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    Detalhes -  DECRETO n. 5059  
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de 08/06/1991

Ementa


Exclui do Decreto nº 5099, de 17 de maio de 1991, os Decretos nºs 3535/87 e 4323/89.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 03/06/1991


Número: 5059
Publicado: 08/06/1991


Diário Oficial:
2320

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  Decreto n. 5059
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