
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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Ementa
Institui Grupo de Trabalho de Captação de Recursos, para apoio às Ações de Adaptação e Enfretamento às Mudanças Climáticas, no âmbito do estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 28.903, de 9 de fevereiro de 2024. SEI N° 0004.005246/2025-02.