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Decretos numerados de 2018




933 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 23442, de 14-12-2018
Download: D23442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.974.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30266

Decreto n. 23441, de 13-12-2018
Download: D23441.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30264

Decreto n. 23440, de 12-12-2018
Download: D23440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.114.325,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30265

Decreto n. 23439, de 12-12-2018
Download: D23439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 535.360,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30263

Decreto n. 23438, de 11-12-2018
Download: D23438.pdf
Dispõe sobre a relação dos atos normativos reinstituídos sobre isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual.
cód. 30256

Decreto n. 23437, de 11-12-2018
Download: D23437.pdf
Dispõe sobre a relação dos atos normativos relativos a isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual.
cód. 30255

Decreto n. 23436, de 11-12-2018
Download: D23436.pdf
Passa à disposição da SENASP/MSP Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30248

Decreto n. 23435, de 11-12-2018
Download: D23435.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30247

Decreto n. 23434, de 11-12-2018
Download: D23434.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 103.273,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30276

Decreto n. 23433, de 11-12-2018
Download: D23433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 400.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30254

Decreto n. 23432, de 10-12-2018
Download: D23432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 15.486.198,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30253

Decreto n. 23431, de 10-12-2018
Download: D23431.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 17.162, de 8 de outubro de 2012, que “Dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto. ”.
cód. 30246

Decreto n. 23430, de 07-12-2018
Download: D23430.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 624.616,15, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30262

Decreto n. 23429, de 06-12-2018
Download: D23429.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30237

Decreto n. 23428, de 06-12-2018
Download: D23428.pdf
Altera e acrescenta dispositivos e anexos ao Decreto nº 23.296, de 23 de outubro de 2018, que “Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito ‘Imperador Dom Pedro II’, e dá outras providências.”.
cód. 30236

Decreto n. 23427, de 06-12-2018
Download: D23427.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30234

Decreto n. 23426, de 06-12-2018
Download: D23426.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - CIPERON.
cód. 30233

Decreto n. 23425, de 05-12-2018
Download: D23425.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que “Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód. 30227

Decreto n. 23424, de 25-12-2018
Download: D23424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.273.538,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30245

Decreto n. 23423, de 05-12-2018
Download: D23423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30232

Decreto n. 23422, de 05-12-2018
Download: D23422.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.748.082,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30261

Decreto n. 23421, de 05-12-2018
Download: D23421.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 444.490,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30231

Decreto n. 23420, de 05-12-2018
Download: D23420.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.441.147,36, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30230

Decreto n. 23419, de 04-12-2018
Download: D23419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 482.230,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30229

Decreto n. 23418, de 03-12-2018
Download: D23418.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções no Gabinete do Governador.
cód. 30226

Decreto n. 23417, de 03-12-2018
Download: D23417.pdf
Altera o Decreto nº 21.887, de 25 de abril de 2017, que “Dispõe sobre o Decreto nº 21.833, de 10 de abril de 2017, que ‘Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, suas competências e dá outras providências.”’.
cód. 30225

Decreto n. 23416, de 03-12-2018
Download: D23416.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30224

Decreto n. 23415, de 03-12-2018
Download: D23415.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções no Gabinete do Governador.
cód. 30223

Decreto n. 23414, de 03-12-2018
Download: D23414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 11.695.226,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30228

Decreto n. 23413, de 30-11-2018
Download: D23413.pdf
Regulamenta as atribuições da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30218

Decreto n. 23412, de 30-11-2018
Download: D23412.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 10009074-4 CLERLE PEREIRA DE SOUZA, constante da ordem 11 do artigo 1º do Decreto nº 23.356, de 19 de novembro de 2018.
cód. 30217

Decreto n. 23411, de 30-11-2018
Download: D23411.pdf
Designa e Agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30216

Decreto n. 23410, de 30-11-2018
Download: D23410.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30215

Decreto n. 23409, de 30-11-2018
Download: D23409.pdf
Altera as denominações das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Cecília Meireles e Machado de Assis, localizadas no município de Vilhena.
cód. 30214

Decreto n. 23408, de 30-11-2018
Download: D23408.pdf
Dispõe sobre a concessão de inscrição no CAD/ICMS-RO às associações que exerçam atividade de agronegócio e extrativismo.
cód. 30213

Decreto n. 23407, de 30-11-2018
Download: D23407.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
cód. 30212

Decreto n. 23406, de 29-11-2018
Download: D23406.pdf
Dispõe sobre designação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30211

Decreto n. 23405, de 29-11-2018
Download: D23405.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30210

Decreto n. 23404, de 29-11-2018
Download: D23404.pdf
Promove Odontólogos Legais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30209

Decreto n. 23403, de 29-11-2018
Download: D23403.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30208

Decreto n. 23402, de 29-11-2018
Download: D23402.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30207

Decreto n. 23401, de 29-11-2018
Download: D23401.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30206

Decreto n. 23400, de 29-11-2018
Download: D23400.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30205

Decreto n. 23399, de 29-11-2018
Download: D23399.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30204

Decreto n. 23398, de 29-11-2018
Download: D23398.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30203

Decreto n. 23397, de 29-11-2018
Download: D23397.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30202

Decreto n. 23396, de 29-11-2018
Download: D23396.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30201

Decreto n. 23395, de 29-11-2018
Download: D23395.pdf
Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30200

Decreto n. 23394, de 29-11-2018
Download: D23394.pdf
Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30199

Decreto n. 23393, de 29-11-2018
Download: D23393.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30198

Decreto n. 23392, de 29-11-2018
Download: D23392.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30197

Decreto n. 23391, de 29-11-2018
Download: D23391.pdf
Promove Agentes de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30196

Decreto n. 23390, de 29-11-2018
Download: D23390.pdf
Promove Agentes de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30195

Decreto n. 23389, de 29-11-2018
Download: D23389.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30194

Decreto n. 23388, de 28-11-2018
Download: D23388.pdf
Dispõe sobre a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon a Aspirantes a Oficial do Curso de Formação de Oficiais da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro.
cód. 30187

Decreto n. 23387, de 28-11-2018
Download: D23387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30193

Decreto nº 23386, de 27-11-2018
Download: D23386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 407.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30192

Decreto n. 23385, de 27-11-2018
Download: D23385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.932.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30191

Decreto n. 23384, de 26-11-2018
Download: D23384.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30182

Decreto n. 23383, de 26-11-2018
Download: D23383.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30181

Decreto n. 23382, de 26-11-2018
Download: D23382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 582.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30186

Decreto n. 23381, de 26-11-2018
Download: D23381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 67.998.891,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30185

Decreto n. 23380, de 26-11-2018
Download: D23380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 602.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30184

Decreto n. 23379, de 23-11-2018
Download: D23379.pdf
Regulamenta os cargos de provimento efetivo da carreira de Gestão Governamental do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Estadual; Cria o Plano Permanente de Desenvolvimento de Gestores - PLAPEG; Regulamenta o Adicional de Qualificação Funcional; Cria o Comitê Consultivo da Carreira e dá outras providências.
cód. 30176

Decreto n. 23378, de 23-11-2018
Download: D23378.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30175

Decreto n. 23377, de 23-11-2018
Download: D23377.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30174

Decreto n. 23376, de 23-11-2018
Download: D23376.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30173

Decreto n. 23375, de 23-11-2018
Download: D23375.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30172

Decreto n. 23374, de 23-11-2018
Download: D23374.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária Financeira e Patrimonial da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 22.838, de 14 de maio de 2018.
cód. 30171

Decreto n. 23373, de 23-11-2018
Download: D23373.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 170ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
cód. 30169

Decreto n. 23372, de 23-11-2018
Download: D23372.pdf
Altera a composição de membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO, constituído pelo Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 30168

Decreto n. 23371, de 23-11-2018
Download: D23371.pdf
Prorroga designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30167

Decreto n. 23370, de 23-11-2018
Download: D23370.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30166

Decreto n. 23369, de 23-11-2018
Download: D23369.pdf
Reverte Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30165

Decreto n. 23368, de 23-11-2018
Download: D23368.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30164

Decreto n. 23367, de 23-11-2018
Download: D23367.pdf
Convoca, para o Serviço Ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30163

Decreto n. 23366, de 23-11-2018
Download: D23366.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30162

Decreto n. 23365, de 23-11-2018
Download: D23365.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30161

Decreto n. 23364, de 23-11-2018
Download: D23364.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30159

Decreto n. 23363, de 19-11-2018
Download: D23363.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e dá outras providências.”.
cód. 30152

Decreto n. 23362, de 19-11-2018
Download: D23362.pdf
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e dá outras providências.
cód. 30151

Decreto n. 23361, de 19-11-2018
Download: D23361.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30150

Decreto n. 23360, de 19-11-2018
Download: D23360.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.867 que “Institui o Fórum Estadual de Educação - FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”.
cód. 30149

Decreto n. 23359, de 19-11-2018
Download: D23359.pdf
Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30148

Decreto n. 23358, de 19-11-2018
Download: D23358.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MP-RO.
cód. 30147

Decreto n. 23357, de 19-11-2018
Download: D23357.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30146

Decreto n. 23356, de 19-11-2018
Download: D23356.pdf
Designa Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desenvolverem suas atividades na Casa Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30145

Decreto n. 23355, de 19-11-2018
Download: D23355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 340.081,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30144

Decreto n. 23354, de 19-11-2018
Download: D23354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.675.430,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30143

Decreto n. 23353, de 19-11-2018
Download: D23353.pdf
Designa Hélder Risler de Oliveira, Secretário-Subchefe da Casa Civil, para representar o Governador do Estado de Rondônia na Reunião da Mesa de Irmandade Rondônia-Pando.
cód. 30140

Decreto n. 23352, de 14-11-2018
Download: D23352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.213.434,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30142

Decreto n. 23351, de 14-11-2018
Download: D23351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 26.064.391,66, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30141

Decreto nº 23550, de 12-11-2018
Download: D23350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 467.092,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30139

Decreto nº 23349, de 12-11-2018
Download: D23349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 954.799,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30138

Decreto n. 23348, de 12-11-2018
Download: D23348.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30133

Decreto n. 23347, de 12-11-2018
Download: D23347.pdf
Cria, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia Especializada em Defesa da Mulher - DEAM no município de Jaru e dá outras providências.
cód. 30132

Decreto n. 23346, de 12-11-2018
Download: D23346.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 23.260, de 11 de outubro de 2018, que estabelece os prazos para o registro dos eventos pelo destinatário de Nota Fiscal eletrônica - NF-e.
cód. 30131

Decreto n. 23345, de 12-11-2018
Download: D23345.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.290, de 18 de maio de 2018, que “Institui os Jogos Escolares do Estado de Rondônia - JOER.”.
cód. 30130

Decreto n. 23344, de 12-11-2018
Download: D23344.pdf
Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, nomeados pelo Decreto nº 21.729, de 20 de março de 2017.
cód. 30129

Decreto n. 23343, de 12-11-2018
Download: D23343.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30128

Decreto n. 23342, de 12-11-2018
Download: D23342.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30127

Decreto n. 23341, de 12-11-2018
Download: D23341.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30126

Decreto n. 23340, de 12-11-2018
Download: D23340.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 09273-4 PAULO ANGELO ADORNO DE SOUZA.
cód. 30125

Decreto n. 23339, de 12-11-2018
Download: D23339.pdf
Transfere Oficial, pertencente ao Quadro Federal, da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30124

Decreto n. 23338, de 12-11-2018
Download: D23338.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30123

Decreto n. 23337, de 08-11-2018
Download: D23337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 597.201,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30122

Decreto n. 23336, de 07-11-2018
Download: D23336.pdf
Nomeia a Equipe de Transição Governamental de que trata o Decreto nº 23.330, de 5 de novembro de 2018.
cód. 30120

Decreto n. 23335, de 06-11-2018
Download: D23335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 437.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30117

Decreto n. 23334, de 06-11-2018
Download: D23334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30116

Decreto n. 23333, de 06-11-2018
Download: D23333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 263.045,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30114

Decreto n. 23332, de 06-11-2018
Download: D23332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30113

Decreto nº 23331, de 06-11-2018
Download: D23331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.749.575,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30121

Decreto n. 23330, de 05-11-2018
Download: D23330.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.139, de 17 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.”.
cód. 30110

Decreto n. 23329, de 05-11-2018
Download: D23329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.018.283,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30112

Decreto n. 23328, de 05-11-2018
Download: D23328.pdf
Designa Hélder Risler de Oliveira, Secretário-Subchefe da Casa Civil, para representar o Governador do Estado de Rondônia na 9ª Reunião da Mesa de Irmandade Rondônia-Beni.
cód. 30109

Decreto n. 23327, de 01-11-2018
Download: D23327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.398.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30111

Decreto n. 23326, de 01-11-2018
Download: D23326.pdf
Altera a composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 30108

Decreto n. 23325, de 01-11-2018
Download: D23325.pdf
Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.
cód. 30088

Decreto n. 23324, de 01-11-2018
Download: D23324.pdf
Revoga o Decreto nº 23.280, de 16 de outubro de 2018, que “Reconduz e/ou Nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências. ”.
cód. 30087

Decreto n. 23323, de 01-11-2018
Download: D23323.pdf
Altera os artigos 2º, 4º e 27 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 23.279, de 16 de outubro de 2018.
cód. 30086

Decreto n. 23322, de 01-11-2018
Download: D23322.pdf
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 18.061, de 30 de julho de 2013, que “Institui o Comitê Diretor, fórum responsável pela coordenação da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia.”.
cód. 30107

Decreto n. 23321, de 01-11-2018
Download: D23321.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30106

Decreto n. 23320, de 01-11-2018
Download: D23320.pdf
Dispõe sobre a confecção de Apostila, a expedição de Cartas Patentes, Folhas de Apostila e Certidões Afins para Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e da outras providências.
cód. 30105

Decreto n. 23319, de 01-11-2018
Download: D23319.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30104

Decreto n. 23318, de 01-11-2018
Download: D23318.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30103

Decreto n. 23317, de 01-11-2018
Download: D23317.pdf
Promove à Oficial PM do QOPM-0 por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30102

Decreto n. 23316, de 01-11-2018
Download: D23316.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30101

Decreto n. 23315, de 01-11-2018
Download: D23315.pdf
Acrescenta alíneas ao inciso II do artigo 2º do Decreto nº 21.906, que “Institui a Comissão Estadual de Zoneamento do Estado de Rondônia e dá outras providências. ”.
cód. 30100

Decreto n. 23314, de 01-11-2018
Download: D23314.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 23.199, de 19 de setembro de 2018, que “Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN. ”.
cód. 30099

Decreto n. 23313, de 31-10-2018
Download: D23313.pdf
Revoga o Decreto nº 22.933, de 19 de junho de 2018.
cód. 30085

Decreto n. 23312, de 31-10-2018
Download: D23312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.114.333,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30084

Decreto n. 23311, de 30-10-2018
Download: D23311.pdf
Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio, nos termos do §1º do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República e dispõe sobre a destinação de recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios.
cód. 30083

Decreto n. 23310, de 30-10-2018
Download: D23310.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 23.115, de 15 de agosto de 2018 e dá outras providências.
cód. 30082

Decreto n. 23309, de 30-10-2018
Download: D23309.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30098

Decreto n. 23308, de 30-10-2018
Download: D23308.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30081

Decreto n. 23307, de 29-10-2018
Download: D23307.pdf
Altera membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 30090

Decreto n. 23306, de 29-10-2018
Download: D23306.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.849.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30080

Decreto n. 23305, de 27-10-2018
Download: D23305.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 30078

Decreto n. 23304, de 26-10-2018
Download: D23304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.345.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30079

Decreto n. 23303, de 25-10-2018
Download: D23303.pdf
Convoca a “IX Conferência Estadual de Saúde” e dá outras providências.
cód. 30077

Decreto n. 23302, de 25-10-2018
Download: D23302.pdf
Declara a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2019, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.
cód. 30076

Decreto n. 23301, de 25-10-2018
Download: D23301.pdf
Revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 23.259, de 11 de outubro de 2018, que “Institui o Programa COMPENSA-RO, com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado de Rondônia, suas Autarquias e Fundações, próprios ou de terceiros, previstos na Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.”.
cód. 30075

Decreto n. 23300, de 25-10-2018
Download: D23300.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 30074

Decreto n. 23299, de 25-10-2018
Download: D23299.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30073

Decreto n. 23298, de 25-10-2018
Download: D23298.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30072

Decreto n. 23297, de 25-10-2018
Download: D23297.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia a medalha “Amigo do Corpo de Bombeiros Militar” e aprova seu Regulamento.
cód. 30071

Decreto nº 23296, de 23-10-2018
Download: D23296.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito “Imperador Dom Pedro II”, e dá outras providências.
cód. 30066

Decreto n. 23295, de 23-10-2018
Download: D23295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 946.544,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30070

Decreto n. 23294, de 23-10-2018
Download: D23294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 4.330.402,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30069

Decreto n. 23293, de 22-10-2018
Download: D23293.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 10.236.906,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30068

Decreto n. 23292, de 19-10-2018
Download: D23292.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.111.748,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30067

Decreto nº 23291, de 19-10-2018
Download: D23291.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30061

Decreto nº 23290, de 19-10-2018
Download: D23290.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30060

Decreto nº 23289, de 18-10-2018
Download: D23289.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 391.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30059

Decreto nº 23288, de 18-10-2018
Download: D23288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30058

Decreto nº 23287, de 17-10-2018
Download: D23287.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30057

Decreto nº 23286, de 17-10-2018
Download: D23286.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 30056

Decreto nº 23285, de 17-10-2018
Download: D23285.pdf
Exclui nomes de candidatos constantes do Anexo Único do Decreto nº 23.271, de 11 de outubro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.”.
cód. 30055

Decreto nº 23284, de 17-10-2018
Download: D23284.pdf
Regulamenta a cobrança da Tarifa de Embarque - TE criada pelo artigo 130 da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007, que “Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia, o regime de concessão e autorização dos serviços, a concessão de terminais rodoviários e dá outras providências.”.
cód. 30054

Decreto nº 23283, de 17-10-2018
Download: D23283.pdf
Suspende afastamento de Policiais Militares das atividades da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30053

Decreto nº 23282, de 17-10-2018
Download: D23282.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30052

Decreto nº 23281, de 17-10-2018
Download: D23281.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30051

Decreto nº 23280, de 16-10-2018
Download: D23280.pdf
Reconduz e/ou Nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 30050

Decreto nº 23279, de 16-10-2018
Download: D23279.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO e dá outras providências.
cód. 30049

Decreto nº 23278, de 16-10-2018
Download: D23278.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.544, de 23 de janeiro de 2018, que “Cria o Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 30042

Decreto nº 23277, de 16-10-2018
Download: D23277.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Controle Interno, regulamenta e dá outras providências.
cód. 30041

Decreto nº 23276, de 16-10-2018
Download: D23276.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 30040

Decreto nº 23275, de 16-10-2018
Download: D23275.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30039

Decreto nº 23274, de 16-10-2018
Download: D23274.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30038

Decreto nº 23273, de 15-10-2018
Download: D23273.pdf
Estabelece as ações a serem cumpridas pelas unidades de recursos humanos no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo, com exceção daquelas que possuem legislação específica, acerca dos procedimentos relativos à elaboração da escala e da concessão de férias anuais, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos servidores.
cód. 30037

Decreto nº 23272, de 15-10-2018
Download: D23272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 22.762.711,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30048

Decreto n. 23271, de 11-10-2018
Download: D23271.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30035

Decreto n. 23270, de 11-10-2018
Download: D23270.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30034

Decreto n. 23269, de 11-10-2018
Download: D23269.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30033

Decreto n. 23268, de 11-10-2018
Download: D23268.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30032

Decreto n. 23267, de 11-10-2018
Download: D23267.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30031

Decreto n. 23266, de 11-10-2018
Download: D23266.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30030

Decreto n. 23265, de 11-10-2018
Download: D23265.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30029

Decreto n. 23264, de 11-10-2018
Download: D23264.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP.
cód. 30028

Decreto n. 23263, de 11-10-2018
Download: D23263.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 17.972, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a instituição e composição dos Núcleos da Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas - GPPPP.”.
cód. 30027

Decreto n. 23262, de 11-10-2018
Download: D23262.pdf
Altera o Anexo II do Decreto nº 22.180, de 8 de agosto de 2017, que “Regulamenta a adesão dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Contador ao Sistema de Contabilidade do Poder Executivo, dispõe sobre as Contadorias Setoriais e Seccionais, e dá outras providências.”.
cód. 30026

Decreto n. 23261, de 11-10-2018
Download: D23261.pdf
Altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, altera dispositivos do Decreto nº 22.439, de 4 dezembro de 2017, e altera dispositivos do Decreto nº 23.206, de 24 de setembro de 2018.
cód. 30025

Decreto n. 23260, de 11-10-2018
Download: D23260.pdf
Estabelece os prazos para o registro dos eventos pelo destinatário de Nota Fiscal eletrônica - NF-e.
cód. 30024

Decreto n. 23259, de 11-10-2018
Download: D23259.pdf
Institui o Programa COMPENSA-RO, com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado de Rondônia, suas Autarquias e Fundações, próprios ou de terceiros, previstos na Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.
cód. 30023

Decreto n. 23258, de 10-10-2018
Download: D23258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 746.029,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30022

Decreto n. 23257, de 10-10-2018
Download: D23257.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30021

Decreto n. 23256, de 09-10-2018
Download: D23256.pdf
Dispõe sobre regulamentação das consignações em folha de pagamento da contribuição para previdência privada, plano de pecúlio, seguro de vida e renda mensal dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 30020

Decreto n. 23255, de 05-10-2018
Download: D23255.pdf
Dispõe sobre nomeação e exoneração de Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30016

Decreto n. 23254, de 05-10-2018
Download: D23254.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30015

Decreto n. 23253, de 04-10-2018
Download: D23253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 11.693.570,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30014

Decreto n. 23252, de 04-10-2018
Download: D23252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 86.930,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30013

Decreto n. 23251, de 04-10-2018
Download: D23251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Desvinculação de Receita, no valor de R$ 54.225.203,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30012

Decreto n. 23250, de 04-10-2018
Download: D23250.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 687.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30011

Decreto n. 23249, de 04-10-2018
Download: D23249.pdf
Institui o Comitê de Comércio Exterior do Estado de Rondônia - CCEX-RO e dá outras providências.
cód. 30010

Decreto n. 23248, de 04-10-2018
Download: D23248.pdf
Dispõe sobre agregação, transferência, designação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30009

Decreto n. 23247, de 04-10-2018
Download: D23247.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONESP, constituído pelo Decreto nº 22.407, de 13 de novembro de 2017.
cód. 30008

Decreto n. 23246, de 04-10-2018
Download: D23246.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 30007

Decreto n. 23245, de 04-10-2018
Download: D23245.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30006

Decreto n. 23244, de 04-10-2018
Download: D23244.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30005

Decreto n. 23243, de 04-10-2018
Download: D23243.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30004

Decreto n. 23242, de 04-10-2018
Download: D23242.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30003

Decreto n. 23241, de 04-10-2018
Download: D23241.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30002

Decreto n. 23240, de 04-10-2018
Download: D23240.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30001

Decreto n. 23239, de 28-09-2018
Download: D23239.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 30000

Decreto n. 23238, de 28-09-2018
Download: D23238.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29999

Decreto n. 23237, de 28-09-2018
Download: D23237.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29998

Decreto n. 23236, de 28-09-2018
Download: D23236.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 29997

Decreto n. 23235, de 28-09-2018
Download: D23235.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29996

Decreto n. 23234, de 28-09-2018
Download: D23234.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29995

Decreto n. 23233, de 28-09-2018
Download: D23233.pdf
Prorroga a cedência de Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29994

Decreto n. 23232, de 28-09-2018
Download: D23232.pdf
Prorroga a cedência de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 29993

Decreto n. 23231, de 28-09-2018
Download: D23231.pdf
Promove ao Posto de 2º TENENTE PM do QOPM-0, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o ASP OF PM RE 08540-6 FRANCISCO RENATO DOS SANTOS GOMES.
cód. 29992

Decreto n. 23230, de 28-09-2018
Download: D23230.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29991

Decreto n. 23229, de 28-09-2018
Download: D23229.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29990

Decreto n. 23228, de 28-09-2018
Download: D23228.pdf
Dispõe sobre reforma de Oficial da PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29989

Decreto n. 23227, de 27-09-2018
Download: D23227.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 29988

Decreto n. 23226, de 27-09-2018
Download: D23226.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29987

Decreto n. 23225, de 27-09-2018
Download: D23225.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.132.905,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29986

Decreto n. 23224, de 27-09-2018
Download: D23224.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 334.078,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29985

Decreto n. 23223, de 27-09-2018
Download: D23223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 17.752.668,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29984

Decreto n. 23222, de 27-09-2018
Download: D23222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.952.390,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29983

Decreto n. 23221, de 27-09-2018
Download: D23221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.736.588,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29982

Decreto n. 23220, de 27-09-2018
Download: D23220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Desvinculação de Receita, no valor de R$ 32.414.059,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29981

Decreto n. 23219, de 25-09-2018
Download: D23219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.337.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29980

Decreto n. 23218, de 25-09-2018
Download: D23218.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29979

Decreto n. 23217, de 25-09-2018
Download: D23217.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções junto à Assessoria de Segurança do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29978

Decreto n. 23216, de 25-09-2018
Download: D23216.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia para exercer cargo de Assistente de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29977

Decreto n. 23215, de 25-09-2018
Download: D23215.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO.
cód. 29976

Decreto n. 23214, de 25-09-2018
Download: D23214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 399.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29975

Decreto n. 23213, de 25-09-2018
Download: D23213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 909.629,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29974

Decreto n. 23212, de 25-09-2018
Download: D23212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 60.043,37, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29973

Decreto n. 23211, de 24-09-2018
Download: D23211.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 1º de outubro de 2018.
cód. 29972

Decreto n. 23210, de 24-09-2018
Download: D23210.pdf
Cria Grupo Técnico de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, conforme especifica.
cód. 29971

Decreto n. 23209, de 24-09-2018
Download: D23209.pdf
Altera os incisos I, II e VII do artigo 1º do Decreto nº 23.203, de 19 de setembro de 2018, que “Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC.”.
cód. 29952

Decreto n. 23208, de 24-09-2018
Download: D23208.pdf
Institui a identidade visual da Polícia Civil do Estado do Rondônia.
cód. 29951

Decreto n. 23207, de 24-09-2018
Download: D23207.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29950

Decreto n. 23206, de 24-09-2018
Download: D23206.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 e dá outras providências.
cód. 29949

Decreto n. 23205, de 21-09-2018
Download: D23205.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 para Órgãos e Poderes do Estado de Rondônia.
cód. 29948

Decreto n. 23204, de 20-09-2018
Download: D23204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.089.563,29, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29947

Decreto n. 23203, de 19-09-2018
Download: D23203.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC.
cód. 29946

Decreto n. 23202, de 19-09-2018
Download: D23202.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 29945

Decreto n. 23201, de 19-09-2018
Download: D23201.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29944

Decreto n. 23200, de 19-09-2018
Download: D23200.pdf
Dispõe sobre Reforma, por idade-limite, de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29943

Decreto n. 23199, de 19-09-2018
Download: D23199.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN.
cód. 29942

Decreto n. 23198, de 19-09-2018
Download: D23198.pdf
Altera o artigo 12 do Decreto nº 11.580, de 13 de abril de 2005, que “Institui na Polícia Civil do Estado de Rondônia, a Medalha ‘DELEGADO MAURO DOS SANTOS’ e dá outras providências.”.
cód. 29941

Decreto n. 23197, de 19-09-2018
Download: D23197.pdf
Exclui do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ o Órgão Público do Poder Executivo Estadual que menciona.
cód. 29940

Decreto n. 23196, de 19-09-2018
Download: D23196.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.179.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29939

Decreto n. 23195, de 17-09-2018
Download: D23195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 7.226.829,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29938

Decreto n. 23194, de 17-09-2018
Download: D23194.pdf
Altera a Ementa e dispositivos do Decreto nº 22.303, de 29 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de atualização de dados cadastrais dos servidores civis e militares ativos, emergenciais e comissionados, pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, revoga os Decretos nos 19.604, de 24 de março de 2015, e 19.792, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências.”.
cód. 29931

Decreto n. 23193, de 17-09-2018
Download: D23193.pdf
Dispõe sobre o método de tiro a ser adotado no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29930

Decreto n. 23192, de 17-09-2018
Download: D23192.pdf
Convoca a “V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”.
cód. 29929

Decreto n. 23191, de 17-09-2018
Download: D23191.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29928

Decreto n. 23190, de 14-09-2018
Download: D23190.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29926

Decreto n. 23189, de 14-09-2018
Download: D23189.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29925

Decreto n. 23188, de 14-09-2018
Download: D23188.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29924

Decreto n. 23187, de 14-09-2018
Download: D23187.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29923

Decreto n. 23186, de 14-09-2018
Download: D23186.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29922

Decreto n. 23185, de 12-09-2018
Download: D23185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.278.074,24, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29927

Decreto n. 23184, de 11-09-2018
Download: D23184.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29917

Decreto n. 23183, de 11-09-2018
Download: D23183.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29916

Decreto n. 23182, de 10-09-2018
Download: D23182.pdf
Nomeia Assessora Técnica do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29915

Decreto n. 23181, de 10-09-2018
Download: D23181.pdf
Nomeia Articuladora Estadual do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29914

Decreto n. 23180, de 10-09-2018
Download: D23180.pdf
Nomeia Coordenadora do Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29913

Decreto n. 23179, de 10-09-2018
Download: D23179.pdf
Institui o Grupo Gestor Estadual - Selo UNICEF - Edição 2017-2020.
cód. 29912

Decreto n. 23178, de 06-09-2018
Download: D23178.pdf
Define a Ordem Geral do desfile do dia 7 de setembro de 2018.
cód. 29906

Decreto n. 23177, de 05-09-2018
Download: D23177.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.911.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29910

Decreto n. 23176, de 03-09-2018
Download: D23176.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, revoga o Decreto nº 22.992, de 3 de julho de 2018, retificado em 16 de julho de 2018, e dá outras providências.
cód. 29909

Decreto n. 23175, de 03-09-2018
Download: D23175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.024.259,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29908

Decreto n. 23174, de 03-09-2018
Download: D23174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.896.644,54, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29907

Decreto n. 23173, de 03-09-2018
Download: D23173.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29903

Decreto n. 23172, de 03-09-2018
Download: D23172.pdf
Dispensa, ex offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29897

Decreto n. 23171, de 03-09-2018
Download: D23171.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29896

Decreto n. 23170, de 03-09-2018
Download: D23170.pdf
Delega competência aos servidores lotados na Gerência de Controle da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para representarem o Estado de Rondônia junto aos órgãos públicos federais e municipais.
cód. 29895

Decreto n. 23169, de 03-09-2018
Download: D23169.pdf
Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 29894

Decreto nº 23168, de 31-08-2018
Download: D23168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.155.387,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29893

Decreto nº 23167, de 29-08-2018
Download: D23167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29892

Decreto nº 23166, de 29-08-2018
Download: D23166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 782.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29891

Decreto n. 23165, de 29-08-2018
Download: D23165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.729.297,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29890

Decreto n. 23164, de 28-08-2018
Download: D23164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 41.757.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29882

Decreto n. 23163, de 28-08-2018
Download: D23163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 52.567.181,68, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29881

Decreto nº 23162, de 28-08-2018
Download: D23162.pdf
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP-RO e dá outras providências.
cód. 29887

Decreto nº 23161, de 28-08-2018
Download: D23161.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 29886

Decreto nº 23160, de 28-08-2018
Download: D23160.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 29885

Decreto nº 23159, de 28-08-2018
Download: D23159.pdf
Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens à Bolívia.
cód. 29884

Decreto n. 23158, de 24-08-2018
Download: D23158.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29872

Decreto n. 23157, de 23-08-2018
Download: D23157.pdf
Acrescenta disposições no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29871

Decreto n. 23156, de 22-08-2018
Download: D23156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 7.450.861,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29883

Decreto nº 23155, de 21-08-2018
Download: D23155.pdf
Altera o caput e o § 2º do artigo 18 e acrescenta incisos ao artigo 23, bem como acrescenta o artigo 23-A ao Decreto nº 22.803, de 7 de maio de 2018, que “Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.”.
cód. 29870

Decreto nº 23154, de 21-08-2018
Download: D23154.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29869

Decreto nº 23153, de 21-08-2018
Download: D23153.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29868

Decreto nº 23152, de 21-08-2018
Download: D23152.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências
cód. 29867

Decreto nº 23151, de 21-08-2018
Download: D23151.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29866

Decreto nº 23150, de 21-08-2018
Download: D23150.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29865

Decreto nº 23149, de 21-08-2018
Download: D23149.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29864

Decreto nº 23148, de 21-08-2018
Download: D23148.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29863

Decreto nº 23147, de 21-08-2018
Download: D23147.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29862

Decreto nº 23146, de 21-08-2018
Download: D23146.pdf
Dispõe sobre promoção pelo Critério de Bravura do 3º SGT PM RE 06062-2 MANOEL MÁRCIO DA SILVA.
cód. 29851

Decreto nº 23145, de 21-08-2018
Download: D23145.pdf
Promove na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SD PM RE 09416-9 GILMAR MAGALHÃES LOPES, pelo critério de Bravura.
cód. 29850

Decreto nº 23144, de 21-08-2018
Download: D23144.pdf
Promove na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o 3º SGT PM RR RE 05723-5 ADAIL ALVES SANTOS, pelo critério de Bravura.
cód. 29849

Decreto nº 23143, de 21-08-2018
Download: D23143.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29848

Decreto nº 23142, de 21-08-2018
Download: D23142.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29847

Decreto nº 23141, de 21-08-2018
Download: D23141.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29846

Decreto nº 23140, de 21-08-2018
Download: D23140.pdf
Promove Oficiais da PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29845

Decreto nº 23139, de 21-08-2018
Download: D23139.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06162-6 PAULO ANDRÉ SANTOS DE SOUZA.
cód. 29844

Decreto nº 23138, de 21-08-2018
Download: D23138.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06166-4 FABIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA.
cód. 29843

Decreto nº 23137, de 21-08-2018
Download: D23137.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06867-2 JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA.
cód. 29842

Decreto nº 23136, de 21-08-2018
Download: D23136.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06160-2 JULIO IAGO VIEIRA TRINDADE.
cód. 29841

Decreto nº 23135, de 21-08-2018
Download: D23135.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06171-7 JARDEL MENDES BARROSO DO NASCIMENTO.
cód. 29840

Decreto nº 23134, de 21-08-2018
Download: D23134.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06161-4 JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR.
cód. 29839

Decreto nº 23133, de 21-08-2018
Download: D23133.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06136-5 FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA.
cód. 29838

Decreto nº 23132, de 21-08-2018
Download: D23132.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06169-0 DRAYTON FLORÊNCIO DA SILVA.
cód. 29837

Decreto nº 23131, de 21-08-2018
Download: D23131.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06170-5 ALEXANDRE DE LIMA SOUSA.
cód. 29836

Decreto nº 23130, de 21-08-2018
Download: D23130.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM-0, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 06168-8 ALEX SILVEIRA DIEFENTHAELER.
cód. 29835

Decreto nº 23129, de 20-08-2018
Download: D23129.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 29861

Decreto nº 23128, de 20-08-2018
Download: D23128.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
cód. 29860

Decreto n. 23127, de 20-08-2018
Download: D23127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 557.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29859

Decreto n. 23126, de 20-08-2018
Download: D23126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.103.074,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29858

Decreto n. 23125, de 17-08-2018
Download: D23125.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29834

Decreto n. 23124, de 17-08-2018
Download: D23124.pdf
Promove Oficiais BM do QOBM e QAOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29833

Decreto n. 23123, de 17-08-2018
Download: D23123.pdf
Institui o Modelo de Governança de Tecnologia e Comunicação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 29832

Decreto n. 23122, de 17-08-2018
Download: D23122.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29831

Decreto n. 23121, de 17-08-2018
Download: D23121.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Desportos e Lazer - CONEDEL, nomeados pelo Decreto nº 21.699, de 9 de março de 2017.
cód. 29830

Decreto n. 23120, de 17-08-2018
Download: D23120.pdf
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, lotados nos Órgãos Técnicos de Engenharia e nas Residências Regionais.
cód. 29829

Decreto n. 23119, de 17-08-2018
Download: D23119.pdf
Dispõe sobre ativação de Organizações Bombeiros Militares no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29828

Decreto n. 23118, de 16-08-2018
Download: D23118.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.875.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29827

Decreto n. 23117, de 16-08-2018
Download: D23117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 6.468.566,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29826

Decreto n. 23116, de 16-08-2018
Download: D23116.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 1.928.781,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 29825

Decreto n. 23115, de 15-08-2018
Download: D23115.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de recursos com amparo no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016.
cód. 29823

Decreto n. 23114, de 15-08-2018
Download: D23114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29824

Decreto n. 23113, de 14-08-2018
Download: D23113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29822

Decreto n. 23112, de 14-08-2018
Download: D23112.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.156.570,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29820

Decreto n. 23111, de 14-08-2018
Download: D23111.pdf
Extingue Órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29819

Decreto n. 23110, de 14-08-2018
Download: D23110.pdf
Destina bens oriundos de ilícitos penais relacionados aos crimes de lavagem de capital para Órgãos que menciona.
cód. 29818

Decreto n. 23109, de 14-08-2018
Download: D23109.pdf
Revoga o Decreto nº 21.550, de 9 de janeiro de 2017, que “Institui o Comitê de Seleção de Candidatos para Cargos de Direção e Assessoramento Superior - COMSECAD, no âmbito do Poder Executivo, estabelece atribuições, normas de composição, funcionamento e dá outras providências.”.
cód. 29817

Decreto n. 23108, de 14-08-2018
Download: D23108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29821

Decreto n. 23107, de 13-08-2018
Download: D23107.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 14.456.698,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29816

Decreto n. 23106, de 13-08-2018
Download: D23106.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29772

Decreto n. 23105, de 13-08-2018
Download: D23105.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29771

Decreto n. 23104, de 10-08-2018
Download: D23104.pdf
Regulamenta as atribuições da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, e dá outras providências.
cód. 29770

Decreto n. 23103, de 10-08-2018
Download: D23103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.385.243,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29769

Decreto n. 23102, de 10-08-2018
Download: D23102.pdf
Anula os Decretos nº 20.591, de 22 de fevereiro de 2016, e nº 20.697, de 21 de março de 2016, que dispõem sobre a Promoção por Tempo de Serviço e a Agregação do TEN CEL PM Darci Hrycyna e dá outras providências.
cód. 29764

Decreto n. 23101, de 10-08-2018
Download: D23101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 1.544.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29768

Decreto n. 23100, de 10-08-2018
Download: D23100.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29763

Decreto n. 23099, de 10-08-2018
Download: D23099.pdf
Revoga o Decreto nº 22.866, de 18 de maio de 2018, que “Cria a Comissão de Organização do Amistoso Internacional de Voleibol entre Brasil e Holanda, a ser realizado em Porto Velho, e dá outras providências.”.
cód. 29762

Decreto n. 23098, de 10-08-2018
Download: D23098.pdf
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29761

Decreto n. 23097, de 10-08-2018
Download: D23097.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29760

Decreto n. 23096, de 10-08-2018
Download: D23096.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29759

Decreto n. 23095, de 10-08-2018
Download: D23095.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29758

Decreto n. 23094, de 10-08-2018
Download: D23094.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29757

Decreto n. 23093, de 10-08-2018
Download: D23093.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29756

Decreto n. 23092, de 10-08-2018
Download: D23092.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29755

Decreto n. 23091, de 10-08-2018
Download: D23091.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29754

Decreto n. 23090, de 10-08-2018
Download: D23090.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29753

Decreto n. 23089, de 10-08-2018
Download: D23089.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29752

Decreto n. 23088, de 10-08-2018
Download: D23088.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29751

Decreto n. 23087, de 09-08-2018
Download: D23087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.537.417,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29750

Decreto n. 23086, de 09-08-2018
Download: D23086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 819.626,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29749

Decreto n. 23085, de 09-08-2018
Download: D23085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 193.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29767

Decreto n. 23084, de 09-08-2018
Download: D23084.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 3.103.467,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29765

Decreto n. 23083, de 09-08-2018
Download: D23083.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29748

Decreto n. 23082, de 09-08-2018
Download: D23082.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 743.224,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29747

Decreto n. 23081, de 08-08-2018
Download: D23081.pdf
Revoga o Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, que “Estabelece normas e critérios para seleção de candidatos e nomeação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior - CDS, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”.
cód. 29741

Decreto n. 23080, de 06-08-2018
Download: D23080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 14.593.564,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29740

Decreto n. 23079, de 06-08-2018
Download: D23079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 610.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29739

Decreto n. 23078, de 06-08-2018
Download: D23078.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.958, de 28 de junho de 2018, que “Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.”.
cód. 29733

Decreto n. 23077, de 06-08-2018
Download: D23077.pdf
Cessa a designação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29732

Decreto n. 23076, de 06-08-2018
Download: D23076.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29731

Decreto n. 23075, de 06-08-2018
Download: D23075.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29730

Decreto n. 23074, de 06-08-2018
Download: D23074.pdf
Altera alínea “a” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e alínea “a” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.”.
cód. 29729

Decreto n. 23073, de 02-08-2018
Download: D23073.pdf
Dispõe sobre agregação e adição de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29726

Decreto n. 23072, de 02-08-2018
Download: D23072.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29725

Decreto n. 23071, de 02-08-2018
Download: D23071.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29724

Decreto n. 23070, de 02-08-2018
Download: D23070.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29723

Decreto n. 23069, de 02-08-2018
Download: D23069.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29722

Decreto n. 23068, de 02-08-2018
Download: D23068.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29721

Decreto n. 23067, de 02-08-2018
Download: D23067.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29720

Decreto n. 23066, de 02-08-2018
Download: D23066.pdf
Dispõe sobre Agregação e Adição de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29719

Decreto n. 23065, de 01-08-2018
Download: D23065.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29718

Decreto n. 23064, de 01-08-2018
Download: D23064.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29717

Decreto n. 23063, de 01-08-2018
Download: D23063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 460.129,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29716

Decreto n. 23062, de 31-07-2018
Download: D23062.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29699

Decreto n. 23061, de 31-07-2018
Download: D23061.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29698

Decreto n. 23060, de 31-07-2018
Download: D23060.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29697

Decreto n. 23059, de 31-07-2018
Download: D23059.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 29696

Decreto n. 23058, de 30-07-2018
Download: D23058.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 306.837,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29695

Decreto n. 23057, de 30-07-2018
Download: D23057.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 233.780,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29694

Decreto n. 23056, de 26-07-2018
Download: D23056.pdf
Reversão e Classificação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29684

Decreto n. 23055, de 26-07-2018
Download: D23055.pdf
Promove a Oficial PM, por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SUB TEN PM RE 02390-9 ALUIZIO SANTOS DO NASCIMENTO.
cód. 29683

Decreto n. 23054, de 26-07-2018
Download: D23054.pdf
Promove a Oficial PM, por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o SUB TEN PM RE 01987-9 ADÍLIO ALVES CANAZA.
cód. 29682

Decreto n. 23053, de 26-07-2018
Download: D23053.pdf
Dispõe sobre os requisitos para provimento aos cargos e funções de direção, chefia, assessoramento, gerência e comando da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 29681

Decreto n. 23052, de 25-07-2018
Download: D23052.pdf
Cria e ativa Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29680

Decreto n. 23051, de 25-07-2018
Download: D23051.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29679

Decreto n. 23050, de 24-07-2018
Download: D23050.pdf
Institui Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.
cód. 29678

Decreto n. 23049, de 24-07-2018
Download: D23049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 805.964,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29677

Decreto n. 23048, de 20-07-2018
Download: D23048.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
cód. 29676

Decreto n. 23047, de 20-07-2018
Download: D23047.pdf
Delega competência aos servidores Emiliano de Souza Marinho Filho, Estefane Ferreira Estevam Marinho, Mirian Sousa da Silva Motta e Rosilene Locks Greco da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29675

Decreto n. 23046, de 20-07-2018
Download: D23046.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29674

Decreto n. 23045, de 20-07-2018
Download: D23045.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29673

Decreto n. 23044, de 20-07-2018
Download: D23044.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 29672

Decreto n. 23043, de 20-07-2018
Download: D23043.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29671

Decreto n. 23042, de 20-07-2018
Download: D23042.pdf
Designa Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29670

Decreto n. 23041, de 20-07-2018
Download: D23041.pdf
Designa Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29669

Decreto n. 23040, de 20-07-2018
Download: D23040.pdf
Regulamenta a organização da Casa Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29668

Decreto n. 23039, de 20-07-2018
Download: D23039.pdf
Acrescenta as alíneas “k” e “l” ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 22.804, de 7 de maio de 2018, que “Cria o Comitê Consultivo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.”.
cód. 29667

Decreto n. 23038, de 20-07-2018
Download: D23038.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constituído pelo Decreto nº 21.468, de 14 de dezembro de 2016.
cód. 29666

Decreto n. 23037, de 20-07-2018
Download: D23037.pdf
Institui no âmbito do Poder Executivo a Comissão Estadual de Projetos do Consórcio Brasil Central - BrC.
cód. 29665

Decreto n. 23036, de 20-07-2018
Download: D23036.pdf
Altera a alínea “a” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”.
cód. 29664

Decreto n. 23035, de 20-07-2018
Download: D23035.pdf
Altera a composição dos membros do Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE, nomeada pelo Decreto nº 20.045, de 24 de agosto de 2015.
cód. 29663

Decreto n. 23034, de 20-07-2018
Download: D23034.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.020.911,79, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29662

Decreto n. 23033, de 20-07-2018
Download: D23033.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29661

Decreto n. 23032, de 18-07-2018
Download: D23032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 778.782,27, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29660

Decreto n. 23031, de 18-07-2018
Download: D23031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.747.646,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29659

Decreto n. 23030, de 18-07-2018
Download: D23030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 955.879,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29658

Decreto n. 23029, de 18-07-2018
Download: D23029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 815.055,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29657

Decreto n. 23028, de 17-07-2018
Download: D23028.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 29656

Decreto n. 23027, de 16-07-2018
Download: D23027.pdf
Altera inciso II do artigo 2º do Decreto nº 22.143, de 25 de julho de 2017, que “Institui Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado dos exercícios de 2013 até 2018”.
cód. 29654

Decreto n. 23026, de 16-07-2018
Download: D23026.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29653

Decreto n. 23025, de 16-07-2018
Download: D23025.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29652

Decreto n. 23024, de 16-07-2018
Download: D23024.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos da Superintendência de Polícia Técnico Científica - POLITEC.
cód. 29651

Decreto n. 23023, de 16-07-2018
Download: D23023.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29650

Decreto n. 23022, de 16-07-2018
Download: D23022.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29655

Decreto n. 23021, de 16-07-2018
Download: D23021.pdf
Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
cód. 29649

Decreto n. 23020, de 16-07-2018
Download: D23020.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29648

Decreto n. 23019, de 16-07-2018
Download: D23019.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 965.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29647

Decreto n. 23018, de 16-07-2018
Download: D23018.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 2.139.269,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29646

Decreto n. 23017, de 16-07-2018
Download: D23017.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 35.355.501,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29645

Decreto n. 23016, de 16-07-2018
Download: D23016.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 37.339.552,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29644

Decreto n. 23015, de 16-07-2018
Download: D23015.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 23.151.141,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29643

Decreto n. 23014, de 16-07-2018
Download: D23014.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.031.487,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29642

Decreto n. 23013, de 16-07-2018
Download: D23013.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 69.030,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29641

Decreto n. 23012, de 13-07-2018
Download: D23012.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de receitas de taxas de que trata o artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 29639

Decreto n. 23011, de 12-07-2018
Download: D23011.pdf
Define critérios objetivos de mensuração para a Gratificação de Incentivo ao Controle Interno - GICI, da Carreira de Auditor de Controle Interno e Assistente de Controle Interno, prevista no artigo 41 da Lei Complementar nº 758, de 2 de janeiro de 2014.
cód. 29586

Decreto n. 23010, de 12-07-2018
Download: D23010.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Específicas - GAE no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 29585

Decreto n. 23009, de 11-07-2018
Download: D23009.pdf
Declara luto oficial em todo o Estado de Rondônia.
cód. 29636

Decreto n. 23008, de 06-07-2018
Download: D23008.pdf
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Pianna, localizada no município de Corumbiara.
cód. 29635

Decreto n. 23007, de 06-07-2018
Download: D23007.pdf
Cria no âmbito do Poder Executivo a Comissão Especial - EpR, com a finalidade de estabelecer os procedimentos de regulamentação da carreira de Gestão Governamental, disposta na Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013, e nomeia os membros.
cód. 29634

Decreto n. 23006, de 06-07-2018
Download: D23006.pdf
Altera artigo 2º do Decreto nº 22.782, de 27 de abril de 2018, que “Institui a Comissão Avaliativa do Prêmio Boas Ideias, designa servidores para sua composição, e dá outras providências.”.
cód. 29633

Decreto n. 23005, de 06-07-2018
Download: D23005.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Alunos Soldados Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29632

Decreto n. 23004, de 06-07-2018
Download: D23004.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29631

Decreto n. 23003, de 06-07-2018
Download: D23003.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 29630

Decreto n. 23002, de 06-07-2018
Download: D23002.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 29627

Decreto n. 23001, de 06-07-2018
Download: D23001.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 29625

Decreto n. 23000, de 06-07-2018
Download: D23000.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 268.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29624

Decreto n. 22999, de 06-07-2018
Download: D22999.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 3.959.608,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29623

Decreto n. 22998, de 06-07-2018
Download: D22998.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29622

Decreto n. 22997, de 06-07-2018
Download: D22997.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29621

Decreto n. 22996, de 06-07-2018
Download: D22996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 765.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29620

Decreto n. 22995, de 06-07-2018
Download: D22995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.616.229,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29619

Decreto n. 22994, de 04-07-2018
Download: D22994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29618

Decreto n. 22993, de 04-07-2018
Download: D22993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.243.433,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29617

Decreto n. 22992, de 03-07-2018
Download: D22992.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29616

Decreto n. 22991, de 03-07-2018
Download: D22991.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 29615

Decreto n. 22990, de 03-07-2018
Download: D22990.pdf
Altera membros do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, instituído pelo Decreto nº 21.270, de 20 de setembro de 2016.
cód. 29614

Decreto n. 22989, de 03-07-2018
Download: D22989.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
cód. 29613

Decreto n. 22988, de 03-07-2018
Download: D22988.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29612

Decreto n. 22987, de 03-07-2018
Download: D22987.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29611

Decreto n. 22986, de 03-07-2018
Download: D22986.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29610

Decreto n. 22985, de 03-07-2018
Download: D22985.pdf
Dispensa, ex offício, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 29609

Decreto n. 22984, de 03-07-2018
Download: D22984.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29608

Decreto n. 22983, de 03-07-2018
Download: D22983.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 29607

Decreto n. 22982, de 03-07-2018
Download: D22982.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29606

Decreto n. 22981, de 03-07-2018
Download: D22981.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29605

Decreto n. 22980, de 03-07-2018
Download: D22980.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 9.365.372,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29604

Decreto n. 22979, de 03-07-2018
Download: D22979.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.622.008,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29603

Decreto n. 22978, de 03-07-2018
Download: D22978.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29602

Decreto n. 22977, de 03-07-2018
Download: D22977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 17.763.854,14 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29601

Decreto n. 22976, de 03-07-2018
Download: D22976.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.559.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29600

Decreto n. 22975, de 03-07-2018
Download: D22975.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29599

Decreto n. 22974, de 03-07-2018
Download: D22974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, Adicional Especial e Suplementar por Anulação no valor de R$ 29.506.822,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29598

Decreto n. 22973, de 28-06-2018
Download: D22973.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29597

Decreto n. 22972, de 28-06-2018
Download: D22972.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29596

Decreto n. 22971, de 28-06-2018
Download: D22971.pdf
Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29595

Decreto n. 22970, de 28-06-2018
Download: D22970.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 671.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29150

Decreto n. 22969, de 28-06-2018
Download: D22969.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.403.874,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29149

Decreto n. 22968, de 28-06-2018
Download: D22968.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.852.362,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29148

Decreto n. 22967, de 28-06-2018
Download: D22967.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 29147

Decreto n. 22966, de 28-06-2018
Download: D22966.pdf
Homologa a conclusão do III Curso de Formação e o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreira da Polícia Civil - PC e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC.
cód. 29146

Decreto n. 22965, de 28-06-2018
Download: D22965.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 29145

Decreto n. 22964, de 28-06-2018
Download: D22964.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 29144

Decreto n. 22963, de 28-06-2018
Download: D22963.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 29143

Decreto n. 22962, de 28-06-2018
Download: D22962.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que “Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017”.
cód. 29142

Decreto n. 22961, de 28-06-2018
Download: D22961.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29141

Decreto n. 22960, de 28-06-2018
Download: D22960.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29140

Decreto n. 22959, de 28-06-2018
Download: D22959.pdf
Cria e ativa Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29139

Decreto n. 22958, de 28-06-2018
Download: D22958.pdf
Cria, transforma, ativa e dá nova denominação a Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29138

Decreto n. 22957, de 28-06-2018
Download: D22957.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29137

Decreto n. 22956, de 28-06-2018
Download: D22956.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29136

Decreto n. 22955, de 28-06-2018
Download: D22955.pdf
Autoriza a se ausentar do Estado o servidor público estadual, ou federal à disposição do Poder Executivo, quando no exercício de mandato de conselheiro classista da entidade à qual pertença.
cód. 29638

Decreto n. 22954, de 28-06-2018
Download: D22954.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29134

Decreto n. 22953, de 28-06-2018
Download: D22953.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29133

Decreto n. 22952, de 28-06-2018
Download: D22952.pdf
Cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29132

Decreto n. 22951, de 28-06-2018
Download: D22951.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29131

Decreto n. 22950, de 28-06-2018
Download: D22950.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.