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Decretos numerados de 2004




611 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 11477, de 31-12-2004
Download: D11477.pdf
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO, de que trata o Decreto nº 10867, de 16 de janeiro de 2004 e cessa os efeitos do Decreto nº 10969, de 19 de abril de 2004.
cód. 15468

Decreto n. 11476, de 31-12-2004
Download: D11476.pdf
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – JARI/DETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 10865, de 5 de janeiro de 2004.
cód. 15467

Decreto n. 11475, de 30-12-2004
Download: D11475.pdf
Prorroga prazo estabelecido do artigo 5º do Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003.
cód. 15466

Decreto n. 11474, de 30-12-2004
Download: D11474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15465

Decreto n. 11472, de 30-12-2004
Download: D11472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15463

Decreto n. 11471, de 30-12-2004
Download: D11471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.618.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15462

Decreto n. 11468, de 30-12-2004
Download: D11468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.201.287,25, e cria projeto de despesa e elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15459

Decreto n. 11467, de 30-12-2004
Download: D11467.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.835.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15458

Decreto n. 11466, de 30-12-2004
Download: D11466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.757.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15457

Decreto n. 11465, de 30-12-2004
Download: D11465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e cria projeto de despesa e elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15456

Decreto n. 11464, de 30-12-2004
Download: D11464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.610,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15455

Decreto n. 11463, de 30-12-2004
Download: D11463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.568.000,00, e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15454

Decreto n. 11462, de 30-12-2004
Download: D11462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.153,05, e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15453

Decreto n. 11461, de 30-12-2004
Download: D11461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00, e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15452

Decreto n. 11460, de 30-12-2004
Download: D11460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 594.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15451

Decreto n. 11459, de 30-12-2004
Download: D11459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.747.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15450

Decreto n. 11458, de 30-12-2004
Download: D11458.pdf
Altera o Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”, e prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica
cód. 15449

Decreto n. 11457, de 30-12-2004
Download: D11457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15448

Decreto n. 11456, de 30-12-2004
Download: D11456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.891.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15447

Decreto n. 11455, de 30-12-2004
Download: D11455.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 em razão das disposições contidas no Protocolo ICMS nº 36/04.
cód. 15446

Decreto n. 11454, de 30-12-2004
Download: D11454.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 15445

Decreto n. 11453, de 28-12-2004
Download: D11453.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal civil do Estado de Rondônia.
cód. 15444

Decreto n. 11452, de 27-12-2004
Download: D11452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15443

Decreto n. 11451, de 27-12-2004
Download: D11451.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15442

Decreto n. 11450, de 23-12-2004
Download: D11450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.422,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15441

Decreto n. 11449, de 23-12-2004
Download: D11449.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15440

Decreto n. 11448, de 23-12-2004
Download: D11448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.010.832,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15439

Decreto n. 11447, de 23-12-2004
Download: D11447.pdf
Dispõe sobre punição ao servidor ALCIDES MIGUEL GARCIA, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias de suas atividades.
cód. 15438

Decreto n. 11446, de 23-12-2004
Download: D11446.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15437

Decreto n. 11445, de 22-12-2004
Download: D11445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.010.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15436

Decreto n. 11444, de 22-12-2004
Download: D11444.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15435

Decreto n. 11443, de 22-12-2004
Download: D11443.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15434

Decreto n. 11442, de 22-12-2004
Download: D11442.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15433

Decreto n. 11441, de 22-12-2004
Download: D11441.pdf
Atualiza valores afetos ao enquadramento no “Rondônia Simples” e dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica
cód. 15432

Decreto n. 11440, de 21-12-2004
Download: D11440.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, no Município de Vilhena.
cód. 15431

Decreto n. 11439, de 21-12-2004
Download: D11439.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15430

Decreto n. 11438, de 21-12-2004
Download: D11438.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15429

Decreto n. 11437, de 20-12-2004
Download: D11437.pdf
Ratifica e implementa o Convênio ICMS nº 140/04, que autoriza os estados e o Distrito Federal a não exigir multa e acréscimos moratórios de empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica
cód. 15428

Decreto n. 11436, de 17-12-2004
Download: D11436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.659.864,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15427

Decreto n. 11435, de 17-12-2004
Download: D11435.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15426

Decreto n. 11434, de 21-12-2004
Download: D11434.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15425

Decreto n . 11433, de 17-12-2004
Download: D11433.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, dos termos do Decreto nº 10538, de 11 de junho de 2003.
cód. 15424

Decreto n. 11432, de 17-12-2004
Download: D11432.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências”.
cód. 15423

Decreto n. 11431, de 16-12-2004
Download: D11431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.170.453,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15422

Decreto n. 11430, de 16-12-2004
Download: D11430.pdf
Dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados
cód. 15421

Decreto n. 11429, de 16-12-2004
Download: D11429.pdf
Altera o Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”, e dá outras providências correlatas.
cód. 15420

Decreto n. 11428, de 16-12-2004
Download: D11428.pdf
Altera os benefícios fiscais que especifica
cód. 15419

Decreto n. 11427, de 15-12-2004
Download: D11427.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15418

Decreto n. 11426, de 15-12-2004
Download: D11426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 976.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15417

Decreto n. 11425, de 14-12-2004
Download: D11425.pdf
Prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica
cód. 15416

Decreto n. 11424, de 14-12-2004
Download: D11424.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15415

Decreto n. 11423, de 14-12-2004
Download: D11423.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15414

Decreto n. 11422, de 14-12-2004
Download: D11422.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15413

Decreto n. 11421, de 14-12-2004
Download: D11421.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15412

Decreto n. 11420, de 14-12-2004
Download: D11420.pdf
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 15411

Decreto n. 11418, de 13-12-2004
Download: D11418.pdf
Altera dispositivos do Manual do Sistema Penitenciário – MASPE, aprovado pelo Decreto nº 10050, de 6 de agosto de 2002.
cód. 15409

Decreto n. 11417, de 10-12-2004
Download: D11417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.205.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15408

Decreto n. 11416, de 10-12-2004
Download: D11416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15407

Decreto n. 11415, de 09-12-2004
Download: D11415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.257.073,30 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15406

Decreto n. 11414, de 08-12-2004
Download: D11414.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15405

Decreto n. 11413, de 07-12-2004
Download: D11413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.735.896,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 15404

Decreto n. 11412, de 06-12-2004
Download: D11412.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15403

Decreto n. 11411, de 06-12-2004
Download: D11411.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15402

Decreto n. 11410, de 06-12-2004
Download: D11410.pdf
Cessa redução de carga horária da servidora EDNA SIMÕES TURCATTO, e dá outras providências.
cód. 15401

Decreto n. 11409, de 03-12-2004
Download: D11409.pdf
Incorpora alterações oriundas da 115ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 15400

Decreto n. 11408, de 02-12-2004
Download: D11408.pdf
Exclui nomes de servidores constantes do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
cód. 15399

Decreto n. 11407, de 02-12-2004
Download: D11407.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15398

Decreto n. 11406, de 02-12-2004
Download: D11406.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 15397

Decreto n. 11405, de 02-12-2004
Download: D11405.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15396

Decreto n. 11404, de 02-12-2004
Download: D11404.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15395

Decreto n. 11403, de 01-12-2004
Download: D11403.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 15394

Decreto n. 11402, de 01-12-2004
Download: D11402.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.
cód. 15393

Decreto n. 11401, de 01-12-2004
Download: D11401.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15392

Decreto n. 11400, de 01-12-2004
Download: D11400.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15391

Decreto n. 11399, de 01-12-2004
Download: D11399.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15390

Decreto n. 11398, de 01-12-2004
Download: D11398.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15389

Decreto n. 11397, de 01-12-2004
Download: D11397.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do beneficio do auxílio-doença destinado aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos do Estado de Rondônia.
cód. 15388

Decreto n. 11396, de 01-12-2004
Download: D11396.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 15387

Decreto n. 11395, de 26-11-2004
Download: D11395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.605.946,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15386

Decreto n. 11394, de 26-11-2004
Download: D11394.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15385

Decreto n. 11393, de 26-11-2004
Download: D11393.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15384

Decreto n. 11392, de 26-11-2004
Download: D11392.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15383

Decreto n. 11391, de 26-11-2004
Download: D11391.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15382

Decreto n. 11390, de 26-11-2004
Download: D11390.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15381

Decreto n. 11389, de 26-11-2004
Download: D11389.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15380

Decreto n. 11388, de 26-11-2004
Download: D11388.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15379

Decreto n. 11387, de 26-11-2004
Download: D11387.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15378

Decreto n. 11386, de 26-11-2004
Download: D11386.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15377

Decreto n. 11385, de 26-11-2004
Download: D11385.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15376

Decreto n. 11384, de 26-11-2004
Download: D11384.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15375

Decreto n. 11383, de 26-11-2004
Download: D11383.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15374

Decreto n. 11382, de 26-11-2004
Download: D11382.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15373

Decreto n. 11381, de 26-11-2004
Download: D11381.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15372

Decreto n. 11380, de 26-11-2004
Download: D11380.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15371

Decreto n. 11379, de 26-11-2004
Download: D11379.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15370

Decreto n. 11378, de 26-11-2004
Download: D11378.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15369

Decreto n. 11377, de 26-11-2004
Download: D11377.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15368

Decreto n. 11376, de 26-11-2004
Download: D11376.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15367

Decreto n. 11375, de 26-11-2004
Download: D11375.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público
cód. 15366

Decreto n. 11374, de 26-11-2004
Download: D11374.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15365

Decreto n. 11373, de 26-11-2004
Download: D11373.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15364

Decreto n. 11372, de 26-11-2004
Download: D11372.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15363

Decreto n. 11371, de 26-11-2004
Download: D11371.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15362

Decreto n. 11370, de 26-11-2004
Download: D11370.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15361

Decreto n. 11369, de 26-11-2004
Download: D11369.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 15360

Decreto n. 11368, de 26-11-2004
Download: D11368.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º, do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
cód. 15359

Decreto n. 11367, de 26-11-2004
Download: D11367.pdf
Altera o artigo 3º, do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
cód. 15358

Decreto n. 11366, de 25-11-2004
Download: D11366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.574.892,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15357

Decreto n. 11365, de 22-11-2004
Download: D11365.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15356

Decreto n. 11364, de 22-11-2004
Download: D11364.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15355

Decreto n. 11363, de 22-11-2004
Download: D11363.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15354

Decreto n. 11362, de 22-11-2004
Download: D11362.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15353

Decreto n. 11361, de 22-11-2004
Download: D11361.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15352

Decreto n. 11360, de 22-11-2004
Download: D11360.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 15351

Decreto n. 11359, de 22-11-2004
Download: D11359.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15350

Decreto n. 11358, de 19-11-2004
Download: D11358.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.318.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15349

Decreto n. 11357, de 17-11-2004
Download: D11357.pdf
Revoga o Decreto nº 10557, de 2 de julho de 2003.
cód. 15348

Decreto n. 11356, de 16-11-2004
Download: D11356.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15347

Decreto n. 11355, de 16-11-2004
Download: D11355.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15346

Decreto n. 11354, de 16-11-2004
Download: D11354.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 11229, de 6 de setembro de 2004.
cód. 15345

Decreto n. 11353, de 16-11-2004
Download: D11353.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11134, de 19 de julho de 2004.
cód. 15344

Decreto n. 11352, de 10-11-2004
Download: D11352.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15343

Decreto n. 11351, de 10-11-2004
Download: D11351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.384.002,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15342

Decreto n. 11350, de 10-11-2004
Download: D11350.pdf
Exonera, a pedido, Oficial do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15341

Decreto n. 11349, de 10-11-2004
Download: D11349.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
cód. 15340

Decreto n. 11348, de 10-11-2004
Download: D11348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.583.135,78 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15339

Decreto n. 11347, de 10-11-2004
Download: D11347.pdf
Altera disposições do “Antecipado”, veda a transferência de créditos acumulados de ICMS para aquisição de ativo permanente e dá outras providências.
cód. 15338

Decreto n. 11346, de 09-11-2004
Download: D11346.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15337

Decreto n. 11346, de 09-11-2004
Download: D11346.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15337

Decreto n. 11345, de 08-11-2004
Download: D11345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.466.783,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15336

Decreto n. 11344, de 08-11-2004
Download: D11344.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ROSELYR GOMES LIMA, e dá outras providências.
cód. 15335

Decreto n. 11343, de 08-11-2004
Download: D11343.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15334

Decreto n. 11343, de 08-11-2004
Download: D11343.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15334

Decreto n. 11342, de 08-11-2004
Download: D11342.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15333

Decreto n. 11341, de 08-11-2004
Download: D11341.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o CB BM RR RE 00044-0 MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO.
cód. 15332

Decreto n. 11340, de 08-11-2004
Download: D11340.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15331

Decreto n. 11339, de 08-11-2004
Download: D11339.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 15330

Decreto n. 11338, de 04-11-2004
Download: D11338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.633.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15329

Decreto n. 11337, de 04-11-2004
Download: D11337.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
cód. 15328

Decreto n. 11336, de 04-11-2004
Download: D11336.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15327

Decreto n. 11335, de 03-11-2004
Download: D11335.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 01260-1 VALDECIR PEREIRA DA SILVA.
cód. 15326

Decreto n. 11334, de 03-11-2004
Download: D11334.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária a construção da Linha de Transmissão 230 kV da Subestação Ji-Paraná no município de Jí Paraná, Estado de Rondônia a Subestação Pimenta Bueno, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia e daí a Subestação Vilhena no município de Vilhena, Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 15325

Decreto n. 11333, de 03-11-2004
Download: D11333.pdf
Regulamenta os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 301, de 26 de julho de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para a implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social no âmbito do Estado de Rondônia”.
cód. 15324

Decreto n. 11332, de 27-10-2004
Download: D11332.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15323

Decreto n. 11331, de 27-10-2004
Download: D11331.pdf
Concede redução de carga horária do servidor JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
cód. 15322

Decreto n. 11329, de 25-10-2004
Download: D11329.pdf
Prorroga por 06 (seis) meses, contratos de trabalho de professores.
cód. 15320

Decreto n. 11328, de 25-10-2004
Download: D11328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.250,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15319

Decreto n. 11327, de 25-10-2004
Download: D11327.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15318

Decreto n. 11326, de 25-10-2004
Download: D11326.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15317

Decreto n. 11325, de 25-10-2004
Download: D11325.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 15316

Decreto n. 11324, de 25-10-2004
Download: D11324.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15315

Decreto n. 11323, de 21-10-2004
Download: D11323.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 15314

Decreto n. 11322, de 21-10-2004
Download: D11322.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 11236, de 13 de setembro de 2004.
cód. 15313

Decreto n. 11321, de 21-10-2004
Download: D11321.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10933, de 25 de março de 2004.
cód. 15312

Decreto n. 11320, de 21-10-2004
Download: D11320.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15311

Decreto n. 11319, de 21-10-2004
Download: D11319.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15310

Decreto n. 11318, de 21-10-2004
Download: D11318.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15309

Decreto n. 11317, de 21-10-2004
Download: D11317.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 15308

Decreto n. 11316, de 20-10-2004
Download: D11316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.436.233,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15307

Decreto n. 11315, de 19-10-2004
Download: D11315.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11177, de 11 de agosto de 2004.
cód. 15306

Decreto n. 11314, de 19-10-2004
Download: D11314.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
cód. 15305

Decreto n. 11313, de 19-10-2004
Download: D11313.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15304

Decreto n. 11312, de 19-10-2004
Download: D11312.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15303

Decreto n. 11311, de 19-10-2004
Download: D11311.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.
cód. 15302

Decreto n. 11310, de 19-10-2004
Download: D11310.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ERLI ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
cód. 15301

Decreto n. 11309, de 19-10-2004
Download: D11309.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SONIA MARIA MACEDO, e dá outras providências.
cód. 15300

Decreto n. 11308, de 19-10-2004
Download: D11308.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15299

Decreto n. 11307, de 18-10-2004
Download: D11307.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de BRUNO DE CASTRO GAZONI.
cód. 15298

Decreto n. 11306, de 15-10-2004
Download: D11306.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.412.735,79 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15297

Decreto n. 11305, de 15-10-2004
Download: D11305.pdf
Concede redução de carga horária do servidor DIONE ALVES DA SILVA MARQUES, e dá outras providências.
cód. 15296

Decreto n. 11304, de 15-10-2004
Download: D11304.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15295

Decreto n. 11303, de 15-10-2004
Download: D11303.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15294

Decreto n. 11302, de 15-10-2004
Download: D11303.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15293

Decreto n. 11301, de 11-10-2004
Download: D11301.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 15292

Decreto n. 11300, de 11-10-2004
Download: D11300.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Ensino Supletivo da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 15291

Decreto n. 11299, de 11-10-2004
Download: D11299.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 15290

Decreto n. 11298, de 08-10-2004
Download: D11298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15289

Decreto n. 11297, de 08-10-2004
Download: D11297.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária das unidades do Poder Executivo para o 4o trimestre de 2004.
cód. 15288

Decreto n. 11296, de 06-10-2004
Download: D11296.pdf
Regulamenta o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA, instituído pela Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 15287

Decreto n. 11295, de 05-10-2004
Download: D11295.pdf
Cria a Equipe Coordenadora do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola – FNDE/MEC e dá outras providências.
cód. 15286

Decreto n. 11294, de 05-10-2004
Download: D11294.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.
cód. 15285

Decreto n. 11293, de 04-10-2004
Download: D11293.pdf
Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica
cód. 15284

Decreto n. 11292, de 04-10-2004
Download: D11292.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15283

Decreto n. 11291, de 04-10-2004
Download: D11291.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15282

Decreto n. 11290, de 04-10-2004
Download: D11290.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15281

Decreto n. 11289, de 04-10-2004
Download: D11289.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15280

Decreto n. 11288, de 04-10-2004
Download: D11288.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15279

Decreto n. 11287, de 04-10-2004
Download: D11287.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15278

Decreto n. 11286, de 04-10-2004
Download: D11286.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15277

Decreto n. 11285, de 04-10-2004
Download: D11285.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15276

Decreto n. 11284, de 04-10-2004
Download: D11284.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15275

Decreto n. 11283, de 04-10-2004
Download: D11283.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15274

Decreto n. 11282, de 04-10-2004
Download: D11282.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15273

Decreto n. 11281, de 04-10-2004
Download: D11281.pdf
Promove Perita Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15272

Decreto n. 11280, de 04-10-2004
Download: D11280.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15271

Decreto n. 11279, de 04-10-2004
Download: D11279.pdf
Promove Auxiliar de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15270

Decreto n. 11278, de 04-10-2004
Download: D11278.pdf
Promove Técnico de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15269

Decreto n. 11277, de 04-10-2004
Download: D11277.pdf
Promove Técnicos de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15268

Decreto n. 11276, de 04-10-2004
Download: D11276.pdf
Promove Odontólogos Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15267

Decreto n. 11275, de 04-10-2004
Download: D11275.pdf
Promove Médico Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15266

Decreto n. 11274, de 04-10-2004
Download: D11274.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15265

Decreto n. 11273, de 04-10-2004
Download: D11273.pdf
Promove Médica Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15264

Decreto n. 11272, de 04-10-2004
Download: D11272.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15263

Decreto n. 11271, de 04-10-2004
Download: D11271.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15262

Decreto n. 11270, de 04-10-2004
Download: D11270.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15261

Decreto n. 11269, de 04-10-2004
Download: D11269.pdf
Promove Delegada de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15260

Decreto n. 11268, de 28-09-2004
Download: D11268.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 6634, de 26 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
cód. 15259

Decreto n. 11267, de 28-09-2004
Download: D11267.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11177, de 11 de agosto de 2004.
cód. 15258

Decreto n. 11266, de 28-09-2004
Download: D11266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.182.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15257

Decreto n. 11265, de 28-09-2004
Download: D11265.pdf
Institui o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às unidades escolares urbanas da Rede Pública Estadual e aos órgãos de atuação intermediária e colegiada do Sistema Estadual de Ensino, orienta sua implantação e dá outras providências.
cód. 15256

Decreto n. 11264, de 28-09-2004
Download: D11264.pdf
Concede redução de carga horária da servidora IVONDICLEIA RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15255

Decreto n. 11263, de 28-09-2004
Download: D11263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15254

Decreto n. 11262, de 23-09-2004
Download: D11262.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, e dá outras providências.Cessa
cód. 15253

Decreto n. 11261, de 23-09-2004
Download: D11261.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15252

Decreto n. 11260, de 23-09-2004
Download: D11260.pdf
Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica e dá outras providências
cód. 15251

Decreto n.11259, de 23-09-2004
Download: D11259.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15250

Decreto n. 11258, de 23-09-2004
Download: D11258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15249

Decreto n. 11257, de 22-09-2004
Download: D11257.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15248

Decreto n. 11256, de 22-09-2004
Download: D11256.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15247

Decreto n. 11255, de 22-09-2004
Download: D11255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15246

Decreto n. 11254, de 22-09-2004
Download: D11254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.347,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15245

Decreto n.11253, de 21-09-2004
Download: D11253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 999.500,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15244

Decreto n. 11252, de 21-09-2004
Download: D11252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.343.513,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15243

Decreto n. 11251, de 16-09-2004
Download: D11251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.936.655,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15242

Decreto n. 11250, de 16-09-2004
Download: D11250.pdf
Institui a cobrança por substituição tributária do imposto devido nas operações com “rações tipo ‘pet’ para animais domésticos”
cód. 15241

Decreto n. 11249, de 16-09-2004
Download: D11249.pdf
Incorpora alterações oriundas da 114ª reunião ordinária do CONFAZ, altera a competência para decidir sobre parcelamento e dá outras providências
cód. 15240

Decreto n. 11248, de 15-09-2004
Download: D11248.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8860, de 21 de setembro de 1999.
cód. 15239

Decreto n. 11247, de 14-09-2004
Download: D11247.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 23783

Decreto n. 11246, de 14-09-2004
Download: D11246.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do Estado de Rondônia, situado no Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 15237

Decreto n. 11245, de 14-09-2004
Download: D11245.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, necessária à construção do Laboratório de Segurança Máxima de Nível 03 – NB3, em Porto Velho/RO e dá outras providências.
cód. 15236

Decreto n. 11244, de 14-09-2004
Download: D11244.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15235

Decreto n. 11243, de 14-09-2004
Download: D11243.pdf
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Estadual do Trabalho – CET, e dá outras providências.
cód. 15234

Decreto n. 11241, de 14-09-2004
Download: D11241.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 10493, de 13 de maio de 2004.
cód. 15232

Decreto n. 11240, de 13-09-2004
Download: D11240.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15231

Decreto n. 11239, de 13-09-2004
Download: D11239.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15230

Decreto n. 11238, de 13-09-2004
Download: D11238.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DILVA CHIAMURA GIACOMIN, e dá outras providências.Cessa redução de carga horária
cód. 15229

Decreto n. 11237, de 13-09-2004
Download: D11237.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Policial-Militar no Quadro da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15228

Decreto n. 11236, de 13-09-2004
Download: D11236.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15227

Decreto n. 11235, de 13-09-2004
Download: D11235.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 10254, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
cód. 15226

Decreto n. 11234, de 13-09-2004
Download: D11234.pdf
Cessa redução de carga horária da servidora SOLIMAR MOREIRA SAMPAIO MELO, e dá outras providências.
cód. 15225

Decreto n. 11233, de 13-09-2004
Download: D11233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15224

Decreto n. 11232, de 13-09-2004
Download: D11232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15223

Decreto n. 11231, de 09-09-2004
Download: D11231.pdf
Prorroga o prazo de entrega da GIAM de agosto de 2004 para o dia 15 de setembro de 2004.
cód. 15222

Decreto n. 11230, de 08-09-2004
Download: D11230.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15221

Decreto n. 11229, de 06-09-2004
Download: D11229.pdf
Exclui a Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG, das normas contidas no § 3º do artigo 4º, bem como da exigência do “Cartão de Débito Corporativo”, do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 15220

Decreto n. 11228, de 02-09-2004
Download: D11228.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
cód. 15219

Decreto n. 11227, de 02-09-2004
Download: D11227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.125.433,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15218

Decreto n. 11226, de 02-09-2004
Download: D11226.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SANDRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA, e dá outras providências.
cód. 15217

Decreto n. 11225, de 01-09-2004
Download: D11225.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15216

Decreto n. 11224, de 01-09-2004
Download: D11224.pdf
Concede redução de carga horária da servidora PEDRA NILCE FERREIRA, e dá outras providências.
cód. 15215

Decreto n. 11223, de 01-09-2004
Download: D11223.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARXLENE BEZERRA VIEIRA, e dá outras providências.
cód. 15214

Decreto n. 11222, de 01-09-2004
Download: D11222.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores lotados nas Residências Regionais do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 15213

Decreto n. 11221, de 01-09-2004
Download: D11221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.495.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15212

Decreto n. 11220, de 31-08-2004
Download: D11220.pdf
Regulamenta a Lei nº 1375, de 17 de agosto de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras do Distrito Industrial de Porto Velho, às margens da BR-364 – Km 17 – matrícula nº 016521, de propriedade do Estado”.
cód. 15211

Decreto n. 11219, de 30-08-2004
Download: D11219.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário aprovado pelo Decreto n° 9079, de 2 de maio de 2000
cód. 15210

Decreto n. 11218, de 30-08-2004
Download: D11218.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o ST PM RR RE 00641-8 CARLOS ANTÔNIO HURTADO MORON.
cód. 15209

Decreto n. 11217, de 30-08-2004
Download: D11217.pdf
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
cód. 15208

Decreto n. 11216, de 30-08-2004
Download: D11216.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 15207

Decreto n. 11215, de 26-08-2004
Download: D11215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15206

Decreto n. 11213, de 25-08-2004
Download: D11213.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 01949-1 JOÃO PEREIRA CARDOSO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15204

Decreto n. 11211, de 25-08-2004
Download: D11211.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15202

Decreto n. 11210, de 25-08-2004
Download: D11210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.676,30, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15201

Decreto n. 11209, de 24-08-2004
Download: D11209.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15200

Decreto n. 11208, de 24-08-2004
Download: D11208.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15199

Decreto n. 11207, de 24-08-2004
Download: D11207.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15198

Decreto n. 11206, de 24-08-2004
Download: D11206.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15197

Decreto n. 11205, de 24-08-2004
Download: D11205.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15196

Decreto n. 11204, de 24-08-2004
Download: D11204.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15195

Decreto n. 11203, de 24-08-2004
Download: D11203.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 15194

Decreto n. 11202, de 24-08-2004
Download: D11202.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 15193

Decreto n. 11201, de 24-08-2004
Download: D11201.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15192

Decreto n. 11200, de 24-08-2004
Download: D11200.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15191

Decreto n. 11199, de 24-08-2004
Download: D11199.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15190

Decreto n. 11198, de 24-08-2004
Download: D11198.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15189

Decreto n. 11197, de 24-08-2004
Download: D11197.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15188

Decreto n. 11196, de 24-08-2004
Download: D11196.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15187

Decreto n. 11195, de 24-08-2004
Download: D11195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.917.639,19 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15186

Decreto n. 11194, de 23-08-2004
Download: D11194.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15185

Decreto n. 11193, de 23-08-2004
Download: D11193.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15184

Decreto n. 11192, de 23-08-2004
Download: D11192.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15183

Decreto n. 11191, de 23-08-2004
Download: D11191.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15182

Decreto n. 11190, de 23-08-2004
Download: D11190.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15181

Decreto n. 11189, de 20-08-2004
Download: D11189.pdf
Altera normas relativas ao ECF, dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências.
cód. 15180

Decreto n. 11188, de 20-08-2004
Download: D11188.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado” e dá outras providências correlatas.
cód. 15179

Decreto n. 11187, de 19-08-2004
Download: D11187.pdf
Concede redução de carga horária da servidora EMILDA LANGAME PEREIRA SANTOS, e dá outras providências.
cód. 15178

Decreto n. 11186, de 19-08-2004
Download: D11186.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Nova Mamoré e Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 15177

Decreto n. 11185, de 19-08-2004
Download: D11185.pdf
Integra Escola à Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 15176

Decreto n. 11184, de 19-08-2004
Download: D11184.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 11031, de 10 de maio de 2004.
cód. 15175

Decreto n. 11183, de 19-08-2004
Download: D11183.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada
cód. 15174

Decreto n. 11182, de 19-08-2004
Download: D11182.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 9 de março de 1982.
cód. 15173

Decreto n. 11181, de 19-08-2004
Download: D11181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.199.928,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15172

Decreto n. 11180, de 17-08-2004
Download: D11180.pdf
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
cód. 15171

Decreto n. 11179, de 13-08-2004
Download: D11179.pdf
Retifica os termos do Decreto nº 10272, de 24 de dezembro de 2002, para se conformar com toda a legislação do Estado pertinente a Militares do Estado de Rondônia.
cód. 15170

Decreto n. 11178, de 11-08-2004
Download: D11178.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 15169

Decreto n. 11177, de 11-08-2004
Download: D11177.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 15168

Decreto n. 11176, de 11-08-2004
Download: D11176.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 15167

Decreto n. 11175, de 11-08-2004
Download: D11175.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15166

Decreto n. 11174, de 11-08-2004
Download: D11174.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15165

Decreto n. 11173, de 11-08-2004
Download: D11173.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11134, de 19 de julho de 2004.
cód. 15164

Decreto n. 11172, de 11-08-2004
Download: D11172.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 15163

Decreto n. 11171, de 11-08-2004
Download: D11171.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15162

Decreto n. 11170, de 10-08-2004
Download: D11170.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15161

Decreto n. 11169, de 10-08-2004
Download: D11169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.082.145,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15160

Decreto n. 11168, de 10-08-2004
Download: D11168.pdf
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
cód. 15159

Decreto n. 11167, de 10-08-2004
Download: D11167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.009.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15158

Decreto n. 11166, de 09-08-2004
Download: D11166.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”
cód. 15157

Decreto n. 11165, de 04-08-2004
Download: D11165.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho da servidora MARILZA SIQUEIRA.
cód. 15156

Decreto n. 11164, de 04-08-2004
Download: D11164.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15155

Decreto n. 11163, de 04-08-2004
Download: D11163.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde – CES/RO.
cód. 15154

Decreto n. 11162, de 04-08-2004
Download: D11162.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos às escolas mantenedoras de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 15153

Decreto n. 11161, de 04-08-2004
Download: D11161.pdf
Institui a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
cód. 15152

Decreto n. 11160, de 04-08-2004
Download: D11160.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
cód. 15151

Decreto n. 11159, de 04-08-2004
Download: D11159.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15150

Decreto n. 11158, de 04-08-2004
Download: D11158.pdf
Demite Oficial do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15149

Decreto n. 11157, de 04-08-2004
Download: D11157.pdf
Declara a perda do Posto e da Patente de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15148

Decreto n. 11156, de 04-08-2004
Download: D11156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.591.603,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15147

Decreto n. 11155, de 03-08-2004
Download: D11155.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15146

Decreto n. 11154, de 03-08-2004
Download: D11154.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15145

Decreto n. 11153, de 03-08-2004
Download: D11153.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15144

Decreto n. 11152, de 02-08-2004
Download: D11152.pdf
Concede redução de carga horária da servidora NILDA PEIXOTO DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15143

Decreto n. 11151, de 02-08-2004
Download: D11151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.713.940,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15142

Decreto n. 11150, de 27-07-2004
Download: D11150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15141

Decreto n. 11149, de 27-07-2004
Download: D11149.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.015.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15140

Decreto n. 11148, de 27-07-2004
Download: D11148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.913.090,36 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15139

Decreto n. 11147, de 26-07-2004
Download: D11147.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15138

Decreto n. 11146, de 26-07-2004
Download: D11146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15137

Decreto n. 11145, de 26-07-2004
Download: D11145.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11033, de 10 de maio de 2004.
cód. 15136

Decreto n. 11144, de 26-07-2004
Download: D11144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.120.459,99 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15135

Decreto n. 11143, de 26-07-2004
Download: D11143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.780.550,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15134

Decreto n. 11142, de 26-07-2004
Download: D11142.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.171.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15133

Decreto n. 11141, de 21-07-2004
Download: D11141.pdf
Exclui o Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, das normas contidas no § 3º do artigo 4º, do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 15132

Decreto n. 11140, de 21-07-2004
Download: D11140.pdf
Institui a cobrança antecipada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação relativo às operações posteriores com mercadorias provenientes de outras unidades da Federação – “Antecipado”
cód. 15131

Decreto n. 11139, de 20-07-2004
Download: D11139.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DARLENE BORGES PEREIRA, e dá outras providências.
cód. 15130

Decreto n. 11138, de 20-07-2004
Download: D11138.pdf
Concede redução de carga horária da servidora LOURDES APARECIDA BEZERRA, e dá outras providências.
cód. 15129

Decreto n. 11137, de 20-07-2004
Download: D11137.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARLENE COSTA RIBEIRO, e dá outras providências.
cód. 15128

Decreto n. 11136, de 20-07-2004
Download: D11136.pdf
Concede redução de carga horária da servidora RONILCE RODRIGUES REIS, e dá outras providências.
cód. 15127

Decreto n. 11135, de 20-07-2004
Download: D11135.pdf
Cria a Comissão de Acompanhamento das Obras do Hospital de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15126

Decreto n. 11134, de 19-07-2004
Download: D11134.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15125

Decreto n. 11133, de 19-07-2004
Download: D11133.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 15124

Decreto n. 11132, de 15-07-2004
Download: D11132.pdf
Dispõe sobre autorização para realização de Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, e dá outras providências.
cód. 15123

Decreto n. 11131, de 15-07-2004
Download: D11131.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-SD PM LINCON DA COSTA NASCIMENTO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15122

Decreto n. 11130, de 15-07-2004
Download: D11130.pdf
Altera o artigo 5º do Decreto nº 10514, de 19 de maio de 2003.
cód. 15121

Decreto n. 11129, de 14-07-2004
Download: D11129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.072.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15120

Decreto n. 11128, de 14-07-2004
Download: D11128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.348.000,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15119

Decreto n. 11127, de 14-07-2004
Download: D11127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15118

Decreto n. 11126, de 14-07-2004
Download: D11126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 953.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15117

Decreto n. 11125, de 14-07-2004
Download: D11125.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15116

Decreto n. 11123, de 14-07-2004
Download: D11123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.373.958,72 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15114

Decreto n. 11122, de 14-07-2004
Download: D11122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.783.525,62 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15113

Decreto n. 11121, de 14-07-2004
Download: D11121.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.760.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15112

Decreto n. 11120, de 13-07-2004
Download: D11120.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.586,50 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15111

Decreto n. 11119, de 13-07-2004
Download: D11119.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15110

Decreto n. 11118, de 13-07-2004
Download: D11118.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 15109

Decreto n. 11117, de 13-07-2004
Download: D11117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.070,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15108

Decreto n. 11116, de 12-07-2004
Download: D11116.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15107

Decreto n. 11115, de 12-07-2004
Download: D11115.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15106

Decreto n. 11114, de 12-07-2004
Download: D11114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15105

Decreto n. 11113, de 09-07-2004
Download: D11113.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15104

Decreto n. 11112, de 08-07-2004
Download: D11112.pdf
Aprova a Tabela de Preços Referenciais de serviços de conservação, construção e recuperação de rodovias do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 15103

Decreto n. 11111, de 08-07-2004
Download: D11111.pdf
Aprova a Tabela de Preços Referenciais das obras e serviços da construção civil do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 15102

Decreto n. 11110, de 08-07-2004
Download: D11110.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15101

Decreto n. 11109, de 08-07-2004
Download: D11109.pdf
Dispensa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que compôs o efetivo da Força de Paz da ONU no Timor Leste, e dá outras providências.
cód. 15100

Decreto n. 11108, de 08-07-2004
Download: D11108.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo 3º SGT PM RE 00913-5 WILSON WALTER DA CRUZ, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 15099

Decreto n. 11107, de 08-07-2004
Download: D11107.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15098

Decreto n. 11106, de 07-07-2004
Download: D11106.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15097

Decreto n. 11105, de 07-07-2004
Download: D11105.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15096

Decreto n. 11104, de 07-08-2004
Download: D11104.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15095

Decreto n. 11103, de 07-07-2004
Download: D11103.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15094

Decreto n. 11102, de 07-07-2004
Download: D11102.pdf
Aprova a alteração no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 15093

Decreto n. 11101, de 07-07-2004
Download: D11101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.961,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15092

Decreto n. 11100, de 07-07-2004
Download: D11100.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 15091

Decreto n. 11099, de 07-07-2004
Download: D11099.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 15090

Decreto n. 11098, de 07-07-2004
Download: D11098.pdf
Integra Escola à Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 15089

Decreto n. 11097, de 06-07-2004
Download: D11097.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 10657, de 22 de setembro de 2003.
cód. 15088

Decreto n. 11096, de 06-07-2004
Download: D11096.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 15087

Decreto n. 11095, de 06-07-2004
Download: D11095.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2004.
cód. 15086

Decreto n. 11094, de 01-07-2004
Download: D11094.pdf
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003.
cód. 15085

Decreto n. 11093, de 01-07-2004
Download: D11093.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15084

Decreto n. 11092, de 01-07-2004
Download: D11092.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15083

Decreto n. 11091, de 01-07-2004
Download: D11091.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15082

Decreto n. 11090, de 01-07-2004
Download: D11090.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15081

Decreto n. 11089, de 28-06-2004
Download: D11089.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15080

Decreto n. 11088, de 28-06-2004
Download: D11088.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15079

Decreto n. 11087, de 28-06-2004
Download: D11087.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15078

Decreto n. 11086, de 28-06-2004
Download: D11086.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15077

Decreto n. 11085, de 28-06-2004
Download: D11085.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15076

Decreto n. 11084, de 28-06-2004
Download: D11084.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15075

Decreto n. 11083, de 28-06-2004
Download: D11083.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 15074

Decreto n. 11082, de 28-06-2004
Download: D11082.pdf
Exonera, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15073

Decreto n. 11081, de 28-06-2004
Download: D11081.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 11056, de 31 de maio de 2004.
cód. 15072

Decreto n. 11080, de 28-06-2004
Download: D11080.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 15071

Decreto n. 11079, de 25-06-2004
Download: D11079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.018.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15070

Decreto n. 11078, de 23-06-2004
Download: D11078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.993.060,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15069

Decreto n. 11077, de 17-06-2004
Download: D11077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.373.310,78 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15068

Decreto n. 11076, de 16-06-2004
Download: D11076.pdf
Exclui nome de candidato constante do Anexo único ao Decreto nº 11052, de 10 de maio de 2004.
cód. 15067

Decreto n. 11075, de 15-06-2004
Download: D11075.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de CÉSAR DE FREITAS CASSOL.
cód. 15066

Decreto n. 11074, de 14-06-2004
Download: D11074.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 15065

Decreto n. 11073, de 11-06-2004
Download: D11073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.090.055,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15064

Decreto n. 11072, de 11-06-2004
Download: D11072.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Candeias do Jamari, e dá outras providências
cód. 15063

Decreto n. 11071, de 09-06-2004
Download: D11071.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15062

Decreto n. 11070, de 09-06-2004
Download: D1170.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Guajará-Mirim e Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15061

Decreto n. 11069, de 09-06-2004
Download: D11069.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15060

Decreto n. 11068, de 09-06-2004
Download: D11068.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15059

Decreto n. 11067, de 09-06-2004
Download: D11067.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15058

Decreto n. 11066, de 09-06-2004
Download: D11066.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 00613-3 FRANCISCO DE SALES GATINHO.
cód. 15057

Decreto n. 11065, de 07-06-2004
Download: D11065.pdf
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15056

Decreto n. 11064, de 07-06-2004
Download: D11064.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 11033, de 10 de maio de 2004.
cód. 15055

Decreto n. 11063, de 04-06-2004
Download: D11063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 842.670,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15054

Decreto n. 11062, de 02-06-2004
Download: D11062.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15053

Decreto n. 11061, de 02-06-2004
Download: D11061.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.381.250,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15052

Decreto n. 11060, de 31-05-2004
Download: D11060.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual do Esporte”, e dá outras providências.
cód. 15051

Decreto n. 11059, de 31-05-2004
Download: D11059.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15050

Decreto n. 11058, de 31-05-2004
Download: D11058.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15049

Decreto n. 11057, de 31-05-2004
Download: D11057.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15048

Decreto n. 11056, de 31-05-2004
Download: D11056.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15047

Decreto n. 11055, de 28-05-2004
Download: D11055.pdf
Implementa as alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação.
cód. 15046

Decreto n. 11054, de 28-05-2004
Download: D11054.pdf
Constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, e dá outras providências.
cód. 15045

Decreto n. 11053, de 28-05-2004
Download: D11053.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 00868-5 LOSÂNIO DOS SANTOS SILVA.
cód. 15044

Decreto n. 11052, de 28-05-2004
Download: D11052.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15043

Decreto n. 11051, de 28-05-2004
Download: D11051.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15042

Decreto n. 11050, de 28-05-2004
Download: D11050.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15041

Decreto n. 11049, de 28-05-2004
Download: D11049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.955.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15040

Decreto n. 11048, de 20-05-2004
Download: D11048.pdf
Exclui Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, dos termos do Decreto nº 10495, de 13 de maio de 2003, e dá outras providências.
cód. 15039

Decreto n. 11047, de 20-05-2004
Download: D11047.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15038

Decreto n. 11047, de 20-05-2004
Download: D11047.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15038

Decreto n. 11046, de 18-05-2004
Download: D11046.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15037

Decreto n. 11045, de 18-05-2004
Download: D11045.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 15036

Decreto n. 11044, de 18-05-2004
Download: D11044.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15035

Decreto n. 11043, de 18-05-2004
Download: D11043.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Novo Horizonte D’Oeste e Presidente Médici, e dá outras providências.
cód. 15034

Decreto n. 11042, de 18-05-2004
Download: D11042.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.347.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15033

Decreto n. 11041, de 13-05-2004
Download: D11041.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia em Saúde”, e dá outras providências.
cód. 15032

Decreto n. 11040, de 13-05-2004
Download: D11040.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Saúde Bucal”, e dá outras providências.
cód. 15031

Decreto n. 11039, de 13-05-2004
Download: D11039.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15030

Decreto n. 11038, de 13-05-2004
Download: D11038.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15029

Decreto n. 11037, de 13-05-2004
Download: D11037.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15028

Decreto n. 11036, de 13-05-2004
Download: D11036.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 15027

Decreto n. 11035, de 13-05-2004
Download: D11035.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15026

Decreto n. 11034, de 13-05-2004
Download: D11034.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos PROF. BÁRBARA CONCEIÇÃO DOS REIS, no Município de Novo Horizonte D’Oeste.
cód. 15025

Decreto n. 11033, de 10-05-2004
Download: D11033.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 15024

Decreto n. 11032, de 10-05-2004
Download: D11032.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 15023

Decreto n. 11031, de 10-05-2004
Download: D11031.pdf
Cria Comissão para Coordenar os trabalhos de Manutenção e Regularização dos Documentos da Aeronave Embraer, modelo Emb-810-D, N° de série 810.604, prefixo PT-VAY, doada pela Secretaria Nacional Anti-Drogas
cód. 15022

Decreto n. 11030, de 10-05-2004
Download: D11030.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 15021

Decreto n. 11029, de 10-05-2004
Download: D11029.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15020

Decreto n. 11028, de 06-05-2004
Download: D11028.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Buritis, Cabixi, Nova Mamoré e Ji-Paraná, e dá outras providências.
cód. 15019

Decreto n. 11027, de 06-05-2004
Download: D11027.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15018

Decreto n. 11026, de 06-05-2004
Download: D11026.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15017

Decreto n. 11025, de 06-05-2004
Download: D11025.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15016

Decreto n. 11024, de 05-05-2004
Download: D11024.pdf
Exclui servidor da relação contida no único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 15015

Decreto n. 11023, de 05-05-2004
Download: D11023.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.670.300,00 par a reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15014

Decreto n. 11022, de 04-05-2004
Download: D11022.pdf
Altera o Decreto nº 10861, de 5 de janeiro de 2004, que aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2004, e dá outras providências.
cód. 15013

Decreto n. 11021, de 03-05-2004
Download: D11021.pdf
Nomeia as galerias de exposições de artes da Casa de Cultura “Ivan Marrocos”, e dá outras providências.
cód. 15012

Decreto n. 11020, de 30-04-2004
Download: D11020.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15011

Decreto n. 11019, de 30-04-2004
Download: D11019.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15010

Decreto n. 11018, de 30-04-2004
Download: D11018.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 15009

Decreto n. 11017, de 30-04-2004
Download: D11017.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10906, de 2 de março de 2004.
cód. 15008

Decreto n. 11016, de 30-04-2004
Download: D11016.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari, e dá outras providências.
cód. 15007

Decreto n. 11015, de 30-04-2004
Download: D11015.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15006

Decreto n. 11014, de 30-04-2004
Download: D11014.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15005

Decreto n. 11013, de 30-04-2004
Download: D11013.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Direitos Humanos”, etapa da “I Conferência Nacional de Direitos Humanos”.
cód. 15004

Decreto n. 11012, de 30-04-2004
Download: D11012.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15003

Decreto n. 11011, de 25-04-2004
Download: D11011.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 15002

Decreto n. 11009, de 30-04-2004
Download: D11009.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.267.200,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15000

Decreto n. 11008, de 23-04-2004
Download: D11008.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14999

Decreto n. 11007, de 23-04-2004
Download: D11007.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14998

Decreto n. 11006, de 23-04-2004
Download: D11006.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14997

Decreto n. 11005, de 23-04-2004
Download: D11005.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.372.838,94 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) e cria elementos de despesas em favor do Executivo.
cód. 14996

Decreto n. 11004, de 23-04-2004
Download: D11004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14995

Decreto n. 11003, de 23-04-2004
Download: D11003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.963,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14994

Decreto n. 11002, de 23-04-2004
Download: D11002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14993

Decreto n. 11001, de 23-04-2004
Download: D11001.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e criar elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14992

Decreto n. 11000, de 23-04-2004
Download: D11000.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14991

Decreto n. 10999, de 23-04-2004
Download: D10999.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00 e criar elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14990

Decreto n. 10998, de 23-04-2004
Download: D10998.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14989

Decreto n.10997, de 23-04-2004
Download: D10997.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14988

Decreto n. 10995, de 23-04-2004
Download: D10995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14986

Decreto n. 10994, de 23-04-2004
Download: D10994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.916,82 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14985

Decreto n. 10993, de 23-04-2004
Download: D10993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.972.241,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14984

Decreto n. 10992, de 23-04-2004
Download: D10992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14983

Decreto n. 10991, de 20-04-2004
Download: D10991.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14982

Decreto n. 10990, de 20-04-2004
Download: D10990.pdf
Implementa alterações de Convênios ICMS relativos a processamento de dados, altera os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências.
cód. 14981

Decreto n. 10989, de 19-04-2004
Download: D10989.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14980

Decreto n. 10988, de 19-04-2004
Download: D10988.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14979

Decreto n. 10987, de 19-04-2004
Download: D10987.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14978

Decreto n. 10986, de 19-04-2004
Download: D10986.pdf
Outorga a Medalha “Dedicação Policial Militar”.
cód. 14977

Decreto n. 10985, de 19-04-2004
Download: D10985.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24329

Decreto n. 10984, de 19-04-2004
Download: D10984.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24328

Decreto n. 10983, de 19-04-2004
Download: D10983.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14974

Decreto n. 10982, de 19-04-2004
Download: D10982.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14973

Decreto n. 10981, de 19-04-2004
Download: D10981.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14972

Decreto n. 10980, de 19-04-2004
Download: D10980.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14971

Decreto n. 10979, de 19-04-2004
Download: D10979.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14970

Decreto n. 10978, de 19-04-2004
Download: D10978.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14969

Decreto n. 10977, de 19-04-2004
Download: D10977.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14968

Decreto n. 10976, de 19-04-2004
Download: D10976.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 14967

Decreto n. 10975, de 19-04-2004
Download: D10975.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14966

Decreto n. 10974, de 19-04-2004
Download: D10974.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14965

Decreto n. 10973, de 19-04-2004
Download: D10973.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14964

Decreto n. 10972, de 19-04-2004
Download: D10972.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14963

Decreto n. 10971, de 19-04-2004
Download: D10971.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14962

Decreto n. 10970, de 19-04-2004
Download: D10970.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14961

Decreto n. 10969, de 16-04-2004
Download: D10969.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 14960

Decreto n. 10968, de 15-04-2004
Download: D10968.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de São Felipe D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 14959

Decreto n. 10967, de 15-04-2004
Download: D10967.pdf
Delega competência a Secretário de Estado da Educação para assinar convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 14958

Decreto n. 10966, de 13-04-2004
Download: D10966.pdf
Prorroga prazo de concurso público para provimento de cargos da Secretaria de Estado de Educação.
cód. 14957

Decreto n. 10965, de 13-04-2004
Download: D10965.pdf
Introduz alterações no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário aprovado pelo Decreto nº 9079, de 2 de maio de 2000.
cód. 14956

Decreto n. 10964, de 12-04-2004
Download: D10964.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14955

Decreto n. 10963, de 12-04-2004
Download: D10963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.406.500,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14954

Decreto n. 10962, de 12-04-2004
Download: D10962.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04760-6 ANTÔNIO ALVES DE VASCONCELOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14953

Decreto n. 10961, de 12-04-2004
Download: D10961.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14952

Decreto n. 10960, de 07-04-2004
Download: D10960.pdf
Incorpora alterações oriundas da 113ª reunião ordinária do CONFAZ, amplia o diferimento aplicável à aquisição de adubos e fertilizantes, isenta as prestações internas de serviço de transporte que especifica, altera os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências
cód. 14951

Decreto n. 10959, de 07-04-2004
Download: D10959.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, etapa da “I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”.
cód. 14950

Decreto n. 10958, de 07-04-2004
Download: D10958.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14949

Decreto n. 10957, de 07-04-2004
Download: D10957.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14948

Decreto n. 10956, de 07-04-2004
Download: D10956.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14947

Decreto n. 10955, de 07-04-2004
Download: D10955.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14946

Decreto n. 10954, de 07-04-2004
Download: D10954.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14945

Decreto n. 10953, de 07-04-2004
Download: D10953.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14944

Decreto n. 10952, de 07-04-2004
Download: D10952.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14943

Decreto n. 10951, de 07-04-2004
Download: D10951.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14942

Decreto n. 10951, de 07-04-2004
Download: D10951.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14942

Decreto n. 10950, de 07-04-2004
Download: D10950.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14941

Decreto n. 10949, de 07-04-2004
Download: D10949.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14940

Decreto n. 10948, de 07-04-2004
Download: D10948.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14939

Decreto n. 10947, de 06-04-2004
Download: D10947.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14938

Decreto n. 10946, de 06-04-2004
Download: D10946.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14937

Decreto n. 10945, de 06-04-2004
Download: D10945.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14936

Decreto n. 10944, de 06-04-2004
Download: D10944.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14935

Decreto n. 10943, de 07-04-2004
Download: D10943.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
cód. 14934

Decreto n. 10942, de 06-04-2004
Download: D10942.pdf
Concede horário especial de trabalho a servidor, e dá outras providências.
cód. 14933

Decreto n. 10941, de 06-04-2004
Download: D10941.pdf
Decreta ponto facultativo no período vespertino, do dia 8 de abril de 2004.
cód. 14932

Decreto n. 10982, de 02-04-2004
Download: D10939.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Machadinho D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 14930

Decreto n. 10938, de 02-04-2004
Download: D10938.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.058.900,00 (nove milhões, cinqüenta e oito mil, e novecentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14929

Decreto n. 10937, de 01-04-2004
Download: D10937.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14928

Decreto n. 10936, de 01-04-2004
Download: D10936.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2004.
cód. 14927

Decreto n. 10935, de 30-03-2004
Download: D10935.pdf
Dá nova disciplina aos documentos fiscais que especifica, prorroga o início da obrigatoriedade do uso do TEF acoplado ao ECF, altera margens de valor agregado a serem utilizadas na determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária e dá outras providências
cód. 14926

Decreto n. 10934, de 25-03-2004
Download: D10934.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14925

Decreto n. 10933, de 25-03-2004
Download: D10933.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14924

Decreto n. 10932, de 25-03-2004
Download: D10932.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14923

Decreto n. 10931, de 25-03-2004
Download: D10931.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14922

Decreto n. 10930, de 25-03-2004
Download: D10930.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14921

Decreto n. 10929, de 25-03-2004
Download: D10929.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14920

Decreto n. 10928, de 24-03-2004
Download: D10928.pdf
Dispõe sobre o Curso Especial de Formação de Cabo PM – CEFC/PM e o Curso Especial de Formação de Sargento PM – CEFS/PM, e dá outras providências.
cód. 14919

Decreto n. 10927, de 24-03-2004
Download: D10927.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14918

Decreto n. 10926, de 24-03-2004
Download: D10926.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14917

Decreto n. 10925, de 19-03-2004
Download: D10925.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.747.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14916

Decreto n. 10924, de 19-03-2004
Download: D10924.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14915

Decreto n. 10923, de 18-03-2004
Download: D10923.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 8992, de 15 de fevereiro de 2000.
cód. 14914

Decreto n. 10922, de 18-03-2004
Download: D10922.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14913

Decreto n. 10921, de 17-03-2004
Download: D10921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.989.200,00 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14912

Decreto n. 10920, de 17-03-2004
Download: D10920.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14911

Decreto n. 10919, de 17-03-2004
Download: D10919.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 14910

Decreto n. 10918, de 17-03-2004
Download: D10918.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Informática e componentes da Secretaria Executiva.
cód. 14909

Decreto n. 10917, de 17-03-2004
Download: D10917.pdf
Autoriza a realização do Curso Superior de Polícia – CSP/PMRO, e dá outras providências.
cód. 14908

Decreto n. 10916, de 15-03-2004
Download: D10916.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14907

Decreto n. 10916, de 15-03-2004
Download: D10916.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14907

Decreto n. 10915, de 15-03-2004
Download: D10915.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14906

Decreto n. 10914, de 15-03-2004
Download: D10914.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14905

Decreto n. 10913, de 12-03-2004
Download: D10913.pdf
Acrescenta dispositivo a benefício fiscal que especifica
cód. 14904

Decreto n. 10912, de 12-03-2004
Download: D10912.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14903

Decreto n. 10912, de 12-03-2004
Download: D10912.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14903

Decreto n. 10911, de 10-03-2004
Download: D10911.pdf
Dá provimento parcial do recurso interposto pelo PM RE 06468-0 RONDINÉLIS MENDES DIAS, e dá outras providências.
cód. 14902

Decreto n. 10910, de 10-03-2004
Download: D10910.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.232.738,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14901

Decreto n. 10909, de 05-03-2004
Download: D10909.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 14900

Decreto n. 10908, de 02-03-2004
Download: D10908.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 14899

Decreto n. 10907, de 02-03-2004
Download: D10907.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10754, de 2 de dezembro de 2003.
cód. 14898

Decreto n. 10906, de 02-03-2004
Download: D10906.pdf
Constitui o Grupo de Trabalho de Rondônia – GT/RO para coordenar, no Estado, a implementação do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais - SPRN, parte integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7.
cód. 14897

Decreto n. 10905, de 02-03-2004
Download: D10905.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 14896

Decreto n. 10904, de 02-03-2004
Download: D10904.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 10864, de 5 de janeiro de 2004.
cód. 14895

Decreto n. 10903, de 25-02-2004
Download: D10903.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Assessoramento para Agrotóxicos, e dá outras providências.
cód. 14894

Decreto n. 10902, de 25-02-2004
Download: D10902.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 10657, de 22 de setembro de 2003.
cód. 14893

Decreto n. 10901, de 25-02-2004
Download: D10901.pdf
Estabelece restrições para execução, no exercício de 2004, das despesas que especifica, e dá outras providências.
cód. 14892

Decreto n. 10900, de 25-02-2004
Download: D10900.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14891

Decreto n. 10899, de 25-02-2004
Download: D10899.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.821,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14890

Decreto n. 10898, de 20-02-2004
Download: D10898.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
cód. 14889

Decreto n. 10897, de 20-02-2004
Download: D10897.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14888

Decreto n. 10896, de 20-02-2004
Download: D10896.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 14887

Decreto n. 10895, de 20-02-2004
Download: D10895.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14886

Decreto n. 10894, de 20-02-2004
Download: D10894.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 14885

Decreto n. 10893, de 20-02-2004
Download: D10893.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14884

Decreto n. 10892, de 20-02-2004
Download: D10892.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador JOSÉ PEDRO DO COUTO.
cód. 14883

Decreto n. 10891, de 18-02-2004
Download: D10891.pdf
Autoriza o Tesouro Estadual a exercer o controle para fins de pagamento das dívidas de tributos federais das entidades da administração direta.
cód. 14882

Decreto n. 10890, de 16-02-2004
Download: D10890.pdf
Regulamenta a Lei nº 1307, de 15 de janeiro de 2004, que concede passe livre às pessoas idosas, e portadoras de deficiência. no sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
cód. 14881

Decreto n. 10889, de 16-02-2004
Download: D10889.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14880

Decreto n. 10888, de 16-02-2004
Download: D10888.pdf
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
cód. 14879

Decreto n. 10887, de 10-02-2004
Download: D10887.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 14878

Decreto n. 10886, de 10-02-2004
Download: D10886.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 14877

Decreto n. 10885, de 10-02-2004
Download: D10885.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14876

Decreto n. 10884, de 10-02-2004
Download: D10884.pdf
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora para a realização da I Conferência Estadual de Segurança Alimentar.
cód. 14875

Decreto n. 10883, de 09-02-2004
Download: D10883.pdf
Dispõe sobre o pagamento de diferenças de valores de IPVA referentes ao exercício de 2003, prorroga a data de entrega da GIAM relativa ao mês de janeiro de 2004 para os contribuintes que especifica, altera a validade de documentos fiscais, revoga o diferimento aplicável às operações que especifica e dá outras providências
cód. 14874

Decreto n. 10882, de 06-02-2004
Download: D10882.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do Estado de Rondônia, situado no Município de Porto Velho.
cód. 14873

Decreto n. 10881, de 06-02-2004
Download: D10881.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14872

Decreto n. 10880, de 06-02-2004
Download: D10880.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14871

Decreto n. 10879, de 23-01-2004
Download: D10879.pdf
Anula Ato de Transferência para a Reserva Remunerada e reconduz Policial Militar ao serviço ativo.
cód. 14870

DECRETO N. 10878, de 23-01-2004
Download: D10778.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14869

Decreto n. 10877, de 22-01-2004
Download: D10877.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 14868

Decreto n. 10876, de 22-01-2004
Download: D10876.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10849, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 14867

Decreto n. 10875, de 16-01-2004
Download: D10875.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14866

Decreto n. 10874, de 16-01-2004
Download: D10874.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 10333, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 14865

Decreto n. 10873, de 16-01-2004
Download: D10873.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incubência de coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução das ações previstas nos respectivos Objetos de Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia e este, com os Municípios e Entidades Filantrópicas, com interveniência da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 14864

Decreto n. 10872, de 16-01-2004
Download: D10872.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Nova Colina, Distrito de Ji-Paraná, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 14863

Decreto n. 10871, de 16-01-2004
Download: D10871.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Triunfo, Distrito de Candeias do Jamari, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 14862

Decreto n. 10870, de 16-01-2004
Download: D10870.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 14861

Decreto n. 10869, de 16-01-2004
Download: D10869.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14860

Decreto n. 10868, de 16-01-2004
Download: D10868.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2004.
cód. 14859

Decreto n. 10867, de 16-01-2004
Download: D10867.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 14858

Decreto n. 10866, de 07-01-2004
Download: D10866.pdf
Prorroga prazo para pagamento dos tributos vencidos entre 29 de dezembro de 2003 e 8 de janeiro de 2004.
cód. 14857

Decreto n. 10865, de 05-01-2004
Download: D10865.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO.
cód. 14856

Decreto n. 10864, de 05-01-2004
Download: D10864.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 14855

Decreto n. 10863, de 05-01-2004
Download: D10863.pdf
Revoga o Decreto nº 10373, de 17 de fevereiro de 2003.
cód. 14854

Decreto n. 10862, de 05-01-2004
Download: D10862.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 14853

Decreto n. 10861, de 05-01-2004
Download: D10861.pdf
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2004, de que trata o art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
cód. 14852




    

 

 

 

 

 

 

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