D11804.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.611.612,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15795

Decreto n. 11803, de 21-09-2005
Download: D11803.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15794

Decreto n. 11802, de 21-09-2005
Download: D11802.pdf
Acrescenta dispositivo do Decreto nº 11406, de 2 de dezembro de 2004.
cód. 15793

Decreto n. 11801, de 21-09-2005
Download: D11801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.010,42 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15792

Decreto n. 11800, de 21-09-2005
Download: D11800.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.659.109,39 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15791

Decreto n. 11799, de 21-09-2005
Download: D11799.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 15790

Decreto n. 11798, de 21-09-2005
Download: D11798.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 15789

Decreto n. 11797, de 15-09-2005
Download: D11797.pdf
Prorroga a data de pagamento do ICMS declarado em GIAM relativo ao mês de agosto de 2005, altera o incentivo fiscal à indústria de derivados do leite, altera índices de agregação utilizados para arbitramento do imposto e dá outras providências
cód. 15788

Decreto n. 11796, de 09-09-2005
Download: D11796.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15787

Decreto n. 11795, de 09-09-2005
Download: D11795.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Seringueiras, e dá outras providências.
cód. 15786

Decreto n. 11794, de 09-09-2005
Download: D11794.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15785

Decreto n. 11793, de 09-09-2005
Download: D11793.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15784

Decreto n. 11792, de 04-09-2005
Download: D11792.pdf
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade de atuação no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, para os servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Complementar nº 315, de 6 de julho de 2005.
cód. 15783

Decreto n. 11791, de 04-09-2005
Download: D11791.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05629-3 APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15782

Decreto n. 11791, de 04-09-2005
Download: D11791.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05629-3 APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15782

Decreto n. 11790, de 04-09-2005
Download: D11790.pdf
Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador”, e dá outras providências.
cód. 15781

Decreto n. 11789, de 04-09-2005
Download: D11789.pdf
Dispõe sobre comissão para acompanhamento de Concurso Público.
cód. 15780

Decreto n. 11788, de 04-09-2005
Download: D11788.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos às escolas para atendimento à Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 15779

Decreto n. 11787, de 04-09-2005
Download: D11787.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos do Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15778

Decreto n. 11786, de 04-09-2005
Download: D11786.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato do Concurso Público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
cód. 15777

Decreto n. 11785, de 04-09-2005
Download: D11785.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15776

Decreto n. 11784, de 04-09-2005
Download: D11784.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15775

Decreto n. 1783, de 31-08-2005
Download: D11783.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15774

Decreto n. 11782, de 31-08-2005
Download: D11782.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva não remunerada.
cód. 15773

Decreto n. 11781, de 31-08-2005
Download: D11781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.253.000,00 e cria elementos de despesas, parra reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15772

Decreto n. 11780, de 31-08-2005
Download: D11780.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.242.000,00 e cria elementos de despesas, parra reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15771

Decreto n. 11779, de 30-08-2005
Download: D11779.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.675.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15770

Decreto n. 11778, de 29-08-2005
Download: D11778.pdf
Isenta o fornecimento de mercadorias e serviços para a Administração Pública Estadual Direta, altera o prazo de pagamento dos tributos devidos por contribuintes com pendências na entrega de GIAM, altera o benefício fiscal que especifica e dá outras providências
cód. 15769

Decreto n. 11777, de 29-08-2005
Download: D11777.pdf
Altera disposições sobre a utilização de sistema eletrônico de processamento de dados, sobre documentos fiscais e dá outras providências
cód. 15768

Decreto n. 11776, de 26-08-2005
Download: D11776.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15767

Decreto n. 11775, de 26-08-2005
Download: D11775.pdf
Institui a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
cód. 15766

Decreto n. 11774, de 26-08-2005
Download: D11774.pdf
Nomeia o servidor OMAR MORHY NETO para ocupar cargo efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 15765

Decreto n. 11773, de 26-08-2005
Download: D11773.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 15764

Decreto n. 11772, de 24-08-2005
Download: D11772.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do Estado de Rondônia, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no Município de Porto Velho.
cód. 15763

Decreto n. 11771, de 24-08-2005
Download: D11771.pdf
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
cód. 15762

Decreto n. 11770, de 24-08-2005
Download: D11770.pdf
Altera a alínea “b”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 15761

Decreto n. 11769, de 24-08-2005
Download: D11769.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15760

Decreto n. 11768, de 24-08-2005
Download: D11768.pdf
Nomeia membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde – CES.
cód. 15759

Decreto n. 11767, de 24-08-2005
Download: D11767.pdf
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no QOABM.
cód. 15758

Decreto n. 11766, de 24-08-2005
Download: D11766.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.215.298,57 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15757

Decreto n. 11765, de 24-08-2005
Download: D11765.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.263.616,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15756

Decreto n. 11764, de 24-08-2005
Download: D11764.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15755

Decreto n. 11763, de 22-08-2005
Download: D11763.pdf
Autoriza a realização de recadastramento dos Servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil, Militar, Ativos, Inativos, Pensionistas e Beneficiários do Auxílio-Reclusão, do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 15754

Decreto n. 11762, de 22-08-2005
Download: D11762.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15753

Decreto n. 11762, de 22-08-2005
Download: D11762.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15753

Decreto n. 11761, de 22-08-2005
Download: D11761.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15752

Decreto n. 11760, de 19-08-2005
Download: D11760.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15751

Decreto n. 11759, de 19-08-2005
Download: D11759.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11723, de 25 de julho de 2005.
cód. 15750

Decreto n. 11758, de 17-08-2005
Download: D11758.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.930,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15749

Decreto n. 11757, de 17-08-2005
Download: D11757.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15748

Decreto n. 11756, de 15-08-2005
Download: D11756.pdf
Cria e ativa Formação Sanitária nos Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 15747

Decreto n. 11755, de 15-08-2005
Download: D11755.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15746

Decreto n. 11754, de 12-08-2005
Download: D11754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15745

Decreto n. 11753, de 12-08-2005
Download: D11753.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.407,02 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15744

Decreto n. 11752, de 12-08-2005
Download: D11752.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.836.673,57 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15743

Decreto n. 11751, de 12-08-2005
Download: D11751.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.226.875,95 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15742

Decreto n. 11750, de 11-08-2005
Download: D11750.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.032.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15741

Decreto n. 11749, de 09-08-2005
Download: D11749.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública – CEPGSP/2005.
cód. 15740

Decreto n. 11748, de 09-08-2005
Download: D11748.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, o Hospital Regional de Extrema, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
cód. 15739

Decreto n. 11747, de 09-08-2005
Download: D11747.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CB PM RR RE 01338-2 ALEXANDRE HENRIQUE THOMAZ.
cód. 15738

Decreto n. 11746, de 08-08-2005
Download: D11746.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental YWARÁ PURUBORÁ, no Município de Seringueiras.
cód. 15737

Decreto n. 11745, de 03-08-2005
Download: D11745.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15736

Decreto n. 11744, de 02-08-2005
Download: D11744.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15735

Decreto n. 11743, de 02-08-2005
Download: D11743.pdf
Concede redução de carga horária da servidora CELIA SCHULTZ GUEDES, e dá outras providências.
cód. 15734

Decreto n. 11742, de 02-08-2005
Download: D11742.pdf
Revoga o artigo 3º, do Decreto n° 4101, de 2 de março de 1989.
cód. 15733

Decreto n. 11741, de 02-08-2005
Download: D11741.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15732

Decreto n. 11740, de 02-08-2005
Download: D11740.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado.
cód. 15731

Decreto n. 11739, de 01-08-2005
Download: D11739.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15730

Decreto n. 11738, de 01-08-2005
Download: D11738.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15729

Decreto n. 11737, de 01-08-2005
Download: D11737.pdf
Altera o Decreto nº 11716, de 20 de julho de 2005
cód. 15728

Decreto n. 11737, de 01-08-2005
Download: D11737.pdf
Altera o Decreto nº 11716, de 20 de julho de 2005
cód. 15728

Decreto n. 11736, de 28-07-2005
Download: D11736.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA BETANIA CORREIA DE MELO, e dá outras providências.
cód. 15727

Decreto n. 11735, de 28-07-2005
Download: D11735.pdf
Altera os benefícios fiscais que especifica e exclui o comércio atacadista de GLP do “Antecipado”
cód. 15726

Decreto n. 11734, de 28-07-2005
Download: D11734.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, o Hospital Regional de Buritis, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
cód. 15725

Decreto n. 11733, de 28-07-2005
Download: D11733.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15724

Decreto n. 11732, de 28-07-2005
Download: D11732.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15723

Decreto n. 11731, de 28-07-2005
Download: D11731.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 11268, de 28 de setembro de 2004, e dá outras providências.
cód. 15722

Decreto n. 11730, de 28-07-2005
Download: D11730.pdf
Regulamenta o artigo 29, da Lei nº 1063, de 10 de abril de 2002.
cód. 15721

Decreto n. 11729, de 28-07-2005
Download: D11729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.286.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15720

Decreto n. 11728, de 25-07-2005
Download: D11728.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15719

Decreto n. 11727, de 25-07-2005
Download: D11727.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15718

Decreto n. 11726, de 25-07-2005
Download: D11726.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15717

Decreto n. 11725, de 25-07-2005
Download: D11725.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15716

Decreto n. 11724, de 25-07-2005
Download: D11724.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15715

Decreto n. 11723, de 25-07-2005
Download: D11723.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15714

Decreto n. 11722, de 22-07-2005
Download: D11722.pdf
Transfere para o Tesouro Estadual a responsabilidade pelo controle e pagamento de dívidas com tributos federais da LOTORO.
cód. 15713

Decreto n. 11721, de 22-07-2005
Download: D11721.pdf
Dispõe sobre inclusão de candidato no Quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15712

Decreto n. 11720, de 22-07-2005
Download: D11720.pdf
Dispõe sobre inclusão de candidato no Quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15711

Decreto n. 11719, de 20-07-2005
Download: D11719.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA LIMA, e dá outras providências.
cód. 15710

Decreto n. 11718, de 20-07-2005
Download: D11718.pdf
Concede redução de carga horária da servidora CLEUZA BEZERRA LIMA, e dá outras providências.
cód. 15709

Decreto n. 11717, de 20-07-2005
Download: D11717.pdf
Institui o Conselho de Cadastro Compartilhado de Empresas
cód. 15708

Decreto n. 11716, de 20-07-2005
Download: D11716.pdf
Altera o tratamento tributário dado à mercadorias que especifica, estabelecendo regras de transição
cód. 15707

Decreto n. 11715, de 20-07-2005
Download: D11715.pdf
Regulamenta o recolhimento de contribuições para o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA
cód. 15706

Decreto n. 11714, de 20-07-2005
Download: D11714.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 15705

Decreto n. 11713, de 19-07-2005
Download: D11713.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.770.502,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15704

Decreto n. 11712, de 19-07-2005
Download: D11712.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15703

Decreto n. 11711, de 18-07-2005
Download: D11711.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15702

Decreto n. 11710, de 18-07-2005
Download: D11710.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto nº 11619, de 12 de maio de 2005.
cód. 15701

Decreto n. 11709, de 18-07-2005
Download: D11709.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 10914, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.
cód. 15700

Decreto n. 11708, de 18-07-2005
Download: D11708.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 11396, de 1º de dezembro de 2004.
cód. 15699

Decreto n. 11707, de 14-07-2005
Download: D11707.pdf
Dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica, atualiza disposições relativas à GIAM e extingue o reparcelamento e a necessidade de constituição de garantia no parcelamento administrativo de créditos tributários de ICMS
cód. 15698

Decreto n. 11706, de 12-07-2005
Download: D11706.pdf
Concede redução de carga horária da servidora, JACIRA KEMPIM, e dá outras providências.
cód. 15697

Decreto n. 11705, de 08-07-2005
Download: D11705.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15696

Decreto n. 11704, de 08-07-2005
Download: D11704.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 15695

Decreto n. 11703, de 08-07-2005
Download: D11703.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15694

Decreto n. 11702, de 08-07-2005
Download: D11702.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.877.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15693

Decreto n. 11701, de 08-07-2005
Download: D11701.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.291.245,00 em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPEN.
cód. 15692

Decreto n. 11700, de 08-07-2005
Download: D11700.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.188.055,57 e cria elemento de despesa, em favor da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social – SEAPES e Departamento de Viação e Obras publicas do Estado de Rondônia – DEVOP, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15691

Decreto n. 11699, de 08-07-2005
Download: D11699.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.656.433,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15690

Decreto n. 11698, de 08-07-2005
Download: D11698.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e cria projeto/atividade para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15689

Decreto n. 11697, de 07-07-2005
Download: D11697.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CELIO PEREIRA LEITE, e dá outras providências.
cód. 15688

Decreto n. 11696, de 07-07-2005
Download: D11696.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15687

Decreto n. 11695, de 06-07-2005
Download: D11695.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária das Unidades do Poder Executivo para o 3o trimestre de 2005.
cód. 15686

Decreto n. 11694, de 06-07-2005
Download: D11694.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15685

Decreto n. 11693, de 06-07-2005
Download: D11693.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 11406, de 2 de dezembro de 2004.
cód. 15684

Decreto n. 11692, de 06-07-2005
Download: D11692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15683

Decreto n. 11691, de 06-07-2005
Download: D11691.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.240.000,00 e cria projeto atividade e elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15682

Decreto n. 11690, de 06-07-2005
Download: D11690.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.557,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15681

Decreto n. 11689, de 06-07-2005
Download: D11689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15680

Decreto n. 11688, de 06-07-2005
Download: D11688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 764.000,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15679

Decreto n. 11687, de 06-07-2005
Download: D11687.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.330.991,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15678

Decreto n. 11686, de 06-07-2005
Download: D11686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15677

Decreto n. 11685, de 06-07-2005
Download: D11685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.165.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15676

Decreto n. 11684, de 05-07-2005
Download: D11684.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-offício, o ST BM RR RE 00025-6 EDVALDO ALVES DA SILVA.
cód. 15675

Decreto n. 11683, de 05-07-2005
Download: D11683.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11657, de 10 de junho de 2005.
cód. 15674

Decreto n. 11682, de 05-07-2005
Download: D11682.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15673

Decreto n. 11681, de 04-07-2005
Download: D11681.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15672

Decreto n. 11680, de 04-07-2005
Download: D11680.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15671

Decreto n. 11679, de 04-07-2005
Download: D11679.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15670

Decreto n. 11678, de 01-07-2005
Download: D11678.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso Especial de Formação de Cabo PM (CEFC/PM) e o Curso Especial de Formação de Sargento PM (CEFS/RM) em 2005.
cód. 15669

Decreto n. 11677, de 29-06-2005
Download: D11677.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.729.800,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15668

Decreto n. 11676, de 28-06-2005
Download: D11676.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15667

Decreto n. 11675, de 28-06-2005
Download: D11675.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 15666

Decreto n. 11675, de 28-06-2005
Download: D11675.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 15666

Decreto n. 11674, de 28-06-2005
Download: D11674.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo ex-PM LUÍS ANTÔNIO FONTANA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15665

Decreto n. 11673, de 28-06-2005
Download: D11673.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.384.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15664

Decreto n. 11672, de 27-06-2005
Download: D11672.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.650.000,00 e cria projeto/atividade e elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providências.
cód. 15663

Decreto n. 11671, de 21-06-2005
Download: D11671.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15662

Decreto n. 11670, de 21-06-2005
Download: D11670.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 00938-1 JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA.
cód. 15661

Decreto n. 11669, de 24-08-2005
Download: D11669.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.587,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15660

Decreto n. 11668, de 16-06-2005
Download: D11668.pdf
Altera as alíneas “b” e “d”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005.
cód. 15659

Decreto n. 11667, de 16-06-2005
Download: D11667.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15658

Decreto n. 11666, de 16-06-2005
Download: D11666.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 11396, de 1º de dezembro de 2004.
cód. 15657

Decreto n. 11665, de 15-06-2005
Download: D11665.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15656

Decreto n. 11664, de 14-06-2005
Download: D11664.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15655

Decreto n. 11663, de 13-06-2005
Download: D11663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.706.624,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15654

Decreto n. 11659, de 10-06-2005
Download: D11659.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.570.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15650

Decreto n. 11658, de 10-06-2005
Download: D11658.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15649

Decreto n. 11657, de 10-06-2005
Download: D11657.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público
cód. 15648

Decreto n. 11656, de 10-06-2005
Download: D11656.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15647

Decreto n. 11655, de 09-06-2005
Download: D11655.pdf
Altera os prazos de pagamento do ICMS, reformula o parcelamento e dá outras providências.
cód. 15646

Decreto n. 11654, de 09-06-2005
Download: D11654.pdf
Agrega Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15645

Decreto n. 11653, de 09-06-2005
Download: D11653.pdf
Prorroga contrato de trabalho de professora.
cód. 15644

Decreto n. 11653, de 09-06-2005
Download: D11653.pdf
Prorroga contrato de trabalho de professora.
cód. 15644

Decreto n. 11652, de 09-06-2005
Download: D11652.pdf
Concede redução de carga horária da servidora ELIANA AMANTINO MACIEL DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15643

Decreto n. 11651, de 09-06-2005
Download: D11651.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 11406, de 2 de dezembro de 2004.
cód. 15642

Decreto n. 11650, de 09-06-2005
Download: D11650.pdf
Prorroga contrato de trabalho de professores.
cód. 15641

Decreto n. 11649, de 09-06-2005
Download: D11649.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15640

Decreto n. 11648, de 09-06-2005
Download: D11648.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.142.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15639

Decreto n. 11647, de 08-06-2005
Download: D11647.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15638

Decreto n. 11646, de 07-06-2005
Download: D11646.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15637

Decreto n. 11645, de 06-06-2005
Download: D11645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.530.000,00 e cria elementos de despesas para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15636

Decreto n. 11644, de 06-06-2005
Download: D11644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.240,20 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15635

Decreto n. 11643, de 06-06-2005
Download: D11643.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.142.379,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15634

Decreto n. 11642, de 06-06-2005
Download: D11642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 442.600,00 e cria elementos de despesas para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15633

Decreto n. 11641, de 06-06-2005
Download: D11641.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.120,00 e criar elementos de despesas para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15632

Decreto n. 11640, de 06-06-2005
Download: D11640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.495,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15631

Decreto n. 11639, de 03-06-2005
Download: D11639.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA DAS DORES ALVES BATISTA, e dá outras providências.
cód. 15630

Decreto n. 11638, de 03-06-2005
Download: D11638.pdf
Concede redução de carga horária do servidor EDILSON MARTINS, e dá outras providências.
cód. 15629

Decreto n. 11637, de 03-06-2005
Download: D11637.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15628

Decreto n. 11636, de 01-06-2005
Download: D11636.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto nº 11619, de 12 de maio de 2005.
cód. 15627

Decreto n. 11635, de 01-06-2005
Download: D11635.pdf
Concede redução de carga horária da servidora AIDE MORENO, e dá outras providências.
cód. 15626

Decreto n. 11634, de 01-06-2005
Download: D11634.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.575.091,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15625

Decreto n. 11633, de 31-05-2005
Download: D11633.pdf
Concede redução de carga horária da servidora EDNA MARIA DE FREITAS MATOS, e dá outras providências.
cód. 15624

Decreto n. 11632, de 25-05-2005
Download: D11632.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15623

Decreto n. 11631, de 25-05-2005
Download: D11631.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15622

Decreto n. 11630, de 23-05-2005
Download: D11630.pdf
Altera a alínea “e”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 11294, de 5 de outubro de 2004.
cód. 15621

Decreto n. 11629, de 23-05-2005
Download: D11629.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário aprovado pelo Decreto n° 9079, de 2 de maio de 2000.
cód. 15620

Decreto n. 11628, de 18-05-2005
Download: D11628.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.891.801,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15619

Decreto n. 11627, de 13-05-2005
Download: D11627.pdf
Determina o envio à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN de informações necessárias à inscrição da Dívida Ativa tributária e não tributária do Estado
cód. 15618

Decreto n. 11626, de 13-05-2005
Download: D11626.pdf
Prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer nos períodos que especifica e dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica
cód. 15617

Decreto n. 11625, de 13-05-2005
Download: D11625.pdf
Concede redução de carga horária do servidor JOSÉ NILTON FROTA PEREIRA, e dá outras providências.
cód. 15616

Decreto n. 11624, de 13-05-2005
Download: D11624.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15615

Decreto n. 11623, de 13-05-2005
Download: D11623.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15614

Decreto n. 11622, de 13-05-2005
Download: D11622.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15613

Decreto n. 11621, de 12-05-2005
Download: D11621.pdf
Altera o § 1º, do artigo 1º, do Decreto nº 10879, de 23 de janeiro de 2004.
cód. 15612

Decreto n. 11620, de 12-05-2005
Download: D11620.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.777.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e da outras providencia.
cód. 15611

Decreto n. 11619, de 12-05-2005
Download: D11619.pdf
Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 15610

Decreto n. 11618, de 12-05-2005
Download: D11618.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde – CETAS.
cód. 15609

Decreto n. 11617, de 12-05-2005
Download: D11617.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 15608

Decreto n. 11614, de 06-05-2005
Download: D11614.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15605

Decreto n. 11613, de 06-05-2005
Download: D11613.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARISTELA PEREIRA, e dá outras providências.
cód. 15604

Decreto n. 11612, de 06-05-2005
Download: D11612.pdf
Concede redução de carga horária do servidor RODRIGO QUEIROZ ALEIXO, e dá outras providências.
cód. 15603

Decreto n. 11611, de 06-05-2005
Download: D11611.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15602

Decreto n. 11610, de 06-05-2005
Download: D11610.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15601

Decreto n. 11609, de 06-05-2005
Download: D11609.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15600

Decreto n. 11608, de 06-05-2005
Download: D11608.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15599

Decreto n. 11607, de 04-05-2005
Download: D11607.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.860.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15598

Decreto n. 11606, de 04-05-2005
Download: D11606.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15597

Decreto n. 11606, de 04-05-2005
Download: D11606.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15597

Decreto n. 11605, de 04-05-2005
Download: D11605.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15596

Decreto n. 11604, de 04-05-2005
Download: D11604.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia – CONEDCA/RO, para o biênio 2005/2006.
cód. 15595

Decreto n. 11603, de 02-05-2005
Download: D11603.pdf
Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos da carreira Policial Civil do Estado de Rondônia e nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público.
cód. 15594

Decreto n. 11602, de 28-04-2005
Download: D11602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.746,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15593

Decreto n. 11601, de 26-04-2005
Download: D11601.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15592

Decreto n. 11600, de 26-04-2005
Download: D11600.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15591

Decreto n. 11599, de 26-04-2005
Download: D11599.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 11586, de 19 de abril de 2005, e altera o inciso II, do Decreto nº 11567, de 6 de abril de 2005.
cód. 15590

Decreto n. 11598, de 26-04-2005
Download: D11598.pdf
Altera os incisos I e II, do artigo 1º, do Decreto nº 11536, de 10 de março de 2005.
cód. 15589

Decreto n. 11597, de 26-04-2005
Download: D11597.pdf
Convoca a 2ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
cód. 15588

Decreto n. 11596, de 26-04-2005
Download: D11596.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15587

Decreto n. 11595, de 26-04-2005
Download: D11595.pdf
Altera o § 3º, do artigo 2º, do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 15586

Decreto n. 11594, de 20-04-2005
Download: D11594.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15585

Decreto n. 11593, de 20-04-2005
Download: D11593.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15584

Decreto n. 11592, de 19-04-2005
Download: D11592.pdf
Regulamenta a pontuação da Medalha “Imperador D. Pedro II” nas instituições Policiais do Estado.
cód. 15583

Decreto n. 11591, de 19-04-2005
Download: D11591.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 7671, de 23 de dezembro de 1996.
cód. 15582

Decreto n. 11590, de 19-04-2005
Download: D11590.pdf
Regulamenta a pontuação da Medalha “DELEGADO MAURO DOS SANTOS” na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 15581

Decreto n. 11589, de 19-04-2005
Download: D11589.pdf
Estabelece o quantitativo de pontos da distinção honorífica “Ordem do Mérito Marechal Rondon” para efeitos de promoções de Policiais Militares, Bombeiros Militares, integrantes dos quadros da Polícia Civil e demais servidores estaduais e dá outras providências.
cód. 15580

Decreto n. 11588, de 19-04-2005
Download: D11588.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o ST PM RR RE 01257-2 VALFRIDO ALEXANDRE SILVA.
cód. 15579

Decreto n. 11587, de 19-04-2005
Download: D11587.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, o Escritório de Representação da Secretaria de Estado da Saúde em Brasília.
cód. 15578

Decreto n. 11586, de 19-04-2005
Download: D11586.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15577

Decreto n. 11585, de 19-04-2005
Download: D11585.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.856.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15576

Decreto n. 11584, de 15-04-2005
Download: D11584.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO.
cód. 15575

Decreto n. 11583, de 19-04-2005
Download: D11583.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15574

Decreto n. 11582, de 19-04-2005
Download: D11582.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15573

Decreto n. 11581, de 14-04-2005
Download: D11581.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15572

Decreto n. 11580, de 13-04-2005
Download: D11580.pdf
Institui na Polícia Civil do Estado de Rondônia, a Medalha “DELEGADO MAURO DOS SANTOS” e dá outras providências.
cód. 15571

Decreto n. 11579, de 11-04-2005
Download: D11579.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, a nomeação de sua composição e estrutura organizacional, e dá outras providencias.
cód. 15570

Decreto n. 11577, de 11-04-2005
Download: D11577.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 15568

Decreto n. 11576, de 07-04-2005
Download: D11576.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.831.421,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 15567

Decreto n. 11575, de 07-04-2005
Download: D11575.pdf
Exclui a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB do “Antecipado”, introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, e altera o Decreto 10.866-A, de 7 de janeiro de 2004
cód. 15566

Decreto n. 11574, de 11-04-2005
Download: D11574.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no Município de Porto Velho.
cód. 15565

Decreto n. 11573, de 06-04-2005
Download: D11573.pdf
Nomeia os servidores para os fins do disposto no art. 2º, do Decreto nº 11572, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
cód. 15564

Decreto n. 11572, de 06-04-2005
Download: D11572.pdf
Modifica o artigo 25, do Decreto nº 8995, de 18 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.
cód. 15563

Decreto n. 11571, de 11-04-2005
Download: D11571.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.Cessa redução de carga horária da ]
cód. 15562

Decreto n. 11570, de 06-04-2005
Download: D11570.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15561

Decreto n. 11569, de 06-04-2005
Download: D11569.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15560

Decreto n. 11568, de 06-04-2005
Download: D11568.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15559

Decreto n. 11567, de 06-04-2005
Download: D11567.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15558

Decreto n. 11566, de 06-04-2005
Download: D11566.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15557

Decreto n. 11565, de 05-04-2005
Download: D11565.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 15556

Decreto n. 11564, de 05-04-2005
Download: D11564.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária das Unidades do Poder Executivo para o 2o trimestre de 2005.
cód. 15555

Decreto n. 11562, de 04-04-2005
Download: D11562.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Vossa Santidade o Papa João Paulo II.
cód. 15553

Decreto n. 11560, de 01-04-2005
Download: D11560.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Bombeiros-Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia
cód. 15551

Decreto n. 11559, de 01-04-2005
Download: D11559.pdf
Concede redução de carga horária do servidor MAURICÉLIO DE BARROS GUSMÃO, e dá outras providências.
cód. 15550

Decreto n. 11558, de 01-04-2005
Download: D11558.pdf
Homologa o Decreto nº 017/2005, do Prefeito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, que decretou situação de emergência na cidade de Nova Brasilândia D’Oeste.
cód. 15549

Decreto n. 11557, de 01-04-2005
Download: D11557.pdf
Homologa o Decreto nº 744/2005, da Prefeita do Município de Rolim de Moura, que decretou situação de emergência na cidade de Rolim de Moura.
cód. 15548

Decreto n.l 11556, de 01-04-2005
Download: D11556.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04425-2 GERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15547

Decreto n. 11555, de 01-04-2005
Download: D11555.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 03111-4 WALDIR TAVARES DE ALMEIDA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15546

Decreto n. 11554, de 01-04-2005
Download: D11554.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05357-6 JORGE VALÉRIO DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15545

Decreto n. 11553, de 01-04-2005
Download: D11553.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, por conveniência da administração, o ST PM RR RE 00669-0 CARLOS PEREIRA RAMOS.
cód. 15544

Decreto n. 11552, de 29-03-2005
Download: D11552.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CLEITON DOS SANTOS SILVA, e dá outras providências.
cód. 15543

Decreto n. 11551, de 29-03-2005
Download: D11551.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.511.928,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15542

Decreto n. 11550, de 28-03-2005
Download: D11550.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15541

Decreto n. 11549, de 28-03-2005
Download: D11549.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15540

Decreto n. 11548, de 28-03-2005
Download: D11548.pdf
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 8751, de 8 de junho de 1999, e dá outras providências.
cód. 15539

Decreto n. 11547, de 28-03-2005
Download: D11547.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo SD PM RE 01854-0 JOSÉ MOREIRA LIMA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15538

Decreto n. 11546, de 23-03-2005
Download: D11546.pdf
Altera o benefício fiscal que especifica.
cód. 15537

Decreto n. 11545, de 23-03-2005
Download: D11545.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15536

Decreto n. 11544, de 23-03-2005
Download: D11544.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15535

Decreto n. 11543, de 22-03-2005
Download: D11543.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências.
cód. 15534

Decreto n. 11542, de 21-03-2005
Download: D11542.pdf
Aprova e Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2005.
cód. 15533

Decreto n. 11541, de 21-03-2005
Download: D11541.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário aprovado pelo Decreto n° 9079, de 2 de maio de 2000
cód. 15532

Decreto n. 11540, de 17-03-2005
Download: D11540.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2005.
cód. 15531

Decreto n. 11539, de 17-03-2005
Download: D11539.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de março de 2005 a março de 2007, e dá outras providências.
cód. 15530

Decreto n. 11538, de 14-03-2005
Download: D11538.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15529

Decreto n. 11537, de 10-03-2005
Download: D11537.pdf
Dispõe sobre horário de expediente Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências.
cód. 15528

Decreto n. 11536, de 10-03-2005
Download: D11536.pdf
Substitui presidente e membros de Comissão de Sindicância nomeada para apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15527

Decreto n. 11535, de 09-03-2005
Download: D11535.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15526

Decreto n. 11534, de 09-03-2005
Download: D11534.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15525

Decreto n. 11533, de 09-03-2005
Download: D11533.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15524

Decreto n. 11532, de 09-03-2005
Download: D11532.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15523

Decreto n. 11531, de 09-03-2005
Download: D11531.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15522

Decreto n. 11530, de 08-03-2005
Download: D11530.pdf
Aprova o Regimento Interno e o Quadro de Organização da Casa Militar da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 15521

Decreto n. 11529, de 08-03-2005
Download: D11529.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15520

Decreto n. 11528, de 08-03-2005
Download: D11528.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15519

Decreto n. 11527, de 08-03-2005
Download: D11527.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos SÍLVIO VIANA LOURO, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 15518

Decreto n. 11526, de 08-03-2005
Download: D11526.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15517

Decreto n. 111525, de 08-03-2005
Download: D11525.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, o Escritório de Representação da Secretaria de Estado da Educação em Brasília.
cód. 15516

Decreto n. 11524, de 08-03-2005
Download: D11524.pdf
Revoga o Decreto nº 10609, de 8 de agosto de 2003.
cód. 15515

Decreto n. 11523, de 08-03-2005
Download: D11523.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15514

Decreto n. 11522, de 08-03-2005
Download: D11522.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15513

Decreto n. 11521, de 03-03-2005
Download: D11521.pdf
Altera e suprime dispositivos do Decreto nº 9833, de 13 de fevereiro de 2002.
cód. 15512

Decreto n. 11520, de 03-03-2005
Download: D11520.pdf
Convoca a I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15511

Decreto n. 11519, de 03-03-2005
Download: D11519.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15510

Decreto n. 11518, de 03-03-2005
Download: D11518.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15509

Decreto n. 11517, de 03-03-2005
Download: D11517.pdf
Prorroga contratos de trabalho de Professores por tempo determinado.
cód. 15508

Decreto n. 11516, de 02-03-2005
Download: D11516.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15507

Decreto n. 11515, de 28-03-2005
Download: D11515.pdf
Regulamenta a Lei nº 1352, de 9 de julho de 2004, que “Institui na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia o Processo Administrativo por Danos ao Erário”.
cód. 15506

Decreto n. 11514, de 24-02-2005
Download: D11514.pdf
Autoriza viagem de Praças do Corpo de Bombeiros Militar para freqüentarem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS.
cód. 15505

Decreto n. 11513, de 24-02-2005
Download: D11513.pdf
Autoriza viagem de Praças do Corpo de Bombeiros Militar pertencentes ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia para freqüentarem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS.
cód. 15504

Decreto n. 11512, de 24-02-2005
Download: D11512.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15503

Decreto n. 11511, de 21-02-2005
Download: D11511.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio DARCY DA SILVEIRA, no Município de Costa Marques.
cód. 15502

Decreto n. 11510, de 18-02-2005
Download: D11510.pdf
Exclui as empresas prestadoras de serviço de transporte do “Antecipado”, disciplina a escrituração de documentos fiscais emitidos por força do Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, revoga a proibição de venda a pessoas físicas de mercadorias em quantidade que caracterize intuito comercial, disciplina a prorrogação de vencimento de obrigação tributária principal e prorroga o prazo de retificação da GIAM referente ao mês de janeiro de 2005
cód. 15501

Decreto n. 11509, de 18-02-2005
Download: D11509.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15500

Decreto n. 11508, de 17-02-2005
Download: D11508.pdf
Dispõe sobre o perfil psicológico adequado do candidato para ingresso no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15499

Decreto n. 11507, de 14-02-2005
Download: D11507.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 15498

Decreto n. 11506, de 14-02-2005
Download: D11506.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o CB BM ADM RR RE 00021-5 WALTER ROBERTO DA SILVA.
cód. 15497

Decreto n. 11505, de 14-02-2005
Download: D11505.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11451, de 27 de dezembro de 2004.
cód. 15496

Decreto n. 11504, de 10-02-2005
Download: D11504.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15495

Decreto n. 11503, de 01-02-2005
Download: D11503.pdf
Incorpora alterações oriundas da 116ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 15494

Decreto n. 11502, de 27-01-2005
Download: D11502.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15493

Decreto n. 11501, de 27-01-2005
Download: D11501.pdf
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
cód. 15492

Decreto n. 11500, de 26-01-2005
Download: D11500.pdf
Estende aos Órgãos do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado, as mesmas prerrogativas constantes do DECRETO Nº 11.492 DE 05 DE JANEIRO DE 2005.
cód. 15491

Decreto n. 11499, de 24-01-2005
Download: D11499.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
cód. 15490

Decreto n. 11498, de 21-01-2005
Download: D11498.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15489

Decreto n. 11497, de 21-01-2005
Download: D11497.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15488

Decreto n. 11496, de 17-01-2005
Download: D11496.pdf
Concede redução de carga horária da servidora LUISA GOMES DA COSTA, e dá outras providências.
cód. 15487

Decreto n. 11495, de 17-01-2005
Download: D11495.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MIRIAM MIRANDA MARTINS, e dá outras providências.
cód. 15486

Decreto n. 11494, de 17-01-2005
Download: D11494.pdf
Altera disposições relativas ao selo fiscal e às operações internas com combustíveis derivados de petróleo, isenta as operações internas com veículos automotores adquiridos por APAE e dá outras providências
cód. 15485

Decreto n. 11493, de 17-01-2005
Download: D11493.pdf
Introduz alterações no cadastro de contribuintes previsto no RICMS/RO
cód. 15484

Decreto n. 11492, de 05-01-2005
Download: D11492.pdf
Autoriza a execução orçamentária do Poder Legislativo, do poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das Entidades Autárquicas, das Fundações e dos Fundos estaduais instituídos por Lei, relativo ao Orçamento-Programa Anual para o exercício de 2005.
cód. 15483

Decreto n. 11491, de 05-01-2005
Download: D11491.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, por conveniência da administração, o 3º SGT PM RR RE 00670-5 AFONSO NASCIMENTO MORAES.
cód. 15482

Decreto n. 11490, de 05-01-2005
Download: D11490.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15481

Decreto n. 11489, de 05-01-2005
Download: D11489.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15480

Decreto n. 11488, de 05-01-2005
Download: D11488.pdf
Prorroga contratos de trabalho de Professores Indígenas.
cód. 15479

Decreto n. 11487, de 05-01-2005
Download: D11487.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15478

Decreto n. 11486, de 06-01-2005
Download: D11486.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros Conselho Estadual de Informática e componentes da Secretaria Executiva, define competências e revoga o Decreto N° 10918, de 17 de março de 2004.
cód. 15477

Decreto n. 11485, de 05-01-2005
Download: D11485.pdf
Dispõe sobre lotação inicial na carreira de Defensor Público do Estado.
cód. 15476

Decreto n. 11484, de 05-01-2005
Download: D11484.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15475

Decreto n. 11483, de 05-01-2005
Download: D11483.pdf
Acrescenta parágrafo único ao Decreto nº 11433, de 17 de dezembro de 2004.
cód. 15474

Decreto n. 11482, de 05-01-2005
Download: D11482.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04033-5 ROBSON FERREIRA LAUREANO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15473

Decreto n. 11481, de 05-01-2005
Download: D11481.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15472

Decreto n. 11480, de 05-01-2005
Download: D11480.pdf
Prorroga contratos de trabalho de Professores.
cód. 15471

Decreto n. 11479, de 05-01-2005
Download: D11479.pdf
Cessa redução de carga horária da servidora IZIRENE ANDRADE DA COSTA ARAÚJO, e dá outras providências.
cód. 15470

Decreto n. 11470, de 30-12-2005
Download: D11470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.986.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15461

Decreto n. 11469, de 30-12-2005
Download: D11469.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.630.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15460




    

 

 

 

 

 

 

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