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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1990


Decretos numerados de 1990




472 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 4950, de 18-01-1990
Download: D4950.pdf
Substitui membro de Comissão especial, criada através do Decreto n.º 4884, de 28.11.90, publicado no DOE n.º 2179, de 04.12.90, e dá outras providências.
cód. 8941

Decreto n. 4939, de 07-12-1990
Download: D4939.pdf
Designa o Dr. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO, para defender o Estado de Rondônia, em caráter excepcional.
cód. 8930

Decreto n. 4938, de 28-12-1990
Download: D4938.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
cód. 8929

Decreto n. 4937, de 28-12-1990
Download: D4937.pdf
Dispõe sobre isenções, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 8928

Decreto n. 4936, de 28-12-1990
Download: D4936.pdf
Atualiza os Valores do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 1991.
cód. 8927

Decreto n. 4935, de 28-12-1990
Download: D4935.pdf
Aprova o detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1991.
cód. 8926

Decreto n. 4934, de 28-12-1990
Download: D4934.pdf
Cria, na sede do Município de Ariquemes, a Escola de 1º e 2º Graus “Francisco Alves Mendes Filho”.
cód. 8925

Decreto n. 4933, de 27-12-1990
Download: D4933.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 8.928.546.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8924

Decreto n. 4932, de 27-12-1990
Download: D4932.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.006.024.710,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8923

Decreto n. 4931, de 27-12-1990
Download: D4931.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8922

Decreto n. 4930, de 27-12-1990
Download: D4930.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 65.474.200,00.
cód. 8921

Decreto n. 4929, de 21-12-1990
Download: D4929.pdf
Exclui o nome de ALDENOR JOSÉ NEVES – Diretor de Operações, constante do Decreto nº 4684, de 28.05.90.
cód. 8920

Decreto n. 4928, de 21-12-1990
Download: D4928.pdf
Cria, na sede do Município de Vila Nova do Mamoré, o Centro de Estudos Supletivos “Professora Doralice Sales Cavalcante”.
cód. 8919

Decreto n. 4927, de 21-12-1990
Download: D4927.pdf
Cria, na sede do Município de Vila Nova do Mamoré, a Escola de 1º Grau Professor “Salomão Silva”.
cód. 8918

Decreto n. 4926, de 21-12-1990
Download: D4926.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “Florizel Lamego Ferrari”, no Distrito de Mirante da Serra, Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8917

Decreto n. 4925, de 21-12-1990
Download: D4925.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8916

Decreto n. 4924, de 21-12-1990
Download: D4924.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8915

Decreto n. 4923, de 20-12-1990
Download: D4923.pdf
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8914

Decreto n. 4922, de 20-12-1990
Download: D4922.pdf
ALTERA, DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982.
cód. 8913

Decreto n. 4921, de 19-12-1990
Download: D4921.pdf
Exclui do Decreto nº 4330, o nome da Servidora Marta Maria de Oliveira Lopes.
cód. 8912

Decreto n. 4920, de 18-12-1990
Download: D4920.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8911

Decreto n. 4919, de 18-12-1990
Download: D4919.pdf
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 8910

Decreto n. 4918, de 18-12-1990
Download: D4918.pdf
Cria, na sede do Município de Porto Velho, a Escola de 1º Grau “MARIANA”.
cód. 8909

Decreto n. 4916, de 17-12-1990
Download: D4916.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8907

Decreto n. 4915, de 17-12-1990
Download: D4915.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8906

Decreto n. 4914, de 17-12-1990
Download: D4914.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8905

Decreto n. 4913, de 17-12-1990
Download: D4913.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8904

Decreto n. 4912, de 17-12-1990
Download: D4912.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8903

Decreto n. 4911, de 17-12-1990
Download: D4911.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8902

Decreto n. 4910, de 17-12-1990
Download: D4910.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8901

Decreto n. 4909, de 17-12-1990
Download: DEC4909.doc
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8900

Decreto n. 4908, de 17-12-1990
Download: D4908.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8899

Decreto n. 4907, de 17-12-1990
Download: D4907.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8898

Decreto n. 4906, de 17-12-1990
Download: D4906.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8897

Decreto n. 4905, de 17-12-1990
Download: D4905.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8896

Decreto n. 4904, de 17-12-1990
Download: D4904.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8895

Decreto n. 4903, de 17-12-1990
Download: D4903.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8894

Decreto n. 4902, de 17-12-1990
Download: D4902.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8893

Decreto n. 4901, de 17-12-1990
Download: D4901.pdf
Promove agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 8892

Decreto n. 4900, de 17-12-1990
Download: D4900.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8891

Decreto n. 4899, de 17-12-1990
Download: D4899.pdf
Exclui do Decreto nº 3784 o nome da servidora Vilma Godoi de Carvalho.
cód. 8890

Decreto n. 4898, de 13-12-1990
Download: D4898.pdf
Dispõe sobre a regularização das ocupações existentes sobre área urbana de propriedade do Estado, e dá outras providências.
cód. 8889

Decreto n. 4897, de 11-12-1990
Download: D4897.pdf
Anula o Decreto nº 4844, de 22.10.90, que “Dispõe sobre a autorização, funcionamento e reconhecimento dos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências”.
cód. 8888

Decreto n. 4896, de 07-12-1990
Download: D4896.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências:
cód. 8887

Decreto n. 4896, de 07-12-1990
Download: DEC4896.doc
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências:
cód. 8887

Decreto n. 4895, de 06-12-1990
Download: D4895.pdf
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 8886

Decreto n. 4894, de 03-12-1990
Download: D4894.pdf
Dispõe sobre os vencimentos dos ocupantes do cargo em comissão, da função de confiança e função gratificada da Administração Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8885

Decreto n. 4893, de 03-12-1990
Download: D4893.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 225.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8884

Decreto n. 4892, de 03-12-1990
Download: D4892.pdf
Altera os valores das funções gratificadas, criadas através do Decreto nº 4025, de 15.12.88.
cód. 8883

Decreto n. 4891, de 30-11-1990
Download: D4891.pdf
Constitui Comissão para regularização contábil junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Contrato de Empréstimo Externo entre a CAERD e Bancos Internacionais, com aval do Governo do Estado de Rondônia, conforme a Lei nº 55, de 27.09.85.
cód. 8882

Decreto n. 4890, de 30-11-1990
Download: D4890.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8881

Decreto n. 4889, de 30-11-1990
Download: D4889.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8880

Decreto n. 4888, de 30-11-1990
Download: D4888.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8879

Decreto n. 4887, de 30-11-1990
Download: D4887.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8878

Decreto n. 4886, de 30-11-1990
Download: D4886.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8877

Decreto n. 4885, de 29-11-1990
Download: D4885.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil - CONSUPOL, e dá outras providências.
cód. 8876

Decreto n. 4884, de 28-11-1990
Download: D4884.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nºs 36 e 37, de 18 de julho de 1990, que fixa diretrizes para implantação dos planos de carreira do Serviço Público Civil do Estado, e dispõe sobre o Plano de Remuneração dos Funcionários Públicos Civis do Estado, respectivamente, e dá outras providências.
cód. 8875

Decreto n. 4883, de 28-11-1990
Download: D4883.pdf
Cria comissão especial com a finalidade de regulamentar as Leis Complementares nº 39, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, e dá outras providências.
cód. 8874

Decreto n. 4882, de 28-11-1990
Download: D4882.pdf
Aprova a Tabela de Referência para os Preços dos Serviços e Multas aplicada pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER, relativa aos serviços do registro do comércio e atividades afins.
cód. 8873

Decreto n. 4881, de 27-11-1990
Download: D4881.pdf
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 8872

Decreto n. 4880, de 27-11-1990
Download: D4880.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8871

Decreto n. 4879, de 27-11-1990
Download: D4879.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8870

Decreto n. 4879, de 27-11-1990
Download: DEC4879.doc
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8870

Decreto n. 4878, de 27-11-1990
Download: D4878.pdf
Cria, na sede do Município de Porto Velho, o Colégio “Tiradentes da Polícia Militar”.
cód. 8869

Decreto n. 4877, de 27-11-1990
Download: D4877.pdf
Cria, na sede do Município de Ouro Preto do Oeste, a Escola de 1º Grau “Aurélio Buarque de Holanda Ferreira”.
cód. 8868

Decreto n. 4876, de 27-11-1990
Download: D4876.pdf
Cria, na sede do Município de Vilhena, a Escola de 1º Grau “Deputado Genival Nunes da Costa”.
cód. 8867

Decreto n. 4875, de 27-11-1990
Download: D4875.pdf
Cria, na sede do Município de Ji-Paraná, a Escola de 1º Grau “Sílvio Micheluzzi”.
cód. 8866

Decreto n. 4874, de 26-11-1990
Download: D4874.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON.
cód. 8865

Decreto n. 4873, de 26-11-1990
Download: D4873.pdf
Demite, a pedido, oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8864

Decreto n. 4872, de 26-11-1990
Download: D4872.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8863

Decreto n. 4871, de 26-11-1990
Download: D4871.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8862

Decreto n. 4870, de 26-11-1990
Download: D4870.pdf
Promove Oficial Feminino na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8861

Decreto n. 4869, de 26-11-1990
Download: D4869.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8860

Decreto n. 4868, de 26-11-1990
Download: D4868.pdf
Promove Oficiais PM de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8859

Decreto n. 4867, de 26-11-1990
Download: D4867.pdf
Promove Aspirantes-a-Oficial PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8858

Decreto n. 4866, de 21-11-1990
Download: D4866.pdf
Altera a denominação da Delegacia de Menores.
cód. 8857

Decreto n. 4865, de 16-11-1990
Download: D4865.pdf
Cria Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 8856

Decreto n. 4864, de 13-11-1990
Download: D4864.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8855

Decreto n. 4863, de 09-11-1990
Download: D4863.pdf
Retifica parcialmente o Decreto de nº 4859 de 30 de outubro de 1990.
cód. 8854

Decreto n. 4862, de 07-11-1990
Download: D4862.pdf
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8853

Decreto n. 4861, de 07-11-1990
Download: D4861.pdf
Cria Escola de Ensino Fundamental na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8852

Decreto n. 4860, de 30-10-1990
Download: D4860.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA IEF/RO
cód. 8851

Decreto n. 4859, de 30-10-1990
Download: D4859.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do IPERON, e dá outras providencias.
cód. 8850

Decreto n. 4858, de 29-10-1990
Download: D4858.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3613, de 28 de janeiro de 1988, que regulamentou a Lei nº 121, de 21 de julho de 1986.
cód. 8849

Decreto n. 4857, de 29-10-1990
Download: D4857.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática.
cód. 8848

Decreto n. 4856, de 29-10-1990
Download: D4856.pdf
Cria a Seção Técnica do Instituto Médico Legal, junto à Delegacia Regional de Ariquemes/RO, e dá outras providências.
cód. 8847

Decreto n. 4855, de 29-10-1990
Download: D4855.pdf
Dá nova redação ao artigo 10, do Decreto nº 4366, de 30 de outubro de 1989.
cód. 8846

Decreto n. 4854, de 29-10-1990
Download: D4854.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 8845

Decreto n. 4853, de 29-10-1990
Download: D4853.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8844

Decreto n. 4852, de 29-10-1990
Download: D4852.pdf
Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 8843

Decreto n. 4851, de 24-10-1990
Download: D4851.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8842

Decreto n. 4850, de 24-10-1990
Download: D4850.pdf
Dispõe sobre o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Agente Fiscal de Rendas e Agente de Arrecadação.
cód. 8841

Decreto n. 4849, de 24-10-1990
Download: D4849.pdf
Altera redação do art. 1º do Decreto nº 4838, de 09 de outubro de 1990.
cód. 8840

Decreto n. 4848, de 24-10-1990
Download: D4848.pdf
Constitui Comissão Estadual do Programa Brasil/Bolívia, e dá outras providências
cód. 8839

Decreto n. 4847, de 23-10-1990
Download: D4847.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8838

Decreto n. 4846, de 23-10-1990
Download: D4846.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8837

Decreto n. 4845, de 22-10-1990
Download: D4845.pdf
Constitui a Comissão de Avaliação e alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
cód. 8836

Decreto n. 4844, de 22-10-1990
Download: D4844.pdf
Dispõe sobre a autorização, funcionamento e reconhecimento dos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.
cód. 8835

Decreto n. 4843, de 19-10-1990
Download: D4843.pdf
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8834

Decreto n. 4842, de 19-10-1990
Download: D4842.pdf
Dispõe sobre exclusão de nomeação de servidores da Categoria Funcional de Sanitarista.
cód. 8833

Decreto n. 4841, de 18-10-1990
Download: D4841.pdf
Altera a Composição dos membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado, constituída através do Decreto 4286, de 15/8/89, e dá outras providências.
cód. 8832

Decreto n. 4840, de 17-10-1990
Download: D4840.pdf
Decreta luto oficial pelo falecimento do Senador OLAVO GOMES PIRES FILHO.
cód. 8831

Decreto n. 4839, de 11-10-1990
Download: D4839.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional: Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em concurso público, e dá outras providências
cód. 8830

Decreto n. 4838, de 09-10-1990
Download: D4838.pdf
Instala o Núcleo de atendimento médico-hospitalar do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, e dá outras providências.
cód. 8829

Decreto n. 4837, de 09-10-1990
Download: D4837.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Administração a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód. 8828

Decreto n. 4836, de 02-10-1990
Download: D4836.pdf
Cria o Centro de Pesquisa e Tratamento de Malária do Vale do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 8827

Decreto n. 4835, de 02-10-1990
Download: D4835.pdf
Cria o Centro Polivalente de Ensino Profissional, em São Carlos, Município de Porto Velho.
cód. 8826

Decreto n. 4834, de 02-10-1990
Download: D4834.pdf
Altera as funções gratificadas de que tratam os Decretos nºs 4154/89 e 4335/89.
cód. 8825

Decreto n. 4833, de 02-10-1990
Download: D4833.pdf
Dispõe sobre a desmunicipalização da Escola de 1º Grau “Vinícius de Morais”, em Espigão D’Oeste.
cód. 8824

Decreto n.4832, de 02-10-1990
Download: D4832.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód. 8823

Decreto n. 4831, de 27-09-1990
Download: D4831.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
cód. 8822

Decreto n. 4830, de 27-09-1990
Download: D4830.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.633.566.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8821

Decreto n. 4829, de 27-09-1990
Download: D4829.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajuste SINIEF que especifica e dá outras providências.
cód. 8820

Decreto n. 4828, de 27-09-1990
Download: D4828.pdf
Rejeita o Convênio ICMS 18/90, de 13 de setembro de 1990.
cód. 8819

Decreto n. 4827, de 27-09-1990
Download: D4827.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos ocupantes dos Cargos em Comissão, Cargos de Confiança e Funções Gratificadas das Fundações, Instituições e Autarquias do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 8818

Decreto n. 4826, de 26-09-1990
Download: D4826.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.689.872.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8817

Decreto n. 4825, de 26-09-1990
Download: D4825.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 281.858.680,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8816

Decreto n. 4824, de 26-09-1990
Download: D4824.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8815

Decreto n. 4823, de 26-09-1990
Download: D4823.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8814

Decreto n. 4822, de 24-09-1990
Download: D4822.pdf
Demite, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8813

Decreto n. 4821, de 21-09-1990
Download: D4821.pdf
Altera a Comissão Especial constituída através do Decreto nº 4419, de 21 de novembro de 1989.
cód. 8812

Decreto n. 4820, de 20-09-1990
Download: D4820.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional do Grupo Ocupacional Saúde, instituído pela Lei Complementar nº 22, de 14 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
cód. 8811

Decreto n. 4819, de 20-09-1990
Download: D4819.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 8810

Decreto n. 4818, de 20-09-1990
Download: D4818.pdf
Cria Escola de 1º Grau no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8809

Decreto n. 4817, de 20-09-1990
Download: D4817.pdf
Muda a denominação de escolas multigraduadas localizadas no Município de Porto Velho.
cód. 8808

Decreto n. 4816, de 20-09-1990
Download: D4816.pdf
Cria o Jardim de Infância Divino Espírito Santo.
cód. 8807

Decreto n. 4815, de 20-09-1990
Download: D4815.pdf
Muda denominação da Escola Territorial Multigraduada “Dr. Lourenço Pereira Lima”.
cód. 8806

Decreto n. 4814, de 19-09-1990
Download: D4814.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a concessão de gratificação para execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód. 8805

Decreto n. 4813, de 19-09-1990
Download: D4813.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 66.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8804

Decreto n. 4812, de 19-09-1990
Download: D4812.pdf
Regulamenta o artigo 95, incisos I e II da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 8803

Decreto n. 4811, de 17-09-1990
Download: D4811.pdf
Regulamenta os vencimentos do cargo em comissão e função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias do Poder Executivo.
cód. 8802

Decreto n. 4811, de 17-09-1990
Download: D4811.pdf
Regulamenta os vencimentos do cargo em comissão e função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias do Poder Executivo.
cód. 8802

Decreto n. 4810, de 17-09-1990
Download: D4810.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4771, de 17 de agosto de 1990.
cód. 8801

Decreto n. 4809, de 17-09-1990
Download: D4809.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8800

Decreto n. 4808, de 17-09-1990
Download: D4808.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON.
cód. 8799

Decreto n. 4807, de 14-09-1990
Download: D4807.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8798

Decreto n. 4806, de 14-09-1990
Download: D4806.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód. 8797

Decreto n. 4805, de 14-09-1990
Download: D4805.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público , e dá outras providências.
cód. 8796

Decreto n. 4804, de 14-09-1990
Download: D4804.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no que se refere a Gratificação de Representação aos ocupantes da carreira : Tributação, Arrecadação e Fiscalização.
cód. 8795

Decreto n. 4803, de 14-09-1990
Download: D4803.pdf
Dispõe sobre o enquadramento das categorias funcionais do Grupo Ocupacional TAF.
cód. 8794

Decreto n. 4802, de 14-09-1990
Download: D4802.pdf
Implanta a 3a. Subprocuradoria Regional , no Município de Vilhena.
cód. 8793

Decreto n. 4801, de 14-09-1990
Download: D4801.pdf
Implanta a 2a. Subprocuradoria Regional , no Município de Cacoal.
cód. 8792

Decreto n. 4800, de 14-09-1990
Download: D4800.pdf
Implanta a 1a. Subprocuradoria Regional , no Município de Ji-Paraná.
cód. 8791

Decreto n. 4799, de 13-09-1990
Download: D4799.pdf
Regulamenta o artigo 300 da Lei Complementar nº15, de 14 de outubro de 1986.
cód. 8790

Decreto n. 4798, de 13-09-1990
Download: D4798.pdf
Abre crédito adicional Especial e altera o orçamento Programa referente ao Exercício Financeiro de 1990, do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 8789

Decreto n. 4797, de 13-09-1990
Download: D4797.pdf
Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Comissão Permanente de Processo Administrativo do Estado, conforme o estabelecido no §3º do art. 229 da Lei Complementar nº 39/90, e dá outras providências.
cód. 8788

Decreto n. 4796, de 06-09-1990
Download: D4796.pdf
Institui normas disciplinadoras da frequencia ao Serviço Público.
cód. 8787

Decreto n. 4795, de 04-09-1990
Download: D4795.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8786

Decreto n. 4794, de 04-09-1990
Download: D4794.pdf
Retifica parcialmente os Decretos de nºs 4660 de 11.05.90, 4661 de 11.05.90, 4710 de 20.06.90, 4712 de 25.06.90, 4713 de 25.06.90, 4717 de 28.06.90 e 4779 de 22.08.90.
cód. 8785

Decreto n. 4793, de 04-09-1990
Download: D4793.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor de Diversas Unidades Orçamentarias Créditos adicional suplementar no valor de CR$ 504.510.551,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8784

Decreto n. 4791, de 04-09-1990
Download: D4791.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia , em favor das diversas unidades orçamentarias , crédito adicional suplementar no valor de CR$ 871.045.376,75, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8782

Decreto n. 4790, de 04-09-1990
Download: D4790.pdf
Cria a Escola de 1º Grau "Campos Sales", localizada no Distrito de São Francisco , Município de Costa Marques - RO.
cód. 8781

Decreto n. 4789, de 04-09-1990
Download: D4789.pdf
Incorpora ao Patrimônio do estado o seringal Aliança , com área de 85.900ha (oitenta e cinco mil e novecentos hectares), situado no município de Porto Velho.
cód. 8780

Decreto n. 4788, de 31-08-1990
Download: D4788.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 716.834.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8779

Decreto n. 4787, de 29-08-1990
Download: D4787.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 8778

Decreto n. 4786, de 29-08-1990
Download: D4786.pdf
Reforma de Policial Militar.
cód. 8777

Decreto n. 4785, de 29-08-1990
Download: D4785.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 283.915.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8776

Decreto n. 4784, de 29-08-1990
Download: D4784.pdf
Aprova o Quadro e Tabela de Cargos e Salários, gratificação de função e de representação, dos servidores da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 8775

Decreto n. 4783, de 29-08-1990
Download: D4783.pdf
Aprova o orçamento da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO, para o exercício de 1990.
cód. 8774

Decreto n. 4782, de 27-08-1990
Download: D4782.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20.07.90.
cód. 8773

Decreto n. 4781, de 27-08-1990
Download: D4781.pdf
Institui a gratificação de Escolta de Apenados, no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências.
cód. 8772

Decreto n. 4780, de 24-08-1990
Download: D4780.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante aos vencimentos dos servidores ocupantes do Cargo em Comissão ou Função de Confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento Superiores e de Direção e Assistência Intermediárias, do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8771

Decreto n. 4779, de 22-08-1990
Download: D4779.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 216.236.409,00 e dá outras providências.
cód. 8770

Decreto n. 4778, de 22-08-1990
Download: D4778.pdf
Cria, como parte integrante do Plano Rodoviário do Estado de Rondônia, a Rodovia RO-452.
cód. 8769

Decreto n. 4777, de 22-08-1990
Download: D4777.pdf
Declara a reversão ao Estado de Rondônia das terras devolutas arrecadadas judicial ou administrativamente, a favor da União Federal, por força da sua anterior condição de território federal ou ainda em decorrência do revogado Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, e dá outras providências.
cód. 8768

Decreto n. 4776, de 21-08-1990
Download: D4776.pdf
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada na cidade de Porto Velho/RO, e dá outras providências.
cód. 8767

Decreto n. 4775, de 21-08-1990
Download: D4775.pdf
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada na cidade de Porto Velho/RO, e dá outras providências.
cód. 8766

Decreto n. 4774, de 17-08-1990
Download: D4774.pdf
Dispõe sobre o enquadramento das categorias funcionais do Grupo Ocupacional Polícia Civil.
cód. 8765

Decreto n. 4773, de 17-08-1990
Download: D4773.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8764

Decreto n. 4272, de 17-08-1990
Download: D4272.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8763

Decreto n. 4771, de 17-08-1990
Download: D4771.pdf
Cria comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8762

Decreto n. 4770, de 16-08-1990
Download: D4770.pdf
Limita o número de servidores do Escritório de Representação em Brasília.
cód. 8761

Decreto n. 4769, de 15-08-1990
Download: D4769.pdf
Altera o Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito suplementar no valor de Cr$ 65.015.979,47.
cód. 8760

Decreto n. 4768, de 15-08-1990
Download: D4768.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 155.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8759

Decreto n. 4767, de 15-08-1990
Download: D4767.pdf
Dispõe sobre as funções de confiança da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo.
cód. 8758

Decreto n. 4766, de 15-08-1990
Download: D4766.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão de Gratificação para execução de Trabalho Técnico, e dá outras providências.
cód. 8757

Decreto n. 4765, de 15-08-1990
Download: D4765.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24 de janeiro de 1990.
cód. 8756

Decreto n. 4764, de 15-08-1990
Download: D4764.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8755

Decreto n. 4763, de 15-08-1990
Download: D4763.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 323.952.500,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8754

Decreto n. 4762, de 15-08-1990
Download: D4762.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia aos servidores policiais civis do Grupo Ocupacional Polícia Civil, referente às categorias funcionais de: Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Técnico em Laboratório, Técnico em Necrópsia, Datiloscopista Policial, Auxiliar Operacional de Perito Criminal, Auxiliar de Necrópsia e Agente de Telecomunicações, com os graduados da Polícia Militar.
cód. 8753

Decreto n. 4761, de 15-08-1990
Download: D4761.pdf
Muda denominação de escola localizada no Distrito de Calama.
cód. 8752

Decreto n. 4760, de 14-08-1990
Download: D4760.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 457.085.814,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8751

Decreto n. 4759, de 14-08-1990
Download: D4759.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional- Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8750

Decreto n . 4758, de 14-08-1990
Download: D4758.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional –Técnico de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8749

Decreto n. 4757, de 14-08-1990
Download: D4757.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8748

Decreto n. 4755, de 14-08-1990
Download: D4755.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE AGENTE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 28.06.90.
cód. 8746

Decreto n. 4754, de 08-08-1990
Download: D4754.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.476.637.761,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8745

Decreto n. 4753, de 07-08-1990
Download: D4753.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, do INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA – ITERON.
cód. 8744

Decreto n. 4752, de 07-08-1990
Download: D4752.pdf
Altera o Quadro Provisório de Pessoal da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia-FUNAJUR.
cód. 8743

Decreto n. 4751, de 06-08-1990
Download: D4751.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 349.200.000,00
cód. 8742

Decreto n. 4750, de 03-08-1990
Download: D4750.pdf
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS.
cód. 8741

Decreto n. 4749, de 02-08-1990
Download: D4749.pdf
INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL – PRÊMIO LEGAL LUCRO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8740

Decreto n. 4748, de 02-08-1990
Download: D4748.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16.02.90.
cód. 8739

Decreto n. 4747, de 30-07-1990
Download: D4747.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia para fixação da carreira de Delegado de Polícia Civil, e dá outras providências.
cód. 8738

Decreto n. 4746, de 30-07-1990
Download: D4746.pdf
Efetiva a aplicação do princípio de isonomia para a fixação da renumeração da carreira de Procurador de Estado, e dá outras providências.
cód. 8737

Decreto n. 4745, de 30-07-1990
Download: D4745.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990, no tocante a remuneração dos servidores públicos militares, e dá outras providências.
cód. 8736

Decreto n. 4744, de 25-07-1990
Download: D4744.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8735

Decreto n. 4743, de 25-07-1990
Download: D4743.pdf
Dispõe sobre funções de confiança da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social.
cód. 8734

Decreto n. 4742, de 24-07-1990
Download: D4742.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do POLONOROESTE constituída pelo Decreto nº 3772, de 26.05.88.
cód. 8733

Decreto n. 4741, de 23-07-1990
Download: D4741.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar de Cr$ 6.547.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8732

Decreto n. 4740, de 23-07-1990
Download: D4740.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8731

Decreto n. 4739, de 23-07-1990
Download: D4739.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8730

Decreto n. 4738, de 20-07-1990
Download: D4738.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.218.625.286,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
cód. 8729

Decreto n. 4737, de 19-07-1990
Download: D4737.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24.01.90.
cód. 8728

Decreto n. 4736, de 18-07-1990
Download: D4736.pdf
Dispõe sobre funções de confiança da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
cód. 8727

Decreto n. 4735, de 17-07-1990
Download: D4735.pdf
Altera o dispositivo constante no anexo I do Decreto nº 4370/89, de 03.11.89.
cód. 8726

Decreto n. 4734, de 16-07-1990
Download: D4734.pdf
Muda denominação de escolas do Município de Pimenta Bueno.
cód. 8725

Decreto n. 4733, de 13-07-1990
Download: D4733.pdf
Altera o percentual da Representação previsto na Tabela dos Cargos em Comissão, constante do Anexo do Decreto nº 3366, de 17 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 8724

Decreto n. 4732, de 09-07-1990
Download: D4732.pdf
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4578, de 26.03.90.
cód. 8723

Decreto n. 4731, de 09-07-1990
Download: D4731.pdf
Dispõe sobre o serviço de transporte aéreo.
cód. 8722

Decreto n. 4730, de 09-07-1990
Download: D4730.pdf
Altera dispositivo do inciso I, do artigo 6º do Decreto nº 6, de 31.12.81.
cód. 8721

Decreto n. 4729, de 06-07-1990
Download: D4729.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO.
cód. 8720

Decreto n. 4728, de 06-07-1990
Download: D4728.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Superior, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8719

Decreto n. 4727, de 06-07-1990
Download: D4727.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8718

Decreto n. 4726, de 06-07-1990
Download: D4726.pdf
Altera carga horária dos Professores Classe “A”, enquadrados no PCCE, amparados pela Lei Complementar nº 02, de 24/12/84.
cód. 8717

Decreto n. 4725, de 06-07-1990
Download: D4725.pdf
Cria Pré-Escolar no Município de Alvorada D’Oeste.
cód. 8716

Decreto n. 4724, de 06-07-1990
Download: D4724.pdf
Cria Jardim de Infância no Município de Porto Velho.
cód. 8715

Decreto n. 4723, de 06-07-1990
Download: D4723.pdf
Muda denominação de escolas localizadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8714

Decreto n. 4722, de 06-07-1990
Download: D4722.pdf
Muda denominação de escolas localizadas no Município de Costa Marques.
cód. 8713

Decreto n. 4721, de 04-07-1990
Download: D4721.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentária, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8712

Decreto n. 4720, de 04-07-1990
Download: D4720.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8711

Decreto n. 4719, de 04-07-1990
Download: D4719.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8710

Decreto n. 4718, de 29-06-1990
Download: D4718.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 5.190.605.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8709

Decreto n. 4717, de 28-06-1990
Download: D4717.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.138.600,12 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 9.984.282,70
cód. 8708

Decreto n. 4716, de 28-06-1990
Download: D4716.pdf
Concede isenção do ICMS e redução da base de cálculo do imposto nas saídas de produtos industrializados para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
cód. 8707

Decreto n. 4715, de 27-06-1990
Download: D4715.pdf
Altera o Art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que “Dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado, e dá outras providências”.
cód. 8706

Decreto n. 4714, de 27-06-1990
Download: D4714.pdf
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS E APROVA OS PROTOCOLOS ICMS E OS AJUSTES SINIEF QUE ESPECIFICA
cód. 8705

Decreto n. 4713, de 25-06-1990
Download: D4713.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 51.825.880,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8704

Decreto n. 4712, de 25-06-1990
Download: D4712.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE Cr$ 541.866.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8703

Decreto n. 4711, de 20-06-1990
Download: D4711.pdf
Aprova o Programa de Aplicação dos Recursos Financeiros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO.
cód. 8702

Decreto n. 4710, de 20-06-1990
Download: D4710.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 479.521.538,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8701

Decreto n. 4709, de 19-06-1990
Download: D4709.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 4.186, de 26 de maio de 1989, que dispõe sobre o desmatamento no Estado, e dá outras providências.
cód. 8700

Decreto n. 4708, de 19-06-1990
Download: D4708.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8699

Decreto n. 4707, de 19-06-1990
Download: D4707.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8698

Decreto n. 4706, de 19-06-1990
Download: D4706.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional – Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8697

Decreto n. 4705, de 15-06-1990
Download: D4705.pdf
Estabelece a fórmula de cálculo para efeito de fixação de valor venal dos terrenos urbanos situados na área denominada “Milagres”, de propriedade do Estado para fins de regularização, e dá outras providências.
cód. 8696

Decreto n. 4704, de 15-06-1990
Download: D4704.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.
cód. 8695

Decreto n. 4703, de 15-06-1990
Download: D4703.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia-IEF/RO, e dá outras providências.
cód. 8694

Decreto n. 4702, de 15-06-1990
Download: D4702.pdf
Concede novo prazo ao inventariante da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 8693

Decreto n. 4701, de 12-06-1990
Download: D4701.pdf
Cria Comissão Setorial de Recebimento de Materiais da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 8692

Decreto n. 4700, de 12-06-1990
Download: D4700.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 508.703.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8691

Decreto n. 4699, de 06-06-1990
Download: D4699.pdf
Prorroga prazo estabelecido nos Decretos nºs 4634, 4635 e 4636, de 25 de abril de 1990.
cód. 8690

Decreto n. 4698, de 06-06-1990
Download: D4698.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8689

Decreto n. 4697, de 06-06-1990
Download: D4697.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C), e dá outras providências.
cód. 8688

Decreto n. 4696, de 06-06-1990
Download: D4696.pdf
Cria o Jardim de Infância “Pinóquio”, no Município de Porto Velho.
cód. 8687

Decreto n. 4695, de 06-06-1990
Download: D4695.pdf
Cria escola no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8686

Decreto n. 4694, de 06-06-1990
Download: D4694.pdf
Cria escola no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8685

Decreto n. 4693, de 06-06-1990
Download: D4693.pdf
Aloca na Secretaria de Estado da Administração funções gratificadas.
cód. 8684

Decreto n. 4692, de 06-06-1990
Download: D4692.pdf
Altera o art. 2º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990, que dispõe sobre a desativação de Secretarias de Estado e dá outras providências.
cód. 8683

Decreto n. 4691, de 06-06-1990
Download: D4691.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 410.978.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8682

Decreto n. 4690, de 05-06-1990
Download: D4690.pdf
Altera o anexo II do Decreto nº 4513, de 24.01.90
cód. 8681

Decreto n. 4689, de 01-06-1990
Download: D4689.pdf
Muda denominação de escolas no Município de Jaru.
cód. 8680

Decreto n. 4688, de 29-05-1990
Download: D4688.pdf
Revoga a subordinação técnica e administrativa da Divisão de Imprensa Oficial à Casa Civil, e dá outras providências.
cód. 8679

Decreto n. 4687, de 29-05-1990
Download: D4687.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 44.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8678

Decreto n. 4686, de 28-05-1990
Download: D4686.pdf
Altera o termo do Decreto nº 3608, de 26 de janeiro de 1988, que instituiu a Prestação Juridicional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 8677

Decreto n. 4685, de 28-05-1990
Download: D4685.pdf
Institui, na LOTORO – Loteria Estadual de Rondônia, a Loteria Instantânea, com bilhetes de resultado imediato, e dá outras providências.
cód. 8676

Decreto n. 4684, de 28-05-1990
Download: D4684.pdf
Nomeia a Comissão Diretora da Loteria do Estado de Rondônia – LOTORO.
cód. 8675

Decreto n. 4683, de 25-05-1990
Download: D4683.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 205.329.470,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8674

Decreto n. 4682, de 24-05-1990
Download: D4682.pdf
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 4603, de 10 de abril de 1990.
cód. 8673

Decreto n. 4681, de 24-05-1990
Download: D4681.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 8672

Decreto n. 4680, de 23-05-1990
Download: D4680.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8671

Decreto n. 4679, de 23-05-1990
Download: D4679.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8670

Decreto n. 4678, de 23-05-1990
Download: D4678.pdf
Cria escola na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8669

Decreto n. 4677, de 23-05-1990
Download: D4677.pdf
Cria escola na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8668

Decreto n. 4676, de 22-05-1990
Download: D4676.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON, e dá outras providências.
cód. 8667

Decreto n. 4675, de 21-05-1990
Download: D4675.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, composto através do Decreto nº 4530, de 16 de fevereiro de 1990.
cód. 8666

Decreto n. 4674, de 21-05-1990
Download: D4674.pdf
Exclui o nome de JOÃO PAULO CAMPÊLO DA SILVA, constante do Decreto nº 3920, de 04 de outubro de 1988.
cód. 8665

Decreto n. 4673, de 21-05-1990
Download: D4673.pdf
Nomeia Oficiais PM Médicos para o Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8664

Decreto n. 4672, de 21-05-1990
Download: D4672.pdf
Altera o Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.479.000,00.
cód. 8663

Decreto n. 4671, de 18-05-1990
Download: D4671.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO.
cód. 8662

Decreto n. 4670, de 18-05-1990
Download: D4670.pdf
Cria o Jardim de Infância Nossa Senhora do Amparo, na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8661

Decreto n. 4669, de 18-05-1990
Download: D4669.pdf
Muda a denominação de escolas localizadas no Município de Porto Velho.
cód. 8660

Decreto n. 4668, de 18-05-1990
Download: D4668.pdf
Muda a denominação de Escola Multigraduada, localizada no Município de Cerejeiras.
cód. 8659

Decreto n. 4667, de 18-05-1990
Download: D4667.pdf
Cria a Escola de 1º Grau Bom Jesus, na sede do Município de Porto Velho.
cód. 8658

Decreto n. 4666, de 18-05-1990
Download: D4666.pdf
Cria escola no Município de Porto Velho.
cód. 8657

Decreto n. 4665, de 14-05-1990
Download: D4665.pdf
RETIFICA PARCIALMENTE OS DECRETOS DE Nºs 4557-A DE13.03.90, 4558-A DE 13.03.90, 4539 DE 23.02.90, 4604 DE 16.04.90.
cód. 8656

Decreto n. 4664, de 14-05-1990
Download: D4664.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 776.894.551,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8655

Decreto n. 4663, de 14-05-1990
Download: D4663.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 347.073.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8654

Decreto n. 4662, de 14-05-1990
Download: D4662.pdf
Dá denominação ao Pronto Socorro de Porto Velho.
cód. 8653

Decreto n. 4661, de 11-05-1990
Download: D4661.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 296.500.000,00
cód. 8652

Decreto n. 4660, de 11-05-1990
Download: D4660.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8651

Decreto n. 4659, de 11-05-1990
Download: D4659.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.489.573.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8650

Decreto n. 4658, de 10-05-1990
Download: D4658.pdf
Dispõe sobre os objetivos, composição, organização e competências do Conselho Estadual de Informática – CEI, e dá outras providências.
cód. 8649

Decreto n. 4657, de 10-05-1990
Download: D4657.pdf
Dispõe sobre os objetivos, composição e organização do SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA - SIN, e dá outras providências.
cód. 8648

Decreto n. 4656, de 10-05-1990
Download: D4656.pdf
Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 8647

Decreto n. 4655, de 09-05-1990
Download: D4655.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8646

Decreto n. 4654, de 09-05-1990
Download: D4654.pdf
Abre ao orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de Reserva de reserva de contingência, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.069.083.932,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 8645

Decreto n. 4653, de 09-05-1990
Download: D4653.pdf
Altera o Orçamento Programa Anual do estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 54.037.945,93.
cód. 8644

Decreto n. 4652, de 09-05-1990
Download: D4652.pdf
Muda a denominação de Escolas Multigraduadas do Município de Alvorada do Oeste.
cód. 8643

Decreto n. 4651, de 08-05-1990
Download: D4651.pdf
Altera o Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 261.272.794,69.
cód. 8642

Decreto n. 4650, de 08-05-1990
Download: D4650.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da unidade orçamentaria : Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 136.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8641

Decreto n. 4649, de 08-05-1990
Download: D4649.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentarias, crédito suplementar no valor de CR$ 13.631.830,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8640

Decreto n. 4648, de 08-05-1990
Download: D4648.pdf
Regulamenta a Lei nº 269 de 03 de abril de 1990.
cód. 8639

Decreto n. 4647, de 07-05-1990
Download: D4647.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON.
cód. 8638

Decreto n. 4646, de 03-05-1990
Download: D4646.pdf
Cria escola na sede do Município de Colorado do Oeste
cód. 8637

Decreto n. 4645, de 03-05-1990
Download: D4645.pdf
Muda denominação de escola localizada no município de Vila Nova do Mamoré.
cód. 8636

Decreto n. 4644, de 03-05-1990
Download: D4644.pdf
Muda denominação de escola localizada no Município de Cerejeiras.
cód. 8635

Decreto n. 4643, de 03-05-1990
Download: D4643.pdf
Muda denominação de escola localizada no Município de Ariquemes.
cód. 8634

Decreto n. 4642, de 03-05-1990
Download: D4642.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPEM/RO.
cód. 8633

Decreto n. 4641, de 30-04-1990
Download: D4641.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
cód. 8632

Decreto n. 4640, de 30-04-1990
Download: D4640.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 186.266.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8631

Decreto n. 4639, de 30-04-1990
Download: D4639.pdf
Cria o Pronto Socorro de Porto Velho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8630

Decreto n. 4638, de 27-04-1990
Download: D4638.pdf
Cria a Comissão Multidisciplinar e Interinstitucional do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8629

Decreto n. 4637, de 27-04-1990
Download: D4637.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade da classificação de produtos agrícolas nas operações interestaduais.
cód. 8628

Decreto n. 4636, de 25-04-1990
Download: DEC4636.doc
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, e dá outras providências.
cód. 8627

Decreto n. 4635, de 25-04-1990
Download: DEC4635.doc
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
cód. 8626

Decreto n. 4635, de 25-04-1990
Download: D4635.pdf
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
cód. 8626

Decreto n. 4634, de 25-04-1990
Download: D4634.pdf
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód. 8625

Decreto n. 4634, de 25-04-1990
Download: D4634.pdf
Nomeia inventariante da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód. 8625

Decreto n. 4633, de 25-04-1990
Download: D4633.pdf
Acrescenta parágrafo ao artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, modificado pelo Decreto nº 3790, de 20 de junho de 1988.
cód. 8624

Decreto n. 4632, de 25-04-1990
Download: D4632.pdf
Muda a denominação de escolas multigraduadas no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8623

Decreto n. 4631, de 25-04-1990
Download: D4631.pdf
Muda denominação de escola.
cód. 8622

Decreto n. 4630, de 25-04-1990
Download: D4630.pdf
Muda denominação de escola.
cód. 8621

Decreto n. 4629, de 25-04-1990
Download: D4629.pdf
Muda a denominação de escolas isoladas no Município de Presidente Médici.
cód. 8620

Decreto n. 4628, de 25-04-1990
Download: D4628.pdf
Muda a denominação de escola no Município de Guajará Mirim.
cód. 8619

Decreto n. 4627, de 25-04-1990
Download: D4627.pdf
Muda a denominação de escolas isoladas.
cód. 8618

Decreto n. 4626, de 25-04-1990
Download: D4626.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO.
cód. 8617

Decreto n. 4625, de 24-04-1990
Download: D4625.pdf
Muda a denominação da Escola Multigraduada “INÁCIO DE LOYOLA”, localizada no Nuar Nova Londrina, Município de Ji-Paraná.
cód. 8616

Decreto n. 4624, de 24-04-1990
Download: D4624.pdf
Designa servidores para efetuarem o levantamento geral dos bens imóveis do Estado.
cód. 8615

Decreto n. 4623, de 24-04-1990
Download: D4623.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8614

Decreto n. 4622, de 24-04-1990
Download: D4622.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8613

Decreto n. 4621, de 20-04-1990
Download: D4621.pdf
Autoriza o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de SETENTA POR CENTO (70%) no Orçamento-Programa de 1990.
cód. 8612

Decreto n. 4620, de 19-04-1990
Download: D4620.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dispõe sobre a reprogramação das quotas trimestrais.
cód. 8611

Decreto n. 4619, de 19-04-1990
Download: D4619.pdf
Promove ASP OF PM FEM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8610

Decreto n. 4618, de 19-04-1990
Download: D4618.pdf
Promove Oficial de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8609

Decreto n. 4617, de 19-04-1990
Download: D4617.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8608

Decreto n. 4616, de 19-04-1990
Download: D4616.pdf
Promove Asp Of PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8607

Decreto n. 4615, de 19-04-1990
Download: D4615.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8606

Decreto n. 4613, de 18-04-1990
Download: D4613.pdf
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico do prédio da antiga administração central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, atual sede do Banco do Estado de Rondônia – BERON.
cód. 8604

Decreto n. 4612, de 17-04-1990
Download: D4612.pdf
Estabelece novo prazo para encerramento de alterações de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8603

Decreto n. 4611, de 17-04-1990
Download: D4611.pdf
Dispõe sobre a utilização de veículos automotores da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
cód. 8602

Decreto n. 4610, de 16-04-1990
Download: D4610.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D), e dá outras providências
cód. 8601

Decreto n. 4609, de 16-04-1990
Download: D4609.pdf
Cria o Escritório local do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, em Tancredo Neves, Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8600

Decreto n. 4608, de 16-04-1990
Download: D4608.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “DEONILDO CARAGNATTO”, na sede do Município de São Miguel do Guaporé.
cód. 8599

Decreto n. 4607, de 16-04-1990
Download: D4607.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS”.
cód. 8598

Decreto n. 4606, de 16-04-1990
Download: D4606.pdf
Cria o Centro de Estudos Supletivos “GETÚLIO VARGAS”, na sede do Município de São Miguel do Guaporé
cód. 8597

Decreto n. 4605, de 16-04-1990
Download: D4605.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód. 8596

Decreto n. 4604, de 16-04-1990
Download: DEC4604.doc
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 32.207.231,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 8595

Decreto n. 4603, de 10-04-1990
Download: D4603.pdf
Dispõe sobre a desativação de Secretaria de Estado e dá outras providências.
cód. 8594

Decreto n. 4602, de 09-04-1990
Download: D4602.pdf
Dispõe sobre retorno à SESAU de servidores do Grupo Ocupacional Saúde, e dá outras providências.
cód. 24879

Decreto n. 4601, de 09-04-1990
Download: D4601.pdf
Dispõe sobre retorno à SEDUC de servidores do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 8592

Decreto n. 4600, de 09-04-1990
Download: D4600.pdf
Dispõe sobre suspensão de atos de nomeações em concursos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 8591

Decreto n. 4599, de 09-04-1990
Download: D4599.pdf
Institui o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.
cód. 8590

Decreto n. 4598, de 09-04-1990
Download: D4598.pdf
Coloca servidores à disposição da Comissão Geral de Compras – CGC, e dá outras providências.
cód. 8589

Decreto n. 4597, de 09-04-1990
Download: D4597.pdf
Dispõe sobre o serviço de transporte aéreo.
cód. 8588

Decreto n. 4596, de 06-04-1990
Download: D4596.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8587

Decreto n. 4595, de 06-04-1990
Download: D4595.pdf
Dispõe sobre servidores à disposição das Prefeituras e Câmaras Municipais.
cód. 8586

Decreto n. 4594, de 06-04-1990
Download: D4594.pdf
Dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
cód. 8585

Decreto n. 4593, de 03-04-1990
Download: D4593.pdf
Regulamenta a Lei nº 269, de 03 de abril de 1990.
cód. 8584

Decreto n. 4592, de 03-04-1990
Download: D4592.pdf
Regulamenta a Lei nº 269, de 03 de abril de 1990.
cód. 8583

Decreto n. 4591-C, de 03-04-1990
Download: D4591C.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.724.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23381

Decreto n. 4591-B, de 03-04-1990
Download: D4591B.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor de Reserva de Contingência, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
cód. 23380

Decreto n. 4591-A, de 03-04-1990
Download: D4591A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas unidades orçamentárias, crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.524.820.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23379

Decreto n. 4591, de 03-04-1990
Download: D4591.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaás Novos, e dá outras providências.
cód. 8582

Decreto n. 4590, de 30-03-1990
Download: D4590.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 121.291.948,00.
cód. 8581

Decreto n. 4589, de 30-03-1990
Download: D4589.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 220.074.955,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8580

Decreto n. 4588, de 30-03-1990
Download: D4588.pdf
Designa membros do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual da Mulher de Rondônia.
cód. 8579

Decreto n. 4587, de 30-03-1990
Download: D4587.pdf
Muda denominação de escola.
cód. 8578

Decreto n. 4586, de 30-03-1990
Download: D4586.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “ALBINA MARCIÓ SORDI”.
cód. 8577

Decreto n. 4585, de 30-03-1990
Download: D4585.pdf
Muda denominação de escola.
cód. 8576

Decreto n. 4584-A, de 28-03-1990
Download: D4584A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 15.530.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23378

Decreto n. 4584, de 28-03-1990
Download: DEC4584.doc
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos, e dá outras providências.
cód. 8575

Decreto n. 4583, de 28-03-1990
Download: D4583.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a RESERVA BIOLÓGICA DO TRAÇADAL, e dá outras providências.
cód. 8574

Decreto n. 4582, de 28-03-1990
Download: D4582.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (B) , e dá outras providências.
cód. 8573

Decreto n. 4581, de 28-03-1990
Download: D4581.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (A), e dá outras providências.
cód. 8572

Decreto n. 4580, de 28-03-1990
Download: D4580.pdf
Cria, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Biológica do Rio Ouro Preto, e dá outras providências.
cód. 8571

Decreto n. 4579, de 28-03-1990
Download: D4579.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUATITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8570

Decreto n. 4578, de 26-03-1990
Download: D4578.pdf
Nomeia encarregado dos trabalhos de distribuição dos livros editados.
cód. 8569

Decreto n. 4577, de 23-03-1990
Download: D4577.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ABUNÃ, e dá outras providências.
cód. 8568

Decreto n. 4576, de 23-03-1990
Download: D4576.pdf
Cria, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA, e dá outras providências.
cód. 8567

Decreto n. 4575, de 23-03-1990
Download: D4575.pdf
Cria, nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, e dá outras providências.
cód. 8566

Decreto n. 4574, de 23-03-1990
Download: D4574.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA (A) , e dá outras providências.
cód. 8565

Decreto n. 4573, de 23-03-1990
Download: D4573.pdf
Cria, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, e dá outras providências.
cód. 8564

Decreto n. 4572, de 23-03-1990
Download: D4572.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, o Parque Estadual do Candeias, e dá outras providências.
cód. 8563

Decreto n. 4571, de 23-03-1990
Download: DEC4571.doc
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado, e dá outras providências.
cód. 8562

Decreto n. 4570, de 23-03-1990
Download: D4570.pdf
Cria, no Município de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS PARECIS, e dá outras providências.
cód. 8561

Decreto n. 4569, de 23-03-1990
Download: D4569.pdf
Cria, no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT, e dá outras providências.
cód. 8560

Decreto n. 4568, de 23-03-1990
Download: D4568.pdf
Cria, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, e dá outras providências.
cód. 8559

Decreto n. 4567, de 23-03-1990
Download: D4567.pdf
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (C), e dá outras providências.
cód. 8558

Decreto n. 4566, de 23-03-1990
Download: D4566.pdf
Cria, nos Municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, e dá outras providências.
cód. 8557

Decreto n. 4565, de 23-03-1990
Download: D4565.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “CHICO MENDES”, no Distrito Estrela do Oeste, Município de Cabixi.
cód. 8556

Decreto n. 4564, de 23-03-1990
Download: D4564.pdf
Muda a denominação da Escola de 1º Grau “JOSÉ DE ANCHIETA”, no Município de Cabixi.
cód. 8555

Decreto n. 4563, de 23-03-1990
Download: D4563.pdf
Aprova o Regimento Interno do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 8554

Decreto n. 4562, de 23-03-1990
Download: D4562.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8553

Decreto n. 4561, de 23-03-1990
Download: D4561.pdf
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8552

Decreto n. 4560, de 22-03-1990
Download: D4560.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 124.847.576,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8551

Decreto n. 4559-B, de 16-03-1990
Download: D4559B.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 515.470.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23377

Decreto n. 4559-A, de 16-03-1990
Download: D4559A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 162.104.707,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23376

Decreto n. 4559, de 13-03-1990
Download: D4559.pdf
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS DAS CATEGORIAS PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL PREVISTO NO ß 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 04 DE AGOSTO DE 1989.
cód. 8550

Decreto n. 4558-A, de 13-03-1990
Download: D4558A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 146.293.859,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23347

Decreto n. 4558, de 13-03-1990
Download: D4558.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ 62.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8549

Decreto n. 4557-A, de 13-03-1990
Download: D4557A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.066.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 23346

Decreto n. 4557, de 12-03-1990
Download: D4557.pdf
Regulamenta a Lei nº 98, de 11 de abril de 1986, que dispõe sobre área de terras urbanas de propriedade do Estado, no Município de Porto Velho, a seus ocupantes de boa-fé, e dá outras providências.
cód. 8548

Decreto n. 4556, de 12-03-1990
Download: D4556.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4510, de 23.01.90, que criou Delegacias Distritais, no Município de Porto Velho.
cód. 8547

Decreto n. 4555, de 12-03-1990
Download: D4555.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód. 8546

Decreto n. 4554, de 12-03-1990
Download: D4554.pdf
Cria Escola Estadual de Ensino Fundamental, na sede do Município de Cerejeiras.
cód. 8545

Decreto n. 4553, de 12-03-1990
Download: D4553.pdf
Cria Escola Estadual de 1º Grau “Graciliano Ramos”, na sede do Município de Cacoal.
cód. 8544

Decreto n. 4552, de 12-03-1990
Download: D4552.pdf
Cria Escola Estadual de 1º e 2º Graus no Distrito de Riozinho, Município de Cacoal.
cód. 8543

Decreto n. 4551, de 12-03-1990
Download: D4551.pdf
Cria Escola Estadual de Ensino Fundamental no Núcleo Urbano de Apoio Rural Nova Londrina, Município de Ji-Paraná.
cód. 8542

Decreto n. 4550, de 06-03-1990
Download: D4550.pdf
Cria o Grupo de coordenação estadual de Comércio Exterior, e dá outras providências.
cód. 8541

Decreto n. 4549, de 06-03-1990
Download: D4549.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras, Materiais e Serviços do Polonoroeste, constituída pelo Decreto nº 3772, de 26 de maio de 1988.
cód. 8540

Decreto n. 4548, de 06-03-1990
Download: D4548.pdf
Muda a denominação de Escola Multigraduada “SÃO ROQUE”, no Distrito de Nova Esperança, Município de Colorado do Oeste.
cód. 8539

Decreto n. 4547, de 06-03-1990
Download: D4547.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “CORA CORALINA”, na sede do Município de Ji-Paraná.
cód. 8538

Decreto n. 4546, de 06-03-1990
Download: D4546.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “SÃO FRANCISCO”, na sede do Município de Ji-Paraná.
cód. 8537

Decreto n. 4545, de 02-03-1990
Download: D4545.pdf
Altera número de função de confiança constante do Decreto nº 4342, de 26.09.89.
cód. 8536

Decreto n. 4544, de 02-03-1990
Download: D4544.pdf
Acrescenta dispositivos ao inciso III do artigo 9º e artigo 25 do Decreto nº 3318, de 09 de junho de 1987, e dá outras providências.
cód. 8535

Decreto n. 4543, de 02-03-1990
Download: D4543.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8534

Decreto n. 4542-A, de 01-03-1990
Download: D4542A.pdf
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 23345

Decreto n. 4542, de 01-03-1990
Download: D4542.pdf
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8533

Decreto n. 4541, de 01-03-1990
Download: D4541.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.075.000,00 PRA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8532

Decreto n. 4540-A, de 23-02-1990
Download: D4540A.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 11.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 23344

Decreto n. 4540, de 23-02-1990
Download: D4540.pdf
Altera o inciso I, do art. 5º do Decreto nº 4464 de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a aprovação do Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 8531

Decreto n. 4539, de 23-02-1990
Download: D4539.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.052.041.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8530

Decreto n. 4538, de 23-02-1990
Download: D4538.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 3.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8529

Decreto n. 4537, de 19-02-1990
Download: D4537.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, NO VALOR DE NCZ$ 3.200.000,00.
cód. 8528

Decreto n. 4536, de 19-02-1990
Download: D4536.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA VICE-GOVERNADORIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8527

Decreto n. 4535, de 19-02-1990
Download: D4535.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8526

Decreto n. 4534, de 16-02-1990
Download: D4534.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 7.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 24855

Decreto n. 4533, de 16-02-1990
Download: D4533.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que institui a Comissão Executiva dos Vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira – CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód. 8524

Decreto n. 4532, de 16-02-1990
Download: D4532.pdf
Altera a composição da comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8523

Decreto n. 4531, de 16-02-1990
Download: D4531.pdf
Dispõe sobre o Recenseamento Funcional dos Servidores Civis, e dá outras providências.
cód. 8522

Decreto n. 4530, de 16-02-1990
Download: D4530.pdf
Altera o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, composto através do Decreto nº 4206, de 06.06.89.
cód. 8521

Decreto n. 4529, de 15-02-1990
Download: D4529.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ji-Paraná.
cód. 8520

Decreto n. 4528, de 13-02-1990
Download: D4528.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 38.861.241,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8519

Decreto n. 4527, de 13-02-1990
Download: D4527.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód. 8518

Decreto n. 4526, de 30-01-1990
Download: D4526.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 98.613.608,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8517

Decreto n. 4525, de 30-01-1990
Download: D4525.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 39.970.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8516

Decreto n. 4524, de 30-01-1990
Download: D4524.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4397, de 07.11.89.
cód. 8515

Decreto n. 4523, de 26-01-1990
Download: D4523.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPEM/RO.
cód. 8514

Decreto n. 4522, de 25-01-1990
Download: D4522.pdf
Regulamenta a Lei nº 263, de 17 de janeiro de 1990.
cód. 8513

Decreto n. 4521, de 25-01-1990
Download: D4521.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8512

Decreto n. 4520, de 25-01-1990
Download: D4520.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8511

Decreto n. 4519, de 25-01-1990
Download: D4519.pdf
Altera o Conselho Fiscal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4338, de 25.09.89.
cód. 8510

Decreto n. 4518, de 25-01-1990
Download: D4518.pdf
Altera o Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia/FUNSEPRO, composto através do Decreto nº 4152, de 24.04.89.
cód. 8509

Decreto n. 4517, de 25-01-1990
Download: D4517.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 4303, de 04.09.89.
cód. 8508

Decreto n. 4516, de 25-01-1990
Download: D4516.pdf
Cria Delegacia de Polícia em Abunã, no Município de Porto Velho.
cód. 8507

Decreto n. 4514, de 24-01-1990
Download: D4514.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 4.532.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8505

Decreto n. 4513, de 24-01-1990
Download: D4513.pdf
Regulamenta o Instituto da Progressão Funcional de que trata o Capítulo III, do Título III da Lei Complementar nº 01, de 14 de novembro de 1984 e Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1.984, e dá outras providências.
cód. 8504

Decreto n. 4512, de 24-01-1990
Download: D4512.pdf
Regulamenta o Instituto de Ascensão Funcional, que se refere a Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984, e dá outras providências.
cód. 8503

Decreto n. 4511, de 24-01-1990
Download: D4511.pdf
Regulamenta o Instituto da Promoção, previsto no artigo 35 e parágrafo único da Lei Complementar nº 15, de 14.10.86, com alterações dadas pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 23, de 11.01.88, adequando a Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód. 8502

Decreto n. 4510, de 23-01-1990
Download: D4510.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Delegacias Distritais, no Município de Porto Velho.
cód. 8501

Decreto n. 4509, de 23-01-1990
Download: D4509.pdf
Autoriza, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, a concessão da gratificação pela execução de trabalho técnico, e dá outras providências.
cód. 8500

Decreto n. 4508, de 23-01-1990
Download: D4508.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 59.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8499

Decreto n. 4507, de 23-01-1990
Download: D4507.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DO QUADRO DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8498

Decreto n. 4506, de 22-01-1990
Download: D4506.pdf
Dispõe sobre estrutura e funcionamento do Centro de Medicina Tropical – CEMETRON, e dá outras providências.
cód. 8497

Decreto n. 4505, de 22-01-1990
Download: D4505.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 4355, de 12.10.89, que “Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da Empresa SATHEL-Usinas Termo e Hidro Elétricas S.A.”, e dá outras providências.
cód. 8496

Decreto n. 4504, de 23-01-1990
Download: D4504.pdf
Regulamenta a Lei nº 263, de 17.01.90.
cód. 8495

Decreto n. 4503, de 22-01-1990
Download: D4503.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 51.481.852,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8494

Decreto n. 4502, de 22-01-1990
Download: D4502.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCz$ 8.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8493

Decreto n. 4501, de 19-01-1990
Download: D4501.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar para a Reserva Remunerada.
cód. 8492

Decreto n. 4500, de 19-01-1990
Download: D4500.pdf
Exclui o nome de Valter Bártolo constante do Decreto nº 3920, de 04.10.88.
cód. 8491

Decreto n. 4499, de 19-01-1990
Download: D4499.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DO DECRETO Nº 4366, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989.
cód. 8490

Decreto n. 4498, de 19-01-1990
Download: D4498.pdf
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores Policiais civis da categoria funcional de Delegado de Polícia, do Grupo Ocupacional Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevista no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód. 8489

Decreto n. 4497, de 19-01-1990
Download: D4497.pdf
Revoga o Decreto nº 4277, de 10.08.89, que Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete do Governador.
cód. 8488

Decreto n. 4496, de 18-01-1990
Download: D4496.pdf
Exclui nome de funcionário do Decreto nº 3676, de 30.03.88.
cód. 8487

Decreto n. 4495, de 17-01-1990
Download: D4495.pdf
Dispõe sobre a atuação dos órgãos públicos na Linha C-75, Garimpo do Bom Futuro, no Município de Ariquemes.
cód. 8486

Decreto n. 4494, de 17-01-1990
Download: D4494.pdf
Dispõe sobre recursos relativos ao benefício fiscal concedido pela Lei Federal nº 7.752, de 14 de abril de 1989.
cód. 8485

Decreto n. 4493, de 16-01-1990
Download: D4493.pdf
Dispõe sobre o prazo para pagamento e sobre parcelamento do ICMS, e dá outras providências.
cód. 8484

Decreto n. 4492, de 15-01-1990
Download: D4492.pdf
MODIFICA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8483

Decreto n. 4491, de 12-01-1990
Download: D4491.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a 3ª Delegacia de Polícia no Município de Ariquemes.
cód. 8482

Decreto n. 4490, de 11-01-1990
Download: D4490.pdf
Cria Delegacias de Polícia nos Municípios de São Miguel do Guaporé, Machadinho D’Oeste, Cabixi e Porto Velho.
cód. 8481

Decreto n. 4490, de 11-01-1990
Download: DEC4490.doc
Cria Delegacias de Polícia nos Municípios de São Miguel do Guaporé, Machadinho D’Oeste, Cabixi e Porto Velho.
cód. 8481

Decreto n. 4489, de 10-01-1990
Download: D4489.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do Município de Cerejeiras.
cód. 8480

Decreto n. 4488, de 10-01-1990
Download: D4488.pdf
Muda a denominação da Escola Multigraduada Bom Sucesso, do Município de Pimenta Bueno.
cód. 8479

Decreto n. 4487, de 09-01-1990
Download: D4487.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8478

Decreto n. 4486, de 09-01-1990
Download: D4486.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8477

Decreto n. 4485, de 08-01-1990
Download: D4485.pdf
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8476

Decreto n. 4484, de 05-01-1990
Download: D4484.pdf
Muda a denominação das Escolas isoladas dos Municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena
cód. 8475

Decreto n. 4483, de 05-01-1990
Download: D4483.pdf
Muda a denominação das Escolas de 1º Grau dos Municípios de Vilhena e Cacoal.
cód. 8474

Decreto n. 4482, de 05-01-1990
Download: D4482.pdf
Muda a denominação da Escola Territorial de 1º e 2º Graus Bernardo Guimarães, do Município de Cacoal.
cód. 8473

Decreto n. 4481, de 04-01-1990
Download: D4481.pdf
APROVA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA – LOTORO.
cód. 8472

Decreto n. 4480, de 04-01-1990
Download: D4480.pdf
APROVA O ESTATUTO DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA – LOTORO.
cód. 8471




    

 

 

 

 

 

 

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