Legislação Estadual                            
 
  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1994


Decretos numerados de 1994




402 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 6658, de 30-12-1994
Download: D6658.pdf
Nomeia Secretária Especial.
cód. 10649

Decreto n. 6657, de 30-12-1994
Download: D6657.pdf
Altera a Constituição do Grupo Especial de Trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, de que trata o Decreto nº 6580 de 14 de novembro de 1994.
cód. 10648

Decreto n. 6655, de 30-12-1994
Download: D6655.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10647

Decreto n. 6656, de 30-12-1994
Download: D6656.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10647

Decreto n. 6655, de 30-12-1994
Download: D6655.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10646

Decreto n. 6654, de 30-12-1994
Download: D6654.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10645

Decreto n. 6653, de 30-12-1994
Download: D6653.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10644

Decreto n. 6652, de 30-12-1994
Download: D6652.pdf
Denomina de ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM o Espaço Cultural de Artes Plásticas da Fundação Cultural do Estado de Rondônia.
cód. 10643

Decreto n. 6651, de 30-12-1994
Download: D6651.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 85.800,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10642

Decreto n. 6650, de 30-12-1994
Download: D6650.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6004, de 09 de julho de 1993.
cód. 10641

Decreto n. 6649, de 29-12-1994
Download: D6649.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaboração do Relatório Físico – Financeiro, Baixa dos Bens Inserviveis e Acompanhamento Encerramento Orçamentário – Financeiro do Exercício de 1994.
cód. 10640

Decreto n. 6648, de 29-12-1994
Download: D6648.pdf
Estabelece o Quantitativo de Pontos da Distinção Honorífica “Ordem do Mérito Marechal Rondon”, para efeito de formulação da Ficha de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10639

Decreto n. 6647, de 29-12-1994
Download: D6647.pdf
Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.
cód. 10638

Decreto n. 6645, de 27-12-1994
Download: D6645.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10636

Decreto n. 6644, de 27-12-1994
Download: D6644.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10635

Decreto n. 6643, de 27-12-1994
Download: D6643.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10634

Decreto n. 6642, de 27-12-1994
Download: D6642.pdf
Promove Oficial do Quadro Feminino na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10633

Decreto n. 6641, de 27-12-1994
Download: D6641.pdf
PROMOVE ASP OF PM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10632

Decreto n. 6640, de 27-12-1994
Download: D6640.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10631

Decreto n. 6639, de 26-12-1994
Download: D6639.pdf
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6488, DE 12 DE AGOSTO DE 1994.
cód. 10630

Decreto n. 6638, de 26-12-1994
Download: D6638.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Administrador, Farmacêutico Bioquímico e Fisioterapeuta.
cód. 10629

Decreto n. 6637, de 26-12-1994
Download: D6637.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais.
cód. 10628

Decreto n. 6636, de 26-12-1994
Download: D6636.pdf
Nomeia servidores para ocupar o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e Técnico em Serviços de Saúde.
cód. 10627

Decreto n. 6635, de 26-12-1994
Download: D6635.pdf
Nomeia servidor para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde.
cód. 10626

Decreto n. 6634, de 26-12-1994
Download: D6634.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10625

Decreto n. 6633 , de 26-12-1994
Download: D6633.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
cód. 10624

Decreto n. 6632, de 26-12-1994
Download: D6632.pdf
Nomeia servidores para ocuparem o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
cód. 10623

Decreto n. 6631, de 27-12-1994
Download: D6631.pdf
Prorroga prazo do exercício financeiro de 1994.
cód. 10622

Decreto n. 6630, de 26-12-1994
Download: D6630.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 6254, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10621

Decreto n. 6629, de 30-12-1994
Download: D6629.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.440.257,44 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10620

Decreto n. 6628, de 21-12-1994
Download: D6628.pdf
CRIA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA/JUCER, ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10619

Decreto n. 6627, de 30-12-1994
Download: D6627.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.701.777,74 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25185

Decreto n. 6625, de 19-12-1994
Download: D6625.pdf
Reajusta em 15% (quinze por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 10616

Decreto n. 6624, de 14-12-1994
Download: D6624.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10615

Decreto n. 6623, de 14-12-1994
Download: D6623.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10614

Decreto n. 6622, de 14-12-1994
Download: D6622.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6580, de 14 de novembro de 1994
cód. 10613

Decreto n. 6621, de 13-12-1994
Download: D6621.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994.
cód. 10612

Decreto n. 6620, de 13-12-1994
Download: D6620.pdf
Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Saúde
cód. 10611

Decreto n. 6619, de 13-12-1994
Download: D6619.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada
cód. 10610

Decreto n. 6618, de 13-12-1994
Download: D6618.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 10609

Decreto n. 6617, de 12-12-1994
Download: D6617.pdf
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 21.324.073,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 10608

Decreto n. 6616, de 08-12-1994
Download: D6616.pdf
Outorga a medalha mérito forte do Príncipe da Beira
cód. 10607

Decreto n.6615, de 06-12-1994
Download: D6615.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.485.333,08 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10606

Decreto n. 6614, de 06-12-1994
Download: DEC6614.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências
cód. 10605

Decreto n. 6614, de 06-12-1994
Download: D6614.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências
cód. 10605

Decreto n. 6613, de 01-12-1994
Download: D6613.pdf
Reestrutura a CNP – Área de Administração
cód. 10604

Decreto n. 6612, de 01-12-1994
Download: D6612.pdf
Cria a Comissão Normativa de Programa de Zoneamento e Política Fundiária
cód. 10603

Decreto n. 6611, de 30-11-1994
Download: D6611.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER – crédito adicional suplementar no valor de ................ R$ 4.688,16 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências
cód. 10602

Decreto n. 6610, de 30-11-1994
Download: D6610.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.789.487,00 –para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 10601

Decreto n. 6609, de 30-11-1994
Download: D6609.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 10600

Decreto n. 6608, de 30-11-1994
Download: D6608.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 10599

Decreto n. 6607, de 30-11-1994
Download: D6607.pdf
Corrige os valores do Orçamento – Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências
cód. 10598

Decreto n. 6606, de 30-11-1994
Download: D6606.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia / FASER crédito adicional suplementar e dá outras, e dá outras providências
cód. 10597

Decreto n. 6605, de 30-11-1994
Download: D6605.pdf
Altera a programação das quotas trimestrais da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER
cód. 10596

Decreto n. 6604, de 30-11-1994
Download: D6604.pdf
Altera a programação das quotas trimestrais da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER
cód. 10595

Decreto n. 6603, de 30-11-1994
Download: D6603.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10594

Decreto n. 6602, de 30-11-1994
Download: D6602.pdf
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER
cód. 10593

Decreto n. 6601, de 30-11-1994
Download: D6601.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10592

Decreto n. 6600, de 30-11-1994
Download: D6600.pdf
APROVA A NOVA EXPRESSÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, FIXADO PELA LEI Nº 542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
cód. 10591

Decreto n. 6599, de 30-11-1994
Download: D6599.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10590

Decreto n. 6598, de 30-11-1994
Download: D6598.pdf
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 10589

Decreto n. 6597, de 30-11-1994
Download: D6597.pdf
Cria as Escolas Multisseriadas na Zona Rural de Porto Velho
cód. 10588

Decreto n. 6596, de 30-11-1994
Download: D6596.pdf
Cria a Escola Multisseriada Padre José de Anchieta, localizada na linha 01, Distrito de Extrema de Rondônia, município de Porto Velho.
cód. 10587

Decreto n. 6595, de 30-11-1994
Download: D6595.pdf
Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim
cód. 10586

Decreto n. 6594, de 29-11-1994
Download: D6594.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.063.796,12 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10585

Decreto n. 6593, de 23-11-1994
Download: D6593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia-IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10584

Decreto n. 6592, de 23-11-1994
Download: D6592.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5031, de 09 de abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 6158, de 04 de novembro de 1993, que "Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania-SEJUCI, e dá outras providências".
cód. 10583

Decreto n. 6591, de 30-11-1994
Download: D6591.pdf
Determina a realização de inventário físico-financeiro dos bens patrimoniais móveis e imóveis aos órgãos da administração direta e indireta do Executivo.
cód. 10582

Decreto n. 6590, de 21-11-1994
Download: D6590.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL
cód. 10581

Decreto n. 6589, de 21-11-1994
Download: D6589.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA
cód. 10580

Decreto n. 6588, de 18-11-1994
Download: D6588.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.522.780,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10579

Decreto n.6587, de 17-11-1994
Download: D6587.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10578

Decreto n. 6586, de 17-11-1994
Download: D6586.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10577

Decreto n 6585, de 17-11-1994
Download: D6585.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10576

Decreto n 6584, de 17-11-1994
Download: D6584.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10575

Decreto n. 6583, de 17-11-1994
Download: D6583.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10574

Decreto n 6582, de 17-11-1994
Download: D6582.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10573

Decreto n. 6582, de 17-11-1994
Download: DEC6582.doc
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 10573

Decreto n. 6581, de 17-11-1994
Download: D6581.pdf
Altera o orçamento programa da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, cria elemento de despesa e dá outras providências.
cód. 10572

Decreto n. 6580, de 14-11-1994
Download: D6580.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, e dá outras providências.
cód. 10571

Decreto n. 6579, de 14-11-1994
Download: D6579.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10570

Decreto n. 6578, de 14-11-1994
Download: D6578.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau Buriti, localizada no Projeto Buriti, município de Campo Novo de Rondônia.
cód. 10569

Decreto n. 6577, de 14-11-1994
Download: D6577.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTISSERIADA NOVA ABUNÃ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CASCALHO, DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10568

Decreto n. 6576, de 11-11-1994
Download: D6576.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.943.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10567

Decreto n. 6575, de 10-11-1994
Download: D6575.pdf
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 10566

Decreto n. 6574, de 10-11-1994
Download: D6574.pdf
CRIA A ESCOLA MULTISSERIADA PRIMAVERA, LOCALIZADA NA BR-364, KM 176, PVH/AC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.
cód. 10565

Decreto n. 6573, de 09-11-1994
Download: D6573.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 10564

Decreto n. 6572, de 08-11-1994
Download: D6572.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.633.180,92 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10563

Decreto n. 6571, de 08-11-1994
Download: D6571.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10562

Decreto n. 6570, de 07-11-1994
Download: D6570.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia-FUNCER, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.038,16 (Três mil e trinta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
cód. 10561

Decreto n. 6569, de 07-11-1994
Download: D6569.pdf
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS que indica.
cód. 10560

Decreto n. 6568, de 07-11-1994
Download: D6568.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às entradas, na Área de Livre Comércio de Guajará Mirim, de bens e mercadorias importadas do estrangeiro.
cód. 10559

Decreto n. 6567, de 07-11-1994
Download: D6567.pdf
Dispõe sobre o período de apuração do ICMS e sobre a atualização de débito fiscal e dá outras providências.
cód. 10558

Decreto n. 6566, de 07-11-1994
Download: D6566.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.600.254,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10557

Decreto n. 6565, de 04-11-1994
Download: D6565.pdf
Cria o Espaço Cultural de Artes Plásticas, e dá outras providências.
cód. 10556

Decreto n. 6564, de 03-11-1994
Download: D6564.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.921.321,93 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10555

Decreto n. 6563, de 31-10-1994
Download: D6563.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6545, de 10 de outubro de 1994.
cód. 10554

Decreto n. 6562, de 31-10-1994
Download: D6562.pdf
Inclui servidor no Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto nº 6533/94.
cód. 10553

Decreto n. 6560, de 31-10-1994
Download: D6560.pdf
Prorroga a vigência do Decreto n. 6155.
cód. 10551

Decreto n. 6559, de 31-10-1994
Download: D6559.pdf
Altera os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 6152, de 04.11.93.
cód. 10550

Decreto n. 6558, de 31-10-1994
Download: D6558.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração do Plano de carreira, Cargos e Salários, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON.
cód. 10549

Decreto n. 6557, de 21-10-1994
Download: D6557.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6379 de 09 de Maio de 1994.
cód. 10548

Decreto n. 6556, de 21-10-1994
Download: D6556.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6479 de 02 de Agosto de 1994.
cód. 10547

Decreto n. 6555, de 21-10-1994
Download: D6555.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6011 de 13 de julho de 1993.
cód. 10546

Decreto n. 6554, de 21-10-1994
Download: D6554.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6388 de 18 de maio de 1994.
cód. 10545

Decreto n. 6553, de 21-10-1994
Download: D6553.pdf
Revoga o Decreto n.º 5936, de 18 de maio de 1993.
cód. 10544

Decreto n. 6552, de 20-10-1994
Download: D6552.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6399, de 01 de Junho de 1994.
cód. 10543

Decreto n. 6551, de 20-10-1994
Download: D6551.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 130.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências .
cód. 10542

Decreto n. 6550, de 19-10-1994
Download: D6550.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, do decreto nº 933, de 22 de agosto de 1978.
cód. 10541

Decreto n. 6549, de 19-10-1994
Download: D6549.pdf
Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUCER.
cód. 10540

Decreto n. 6548, de 14-10-1994
Download: D6548.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual d Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 28.371.100,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10539

Decreto n. 6547, de 10-10-1994
Download: D6547.pdf
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 6.323, de 14.03.94, para proceder a alteração da Lei nº 547 e regulamentação da legislação ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
cód. 10538

Decreto n. 6546, de 10-10-1994
Download: D6546.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.791.055,97 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10537

Decreto n. 6545, de 10-10-1994
Download: D6545.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para proceder a implantação e funcionamento, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia.
cód. 10536

Decreto n. 6544, de 05-10-1994
Download: D6544.pdf
Decreta Luto oficial.
cód. 10535

Decreto n. 6543, de 04-10-1994
Download: D6543.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 10534

Decreto n. 6542, de 04-10-1994
Download: D6542.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento das Unidades Orçamentarias para 1994.
cód. 10533

Decreto n. 6541, de 04-10-1994
Download: D6541.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 10532

Decreto n. 6540, de 30-09-1994
Download: DEC6540.doc
Regulamenta o Instituto de Progressão Funcional dos servidores do poder Executivo.
cód. 10531

Decreto n. 6539, de 30-09-1994
Download: DEC6539.doc
Regulamenta o procedimento para avaliação da gratificação de produtividade dos assistentes jurídicos lotados na Divisão de Legislação de Pessoal e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Secretaria de Estado da Administração de que trata o § 3º do art. 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992.
cód. 10530

Decreto n. 6538, de 29-09-1994
Download: DEC6538.doc
Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no dia 29 de setembro de 1994, para o Município de Ji-Paraná/RO.
cód. 10529

Decreto n. 6537, de 28-09-1994
Download: DEC6537.doc
Homologa a Padronização de Equipamentos de Rádio Comunicação para a Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 10528

Decreto n. 6536, de 27-09-1994
Download: DEC6536.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10527

Decreto n. 6535, de 26-09-1994
Download: DEC6535.doc
Veda, em acatamento a decisão judicial, divulgação e propaganda de evento.
cód. 10526

Decreto n. 6534, de 23-09-1994
Download: DEC6534.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.965.003,54 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10525

Decreto n. 6533, de 20-09-1994
Download: DEC6533.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para fazer o arrolamento de todo o equipamento existente nos Órgãos da Saúde da Administração Pública Estadual.
cód. 10524

Decreto n. 6532, de 19-09-1994
Download: DEC6532.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.946.147,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10523

Decreto n. 6531, de 14-09-1994
Download: DEC6531.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10522

Decreto n. 6530, de 14-09-1994
Download: DEC6530.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.851.637,89 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10521

Decreto n. 6529, de 13-09-1994
Download: DEC6529.doc
APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO REGULAMENTO DAS INSPEÇÕES E DAS JUNTAS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10520

Decreto n. 6528, de 13-09-1994
Download: DEC6528.doc
Dispõe sobre a doação de bens móvel à Associação dos Deficientes Físicos de Ouro Preto D'Oeste/RO.
cód. 10519

Decreto n. 6527, de 13-09-1994
Download: DEC6527.doc
Prorroga as vigências dos Decretos nºs 6272 e 6273, de 02 de fevereiro de 1994.
cód. 10518

Decreto n. 6526, de 13-09-1994
Download: DEC6526.doc
Cria a Escola Estadual Multisseriada "Vale do Jamari", localizada às margens do Rio Jamari com Rio Madeira, no município de Porto Velho.
cód. 10517

Decreto n. 6525, de 13-09-1994
Download: DEC6525.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 6444, de 13 de julho de 1994.
cód. 10516

Decreto n. 6524, de 12-09-1994
Download: DEC6524.doc
Nomeia servidores.
cód. 10515

Decreto n. 6523, de 12-09-1994
Download: DEC6523.doc
Nomeia servidores.
cód. 10514

Decreto n. 6522, de 12-09-1994
Download: DEC6522.doc
Nomeia servidores.
cód. 10513

Decreto n. 6521, de 12-09-1994
Download: DEC6521.doc
Nomeia servidores.
cód. 10512

Decreto n. 6520, de 12-09-1994
Download: DEC6520.doc
Nomeia servidores.
cód. 10511

Decreto n. 6519, de 12-09-1994
Download: DEC6519.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 6379, de 09 de maio de 1994, e dá outras providências.
cód. 10510

Decreto n. 6518, de 09-09-1994
Download: DEC6518.doc
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS que indica.
cód. 10509

Decreto n. 6517, de 08-09-1994
Download: DEC6517.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.373.080,02 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10508

Decreto n. 6516, de 02-09-1994
Download: DEC6516.doc
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10507

Decreto n. 6515, de 31-08-1994
Download: DEC6515.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.785.302,10 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10506

Decreto n. 6514, de 29-08-1994
Download: DEC6514.doc
Prorroga prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto 6170 de 23 de novembro de 1993.
cód. 10505

Decreto n. 6513, de 29-08-1994
Download: DEC6513.doc
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de organizar e estruturar o arquivo da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
cód. 10504

Decreto n. 6512, de 29-08-1994
Download: DEC6512.doc
Dispõe sobre a proibição dos órgãos da administração pública, contratarem bens, obras e serviços com empresas que não possuam capital social em moeda vigente.
cód. 10503

Decreto n. 6511, de 29-08-1994
Download: DEC6511.doc
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS que indica.
cód. 10502

Decreto n. 6510, de 25-08-1994
Download: DEC6510.doc
Homologa a Padronização de viaturas operacionais para a Policia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 10501

Decreto n. 6509, de 23-08-1994
Download: DEC6509.doc
Promove Oficial do Quadro Feminino na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10500

Decreto n. 6508, de 23-08-1994
Download: DEC6508.doc
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10499

Decreto n. 6507, de 23-08-1994
Download: DEC6507.doc
Promove ASP OF PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10498

Decreto n. 6506, de 23-08-1994
Download: DEC6506.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10497

Decreto n. 6505, de 23-08-1994
Download: DEC6505.doc
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10496

Decreto n. 6504, de 23-08-1994
Download: DEC6504.doc
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10495

Decreto n. 6503, de 23-08-1994
Download: DEC6503.doc
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10494

Decreto n. 6502, de 23-08-1994
Download: DEC6502.doc
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10493

Decreto n. 6501, de 23-08-1994
Download: DEC6501.doc
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10492

Decreto n. 6500, de 23-08-1994
Download: D6500.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10491

Decreto n. 6499 , de 23-08-1994
Download: D6499.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10490

Decreto n. 6498, de 22-08-1994
Download: D6498.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6348, de 7 de abril de 1994, e acrescentar outros.
cód. 10489

Decreto n. 6497 , de 22-08-1994
Download: D6497.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 4.197.346,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10488

Decreto n.6496 , de 18-08-1994
Download: D6496.pdf
Dispõe sobre a criação e organização da Fundação Universidade do Estado de Rondônia – FUNESTADO.
cód. 10487

Decreto n. 6495, de 18-08-1994
Download: D6495.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6432, de 30 de junho de 1994.
cód. 10486

Decreto n. 6494, de 18-08-1994
Download: D6494.pdf
DEMITE, EX-OFFÍCIO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10485

Decreto n. 6493, de 18-08-1994
Download: D6493.pdf
DEMITE, EX-OFFÍCIO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10484

Decreto n. 6492, de 18-08-1994
Download: D6492.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10483

Decreto n. 6491, de 17-08-1994
Download: D6491.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 4216, de 22 de junho de 1989.
cód. 10482

Decreto n. 6490, de 16-08-1994
Download: D6490.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "ULISSES GUIMARÃES", LOCALIZADA À RUA GOIÁS S/Nº, QUADRO 58, BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10481

Decreto n. 6489, de 15-08-1994
Download: D6489.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 3º do Decreto nº 6475, de 01 de agosto de 1994.
cód. 10480

Decreto n. 6488, de 12-08-1994
Download: D6488.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10479

Decreto n. 6487, de 12-08-1994
Download: D6487.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.934.542,25 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10478

Decreto n. 6486, de 11-08-1994
Download: D6486.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10477

Decreto n. 6485, de 11-08-1994
Download: D6485.pdf
Estabelece limite de área para crédito destinado a pequenos produtores rurais situados nas zonas 4 e 5 da 1ª Aproximação do Zoneamento Socieconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 6403, de 10 de junho de 1994.
cód. 10476

Decreto n. 6484, de 10-08-1994
Download: D6484.pdf
Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON.
cód. 10475

Decreto n. 6483, de 10-08-1994
Download: D6483.pdf
Altera dispositivos da legislação tributária que especifica e dá outras providências.
cód. 10474

Decreto n. 6481, de 04-08-1994
Download: D6481.pdf
Regulamenta o FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA, nos termos da Lei Federal 4.320, de 20 de fevereiro de 1994, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1992, da Lei Estadual 355, de 27 de dezembro de 1991 e da Lei Complementar 114, de 27 de maio de 1994, e dá outras providências.
cód. 10472

Decreto n. 6480, de 03-08-1994
Download: D6480.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.637.512,04 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10471

Decreto n. 6479, de 02-08-1994
Download: D6479.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6379, de 09.05.94.
cód. 10470

Decreto n. 6478, de 01-08-1994
Download: D6478.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação de Produtividade de que trata o Artigo 36 Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 96 de 08 de Dezembro de 1993.
cód. 10469

Decreto n. 6477, de 01-08-1994
Download: D6477.pdf
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS CLASSIFICADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE QUE TRATA O ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10468

Decreto n. 6476, de 01-08-1994
Download: D6476.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 177.832,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGFENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10467

Decreto n. 6475, de 01-08-1994
Download: D6475.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para implantação e regulamentação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, do DER/RO.
cód. 10466

Decreto n. 6474, de 01-08-1994
Download: D6474.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10465

Decreto n. 6473, de 29-07-1994
Download: D6473.pdf
INSTITUI A COMISSÃO DO ZONEAMENTO SOCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10464

Decreto n. 6472, de 28-07-1994
Download: D6472.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 184.879,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10463

Decreto n. 6471, de 27-07-1994
Download: D6471.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10462

Decreto n. 6470, de 26-07-1994
Download: D6470.pdf
Converte em Reais a partir de 1º de julho de 1994, as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 10461

Decreto n. 6469, de 25-07-1994
Download: D6469.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.013.469,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10460

Decreto n. 6468, de 22-07-1994
Download: D6468.pdf
Institui Comissão Especial de verificação de lotação e situação funcional de servidores federais à disposição do Governo do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Federal nº 41/81 e Lei Ordinária nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.
cód. 10459

Decreto n. 6467, de 21-07-1994
Download: D6467.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.850.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10458

Decreto n. 6466, de 20-07-1994
Download: D6466.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10457

Decreto n. 6465, de 20-07-1994
Download: D6465.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10456

Decreto n. 6464, de 20-07-1994
Download: D6464.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10455

Decreto n. 6463, de 20-07-1994
Download: D6463.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10454

Decreto n. 6462, de 20-07-1994
Download: D6462.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10453

Decreto n. 6461, de 20-07-1994
Download: D6461.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10452

Decreto n. 6460, de 19-07-1994
Download: D6460.pdf
Dispõe sobre medidas a ser adotadas para a conversão dos valores expressos em cruzeiros reais constantes de balanços, de todos os atos e fatos relacionados com o patrimônio, almoxarifado, estoque de combustíveis e lubrificantes, no âmbito dos poderes e da administração indireta e fundações e dá outras providências.
cód. 10451

Decreto n. 6458, de 15-07-1994
Download: D6458.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10449

Decreto n. 6457, de 15-07-1994
Download: D6457.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10448

Decreto n. 6456, de 15-07-1994
Download: D6456.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10447

Decreto n. 6455, de 15-07-1994
Download: D6455.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10446

Decreto n. 6454, de 15-07-1994
Download: D6454.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10445

Decreto n. 6453, de 15-07-1994
Download: D6453.pdf
Estende a competência de Homologação de Licitação, emissão de Nota de Autorização de Despesa e emissão de Empenho e Sub-empenho, do Programa PLANAFLORO, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER/RO.
cód. 10444

Decreto n. 6452, de 14-07-1994
Download: D6452.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Frente de Serviço, prevista nos Arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 107, de 10 de janeiro de 1994.
cód. 10443

Decreto n. 6451, de 14-07-1994
Download: D6451.pdf
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO QUE TRANSFERIU OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10442

Decreto n. 6450, de 14-07-1994
Download: D6450.pdf
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO QUE TRANSFERIU OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10441

Decreto n.6449, de 14-07-1994
Download: D6449.pdf
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO QUE TRANSFERIU OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10440

Decreto n. 6448, de 14-07-1994
Download: D6448.pdf
Dispõe sobre o inciso II do art. 3º do Decreto nº 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10439

Decreto n. 6447, de 14-07-1994
Download: D6447.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10438

Decreto n. 6446, de 13-07-1994
Download: D6446.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA ESTHER PILLAR GROSSI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.
cód. 10437

Decreto n. 6445, de 13-07-1994
Download: D6445.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS "DR. OSWALDO PIANA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
cód. 10436

Decreto n. 6444, de 13-07-1994
Download: D6444.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6155, de 04 de novembro de 1993.
cód. 10435

Decreto n. 6443, de 13-07-1994
Download: D6443.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA / FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10434

Decreto n. 6442, de 13-07-1994
Download: D6442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 190.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10433

Decreto n. 6441, de 13-07-1994
Download: D6441.pdf
Dispõe sobre o atualização dos tributos em decorrência do novo Sistema Monetário Nacional.
cód. 10432

Decreto n. 6440, de 13-07-1994
Download: D6440.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.511.762,57 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10431

Decreto n. 6439, de 11-07-1994
Download: D6439.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994, fixado pelo Decreto nº 6436 de 1º de julho de 1994.
cód. 10430

Decreto n. 6438, de 11-07-1994
Download: D6438.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.168.804,79 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10429

Decreto n. 6437, de 07-07-1994
Download: D6437.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.897.541,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10428

Decreto n. 6436, de 01-07-1994
Download: D6436.pdf
APROVA A NOVA EXPRESSÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FIXADO PELA LEI Nº 542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
cód. 10427

Decreto n. 6435, de 01-07-1994
Download: D6435.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1994.
cód. 10426

Decreto n. 6434, de 01-07-1994
Download: D6434.pdf
HOMOLOGA A PADRONIZAÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10425

Decreto n. 6433, de 30-06-1994
Download: D6433.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$800.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10424

Decreto n. 6432, de 30-06-1994
Download: D6432.pdf
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para conversão dos contratos em Unidade Real de Valor - URV, no âmbito da Administração Estadual, direta, indireta e fundacional, e dá providências correlatas OSVALDO PIANA FILHO, Governador do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais.
cód. 10423

Decreto n. 6431, de 28-06-1994
Download: D6431.pdf
Dispõe sobre o Regulamento Geral do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, e revoga o Decreto n.º 3844, de 21 de julho de 1988.
cód. 10422

Decreto n. 6430, de 28-06-1994
Download: D6430.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10421

Decreto n. 6429, de 28-06-1994
Download: D6429.pdf
ALTERA O DECRETO N.º 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10420

Decreto n. 6428, de 28-06-1994
Download: D6428.pdf
Agrega Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10419

Decreto n. 6427, de 27-06-1994
Download: D6427.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.684.270.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10418

Decreto n. 6426, de 24-06-1994
Download: D6426.pdf
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADMINISTRAR O CENTRO EDUCACIONAL E EXPERIMENTAL DE PORTO VELHO "A CHAVINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10417

Decreto n. 6425, de 23-06-1994
Download: D6425.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10416

Decreto n. 6424, de 23-06-1994
Download: D6424.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994, modificado pelos Decretos n.º 6380, de 11 de maio de 1994 e 6393, de 25 de maio de 1994.
cód. 10415

Decreto n. 6423, de 23-06-1994
Download: D6423.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6383, de 17 de maio de 1994, modificado pelos Decretos n.º 6412, de 14 de junho de 1994.
cód. 10414

Decreto n. 6422, de 22-06-1994
Download: D6422.pdf
ESPECIFICA AS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS PARA EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 17 DE JULHO DE 1992.
cód. 10413

Decreto n. 6421, de 22-06-1994
Download: D6421.pdf
ACRESCENTA OS §§ 5º e 6º ao Art. 2º DO DECRETO N.º 4977, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991.
cód. 10412

Decreto n. 6420, de 22-06-1994
Download: D6420.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTE DA LEI N.º 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10411

Decreto n. 6419, de 22-06-1994
Download: D6419.pdf
Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Hospital de Base Dr. "Ary Pinheiro/HBAP" e revoga os Decretos n.ºs 5981/93, 6033/93, 6358/94 e 6357/94.
cód. 10410

Decreto n. 6418, de 16-06-1994
Download: D6418.pdf
Dispõe sobre o Horário Especial de Trabalho do Servidor-Estudante matriculado em estabelecimento de ensino superior de que trata o artigo 57 e seus parágrafos da Lei Complementar n.º 68/92, na Administração Direta, Autarquia e Fundações.
cód. 10409

Decreto n. 6416, de 15-06-1994
Download: D6416.pdf
NOMEIA SERVIDORES.
cód. 10407

Decreto n. 6415, de 15-06-1994
Download: D6415.pdf
NOMEIA SERVIDORES.
cód. 10406

Decreto n. 6414, de 15-06-1994
Download: D6414.pdf
NOMEIA SERVIDORES
cód. 10405

Decreto n. 6413, de 14-06-1994
Download: D6413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$520.981.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10404

Decreto n. 6412, de 14-06-1994
Download: D6412.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6383, de 17 de maio de 1994.
cód. 10403

Decreto n. 6411, de 14-06-1994
Download: D6411.pdf
Cria a Unidade Operacional de Desenvolvimento Ambiental - UODAM, no município de Nova Mamoré-RO.
cód. 10402

Decreto n. 6410, de 14-06-1994
Download: D6410.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA", LOCALIZADA NA VILA JORGE TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
cód. 10401

Decreto n. 6409, de 14-06-1994
Download: D6409.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "MARIA CARMOSINA PINHEIRO", LOCALIZADA À RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA S/Nº, BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10400

Decreto n. 6408, de 14-06-1994
Download: D6408.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTIGRADUADA "RUI BARBOSA", LOCALIZADA NA LINHA 2, Distrito de Extrema de Rondônia, Município de Porto Velho.
cód. 10399

Decreto n. 6407, de 14-06-1994
Download: D6407.pdf
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÀO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER.
cód. 10398

Decreto n. 6406, de 14-06-1994
Download: D6406.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5894, de 19 de abril de 1993.
cód. 10397

Decreto n. 6405, de 14-06-1994
Download: D6405.pdf
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 230 KV - ARIQUEMES/JI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
cód. 10396

Decreto n. 6404, de 13-06-1994
Download: D6404.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6393, de 25 de maio de 1994.
cód. 10395

Decreto n. 6403, de 10-06-1994
Download: D6403.pdf
Dispõe sobre a unidade produtiva, e dá outras providências.
cód. 10394

Decreto n. 6402, de 09-06-1994
Download: D6402.pdf
Constitui Comissão Especial para apurar a responsabilidade da Construtora Lemy Ltda.
cód. 10393

Decreto n. 6401, de 07-06-1994
Download: D6401.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.820.659.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10392

Decreto n. 6400, de 01-06-1994
Download: D6400.pdf
Dispõe sobre os Centros Sócio-Educativos de Atendimento a Adolescentes em regime de semi-liberdade e internação, e revoga o Decreto n.º 5548/92.
cód. 10391

Decreto n. 6399, de 01-06-1994
Download: D6399.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da SEJUCI, para elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos que contemplam o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, com recursos advindos do FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL-FUNPEN/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
cód. 10390

Decreto n. 6398, de 31-05-1994
Download: D6398.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$113.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10389

Decreto n. 6397, de 31-05-1994
Download: D6397.pdf
Modifica dispositivo do Decreto n.º 6254, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10388

Decreto n. 6396, de 30-05-1994
Download: D6396.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, e dá outras providências.
cód. 10387

Decreto n. 6395, de 27-04-1994
Download: D6395.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$2.222.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10386

Decreto n. 6394, de 26-05-1994
Download: D6394.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$5.184.413.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10385

Decreto n. 6393, de 25-05-1994
Download: D6393.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994, modificado pelo Decreto n.º 6380, de 11 de maio de 1994.
cód. 10384

Decreto n. 6391, de 23-05-1994
Download: D6391.pdf
Agrega Oficial Feminino da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 10382

Decreto n. 6390, de 19-05-1994
Download: D6390.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$549.049.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10381

Decreto n. 6389, de 18-05-1994
Download: D6389.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6011, de 13 de julho de 1993.
cód. 10380

Decreto n. 6388, de 18-05-1994
Download: D6388.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6011, de 13 de julho de 1993.
cód. 10379

Decreto n. 6387, de 18-05-1994
Download: D6387.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6011, de 13 de julho de 1993.
cód. 10378

Decreto n. 6386, de 18-05-1994
Download: D6386.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5014, de 18 de março de 1991.
cód. 10377

Decreto n. 6385, de 18-05-1994
Download: D6385.pdf
Extende a competência de ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Executiva do Planafloro, e dá outras providência.
cód. 10376

Decreto n. 6384, de 18-05-1994
Download: D6384.pdf
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS que indica.
cód. 10375

Decreto n. 6383, de 17-05-1994
Download: D6383.pdf
Nomeia integrantes do Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10374

Decreto n. 6382, de 16-05-1994
Download: D6382.pdf
Altera dispositivo dos Decretos n.ºs 6361 e 6362, de 25 de abril de 1994.
cód. 10373

Decreto n. 6381, de 12-05-1994
Download: D6381.pdf
Decreta estado de calamidade pública na região abrangida pelos Municípios de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D'Oeste, Ji-Paraná, Presidente-Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza e Machadinho D'Oeste.
cód. 10372

Decreto n. 6380, de 11-05-1994
Download: D6380.pdf
Altera inciso II, do art. 3º do Decreto nº 6353, de 08 de abril de 1994.
cód. 10371

Decreto n. 6379, de 09-05-1994
Download: D6379.pdf
Dispõe sobre a alteração de vinculação, nomeação e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia-CPLO, e dá outras providências.
cód. 10370

Decreto n. 6378, de 06-05-1994
Download: D6378.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.993.278.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10369

Decreto n. 6377, de 05-05-1994
Download: D6377.pdf
Dispõe sobre movimentação de pessoal no âmbito do Poder Executivo, dos servidores públicos da Administração Direta, Fundações e Autarquia.
cód. 10368

Decreto n. 6376, de 05-05-1994
Download: D6376.pdf
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód. 10367

Decreto n. 6375, de 05-05-1994
Download: D6375.pdf
Constitui a Comissão de Acompanhamento da Situação Energética da Situação Energética do Estado de Rondônia.
cód. 10366

Decreto n. 6374, de 04-05-1994
Download: D6374.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLM'S, e dá outras providências.
cód. 10365

Decreto n. 6372, de 03-05-1994
Download: D6372.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau "HÉLIO NEVES BOTELHO", localizada à Rua Nova Esperança s/nº, Bairro Tucurui, no município de Porto Velho.
cód. 10363

Decreto n. 6371, de 03-05-1994
Download: D6371.pdf
Prorroga o prazo do grupo de trabalho para implantar nova estrutura organizacional no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 10362

Decreto n. 6370, de 29-04-1994
Download: D6370.pdf
Inclui um Membro na Equipe Técnica do Grupo Especial de Trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993.
cód. 10361

Decreto n. 6369, de 29-04-1994
Download: D6369.pdf
Considera prioritária a implantação do Polo Estratégico de Produção do Pep-palmito.
cód. 10360

Decreto n. 6368, de 29-04-1994
Download: D6368.pdf
Transfere Oficial Superior da Policia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 10359

Decreto n. 6367, de 28-04-1994
Download: D6367.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10358

Decreto n. 6366, de 28-04-1994
Download: D6366.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10357

Decreto n. 6365, de 28-04-1994
Download: D6365.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.587.100.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10356

Decreto n. 6364, de 28-04-1994
Download: D6364.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 663.506.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10355

Decreto n. 6363, de 27-04-1994
Download: D6363.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências.
cód. 10354

Decreto n. 6362, de 25-04-1994
Download: D6362.pdf
Dispõe sobre o período de apuração do ICMS e sobre a atualização de débito fiscal.
cód. 10353

Decreto n. 6361, de 25-04-1994
Download: D6361.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento, correção monetária e parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 10352

Decreto n. 6360, de 25-04-1994
Download: D6360.pdf
Integra à Legislação Tributária Estadual os Convênios ICMS indicados.
cód. 10351

Decreto n. 6359, de 19-04-1994
Download: D6359.pdf
Abre no Orçamento programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 359.500.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10350

Decreto n. 6358, de 18-04-1994
Download: D6358.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5981 de 16 de junho de 1993, e revoga o Decreto nº 6056/93.
cód. 10349

Decreto n. 6357, de 18-04-1994
Download: D6357.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5981, de 16 de junho de 1993.
cód. 10348

Decreto n. 6356, de 15-04-1994
Download: D6356.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 10347

Decreto n. 6355, de 12-04-1994
Download: D6355.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade de Metrologista, Técnico em Metrologia e Auxiliar em Metrologia de que trata o artigo 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992. .
cód. 10346

Decreto n. 6354, de 08-04-1994
Download: D5354.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 52.206.240,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10345

Decreto n. 6353, de 08-04-1994
Download: D6353.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para acompanhamento das atividades de Meio Ambiente no Estado.
cód. 10344

Decreto n. 6352, de 07-04-1994
Download: D6352.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6332, de 25 de março de 1994.
cód. 10343

Decreto n. 6351, de 07-04-1994
Download: D6351.pdf
Dispõe sobre a não exigência do ICMS incidente sobre a diferença originada da conversão da URV em Cruzeiros Reais.
cód. 10342

Decreto n. 6350, de 07-04-1994
Download: D6350.pdf
Revoga Decreto nº 6024 de 20 de julho de 1993.
cód. 10341

Decreto n. 6349, de 07-04-1994
Download: D6349.pdf
Dispõe sobre o período de apuração do ICMS e sobre a atualização de débito fiscal.
cód. 10340

Decreto n. 6348, de 07-04-1994
Download: D6348.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao ICMS, aplicável aos produtos que especifica.
cód. 10339

Decreto n. 6347, de 07-04-1994
Download: D6347.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento, correção monetária e parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 10338

Decreto n. 6346, de 05-04-1994
Download: D6346.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 548.065.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10337

Decreto n. 6345, de 05-04-1994
Download: D6345.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 10336

Decreto n. 6344, de 05-04-1994
Download: D6344.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentarias para 1994.
cód. 10335

Decreto n. 6343, de 05-04-1994
Download: D6343.pdf
Corrige os valores do Orçamento-Programa Anual de 1994, constantes na Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993.
cód. 10334

Decreto n. 6342, de 05-04-1994
Download: D6342.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica estabelece a competência da Auditoria Geral do Poder Executivo, e dá outras providências .
cód. 10333

Decreto n. 6341, de 30-03-1994
Download: D6341.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5981, de 16 de junho de 1993.
cód. 10332

Decreto n. 6340, de 30-03-1994
Download: D6340.pdf
Altera as tabelas dos anexos da Resolução nº 001/92 da Comissão Especial Permanente da Procuradoria Geral do Estado, aprovada pelo Decreto nº 5652, de 10 de agosto de 1992, e dá outras providências.
cód. 10331

Decreto n. 6339, de 30-03-1994
Download: D6339.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 5552, de 11 de maio de 1992.
cód. 10330

Decreto n. 6338, de 30-03-1994
Download: D6338.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos Auditores, Técnicos de Controle Interno e Assistentes de Controle Interno da Auditoria Geral do Poder Executivo, que trata o Artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, combinado com o Artigo 2º da Lei Complementar nº 98, de 27.12.93.
cód. 10329

Decreto n. 6337, de 30-03-1994
Download: D6337.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10328

Decreto n. 6336, de 30-03-1994
Download: D6336.pdf
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10327

Decreto n. 6335, de 30-03-1994
Download: D6335.pdf
O Governo do Estado, a partir do presente Decreto, passara a pagar a União, através do Banco do Brasil, as dividas vencidas pertinentes aos contratos nºs 15.788/53,21.038/32 e 21039/58 que correspondem ao conjunto habitacional nova caiari e contratos de financiamentos lastreados com letras hipotecarias oriundas de financiamento co recursos próprios, assim como o contrato de assistência financeira celebrado com o Banco Central.
cód. 10326

Decreto n. 6334, de 29-03-1994
Download: D6334.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 10325

Decreto n. 6333, de 28-03-1994
Download: D6333.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10324

Decreto n. 6332, de 25-03-1994
Download: D6332.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993, e dá outras providências.
cód. 10323

Decreto n. 6331, de 24-03-1994
Download: D6331.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.563.146.180,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10322

Decreto n. 6330, de 23-03-1994
Download: D6330.pdf
Altera alínea "b" do inciso I do art. 4º, do Decreto nº 6253, de 13 de janeiro de 1994.
cód. 10321

Decreto n. 6329, de 22-03-1994
Download: D6329.pdf
Altera o Orçamento-Programa Geral do Estado de Rondônia, criando unidade orçamentária, projeto, atividades, e dá outras providências.
cód. 10320

Decreto n. 6328, de 18-03-1994
Download: D6328.pdf
Demite Funcionário a bem do serviço público.
cód. 10319

Decreto n. 6327, de 17-03-1994
Download: D6327.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5805, de 25 de janeiro de 1993.
cód. 10318

Decreto n. 6326, de 17-03-1994
Download: D6326.pdf
Altera o anexo único do Decreto nº 6003, de 09 de julho de 1993, e dá outras providências.
cód. 10317

Decreto n. 6325, de 17-03-1994
Download: D6325.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.211.345.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10316

Decreto n. 6324, de 17-03-1994
Download: D6324.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 881.850.001,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10315

Decreto n. 6323, de 14-03-1994
Download: D6323.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração de Decretos de Regulamentação da Legislação Ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
cód. 10314

Decreto n. 6322, de 11-03-1994
Download: D6322.pdf
Converte em URV em 1º de março de 1994 as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 10313

Decreto n. 6321, de 11-03-1994
Download: D6321.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.971.695.962,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10312

Decreto n. 6320, de 11-03-1994
Download: D6320.pdf
Dispõe sobre doação de bens móveis às Prefeituras Municipais, Associações Comunitárias, Órgãos Eleitorais e Esportivos, 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, Polícia Federal e outros.
cód. 10311

Decreto n. 6319, de 09-03-1994
Download: D6319.pdf
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE POLICIAIS-CIVIS, EMPREGADOS NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
cód. 10310

Decreto n. 6318, de 09-03-1994
Download: D6318.pdf
DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10309

Decreto n. 6317, de 02-03-1994
Download: D6317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 130.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10308

Decreto n. 6316, de 02-03-1994
Download: D6316.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
cód. 10307

Decreto n. 6315, de 01-03-1994
Download: D6315.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 354.313.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10306

Decreto n. 6314, de 25-02-1994
Download: D6314.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10305

Decreto n. 6313, de 25-02-1994
Download: D6313.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n.º 59, de 13 de julho de 1992, que “Cria o Fundo Estadual de Saúde-FES, e dá outras providências”.
cód. 10304

Decreto n. 6312, de 24-02-1994
Download: D6312.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 10303

Decreto n. 6311, de 24-02-1994
Download: D6311.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.247.501.417,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10302

Decreto n. 6310, de 23-02-1994
Download: D6310.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão de Alto Nível, para proceder a implantação da Fundação Universidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10301

Decreto n. 6309, de 21-02-1994
Download: D6309.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10300

Decreto n. 6308, de 21-02-1994
Download: D6308.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10299

Decreto n. 6307, de 21-02-1994
Download: D6307.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10298

Decreto n. 6306, de 21-02-1994
Download: D6306.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10297

Decreto n. 6305, de 21-02-1994
Download: D6305.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10296

Decreto n. 6304, de 21-02-1994
Download: D6304.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10295

Decreto n. 6303, de 21-02-1994
Download: D6303.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10294

Decreto n. 6302, de 21-02-1994
Download: D6302.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10293

Decreto n. 6301, de 21-02-1994
Download: D6301.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10292

Decreto n. 6300, de 21-02-1994
Download: D6300.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10291

Decreto n. 6299, de 21-02-1994
Download: D6299.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10290

Decreto n. 6298, de 21-02-1994
Download: D6298.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10289

Decreto n. 6297, de 21-02-1994
Download: D6297.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10288

Decreto n. 6296, de 21-02-1994
Download: D6296.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10287

Decreto n. 6295, de 21-02-1994
Download: D6295.pdf
Demite funcionário a bem do serviço público.
cód. 10286

Decreto n. 6294, de 21-02-1994
Download: D6294.pdf
NOMEIA OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10285

Decreto n. 6293, de 21-02-1994
Download: D6293.pdf
Dispõe sobre a prorrogação, exclusão e inclusão de integrantes do Grupo Especial de Trabalho, constituído pelo Decreto n.º 6187, de 03 de dezembro de 1993.
cód. 10284

Decreto n. 6292, de 21-02-1994
Download: D6292.pdf
Dispõe sobre a adoção de normas tributárias na aplicação da Lei n.º 518, de 13 de outubro de 1993.
cód. 10283

Decreto n. 6291, de 21-02-1994
Download: D6291.pdf
Altera a redação do Decreto n.º 6197, de 14 de Dezembro de 1993.
cód. 10282

Decreto n. 6290, de 21-02-1994
Download: D6290.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5972, de 15 de junho de 1993.
cód. 10281

Decreto n. 6289, de 21-02-1994
Download: D6289.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5972, de 15 de junho de 1993.
cód. 10280

Decreto n. 6288, de 21-02-1994
Download: D6288.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5972, de 15 de junho de 1993.
cód. 10279

Decreto n. 6287, de 21-02-1994
Download: D6287.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5972, de 15 de junho de 1993.
cód. 10278

Decreto n. 6286, de 18-02-1994
Download: D6286.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.481.250.003,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10277

Decreto n. 6285, de 16-02-1994
Download: D6285.pdf
Corrige valores do Orçamento Anual de 1994, constantes da Lei n.º 542, de 28 de dezembro de 1993.
cód. 10276

Decreto n. 6284, de 16-02-1994
Download: D6284.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10275

Decreto n. 6283, de 16-02-1994
Download: D6283.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10274

Decreto n. 6282, de 10-02-1994
Download: D6282.pdf
Estabelece critérios a serem adotados na correção do orçamento para o exercício de 1994, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei n.º 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 10273

Decreto n. 6281, de 10-02-1994
Download: D6281.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 10272

Decreto n. 6280, de 09-02-1994
Download: D6280.pdf
Prorroga o prazo dos Decretos n.ºs 6092 e 6093, de 10 de setembro de 1993.
cód. 10271

Decreto n. 6279, de 09-02-1994
Download: D6279.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$116.853.170,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10270

Decreto n. 6278, de 09-02-1994
Download: D6278.pdf
Reajuste em 40% (quarenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 10269

Decreto n. 6277, de 08-02-1994
Download: D6277.pdf
Altera a redação do Art. 3º do Decreto n.º 6254 de 13 de Janeiro de 1993.
cód. 10268

Decreto n. 6276, de 08-02-1994
Download: D6276.pdf
Concede isenção do ICMS nas hipóteses que menciona.
cód. 10267

Decreto n. 6275, de 07-02-1994
Download: D6275.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$118.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10266

Decreto n. 6274, de 02-02-1994
Download: D6274.pdf
Fixa valor para consignações em favor de terceiros.
cód. 10265

Decreto n. 6273, de 02-02-1994
Download: D6273.pdf
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 10264

Decreto n. 6272, de 02-02-1994
Download: D6272.pdf
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 10263

Decreto n. 6271, de 02-02-1994
Download: D6271.pdf
Abre no orçamento-programa Anual, a favor do FUNDO PENITENCIÁRIO, crédito suplementar no valor de CR$798.559,72 (Setecentos e Noventa e Oito mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Cruzeiros Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotações orçamentária, e dá outras providências.
cód. 10262

Decreto n. 6270, de 02-02-1994
Download: D6270.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$473.295.300,34 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10261

Decreto n. 6269, de 01-02-1994
Download: D6269.pdf
INSTITUI A ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
cód. 10260

Decreto n. 6268, de 01-02-1994
Download: D6268.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 10259

Decreto n. 6267, de 01-02-1994
Download: D6267.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 10258

Decreto n. 6266, de 01-02-1994
Download: D6266.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994.
cód. 10257

Decreto n. 6265, de 26-01-1994
Download: D6265.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 605.915.832,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10256

Decreto n. 6264, de 25-01-1994
Download: D6264.pdf
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 5978, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10255

Decreto n. 6263, de 25-01-1994
Download: D6263.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 251.200.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10254

Decreto n. 6262, de 18-01-1994
Download: D6262.pdf
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
cód. 10253

Decreto n. 6261, de 17-01-1994
Download: D6261.pdf
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
cód. 10252

Decreto n. 6260, de 14-01-1994
Download: D6260.pdf
APROVA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994.
cód. 10251

Decreto n. 6259, de 14-01-1994
Download: D6259.pdf
Altera a redação do art. 6º do Decreto nº 6100, de 22 de setembro de 1993.
cód. 10250

Decreto n. 6258, de 14-01-1994
Download: D6258.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5981, de 16 de junho de 1993.
cód. 10249

Decreto n. 6257, de 14-01-1994
Download: D6257.pdf
Altera a redação do Artigo 3º, do Decreto nº 5862, de 17 de março de 1993, alterado pelo Decreto nº 6041, de 04 de agosto de 1993.
cód. 10248

Decreto n. 6256, de 14-01-1994
Download: D6256.pdf
Nomeia Secretário Especial para Assuntos de Comunicação Social.
cód. 10247

Decreto n. 6255, de 13-01-1994
Download: D6255.pdf
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de integrantes da Comissão Especial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM, e dá outras providências.
cód. 10246

Decreto n. 6254, de 13-01-1994
Download: D6254.pdf
Designa servidor para assessorar o Governador do Estado em assuntos econômico-financeiros, e dá outras providências.
cód. 10245

Decreto n. 6253, de 13-01-1994
Download: D6253.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para promover o assessoramento especializado das Comissões de Licitações, em todos os atos administrativos de interesse do PLANAFLORO.
cód. 10244

Decreto n. 6252, de 12-01-1994
Download: D6252.pdf
Reajusta em 80% (oitenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 10243




    

 

 

 

 

 

 

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