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    Detalhes -  DECRETO n. 23322  
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de 01/11/2018

Ementa


Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 18.061, de 30 de julho de 2013, que “Institui o Comitê Diretor, fórum responsável pela coordenação da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia.”.

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