Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 30798  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivos do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024. SEI N° 0026.007272/2025-17.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 21/10/2025


Número: 30798
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 30798
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal