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    Detalhes -  DECRETO n. 13867  
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de 21/10/2008

Ementa


Institui Força Tarefa para atuar na contratação de pessoal, elaboração de projetos, construções, reformas e outros serviços e aquisições necessárias para adequar a habitabilidade, salubridade e segurança dos estabelecimentos prisionais do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

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