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    Detalhes -  DECRETO n. 11054  
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Constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 28.811, DE 17/1/2024.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 28/05/2004


Número: 11054
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

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