Decretos numerados de 2025

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Decreto n. 29943, de 07-01-2025
Download: D29943.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e homologa Termos de Desistências. SEI N° 0030.004877/2023-17.
cód. 41690

Decreto n. 29942, de 06-01-2025
Download: D29942.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0010.049626/2024-81.
cód. 41685

Decreto n. 29941, de 06-01-2025
Download: D29941.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0010.180213/2021-20.
cód. 41684

Decreto n. 29940, de 06-01-2025
Download: D29940.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023. SEI N° 0026.007450/2024-11.
cód. 41683

Decreto n. 29939, de 02-01-2025
Download: D29939.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.009297/2023-56.
cód. 41675

Decreto n. 29938, de 02-01-2025
Download: D29938.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.004346/2024-45.
cód. 41674

Decreto n. 29937, de 02-01-2025
Download: D29937.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.005810/2024-11.
cód. 41673

Decreto n. 29936, de 02-01-2025
Download: D29936.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.073961/2022-30.
cód. 41672

Decreto n. 29935, de 02-01-2025
Download: D29935.pdf
Prorroga cedências de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.017392/2022-42.
cód. 41671

Decreto n. 29934, de 02-01-2025
Download: D29934.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.577, de 24 de novembro de 2020. SEI N° 0041.003299/2024-53.
cód. 41670

Decreto n. 29933, de 02-01-2025
Download: D29933.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.007403/2024-48.
cód. 41669

Decreto n. 29932, de 02-01-2025
Download: D29932.pdf
Nomeia candidato aprovado no IX Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado - PGE. SEI N° 0014.001994/2024-16.
cód. 41668