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    Detalhes -  DECRETO n. 22920  
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de 11/06/2018

Ementa


Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aikanã, localizada na Aldeia Rio do Ouro - Terra Indígena Tubarão Latundê, no município de Chupinguaia, e dá outras providências.

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