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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1991


Decretos numerados de 1991




485 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 5443, de 30-12-1991
Download: D5443.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1991.
cód. 9434

Decreto n. 5442, de 30-12-1991
Download: D5442.pdf
Dispõe sobre as assinaturas, firmas e rubricas, em documentos e processos.
cód. 9433

Decreto n. 5441, de 30-12-1991
Download: D5441.pdf
Dispõe sobre o benefício previsto no art. 2º da Lei nº 353, de 27 dezembro de 1991
cód. 9432

Decreto n. 5440, de 27-12-1991
Download: D5440.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 7.921.507590,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9431

Decreto n. 5439, de 27-12-1991
Download: D5439.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9430

Decreto n. 5438, de 27-12-1991
Download: D5438.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9429

Decreto n. 5437, de 27-12-1991
Download: D5437.pdf
PROMOVE ASP OF PM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9428

Decreto n. 5436, de 27-12-1991
Download: D5436.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9427

Decreto n. 5435, de 27-12-1991
Download: D5435.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9426

Decreto n. 5434, de 27-12-1991
Download: D5434.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9425

Decreto n. 5433, de 27-12-1991
Download: D5433.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9424

Decreto n. 5432, de 27-12-1991
Download: D5432.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9423

Decreto n. 5431, de 27-12-1991
Download: D5431.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9422

Decreto n. 5430, de 27-12-1991
Download: D5430.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9421

Decreto n. 5429, de 27-12-1991
Download: D5429.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9420

Decreto n. 5428, de 20-12-1991
Download: D5428.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores
cód. 9419

Decreto n. 5427, de 20-12-1991
Download: D5427.pdf
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
cód. 9418

Decreto n. 5426, de 20-12-1991
Download: D5426.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 2.600.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9417

Decreto n. 5425, de 20-12-1991
Download: D5425.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desporto e Lazer-SUDER, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 25.872.761,00, e dá outras providências.
cód. 9416

Decreto n. 5424, de 20-12-1991
Download: D5424.pdf
Cria a Escola Multigraduada “Vale do Jamari”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9415

Decreto n. 5423, de 20-12-1991
Download: D5423.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “Raimundo de Oliveira Mesquita”, tipologia 2, localizada no Município de Costa Marques.
cód. 9414

Decreto n. 5422, de 20-12-1991
Download: D5422.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “Maria Madalena Ferreira da Silva”, tipologia 3, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9413

Decreto n. 5421, de 20-12-1991
Download: D5421.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Jerris Adriani Turatti”, tipologia 4, localizada no Município de Espigão do Oeste.
cód. 9412

Decreto n. 5420, de 20-12-1991
Download: D5420.pdf
Cria a Escola Multigraduada “Cândido Giacomet”, tipologia 2, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9411

Decreto n. 5419, de 20-12-1991
Download: D5419.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “José Augusto da Silva” no distrito de Extrema, município de Porto Velho, Tipologia 3.
cód. 9410

Decreto n. 5418, de 20-12-1991
Download: D5418.pdf
Cria a Escola de 1º e 2º Graus “Bandeirantes” no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, tipologia 4.
cód. 9409

Decreto n. 5417-A, de 20-12-1991
Download: D5417A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 13.221.064,40, e dá outras providências.
cód. 23382

Decreto n. 5417, de 20-12-1991
Download: D5417.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 9408

Decreto n. 5416, de 20-12-1991
Download: D5416.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Materiais e Serviços - CPLMS.
cód. 9407

Decreto n. 5415, de 20-12-1991
Download: D5415.pdf
Prorroga prazo para conclusão dos Trabalhos da comissão designada através do Decreto nº 5098, de 17 de maio de 1991,
cód. 9406

Decreto n. 5412, de 18-12-1991
Download: D5412.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.664.111.297,61, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9403

Decreto n. 5411, de 12-12-1991
Download: D5411.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 2.446.595.420,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9402

Decreto n. 5409, de 12-12-1991
Download: D5409.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 81.800.000,00, e dá outras providências.
cód. 9400

Decreto n. 5408, de 12-12-1991
Download: D5408.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 106.553.000,00, e dá outras providências.
cód. 9399

Decreto n. 5407, de 09-12-1991
Download: D5407.pdf
Dispõe sobre o CONSELHO DELIBERATIVO do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9398

Decreto n. 5406, de 09-12-1991
Download: D5406.pdf
Cria Funções Gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, para atender as funções de chefia, Assessoria e Assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9397

Decreto n. 5405, de 09-12-1991
Download: D5405.pdf
Cria as Comissões Normativas de Programas, no âmbito da Sub-Secretaria Técnica e Operacional da Secretaria Geral do PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9396

Decreto n. 5404, de 05-12-1991
Download: D5404.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 8.857.038.269,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9395

Decreto n. 5403, de 05-12-1991
Download: D5403.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 11.404.463.023,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9394

Decreto n. 5402, de 04-12-1991
Download: D5402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 12.606.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9393

Decreto n. 5400, de 04-12-1991
Download: D5400.pdf
Cria o Jardim de Infância “MONTEIRO LOBATO”, tipologia 1, localizado em Extrema, Município de Porto Velho.
cód. 9391

Decreto n. 5399, de 04-12-1991
Download: D5399.pdf
Cria a Escola de Ensino Especial “MUNDO ENCANTADO”, no Município de Alvorada D’Oeste.
cód. 9390

Decreto n. 5398, de 04-12-1991
Download: D5398.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.500.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTA ÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9389

Decreto n. 5397, de 04-12-1991
Download: D5397.pdf
Autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, a abrir Crédito Adicional Suplementar.
cód. 9388

Decreto n. 5396, de 03-12-1991
Download: D5396.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 9387

Decreto n. 5395, de 03-12-1991
Download: D5395.pdf
NOMEIA OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9386

Decreto n. 5394, de 02-12-1991
Download: D5394.pdf
Dispõe sobre contratação de Servidores.
cód. 9385

Decreto n. 5393, de 02-12-1991
Download: D5393.pdf
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do Decreto nº 5232, de 19 de agosto de 1991.
cód. 9384

Decreto n. 5392, de 02-12-1991
Download: D5392.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9383

Decreto n. 5391, de 02-12-1991
Download: D5391.pdf
Disciplina o uso dos Veículos Oficiais da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, nos sábados, domingos, feriados e dias santificados, e dá outras providências.
cód. 9382

Decreto n. 5390, de 28-11-1991
Download: D5390.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$814.087.934,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9381

Decreto n. 5389, de 25-11-1991
Download: D5389.pdf
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 9380

Decreto n. 5388, de 25-11-1991
Download: D5388.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$2.023.305.847,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENGE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9379

Decreto n. 5387, de 20-11-1991
Download: D5387.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9378

Decreto n. 5386, de 19-11-1991
Download: D5386.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$31.352.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9377

Decreto n. 5385, de 18-11-1991
Download: D5385.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.334.056.621,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9376

Decreto n. 5384, de 18-11-1991
Download: D5384.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Jequitibá, e dá outras providências.
cód. 9375

Decreto n. 5383, de 18-11-1991
Download: D5383.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias, e dá outras providências..
cód. 9374

Decreto n. 5382, de 18-11-1991
Download: D5382.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras, e dá outras providências..
cód. 9373

Decreto n. 5381, de 18-11-1991
Download: D5381.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Baixo Rio São Miguel, e dá outras providências..
cód. 9372

Decreto n. 5380, de 18-11-1991
Download: D5380.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento sustentado do Rio São Domingos, e dá outras providências..
cód. 9371

Decreto n. 5379, de 18-11-1991
Download: D5379.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências..
cód. 9370

Decreto n. 5378, de 18-11-1991
Download: D5378.pdf
Interdita a área da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a área contínua do Seringal Perseverança e dá outras providências..
cód. 9369

Decreto n. 5377, de 18-11-1991
Download: D5377.pdf
Interdita a área proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Guaporé, e dá outras providências..
cód. 9368

Decreto n. 5376, de 18-11-1991
Download: D5376.pdf
Interdita a área da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras, e dá outras providências.
cód. 9367

Decreto n. 5375, de 18-11-1991
Download: D5375.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Freijó, e dá outras providências.
cód. 9366

Decreto n. 5374, de 18-11-1991
Download: D5374.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Aquariquara, e dá outras providências.
cód. 9365

Decreto n. 5373, de 18-11-1991
Download: D5373.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Castanheria, e dá outras providências.
cód. 9364

Decreto n. 5372, de 18-11-1991
Download: D5372.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Sucupira, e dá outras providências.
cód. 9363

Decreto n. 5371, de 18-11-1991
Download: D5371.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Maracatiara, e dá outras providências.
cód. 9362

Decreto n. 5370, de 18-11-1991
Download: D5370.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Massaranduba, e dá outras providências.
cód. 9361

Decreto n. 5369, de 18-11-1991
Download: D5369.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Jatobá, e dá outras providências.
cód. 9360

Decreto n. 5368, de 18-11-1991
Download: D5368.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Ipê, e dá outras providências.
cód. 9359

Decreto n. 5367, de 18-11-1991
Download: D5367.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Itaúba, e dá outras providências.
cód. 9358

Decreto n. 5366, de 18-11-1991
Download: D5366.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Angelin, e dá outras providências.
cód. 9357

Decreto n. 5365, de 18-11-1991
Download: D5365.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal do Piquiá, e dá outras providências.
cód. 9356

Decreto n. 5364, de 18-11-1991
Download: D5364.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal do Mogno, e dá outras providências.
cód. 9355

Decreto n. 5363, de 18-11-1991
Download: D5363.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Cedro, e dá outras providências.
cód. 9354

Decreto n. 5362, de 18-11-1991
Download: D5362.pdf
Interdita a área proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio São Pedro, e dá outras providências.
cód. 9353

Decreto n. 5361, de 18-11-1991
Download: D5361.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Garrote, e dá outras providências.
cód. 9352

Decreto n. 5360, de 18-11-1991
Download: D5360.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal da Seringueira, e dá outras providências.
cód. 9351

Decreto n. 5360, de 18-11-1991
Download: D5360.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal da Seringueira, e dá outras providências.
cód. 9351

Decreto n. 5359, de 18-11-1991
Download: D5359.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Roxinho, e dá outras providências.
cód. 9350

Decreto n. 5358, de 13-11-1991
Download: D5358.pdf
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 5166, DE 15.07.91 E ATUALIZA VALORES.
cód. 9349

Decreto n. 5357, de 12-11-1991
Download: D5357.pdf
Dispõe sobre a carga horário do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, da rede de ensino do Estado.
cód. 9348

Decreto n. 5356, de 12-11-1991
Download: D5356.pdf
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais instituído pelo Decreto n.º 4787, de 29 de agosto de 1990.
cód. 9347

Decreto n. 5355, de 12-11-1991
Download: D5355.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 4656, de 10 de maio de 1990, que “Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais”.
cód. 9346

Decreto n. 5354, de 11-11-1991
Download: D5354.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$78.181.850,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9345

Decreto n. 5353, de 12-11-1991
Download: D5353.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$19.943.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9344

Decreto n. 5352, de 01-11-1991
Download: D5352.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.238.021.003,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9343

Decreto n. 5351, de 31-10-1991
Download: D5351.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9342

Decreto n. 5350, de 30-10-1991
Download: D5350.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 133.731.560,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9341

Decreto n. 5349, de 30-10-1991
Download: D5349.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 111.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9340

Decreto n. 5348, de 30-10-1991
Download: D5348.pdf
Altera termo do Decreto nº 5220, de 13 de agosto de 1991, que “Altera dispositivos do Decreto nº 4216, de 22 de junho de 1991”.
cód. 9339

Decreto n. 5347, de 30-10-1991
Download: D5347.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5242, de 22 de agosto de 1991.
cód. 9338

Decreto n. 5346, de 30-11-1991
Download: D5346.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial da Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia – CAGERO, e dá outras providências.
cód. 9337

Decreto n. 5345, de 30-10-1991
Download: D5345.pdf
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 5132, de 06 de junho de 1991.
cód. 9336

Decreto n. 5344, de 29-10-1991
Download: D5344.pdf
REVERTE OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9335

Decreto n. 5343, de 29-10-1991
Download: D5343.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9334

Decreto n. 5342, de 29-10-1991
Download: D5342.pdf
AGREGA OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9333

Decreto n. 5341, de 29-10-1991
Download: D5341.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9332

Decreto n. 5340, de 29-10-1991
Download: D5340.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9331

Decreto n. 5339, de 29-10-1991
Download: D5339.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9330

Decreto n. 5338, de 29-10-1991
Download: D5338.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9329

Decreto n. 5337, de 29-10-1991
Download: D5337.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9328

Decreto n. 5336, de 29-10-1991
Download: D5336.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9327

Decreto n. 5335, de 29-10-1991
Download: D5335.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9326

Decreto n. 5334, de 29-10-1991
Download: D5334.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 9325

Decreto n. 5333, de 29-10-1991
Download: D5333.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9324

Decreto n. 5332, de 29-10-1991
Download: D5332.pdf
AGREGA OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9323

Decreto n. 5331, de 29-10-1991
Download: D5331.pdf
Agrega Oficial ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9322

Decreto n. 5330, de 29-10-1991
Download: D5330.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9321

Decreto n. 5329, de 29-10-1991
Download: D5329.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9320

Decreto n. 5328, de 29-10-1991
Download: D5328.pdf
REVERTE OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9319

Decreto n. 5327, de 29-10-1991
Download: D5327.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9318

Decreto n. 5326, de 29-10-1991
Download: D5326.pdf
AGREGA OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9317

Decreto n. 5325, de 29-10-1991
Download: D5325.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9316

Decreto n. 5324, de 29-10-1991
Download: D5324.pdf
PROMOVE POLICIAIS-MILITARES A OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR.
cód. 9315

Decreto n. 5323, de 29-10-1991
Download: D5323.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9314

Decreto n. 5322, de 29-10-1991
Download: D5322.pdf
PROMOVE POLICIAIS-MILITARES A OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9313

Decreto n. 5321, de 29-10-1991
Download: D5321.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9312

Decreto n. 5320, de 29-10-1991
Download: D5320.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9311

Decreto n. 5319, de 29-10-1991
Download: D5319.pdf
Dispõe sobre cédula funcional de Agentes Penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód. 9310

Decreto n. 5318, de 29-10-1991
Download: D5318.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9309

Decreto n. 5317, de 29-10-1991
Download: D5317.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 6.650.197.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9308

Decreto n. 5316, de 29-10-1991
Download: D5316.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991.
cód. 9307

Decreto n. 5315, de 29-10-1991
Download: D5315.pdf
Aprova o Regimento Interno do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9306

Decreto n. 5314, de 29-10-1991
Download: D5314.pdf
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, e dá outras providências.
cód. 9305

Decreto n. 5313, de 24-10-1991
Download: D5313.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 17.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9304

Decreto n. 5312, de 24-10-1991
Download: D5312.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 9303

Decreto n. 5311, de 24-10-1991
Download: D5311.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 5.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9302

Decreto n. 5310, de 24-10-1991
Download: D5310.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 851.203.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9301

Decreto n. 5309, de 22-10-1991
Download: D5309.pdf
Prorroga prazo de concurso público.
cód. 9300

Decreto n. 5308, de 22-08-1991
Download: D5308.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9299

Decreto n. 5307, de 21-10-1991
Download: D5307.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9298

Decreto n. 5306, de 21-10-1991
Download: D5306.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.746.495.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9297

Decreto n. 5305, de 18-10-1991
Download: D5305.pdf
Dispõe sobre o prazo da Comissão constituída através do Decreto nº 5089, de 13 de maio de 1991, prorrogado pelo Decreto nº 5212, de 01 de agosto de 1991.
cód. 9296

Decreto n. 5304, de 17-10-1991
Download: D5304.pdf
Institui o incentivo às rescisões voluntárias, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
cód. 9295

Decreto n. 5303, de 17-10-1991
Download: D5303.pdf
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos.
cód. 9294

Decreto n. 5301, de 16-10-1991
Download: D5301.pdf
Dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente sobre operações internas com insumos agropecuários.
cód. 9292

Decreto n. 5300, de 16-10-1991
Download: D5300.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.472.614.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9291

Decreto n. 5299, de 09-10-1991
Download: D5299.pdf
Prorroga prazo de Concurso Público.
cód. 9290

Decreto n. 5298, de 09-10-1991
Download: D5298.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas categorias funcionais.
cód. 9289

Decreto n. 5297, de 03-10-1991
Download: D5297.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9288

Decreto n. 5296, de 03-10-1991
Download: D5296.pdf
Aprova o Regimento Interno da Vice-Governadoria com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9287

Decreto n. 5295, de 03-10-1991
Download: D5295.pdf
Aprova o Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9286

Decreto n. 5294, de 03-10-1991
Download: D5294.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9285

Decreto n. 5293, de 03-10-1991
Download: D5293.pdf
Muda denominação de escolas, constantes do Decreto nº 4632, de 25 de abril de 1990.
cód. 9284

Decreto n. 5292, de 03-10-1991
Download: D5292.pdf
Exclui expressão do art. 8º do Decreto nº 5025, de 26 de março de 1991.
cód. 9283

Decreto n. 5291, de 03-10-1991
Download: D5291.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, e dá outras providências.
cód. 9282

Decreto n. 5290, de 30-09-1991
Download: D5290.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.724.013.208,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9281

Decreto n. 5289, de 30-09-1991
Download: D5289.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.382.435.265,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9280

Decreto n. 5288, de 25-09-1991
Download: D5288.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9279

Decreto n. 5287, de 25-09-1991
Download: D5287.pdf
Retifica Gratificação Policial-Militar de Gabinete, no âmbito da Casa Militar/Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9278

Decreto n. 5286, de 24-09-1991
Download: D5286.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concursos Públicos, e dá outras providências.
cód. 9277

Decreto n. 5285, de 24-09-1991
Download: D5285.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Casa Civil da Governadoria.
cód. 9276

Decreto n. 5284, de 24-09-1991
Download: D5284.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 9275

Decreto n. 5283, de 24-09-1991
Download: D5283.pdf
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e elaborar propostas de desenvolvimento sustentado para o Estado de Rondônia.
cód. 9274

Decreto n. 5282, de 24-09-1991
Download: D5282.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e dá outras providências.
cód. 9273

Decreto n. 5281, de 23-09-1991
Download: D5281.pdf
Acrescenta parágrafo ao art. 7º do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9272

Decreto n. 5280, de 21-09-1991
Download: D5280.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em Concursos Público, e dá outras providências.
cód. 25125

Decreto n. 5279, de 23-09-1991
Download: D5279.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em Concursos Público, e dá outras providências.
cód. 9270

Decreto n. 5278, de 18-09-1991
Download: D5278.pdf
Aprova o Orçamento-Programa da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, para o exercício de 1991.
cód. 9269

Decreto n. 5277, de 18-09-1991
Download: D5277.pdf
Exclui servidores do Decreto n.º 5035 de 11 de abril de 1991, e dá outras providências.
cód. 9268

Decreto n. 5276, de 17-09-1991
Download: D5276.pdf
Ratifica os Convênios ICMS que específica.
cód. 9267

Decreto n. 5275, de 17-09-1991
Download: D5275.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9266

Decreto n. 5274, de 17-09-1991
Download: D5274.pdf
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Governador WADIH DARWICH ZACHARIAS.
cód. 9265

Decreto n. 5273, de 17-09-1991
Download: D5273.pdf
APROVA A PADRONIZAÇÃO DO ARMAMENTO PARA A POLÍTICA MILITAR DE RONDÔNIA.
cód. 9264

Decreto n. 5272, de 17-09-1991
Download: D5272.pdf
Institui o Salão de Artes Plásticas de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9263

Decreto n. 5271, de 16-09-1991
Download: D5271.pdf
Aprova o Orçamento-Programa da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, para o exercício de 1991.
cód. 9262

Decreto n. 5270, de 11-09-1991
Download: D5270.pdf
Aprova o Regimento Interno do Pronto Socorro “JOÃO PAULO II” com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9261

Decreto n. 5269, de 11-09-1991
Download: D5269.pdf
Aprova o Regimento Interno da Policlínica “Oswaldo Cruz” – POC com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9260

Decreto n. 5268, de 10-09-1991
Download: D5268.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao Decreto n.º 5097, de 17 de maio de 1991.
cód. 9259

Decreto n. 5267, de 10-09-1991
Download: D5267.pdf
Altera anexo I do Decreto n.º 5105, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód. 9258

Decreto n. 5266, de 10-09-1991
Download: D5266.pdf
Aprova o Sistema de Provisão de Créditos, para atender exclusivamente o Núcleo de Representação em Brasília-DF
cód. 9257

Decreto n. 5265, de 10-09-1991
Download: D5265.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$40.813.000.00, e dá outras providências.
cód. 9256

Decreto n. 5264, de 10-09-1991
Download: D5264.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$409.500.000,00, e dá outras providências.
cód. 9255

Decreto n. 5263, de 10-09-1991
Download: D5263.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$116.800.000,00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
cód. 9254

Decreto n. 5262, de 10-09-1991
Download: D5262.pdf
Insere no calendário Cultural-Turístico de Rondônia, a Festa Folclórica “Flor do Maracujá”, e dá outras providências.
cód. 9253

Decreto n. 5261, de 10-09-1991
Download: D5261.pdf
Institui o Programa do Artesanato do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9252

Decreto n. 5260, de 09-09-1991
Download: D5260.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como as Funções Gratificadas constantes do Anexo Único deste Regimento.
cód. 9251

Decreto n. 5259, de 09-09-1991
Download: D5259.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$20.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9250

Decreto n. 5258, de 04-09-1991
Download: D5258.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$395.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9249

Decreto n. 5257, de 03-09-1991
Download: D5257.pdf
Altera o artigo 2º e Anexo Único do Decreto n.º 5230, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professora “Marise Castiel”
cód. 9248

Decreto n. 5256, de 02-09-1991
Download: D5256.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.594.448.399,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9247

Decreto n. 5255, de 30-08-1991
Download: D5255.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5025, de 26 de março de 1991, que fixa normas para a programação e execução orçamentária e financeira para o exercício de 1991.
cód. 9246

Decreto n. 5254, de 30-08-1991
Download: D5254.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.077.517.655,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9245

Decreto n. 5253, de 30-08-1991
Download: D5253.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$448.046.956,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9244

Decreto n. 5252, de 30-08-1991
Download: D5252.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
cód. 9243

Decreto n. 5251, de 30-08-1991
Download: D5251.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9242

Decreto n. 5250, de 23-08-1991
Download: D5250.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9241

Decreto n. 5249, de 23-08-1991
Download: D5249.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de pesquisa e Tratamento de Malária no Vale do Guaporé com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9240

Decreto n. 5248, de 23-08-1991
Download: D5248.pdf
Aprova o Regimento Interno do Laboratório Central de Saúde Pública com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9239

Decreto n. 5247, de 23-08-1991
Download: D5247.pdf
Aprova o Regimento Interno da Central de Medicamentos/CEME com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9238

Decreto n. 5246, de 23-08-1991
Download: D5246.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9237

Decreto n. 5245, de 22-08-1991
Download: D5245.pdf
Revoga dispositivos do Plano Provisório de Classificação de Cargos e Salários do Departamento Estadual de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 3446/87, e dá outras providências.
cód. 9236

Decreto n. 5244, de 22-08-1991
Download: D5244.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.156.154.687,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9235

Decreto n. 5243, de 22-08-1991
Download: D5243.pdf
Convoca a Etapa Estadual da IX Conferência Nacional de Saúde, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 9234

Decreto n. 5242, de 22-08-1991
Download: D5242.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de implantação de um Centro de Educação Ambiental para o Estado de Rondônia.
cód. 9233

Decreto n. 5241, de 22-08-1991
Download: D5241.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5123, de 04 de junho de 1991
cód. 9232

Decreto n. 5240, de 20-08-1991
Download: D5240.pdf
Aprova o Estatuto da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 9231

Decreto n. 5238, de 19-08-1991
Download: D5238.pdf
Dispõe sobre a contratação de seguros pelos órgãos da Administração Pública Estadual
cód. 9229

Decreto n. 5237, de 19-08-1991
Download: D5237.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9228

Decreto n. 5236, de 19-08-1991
Download: D5236.pdf
Dispõe sobre o Regime de Trabalho do Servidor-Estudante na Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 9227

Decreto n. 5235, de 19-08-1991
Download: D5235.pdf
Dispõe sobre afastamento de servidores para participarem de cursos de Graduação a Nível de 3º Grau e/ou Especialização fora do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9226

Decreto n. 5234, de 19-08-1991
Download: D5234.pdf
Disciplina a Averbação de Tempo de Serviço, e dá outras providências.
cód. 9225

Decreto n. 5233, de 19-08-1991
Download: D5233.pdf
Institui o “Manual do Servidor”, e dá outras providências.
cód. 9224

Decreto n. 5232, de 19-08-1991
Download: D5232.pdf
Regulamenta a Concessão do Pagamento do Abono Pecuniário, previsto no artigo 106 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9223

Decreto n. 5231, de 19-08-1991
Download: D5231.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de férias regulamentares e elaboração da Escala de Férias dos servidores da Administração Direta do Estado, servidores da União e de outros Estados, colocados à disposição deste Governo.
cód. 9222

Decreto n. 5230, de 19-08-1991
Download: D5230.pdf
Dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professor “Marise Castiel”.
cód. 9221

Decreto n. 5229, de 19-08-1991
Download: D5229.pdf
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada através do Decreto nº 5.098, de 17 de maio de 1991.
cód. 9220

Decreto n. 5228, de 19-08-1991
Download: D5228.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional.
cód. 9219

Decreto n. 5227, de 19-08-1991
Download: D5227.pdf
Acrescenta órgão ao artigo 1º do Decreto nº 5147, de 26 de junho de 1991.
cód. 9218

Decreto n. 5226, de 19-08-1991
Download: D5226.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9217

Decreto n. 5225, de 19-08-1991
Download: D5225.pdf
Dispõe sobre o prazo para recolhimento do ICMS na substituição tributária de veículos.
cód. 9216

Decreto n. 5224, de 19-08-1991
Download: D5224.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5062, de 23 de abril de 1991.
cód. 9215

Decreto n. 5223, de 15-08-1991
Download: D5223.pdf
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado com as nominatas das funções gratificadas.
cód. 9214

Decreto n. 5222, de 13-08-1991
Download: D5222.pdf
Regulamenta a Lei nº 315, de 03 de julho de 1991, modificativa da Lei nº 121, de 21 de julho de 1986, que autorizou o Poder Executivo a criar a Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 9213

Decreto n. 5221, de 13-08-1991
Download: D5221.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 5147, de 26 de junho de 1991.
cód. 9212

Decreto n. 5220, de 13-08-1991
Download: D5220.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4216, de 22.06.89.
cód. 9211

Decreto n. 5219, de 13-08-1991
Download: D5219.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 5047, de 16 de abril de 1991.
cód. 9210

Decreto n. 5218, de 13-08-1991
Download: D5218.pdf
Dispõe sobre o Anexo I do Decreto nº 5175, de 16 de julho de 1991, que regulamenta a Lei Complementar nº 46, de 12 de julho de 1991.
cód. 9209

Decreto n. 5217, de 13-08-1991
Download: D5217.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
cód. 9208

Decreto n. 5216, de 13-08-1991
Download: D5216.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5195, de 26 de julho de 1991.
cód. 9207

Decreto n. 5215, de 13-08-1991
Download: D5215.pdf
Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 5195, de 26 de julho de 1991.
cód. 9206

Decreto n. 5214, de 12-08-1991
Download: D5214.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 16.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9205

Decreto n. 5213, de 05-08-1991
Download: D5213.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 891.809.827,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9204

Decreto n. 5212, de 01-08-1991
Download: D5212.pdf
Dispõe sobre o prazo da Comissão constituída através do Decreto nº 5089, de 13.05.91.
cód. 9203

Decreto n. 5211, de 01-08-1991
Download: D5211.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem o Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 9202

Decreto n. 5210, de 31-07-1991
Download: D5210.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Departamento de Narcóticos-DENARC, e dá outras providências.
cód. 9201

Decreto n. 5209, de 31-07-1991
Download: D5209.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.040.332.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 9200

Decreto n. 5208, de 31-07-1991
Download: D5208.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9199

Decreto n. 5207, de 31-07-1991
Download: D5207.pdf
Interdita a área conhecida como Garimpo do Bom Futuro, e dá outras providências.
cód. 9198

Decreto n. 5206, de 31-07-1991
Download: D5206.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado de Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9197

Decreto n. 5205, de 30-07-1991
Download: D5205.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito do Gabinete do Governador.
cód. 9196

Decreto n. 5204, de 30-07-1991
Download: D5204.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.152.403.693,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9195

Decreto n. 5203, de 30-07-1991
Download: D5203.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 912.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9194

Decreto n. 5202, de 30-07-1991
Download: D5202.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 47, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, EM Autarquia, e dá outras providências.
cód. 9193

Decreto n. 5201, de 30-07-1991
Download: D5201.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Saúde com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9192

Decreto n. 5200, de 29-07-1991
Download: D5200.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5014, de 18.03.91.
cód. 9191

Decreto n. 5199, de 29-07-1991
Download: D5199.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 5025, de 26 de março de 1991,
cód. 9190

Decreto n. 5198, de 29-01-1991
Download: D5198.pdf
Dispõe sobre a Coordenação Estadual para a Programa Nacional de Educação e Trabalho-PLANTE, e dá outras providências.
cód. 9189

Decreto nº 5197, de 29-07-1991
Download: D5197.pdf
Dispõe sobre a extração de minério ou garimpagem na área que especifica.
cód. 9188

Decreto n. 5196, de 29-07-1991
Download: D5196.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 9187

Decreto n. 5195, de 26-07-1991
Download: D5195.pdf
Constitui Comissão de Inquérito, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9186

Decreto n. 5194, de 26-07-1991
Download: D5194.pdf
Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau NILO COELHO do Município de Cacoal, RISOLETA NEVES E ARAÚJO LIMA do município de Porto Velho, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus, respectivamente.
cód. 9185

Decreto n. 5193, de 25-07-1991
Download: D5193.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar, instiui Função Gratificada, e dá outras providências.
cód. 9184

Decreto n. 5192, de 25-07-1991
Download: D5192.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9183

Decreto n. 5191, de 25-07-1991
Download: D5191.pdf
Dispõe sobre o Anexo I do Decreto n.º 5175, de 16.07.91, que regulamenta a Lei Complementar n.º 46, de 12.07.91.
cód. 9182

Decreto n. 5190, de 25-07-1991
Download: D5190.pdf
Altera a redação do item 8 – Funções de Confiança – do Decreto n.º 3366, de 17 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 9181

Decreto n. 5189, de 23-07-1991
Download: D5189.pdf
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Geral do Estado com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências .
cód. 9180

Decreto n. 5188, de 22-07-1991
Download: D5188.pdf
Cria o Projeto “GUARDA MIRIM”, e dá outras providências.
cód. 9179

Decreto n. 5187, de 22-07-1991
Download: D5187.pdf
Cria o Programa “CASA DO ADOLESCENTE TRABALHADOR”, e dá outras providências.
cód. 9178

Decreto n. 5186, de 22-07-1991
Download: D5186.pdf
Altera as funções gratificadas, constantes do Anexo I do Decreto n.º 5082, de 03 de maio de 1991.
cód. 9177

Decreto n. 5185, de 22-07-1991
Download: D5185.pdf
Acrescenta Órgãos ao art. 1º do Decreto n.º 5151, de 26.06.91 que “Institui o Conselho Deliberativo do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia-PLANAFLORO, e dá outras providências, e dá outras providências.
cód. 9176

Decreto n. 5184, de 22-07-1991
Download: D5184.pdf
Aprova o Regimento Interno de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9175

Decreto n. 5183, de 19-07-1991
Download: D5183.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comercio.
cód. 9174

Decreto n. 5182, de 19-07-1991
Download: D5182.pdf
Altera o Estatuto da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO.
cód. 9173

Decreto n. 5181, de 19-07-1991
Download: D5181.pdf
Constitui a Comissão de Avaliação e Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9172

Decreto n. 5180, de 19-07-1991
Download: D5180.pdf
Estabelece limite para preenchimento de funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo.
cód. 9171

Decreto n. 5179, de 17-07-1991
Download: D5179.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Obras Públicas.
cód. 9170

Decreto n. 5178, de 17-07-1991
Download: D5178.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.640.690.601,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9169

Decreto n. 5177, de 17-07-1991
Download: D5177.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód. 9168

Decreto n. 5176, de 16-07-1991
Download: D5176.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5043, de 12 de abril de 1991.
cód. 9167

Decreto n. 5175, de 16-07-1991
Download: D5175.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 46, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, em autarquia, e dá outras providências.
cód. 9166

Decreto n. 5174, de 16-07-1991
Download: D5174.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 9165

Decreto n. 5173, de 16-07-1991
Download: D5173.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3607, de 26.01.88, que dispõe sobre o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia-DER, e dá outras providências.
cód. 9164

Decreto n. 5172, de 16-07-1991
Download: D5172.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.541.832.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9163

Decreto n. 5171, de 16-07-1991
Download: D5171.pdf
Unifica carga horária de DOLORES MONGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º Graus.
cód. 9162

Decreto n. 5170, de 16-07-1991
Download: D5170.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
cód. 9161

Decreto n. 5169, de 16-07-1991
Download: D5169.pdf
Altera o art. 139 do Decreto n.º 109, de 29 de março de 1982, que regulamenta o Imposto sobe Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
cód. 9160

Decreto n. 5168, de 15-07-1991
Download: D5168.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9159

Decreto n. 5167, de 15-07-1991
Download: D5167.pdf
Regulamenta as Leis nºs 312, de 20.05.91 e 313, de 25.06.91, e dá outras providências.
cód. 9158

Decreto n. 5166, de 15-07-1991
Download: D5166.pdf
Estabelece requisitos para o exercício de funções de Diretor, Vice-Diretor e Secretário, e dá outras providências.
cód. 9157

Decreto n. 5165, de 15-07-1991
Download: D5165.pdf
Disciplina a concessão do Adicional por Serviço Extraordinário, previsto no artigo 88 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9156

Decreto n. 5164, de 15-07-1991
Download: D5164.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 5038, de 11 de abril de 1991, que regulamenta a estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
cód. 9155

Decreto n. 5163, de 12-07-1991
Download: D5163.pdf
Dispõe sobre a Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
cód. 9154

Decreto n. 5162, de 12-07-1991
Download: D5162.pdf
Constitui Comissão para levantamento de obras realizadas do Anel Viário de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 9153

Decreto n. 5161, de 08-07-1991
Download: D5161.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9152

Decreto n. 5160, de 03-07-1991
Download: D5160.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.
cód. 9151

Decreto n. 5158, de 03-07-1991
Download: D5158.pdf
Exclui do Decreto nº 5099, de 17 de maio de 1991, o Decreto nº 4025/88.
cód. 9149

Decreto n. 5157, de 01-07-1991
Download: D5157.pdf
Constitui Comissão Especial para elaboração do Plano de Inspeção de Matadouros Oficiais de Bovinos e Suínos, e dá outras providências.
cód. 9148

Decreto n. 5156, de 01-06-1991
Download: D5156.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Casa Civil da Governadoria.
cód. 9147

Decreto n. 5155, de 27-06-1991
Download: D5155.pdf
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Raio-X, conforme artigo 87, da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9146

Decreto n. 5154, de 26-06-1991
Download: D5154.pdf
Acrescenta dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 5071, de 24 de abril de 1991, que “Dispõe sobre atribuições do Secretário Especial de Ação Comunitária, define sua estrutura de apoio, e dá outras providências”.
cód. 9145

Decreto n. 5153, de 26-06-1991
Download: D5153.pdf
Considerando, que a Auditoria Geral do Estado
cód. 9144

Decreto n. 5152, de 26-06-1991
Download: D5152.pdf
Institui a Secretaria Executiva do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9143

Decreto n. 5151, de 26-06-1991
Download: D5151.pdf
Institui o Conselho Deliberativo do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9142

Decreto n. 5150, de 26-06-1991
Download: D5150.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 11.745.267.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9141

Decreto n. 5149, de 26-06-1991
Download: D5149.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Especial de Articulação com a União, e dá outras providências.
cód. 9140

Decreto n. 5148, de 26-06-1991
Download: D5148.pdf
Suprime dispositivos do Decreto nº 5071, de 24.04.91, e dá outras providências.
cód. 9139

Decreto n. 5147, de 26-06-1991
Download: D5147.pdf
Regulamenta a Lei nº 61, de 14 de novembro de 1985, que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FAPP, e dá outras providências.
cód. 9138

Decreto n. 5146, de 25-06-1991
Download: D5146.pdf
Decreta intervenção no Município de Jaru, e dá outras providências.
cód. 9137

Decreto n. 5145, de 25-06-1991
Download: D5145.pdf
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9136

Decreto n. 5144, de 18-06-1991
Download: D5144.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 9135

Decreto n. 5143, de 14-06-1991
Download: D5143.pdf
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Propostas de Desenvolvimento Industrial e de Comércio Exterior do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9134

Decreto n. 5142, de 14-06-1991
Download: D5142.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 9133

Decreto n. 5141, de 14-06-1991
Download: D5141.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 9132

Decreto n. 5140, de 13-06-1991
Download: D5140.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 220.970.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9131

Decreto n. 5139, de 13-06-1991
Download: D5139.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 344.952.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9130

Decreto n. 5138, de 06-06-1991
Download: D5138.pdf
Dispõe sobre a exclusão de Funcionários dos termos do Decreto nº 3733, de 12.05.88.
cód. 9129

Decreto n. 5137, de 11-06-1991
Download: D5137.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para integrar o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 9128

Decreto n. 5136, de 07-06-1991
Download: D5136.pdf
Regulamenta o Adicional Noturno previsto no artigo 90, da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9127

Decreto n. 5135, de 06-06-1991
Download: D5135.pdf
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9126

Decreto n. 5134, de 06-06-1991
Download: D5134.pdf
Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 9125

Decreto n. 5133, de 06-06-1991
Download: D5133.pdf
Dispõe sobre a estrutura, estabelece as competências do Gabinete do Vice-Governador, e dá outras providências.
cód. 9124

Decreto n. 5132, de 06-06-1991
Download: D5132.pdf
Constitui comissão de Licitação para aquisição de sementes/Safra 91/92, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9123

Decreto n. 5131, de 06-06-1991
Download: D5131.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9122

Decreto n. 5130, de 06-06-1991
Download: D5130.pdf
TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ENTIDADE SUPERVISIONADA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA-ENTIDADE SUPERVISIONADA.
cód. 9121

Decreto n. 5129, de 06-06-1991
Download: D5129.pdf
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Industrial do Estado.
cód. 9120

Decreto n. 5128, de 06-06-1991
Download: D5128.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto Polo de Fomento à Citricultura de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 9119

Decreto n. 5127, de 06-06-1991
Download: D5127.pdf
Institui Comissão para proceder levantamento dos bens patrimoniais do Escritório de Representação em Brasília/CC, e dá outras providências.
cód. 9118

Decreto n. 5126, de 06-06-1991
Download: D5126.pdf
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2802, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985.
cód. 9117

Decreto n. 5125, de 06-06-1991
Download: D5125.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9116

Decreto n. 5124, de 06-06-1991
Download: D5124.pdf
Declara como área de proteção especial do Governo de Rondônia, o trecho do Rio Madeira, compreendido o montante das corredeiras do Santo Antônio até abaixo do Igarapé Belmont, e dá outras providências.
cód. 9115

Decreto n. 5123, de 04-06-1991
Download: D5123.pdf
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências.
cód. 9114

Decreto n. 5121, de 04-06-1991
Download: D5121.pdf
Dispõe sobre o Patrimônio da Superintendência de Desportos e Lazer/SUDER, e dá outras providências.
cód. 9112

Decreto n. 5120, de 04-06-1991
Download: D5120.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.288.800,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9111

Decreto n. 5119, de 31-05-1991
Download: D5119.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia-FASER.
cód. 9110

Decreto n. 5118, de 31-05-1991
Download: D5118.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o projeto denominado PÓLO DE PRODUÇÃO ALGODOEIRA DE JI-PARANÁ.
cód. 9109

Decreto n. 5117, de 28-05-1991
Download: D5117.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e dá outras providências.
cód. 9108

Decreto n. 5116, de 29-05-1991
Download: D5116.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$1.225.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9107

Decreto n. 5115, de 27-05-1991
Download: D5115.pdf
Regulamenta o artigo 52 da Lei Complementar n.º 39, de 31 de julho de 1990, e dá outras providências.
cód. 9106

Decreto n. 5114, de 23-05-1991
Download: D5114.pdf
Cria a Comissão Mista “S.O.S. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, e dá outras providências.
cód. 9105

Decreto n. 5113, de 23-05-1991
Download: D5113.pdf
Rescinde unilateralmente o Contrato n.º 454/89-PGE, celebrado em 12.12.89 entre o Estado de Rondônia e EGE-Empresa de Geologia e Engenharia Ltda.
cód. 9104

Decreto n. 5112, de 20-05-1991
Download: D5112.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9103

Decreto n. 5111, de 20-05-1991
Download: D5111.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$700.786.913,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9102

Decreto n. 5110, de 20-05-1991
Download: D5110.pdf
CRIA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
cód. 9101

Decreto n. 5109, de 20-05-1991
Download: D5109.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
cód. 9100

Decreto n. 5107, de 17-05-1991
Download: D5107.pdf
Institui gratificação no âmbito da SEJUCI, e dá outras providências.
cód. 9098

Decreto n. 5106, de 17-05-1991
Download: D5106.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Administração
cód. 9097

Decreto n. 5105, de 17-05-1991
Download: D5105.pdf
Altera o artigo 3º do Decreto n.º 5041/91, e dá outras providências.
cód. 9096

Decreto n. 5105, de 17-05-1991
Download: DEC5105.doc
Altera o artigo 3º do Decreto n.º 5041/91, e dá outras providências.
cód. 9096

Decreto n. 5104, de 17-05-1991
Download: D5104.pdf
Altera a redação do art. 4º do Decreto n.º 5039/91, e dá outras providências.
cód. 9095

Decreto n. 5103, de 17-05-1991
Download: D5103.pdf
Altera a redação do art. 2º do Decreto n.º 5034, de 09 de abril de 1991.
cód. 9094

Decreto n. 5102, de 17-05-1991
Download: D5102.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto n.º 5035/91, e dá outras providências.
cód. 9093

Decreto n. 5101, de 17-05-1991
Download: D5101.pdf
Altera o Decreto n.º 5001/91, e dá outras providências.
cód. 9092

Decreto n. 5100, de 17-05-1991
Download: D5100.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 4781/90, e dá outras providências.
cód. 9091

Decreto n. 5099, de 17-05-1991
Download: D5099.pdf
Dispõe sobre a revogação de Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9090

Decreto n. 5098, de 17-05-1991
Download: D5098.pdf
Dispõe sobre a Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos e Verificação de Licença sem Vencimentos, e dá outras providências.
cód. 9089

Decreto n. 5097, de 17-05-1991
Download: D5097.pdf
Institui as exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 9088

Decreto n. 5096, de 17-05-1991
Download: D5096.pdf
APROVA O ORÇAMENTO DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA-LOTORO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
cód. 9087

Decreto n. 5095, de 15-05-1991
Download: D5095.pdf
Dispõe sobre o número de dias letivos anuais nos estabelecimentos da rede de ensino do Estado, e dá outras providências.
cód. 9086

Decreto n. 5094, de 15-05-1991
Download: D5094.pdf
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 9085

Decreto n. 5093, de 14-05-1991
Download: D5093.pdf
Exclui a Polícia Militar de Rondônia dos Decretos n.º 5074 e 5084.
cód. 9084

Decreto n. 5092, de 14-05-1991
Download: D5092.pdf
Ratifica os Convênios ICMS que específica.
cód. 9083

Decreto n. 5091, de 14-05-1991
Download: D5091.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9082

Decreto n. 5090, de 13-05-1991
Download: D5090.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social/CEDES, e dá outras providências.
cód. 9081

Decreto n. 5089, de 13-05-1991
Download: D5089.pdf
Constitui Comissão Inventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9080

Decreto n. 5088, de 13-05-1991
Download: D5088.pdf
Nomeia membros da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 9079

Decreto n. 5087, de 13-05-1991
Download: D5087.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$3.427.244.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9078

Decreto n. 5086, de 07-05-1991
Download: D5086.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO, e revoga o Decreto n.º 5069, de 24 de abril de 1991.
cód. 9077

Decreto n. 5085, de 06-05-1991
Download: D5085.pdf
Dispõe sobre a competência, estabelece a estrutura básica do Gabinete do Governador, e dá outras providências.
cód. 9076

Decreto n. 5084, de 06-05-1991
Download: D5084.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.164.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9075

Decreto n. 5083, de 06-05-1991
Download: D5083.pdf
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9074

Decreto n. 5082, de 03-05-1991
Download: D5082.pdf
Cria funções gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9073

Decreto n. 5081, de 03-05-1991
Download: D5081.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELE AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9072

Decreto n. 5080, de 02-05-1991
Download: D5080.pdf
Proibe a contratação de servidores a título de serviços prestados, e dá outras providências.
cód. 9071

Decreto n. 5079, de 02-04-1991
Download: D5079.pdf
Extingue os contratos hora-aula e serviços prestados, na área da educação, e dá outras providências.
cód. 9070

Decreto n. 5078, de 02-05-1991
Download: D5078.pdf
Institui o estímulo às exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, e dá outras providências.
cód. 9069

Decreto n. 5077, de 02-05-1991
Download: D5077.pdf
Institui as funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9068

Decreto n. 5076, de 25-04-1991
Download: D5076.pdf
Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
cód. 9067

Decreto n. 5075, de 25-04-1991
Download: D5075.pdf
Transfere saldo de dotações orçamentarias e dá outras providências.
cód. 9066

Decreto n. 5074, de 25-04-1991
Download: D5074.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 11.373.746.243,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9065

Decreto n. 5073, de 24-04-1991
Download: D5073.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
cód. 9064

Decreto n. 5072, de 24-04-1991
Download: D5072.pdf
Dispõe sobre atribuições do Secretario Especial de Cultura e Turismo, define sua Equipe de Apoio, e dá outras providências.
cód. 9063

Decreto n. 5071, de 24-04-1991
Download: D5071.pdf
Dispõe sobre atribuições do Secretario Especial de Ação Comunitária, define sua estrutura de apoio, e dá outras providências.
cód. 9062

Decreto n. 5069, de 24-04-1991
Download: D5069.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, e revoga o Decreto nº 4518, de 25 de janeiro de 1990.
cód. 9060

Decreto n. 5068, de 24-04-1991
Download: D5068.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 9059

Decreto n. 5067, de 24-04-1991
Download: D5067.pdf
Constitui Comissão Inventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9058

Decreto n. 5066, de 24-04-1991
Download: D5066.pdf
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 9057

Decreto n. 5064, de 24-04-1991
Download: D5064.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5019, de 20.03.91, que Institui Comissão para proceder levantamento do Bens patrimoniais da Casa Civil / Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9055

Decreto n. 5063, de 23-04-1991
Download: D5063.pdf
Dispõe sobre a Lei nº 288, de 15 de junho de 1990.
cód. 9054

Decreto n. 5062, de 23-04-1991
Download: D5062.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento, correção monetária e parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 9053

Decreto n. 5061, de 23-04-1991
Download: D5061.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9052

Decreto n. 5060, de 23-04-1991
Download: D5060.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, e dá outras providências.
cód. 9051

Decreto n. 5059, de 03-06-1991
Download: DEC5059.doc
Exclui do Decreto nº 5099, de 17 de maio de 1991, os Decretos nºs 3535/87 e 4323/89.
cód. 9050

Decreto n. 5058, de 19-04-1991
Download: D5058.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód. 9049

Decreto n. 5057, de 18-04-1991
Download: D5057.pdf
Dispõe sobre nomeação de liquidantes no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 9048

Decreto n. 5056, de 18-04-1991
Download: D5056.pdf
Promove ASP OF PM FEM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9047

Decreto n. 5055, de 18-04-1991
Download: D5055.pdf
Promove ASP OF PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9046

Decreto n. 5054, de 18-04-1991
Download: D5054.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e serviços de Engenharia - CPLO .
cód. 9045

Decreto n. 5053, de 17-04-1991
Download: D5053.pdf
Altera o Parágrafo 1º do artigo 1º do decreto nº 3365, de 17 de julho de 1987.
cód. 9044

Decreto n. 5052, de 17-04-1991
Download: D5052.pdf
Transfere saldo de dotações orçamentarias da unidade : SEOSP - Entidades Supervisionadas para SEPLAN - Entidades Supervisionadas.
cód. 9043

Decreto n. 5050, de 17-04-1991
Download: D5050.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece competências da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências".
cód. 9041

Decreto n. 5048, de 17-04-1991
Download: D5048.pdf
Aprova Quadro provisório de Pessoal da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód. 9039

Decreto n. 5047, de 16-04-1991
Download: D5047.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Casa Militar da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9038

Decreto n. 5046, de 16-04-1991
Download: D5046.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, e dá outras providências.
cód. 9037

Decreto n. 5045, de 15-04-1991
Download: D5045.pdf
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9036

Decreto n. 5044, de 15-04-1991
Download: D5044.pdf
Rescinde unilateralmente o contrato nº 002/89 entre o Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/RO, e a Empresa Ultra Arquitetura e Construções LTDA.
cód. 9035

Decreto n. 5043, de 12-04-1991
Download: D5043.pdf
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, e dá outras providências.
cód. 9034

Decreto n. 5042, de 11-04-1991
Download: D5042.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Materiais e Serviços - CPLMS.
cód. 9033

Decreto n. 5041, de 11-04-1991
Download: D5041.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, e dá outras providências.
cód. 9032

Decreto n. 5040, de 11-04-1991
Download: D5040.pdf
Dispõe sobre a administração e centralização da frota de veículos oficiais da Administração Direta do Estado.
cód. 9031

Decreto n. 5039, de 11-04-1991
Download: D5039.pdf
Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Perícias Médicas do Estado, e dá outras providências.
cód. 9030

Decreto n. 5038, de 11-04-1991
Download: D5038.pdf
Revoga o Decreto nº 4.797, de 13 de setembro de 1990, e regulamenta a nova estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
cód. 9029

Decreto n. 5037, de 11-04-1991
Download: D5037.pdf
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 9028

Decreto n. 5036, de 11-04-1991
Download: D5036.pdf
Proibe a Movimentação de Servidores da Administração Direta, e dá providências.
cód. 9027

Decreto n. 5035, de 11-04-1991
Download: D5035.pdf
Instituir Comissão Especial encarregada de proceder o levantamento de lotação e de funções de todos os servidores da Administração Direta do Estado.
cód. 9026

Decreto n. 5034, de 09-04-1991
Download: D5034.pdf
Designar FRANCISCO REGINALDO JOCA, para responder pela Presidência da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - FUNAJUR, e dá outras providências.
cód. 9025

Decreto n. 5033, de 09-04-1991
Download: D5033.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outras providências.
cód. 9024

Decreto n. 5032, de 09-04-1991
Download: D5032.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adiconal suplementar no valor de CR$ 2.228.935,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9023

Decreto n. 5031, de 09-04-1991
Download: D5031.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece competências da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SEJUCI, e dá outras providências.
cód. 9022

Decreto n. 5030, de 04-04-1991
Download: D5030.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 105.364.124,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9021

Decreto n. 5029, de 03-04-1991
Download: D5029.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Casa Civil - Governadoria.
cód. 9020

Decreto n. 5028, de 26-03-1991
Download: D5028.pdf
Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Casa Civil da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9019

Decreto n. 5027, de 26-03-1991
Download: D5027.pdf
NOMEIA A COMISSÃO DIRETORA DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA-LOTORO.
cód. 9018

Decreto n. 5026, de 26-03-1991
Download: D5026.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4594, de 06.04.90, que dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
cód. 9017

Decreto n. 5025, de 26-03-1991
Download: D5025.pdf
FIXA NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9016

Decreto n. 5024, de 26-03-1991
Download: D5024.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9015

Decreto n. 5022, de 22-03-1991
Download: D5022.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamentária para o exercício de 1991.
cód. 9013

Decreto n. 5021, de 22-03-1991
Download: D5021.pdf
ALTERA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1991.
cód. 9012

Decreto n. 5020, de 22-03-1991
Download: D5020.pdf
ANULA PARCIALMENTE O DECRETO N.º 4986, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.
cód. 9011

Decreto n. 5019, de 20-03-1991
Download: D5019.pdf
Institui Comissão para proceder levantamento dos bens patrimoniais da Casa Civil/Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9010

Decreto n. 5018, de 19-03-1991
Download: D5018.pdf
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS declarado em GIAM.
cód. 9009

Decreto n. 5017, de 19-03-1991
Download: D5017.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9008

Decreto n. 5016, de 19-03-1991
Download: D5016.pdf
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS lançado de ofício no período de 22 de fevereiro de 1991 a 15 de março de 1991.
cód. 9007

Decreto n. 5015, de 19-03-1991
Download: D5015.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova os Protocolos ICMS que especifica.
cód. 9006

Decreto n. 5014, de 18-03-1991
Download: D5014.pdf
SUSPENDE PAGAMENTOS ATÉ POSTERIOR REVISÃO, ESTABELECE MEDIDAS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9005

Decreto n. 5013, de 18-03-1991
Download: D5013.pdf
Aprova o detalhamento da programação das unidades orçamentárias para 1991.
cód. 9004

Decreto n. 5012, de 18-03-1991
Download: D5012.pdf
Torna indispensável para movimentação e empenho, parcelas das dotações constantes do Orçamento Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 9003

Decreto n. 5011, de 18-03-1991
Download: D5011.pdf
Torna sem efeito os Decretos nºs 4936, 4936-A e 4935, de 28.12.90.
cód. 9002

Decreto n. 5010, de 14-03-1991
Download: D5010.pdf
NOMEIA OFICIAIS PM MÉDICOS PARA O QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9001

Decreto n. 5002, de 13-03-1991
Download: D5002.pdf
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DO DECRETO N.º 4811 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990.
cód. 8993

Decreto n. 5001, de 13-03-1991
Download: D5001.pdf
Dá nova redação aos termos do Decreto n.º 4686, de 28 de maio de 1990, que alterou a prestação jurisdicional, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 8992

Decreto n. 5000, de 12-03-1991
Download: D5000.pdf
Nomeia Inventariante do Instituto Estadual de Florestas-IEF, e dá outras providências.
cód. 8991

Decreto n. 4999, de 11-03-1991
Download: D4999.pdf
ALTERA O ANEXO IV DO DECRETO N.º 3534, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987.
cód. 8990

Decreto n. 4998, de 11-03-1991
Download: D4998.pdf
HOMOLOGA A PADRONIZAÇÃO DE ARMAMENTO PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8989

Decreto n. 4997, de 11-03-1991
Download: D4997.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8988

Decreto n. 4996, de 11-03-1991
Download: D4996.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Artesanato, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8987

Decreto n. 4995, de 11-03-1991
Download: D4995.pdf
Dispõe sobre a exclusão de servidores e candidatos dos respectivos Decretos e nomeações, e dá outras providências.
cód. 8986

Decreto n. 4994, de 08-03-1991
Download: D4994.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR CR$361.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8985

Decreto n. 4993, de 07-03-1991
Download: D4993.pdf
Dispõe sobre a extensão da Gratificação de 2/3, prevista no Decreto 3710, de 24 de abril de 1988.
cód. 8984

Decreto n. 4992, de 07-03-1991
Download: D4992.pdf
Altera os valores das Funções Gratificadas criadas através do Decreto n.º 3290/87, de 19 de maio de 1987.
cód. 8983

Decreto n. 4991, de 07-03-1991
Download: D4991.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas Categorias Funcionais.
cód. 8982

Decreto n. 4990, de 07-03-1991
Download: D4990.pdf
Substitui Membros das Comissões Especiais, designados nos Anexos I dos Decretos n.ºs 4883 e 4884, de 28 de novembro de 1990.
cód. 8981

Decreto n. 4989, de 07-03-1991
Download: D4989.pdf
Substitui Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criado pelo Decreto n.º 4865 de novembro de 1990, e prorroga o prazo de conclusão do mesmo.
cód. 8980

Decreto n. 4988, de 04-03-1991
Download: D4988.pdf
Nomeia membros da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Informática-CEI.
cód. 8979

Decreto n. 4987, de 28-02-1991
Download: D4987.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 54.068.111,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8978

Decreto n. 4986, de 28-02-1991
Download: D4986.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 178.817.187,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8977

Decreto n. 4985, de 28-02-1991
Download: D4985.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8976

Decreto n. 4984, de 28-02-1991
Download: D4984.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível - Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8975

Decreto n. 4983, de 28-02-1991
Download: D4983.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8974

Decreto n. 4982, de 28-02-1991
Download: D4982.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Portaria, Limpeza , Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8973

Decreto n. 4981, de 28-02-1991
Download: D4981.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8972

Decreto n. 4980, de 28-02-1991
Download: D4980.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8971

Decreto n. 4979, de 28-02-1991
Download: D4979.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Delegacia de Polícia em Itapuã do Oeste, Município de Porto velho.
cód. 8970

Decreto n. 4978, de 28-02-1991
Download: D4978.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Divisão de Informática.
cód. 8969

Decreto n. 4977, de 25-02-1991
Download: D4977.pdf
Regula as condições para designação, freqüência e situação relativas a cursos e estágios de Policiais - Militares.
cód. 8968

Decreto n. 4976, de 21-02-1991
Download: D4976.pdf
Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs. 4883 e 4884, de 28 de novembro de 1990.
cód. 8967

Decreto n. 4975, de 21-02-1991
Download: D4975.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Magistério aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8966

Decreto n. 4974, de 21-02-1991
Download: D4974.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8965

Decreto n. 4973, de 21-02-1991
Download: D4973.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8964

Decreto n. 4972, de 21-02-1991
Download: D4972.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas Categorias Funcionais.
cód. 8963

Decreto n. 4971, de 21-02-1991
Download: D4971.pdf
Dispõe sobre alteração de carga horária dos Professores de Ensino de 1º Grau, Classe A.
cód. 8962

Decreto n. 4970, de 08-02-1991
Download: D4970.pdf
Prorroga os termos do Decreto nº 4852, de 29 de outubro de 1990, que dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta.
cód. 8961

Decreto n. 4969, de 08-02-1991
Download: D4969.pdf
Altera as funções gratificadas de que trata o Decreto nº 4371, de 03.11.89, e dá outras providências.
cód. 8960

Decreto n. 4968, de 08-02-1991
Download: D4968.pdf
Altera o dispositivo do Decreto nº 4944, de 18.01.91.
cód. 8959

Decreto n.4967, de 01-02-1991
Download: D4967.pdf
Prorroga prazo estabelecido pelo Decreto nº 4865, de 16.11.90.
cód. 8958

Decreto n. 4966, de 01-02-1991
Download: D4966.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 8957

Decreto n. 4965, de 31-01-1991
Download: D4965.pdf
Dispõe sobre a participação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia-CAEPE, na Escola Superior de Guerra, do Estado – Maior das Forças Armadas.
cód. 8956

Decreto n. 4964, de 31-01-1991
Download: D4964.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas através dos Decretos n.ºs 2721, de 09.09.85, e 3426, de 21.09.87, e dá outras providências.
cód. 8955

Decreto n. 4963, de 29-01-1991
Download: D4963.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$160.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8954

Decreto n. 4962, de 29-01-1991
Download: D4962.pdf
Altera o valor da função gratificada, no âmbito da Auditoria Geral do Estado.
cód. 8953

Decreto n. 4961, de 29-01-1991
Download: D4961.pdf
Altera as funções gratificadas de que tratam os Decretos n.ºs 3839/88 e 4321/89.
cód. 8952

Decreto n. 4960, de 29-01-1991
Download: D4960.pdf
Altera o número de funções do Quadro Provisório de Pessoal da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia – FUNAJUR.
cód. 8951

Decreto n. 4959, de 25-01-1991
Download: D4959.pdf
Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com aves realizadas até 31 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
cód. 8950

Decreto n. 4958, de 25-01-1991
Download: D4958.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concursos público, e dá outras providências.
cód. 8949

Decreto n. 4957, de 25-01-1991
Download: D4957.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível-médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8948

Decreto n. 4956, de 23-01-1991
Download: D4956.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8947

Decreto n. 4955, de 23-01-1991
Download: D4955.pdf
Altera o Decreto nº 4658, de 10 de maio de 1990, e dá outras providências.
cód. 8946

Decreto n. 4954, de 23-01-1991
Download: D4954.pdf
Altera o Decreto n.º 4.657, de 10 de maio de 1990, e dá outras providências.
cód. 8945

Decreto n. 4953, de 23-01-1991
Download: D4953.pdf
Designa o Dr. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO, para defender o Estado de Rondônia, em caráter excepcional.
cód. 8944

Decreto n. 4952, de 18-01-1991
Download: D4952.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8943

Decreto n. 4951, de 18-01-1991
Download: D4951.pdf
Disciplina liberação de Recursos do Tesouro do Estado.
cód. 8942

Decreto n. 4949, de 18-01-1991
Download: D4949.pdf
Cria no Município de Porto Velho, a Escola Estadual de 1º Grau “Professor Enos Eduardo Lins”.
cód. 8940

Decreto n. 4948, de 18-01-1991
Download: D4948.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Manaus”, no Município de Porto Velho à Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Manaus”.
cód. 8939

Decreto n. 4947, de 18-01-1991
Download: D4947.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Floriano Peixoto”, no Município de Cerejeiras à Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Floriano Peixoto”
cód. 8938

Decreto n. 4946, de 18-01-1991
Download: D4946.pdf
Altera o valor da função gratificada, no âmbito da Auditoria Geral do Estado.
cód. 8937

Decreto n. 4945, de 18-01-1991
Download: D4945.pdf
Dispõe sobre licitação a ser realizada pelos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo.
cód. 8936

Decreto n. 4944, de 18-01-1991
Download: D4944.pdf
Disciplina sobre a liberação de recursos para o pagamento dos Restos a Pagar do exercício de 1990, centraliza na Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, e dá outras providências
cód. 8935

Decreto n. 4943, de 18-01-1991
Download: D4943.pdf
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Estadual, realizado em 06.11.88.
cód. 8934

Decreto n. 4942, de 18-01-1991
Download: D4942.pdf
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais instituído pelo Decreto n.º 4787, de 29 de agosto de 1990.
cód. 8933

Decreto n. 4941, de 10-01-1991
Download: D4941.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8932

Decreto n. 4940, de 10-01-1991
Download: D4940.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8931




    

 

 

 

 

 

 

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