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Decretos numerados de 2008




631 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 14018, de 30-12-2008
Download: D14018.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
cód. 18010

Decreto n. 14017, de 30-12-2008
Download: D14017.pdf
Altera o Decreto nº 13.795, de 26 de agosto de 2008, para prorrogar os prazos estipulados para recadastramento de desenvolvedores de sistema eletrônico de processamento de dados.
cód. 18009

Decreto n. 14016, de 30-12-2008
Download: D14016.pdf
Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelo Convênio ICMS 138/08, aprovados na 132ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 18008

Decreto n. 14015, de 30-12-2008
Download: D14015.pdf
Acrescenta ao RICMS/RO hipótese de suspensão da exigência do ICMS e dá outras providências.
cód. 18007

Decreto n. 14014, de 30-12-2008
Download: D14014.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO para estender a obrigatoriedade de vistoria do estabelecimento.
cód. 18006

Decreto n. 14013, de 30-12-2008
Download: D14013.pdf
Inclui os estabelecimentos industriais, fabricantes de tanques e reservatórios metálicos, optantes do Simples Nacional, na dispensa prevista no Decreto 13066/07.
cód. 18005

Decreto n. 14012, de 30-12-2008
Download: D14012.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18004

Decreto n. 14011, de 29-12-2008
Download: D14011.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18003

Decreto n. 14010, de 29-12-2008
Download: D14010.pdf
Nomeia candidato (a) aprovado (a) em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18002

Decreto n. 14009, de 29-12-2008
Download: D14009.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 18001

Decreto n. 14008, de 29-12-2008
Download: D14008.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 18000

Decreto n. 14007, de 29-12-2008
Download: D14007.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso Especial de Formação de Sargento Bombeiros Militar – CFS/BM, em 2008.
cód. 17999

Decreto n. 14006, de 29-12-2008
Download: D14006.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17998

Decreto n. 14005, de 24-12-2008
Download: D14005.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por no valor de R$ 512.313,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17997

Decreto n. 14004, de 24-12-2008
Download: D14004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17996

Decreto n. 14003, de 24-12-2008
Download: D14003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.556.318,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17995

Decreto n. 14002, de 24-12-2008
Download: D14002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 212.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17994

Decreto n. 14001, de 24-12-2008
Download: D14001.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17993

Decreto n. 14000, de 24-12-2008
Download: D14000.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17992

Decreto n. 13999, de 24-12-2008
Download: D13999.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17991

Decreto n. 13998, de 24-12-2008
Download: D13998.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17990

Decreto n. 13997, de 24-12-2008
Download: D13997.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA.
cód. 17989

Decreto n. 13996, de 24-12-2008
Download: D13996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.790.540,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17988

Decreto n. 13995, de 23-12-2008
Download: D13995.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 131ª reunião ordinária e da 129ª reunião extraordinária virtual do CONFAZ.
cód. 17987

Decreto n. 13994, de 23-12-2008
Download: D13994.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, a título de cadastro reserva, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17986

Decreto n. 13993, de 23-12-2008
Download: D13993.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Doação de Bens Móveis.
cód. 17985

Decreto n. 13992, de 23-12-2008
Download: D13992.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 03568-9 PEDRO DE MORAES FILHO.
cód. 17984

Decreto n. 13991, de 23-12-2008
Download: D13991.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17983

Decreto n. 13990, de 23-12-2008
Download: D13990.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17982

Decreto n. 13989, de 23-12-2008
Download: D13989.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17981

Decreto n. 13988, de 23-12-2008
Download: D13988.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17980

Decreto n. 13987, de 23-12-2008
Download: D13987.pdf
Regulamenta o artigo 27, da Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008.
cód. 17979

Decreto n. 13986, de 22-12-2008
Download: D13986-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.629.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17978

Decreto n. 13985, de 22-12-2008
Download: D13985.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 21.000.000,00 reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17977

Decreto n. 13984, de 19-12-2008
Download: D13984.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17976

Decreto n. 13983, de 17-12-2008
Download: D13983-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.258.913,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17975

Decreto n. 13982, de 17-12-2008
Download: D13982.pdf
Regulamenta a Lei nº 1.827, de 20 de Dezembro de 2007.
cód. 17974

Decreto n. 13981, de 16-12-2008
Download: D13981.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.007,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17973

Decreto n. 13980, de 16-12-2008
Download: D13980-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.822.540,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17972

Decreto n. 13979, de 16-12-2008
Download: D13979-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.455.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17971

Decreto n. 13978, de 15-12-2008
Download: D13978.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008.
cód. 17970

Decreto n. 13977, de 15-12-2008
Download: D13977.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17969

Decreto n. 13976, de 15-12-2008
Download: D13976-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.558.351,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17968

Decreto n. 13975, de 12-12-2008
Download: D13975.pdf
Dispõe sobre o expediente dos dias de 24 e 31 de dezembro de 2008 e ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.
cód. 17967

Decreto n. 13974, de 12-12-2008
Download: D13974.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 17966

Decreto n. 13973, de 12-12-2008
Download: D13973.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17965

Decreto n. 13972, de 10-12-2008
Download: D13972.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-RO.
cód. 17964

Decreto n. 13971, de 10-12-2008
Download: D13971-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.192.758,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17963

Decreto n. 13970, de 10-12-2008
Download: D13970.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17962

Decreto n. 13969, de 10-12-2008
Download: D13969.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 17961

Decreto n. 13968, de 10-12-2008
Download: D13968.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.247.515,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17960

Decreto n. 13967, de 09-12-2008
Download: D13967.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 84.160.844,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17959

Decreto n. 13966, de 09-12-2008
Download: D13966.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 02123-6 MARCOS ALBERTO BERTANI STOCO.
cód. 17958

Decreto n. 13965, de 09-12-2008
Download: D13965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17957

Decreto n. 13964, de 05-12-2008
Download: D13964-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.076.347,21 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17955

Decreto n. 13963, de 05-12-2008
Download: D13963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.760.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17954

Decreto n. 13962, de 04-12-2008
Download: D13962.pdf
Regulamenta o Subprograma de Apoio à Verticalização da Produção da Agricultura Familiar.
cód. 17953

Decreto n. 13961, de 04-12-2008
Download: D13961.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração à servidora MARIA EUDA DE SOUZA DIAS.
cód. 17952

Decreto n. 13960, de 04-12-2008
Download: D13960.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO.
cód. 17951

Decreto n. 13959, de 04-12-2008
Download: D13959.pdf
Constitui Comissão de Investigação Social para o Concurso Público de Agentes Penitenciários e Sócio-Educadores.
cód. 17950

Decreto n. 13958, de 04-12-2008
Download: D13958.pdf
Autoriza a contratação para antecipação de recebimento dos créditos objeto do acordo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia – SINDSAÚDE e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17949

Decreto n. 13957, de 02-12-2008
Download: D13957.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17948

Decreto n. 13956, de 02-12-2008
Download: D13956-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 572.262,14 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17947

Decreto n. 13955, de 02-12-2008
Download: D13955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.194.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17946

Decreto n. 13954, de 02-12-2008
Download: D13954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17945

Decreto n. 13953, de 02-12-2008
Download: D13953.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17944

Decreto n. 13952, de 01-12-2008
Download: D13952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17943

Decreto n. 13951, de 28-11-2008
Download: D13951-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.398.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17942

Decreto n. 13950, de 28-11-2008
Download: D13950.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Atividades Específica – GAE, instituída pela Lei n° 1953, de 17 de setembro de 2008.
cód. 17941

Decreto n. 13949, de 28-11-2008
Download: D13949.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 13792, de 22 de agosto de 2008.
cód. 17940

Decreto n. 13948, de 28-11-2008
Download: D13948.pdf
Concede horário especial de trabalho ao servidor DENIS LOPES DE BRITO.
cód. 17939

Decreto n. 13947, de 28-11-2008
Download: D13947.pdf
Concede horário especial de trabalho ao servidor ELBER DA FONSECA VIEIRA.
cód. 17938

Decreto n. 13946, de 28-11-2008
Download: D13946.pdf
Concede horário especial de trabalho à servidora MÁRCIA DA SILVA LIMA.
cód. 17937

Decreto n. 13945, de 28-11-2008
Download: D13945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.734.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17936

Decreto n. 13944, de 26-11-2008
Download: D13944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.241,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17935

Decreto n. 13943, de 26-11-2008
Download: D13943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.924.771,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17934

Decreto n. 13942, de 24-11-2008
Download: D13942.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, a título de cadastro reserva, para ocupar cargo efetivo.
cód. 17933

Decreto n. 13941, de 24-11-2008
Download: D13941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.452.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17932

Decreto n. 13940, de 24-11-2008
Download: D13940.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17931

Decreto n. 13939, de 24-11-2008
Download: D13939.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17930

Decreto n. 13938, de 24-11-2008
Download: D13938.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17929

Decreto n. 13937, de 24-11-2008
Download: D13937.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17928

Decreto n. 13936, de 24-11-2008
Download: D13936.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o ST PM RR RE 00727-3 JORGE LUIZ GONÇALO DO NASCIMENTO.
cód. 17927

Decreto n. 13935, de 24-11-2008
Download: D13935.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17926

Decreto n. 13934, de 24-11-2008
Download: D13934.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17925

Decreto n. 13933, de 24-11-2008
Download: D13933.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17924

Decreto n. 13932, de 20-11-2008
Download: D13932.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 21.366.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17923

Decreto n. 13931, de 18-11-2008
Download: D13931.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17922

Decreto n. 13930, de 18-11-2008
Download: D13930.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17921

Decreto n. 13929, de 18-11-2008
Download: D13929.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.137.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17920

Decreto n. 13928, de 17-11-2008
Download: D13928.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração.
cód. 17919

Decreto n. 13927, de 17-11-2008
Download: D13927.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração.
cód. 17918

Decreto n. 13926, de 17-11-2008
Download: D13926.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração.
cód. 17917

Decreto n. 13925, de 17-11-2008
Download: D13925.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração.
cód. 17916

Decreto n. 13924, de 17-11-2008
Download: D13924.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora MARLUCE NOGUEIRA.
cód. 17915

Decreto n. 13923, de 14-11-2008
Download: D13923.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.580.327,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17914

Decreto n. 13922, de 14-11-2008
Download: D13922.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 947.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17913

Decreto n. 13921, de 14-11-2008
Download: D13921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 247.236,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17912

Decreto n. 13920, de 14-11-2008
Download: D13920.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 343.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17911

Decreto n. 13919, de 14-11-2008
Download: D13919.pdf
Nomeia candidato (a) aprovado (a) em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17910

Decreto n. 13918, de 14-11-2008
Download: D13918.pdf
Concede horário especial de trabalho ao servidor OCIMAR FERREIRA DA SILVA.
cód. 17909

Decreto n. 13917, de 14-11-2008
Download: D13917.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17908

Decreto n. 13916, de 14-11-2008
Download: D13916.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17907

Decreto n. 13915, de 14-11-2008
Download: D13915.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 00694-9 FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COSTA.
cód. 17906

Decreto n. 13914, de 14-11-2008
Download: D13914.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Ji-Paraná.
cód. 17905

Decreto n. 13913, de 12-11-2008
Download: D13913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.880.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17904

Decreto n. 13912, de 11-11-2008
Download: D13912.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.790.445,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17903

Decreto n. 13911, de 11-11-2008
Download: D13911.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.869.420,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17902

Decreto n. 13910, de 11-11-2008
Download: D13910.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17901

Decreto n. 13909, de 10-11-2008
Download: D13909.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17900

Decreto n. 13908, de 10-11-2008
Download: D13908.pdf
Declara inaplicável a Lei nº 1879, de 14 de abril de 2008.
cód. 17899

Decreto n. 13907, de 10-11-2008
Download: D13907.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12117, de 20 de abril de 2006.
cód. 17898

Decreto n. 13906, de 10-11-2008
Download: D13906.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 17897

Decreto n. 13905, de 07-11-2008
Download: D13905.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.634.439,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17896

Decreto n. 13904, de 05-11-2008
Download: D13904.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17895

Decreto n. 13903, de 05-11-2008
Download: D13903.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.842,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17894

Decreto n. 13902, de 04-11-2008
Download: D13902.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 8.321, de 30 de abril de 1998
cód. 17893

Decreto n. 13901, de 04-11-2008
Download: D13901.pdf
Altera disposições do Decreto nº 12.897, de 31 de maio de 2007.
cód. 17892

Decreto n. 13900, de 04-11-2008
Download: D13900.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17891

Decreto n. 13899, de 04-11-2008
Download: D13899.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17890

Decreto n. 13898, de 04-11-2008
Download: D13898.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 458.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17889

Decreto n. 13897, de 04-11-2008
Download: D13897.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17888

Decreto n. 13896, de 03-11-2008
Download: D13896.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.379,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17887

Decreto n. 13895, de 03-11-2008
Download: D13895.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 785.140,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17886

Decreto n. 13894, de 31-10-2008
Download: D13894.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio FRANCISCA MARTENDAL, no Município de Chupinguaia.
cód. 17885

Decreto n. 13893, de 31-10-2008
Download: D13893.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, a título de cadastro reserva, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17884

Decreto n. 13892, de 31-10-2008
Download: D13892.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17883

Decreto n. 13891, de 31-10-2008
Download: D13891.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde – CETAS.
cód. 17882

Decreto n. 13890, de 31-10-2008
Download: D13890.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
cód. 17881

Decreto n. 13889, de 29-10-2008
Download: D13889.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.660,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17880

Decreto n. 13888, de 29-10-2008
Download: D13888.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.441.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17879

Decreto n. 13887, de 28-10-2008
Download: D13887.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17878

Decreto n. 13886, de 28-10-2008
Download: D13886.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17877

Decreto n. 13885, de 28-10-2008
Download: D13885.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17876

Decreto n. 13884, de 28-10-2008
Download: D13884.pdf
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso Superior de Bombeiro Militar – Modular - CSBM 2008.
cód. 17875

Decreto n. 13883, de 28-10-2008
Download: D13883.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17874

Decreto n. 13882, de 28-10-2008
Download: D13882.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17873

Decreto n. 13881, de 28-10-2008
Download: D13881.pdf
Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referentes às ações que visam coibir as infrações contra o meio ambiente no Estado de Rondônia.
cód. 24228

Decreto n. 13880, de 28-10-2008
Download: D13880.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17871

Decreto n. 13879, de 28-10-2008
Download: D13879.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, em cumprimento a determinação judicial, para ocupar cargo efetivo.
cód. 17870

Decreto n. 13878, de 28-10-2008
Download: D13878.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17869

Decreto n. 13877, de 24-10-2008
Download: D13877.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17868

Decreto n. 13876, de 24-10-2008
Download: D13876.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.941.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17867

Decreto n. 13875, de 22-10-2008
Download: D13875.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 17866

Decreto n. 13874, de 22-10-2008
Download: D13874.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual doEstado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.941.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17865

Decreto n. 13873, de 22-10-2008
Download: D13873.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual doEstado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17864

Decreto n. 13872, de 22-10-2008
Download: D13872.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17863

Decreto n. 13871, de 21-10-2008
Download: D13871.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17862

Decreto n. 13870, de 21-10-2008
Download: D13870.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.770.361,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17861

Decreto n. 13869, de 20-10-2008
Download: D13869.pdf
Institui no Sistema de Licitações a pré-qualificação nas concorrências públicas do Poder Executivo Estadual.
cód. 17860

Decreto n. 13868, de 20-10-2008
Download: D13868.pdf
Antecipa o ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 17859

Decreto n. 13867, de 17-10-2008
Download: D13867.pdf
Institui Força Tarefa para atuar na contratação de pessoal, elaboração de projetos, construções, reformas e outros serviços e aquisições necessárias para adequar a habitabilidade, salubridade e segurança dos estabelecimentos prisionais do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17858

Decreto n. 13866, de 16-10-2008
Download: D13866.pdf
Decreta situação de emergência nos estabelecimentos prisionais do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17857

Decreto n. 13865, de 15-10-2008
Download: D13865.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.086.505,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17856

Decreto n. 13864, de 15-10-2008
Download: D13864.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.930.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17855

Decreto n. 13863, de 13-10-2008
Download: D13863.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a 2º SGT PM RR RE 03031-6 MARIA APARECIDA DE MIRANDA.
cód. 17854

Decreto n. 13862, de 13-10-2008
Download: D13862.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.964.058,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17853

Decreto n. 13861, de 10-10-2008
Download: D13861.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17852

Decreto n. 13860, de 10-10-2008
Download: D13860.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.562.051,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17851

Decreto n. 13859, de 10-10-2008
Download: D13859.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.437.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17850

Decreto n. 13858, de 10-10-2008
Download: D13858.pdf
Dispõe sobre suspensão de redução de vencimento do CAP PM RE 05151-6 ROGÉRIO PEREIRA PIMENTA.
cód. 17849

Decreto n. 13857, de 10-10-2008
Download: D13857.pdf
Regulamenta a Lei nº 1865, de 13 de fevereiro de 2008.
cód. 17848

Decreto n. 13856, de 10-10-2008
Download: D13856.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13793, de 22 de agosto de 2008.
cód. 17847

Decreto n. 13855, de 10-10-2008
Download: D13855.pdf
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS II /PM, no ano de 2008.
cód. 17846

Decreto n. 13854, de 06-10-2008
Download: D13854.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.091.424,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17845

Decreto n. 13853, de 06-10-2008
Download: D13853.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DANIELE HOLANDA CALIXTO.
cód. 17844

Decreto n. 13852, de 06-10-2008
Download: D13852.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17843

Decreto n. 13851, de 01-10-2008
Download: D13851.pdf
Altera exigências para a fruição do crédito presumido nas operações interestaduais de aquisição de material de construção civil.
cód. 17842

Decreto n. 13850, de 01-10-2008
Download: D13850.pdf
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO, que disciplina a isenção do ICMS na importação e na entrada interestadual de bem destinado ao ativo imobilizado de estabelecimentos específicos.
cód. 17841

Decreto n. 13849, de 01-10-2008
Download: D13849.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas do Ajuste SINIEF 08, de 04 de julho de 2008.
cód. 17840

Decreto n. 13848, de 01-10-2008
Download: D13848.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 17839

Decreto n. 13847, de 01-10-2008
Download: D13847.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir alterações efetuadas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, por meio da Lei nº 1915, de 30 de junho de 2008.
cód. 17838

Decreto n. 13846, de 01-10-2008
Download: D13846.pdf
Revoga os itens 20 e 21 do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998, relativos às operações com combustíveis.
cód. 17837

Decreto n. 13845, de 01-10-2008
Download: D13845.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 130ª reunião ordinária, da 121ª, da 124ª e da 125ª reuniões extraordinárias do CONFAZ e da 114ª reunião extraordinária da COTEPE
cód. 17836

Decreto n. 13844, de 01-10-2008
Download: D13844.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998, relativos às operações com combustíveis.
cód. 17835

Decreto n. 13843, de 01-10-2008
Download: D13843.pdf
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, que instituiu os regimes especiais que especifica.
cód. 17834

Decreto n. 13842, de 01-10-2008
Download: D13842.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.155.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17833

Decreto n. 13841, de 01-10-2008
Download: D13841.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.079.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17832

Decreto n. 13840, de 30-09-2008
Download: D13840.pdf
Regulamenta a gratificação de difícil provimento prevista na Lei Complementar n° 420/2008.
cód. 17831

Decreto n. 13839, de 29-09-2008
Download: D13839.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.596.371,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17830

Decreto n. 13838, de 29-09-2008
Download: D13838.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17829

Decreto n. 13837, de 26-09-2008
Download: D13837.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 17828

Decreto n. 13836, de 26-09-2008
Download: D13836.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17827

Decreto n. 13835, de 24-09-2008
Download: D13835.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17826

Decreto n. 13834, de 23-09-2008
Download: D13834.pdf
Inclui inciso VIII ao parágrafo único do artigo 2º, do Decreto nº 11619, de 12 de maio de 2005.
cód. 17825

Decreto n. 13833, de 23-09-2008
Download: D13833.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17824

Decreto n. 13832, de 23-09-2008
Download: D13832.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.356.840,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17823

Decreto n. 13831, de 22-08-2008
Download: D13831.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação do Adicional de Produtividade instituído pela Lei n° 1948, de 28 de agosto de 2008.
cód. 17822

Decreto n. 13830, de 19-09-2008
Download: D13830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.236.618,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17821

Decreto n. 13829, de 19-09-2008
Download: D13829.pdf
Altera dispositivo do Decreto 13.097/07 que trata do início da vigência da manutenção, pelo prazo decadencial, do arquivo eletrônico com registros fiscais das operações relacionadas ao ICMS.
cód. 17820

Decreto n. 13828, de 19-09-2008
Download: D13828.pdf
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 17819

Decreto n. 13827, de 19-09-2008
Download: D13827.pdf
Dispõe sobre a transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados provenientes de operações destinados ao exterior, a estabelecimento de contribuinte inscrito no CAD/ICMS-RO
cód. 17818

Decreto n. 13826, de 19-09-2008
Download: D13826.pdf
Decreta luto oficial em todo Estado de Rondônia.
cód. 17817

Decreto n. 13825, de 16-09-2008
Download: D13825.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 17816

Decreto n. 13824, de 16-09-2008
Download: D13824.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17815

Decreto n. 13823, de 16-09-2008
Download: D13823.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.741.166,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17814

Decreto n. 13822, de 16-09-2008
Download: D13822.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17813

Decreto n. 13821, de 16-09-2008
Download: D13821.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 797.008,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17812

Decreto n. 13820, de 16-09-2008
Download: D13820.pdf
Acrescenta ao RICMS/RO a obrigatoriedade do estorno proporcional do crédito do ICMS na utilização de serviços de transporte em relação às saídas isentas ou não tributadas, conforme especifica
cód. 17811

Decreto n. 13819, de 16-09-2008
Download: D13819.pdf
Altera a redação do item 25 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, que disciplina a redução da base de cálculo do ICMS na prestação de serviços de televisão por assinatura e dá outras providências.
cód. 17810

Decreto n. 13818, de 16-09-2008
Download: D13818.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
cód. 17809

Decreto n. 13817, de 16-09-2008
Download: D13817.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2009, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 17808

Decreto n. 13816, de 16-09-2008
Download: D13816.pdf
Inclui os estabelecimentos da indústria gráfica na dispensa prevista no Decreto 13066 de 10 de agosto de 2007.
cód. 17807

Decreto n. 13815, de 15-09-2008
Download: D13815.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17806

Decreto n. 13814, de 15-09-2008
Download: D13814.pdf
Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual e de seus Programas e dá outras providências.
cód. 17805

Decreto n. 13813, de 12-09-2008
Download: D13813.pdf
Inclui os §§ 4º e 5º, ao artigo 2º do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
cód. 17804

Decreto n. 13812, de 12-09-2008
Download: D13812.pdf
Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Administração, do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 17803

Decreto n. 13811, de 12-09-2008
Download: D13811.pdf
Estabelece normas para realização do recenseamento de todos os servidores públicos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil, Militar, Ativo, Inativo e demais segurado beneficiários do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 17802

Decreto n. 13810, de 12-09-2008
Download: D13810.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12945, de 3 de julho de 2007.
cód. 17801

Decreto n. 13809, de 12-09-2008
Download: D13809.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 17800

Decreto n. 13808, de 12-09-2008
Download: D13808.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos PAULO FREIRE, no Município de Corumbiara.
cód. 17799

Decreto n. 13807, de 10-09-2008
Download: D13807.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.582.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17798

Decreto n. 13806, de 10-09-2008
Download: D13806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.269.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17797

Decreto n. 13805, de 08-09-2008
Download: D13805.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01480-5 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
cód. 17796

Decreto n. 13804, de 05-09-2008
Download: D13804.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.439.475,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17795

Decreto n. 13803, de 05-09-2008
Download: D13803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17794

Decreto n. 13802, de 05-09-2008
Download: D13802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.380.407,01 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17793

Decreto n. 13801, de 03-09-2008
Download: D13801.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17792

Decreto n. 13800, de 03-09-2008
Download: D13800.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.087.252,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17791

Decreto n. 13799, de 01-09-2008
Download: D13799.pdf
Determina o cumprimento do disposto na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
cód. 17790

Decreto n. 13798, de 29-08-2008
Download: D13798.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.090.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17789

Decreto n. 13796, de 26-08-2008
Download: D13796.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.770.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17787

Decreto n. 13795, de 26-08-2008
Download: D13795.pdf
Estabelece a obrigatoriedade do recadastramento extraordinário dos desenvolvedores de sistema eletrônico de processamento de dados em função da implantação da EFD – Escrita Fiscal Digital por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
cód. 17786

Decreto n. 13794, de 25-08-2008
Download: D13794.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 17785

Decreto n. 13793, de 22-08-2008
Download: D13793.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Finanças – SEFIN.
cód. 17784

Decreto n. 13792, de 22-08-2008
Download: D13792.pdf
Dispõe sobre a concessão e outorgas de “Medalhas e Comendas” no âmbito dos Órgãos Estaduais.
cód. 17783

Decreto n. 13790, de 22-08-2008
Download: D13790.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 98.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17781

Decreto n. 13789, de 20-08-2008
Download: D13789.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17780

Decreto n. 13788, de 20-08-2008
Download: D13788.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17779

Decreto n. 13787, de 20-08-2008
Download: D13787.pdf
Promove Oficiais do QOABM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17778

Decreto n. 13786, de 20-08-2008
Download: D13786.pdf
Promove Praça BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17777

Decreto n. 13785, de 20-08-2008
Download: D13785.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.062.688,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17776

Decreto n. 13784, de 19-08-2008
Download: D13784.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17775

Decreto n. 13783, de 18-08-2008
Download: D13783.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17774

Decreto n. 13782, de 18-08-2008
Download: D13782.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 233.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17773

Decreto n. 13781, de 18-08-2008
Download: D13781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.348.830,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17772

Decreto n. 13779, de 18-08-2008
Download: D13779.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e dá outras providências.
cód. 17770

Decreto n. 13778, de 18-08-2008
Download: D13778.pdf
Inclui o item 26 ao Anexo III do Regulamento do ICMS do Estado de Rondônia, que concede diferimento nas saídas internas com sebo de origem animal, com destino a estabelecimento industrial.
cód. 17769

Decreto n. 13777, de 18-08-2008
Download: D13777.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17768

Decreto n. 13776, de 18-08-2008
Download: D13776.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17767

Decreto n. 13775, de 18-08-2008
Download: D13775.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17766

Decreto n. 13774, de 18-08-2008
Download: D13774.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 17765

Decreto n. 13773, de 15-08-2008
Download: D13773.pdf
Nomeia membro para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Hospital Regional de Cacoal para fins de construção.
cód. 17764

Decreto n. 13772, de 13-08-2008
Download: D13772.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.739.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17763

Decreto n. 13771, de 13-08-2008
Download: D13771.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.749.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17762

Decreto n. 13770, de 13-08-2008
Download: D13770.pdf
Altera disposições do Decreto nº 12.897, de 31 de maio de 2007.
cód. 17761

Decreto n. 13769, de 13-08-2008
Download: D13769.pdf
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, que instituiu os regimes especiais que especifica.
cód. 17760

Decreto n. 13768, de 11-08-2008
Download: D13768.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17759

Decreto n. 13767, de 11-08-2008
Download: D13767.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17758

Decreto n. 13766, de 11-08-2008
Download: D13766.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17757

Decreto n. 13765, de 11-08-2008
Download: D13765.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17756

Decreto n. 13764, de 11-08-2008
Download: D13764.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
cód. 17755

Decreto n. 13763, de 11-08-2008
Download: D13763.pdf
Incorpora alterações oriundas da 129ª reunião ordinária e da 118ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 131ª reunião ordinária da COTEPE.
cód. 17754

Decreto n. 13762, de 08-08-2008
Download: D13762.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora AGRIPINA APARECIDA GONTIJO RODRIGUES.
cód. 17753

Decreto n. 13761, de 08-08-2008
Download: D13761.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora SANDRA GALLO DA SILVA.
cód. 17752

Decreto n. 13760, de 08-08-2008
Download: D13760.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17751

Decreto n. 13759, de 08-08-2008
Download: D13759.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12945, de 3 de julho de 2007.
cód. 17750

Decreto n. 13758, de 08-08-2008
Download: D13758.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17749

Decreto n. 13757, de 08-08-2008
Download: D13757.pdf
Dispõe sobre a inclusão da aluna Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17748

Decreto n. 13756, de 08-08-2008
Download: D13756.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13739, de 31 de julho de 2008.
cód. 17747

Decreto n. 13755, de 08-08-2008
Download: D13755.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.661.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento e criação de Unidade Orçamentária e projetos/atividades.
cód. 17746

Decreto n. 13754, de 06-08-2008
Download: D13754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17745

Decreto n. 13753, de 06-08-2008
Download: D13753.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 13665, de 16 de junho de 2008.
cód. 17744

Decreto n. 13752, de 06-08-2008
Download: D13752.pdf
Promove Post Morten Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17743

Decreto n. 13751, de 06-08-2008
Download: D13751.pdf
Promove Post Morten Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17742

Decreto n. 13750, de 06-08-2008
Download: D13750.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 374.113,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17741

Decreto n. 13749, de 06-08-2008
Download: D13749.pdf
Concede redução na base de cálculo para à prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
cód. 17740

Decreto n. 13748, de 06-08-2008
Download: D13748.pdf
Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelos Convênios ICMS 71 e 91, aprovados na 130ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 17739

Decreto n. 13747, de 04-08-2008
Download: D13747.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.094.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17738

Decreto n. 13746, de 01-08-2008
Download: D13746.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17737

Decreto n. 13745, de 01-08-2008
Download: D13745.pdf
Aprova o Regulamento da Adjudicação e Doação de Bens Móveis.
cód. 17736

Decreto n. 13744, de 01-08-2008
Download: D13744.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17735

Decreto n. 13743, de 01-08-2008
Download: D13743.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17734

Decreto n. 13742, de 31-07-2008
Download: D13742.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo ex-SD PM ROBERTO SOARES DA SILVA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências
cód. 17733

Decreto n. 13741, de 31-07-2008
Download: D13741.pdf
Dispõe sobre a remoção, cessão e lotação de servidores.
cód. 17732

Decreto n. 13740, de 31-07-2008
Download: D13740.pdf
Dispensa, ex-offício, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17731

Decreto n. 13739, de 31-07-2008
Download: D13739.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial, e dá outras providências.
cód. 17730

Decreto n. 13738, de 30-07-2008
Download: D13738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.161.174,18 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17729

Decreto n. 13737, de 30-07-2008
Download: D13737.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17728

Decreto n. 13736, de 28-07-2008
Download: D13736-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17727

Decreto n. 13735, de 28-07-2008
Download: D13735.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17726

Decreto n. 13734, de 28-07-2008
Download: D13734.pdf
Aprova o Regulamento da Taxa de Ocupação de Terrenos pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 17725

Decreto n. 13733, de 28-07-2008
Download: D13733.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental RUTH ROCHA, no Município de Campo Novo de Rondônia.
cód. 17724

Decreto n. 13732, de 28-07-2008
Download: D13732.pdf
Transfere data da realização da Etapa Estadual da “11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos”.
cód. 17723

Decreto n. 13731, de 25-07-2008
Download: D13731.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
cód. 17722

Decreto n. 13730, de 25-07-2008
Download: D13730.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17721

Decreto n. 13729, de 23-07-2008
Download: D13729.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir adequações à disciplina acerca do termo de depósito e verificação fiscal – TDVF
cód. 17720

Decreto n. 13728, de 23-07-2008
Download: D13728.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir adequações à disciplina do pedido de uso e cessação de uso de equipamento emissor de cupom fiscal e dá outras providências
cód. 17719

Decreto n. 13727, de 23-07-2008
Download: D13727.pdf
Altera no RICMS/RO o prazo de recolhimento do imposto para as entradas de mercadorias ou bens destinados ao uso e consumo, ou ao ativo fixo, adquiridos por produtor rural
cód. 17718

Decreto n. 13726, de 23-07-2008
Download: D13726.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Hospital Regional de Cacoal para fins de construção, e dá outras providências.
cód. 17717

Decreto n. 13725, de 22-06-2008
Download: D13725.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 17716

Decreto n. 13724, de 22-07-2008
Download: D13724.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17715

Decreto n. 13723, de 21-07-2008
Download: D13723.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 17714

Decreto n. 13722, de 21-07-2008
Download: D13722.pdf
Nomeia membros para compor a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde – CES.
cód. 17713

Decreto n. 13721, de 18-07-2008
Download: D13721.pdf
Convoca a Etapa Estadual da “11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos”.
cód. 17712

Decreto n. 13720, de 18-07-2008
Download: D13720.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01901-3 PEDRO VANDERLEI DOS SANTOS.
cód. 17711

Decreto n. 13719, de 18-07-2008
Download: D13719.pdf
Constitui o Conselho Permanente de Acompanhamento do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estado e dá outras providências.
cód. 17710

Decreto n. 13718, de 18-07-2008
Download: D13718.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17709

Decreto n. 13717, de 18-07-2008
Download: D13717.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ADRIANO CARDOSO PRIMO.
cód. 17708

Decreto n. 13716, de 18-07-2008
Download: D13716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17707

Decreto n. 13715, de 17-07-2008
Download: D13715.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.006.409,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17706

Decreto n. 13714, de 16-07-2008
Download: D13714.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17705

Decreto n. 13713, de 14-07-2008
Download: D13713.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir adequações à disciplina do Convênio ICMS 110/07, e estabelece procedimentos transitórios a serem adotados até o aperfeiçoamento do programa de computador referido no § 2º do artigo 732-A
cód. 17704

Decreto n. 13712, de 14-07-2008
Download: D13712-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.028.930,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17703

Decreto n. 13711, de 14-07-2008
Download: D13711.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17702

Decreto n. 13710, de 14-08-2008
Download: D13710.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.531.330,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17701

Decreto n. 13709, de 10-07-2008
Download: D13709.pdf
Dispõe sobre o documento de identificação dos Militares Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 17700

Decreto n. 13708, de 10-07-2008
Download: D13708.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.592.985,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17699

Decreto n. 13707, de 09-07-2008
Download: D13707.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.023.707,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17698

Decreto n. 13706, de 07-07-2008
Download: D13706.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17697

Decreto n. 13705, de 07-07-2008
Download: D13705.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17696

Decreto n. 13704, de 07-07-2008
Download: D13704.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SGT PM RR RE 00266-8 EINSTEIN AMÉRICO DE QUEIROZ.
cód. 17695

Decreto n. 13703, de 07-07-2008
Download: D13703.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o ST PM RR RE 00093-3 RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS e o 2º SGT PM RR RE 00335-1 ISAAC BENTO DA SILVA.
cód. 17694

Decreto n. 13702, de 07-07-2008
Download: D13702.pdf
Convoca a “2ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e dá outras providências.
cód. 17693

Decreto n. 13701, de 04-07-2008
Download: D13701.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.295,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17692

Decreto n. 13700, de 04-07-2008
Download: D13700.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.926.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17691

Decreto n. 13699, de 01-07-2008
Download: D13699.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 17690

Decreto n. 13697, de 30-06-2008
Download: D13697.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17688

Decreto n. 13696, de 27-06-2008
Download: D13696.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha de 10 anos de Criação e Instalação do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
cód. 17687

Decreto n. 13695, de 27-06-2008
Download: D13695.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17686

Decreto n. 13694, de 27-06-2008
Download: D13694.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17685

Decreto n. 13693, de 25-06-2008
Download: D13693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.380.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17684

Decreto n. 13692, de 25-06-2008
Download: D13692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.875.768,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17683

Decreto n. 13691, de 25-06-2008
Download: D13691.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.407.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17682

Decreto n. 13690, de 25-06-2008
Download: D13690.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.600.440,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17681

Decreto n. 13689, de 24-06-2008
Download: D13689.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Atividade Específica, instituída pela Lei n° 1914, de 16 de junho de 2008.
cód. 17680

Decreto n. 13688, de 24-06-2008
Download: D13688.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Atividade Específica, instituída pela Lei n° 1902, de 28 de maio de 2008.
cód. 17679

Decreto n. 13687, de 24-06-2008
Download: D13687.pdf
Institui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá outras providências.
cód. 17678

Decreto n. 13686, de 24-06-2008
Download: D13686.pdf
Dispõe sobre nomeação e exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17677

Decreto n. 13685, de 24-06-2008
Download: D13685.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17676

Decreto n. 13684, de 24-06-2008
Download: D13684.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 01786-9 ALIOMAR PEREIRA.
cód. 17675

Decreto n. 13683, de 23-06-2008
Download: D13683.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.080.370,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17674

Decreto n. 13682, de 23-06-2008
Download: D13682.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 152.784,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17673

Decreto n. 13681, de 23-06-2008
Download: D13681.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação do Ministério Público do Estado e reestruturação de estacionamento, imóveis urbanos situados no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 17672

Decreto n. 13680, de 20-06-2008
Download: D13680.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17671

Decreto n. 13679, de 20-06-2008
Download: D13679.pdf
Altera a lista de benefícios glosados constante no Decreto nº 13.644, de 2 de junho de 2008
cód. 17670

Decreto n. 13678, de 20-06-2008
Download: D13678.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações provenientes do Convênio ICMS 110, de 28 de setembro de 2007.
cód. 17669

Decreto n. 13677, de 20-06-2008
Download: D13677.pdf
Promove alteração no RICMS/RO para estender a isenção prevista no Convênio ICMS 26/03 aos bens, mercadorias ou serviços destinados à construção do Centro Político Administrativo do Estado de Rondônia
cód. 17668

Decreto n. 13676, de 20-06-2008
Download: D13676.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.976,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17667

Decreto n. 13675, de 20-06-2008
Download: D13675-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.452.147,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17666

Decreto n. 13674, de 20-06-2008
Download: D13674.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.723.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17665

Decreto n. 13673, de 20-06-2008
Download: D13673-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.558.602,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17664

Decreto n. 13672, de 20-06-2008
Download: D13672.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.885.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17663

Decreto n. 13671, de 20-06-2008
Download: D13671.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.307.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17662

Decreto n. 13670, de 20-06-2008
Download: D13670.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17661

Decreto n. 13669, de 20-06-2008
Download: D13669.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17660

Decreto n. 13668, de 20-06-2008
Download: D13668.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17659

Decreto n. 13667, de 17-06-2008
Download: D13667.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17658

Decreto n. 13666, de 16-06-2008
Download: D13666.pdf
Institui o Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Rondônia – NEAPL/RO, e dá outras providências.
cód. 17657

Decreto n. 13665, de 16-06-2008
Download: D13665.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 17656

Decreto n. 13664, de 16-06-2008
Download: D13664.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.398.590,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17655

Decreto n. 13663, de 16-06-2008
Download: D13663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17654

Decreto n. 13662, de 06-06-2008
Download: D13662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17653

Decreto n. 13661, de 06-06-2008
Download: D13661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 676.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17652

Decreto n. 13660, de 06-06-2008
Download: D13660-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17651

Decreto n. 13659, de 06-06-2008
Download: D13659.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.840.625,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17650

Decreto n. 13658, de 06-06-2008
Download: D13658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.843.279,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17649

Decreto n. 13657, de 06-06-2008
Download: D13657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.445.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17648

Decreto n. 13656, de 06-06-2008
Download: D13656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17647

Decreto n. 13655, de 06-06-2008
Download: D13655.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 17646

Decreto n. 13654, de 06-06-2008
Download: D13654.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a 2ª SGT PM RR RE 03039-2 MARLENE RODRIGUES DE CASTRO e a 3ª SGT PM RR RE 02895-9 ELISMEIRE DE SOUZA JERONYMO FRANCISCO.
cód. 17645

Decreto n. 13653, de 06-06-2008
Download: D13653.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17644

Decreto n. 13652, de 06-06-2008
Download: D13652.pdf
Regulamenta a Lei nº 1907, de 5 de junho de 2008.
cód. 17643

Decreto n. 13651, de 06-06-2008
Download: D13651-REPUB.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17642

Decreto n. 13650, de 04-06-2008
Download: D13650.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 17641

Decreto n. 13649, de 04-06-2008
Download: D13649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.977.807,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17640

Decreto n. 13648, de 04-06-2008
Download: D13648.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17639

Decreto n. 13647, de 04-06-2008
Download: D13647.pdf
Regulamenta a Lei nº 1905, de 2 de junho de 2008.
cód. 17638

Decreto n. 13646, de 04-06-2008
Download: D13646.pdf
Regulamenta a Lei nº 1904, de 2 de junho de 2008.
cód. 17637

Decreto n. 13645, de 04-06-2008
Download: D13645.pdf
Regulamenta a Lei nº 1903, de 2 de junho de 2008.
cód. 17636

Decreto n. 13644, de 02-06-2008
Download: D13644.pdf
Dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto
cód. 17635

Decreto n. 13643, de 02-06-2008
Download: D13643.pdf
Promove Técnicos de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17634

Decreto n. 13642, de 02-06-2008
Download: D13642.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17633

Decreto n. 13641, de 02-06-2008
Download: D13641.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 17632

Decreto n. 13640, de 28-05-2008
Download: D13640.pdf
Nomeia membro para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Centro Político Administrativo - CPA.
cód. 17631

Decreto n. 13639, de 28-05-2008
Download: D13639.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17630

Decreto n. 13638, de 28-05-2008
Download: D13638.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.393.534,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17629

Decreto n. 13637, de 28-05-2008
Download: D13637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.242.403,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17628

Decreto n. 13636, de 27-05-2008
Download: D13636.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17627

Decreto n. 13635, de 21-05-2008
Download: D13635.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17626

Decreto n. 13634, de 21-05-2008
Download: D13634.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17625

Decreto n. 13633, de 21-05-2008
Download: D13633.pdf
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 17624

Decreto n. 13632, de 21-05-2008
Download: D13632.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO relativo às obrigações dos estabelecimentos usuários de processamento de dados.
cód. 17623

Decreto n. 13631, de 21-05-2008
Download: D13631.pdf
Dispõe sobre a aplicação do previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto 13066, de 10 de agosto de 2007
cód. 17622

Decreto n. 13630, de 21-05-2008
Download: D13630.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17621

Decreto n. 13629, de 21-05-2008
Download: D13629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 48.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17620

Decreto n. 13628, de 21-05-2008
Download: D13628.pdf
Homologa o Decreto nº 056/GAB/2008, de 1º de abril de 2008, do Prefeito do Município de Costa Marques, que decretou Situação de Emergência no Município de Costa Marques.
cód. 17619

Decreto n. 13627, de 21-05-2008
Download: D13627.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece o regulamento da Lei Complementar nº 363, de 15 de janeiro de 2007, que trata das competências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, revoga o Decreto nº 9874, de 20 de março de 2002 e dá outras providências.
cód. 17618

Decreto n. 13626, de 21-05-2008
Download: D13626.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Agrotóxicos – CEA, e dá outras providências.
cód. 17617

Decreto n. 13625, de 21-05-2008
Download: D13625.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17616

Decreto n. 13624, de 21-05-2008
Download: D13624.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17615

Decreto n. 13623, de 19-05-2008
Download: D13623.pdf
Delega competências ao Secretário de Estado de Finanças e ao seu Adjunto para requer informações de débitos junto a órgãos públicos, e dá outras providências.
cód. 17614

Decreto n. 13622, de 14-05-2008
Download: D13622.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 17613

Decreto n. 13621, de 14-05-2008
Download: D13621.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 17612

Decreto n. 13620, de 14-05-2008
Download: D13620.pdf
Suspende o expediente dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias no dia 23 de maio de 2008, e dá outras providências.
cód. 17611

Decreto n. 13619, de 13-05-2008
Download: D13619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 411.313,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17610

Decreto n. 13618, de 13-05-2008
Download: D13618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17609

Decreto n. 13617, de 13-05-2008
Download: D13617-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.462.688,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17608

Decreto n. 13616, de 13-05-2008
Download: D13616.pdf
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Quadro de Permanente de Pessoal Civil do Estado.
cód. 17607

Decreto n. 13615, de 13-05-2008
Download: D13615.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17606

Decreto n. 13614, de 12-05-2008
Download: D13614-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.743.401,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17605

Decreto n. 13612, de 12-05-2008
Download: D13612.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17603

Decreto n. 13611, de 12-05-2008
Download: D13611.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.081.924,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17602

Decreto n. 13610, de 09-05-2008
Download: D13610.pdf
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO, de que trata o Decreto nº 13413, de 24 de janeiro de 2008.
cód. 17601

Decreto n. 13609, de 09-05-2008
Download: D13609.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00869-8 JOÃO BOSCO DE JESUS CAMPOS DE SOUZA.
cód. 17600

Decreto n. 13608, de 06-05-2008
Download: D13608.pdf
Incorpora alterações oriundas da 128ª reunião ordinária e da 114ª reunião extraordinária do CONFAZ.
cód. 17599

Decreto n. 13607, de 06-05-2008
Download: D13607.pdf
Incorpora as prorrogações de benefícios fiscais oriundas da 119ª reunião extraordinária virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 17598

Decreto n. 13606, de 06-05-2008
Download: D13606.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.684.187,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17597

Decreto n. 13605, de 05-05-2008
Download: D13605.pdf
Convoca a “II Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa”, e da outras providências.
cód. 17596

Decreto n. 13604, de 05-05-2008
Download: D13604.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13305, de 4 de dezembro de 2007.
cód. 17595

Decreto n. 13603, de 05-05-2008
Download: D13603.pdf
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO, de que trata o Decreto nº 13413, de 24 de janeiro de 2008.
cód. 17594

Decreto n. 13602, de 05-05-2008
Download: D13602.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o CAP PM RR RE 00472-1 ANTÔNIO FERNANDO DE LIMA.
cód. 17593

Decreto n. 13601, de 05-05-2008
Download: D13601.pdf
Regulamenta a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, e dá outras providências.
cód. 17592

Decreto n. 13600, de 05-05-2008
Download: D13600.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17591

Decreto n. 13599, de 02-05-2008
Download: D13599.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 315.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17590

Decreto n. 13598, de 02-05-2008
Download: D13598.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17589

Decreto n. 13597, de 30-04-2008
Download: D13597.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17588

Decreto n. 13596, de 30-04-2008
Download: D13596.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17587

Decreto n. 13595, de 30-04-2008
Download: D13595.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual.
cód. 17586

Decreto n. 13594, de 30-04-2008
Download: D13594.pdf
Altera redação de dispositivos do Decreto nº 13439, de 1º de fevereiro de 2008.
cód. 17585

Decreto n. 13593, de 29-04-2008
Download: D13593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.314.534,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17584

Decreto n. 13592, de 29-04-2008
Download: D13592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 434.340,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17583

Decreto n. 13591, de 29-05-2008
Download: D13591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17582

Decreto n. 13590, de 29-04-2008
Download: D13590.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.509.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17581

Decreto n. 13589, de 29-04-2008
Download: D13589.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.919.133,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17580

Decreto n. 13588, de 28-04-2008
Download: D13588.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17579

Decreto n. 13587, de 28-04-2008
Download: D13587.pdf
Homologa o Decreto nº 4491-GAB PREF/08, de 02 de abril de 2008, do Prefeito do Município de Guajará-Mirim, que decretou Situação de Emergência no Município de Guajará-Mirim.
cód. 17578

Decreto n. 13586, de 25-04-2008
Download: D13586.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 17577

Decreto n. 13585, de 25-04-2008
Download: D13585.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17576

Decreto n. 13584, de 25-04-2008
Download: D13584.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17575

Decreto n. 13583, de 25-04-2008
Download: D13583.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17574

Decreto n. 13582, de 25-04-2008
Download: D13582.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 17573

Decreto n. 13581, de 25-04-2008
Download: D13581.pdf
Classifica Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17572

Decreto n. 13580, de 25-04-2008
Download: D13580.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17571

Decreto n. 13579, de 25-04-2008
Download: D13579.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 17570

Decreto n. 13578, de 25-04-2008
Download: D13578.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17569

Decreto n. 13577, de 24-04-2008
Download: D13577.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17568

Decreto n. 13576, de 22-04-2008
Download: D13576.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.088,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17567

Decreto n. 13575, de 18-04-2008
Download: D13575.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17566

Decreto n. 13574, de 18-04-2008
Download: D13574.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
cód. 17565

Decreto n. 13573, de 18-04-2008
Download: D13573.pdf
Cria Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17564

Decreto n. 13572, de 18-04-2008
Download: D13572.pdf
Regulamenta a Lei nº 1828, de 2 de dezembro de 2007, que “Autoriza o Poder Executivo a doar bens que tenham sido adquiridos, produzidos e/ou construídos através de recursos provenientes da celebração de convênios”.
cód. 17563

Decreto n. 13571, de 18-04-2008
Download: D13571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17562

Decreto n. 13570, de 18-04-2008
Download: D13570.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.737.855,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17561

Decreto n. 13569, de 18-04-2008
Download: D13569.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17560

Decreto n. 13568, de 18-04-2008
Download: D13568.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.649.020,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17559

Decreto n. 13567, de 14-04-2008
Download: D13567.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 17558

Decreto n. 13566, de 14-04-2008
Download: D13566.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.
cód. 17557

Decreto n. 13565, de 14-04-2008
Download: D13565.pdf
Regulamenta a Lei nº 1732, de 14 de maio de 2007.
cód. 17556

Decreto n. 13564, de 14-04-2008
Download: D13564.pdf
Regulamenta a Lei nº 1839, de 28 de dezembro de 2007.
cód. 17555

Decreto n. 13563, de 14-04-2008
Download: D13563.pdf
Regulamenta a Lei n° 1841, de 28 de dezembro de 2007.
cód. 17554

Decreto n. 13562, de 14-04-2008
Download: D13562.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17553

Decreto n. 13561, de 14-04-2008
Download: D13561.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17552

Decreto n. 13560, de 14-04-2008
Download: D13560.pdf
Promove Técnico de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17551

Decreto n. 13559, de 14-04-2008
Download: D13559.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17550

Decreto n. 13558, de 14-04-2008
Download: D13558.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia
cód. 17549

Decreto n. 13557, de 14-04-2008
Download: D13557.pdf
Promove Perito Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17548

Decreto n. 13556, de 14-04-2008
Download: D13556.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17547

Decreto n. 13555, de 14-04-2008
Download: D13555.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 17546

Decreto n. 13554, de 11-04-2008
Download: D13554.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.618,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17545

Decreto n. 13553, de 10-04-2008
Download: D13553.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.172.479,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17544

Decreto n. 13552, de 09-04-2008
Download: D13552.pdf
Dispõe sobre nomeação e exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17543

Decreto n. 13551, de 09-04-2008
Download: D13551.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Centro Político Administrativo – CPA para fins de construção, e dá outras providências.
cód. 17542

Decreto n. 13550, de 09-04-2008
Download: D13550.pdf
Nomeia representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 17541

Decreto n. 13549, de 09-04-2008
Download: D13549.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
cód. 17540

Decreto n. 13548, de 09-04-2008
Download: D13548.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17539

Decreto n. 13547, de 08-04-2008
Download: D13547.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17538

Decreto n. 13546, de 08-04-2008
Download: D13546.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17537

Decreto n. 13545, de 08-04-2008
Download: D13545.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17536

Decreto n. 13544, de 08-04-2008
Download: D13544.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vilhena, e dá outras providências.
cód. 17535

Decreto n. 13543, de 08-04-2008
Download: D13543.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.626.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17534

Decreto n. 13542, de 08-04-2008
Download: D13542.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.618.258,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17533

Decreto n. 13541, de 08-04-2008
Download: D13541-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.247,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17532

Decreto n. 13540, de 07-04-2008
Download: D13540.pdf
Dispõe sobre a cessão de servidores à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
cód. 17531

Decreto n. 13539, de 07-04-2008
Download: D13539.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 17530

Decreto n. 13538, de 04-04-2008
Download: D13538.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.708.469,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17529

Decreto n. 13537, de 04-04-2008
Download: D13537.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 409, de 28 de dezembro de 2007.
cód. 17528

Decreto n. 13536, de 04-04-2008
Download: D13536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.039,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17527

Decreto n. 13535, de 04-04-2008
Download: D13535.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17526

Decreto n. 13534, de 02-04-2008
Download: D13534.pdf
Concede redução de carga horária à servidora ELENILDA SILVA DOS SANTOS.
cód. 17525

Decreto n. 13533, de 01-04-2008
Download: D13533.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.142.688,00 para descontingenciamento de dotações consignadas no vigente orçamento do Ministério Público do Estado.
cód. 17524

Decreto n. 13532, de 31-03-2008
Download: D13532.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 13225, de 24 de outubro de 2007.
cód. 17523

Decreto n. 13531, de 31-03-2008
Download: D13531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.524.897,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17522

Decreto n. 13530, de 28-03-2008
Download: D13530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.384.230,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17521

Decreto n. 13529, de 28-03-2008
Download: D13529.pdf
Reverte e classifica Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17520

Decreto n. 13528, de 28-03-2008
Download: D13528.pdf
Reverte e classifica Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17519

Decreto n. 13527, de 28-03-2008
Download: D13527.pdf
Reverte e classifica Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17518

Decreto n. 13526, de 28-03-2008
Download: D13526.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17517

Decreto n. 13525, de 28-03-2008
Download: D13525.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA.
cód. 17516

Decreto n. 13524, de 28-03-2008
Download: D13524.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CB PM RE 02049-0 HELENO PEREIRA.
cód. 17515

Decreto n. 13523, de 28-03-2008
Download: D13523.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17514

Decreto n. 13522, de 25-03-2008
Download: D13522.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17513

Decreto n. 13521, de 19-03-2008
Download: D13521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.867.454,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17512

Decreto n. 13520, de 18-03-2008
Download: D13520.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17511

Decreto n. 13519, de 18-03-2008
Download: D13519.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 17510

Decreto n. 13518, de 18-03-2008
Download: D13518.pdf
Anula o Decreto nº 12915, de 6 de junho de 2007, que demitiu o servidor IVAN VIEIRA DE SOUZA.
cód. 17509

Decreto n. 13517, de 18-03-2008
Download: D13517-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.062.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17508

Decreto n. 13516, de 17-03-2008
Download: D13516.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 17507

Decreto n. 13515, de 17-03-2008
Download: D13515.pdf
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias no dia 20 de março de 2008.
cód. 17506

Decreto n. 13514, de 17-03-2008
Download: D13514.pdf
Incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS 56, de 1º de julho de 2005, que concede isenção do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos distribuídos por farmácias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil.
cód. 17505

Decreto n. 13513, de 14-03-2008
Download: D13513.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 17504

Decreto n. 13512, de 13-03-2008
Download: D13512.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001.
cód. 17503

Decreto n. 13511, de 13-03-2008
Download: D13511.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17502

Decreto n. 13510, de 12-03-2008
Download: D13510.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.476.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17501

Decreto n. 13509, de 13-03-2008
Download: D13509.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.350,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17500

Decreto n. 13508, de 11-03-2008
Download: D13508.pdf
Cria e Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia – CONSEA/RO, e dá outras providências.
cód. 17499

Decreto n. 13507, de 11-03-2008
Download: D13507.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17498

Decreto n. 13506, de 11-03-2008
Download: D13506.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARA SILVIA CABRAL DE MELO KATO.
cód. 17497

Decreto n. 13505, de 11-03-2008
Download: D13505.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor ADNILSON DE ALMEIDA SILVA.
cód. 17496

Decreto n. 13504, de 10-03-2008
Download: D13504.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.064.821,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17495

Decreto n. 13503, de 10-03-2008
Download: D13503.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 27.512.758,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17494

Decreto n. 13502, de 10-03-2008
Download: D13502.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
cód. 17493

Decreto n. 13501, de 10-03-2008
Download: D13501.pdf
Altera redação do artigo 2º, do Decreto nº 13223, de 24 de outubro de 2007.
cód. 17492

Decreto n. 13500, de 10-03-2008
Download: D13500.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, e da outras providências.
cód. 17491

Decreto n. 13499, de 10-03-2008
Download: D13499.pdf
Proíbe a movimentação de servidores da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e dá providências.
cód. 17490

Decreto n. 13498, de 06-03-2008
Download: D13498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 22.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17489

Decreto n. 13497, de 06-03-2008
Download: D13497.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 3.247.889,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17488

Decreto n. 13496, de 06-03-2008
Download: D13496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 146.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17487

Decreto n. 13495, de 06-03-2008
Download: D13495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.490.841,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17486

Decreto n. 13494, de 06-03-2008
Download: D13494.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.548.024,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17485

Decreto n. 13493, de 06-03-2008
Download: D13493.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.304,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17484

Decreto n. 13492, de 06-03-2008
Download: D13492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.344.069,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17483

Decreto n. 13491, de 06-03-2008
Download: D13491.pdf
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, que instituiu os regimes especiais que especifica.
cód. 17482

Decreto n. 13490, de 05-03-2008
Download: D13490.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 17481

Decreto n. 13489, de 05-03-2008
Download: D13489.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17480

Decreto n. 13488, de 04-03-2008
Download: D13488.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17479

Decreto n. 13487, de 03-03-2008
Download: D13487.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 17478

Decreto n. 13486, de 03-03-2008
Download: D13486.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17477

Decreto n. 13485, de 03-03-2008
Download: D13485.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17476

Decreto n. 13484, de 03-03-2008
Download: D13484.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17475

Decreto n. 13483, de 03-03-2008
Download: D13483.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 17474

Decreto n. 13482, de 03-03-2008
Download: D13482.pdf
Fixa os limites territoriais das áreas de atuação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 17473

Decreto n. 13481, de 03-03-2008
Download: D13481.pdf
Nomeia representante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 17472

Decreto n. 13480, de 03-03-2008
Download: D13480.pdf
Altera o Anexo I, do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 17471

Decreto n. 13479, de 29-02-2008
Download: D13479.pdf
Regulamenta a Lei nº 1.831 de 20 de dezembro de 2007
cód. 17470

Decreto n. 13478, de 27-03-2008
Download: D13478.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
cód. 17469

Decreto n. 13477, de 27-03-2008
Download: D13477.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde – CETAS.
cód. 17468

Decreto n. 13476, de 27-02-2008
Download: D13476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17467

Decreto n. 13475, de 25-02-2008
Download: D13475.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.090.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17466

Decreto n. 13474, de 22-02-2008
Download: D13474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.764.431,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17465

Decreto n. 13473, de 22-02-2008
Download: D13473.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17464

Decreto n. 13472, de 22-02-2008
Download: D13472.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17463

Decreto n. 13471, de 22-02-2008
Download: D13471.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17462

Decreto n. 13470, de 22-02-2008
Download: D13470.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17461

Decreto n. 13469, de 22-02-2008
Download: D13469.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17460

Decreto n. 13468, de 22-02-2008
Download: D13468.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17459

Decreto n. 13467, de 22-02-2008
Download: D13467.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17458

Decreto n. 13466, de 22-02-2008
Download: D13466.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 17457

Decreto n. 13465, de 22-02-2008
Download: D13465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.900.504,00 para descontingenciamento de dotações consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo.
cód. 17456

Decreto n. 13464, de 19-02-2008
Download: D13464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.360.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17455

Decreto n. 13463, de 19-02-2008
Download: D13463.pdf
Inclui os estabelecimentos industriais de móveis, com predominância de madeira, na dispensa prevista no Decreto 13066 de 10 de agosto de 2007.
cód. 17454

Decreto n. 13462, de 19-02-2008
Download: D13462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17453

Decreto n. 13461, de 19-02-2008
Download: D13461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.025.891,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17452

Decreto n. 13460, de 19-02-2008
Download: D13460.pdf
Altera o Anexo I, do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 17451

Decreto n. 13459, de 18-02-2008
Download: D13459.pdf
Concede redução de carga horária da servidora ELIZA MARIA CAVALCANTE DA SILVA.
cód. 17450

Decreto n. 13458, de 18-02-2008
Download: D13458-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 387.144,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento
cód. 17449

Decreto n. 13457, de 18-02-2008
Download: D13457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.832.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17448

Decreto n. 13456, de 18-02-2008
Download: D13456.pdf
Altera o RICMS/RO para regulamentar o estorno de crédito proveniente da aquisição de biodiesel - B100, quando de sua saída interestadual
cód. 17447

Decreto n. 13455, de 18-02-2008
Download: D13455.pdf
Prorroga o prazo para apresentação da informação na GIAM do levantamento de estoque previsto no Decreto nº 13.380, de 28 de dezembro de 2007, relativo às peças e acessórios de bicicletas e máquinas em geral, e dá outras providências.
cód. 17446

Decreto n. 13454, de 18-02-2008
Download: D13454.pdf
Prorroga a isenção do ICMS nas saídas de mercadorias em decorrência de doação, nas operações internas e interestaduais, destinadas ao atendimento do Programa intitulado Fome Zero
cód. 17445

Decreto n. 13453, de 18-02-2008
Download: D13453.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17444

Decreto n. 13452, de 15-02-2008
Download: D13452.pdf
Adota no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
cód. 17443

Decreto n. 13451, de 13-02-2008
Download: D13451.pdf
Institui obrigatoriedade de mencionar a Guia de Trânsito Animal (GTA) nos documentos fiscais relacionados às operações relativas a gado em pé.
cód. 17442

Decreto n. 13450, de 13-02-2008
Download: D13450.pdf
Incorpora alterações oriundas da 127ª reunião ordinária, da 108ª, 112ª e 113ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, e da 100ª reunião extraordinária da COTEPE.
cód. 17441

Decreto n. 13449, de 13-02-2008
Download: D13449.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17440

Decreto n. 13448, de 13-02-2008
Download: D13448-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.310.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17439

Decreto n. 13447, de 13-02-2008
Download: D13447-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.357.421,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17438

Decreto n. 13446, de 13-02-2008
Download: D13446.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.139.645,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17437

Decreto n. 13445, de 08-02-2008
Download: D13445.pdf
Altera redação do caput do artigo 4º, do Decreto nº 11515, de 28 de fevereiro de 2005.
cód. 17436

Decreto n. 13444, de 08-02-2008
Download: D13444.pdf
Altera a redação do artigo 93, do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 13255, de 12 de novembro de 2007.
cód. 17435

Decreto n. 13443, de 08-02-2008
Download: D13443.pdf
Insere e altera dispositivos ao parágrafo único do artigo 2º, do Decreto nº 11619, de 12 de maio de 2005.
cód. 17434

Decreto n. 13442, de 08-02-2008
Download: D13442.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SGT PM RR RE 01445-9 DORNÉLIO DARTIBALLE.
cód. 17433

Decreto n. 13441, de 08-02-2008
Download: D13441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.976.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17432

Decreto n. 13440, de 18-02-2008
Download: D13440-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 17431

Decreto n. 13439, de 01-02-2008
Download: D13439.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 408, de 28 de dezembro de 2007.
cód. 17430

Decreto n. 13438, de 29-01-2008
Download: D13438.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17429

Decreto n. 13437, de 29-01-2008
Download: D13437.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 01058-8 FRANCISCO TADEU MAGALHÃES.
cód. 17428

Decreto n. 13436, de 29-01-2008
Download: D13436.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17427

Decreto n. 13435, de 29-01-2008
Download: D13435.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 06 de fevereiro de 2008.
cód. 17426

Decreto n. 13434, de 28-01-2008
Download: D13434.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.267.100,00 para regulamentar a criação da Secretaria de Estado de Ação Social no vigente orçamento.
cód. 17425

Decreto n. 13433, de 28-01-2008
Download: D13433.pdf
Estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para o exercício de 2008.
cód. 17424

Decreto n. 13432, de 28-01-2008
Download: D13432-REPUB.pdf
Aprova o Regulamento da Concessão de Medalha o Mérito do Gabinete Militar.
cód. 17423

Decreto n. 13431, de 28-01-2008
Download: D13431.pdf
Institui a Medalha do Mérito do Gabinete Militar do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 17422

Decreto n. 13430, de 28-01-2008
Download: D13430.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12911, de 5 de junho de 2007.
cód. 17421

Decreto n. 13429, de 28-01-2008
Download: D13429.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 17420

Decreto n. 13428, de 28-01-2008
Download: D13428.pdf
Dispõe sobre nomeação e exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 17419

Decreto n. 13427, de 28-01-2008
Download: D13427.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 411, de 28 de dezembro de 2007.
cód. 17418

Decreto n. 13426, de 24-01-2008
Download: D13426.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora JANIA MARIA DE PAULA.
cód. 17417

Decreto n. 13425, de 24-01-2008
Download: D13425.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora MARANEI ROHERS PENHA.
cód. 17416

Decreto n. 13424, de 24-01-2008
Download: D13424.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora JANNETE DE FÁTIMA REIS.
cód. 17415

Decreto n. 13423, de 24-01-2008
Download: D13423.pdf
Prorroga Licença Remunerada para a servidora MARIA INÊS ALVES FERNANDES.
cód. 17414

Decreto n. 13422, de 24-01-2008
Download: D13422.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS.
cód. 17413

Decreto n. 13421, de 24-01-2008
Download: D13421.pdf
Concede redução de carga horária da servidora VALDECIRA PINTO DANTAS PINTO.
cód. 17412

Decreto n. 13420, de 24-01-2008
Download: D13420.pdf
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/PM, no ano de 2008.
cód. 17411

Decreto n. 13419, de 24-01-2008
Download: D13419.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17410

Decreto n. 13418, de 24-01-2008
Download: D13418.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 17409

Decreto n. 13417, de 24-01-2008
Download: D13417.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3 SGT PM RR RE 01115-2 GUDIENE DA PURIFICAÇÃO VALENTE.
cód. 17408

Decreto n. 13416, de 24-01-2008
Download: D13416.pdf
Convoca a “II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências.
cód. 17407

Decreto n. 13415, de 24-01-2008
Download: D13415.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 12909, de 1º de junho de 2007.
cód. 17406

Decreto n. 13414, de 24-01-2008
Download: D13414.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 12897, de 31 de maio de 2007.
cód. 17405

Decreto n. 13412, de 24-01-2008
Download: D13412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.812.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17403

Decreto n. 13411, de 24-01-2008
Download: D13411.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17402

Decreto n. 13410, de 24-01-2008
Download: D13410.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 17401

Decreto n. 13409, de 18-01-2008
Download: D13409.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 17400

Decreto n. 13408, de 15-01-2008
Download: D13408.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 17399

Decreto n. 13407, de 15-01-2008
Download: D13407.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 17398

Decreto n. 13406, de 15-01-2008
Download: D13406.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17397

Decreto n. 13405, de 10-01-2008
Download: D13405.pdf
Altera o Anexo I, do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 17396

Decreto n. 13404, de 10-01-2008
Download: D13404.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação do Adicional de Produtividade instituído pela Lei n° 1811, de 20 de novembro de 2007.
cód. 17395

Decreto n. 13403, de 10-01-2008
Download: D13403.pdf
Cria o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CFO/PMRO, e dá outras providências.
cód. 17394

Decreto n. 13402, de 10-01-2008
Download: D13402.pdf
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar – CAO/PM no ano de 2008.
cód. 17393

Decreto n. 13401, de 08-01-2008
Download: D13401.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 17392

Decreto n. 13400, de 07-01-2008
Download: D13400.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 17391

Decreto n. 13399, de 07-01-2008
Download: D13399.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 17390