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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2010


Decretos numerados de 2010




796 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 15639, de 30-12-2010
Download: D15639.pdf
Promove Praças Especiais BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19631

Decreto n. 15638, de 30-12-2010
Download: D15638.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19630

Decreto n. 15637, de 30-12-2010
Download: D15637.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19629

Decreto n. 15636, de 30-12-2010
Download: D15636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19628

Decreto n. 15635, de 30-12-2010
Download: D15635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.067.075,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19627

Decreto n. 15634, de 30-12-2010
Download: D15634.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por LUÍS ANTÔNIO FONTANA.
cód. 19626

Decreto n. 15633, de 30-12-2010
Download: D15633.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 26.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19625

Decreto n. 15632, de 30-12-2010
Download: D15632.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.036.405,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19624

Decreto n. 15631, de 29-12-2010
Download: D15631.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por RODOLPHO JÚNIOR PINHEIRO.
cód. 19623

Decreto n. 15630, de 29-12-2010
Download: D15630.pdf
Dá provimento ao requerimento interposto por ZODI DE SOUZA SANTOS FILHO.
cód. 19622

Decreto n. 15629, de 29-12-2010
Download: D15629.pdf
Regulamenta a Lei nº 2371, de 28 de dezembro de 2010.
cód. 19621

Decreto n. 15628, de 29-12-2010
Download: D15628.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Porto Velho, para utilização da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 19620

Decreto n. 15627, de 29-12-2010
Download: D15627.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2010.
cód. 19619

Decreto n. 15626, de 29-12-2010
Download: D15626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.618.702,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19618

Decreto n. 15625, de 29-12-2010
Download: D15625.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.489.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19617

Decreto n. 15624, de 29-12-2010
Download: D15624.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.228.744,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19616

Decreto n. 15623, de 28-12-2010
Download: D15623.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.928.557,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19615

Decreto n. 15622, de 27-12-2010
Download: D15622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19614

Decreto n. 15621, de 27-12-2010
Download: D15621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.958.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19613

Decreto n. 15620, de 27-12-2010
Download: D15620.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 126.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19612

Decreto n. 15619, de 27-12-2010
Download: D15619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19611

Decreto n. 15618, de 27-12-2010
Download: D15618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.072.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19610

Decreto n. 15617, de 23-12-2010
Download: D15617.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19609

Decreto n. 15616, de 23-12-2010
Download: D15616.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19608

Decreto n. 15615, de 23-12-2010
Download: D15615.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19607

Decreto n. 15614, de 23-12-2010
Download: D15614.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19606

Decreto n. 15613, de 23-12-2010
Download: D15613.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 19605

Decreto n. 15612, de 23-12-2010
Download: D15612.pdf
Regulamenta a Lei nº 2361, de 29 de novembro de 2010.
cód. 19604

Decreto n. 15611, de 23-12-2010
Download: D15611.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19603

Decreto n. 15610, de 23-12-2010
Download: D15610.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19602

Decreto n. 15609, de 22-12-2010
Download: D15609.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Bombeiro-Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19601

Decreto n. 15608, de 22-12-2010
Download: D15608.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 19600

Decreto n. 15607, de 22-12-2010
Download: D15607.pdf
Promove Oficial PM do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 19599

Decreto n. 15606, de 21-12-2010
Download: D15606.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19598

Decreto n. 15605, de 21-12-2010
Download: D15605.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19597

Decreto n. 15604, de 21-12-2010
Download: D15604.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19596

Decreto n. 15603, de 21-12-2010
Download: D15603.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19595

Decreto n. 15602, de 21-12-2010
Download: D15602.pdf
Retroage data de promoção de Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19594

Decreto n. 15601, de 21-12-2010
Download: D15601.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19593

Decreto n. 15600, de 21-12-2010
Download: D15600.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19592

Decreto n. 15599, de 21-12-2010
Download: D15599.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19591

Decreto n. 15598, de 21-12-2010
Download: D15598.pdf
Promove Oficiais PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19590

Decreto n. 15597, de 21-12-2010
Download: 15597.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.895.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19589

Decreto n. 15596, de 21-12-2010
Download: D15596.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19588

Decreto n. 15595, de 20-12-2010
Download: D15595.pdf
Dá provimento ao requerimento apresentado pelo CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS.
cód. 19587

Decreto n. 15594, de 20-12-2010
Download: D15594.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19586

Decreto n. 15593, de 20-12-2010
Download: D15593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.043.788,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19585

Decreto n. 15592, de 20-12-2010
Download: D15592.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2010.
cód. 19584

Decreto n. 15591, de 17-12-2010
Download: D15591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.277.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19583

Decreto n. 15590, de 16-12-2010
Download: D15590.pdf
Dá nova redação ao Anexo V do RICMS/RO, que passou a classificar os itens por NCM.
cód. 19582

Decreto n. 15589, de 15-12-2010
Download: D15589.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19581

Decreto n. 15588, de 15-12-2010
Download: D15588.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19580

Decreto n. 15587, de 15-12-2010
Download: D15587.pdf
Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19579

Decreto n. 15586, de 15-12-2010
Download: D15586.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora SOLANGE MENDES VIEIRA.
cód. 19578

Decreto n. 15585, de 15-12-2010
Download: D15585.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19577

Decreto n. 15584, de 15-12-2010
Download: D15584.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir adequações à disciplina acerca das obrigações acessórias das empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica, e dos fornecedores de combustível para geração de energia elétrica.
cód. 19576

Decreto n. 15583, de 15-12-2010
Download: D15583.pdf
Regulamenta a obrigação de credenciamento de portos e terminais de carga pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia para embarque e desembarque de mercadorias transportadas pela via aquaviária.
cód. 19575

Decreto n. 15582, de 15-12-2010
Download: D15582.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19574

Decreto n. 15581, de 14-12-2010
Download: D15581.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Presidente Médici, para utilização da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 19573

Decreto n. 15580, de 14-12-2010
Download: D15580.pdf
Aprova o Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria, em face das mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 558, de 3 de março de 2010.
cód. 19572

Decreto n. 15579, de 14-12-2010
Download: D15579.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19571

Decreto n. 15578, de 14-12-2010
Download: D15578.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19570

Decreto n. 15577, de 14-12-2010
Download: D15577.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 19569

Decreto n. 15576, de 14-12-2010
Download: D15576.pdf
Exonera a servidora Mirian de Freitas Torresan, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Estrangeira E Moderna - Inglês, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19568

Decreto n. 15575, de 14-12-2010
Download: D15575.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19567

Decreto n. 15574, de 14-12-2010
Download: D15574.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19566

Decreto n. 15573, de 14-12-2010
Download: D15573-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.637.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19565

Decreto n. 15572, de 14-12-2010
Download: D15572.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19564

Decreto n. 15571, de 14-12-2010
Download: D15571.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 19563

Decreto n. 15570, de 09-12-2010
Download: D15570.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 19562

Decreto n. 15569, de 09-12-2010
Download: D15569.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19561

Decreto n. 15568, de 09-12-2010
Download: D15568.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAÚJO, localizada no Município de Ariquemes.
cód. 19560

Decreto n. 15567, de 09-12-2010
Download: D15567.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.282.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19559

Decreto n. 15566, de 09-12-2010
Download: D15566-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.565.575,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19558

Decreto n. 15565, de 09-12-2010
Download: D15565.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19557

Decreto n. 15564, de 07-12-2010
Download: D15564.pdf
Cria Escolas Indígenas Estaduais de Ensino Fundamental, no Município de Guajará-Mirim.
cód. 19556

Decreto n. 15563, de 07-12-2010
Download: D15563.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor JULIO CESAR MENDONZA LUQUE.
cód. 19555

Decreto n. 15562, de 07-12-2010
Download: D15562.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19554

Decreto n. 15561, de 07-12-2010
Download: D15561.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19553

Decreto n. 15560, de 07-12-2010
Download: D15560.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 139ª reunião ordinária, das 150ª e 152ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, e das 141ª e 142ª reuniões ordinárias da COTEPE/ICMS.
cód. 19552

Decreto n. 15559, de 07-12-2010
Download: D15559.pdf
Altera a redação do “caput” do item 18 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO.
cód. 19551

Decreto n. 15558, de 06-12-2010
Download: D15558.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19550

Decreto n. 15557, de 02-12-2010
Download: D15557.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19549

Decreto n. 15556, de 06-12-2010
Download: D15556.pdf
Cessa afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19548

Decreto n. 15555, de 06-12-2010
Download: D15555.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19547

Decreto n. 15554, de 06-12-2010
Download: D15554.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19546

Decreto n. 15553, de 03-12-2010
Download: D15553.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.971,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19545

Decreto n. 15552, de 03-12-2010
Download: D15552.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19544

Decreto n. 15551, de 02-12-2010
Download: D15551.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19543

Decreto n. 15550, de 02-12-2010
Download: D15550.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19542

Decreto n. 15549, de 02-12-2010
Download: D15549.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15354, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências.
cód. 19541

Decreto n. 15548, de 02-12-2010
Download: D15548.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 19540

Decreto n. 15547, de 02-12-2010
Download: D15547.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19539

Decreto n. 15546, de 02-12-2010
Download: D15546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19538

Decreto n. 15545, de 01-12-2010
Download: D15545.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19537

Decreto n. 15544, de 01-12-2010
Download: D15544.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19536

Decreto n. 15543, de 01-12-2010
Download: D15543.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19535

Decreto n. 15542, de 30-11-2010
Download: D15542.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19534

Decreto n. 15541, de 30-11-2010
Download: D15541.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19533

Decreto n. 15540, de 30-11-2010
Download: D15540.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19532

Decreto n. 15539, de 29-11-2010
Download: D15539.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19531

Decreto n. 15538, de 29-11-2010
Download: D15538.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19530

Decreto n. 15537, de 29-11-2010
Download: D15537.pdf
Cessa afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19529

Decreto n. 15536, de 29-11-2010
Download: D15536.pdf
Cessa afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19528

Decreto n. 15535, de 29-11-2010
Download: D15535.pdf
Cessa afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19527

Decreto n. 15534, de 29-11-2010
Download: D15534.pdf
Cessa afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19526

Decreto n. 15533, de 29-11-2010
Download: D15533.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14731, de 20 de novembro de 2009.
cód. 19525

Decreto n. 15532, de 29-11-2010
Download: D15532.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-RO.
cód. 19524

Decreto n. 15531, de 29-11-2010
Download: D15531-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19523

Decreto n. 15530, de 29-11-2010
Download: D15530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19522

Decreto n. 15529, de 29-11-2010
Download: D15529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19521

Decreto n. 15528, de 29-11-2010
Download: D15528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19520

Decreto n. 15527, de 25-11-2010
Download: D15527.pdf
Exonera a servidora GIGLIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19519

Decreto n. 15525, de 25-11-2010
Download: D15525.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19517

Decreto n. 15524, de 25-11-2010
Download: D15524.pdf
Promove Delegada de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19516

Decreto n. 15523, de 25-11-2010
Download: D15523.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19515

Decreto n. 15521, de 24-11-2010
Download: D15521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19513

Decreto n. 15520, de 24-11-2010
Download: D15520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19512

Decreto n. 15519, de 24-11-2010
Download: D15519.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 19511

Decreto n. 15518, de 23-11-2010
Download: D15518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.676,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19510

Decreto n. 15517, de 23-11-2010
Download: D15517.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.962.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19509

Decreto n. 15516, de 23-11-2010
Download: D15516.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19508

Decreto n. 15515, de 23-11-2010
Download: D15515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.981.192,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19507

Decreto n. 15514, de 22-11-2010
Download: D15514.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
cód. 19506

Decreto n. 15513, de 22-11-2010
Download: D15513.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 547, de 21 de dezembro de 2009, no que dispõe sobre a Política de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 19505

Decreto n. 15512, de 19-11-2010
Download: D15512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19504

Decreto n. 15511, de 18-11-2010
Download: D15511.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15462, de 21 de outubro de 2010.
cód. 19503

Decreto n. 15510, de 18-11-2010
Download: D15510.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15461, de 21 de outubro de 2010.
cód. 19502

Decreto n. 15509, de 18-11-2010
Download: D15509.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19501

Decreto n. 15508, de 16-11-2010
Download: D15508.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
cód. 19500

Decreto n. 15507, de 16-11-2010
Download: D15507.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Aperfeiçoamento, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19499

Decreto n. 15506, de 11-11-2010
Download: D15506.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19498

Decreto n. 15505, de 11-11-2010
Download: D15505.pdf
Altera o prazo para requerer benefício fiscal que especifica e dá outras providências.
cód. 19497

Decreto n. 15504, de 11-11-2010
Download: D15504.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VERBENIA BEZERRA VELOZO.
cód. 19496

Decreto n. 15503, de 11-11-2010
Download: D15503.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19495

Decreto n. 15501, de 11-11-2010
Download: D15501-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.628.127,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19493

Decreto n. 15500, de 11-11-2010
Download: D15500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19492

Decreto n. 15499, de 10-11-2010
Download: D15499.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 19491

Decreto n. 15498, de 10-11-2010
Download: D15498.pdf
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual durante o processo de transição governamental.
cód. 19490

Decreto n. 15497, de 09-11-2010
Download: D15497.pdf
Torna sem efeito decreto nº 15.166, de 09 de junho de 2010.
cód. 19489

Decreto n. 15496, de 09-11-2010
Download: D15496-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19488

Decreto n. 15495, de 09-11-2010
Download: D15495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.319.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19487

Decreto n. 15494, de 08-11-2010
Download: D15494.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19486

Decreto n. 15493, de 08-11-2010
Download: D15493.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 19485

Decreto n. 15492, de 08-11-2010
Download: D15492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.467.848,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19484

Decreto n. 15491, de 08-11-2010
Download: D15491.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.903.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19483

Decreto n. 15490, de 08-11-2010
Download: D15490.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19482

Decreto n. 15489, de 08-11-2010
Download: D15489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19481

Decreto n. 15488, de 05-11-2010
Download: D15488.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19480

Decreto n. 15487, de 05-11-2010
Download: D15487.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19479

Decreto n. 15486, de 05-11-2010
Download: D15486.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiário em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19478

Decreto n. 15485, de 04-11-2010
Download: D15485.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.033.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19477

Decreto n. 15484, de 04-11-2010
Download: D15484.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.699.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19476

Decreto n. 15483, de 29-10-2010
Download: D15483.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19475

Decreto n. 15482, de 29-10-2010
Download: D15482.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
cód. 19474

Decreto n. 15481, de 29-10-2010
Download: D15481.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
cód. 19473

Decreto n. 15480, de 29-10-2010
Download: D15480.pdf
Exonera a servidora Vânia Lucia de Oliveira Santos, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Biologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19472

Decreto n. 15479, de 29-10-2010
Download: D15479.pdf
Exonera a servidora Denise de Lima Oliveira, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Séries Iniciais - Pedagogia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19471

Decreto n. 15478, de 29-10-2010
Download: D15478.pdf
Exonera a servidora DUCERLITA LOCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Orientação Pedagogia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19470

Decreto n. 15477, de 29-10-2010
Download: D15477.pdf
Exonera a servidora LIDIA DA SILVA MANHAES, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19469

Decreto n. 15476, de 29-10-2010
Download: D15476.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19468

Decreto n. 15475, de 29-10-2010
Download: D15475.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do RICMS aprovado pelo Decreto nº. 8.321/98.
cód. 19467

Decreto n. 15474, de 29-10-2010
Download: D15474.pdf
Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
cód. 19466

Decreto n. 15473, de 29-10-2010
Download: D15473.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19465

Decreto n. 15472, de 28-10-2010
Download: D15472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19464

Decreto n. 15471, de 28-10-2010
Download: D15471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 91.039,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19463

Decreto n. 15470, de 28-10-2010
Download: D15470.pdf
Decreta a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2011, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 19462

Decreto n. 15469, de 27-10-2010
Download: D15469.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19461

Decreto n. 15468, de 27-10-2010
Download: D15468.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19460

Decreto n. 15467, de 25-10-2010
Download: D15467.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 19459

Decreto n. 15466, de 25-10-2010
Download: D15466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19458

Decreto n. 15465, de 25-10-2010
Download: D15465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.214.935,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19457

Decreto n. 15464, de 25-10-2010
Download: D15464.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19456

Decreto n. 15463, de 21-10-2010
Download: D15463.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19455

Decreto n. 15462, de 21-10-2010
Download: D15462.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, com a finalidade de proceder o levantamento e a triagem dos Processos de Adicional de Insalubridade, e dá outras providências.
cód. 19454

Decreto n. 15461, de 21-10-2010
Download: D15461.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, com a finalidade de proceder o levantamento dos valores dos processos de Licença-Maternidade e Licença Médica, e dá outras providências.
cód. 19453

Decreto n. 15460, de 20-10-2010
Download: D15460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19452

Decreto n. 15459, de 19-10-2010
Download: D15459.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor LEONARDO PEREIRA DA SILVA.
cód. 19451

Decreto n. 15458, de 19-10-2010
Download: D15458.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MÔNICA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
cód. 19450

Decreto n. 15457, de 19-10-2010
Download: D15457.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora FÁTIMA DO NASCIMENTO VARELA.
cód. 19449

Decreto n. 15456, de 19-10-2010
Download: D15456.pdf
Adia ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 19448

Decreto n. 15455, de 18-10-2010
Download: D15455.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 622.856,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19447

Decreto n. 15454, de 18-10-2010
Download: D15454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19446

Decreto n. 15453, de 18-10-2010
Download: D15453.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.685,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19445

Decreto n. 15452, de 18-10-2010
Download: D15452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.855.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19444

Decreto n. 15451, de 15-10-2010
Download: D15451.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.791.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19443

Decreto n. 15450, de 14-10-2010
Download: D15450.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 15022, de 9 de abril de 2010.
cód. 19442

Decreto n. 15449, de 14-10-2010
Download: D15449.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19441

Decreto n. 15448, de 14-10-2010
Download: D15448.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19440

Decreto n. 15447, de 14-10-2010
Download: D15447.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 19439

Decreto n. 15446, de 11-10-2010
Download: D15446.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia
cód. 19438

Decreto n. 15445, de 11-10-2010
Download: D15445.pdf
Torna sem efeito a inclusão de alunos Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 19437

Decreto n. 15444, de 11-10-2010
Download: D15444.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19436

Decreto n. 15443, de 11-10-2010
Download: D15443.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 01218-2 OSVALDIR PEREIRA DE ALMEIDA.
cód. 19435

Decreto n. 15442, de 11-10-2010
Download: D15442.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 19434

Decreto n. 15441, de 11-10-2010
Download: D15441.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19433

Decreto n. 15440, de 08-10-2010
Download: D15440.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 19432

Decreto n. 15439, de 07-10-2010
Download: D15439.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19431

Decreto n. 15438, de 06-10-2010
Download: D15438.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 2º SGT PM RR RE 00092-1 ELIZEU PINHEIRO DE CARVALHO.
cód. 19430

Decreto n. 15437, de 05-10-2010
Download: D15437.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiárias em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19429

Decreto n. 15436, de 05-10-2010
Download: D15436.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração de servidores.
cód. 19428

Decreto n. 15435, de 05-10-2010
Download: D15435.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração de servidores.
cód. 19427

Decreto n. 15434, de 05-10-2010
Download: D15434.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA JUSTO.
cód. 19426

Decreto n. 15433, de 01-10-2010
Download: D15433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.197.798,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19425

Decreto n. 15432, de 01-10-2010
Download: D15432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19424

Decreto n. 15431, de 01-10-2010
Download: D15431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.533.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19423

Decreto n. 15430, de 01-10-2010
Download: D15430.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 319.412,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19422

Decreto n. 15429, de 03-09-2010
Download: D15429.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.791.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19421

Decreto n. 15428, de 29-09-2010
Download: D15428.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19420

Decreto n. 15427, de 29-09-2010
Download: D15427.pdf
Dispõe sobre ativação de Subgrupamentos nos Municípios que especifica.
cód. 19419

Decreto n. 15426, de 29-09-2010
Download: D15426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19418

Decreto n. 15425, de 29-10-2010
Download: D15425.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.471,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19417

Decreto n. 15424, de 29-09-2010
Download: D15424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 92.274,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19416

Decreto n. 15423, de 28-09-2010
Download: D15423.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19415

Decreto n. 15422, de 28-09-2010
Download: D15422.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14451, de 6 de agosto de 2009.
cód. 19414

Decreto n. 15421, de 28-09-2010
Download: D15421.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19413

Decreto n. 15420, de 28-09-2010
Download: D15420.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19412

Decreto n. 15419, de 28-09-2010
Download: D15419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 664.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19411

Decreto n. 15418, de 28-09-2010
Download: D15418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19410

Decreto n. 15417, de 28-09-2010
Download: D15417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.062.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19409

Decreto n. 15416, de 22-09-2010
Download: D15416.pdf
Dispõe sobre providências a serem tomadas em razão dos problemas ocorridos no sistema de informática da Coordenadoria da Receita Estadual.
cód. 19408

Decreto n. 15415, de 21-09-2010
Download: D15415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.673.901,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19407

Decreto n. 15414, de 20-09-2010
Download: D15414.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19406

Decreto n. 15413, de 17-09-2010
Download: D15413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19405

Decreto n. 15412, de 16-09-2010
Download: D15412.pdf
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Casa Civil da Governadoria.
cód. 19404

Decreto n. 15411, de 16-09-2010
Download: D15411.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 15340, de 17 de agosto de 2010.
cód. 19403

Decreto n. 15410, de 16-09-2010
Download: D15410.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19402

Decreto n. 15409, de 15-09-2010
Download: D15409.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 23.508.120,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19401

Decreto n. 15408, de 14-09-2010
Download: D15408.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.159.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19400

Decreto n. 15407, de 14-09-2010
Download: D15407.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.378.925,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19399

Decreto n. 15406, de 13-09-2010
Download: D15406.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19398

Decreto n. 15405, de 13-09-2010
Download: D15405.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 19397

Decreto n. 15404, de 13-09-2010
Download: D15404.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 19396

Decreto n. 15403, de 13-09-2010
Download: D15403.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19395

Decreto n. 15402, de 13-09-2010
Download: D15402.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19394

Decreto n. 15401, de 13-09-2010
Download: D15401.pdf
Cria a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Casa Civil, e dá outras providências.
cód. 19393

Decreto n. 15400, de 10-09-2010
Download: D15400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.712.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19392

Decreto n. 15399, de 10-09-2010
Download: D15399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19391

Decreto n. 15398, de 10-09-2010
Download: D15398.pdf
Decreta a Desapropriação por Utilidade Pública de imóvel que especifica no município de Porto Velho.
cód. 19390

Decreto n. 15397, de 10-09-2010
Download: D15397.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica no município de Porto Velho.
cód. 19389

Decreto n. 15396, de 10-09-2010
Download: D15396.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 14400, de 15 de julho de 2009.
cód. 19388

Decreto n. 15395, de 10-09-2010
Download: D15395.pdf
Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Rondônia, e dá outras providências..
cód. 19387

Decreto n. 15394, de 10-09-2010
Download: D15394.pdf
Dispõe sobre a reintegração de servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19386

Decreto n. 15393, de 10-09-2010
Download: D15393.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 15388, de 8 de setembro de 2010.
cód. 19385

Decreto n. 15392, de 09-09-2010
Download: D15392.pdf
Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Rondônia.
cód. 19384

Decreto n. 15391, de 09-09-2010
Download: D15391.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19383

Decreto n. 15390, de 08-09-2010
Download: D15390.pdf
Promove adequação ao disposto no “caput” do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO e altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 15.209, de 23 de junho de 2010.
cód. 19382

Decreto n. 15389, de 08-09-2010
Download: D15389.pdf
Altera o RICMS/RO e o Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para possibilitar a utilização e controle de crédito fiscal por produtor rural não constituído em pessoa jurídica.
cód. 19381

Decreto n. 15388, de 08-09-2010
Download: D15388.pdf
Concede isenção do ICMS nas saídas internas de produtos da abelha que especifica.
cód. 19380

Decreto n. 15387, de 08-09-2010
Download: D15387.pdf
Cria o “Índice de Documentos do Anexo XVI”, que relaciona por código e nome os arquivos eletrônicos que contêm os documentos e livros fiscais que compõem o Anexo XVI.
cód. 19379

Decreto n. 15386, de 08-09-2010
Download: D15386.pdf
Concede prazo diferenciado para o pagamento do “Antecipado” ao contribuinte acometido por sinistro desde que celebrado Termo de Acordo, nas condições que estabelece.
cód. 19378

Decreto n. 15385, de 08-09-2010
Download: D15385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.211.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19377

Decreto n. 15384, de 08-09-2010
Download: D15384.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19376

Decreto n. 15383, de 08-09-2010
Download: D15383.pdf
Define no RICMS/RO o substituto tributário nas operações internas com combustíveis e dá outras providências.
cód. 19375

Decreto n. 15382, de 08-09-2010
Download: D15382.pdf
Altera os artigos 5º e 38 do RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002, para uniformizar as terminologias ao Código de Trânsito Brasileiro e modificar os procedimentos de recepção de documentos referentes aos pleitos de restituição de IPVA.
cód. 19374

Decreto n. 15381, de 08-09-2010
Download: D15381.pdf
Incorpora à legislação do estado de Rondônia as disposições do Convênio ICMS nº 05/2009.
cód. 19373

Decreto n. 15380, de 08-09-2010
Download: D15380.pdf
Promove adequações no RICMS/RO para atualiza-lo às alterações inseridas na Lei nº 688/96 pela Lei nº 2340, de 10 de agosto de 2010.
cód. 19372

Decreto n. 15379, de 08-09-2010
Download: D15379.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 138ª reunião ordinária, da 147ª e da 149ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 140ª e da 141ª reuniões ordinárias da COTEPE/ICMS.
cód. 19371

Decreto n. 15378, de 08-09-2010
Download: D15378.pdf
Exclui do “Antecipado” as aquisições que destinem alimentos e bebidas para fornecimento em bares, restaurantes, hotéis e similares e dá outras disposições, na forma que especifica.
cód. 19370

Decreto n. 15377, de 06-09-2010
Download: D15377.pdf
Altera redação do inciso I do artigo 2º, do Decreto nº 14828, de 23 de dezembro de 2009.
cód. 19369

Decreto n. 15376, de 06-09-2010
Download: D15376.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13891, de 31 de outubro de 2008.
cód. 19368

Decreto n. 15375, de 06-09-2010
Download: D15375.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14451, de 6 de agosto de 2009.
cód. 19367

Decreto n. 15374, de 03-09-2010
Download: D15374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19366

Decreto n. 15373, de 02-09-2010
Download: D15373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.566.520,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19365

Decreto n. 15372, de 01-09-2010
Download: D15372.pdf
Cria Delegacia de Polícia no Município de Seringueiras.
cód. 19364

Decreto n. 15371, de 01-09-2010
Download: D15371.pdf
Regulamenta a Lei nº 2337, de 19 de julho de 2010.
cód. 19363

Decreto n. 15370, de 31-08-2010
Download: D15370.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19362

Decreto n. 15369, de 31-08-2010
Download: D15369.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 998.336,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19361

Decreto n. 15368, de 31-08-2010
Download: D15368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.105.590,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19360

Decreto n. 15367, de 31-08-2010
Download: D15367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.292.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19359

Decreto n. 15366, de 31-08-2010
Download: D15366.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 19358

Decreto n. 15365, de 31-08-2010
Download: D15365.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19357

Decreto n. 15364, de 31-08-2010
Download: D15364.pdf
Prorroga prazo de suspensão de servidor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO.
cód. 19356

Decreto n. 15363, de 30-08-2010
Download: D15363.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 19355

Decreto n. 15362, de 25-08-2010
Download: D15362.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19354

Decreto n. 15361, de 24-08-2010
Download: D15361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.351.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19353

Decreto n. 15360, de 24-08-2010
Download: D15360.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LUCIANA DERMANI DE AGUIAR.
cód. 19352

Decreto n. 15359, de 24-08-2010
Download: D15359.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LUZINETE SCAUNICHI BARBOSA.
cód. 19351

Decreto n. 15358, de 24-08-2010
Download: D15358.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora INÁCIA DAMASCENO LIMA.
cód. 19350

Decreto n. 15357, de 24-08-2010
Download: D15357.pdf
Cessa Licença Remunerada para o servidor ADNILSON DE ALMEIDA SILVA.
cód. 19349

Decreto n. 15356, de 24-08-2010
Download: D15356.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19348

Decreto n. 15355, de 24-08-2010
Download: D15355.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13891, de 31 de outubro de 2008.
cód. 19347

Decreto n. 15354, de 23-08-2010
Download: D15354.pdf
Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 19346

Decreto n. 15353, de 20-08-2010
Download: D15353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19345

Decreto n. 15352, de 20-08-2010
Download: D15352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19344

Decreto n. 15351, de 20-08-2010
Download: D15351.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CELIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES.
cód. 19343

Decreto n. 15350, de 20-08-2010
Download: D15350.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Formação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19342

Decreto n. 15349, de 19-08-2010
Download: D15349.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19341

Decreto n. 15348, de 18-08-2010
Download: D15348.pdf
Promove Aspirante à Oficial PM no QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19340

Decreto n. 15347, de 18-08-2010
Download: D15347.pdf
Promove Oficial Capelão do QOC, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19339

Decreto n. 15346, de 18-08-2010
Download: D15346.pdf
Promove Oficiais do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19338

Decreto n. 15345, de 18-08-2010
Download: D15345.pdf
Promove Oficial do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19337

Decreto n. 15344, de 18-08-2010
Download: D15344.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00196-3 ADEILDO JOSÉ DA SILVA.
cód. 19336

Decreto n. 15343, de 18-08-2010
Download: D15343.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 00414-7 JULIVA VIEIRA CORTEZ.
cód. 19335

Decreto n. 15342, de 18-08-2010
Download: D15342.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 03139-6 RAIMUNDO MARTINS MENDES NETO.
cód. 19334

Decreto n. 15341, de 18-08-2010
Download: D15341.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19333

Decreto n. 15340, de 17-08-2010
Download: D15340.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM.
cód. 19332

Decreto n. 15339, de 17-08-2010
Download: D15339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19331

Decreto n. 15338, de 16-08-2010
Download: D15338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.261.117,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19330

Decreto n. 15337, de 13-08-2010
Download: D15337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19329

Decreto n. 15336, de 13-08-2010
Download: D15336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 639.013,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19328

Decreto n. 15335, de 13-08-2010
Download: D15335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19327

Decreto n. 15334, de 13-08-2010
Download: D15334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.481.594,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19326

Decreto n. 15333, de 13-08-2010
Download: D15333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19325

Decreto n. 15332, de 12-08-2010
Download: D15332.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19324

Decreto n. 15331, de 12-08-2010
Download: D15331.pdf
Nomeia membros do Comitê Estadual Responsável pela operacionalização do Pacto pela Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, em parceria com a UNICEF, e dá outras providências.
cód. 19323

Decreto n. 15330, de 12-08-2010
Download: D15330.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19322

Decreto n. 15329, de 12-08-2010
Download: D15329.pdf
Estabelece as competências do Instituto de DNA Criminal – iDNAcriminal, e dá outras providências.
cód. 19321

Decreto n. 15328, de 12-08-2010
Download: D15328.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19320

Decreto n. 15327, de 12-08-2010
Download: D15327.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 2ª TEN PM RR RE 02239-5 SERENI ASCOLI DE QUEIROZ.
cód. 19319

Decreto n. 15326, de 12-08-2010
Download: D15326.pdf
Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 19318

Decreto n. 15325, de 12-08-2010
Download: D15325.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19317

Decreto n. 15324, de 11-08-2010
Download: D15324.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 19316

Decreto n. 15323, de 11-08-2010
Download: D15323.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora SANDRA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.
cód. 19315

Decreto n. 15322, de 11-08-2010
Download: D15322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.332.970,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19314

Decreto n. 15321, de 10-08-2010
Download: D15321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19313

Decreto n. 15320, de 10-08-2010
Download: D15320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 998.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19312

Decreto n. 15319, de 09-08-2010
Download: D15319.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19311

Decreto n. 15318, de 09-08-2010
Download: D15318.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19310

Decreto n. 15317, de 05-08-2010
Download: D15317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.654.306,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19309

Decreto n. 15316, de 04-08-2010
Download: D15316.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19308

Decreto n. 15315, de 04-08-2010
Download: D15315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.471,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19307

Decreto n. 15314, de 04-08-2010
Download: D15314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19306

Decreto n. 15313, de 04-08-2010
Download: D15313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.552.973,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19305

Decreto n. 15312, de 04-08-2010
Download: D15312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 779.795,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19304

Decreto n. 15311, de 03-05-2010
Download: D15311.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
cód. 19303

Decreto n. 15310, de 03-08-2010
Download: D15310.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Formação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19302

Decreto n. 15309, de 02-08-2010
Download: D15309.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 19301

Decreto n. 15308, de 02-08-2010
Download: D15308.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19300

Decreto n. 15307, de 02-08-2010
Download: D15307.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19299

Decreto n. 15306, de 02-08-2010
Download: D15306.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19298

Decreto n. 15305, de 30-07-2010
Download: D15305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.292.533,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19297

Decreto n. 15304, de 30-07-2010
Download: D15304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.007.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19296

Decreto n. 15303, de 30-07-2010
Download: D15303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19295

Decreto n. 15302, de 30-07-2010
Download: D15302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.838.047,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19294

Decreto n. 15301, de 29-07-2010
Download: D15301.pdf
Dispõe sobre a opção pelo Regime de Pagamento de Precatórios previsto no inciso II do § 1º do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constitucional Federal de 1988, com as alterações da Emenda Constitucional nº 62, de 2009, e dá outras providências.
cód. 19293

Decreto n. 15300, de 29-07-2010
Download: D15300.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora LIANA SILVA DE ALMEIDA LIMA.
cód. 19292

Decreto n. 15299, de 27-07-2010
Download: D15299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.671.136,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19291

Decreto n. 15298, de 27-07-2010
Download: D15298.pdf
Retroage data de promoção, em Ressarcimento de Preterição, de Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19290

Decreto n. 15297, de 27-07-2010
Download: D15297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.190.974,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19289

Decreto n. 15296, de 26-07-2010
Download: D15296.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19288

Decreto n. 15295, de 26-07-2010
Download: D15295.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 3º SGT PM RR RE 03422-1 FALBERNANDES FERREIRA LIMA.
cód. 19287

Decreto n. 15294, de 26-07-2010
Download: D15294.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 14942, de 1º de março de 2010.
cód. 19286

Decreto n. 15293, de 26-07-2010
Download: D15293.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19285

Decreto n. 15292, de 26-07-2010
Download: D15292.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19284

Decreto n. 15291, de 23-07-2010
Download: D15291.pdf
Dispõe sobre a reintegração de servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19283

Decreto n. 15290, de 23-07-2010
Download: D15290.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19282

Decreto n. 15289, de 23-07-2010
Download: D15289-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.542.117,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19281

Decreto n. 15288, de 21-07-2010
Download: D15288.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 19280

Decreto n. 15287, de 21-07-2010
Download: D15287.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 19279

Decreto n. 15286, de 21-07-2010
Download: D15286.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19278

Decreto n. 15285, de 21-07-2010
Download: D15285.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19277

Decreto n. 15284, de 20-07-2010
Download: D15284.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19276

Decreto n. 15282, de 19-07-2010
Download: D15282.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19274

Decreto n. 15281, de 19-07-2010
Download: D15281.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 19273

Decreto n. 15280, de 19-07-2010
Download: D15280.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19272

Decreto n. 15279, de 19-07-2010
Download: D15279.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 19271

Decreto n. 15278, de 19-07-2010
Download: D15278.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19270

Decreto n. 15277, de 19-07-2010
Download: D15277.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19269

Decreto n. 15276, de 19-07-2010
Download: D15276.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19268

Decreto n. 15275, de 19-07-2010
Download: D15275.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19267

Decreto n. 15274, de 19-07-2010
Download: D15274.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19266

Decreto n. 15273, de 19-07-2010
Download: D15273.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19265

Decreto n. 15272, de 16-07-2010
Download: D15272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.733.230,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19264

Decreto n. 15271, de 16-07-2010
Download: D15271.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19263

Decreto n. 15270, de 16-07-2010
Download: D15270.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19262

Decreto n. 15269, de 16-07-2010
Download: D15269.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor RAIMUNDO NONATO FILHO.
cód. 19261

Decreto n. 15268, de 16-07-2010
Download: D15268.pdf
Concede Licença Remunerada para o servidor GILBERTO PAULINO DA SILVA.
cód. 19260

Decreto n. 15267, de 15-07-2010
Download: D15267.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19259

Decreto n. 15266, de 15-07-2010
Download: D15266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.434.874,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19258

Decreto n. 15265, de 15-07-2010
Download: D15265.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19257

Decreto n. 15264, de 14-06-2010
Download: D15264.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 19256

Decreto n. 15263, de 14-07-2010
Download: D15263.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19255

Decreto n. 15262, de 14-07-2010
Download: D15262.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19254

Decreto n. 15261, de 14-07-2010
Download: D15261.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19253

Decreto n. 15260, de 14-07-2010
Download: D15260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.880.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19252

Decreto n. 15259, de 13-07-2010
Download: D15259.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.949.573,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19251

Decreto n. 15258, de 13-07-2010
Download: D15258.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19250

Decreto n. 15257, de 08-07-2010
Download: D15257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.005.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19249

Decreto n. 15256, de 08-07-2010
Download: D15256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19248

Decreto n. 15255, de 07-07-2010
Download: D15255.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 15128, de 17 de maio de 2010.
cód. 19247

Decreto n. 15254, de 07-07-2010
Download: D15254.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05716-8 JOSÉ NETO MARTINS FERNANDES, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19246

Decreto n. 15253, de 07-07-2010
Download: D15253.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 05717-0 SÉRGIO MARTINS AMAECING, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19245

Decreto n. 15252, de 07-07-2010
Download: D15252.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 04926-4 LUCIANO FERREIRA DE PAULA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 19244

Decreto n. 15251, de 07-07-2010
Download: D15251.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 19243

Decreto n. 15250, de 07-07-2010
Download: D15250.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 19242

Decreto n. 15249, de 07-07-2010
Download: D15249.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19241

Decreto n. 15248, de 02-07-2010
Download: D15248.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
cód. 19240

Decreto n. 15247, de 02-07-2010
Download: D15247.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 2ª SGT PM RR RE 03086-1 ROSÂNGELA ALVES DA SILVA.
cód. 19239

Decreto n. 15246, de 02-07-2010
Download: D15246.pdf
Nomeia a candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19238

Decreto n. 15245, de 02-07-2010
Download: D15245.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 19237

Decreto n. 15244, de 02-07-2010
Download: D15244.pdf
Inclui o urucum e seus subprodutos no Subprogama de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar.
cód. 19236

Decreto n. 15243, de 02-07-2010
Download: D15243.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Policial Civil do Estado de Rondônia, para ocupação em cargo efetivo.
cód. 19235

Decreto n. 15242, de 02-07-2010
Download: D15242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.771.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19234

Decreto n. 15241, de 02-07-2010
Download: D15241.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19233

Decreto n. 15240, de 02-07-2010
Download: D15240.pdf
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19232

Decreto n. 15239, de 02-07-2010
Download: D15239.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 137ª e da 103ª reunião ordinária do CONFAZ, da 145ª reunião extraordinária do CONFAZ, e da 140ª, da 139ª e da 138ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS.
cód. 19231

Decreto n. 15238, de 02-07-2010
Download: D15238.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19230

Decreto n. 15237, de 02-07-2010
Download: D15237.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19229

Decreto n. 15236, de 30-06-2010
Download: D15236.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19228

Decreto n. 15235, de 30-06-2010
Download: D15235.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Desporto.
cód. 19227

Decreto n. 15234, de 30-06-2010
Download: D15234.pdf
Homologa o resultado final do Concurso Público da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio da Carreira Policial Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19226

Decreto n. 15232, de 30-06-2010
Download: D15232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19224

Decreto n. 15231, de 30-06-2010
Download: D15231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.154.428,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19223

Decreto n. 15230, de 30-06-2010
Download: D15230-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19222

Decreto n. 15229, de 30-06-2010
Download: D15229.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19221

Decreto n. 15228, de 29-06-2010
Download: D15228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19220

Decreto n. 15227, de 29-06-2010
Download: D15227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19219

Decreto n. 15226, de 29-06-2010
Download: D15226.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19218

Decreto n. 15225, de 28-06-2010
Download: D15225.pdf
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 19217

Decreto n. 15224, de 28-06-2010
Download: D15224.pdf
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 19216

Decreto n. 15223, de 28-06-2010
Download: D15223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.220,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19215

Decreto n. 15222, de 28-06-2010
Download: D15222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.975.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19214

Decreto n. 15221, de 28-06-2010
Download: D15221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19213

Decreto n. 15220, de 28-06-2010
Download: D15220.pdf
Dispensa a exigência de contrapartida nas transferências voluntárias de recursos do Estado.
cód. 19212

Decreto n. 15219, de 28-06-2010
Download: D15219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.401.869,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19211

Decreto n. 15218, de 28-06-2010
Download: D15218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.842.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19210

Decreto n. 15217, de 28-06-2010
Download: D15217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19209

Decreto n. 15216, de 25-06-2010
Download: D15216.pdf
Torna sem efeito promoções de servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19208

Decreto n. 15215, de 25-06-2010
Download: D15215.pdf
Regulamenta a Lei nº 2100 de 07 de julho de 2009.
cód. 19207

Decreto n. 15214, de 25-06-2010
Download: D15214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 578.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19206

Decreto n. 15213, de 25-06-2010
Download: D15213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19205

Decreto n. 15212, de 25-06-2010
Download: D15212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19204

Decreto n. 15211, de 23-06-2010
Download: D15211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.334.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19203

Decreto n. 15210, de 23-06-2010
Download: D15210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 28.411.084,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19202

Decreto n. 15209, de 23-06-2010
Download: D15209.pdf
Acrescenta o item 21 à Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para conceder crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes, na forma que especifica.
cód. 19201

Decreto n. 15208, de 23-06-2010
Download: D15208.pdf
Altera o RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98, para incluir o item 28 no Anexo III - Diferimento.
cód. 19200

Decreto n. 15207, de 23-06-2010
Download: D15207.pdf
Revoga a obrigatoriedade de emissão de DARE nas agências de renda nas saídas de carnes e derivados nos casos que especifica.
cód. 19199

Decreto n. 15206, de 23-06-2010
Download: D15206.pdf
Aprova o regulamento do Conselho Estadual de Juventude do Estado de Rondônia – CONJUVE-RO, e dá outras providências.
cód. 19198

Decreto n. 15205, de 23-06-2010
Download: D15205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 514.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19197

Decreto n. 15204, de 23-06-2010
Download: D15204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 249.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19196

Decreto n. 15203, de 23-06-2010
Download: D15203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19195

Decreto n. 15202, de 22-06-2010
Download: D15202.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor MIGUEL GOMES COSTA.
cód. 19194

Decreto n. 15201, de 22-06-2010
Download: D15201.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SILVANA ELIZABETH ALVES DANTAS.
cód. 19193

Decreto n. 15200, de 22-06-2010
Download: D15200.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho da Ordem da “Medalha de Honra Marechal Rondon”.
cód. 19192

Decreto n. 15199, de 22-06-2010
Download: D15199.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19191

Decreto n. 15198, de 21-06-2010
Download: D15198.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 19190

Decreto n. 15197, de 21-06-2010
Download: D15197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19189

Decreto n. 15196, de 21-06-2010
Download: D15196.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CB PM RR RE 02385-6 ANTONIO CARLOS PEREIRA
cód. 19188

Decreto n. 15195, de 21-06-2010
Download: D15195.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 19187

Decreto n. 15194, de 21-06-2010
Download: D15194.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19186

Decreto n. 15193, de 21-06-2010
Download: D15193.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19185

Decreto n. 15192, de 21-06-2010
Download: D15192.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19184

Decreto n. 15191, de 21-06-2010
Download: D15191.pdf
Institui o Comitê Científico Local da Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal – BIONORTE.
cód. 19183

Decreto n. 15190, de 17-06-2010
Download: D15190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19182

Decreto n. 15189, de 17-06-2010
Download: D15189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19181

Decreto n. 15188, de 17-06-2010
Download: D15188.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19180

Decreto n. 15187, de 17-06-2010
Download: D15187.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.689.680,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19179

Decreto n. 15186, de 16-06-2010
Download: D15186.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 658.971,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19178

Decreto n. 15185, de 15-06-2010
Download: D15185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 253.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19177

Decreto n. 15184, de 15-06-2010
Download: D15184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.985.167,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19176

Decreto n. 15183, de 15-06-2010
Download: D15183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.069.703,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19175

Decreto n. 15182, de 15-06-2010
Download: D15182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 784.897,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19174

Decreto n. 15181, de 15-06-2010
Download: D15181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.692.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19173

Decreto n. 15180, de 14-06-2010
Download: D15180.pdf
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 19172

Decreto n. 15179, de 14-06-2010
Download: D15179.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.920.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19171

Decreto n. 15178, de 14-06-2010
Download: D15178.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira.
cód. 19170

Decreto n. 15177, de 11-06-2010
Download: D15177.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA.
cód. 19169

Decreto n. 15176, de 09-06-2010
Download: D15176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19168

Decreto n. 15175, de 09-06-2010
Download: D15175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.751.876,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19167

Decreto n. 15174, de 09-06-2010
Download: D15174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.737.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19166

Decreto n. 15173, de 09-06-2010
Download: D15173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19165

Decreto n. 15172, de 09-06-2010
Download: D15172.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19164

Decreto n. 15171, de 09-06-2010
Download: D15171.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19163

Decreto n. 15170, de 09-06-2010
Download: D15170.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 15078, de 29 de abril de 2010.
cód. 19162

Decreto n. 15169, de 09-06-2010
Download: D15169.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19161

Decreto n. 15168, de 09-06-2010
Download: D15168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19160

Decreto n. 15167, de 09-06-2010
Download: D15167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 607.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19159

Decreto n. 15166, de 09-06-2010
Download: D15166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19158

Decreto n. 15165, de 08-06-2010
Download: D15165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19157

Decreto n. 15164, de 08-06-2010
Download: D15164.pdf
Altera dispositivo ao Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 19156

Decreto n. 15163, de 07-06-2010
Download: D15163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.933,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19155

Decreto n. 15162, de 07-06-2010
Download: D15162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 543.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19154

Decreto n. 15161, de 07-06-2010
Download: D15161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.184.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19153

Decreto n. 15160, de 04-06-2010
Download: D15160.pdf
Dispõe sobre a reintegração de servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19152

Decreto n. 15159, de 04-06-2010
Download: D15159.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19151

Decreto n. 15158, de 02-06-2010
Download: D15158.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental FELIPE CAMARÃO, no Município de Ministro Andreazza.
cód. 19150

Decreto n. 15157, de 31-05-2010
Download: D15157.pdf
Torna sem efeito promoções de Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19149

Decreto n. 15156, de 31-05-2010
Download: D15156.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 15125, de 17 de maio de 2010.
cód. 19148

Decreto n. 15155, de 31-05-2010
Download: D15155.pdf
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98.
cód. 19147

Decreto n. 15154, de 31-05-2010
Download: D15154.pdf
Altera o RICMS/RO para introduzir adequações no Anexo 2, Tabela 1, itens 16 e 35.
cód. 19146

Decreto n. 15153, de 31-05-2010
Download: D15153.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19145

Decreto n. 15152, de 31-05-2010
Download: D15152.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19144

Decreto n. 15151, de 28-05-2010
Download: D15151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19143

Decreto n. 15150, de 28-05-2010
Download: D15150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19142

Decreto n. 15149, de 28-05-2010
Download: D15149.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19141

Decreto n. 15148, de 28-05-2010
Download: D15148.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19140

Decreto n. 15147, de 27-05-2010
Download: D15147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.564.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19139

Decreto n. 15146, de 27-05-2010
Download: D15146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.145.900,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19138

Decreto n. 15145, de 26-05-2010
Download: D15145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.194.430,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19137

Decreto n. 15144, de 26-05-2010
Download: D15144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19136

Decreto n. 15143, de 26-05-2010
Download: D15143.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM.
cód. 19135

Decreto n. 15142, de 25-05-2010
Download: D15142.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro Poliesportivo do Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia.
cód. 19134

Decreto n. 15141, de 21-05-2010
Download: D15141.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia
cód. 19133

Decreto n. 15140, de 21-05-2010
Download: D15140.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008.
cód. 19132

Decreto n. 15139, de 21-05-2010
Download: D15139.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19131

Decreto n. 15138, de 21-05-2010
Download: D15138.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19130

Decreto n. 15137, de 21-05-2010
Download: D15137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.372.009,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19129

Decreto n. 15136, de 20-05-2010
Download: D15136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 566.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19128

Decreto n. 15135, de 20-05-2010
Download: D15135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.406.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19127

Decreto n. 15134, de 20-05-2010
Download: D15134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19126

Decreto n. 15133, de 19-05-2010
Download: D15133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19125

Decreto n. 15132, de 18-05-2010
Download: D15132.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 19124

Decreto n. 15131, de 18-05-2010
Download: D15131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19123

Decreto n. 15130, de 17-05-2010
Download: D15130.pdf
Altera o Decreto 13.066/07 para excluir do Simples Nacional as operações e prestações interestaduais desacompanhadas de documento fiscal ou acompanhadas com documento fiscal inidôneo.
cód. 19122

Decreto n. 15129, de 17-05-2010
Download: D15129.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19121

Decreto n. 15128, de 17-05-2010
Download: D15128.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA.
cód. 19120

Decreto n. 15127, de 17-05-2010
Download: D15127-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.274.619,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19119

Decreto n. 15126, de 17-05-2010
Download: D15126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19118

Decreto n. 15125, de 17-05-2010
Download: D15125.pdf
Regulamenta a Lei nº 1969, de 16 de outubro de 2008.
cód. 19117

Decreto n. 15124, de 14-05-2010
Download: D15124.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19116

Decreto n. 15123, de 14-05-2010
Download: D15123.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19115

Decreto n. 15122, de 14-05-2010
Download: D15122.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19114

Decreto n. 15121, de 14-05-2010
Download: D15121.pdf
Promove Datiloscopista de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19113

Decreto n. 15120, de 14-05-2010
Download: D15120.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19112

Decreto n. 15119, de 14-05-2010
Download: D15119.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19111

Decreto n. 15118, de 14-05-2010
Download: D15118.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19110

Decreto n. 15117, de 14-05-2010
Download: D15117.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19109

Decreto n. 15116, de 14-05-2010
Download: D15116.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19108

Decreto n. 15115, de 14-05-2010
Download: D15115.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19107

Decreto n. 15114, de 14-05-2010
Download: D15114.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19106

Decreto n. 15113, de 14-05-2010
Download: D15113.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19105

Decreto n. 15112, de 14-05-2010
Download: D15112.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19104

Decreto n. 15111, de 14-05-2010
Download: D15111.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19103

Decreto n. 15110, de 14-05-2010
Download: D15110.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19102

Decreto n. 15109, de 14-05-2010
Download: D15109.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19101

Decreto n. 15108, de 13-05-2010
Download: D15108.pdf
Incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS nº 37, de 26 de março de 2010, aprovado na 137ª reunião ordinária do CONFAZ, que autoriza o Estado de Rondônia a conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica destinadas à CAERD.
cód. 19100

Decreto n. 15107, de 13-05-2010
Download: D15107.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto 14416, de 21 de julho de 2009.
cód. 19099

Decreto n. 15106, de 13-05-2010
Download: D15106.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 19098

Decreto n. 15105, de 13-05-2010
Download: D15105.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008.
cód. 19097

Decreto n. 15104, de 12-05-2010
Download: D15104.pdf
Regulamenta a Lei nº 2293, de 29 de abril de 2010.
cód. 19096

Decreto n. 15103, de 12-05-2010
Download: D15103.pdf
Altera a nota 6 do item 19 da tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS do Estado de Rondônia – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 1998.
cód. 19095

Decreto n. 15102, de 12-05-2010
Download: D15102.pdf
Altera a redação do item 60 da tabela II do Anexo I do RICMS/RO para elucidar os procedimentos para o controle do benefício nele previsto e dá outras providências.
cód. 19094

Decreto n. 15101, de 12-05-2010
Download: D15101.pdf
Concede remissão de débitos fiscais decorrentes da utilização de benefício fiscal pelos empreendimentos industriais e agroindustriais contemplados pelo Programa de Incentivo Tributário, instituído pela Lei Complementar n° 231, de 25 de abril de 2000, nos termos do Convênio ICMS 02/10, aprovado na 143ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 19093

Decreto n. 15100, de 12-05-2010
Download: D15100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19092

Decreto n. 15099, de 25-08-2010
Download: D15099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.281.422,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19091

Decreto n. 15098, de 10-05-2010
Download: D15098.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor JADIAEL RODRIGUES DA SILVA
cód. 19090

Decreto n. 15097, de 10-05-2010
Download: D15097.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora MARCILENE DE ASSUNÇÃO.
cód. 19089

Decreto n. 15096, de 10-05-2010
Download: D15096.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS
cód. 19088

Decreto n. 15095, de 07-05-2010
Download: D15095.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14103, de 16 de fevereiro de 2009.
cód. 19087

Decreto n. 15094, de 07-05-2010
Download: D15094.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 14964, de 15 de março de 2010.
cód. 19086

Decreto n. 15093, de 07-05-2010
Download: D15093.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º, do Decreto nº 14942, de 1º de março de 2010.
cód. 19085

Decreto n. 15092, de 07-05-2010
Download: D15092.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19084

Decreto n. 15091, de 06-05-2010
Download: D15091.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19083

Decreto n. 15090, de 04-04-2010
Download: D15090.pdf
Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militar – CAS/BM 2010.
cód. 19082

Decreto n. 15089, de 04-05-2010
Download: D15089.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.719.117,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19081

Decreto n. 15088, de 04-05-2010
Download: D15088.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 773.380,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19080

Decreto n. 15087, de 04-05-2010
Download: D15087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.103.849,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19079

Decreto n. 15086, de 04-05-2010
Download: D15086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.001.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19078

Decreto n. 15085, de 03-05-2010
Download: D15085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963.709,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19077

Decreto n. 15084, de 03-05-2010
Download: D15084.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
cód. 19076

Decreto n. 15083, de 03-05-2010
Download: D15083.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 19075

Decreto n. 15082, de 30-04-2010
Download: D15082.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19074

Decreto n. 15081, de 30-04-2010
Download: D15081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 44.007,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19073

Decreto n. 15080, de 30-04-2010
Download: D15080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.017.093,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19072

Decreto n. 15079, de 30-04-2010
Download: D15079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.301.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19071

Decreto n. 15078, de 29-04-2010
Download: D15078.pdf
Constitui Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.
cód. 19070

Decreto n. 15077, de 28-04-2010
Download: D15077-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 92.112,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19069

Decreto n. 15076, de 28-04-2010
Download: D15076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.986.524,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19068

Decreto n. 15075, de 28-04-2010
Download: D15075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19067

Decreto n. 15074, de 28-04-2010
Download: D15074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.985.157,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19066

Decreto n. 15073, de 27-04-2010
Download: D15073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.258.477,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19065

Decreto n. 15072, de 26-04-2010
Download: D15072.pdf
Delega competência aos titulares dos órgãos que menciona.
cód. 19064

Decreto n. 15071, de 26-04-2010
Download: D15071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.333.448,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19063

Decreto n. 15070, de 26-04-2010
Download: D15070-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.626.715,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19062

Decreto n. 15069, de 26-04-2010
Download: D15069.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19061

Decreto n. 15068, de 26-04-2010
Download: D15068.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 19060

Decreto n. 15067, de 23-04-2010
Download: D15067.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19059

Decreto n. 15066, de 23-04-2010
Download: D15066.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 14964, de 15 de março de 2010.
cód. 19058

Decreto n. 15065, de 23-04-2010
Download: D15065.pdf
Represtina os efeitos do Decreto nº 14437, de 31 de julho de 2009.
cód. 19057