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    Detalhes -  DECRETO n. 22917  
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de 11/06/2018

Ementa


Altera o inciso VI, do artigo 2º do Decreto nº 21.385, de 7 de novembro de 2016, que “Institui a Comissão Técnica Multidisciplinar com vistas à elaboração de Programa de Integração e Desenvolvimento do Modal Aéreo.”.

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