Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 4858  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 31/10/1990

Ementa


Altera dispositivos do Decreto nº 3613, de 28 de janeiro de 1988, que regulamentou a Lei nº 121, de 21 de julho de 1986.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 29/10/1990


Número: 4858
Publicado: 31/10/1990


Diário Oficial: 2157

Downloads:
  Decreto n. 4858
 
 

  
  Decreto n. 4858



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal