Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 30155

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Desafeta e autoriza a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - Sepat a dar baixa nos arquivos administrativos referentes à edificação pertencente ao estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0064.111147/2019-06.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 10/04/2025

Número: 30155

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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		Decreto n. 30155
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