Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 23074

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 06/08/2018

Ementa

Altera alínea “a” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e alínea “a” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.”.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 06/08/2018

Número: 23074

Publicado: 06/08/2018

Diário Oficial: 142

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		Decreto n. 23074
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Decreto n. 23074