Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 30022

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Cria o Comando da Operação do Plano Aliança pela Vida - PAV, para a instituição de medidas emergenciais de enfrentamento e pacificação de comunidades de Habitação de Interesse Social - HIS no município de Porto Velho, e dá outras providências. SEI Nº 0014.000471/2025-25.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 12/02/2025

Número: 30022

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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